DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    13 de Setembro de 1999 - Cartório do 1º Grau - 2ª Vara Criminal


2A

 

2A. VARA CRIMINAL - 13º OFICIO

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/1999

DENÚNCIA

PROC. : 902020070-6 REG. CARTÓRIO : 0070/90

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) JOSE HIDERALDO GOES LIMA

ADV.: GERALDO DENISON COSTA VIANA

VÍTIMA(S) JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO

DESPACHO->ARQUIVE-SE.

FURTO.

PROC. : 962020194-9 REG. CARTÓRIO : 0194/96

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) NILTON SERGIO VENANCIO SANTOS

ADV.: CICERO DOS SANTOS

VÍTIMA(S) JOSE MARCOS SANTOS DA COSTA E OUTROS

DESPACHO->...AINDA NO PRÓPRIO ENSEJO, O ORGÃO MINISTERIAL AFIRMA NADA TER O QUE REQUERER EM DILIGÊNCIAS (ART.499/CPP), ORDENANDO O MM. JUIZ QUE SE INTIMA-SE O PATRONO CONSTITUIDO DO ACUSADO PARA OS MESMOS FINS, OBSERVANDO-SE O PRAZO LEGAL E SUA FLUENCIA EM CARTÓRIO. A PROPOSITO DO PROCEDIMENTO EM APENSO,NELE SE VEICULA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO QUE ALI FIRMOU COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS ATOS DO PROCESSO, ATE POR QUE RECEBEU DO JUIZO O CREDITO DE CONFIAN CA NECESSARIO PARA EVITAR ESFORÇOS NAQUILO QUE ELE PROPRIO ENTENDIA URGENTE, QUAL SEJA, O RESSARCIMENTO DAS VITIMAS.EM TAIS CONDIÇÕES, REVOGO A LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NOS AUTOS DE N. 080/99 E ORDENO A EMISSÃO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA O ACUSADO NILTON SERGIO VENANCIO SANTOS, COMO GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E EVENTUAL APLICAÇÃO DA LEI PENAL.

FURTO.

PROC. : 972020011-1 REG. CARTÓRIO : 0011/97

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) A AUTORIDADE POLICIAL

WASHINGTON LUIZ SANTOS SANTANA

JOSE OSVALDO SANTOS

VÍTIMA(S) NÃO IDENTIFICADA

DESPACHO->CITE-SE O ACUSADO JOSE OSVALDO SANTOS PARA EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS,MARCANDO AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO PARA O DIA 25.10.99, AS 17 HORAS; NOTIF. O M. PUBLICO.

ESTELIONATO

PROC. : 972020181-1 REG. CARTÓRIO : 0181/97

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA SILVA

ADV.: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL

ADV.: DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

ADV.: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL

ADV.: DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA

ADV.: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL

ADV.: DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

VÍTIMA(S) PAULO ROBERTO SOBRAL DE SOUZA

DESPACHO->VISTOS ETC... R.HOHE. SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADO (FLS. 381v E385v), BEM COMO A QUE NÃO COMPARECEU NO ATO DEPRECADO,MANIFESTE-SE O ARROLANTE NO PRAZO DE 03 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE LHE CONVIER.I.

ROUBO

PROC. : 982020031-5 REG. CARTÓRIO : 0031/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) MARCOS PAULO DE ANDRADE

ADV.: JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA

VÍTIMA(S) DERIVALDO SILVA DE SOUZA E EDIVALDO L.DA SILVA

SENTENÇA->VISTOS ETC... EM TAIS CONDIÇÕES, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO MARCOS PAULO DE ANDRADE, IDENTIFICADO EM IN FOLIO, COMO INCURSO E SOB AS COMINAÇÕES DO ART.157, PARAG.2,INC.I DO CP. COM TAIS INDICATIVOS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 04 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO,SUBTOTALIZANDO EM 04 ANOS DE RECLUSÃO,TOTALIZANDO FINALMENTE EM 05ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDO EM REGIME SEMI-ABERTO,EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. AINDA SOB A OTICA DO ART. 59 DO CP, AGORA SOPESADA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, CONDENO-O TAMBEM NO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, A RAZAO UNITARIA DE R$ 5,00, SUCUMBINDO NAS CUSTAS PROCES SUAIS. PRI.

ESTELIONATO

PROC. : 982020062-1 REG. CARTÓRIO : 0062/98

AUTOR(ES) MENDONÇA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

REU(S) SEBASTIANA FARIAS SANTANA

ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

VÍTIMA(S) MENDONÇA COMERCIAL DE OLIMENTOS LTDA

ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA LANCADA CONTRA SEBASTIANA FARIAS SANTANA, QUALIFICADA IN FOLIO, PARA O FIM DE ABSOLVE-LA COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 386, INC. III DO CPP.

CORRUPÇÃO DE MENOR.

PROC. : 982020093-8 REG. CARTÓRIO : 93/98-8

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) RIULER SILVA DE JESUS

VÍTIMA(S) MONICA MARIA NASCIMENTO

DESPACHO->...VERIFICANDO A PENDÊNCIA DE OITIVA DA MENOR MONICA MARIA NASCIMENTO,ORDENOU A REITERAÇÃO DO OFICIO DE FLS. 106 SOLICITANDO RESPOSTA DO DEPRECADO SOBRE SEU EFETIVO CUMPRIMENTO OU INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO NO PRAZO DE30 DIAS. APOS ESCOADO, RETORNEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO DE INQUIRICAO DOS PERSONAGENS DE FLS. 77/78.

ROUBO

PROC. : 982020114-0 REG. CARTÓRIO : 114/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) ANDRE SANTANA SANTOS

ADV.: ANTONIO DANTAS

VÍTIMA(S) EDSON RAMOS DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA PARA O FIM DECONDENAR O ACUSADO ANDRE SANTANA SANTOS, IDENTIFICADO EM IN FOLIO,COMO INCURSO E SOB AS COMBINACOES LEGAIS DO ART.157,PARAG.2,I DO ESTATUTO REPRESSOR. COM TAIS INDICATIVOS FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 04 ANOS DE RECLUSÃO,TOTALIZANDO EM 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO,MONTANTE DEFINITIVO.CONDENO AINDA O ACUSADO AO PGTO DE 10 DIAS-MULTA,A RAZAO UNITARIA DE R$5,00.P

SEDUÇÃO.

PROC. : 982020146-3 REG. CARTÓRIO : 0146/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) WERLEY PEREIRA RODRIGUES

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

VÍTIMA(S) ANA CRISTINA SANTOS DE JESUS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA LANCADA CONTRA WERLEY PEREIRA RODRIGUES, QUALIFICADO NO IN FOLIO, PARA O FIM DE ABSOLVE-LO COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 386, INCISO VO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRI.

QUEIXA CRIME

PROC. : 982020163-4 REG. CARTÓRIO : 0163/98

QUERELANTE(S) LEOMAR DA SILVA SANTOS

ADV.: MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO

ADV.: MARCIA RIBEIRO REIS DE SOUZA

QUERELADO(S) JANAINA AZEVEDO OLIVEIRA

ADV.: JOSE HUNALDO S. DA MOTA

FRANCISCA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA

ADV.: JOSE HUNALDO S. DA MOTA

VÍTIMA(S) LEOMAR DA SILVA SANTOS

ADV.: MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO

ADV.: MARCIA RIBEIRO REIS DE SOUZA

DESPACHO->...A PROPOSITO DA SEGUNDA QUERELADA, INCLUSIVE FILHA DA ORA INTERROGADA,DECLINA ESTA NA OPORTUNIDADE O ENDERECO ATUAL DA REFERIDA SENHORA, ORDENANDO O MM. JUIZ A REMESSA DE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA SUA CITAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO NA COMARCA ONDE RESIDE, ASINANDO-SE O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO NA PARTE FINAL DO TERMO DE FLS.29, O MM. JUIZ TAL QUAL ALI DEFERIRA, ORDENA NESTA OPORTUNIDADE VISTA DOS AUTOS AO ORGAO MINISTERIAL PARA O QUE ENTENDER PERTINE A ESPECIE NOS LIMITES DE SUA OPINIO DELICTI.

ROUBO

PROC. : 982020219-1 REG. CARTÓRIO : 219/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) VALDERI BATISTA DOS SANTOS

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

IZIENE SANTOS MESSIAS

ADV.: VALTENIO PAES DE OLIVEIRA

VÍTIMA(S) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

DESPACHO->AS PARTES PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP; NADA REQUERENDO OU SILENTES NO PRAZO (24H) - FLUÊNCIA EM CARTÓRIO), EXIBAM DE LOGO SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES (ART. 500 DO CPP).

PORTE ILEGAL DE ARMA

PROC. : 982020227-3 REG. CARTÓRIO : 227/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) JOSEVALDO SA FERREIRA

ADV.: DAVID GONCALVES B. DOS SANTOS

VÍTIMA(S) O ESTADO BRASILEIRO

DESPACHO->... O MM. JUIZ RECEBEU A DENÚNCIA, PASSANDO A DESCREVER AS CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO DO PROCESSO NO PERIODO PROPOSTO DE 02 ANOS.ESTABELECIDAS AS CONDIÇÕES, O ACUSADO E SUA DEFENSORA DISSERAM QUE ACEITAVAM A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS PROPOSTOS, FICANDO AINDA CIENTE DAS CAUSAS DE REVOGAÇÃO PREVISTA NOS PARAGRAFOS 4 E 5 DO ART. 89 DA LEI 9099/95.

FURTO.

PROC. : 982020236-2 REG. CARTÓRIO : 0236/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) SERGIO AUGUSTO DOREA

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

JOACI ALVES DE JESUS

ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO

GILBERTO DA SILVEIRA SANTOS

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

VÍTIMA(S) FRANCISCO DE SOUZA NETO

LUIZ SOARES VENTURA

DESPACHO->AUDIENCIA DESIGANDA PARA O DIA 16.09.99, AS 16H30MIN, PARA INQUIRIÇÃO DO REFERIDO PERSONAGEM, DESTA FEITA OFICIANDO-SE NOVAMENTE A VITIMA NA DATA APRAZADA, CUIDANDO O MEIRINHO DE FAZER A ENTREGA DO EXPEDIENTE EM MAOS PROPRIAS DA AUTORIDADE POLICIAL E COM ADVERTENCIA EXPRESSA DE CONSTATAÇÃO DA FIGURA TIPICA DO ART. 319 DO CP NA HIPOTESE DE NOVO PREJUIZO PARA A INSTRUÇÃO CRIMINAL.

FURTO.

PROC. : 982020239-4 REG. CARTÓRIO : 0239/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) JOSE GONCALVES

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

VÍTIMA(S) DURVAL SANTOS DA SILVA

SENTENÇA->VISTOS ETC...ISTO POSTO E CONSIDERADO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA LANÇADA CONTRA JOSE GONCALVES,QUALIFICADO IN FOLIO, PARA O FIM DE CONDENA-LO COMOINCURSO E SOB AS REPRIMENDAS DO ART. 155, PARAGRAFO 4, INC. III DO CPP. FIXOA PENA DO ACUSADO EM 02 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, DEIXANDO DE CONTEMPLAR AS MINORANTES PREVISTAS NO ART.65,INC.III,ALINEAS "b" e "d" DO CODIGO PENAL POR CONTA DA FIXAÇÃO NA BASE MINIMA (PRINCIPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - MOMENTO LEGISLATIVO –IMPOSSIBILIDADE DE EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES PELO JUDICIARIO). AINDA SOB AOTICA DO ARTIGO 59/CP, AGORA CONSIDERADA SUA CAPACIDADE ECONOMICA, CONDENO-O AINDA NO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA NA RAZAO UNITARIA DE R$ 5,00,SUCUMBINDO IGUALMENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. SUSPENDO A EXECUÇÃO DE SUA PENA PELO PERIODO DE 02 ANOS. PRI.

FURTO.

PROC. : 982020241-2 REG. CARTÓRIO : 241/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

J PUBLICA

REU(S) EDINALDO FRANCISCO DA SILVA

EDNALDO FRANCISCO DA SILVA

VÍTIMA(S) ADILSON VARELLA

JOSE FERNANDES ROCHA DA SILVA

DESPACHO->...O MM. JUIZ DE LOGO DESIGNA O DIA 30.09.99, AS 14H0MIN, PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENÚNCIADO.CITE-SE-LHE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS.

NOTICIA CRIME

PROC. : 982020258-0 REG. CARTÓRIO : 0258/98

NOTICIANTE(S) MENDONCA COMERCIAL DE ALIMEMTOS LTDA

ADV.: MARCELO FEITOSA SILVA

NOTICIADO(S) TEREZINHA S. DA S. MORAIS

TEREZINHA S. DA S. MORAIS

DESPACHO->RECEBO A DENÚNCIA. CITE-SE A ACUSADA PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI N. 9099/95), OU, CASO INEXISTOSA,OBJETIVANDO SUA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO NO DIA 25.10.99, AS 14 HORAS. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO.

FURTO.

PROC. : 982020284-0 REG. CARTÓRIO : 0284/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) GLEIZER SA MAFRA

ADV. : SANDRO JOSÉ DA GRAÇA SILVA

VÍTIMA(S) CARLOS HENRIQUE SILVEIRA

DESPACHO->O MM. JUIZ DECRETA A REVELIA INCIDENTAL DO ACUSADO ORA REPRESENTADO PELO SEUPATRONO NOS TERMOS DO ATO APRAZADO, BEM COMO DESIGNA O DIA 04.10.99, AS15 HORAS PARA INQUIRICAO DO REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA. INTIME-SE-LHE E OFICIE-SE A AUTORIDADE POLI CIAL PARA CONDUÇÃO COERCITIVA E ADVIRTA-SE NO MANDADO SOBRE OS PRECEITOS CONTIDOS NOS ARTS 217/218 DO CPP.

FURTO.

PROC. : 982020301-2 REG. CARTÓRIO : 0301/98

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) GILDEVAN NORBERTO DE JESUS

VÍTIMA(S) JOSEFA SANTOS DA CUNHA

DESPACHO->...O MM JUIZ RECEBEU A DENÚNCIA, PASSANDO A DESCREVER AS CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO DO PROCESSO NO PERIODO PROPOSTO DE 02 ANOS. ESTABELECIDAS AS CONDIÇÕES, O ACUSADO E SUA DEFENSORA DISSERAM QUE ACEITAVAM A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS PROPOSTOS, FICANDO AINDA CIENTE DAS CAUSAS DE REVOGAÇÃO PREVISTA NOS PARAGRAFOS 4 E 5 DO ART. 89 DA LEI 9099/95.

ROUBO

PROC. : 992020023-4 REG. CARTÓRIO : 023/99-4

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) ANDRE LUIZ VIANA SANTOS

ADV.: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ANDRE DOS SANTOS

ADV.: DERNIVAL F. BEZERRA

VÍTIMA(S) MARIA JOSE DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16.09.99, AS 15H30MIN, PARA OITIVA DO POLICIAL MILITAR EDMILSON GOMES, EXPEDINDO-SE NOVO OFICIO REQUISITORIO AO COMANDO DAPMSE ALERTANDO AO SUPERIOR HIERARQUICO DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO MILITARE ADVERTINDO DAS PENALIDADES LEGAIS E DISCIPLINARES NA HIPOTESE DE CONTUMACIA.

ESTUPRO.

PROC. : 992020032-3 REG. CARTÓRIO : 0032/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) ADAILSON DOS SANTOS

VÍTIMA(S) ANA LUCIA SILVA SANTANA

DESPACHO->ATENTO AO CONTIDO AS FLS. 30, 32 E 225 DO CP, RETORNEM OS AUTOS AO M.PUBLICO. I.

ESTUPRO.

PROC. : 992020032-3 REG. CARTÓRIO : 0032/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) ADAILSON DOS SANTOS

VÍTIMA(S) ANA LUCIA SILVA SANTANA

SENTENÇA->VISTOS ETC... EM TAIS CONDIÇÕES, RECONHECO A DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E QUEIXA-CRIME DA PRETENSA VITIMA/OFENDIDA, NOS TERMOS DO ART. 38 DO CPP, PARA A O FIM DE DECRETAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ADAILSON DOS SANTOS, QUALIFICADO EM IN FOLIO, COM BASE NO ART.107, IV, 2A. FIGURA DO CP. PRI.

HABEAS CORPUS

PROC. : 992020035-5 REG. CARTÓRIO : 035/99-5

IMPETRANTE(S) LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

PACIENTE(S) FRANCISCO SANTOS SILVA

JENILSON SOUZA DOS REIS

CICERO DE JESUS SANTOS

SENTENÇA->PROMOVA-SE O APENSAMENTO NO FEITO PRINCIPAL E SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.

ROUBO

PROC. : 992020041-2 REG. CARTÓRIO : 41/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) GIVALDO SANTANA SANTOS

ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS

VÍTIMA(S) MARCELO VIANA MACEDO

DESPACHO->I-SE A RESPEITO, O SENTENCIADO.

ESTUPRO.

PROC. : 992020042-0 REG. CARTÓRIO : 42/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) CICERO DE JESUS SANTOS

ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

FRANCISCO SANTOS SILVA

ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

JANILSON SOUZA DOS REIS

ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

VÍTIMA(S) IZABEL REIS MENEZES

ELIENE OLIVEIRA DA SILVA

DESPACHO->...AINDA NO PROPRIO ENSEJO, O ORGÃO DO MP AFIRMA NADA TER O QUE REQUERER EM DILIGÊNCIAS (ART.499), ORDENANDO O MM. JUIZ QUE SE INTIME O PATRONO CONSTITUIDO DOS ACUSADOS PARA IGUAL FIM, OBSERVANDO-SE O PRAZO E SUA FLUENCIA EM CARTÓRIO.

LESÕES CORPORAIS

PROC. : 992020069-3 REG. CARTÓRIO : 0069/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) EDJANE SANTOS DE OLIVEIRA

ADV.:JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ

VÍTIMA(S) MARIA IZAILDE DE MOURA SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16.09.99, AS 16 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS PERSONAGENS ARROLADAS NA DENÚNCIA.

AÇÃO PENAL

PROC. : 992020096-1 REG. CARTÓRIO : 0096/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA

VÍTIMA(S) COMUNIDADE

DESPACHO->VISTOS ETC... EM FACE DO CONTIDO NO ART. 366 DO CPP, DECLARO SUSPENSOS O CURSO PROCESSUAL E A PRESCRIÇÃO; COM ESCORA NO MESMO DISPOSITIVO, HAJA VISTAA PRESUMIDA FUGA DO ACUSADO AO DISTRITO DA CULPA, DECRETO SUA PRISÃO PREVENTIVA;EXPECA-SE MANDADO PRISIONAL. UMA VEZ CAPTURADO,RECOLHA-SE O MESMO A CASA DE DETENÇÃO, V. OS AUTOS EM IMEDIATA CLS. NÃO OCORRENDO INFORMAÇÕES DE SUA CAPTURA NO PRAZO DE 60 DIAS.

ROUBO

PROC. : 992020098-5 REG. CARTÓRIO : 98/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

J PUBLICA

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

REU(S) VALMIR DOS SANTOS

VÍTIMA(S) COSME SEBASTIAO NUNES MELO

SENTENÇA->VISTOS ETC...ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDNETE EM PARTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO VALMIR DOS SANTOS, IDENTIFICADO EMIN FOLIO COMO INCURSO E SOB AS SANCOES DO ART. 157, PARAGRAFO 2, INC. I. DO ESTATUTO REPRESSOR.COM TAIS INDICATIVOS FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 04ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, TOTALIZANDO EM 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO.CONDENO-O TAMBEM A 14 DIAS MULTAS NA RAZAO UNITARIA DE R$ 6,00. PRI.

FURTO.

PROC. : 992020107-6 REG. CARTÓRIO : 107/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16.09.99, AS 14H30MIN, PARA OITIVA DA VITIMA E DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.

LESÕESCORPORAIS

PROC. : 992020120-8 REG. CARTÓRIO : 0120/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) ROSA MARIA DE OLIVEIRA

VÍTIMA(S) JOSE AGNALDO BARROS ROCHA

GISELDA OLIVEIRA SOARES DA SILVA

MYKE OLIVEIRA SALES

DESPACHO->RECEBO A DENÚNCIA. CITE-SE A ACUSADA PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI N. 9099/95), OU, CASO INEXISTOSA,OBJETIVANDO SUA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO NO DIA 16.09.99, AS 14 HORAS.

RELAXAMENTO DE PRISÃO

PROC. : 992020126-1 REG. CARTÓRIO : 126/99-1

REQUERENTE(S) GERALDO SEVERINO DA SILVA

REQUERIDO(S) NÃO DECLARADA

DESPACHO->PARA OS FINS DO OFICIO DE FLS. 08,

PROCEDA-SE EM FACE DA 1A. DM.

ESTUPRO.

PROC. : 992020140-1 REG. CARTÓRIO : 140/99-1

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) HERMINIO FONTES

ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA

VÍTIMA(S) MARIA CARINE DOS SANTOS FONTES

MARIA CLAUDIA DOS SANTOS FONTES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24.09.99, AS 09H30MIN, PARA INQUIRIR AS PERSONAGENS ARROLADAS NA DENÚNCIA;INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

REQUISITE-SE. NOTIF. O M. PÚBLICO.

FURTO.

PROC. : 992020145-7 REG. CARTÓRIO : 0145/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) GEANE DOS SANTOS

VÍTIMA(S) LUIZ PEREIRA DA SILVA

DESPACHO->RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 18.10.99, AS 14H30MIN, PARA AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO.

FURTO.

PROC. : 992020146-4 REG. CARTÓRIO : 0146/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) NÃO DECLARADA

VÍTIMA(S) CENTRO DE APEFEIÇOAMENTO EDU. JACKSON DE FIG

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE ORDENAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART.18 DO CPP E PROVIDENCIANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NO REGISTRO. PRI.

PEDIDO DE FIANÇA.

PROC. : 992020147-1 REG. CARTÓRIO : 147/99-1

AUTOR(ES) GILMAR COSTA

ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS

REU(S) GILMAR COSTA

ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS

DESPACHO->CONSTATANDO AGORA INEXISTIR INFORMAÇÕES NA INICIAL SOBRE O ATO DE DETENÇÃO DO INDIVIDUO, PRESUMIDAMENTE EM ESTADO DA FLAGRANTE, DEVE O SEU PATRONO INDICAR A AUTORIDADE E UNIDADE POLICIAL DE SUA FORMALIZAÇÃO, INCLUSIVE A DATA. JUNTAR AINDA COPIA DO INSTRUMENTO.

PEDIDO DE FIANCA.

PROC. : 992020147-1 REG. CARTÓRIO : 147/99-1

AUTOR(ES) GILMAR COSTA

ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS

REU(S) GILMAR COSTA

ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO PARA O FIM DE CONCEDER ALIBERDADE DO INDIVIDUO GILMAR COSTA MEDIANTE FIANCA QUE ARBITRO EM R$ 68,00(SESSENTA E OITO), A SER RECOLHIDA EM CONTA POUPANCA DO BANESE S/A, AGENCIADO FORUM GUMERSINDO BESSA, VINCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADO O PAGAMENTO EXPECA-SE EM SEU FAVOR COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO. PRI.

ROUBO

PROC. : 992020149-6 REG. CARTÓRIO : 0149/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) FRANKLIN JOSE MELO LIMA

CARLOS ANDRE ROCHA SILVA

WILHAMIS LIRA DIAS

VÍTIMA(S) RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCOES

DESPACHO->ATENDA-SE AO MP, OBSERVANDO-SE A DETERMINAÇÃO DE CUSTODIA PREVENTIVA DOS INDICIADOS.

ESTELIONATO

PROC. : 992020151-4 REG. CARTÓRIO : 151/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) MARCOS DE JESUS

LUCIVALDO OLIVEIRA WANDERLEI (VINHA)

ALTAMIRO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR (JÚNIOR GORDO)

MANOEL SOUZA RIBEIRO (MANELÃO OU NEGÃO MANOEL)

ADV.: JOÃO PACHECO VITAL

ADV.: ROBSON CARVALHO ABADE MOURA

VÍTIMA(S) RIVALDO TAVARES SANTOS, REGINALDO ALVES CARVALHO e LAVINIA SUELY DORTA GALINDO

DESPACHO->RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 24.09.99, AS 11 HORAS, PARA AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO.

RELAXAMENTO DE PRISÃO

PROC. : 992020152-1 REG. CARTÓRIO : 152/99-1

REQUERENTE(S) MARCOS DE JESUS

ADV.: JOAO PACHECO VITAL

REQUERIDO(S) NÃO DECLARADA

SENTENÇA->VISTOS ETC... POR ORA, ENXERGANDO NO EPISODIO A PRESENCA DE MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA CUSTODIA PREVENTIVA DO INDIVIDUO, NOS DOIS ASPECTOS ACIMA ENFOCADOS, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO POR MARCOS DE JESUS, NOS TERMOS DO ART.324,IV DO CPP. COBRAR DA AUTORIDADE POLICIAL O ENVIO OPORTUNO DOS AUTOS DE IP, INDO OS AUTOS NA SEQUENCIA COM VISTA AO ORGAO DO M. PUBLICO.PRI.

RELAXAMENTO DE PRISÃO

PROC. : 992020152-1 REG. CARTÓRIO : 152/99-1

REQUERENTE(S) MARCOS DE JESUS

ADV.: JOAO PACHECO VITAL

REQUERIDO(S) NÃO DECLARADA

DESPACHO->VISTOS ETC... RECEPCIONEI DENÚNCIA-CRIME CONTRA O INDIVIDUO NA DATA DE HOJE, NCLUSIVE AO LADO DE OUTROS; DENTRE OS DELITOS IMPUTADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHAS (CP, ART. 288). ASSIM, MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 24. I-SE.

PEDIDO DE FIANÇA.

PROC. : 992020153-9 REG. CARTÓRIO : 153/99-9

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) DAVISON SANTOS LIMA

ADV.: DAVID DANTAS DE SANTANA

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS DEFIRO O REQUERIMENTO PARA O FIM DE CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA DO INDIVIDUO DAVISON SANTOS LIMA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA QUE ARBITRO EM R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS), ASER RECOLHIDA EM CONTA POUPANCA VINCULADA AO JUIZO NO BANESE S/A, AGENCIA DO FORUN GUMERSINDO BESSA,LAVRANDO-SE

PARA SUBSCRIÇÃO O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO NO LIVRO PROPRIO. PRI.

PEDIDO DE FIANÇA.

PROC. : 992020153-9 REG. CARTÓRIO : 153/99-9

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) DAVISON SANTOS LIMA

ADV.: DAVID DANTAS DE SANTANA

DESPACHO->ESTANDO O INDIVIDUO VINCULADO AO COMPROMISSO DE FLS. 53,INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 56. I.

AÇÃO PENAL

PROC. : 992020161-1 REG. CARTÓRIO : 161/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) MOZANIEL COUTINHO MACHADO

VÍTIMA(S) NÃO DECLARADA

SENTENÇA->VISTOS ETC...ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO CRIMINAL, EM RAZAO DA NATUREZA DA INFRAÇÃO, PARAA O FIM DEORDENAR A REMESSA

DESTES AUTOS, VIA DISTRIBUICAO, A 8A. VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL,APOS AS BAIXAS DEVIDAS. PRI.

AÇÃO PENAL

PROC. : 992020162-8 REG. CARTÓRIO : 162/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

REU(S) UBIRACY DE OLIVEIRA GREGORIO

VÍTIMA(S) MARIA APARECIDA MORAIS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS,RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO CRIMINAL, EM RAZÃO DA NATUREZA DA INFRAÇÃO, PARA O FIM DE ORDENAR A REMESSA DESTES AUTOS, VIA DISTRIBUIÇÃO, A 8A. VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL,APOS AS BAIXAS DEVIDAS. PRI.

AÇÃO PENAL

PROC. : 992020163-5 REG. CARTÓRIO : 163/99

AUTOR(ES) JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) RUBENS MENESES ARAGÃO JUNIOR

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO CRIMINAL, EM RAZAO DA NATUREZA DA INFRAÇÃO, PARA O FIM DE ORDENAR A REMESSA DESTES AUTOS, VIA DISTRIBUIÇÃO, A 8A. VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL,APOS AS BAIXAS DEVIDAS. PRI.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS

Eu, o Dr. FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, na forma da lei,

FAÇO SABER aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, não tendo sido encontrado nesta cidade e seu termo JOSÉ OSVALDO SANTOS, brasileiro, natural de Aracaju/Se, casado, motorista, com 41 anos de idade, filho de Francisco Chagas dos Santos e Maria de Lourdes Feitosa dos Santos, residente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo citado para no dia 25 de outubro de 1999, às 17 horas, comparecer à sala das audiências criminais, no Fórum Gumersindo Bessa, 1º piso, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, nesta Capital, a fim de ser qualificado e interrogado nos autos da Ação Penal nº. 011/97-1, a que responde perante este Juízo como infrator do artigo 180, §§ 1º e 2º, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, sob pena de revelia.

Aracaju, 02 de setembro de 1999.

Eu, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e assino.

Dr. FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA

Juiz de Direito

 

TOTAL DE DESPACHOS : 29

TOTAL DE SENTENÇAS : 15

TOTAL DE EDITAL : 01

TOTAL DE PROCESSOS : 45

RELAÇÃO DE ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

ANTONIO DANTAS -> 1

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1

CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1

CICERO DOS SANTOS -> 2

DAVID DANTAS DE SANTANA -> 2

DAVID GONCALVES B. DOS SANTOS -> 1

DEMETRIUS COELHO RIBEIRO -> 3

DERNIVAL F. BEZERRA -> 1

GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1

GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 4

GERALDO DENISON COSTA VIANA -> 1

JOAO PACHECO VITAL -> 2

JOSE ANTONIO DOS SANTOS -> 1

JOSE HUNALDO S. DA MOTA -> 4

JOSE JAIRSON DA GRACA -> 9

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA -> 4

MARCELO FEITOSA SILVA -> 2

MARCIA RIBEIRO REIS DE SOUZA -> 4

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO -> 4

VALTENIO PAES DE OLIVEIRA -> 1

VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL -> 3

 

 

ESCRIVÃO DO 13º OFICIO