DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    31 de Janeiro de 2003 - Cartório do 1º Grau - 13ª Vara Cível


13ª VARA CÍVEL - 29º OFÍCIO

13ª VARA CÍVEL - 29º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 28/1/2003

EXECUÇÃO.

PROC. : 19921130043-5 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO MANUEL CRUZ

ADV. : CHARLES RENIER PORTO PRADO

EXECUTADO: FLAVIO COUTO AMARO DA SILVA

ADV. : ANTÔNIO EDUARDO S. RIBEIRO

DESPACHO->ARQUIVEM-SE.

EXECUÇÃO.

PROC. : 19931130143-1 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ GLADSTON MADUREIRA CORREIA

ADV. : ANTÔNIO FERNANDO VALÉRIANO

EXECUTADO: GERVASIO MENEZES DE OLIVEIRA CPF 166966705-72

ADV. : WILTONBERG FARIAS

DESPACHO->MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 219, EM CINCO DIAS.

EXECUÇÃO.

PROC. : 19961130382-3 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: CARLOS ALCINO BARROS MENDONÇA

ADV. : JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO

EXECUTADOS: COMERCIAL DE TINTAS ATC LTDA E ALBERTO TELES CORUMBA

ADV. : RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA

DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO AO DETRAN/SE, REFERENTE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS E MANIFESTAR-ME-EI SOBRE O BLOQUEIO DOS MESMOS, APÓS A REPOSTA DO OFÍCIO.

EXECUÇÃO.

PROC. : 19991130513-0 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: DIMADEIRA IND COM LTDA

ADVª. : ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA

EXECUTADO: COMERCIAL JC LTDA ME

DESPACHO->MANIFESTE-SE O(A) AUTOR, EM CINCO DIAS. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

COMINATÓRIA.

PROC. : 20001130038-3 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: VALDEMAR CALUMBY

ADV. : VALDEMAR CALUMBY

REQUERIDO: ALBERTO NOGUEIRA SILVA

ADV. : ALBERTO NOGUEIRA SILVA

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, COM ÂNCORA NO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR E, EM RECONVENÇÃO, DO RÉU. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECÍPROCA E NA MESMA PROPORÇÃO DISTRIBUÍDOS E COMPENSADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

MONITÓRIA

PROC. : 20001130040-8 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: G BARBOSA & CIA LTDA

ADVª. : DENISE VASCONCELOS SANTOS

REQUERIDO: EVERALDO NUNES DE AZEVEDO

DESPACHO->INTIME-SE AUTOR(A)PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, EM DEZ DIAS, NO VALOR DE R$_________. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, CONCLUSOS.

CAUTELAR

PROC. : 20001130044-0 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ RICARDO MENEZES DE OLIVEIRA

ADV. : CARLOS REGO NETO

REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO

ADV. : DANIEL REGO BARROS JÚNIOR

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . EM AUDIÊNCIA FOI REALIZADO ACORDO ENTRE AS PARTES, TENDO SIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELO REQUERIDO. ANTE ESSAS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO O FEITO, FACE A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, CONFORME PEDIDO DE FLS. 46. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO.

PROC. : 20001130049-0 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVª. : DENISE OLIVA BARBOSA

EXECUTADO: RUY ANDRADE PRADO E RENATO FREIREPRADO

ADV. : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO

DESPACHO->FACE A CERTIDÃO DE FLS. 190, REDESIGNO PARA A ARREMATAÇÃO DESIGNO O DIA 2/4/2003, AS 14 HORAS, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR A AVALIAÇÃO OS BENS SERÃO VENDIDOS PELO MAIOR PREÇO NO DIA 22/4/2003, AS 14 HORAS. PUBLIQUE-SE EDITAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE CINCO DIAS EM JORNAL LOCAL.

INTIMEM-SE OS DEVEDORES, ATRAVÉS DE EDITAL CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 132, BEM COMO O CREDOR HIPOTECARIO (BANESE), PESSOALMENTE, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 686 E 687 E PARÁGRAFO 5º E 689 DO CPC.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PROC. : 20001130052-2 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A

ADVª. : KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ

REQUERIDO: MOISES DOS SANTOS

DESPACHO->CIÊNCIA AO REQUERENTE DO RETORNO DA PRECATÓRIA, DEVENDO ESTE, EM TEMPOMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 59(V) DO JUÍZO DEPRECADO, EM CINCO DIAS.

EXECUÇÃO.

PROC. : 20001130055-6 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADV. : GILMAR ROSA DIAS

EXECUTADO: FAIR REVENDEDORA DE GAS LTDA E SEUS AVALISTAS

ADV. : LUIZ ANTÔNIO S. DA SILVA

DESPACHO->MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 122/168, EM CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PERDAS E DANOS

PROC. : 20011130001-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ RICARDO MENEZES DE OLIVEIRA

ADV. : CARLOS REGO NETO

REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO

ADV. : MARCUS AURÉLIO DE A. BARROS

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4. 325, 00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL, TENDO EM VISTA QUE CONFIGURADOS O ATO ILÍCITO E O NEXO CAUSAL FUNDAMENTADORES DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO, AINDA, A RÉ A PAGAR AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

PROC. : 20011130010-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A - VASP

ADVª. : LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI

REQUERIDO: JOSÉ REGINALDO SOUZA

ADV. : VALDEMAR CALUMBY

DESPACHO->TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS. 14(V), INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 14 APENAS NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO PRESENTE INCIDENTE, EM DEZ DIAS.

MONITÓRIA

PROC. : 20011130013-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: G BARBOSA & CIA LTDA

ADVª. : PATRICIA RIOS ARAÚJO

REQUERIDO: PAULO HENRIQUE DA CRUZ ARAÚJO

ADV. : JOSÉ MESSIAS MENESE

DESPACHO->BAIXO OS AUTOS EM DILIGÊNCIA, EM FACE DO PRINCIPIO DA VERDADE REAL, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/3/2003, ÀS 14 HORAS, COM O INTUITO DE SEREM OUVIDAS AS PARTES E A ESPOSA DO REQUERIDO, OTACILIA RODRIGUES ARAÚJO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS E A TESTEMUNHA OTACÍLIA RODRIGUES ARAÚJO.

REVISÃO.

PROC. : 20011130013-8 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS

ADV. : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JÚNIOR

REQUERIDO: CREDICARD ADM DE CARTOES DE CRÉDITO S/A

ADVª. : ANA SIMEI TEIXEIRA NERY

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA, RECONHECENDO A CONTINUIDADE DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS E A NULIDADE DO MÉTODO UTILIZADO PARA OBTENÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONTRÁRIO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINAR A REVISÃO CONTRATUAL COM A CONFECÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, À LIMITAÇÃO DOS JUROS REAIS A TAXAS DE 12% AO ANO, CAPITALIZADOS ANUALMENTE, CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO INPC E MULTA MORATÓRIA DE 2%. EFETUADA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, EM LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVERÁ SER DEVOLVIDA A QUANTIA COBRADA EM EXCESSO, SE HOUVER. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA A RÉ CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 600, 00 (SEISCENTOS REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 20, PARÁGRAFO 4O. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

INDENIZAÇÃO.

PROC. : 20011130019-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: MARIZA ARAÚJO SANTOS

ADV. : DR. JUAREZ SOARES FILHO

REQUERIDO: PAULISTA SEGURO COMPANHIA PAULISTA DE SEGURO

ADV. : ERNOR FLAMARION

DESPACHO->CERTIFICO QUE POR EQUÍVOCO FOI CADASTRADO DESPACHO RECEBENDO APELAÇÃO NO PRESENTE FEITO.

MONITÓRIA

PROC. : 20011130019-3 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: G BARBOSA & CIA LTDA

ADVª. : PATRICIA RIOS ARAÚJO

REQUERIDO: MARLY BARRETO VASCONCELOS

ADV. : FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

DESPACHO->RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRA ARRAZOÁ-LO, EM QUINZE DIAS.

MONITÓRIA

PROC. : 20011130028-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: G BARBOSA & CIA LTDA

ADV. : DR. ALEXANDRO JUCHUM

REQUERIDO: GILSON ARAGÃO DE MENEZES FILHO

DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 40, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

INDENIZAÇÃO.

PROC. : 20011130029-3 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: ADAMASTOR BATISTA MATOS

ADV. : MIZRAIM COLACO RODRIGUES

REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTD

ADV. : CARLOS MADUREIRA

DESPACHO->SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

USUCAPIÃO.

PROC. : 20011130044-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: AFONSO HILUEY AGRA E ANALÚCIA VIEIRA DE BARROS HILUEY AGRA

ADV. : CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

SENTENÇA->VISTOS, ETC. AFONSO HILUEY AGRA, JUNTAMENTE COM A SUA ESPOSA ANALÚCIA VIEIRA DE BARROS HILUEY AGRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, REQUERERAM NESTE JUÍZO QUE LHES FOSSEM ATRIBUÍDO O DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO, CUJA POSSE DETÊM HÁ MAIS DE VINTE ANOS, POR SI E ANTECESSORES, DE FORMA MANSA E PACÍFICA. ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE OPERE A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE RECONHECER E DECLARAR O DOMÍNIO DOS REQUERENTES SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO SITUADO NESTA CAPITAL, COM LIMITES, ESPECIFICAÇÕES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO PEDIDO E DA PLANTA DE FL. 06. DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 550 E SEGS. DO CÓDIGO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O REGISTRO E MATRÍCULA NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS.

CAUTELAR

PROC. : 20011130056-0 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: GERALDO CÉSAR DE MATOS

ADV. : LUIZ ANTÔNIO S. DA SILVA

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S A

ADV. : ANTÔNIO EDUARDO M. OLIVEIRA

DESPACHO->INTIME-SE AUTOR(A)PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, EM DEZ DIAS, NO VALOR DE R$_________. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, CONCLUSOS.

PERDAS E DANOS

PROC. : 20011130061-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ ADELSON ARAÚJO DO NASCIMENTO

ADV. : JOAQUIM DE C. MELO FILHO

REQUERIDO: BANCO RURAL S/A

ADVª. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

SENTENÇA->PERLUSTRANDO OS AUTOS, INFERE-SE A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E A AÇÃO MONITÓRIA Nº 200011500350 QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AS AÇÕES EM COMENTO POSSUEM A MESMA CAUSA PETENDI, AINDA QUE REMOTA, IN CASU, O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. ADEMAIS A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EXERCITADA PELA AÇÃO QUE CORRE POR ESTE JUÍZO DECORRE DA APURAÇÃO DA EVENTUAL CULPA DO BANCO RURAL S/A QUANDO DA INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA, DECISÃO QUE DEVE SER TOMADA JUNTAMENTE COM OS AUTOS DA SUPRACITADA AÇÃO MONITÓRIA, NA QUAL SE ENCONTRAM MAIOR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATITUDE E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO REQUERIDO. ASSIM, ENCONTRA-SE PRESENTE A FINALIDADE DA REUNIÃO DOS PROCESSOS, QUAL SEJA, O MEIO DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, ASSEGURANDO ASSIM O PRESTÍGIO E DIGNIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. DESSA FORMA, PRESENTE A CONEXÃO, E TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO MONITÓRIA, AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200011500350, FORA DISTRIBUÍDA E DESPACHADA ANTES DA PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL, PREVENTO EM RELAÇÃO A ESTE, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕEM OS ARTS. 103, 105 E 106 DO ESTATUTO PROCESSUAL.

DECLARATÓRIA.

PROC. : 20011130062-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: ALBERTINO FRANCISCO DE LIMA

ADV. : JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS

REQUERIDO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADVª. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

DESPACHO->BAIXO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE DESIGNAR A DATA 27/3/2003, ÀS 15H40MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE OPORTUNIZOU ÀS PARTES O DIREITO DE PRODUZIR PROVA ORAL, O QUE PODERIA IMPLICAR O CERCEAMENTO DE DEFESA. FIXAM-SE COMO PONTOS CONTROVERTIDOS, ALÉM DA MATÉRIA DE DIREITO, A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DANOS E LUCROS CESSANTES. INTIMEM-SE AS PARTES PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO RESPECTIVO, A ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM CONFISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 343, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, ADVIRTA DE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE SER DEPOSITADO EM CARTÓRIO NOS DEZ DIAS ANTERIORES À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 407, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10. 358/2001. I-SE.

RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. : 20011130064-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: NELI FEITOSA

ADV. : RAIMUNDO JOSÉ NASCIMENTO

REQUERIDO: BRANDAO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDAO

SANDRA MARIA RESENDE BRANDAO

DESPACHO->INTIME-SE O REQUERENTE, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, EM DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO ASSINADO, CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC. : 20011130065-5 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: TALITA FIGUEIREDO CORSINI

ADVª. : TALITA FIGUEIREDO CORSINI

EXECUTADO: MARCELO MARCOS ALVES CAVALCANTE

ADVª. : CREUSA MARIA TAVARES COLARES PRADO

DESPACHO->FACE A COMPROVAÇÃO, NOS AUTOS, DOS ESFORCOS EMPREENDIDOS EM DILIGÊNCIAS COM FINALIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO SEM, CONTUDO, OBETER-SE ÊXITO, DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE NESTE CASO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA QUE ESTA INFORME A ESTE JUÍZO ACERCA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DO EXECUTADO INSCRITO NO C. P. F. SOB O Nº 382. 068. 895-15, TENDO POR OBJETIVO A LOCALIZAÇÃO DE SEU ENDEREÇO, BEM COMO PARA SABER DA EXISTÊNCIA DE BENS EM SEU NOME.

REVISÃO.

PROC. : 20021130004-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSEFA NEIDE LIMA DE AZEVEDO

ADV. : ADRIANO ALVES DE MENDONÇA

AUBIERGIO FELIX DE AZEVEDO

ADV. : ADRIANO ALVES DE MENDONÇA

REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

ADV. : FLAMARION D’ÁVILA FONTES

DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO RETRO. SENDO ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE VINTE DIAS PARA O BANCO RÉU FAZER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO. I-SE.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PROC. : 20021130008-2 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADV. : BEL ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA

REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FLS. 55V, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CAUTELAR

PROC. : 20021130013-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: GERVASIO OLIVEIRA NUNES

ADV. : FERNANDO DE ARAÚJO MENEZES

REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVª. : MARIA DICENA SANTOS AMORIM

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO REQUERENTE, DEVENDO O REQUERIDO DEPOSITAR, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS VALORES INDICADOS NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À EXORDIAL, COM A INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS CRÉDITOS, BEM COMO O DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DO FINANCIAMENTO FIR 94/004-X, FORMALIZADO EM 14/3/1994, CONSTANDO TODOS OS LANÇAMENTOS (DÉBITO/CRÉDITO), INCLUSIVE ENCARGOS FINANCEIROS DEBITADOS, DESDE A DATA DA CONTRATAÇÃO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA, FICA O REQUERIDO RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM R$ 450, 00 ( QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DA LEI ADJETIVA CIVIL. . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

MONITÓRIA

PROC. : 20021130015-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: CONTORNO VEÍCULOS LTDA

ADV. : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

REQUERIDO: LAERCIO MELO SALES

DESPACHO->EXPEÇA-SE ALVARÁ A FIM DE LIBERAR A QUANTIA DEPOSITADA À FL. 18 DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO RETRO. OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, ORA EXECUTADO, PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANTECIPAÇÃO, NO VALOR DE R$___, EM DEZ DIAS.

EXECUÇÃO.

PROC. : 20021130021-0 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: TELEQUIPE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

ADVª. : ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS

ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

EXECUTADO: CONSÓRCIO CARRO CASA FÁCIL SOPAVE S/C LTDA

DESPACHO->INTIME-SE O DEPOSITÁRIO FIEL DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO ENDEREÇO DECLINADO À FL. 38, A FIM DE QUE INDIQUE O ATUAL ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRA O BEM MÓVEL PENHORADO À FL. 30, A FIM DE QUE SE PROCEDA À RESPECTIVA AVALIAÇÃO.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC. : 20021130026-7 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: GEORGE DA SILVA SANTOS CPF: 585858505-15

ADV. : JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA

EXECUTADO: SAMUEL GOMES DE SANTANA

DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO LICENCIADO EM NOME DO SR. SAMUEL GOMES DE SANTANA.

CAUTELAR

PROC. : 20021130029-7 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ RONALDO SOBRAL CARVALHO

ADVª. : ELISA GERMANA ALVES DA SILVA

REQUERIDO: G. BARBOSA & CIA LTDA

ADV. : DR. ALEXANDRO JUCHUM

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DO REGISTRO DOS NOMES DOS REQUERENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA) EM QUE ESTIVER NEGATIVADO, BEM COMO PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DO RÉU DE PROCEDER NOVAS INSCRIÇÕES DOS NOMES DOS MESMOS JUNTO A ESTES E/OU OUTROS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NO QUE SE REFERE AO CONTRATOS ORA SUB JUDICE, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 15/16. FICA, OUTROSSIM, A EMPRESA RÉ CONDENADA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 400, 00 (QUATROCENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

MONITÓRIA

PROC. : 20021130037-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: TELESERV S/A

ADV. : MARCUS VINICIUS S. R. FREIRE SILVA

REQUERIDO: VALTER FRANCELINO DE CHAGAS

DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 53, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

PROC. : 20021130043-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: RUTH ALVES DE BARROS

ADVª. : MARIA CHAVES DE MELLO

REQUERIDO: RIC-RIBEIRO CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA

SENTENÇA->VISTOS, ETC. . . DESSA FORMA, MODIFICO O VALOR DA CAUSA DOS EMBARGOS DO DEVEDOR PARA R$ 219. 496, 87 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FICANDO O IMPUGNADO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS DOS EMBARGOS, COMO TAMBÉM PELAS CUSTAS DEVIDAS EM RAZÃO DO PRESENTE INCIDENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

PROC. : 20021130052-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS

ADV. : ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES

ADV. : ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES

ADV. : ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS

REQUERIDO: DINIZ S/A

DESPACHO->INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NA FORMA DO ART. 13 DO CPC. , NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, CARTA DE PREPOSIÇÃO, ESTATUTO E ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA.

INDENIZAÇÃO.

PROC. : 20021130052-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVª. : TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA

REQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA

ADV. : ANTÔNIO MARCOS S ANDRADE

DESPACHO->. ASSIM, INVERTE-SE O ÔNUS DA PROVA, TENDO EM VISTA A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, EM FACE DOS EFEITOS DA REVELIA, E DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA CONSUMIDORA ANTE O REQUERIDO FORNECEDOR, NA FORMA DO ART. 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CABENDO A ESTE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB A ADVERTÊNCIA QUE A NÃO EFETUAÇÃO DO DEPÓSITO IMPLICARÁ O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. OFICIE-SE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOLICITANDO QUE INDIQUE PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR A PERÍCIA, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESITOS(. . . )CUMPRIDO, DÊ-SE VISTAS AO ADVOGADO DO DEMANDADO, CONFORME O REQUERIMENTO DE FLS. 36. CUMPRA-SE. I-SE.

REVISÃO.

PROC. : 20021130056-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO

ADV. : VALTEILTON RIBEIRO SILVA

REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S. A

ADV. : FLAMARION D’ÁVILA FONTES

DESPACHO->DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 8/4/2003, ÁS 14H20MIN. INTIMEM-SE PARTES, PESSOALMENTE E PROCURADORES. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, DE LOGO SEGUIR-SE-A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PRELIMINAR, SE EXISTENTE, E FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS, NOS TERMOS DO ART. 331 DO CPC.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA

PROC. : 20021130060-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: OSMAR DE SOUZA CAMPOS

ADV. : JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS

REQUERIDO: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS -UNIBANCO SA

ADV. : JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD

DESPACHO->TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 317, DA LAVRA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, APRECIAR-SE-Á O CONTEÚDO DO PETITÓRIO DE FLS. 317/333. A REFERIDA PEÇA, CINGE-SE A ARGÜIR ERRO NA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, EIS QUE CONSTOU SOMENTE O NOME DA ADVOGADA MANDATÁRIA PRIMITIVA (FL. 326), E NÃO O NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO. OCORRE QUE, INFERE-SE DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 215, QUE OS PODERES FORAM SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS, SEM CONSTAR QUALQUER ESPECIFICAÇÃO ACERCA DE QUAL O NOME DO PROFISSIONAL QUE DEVERIA CONSTAR NAS FUTURAS INTIMAÇÕES. SENDO ASSIM, RESTOU VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO D. J. DO DIA 30/8/2002. NESTE SENTIDO, TÊM SE MANIFESTADO OS NOSSOS TRIBUNAIS:. . . DIANTE DE TODO O EXPOSTO, IMPÕE-SE O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES, COM PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, E, APÓS, O PERITO, PARA CUMPRIREM O DESPACHO DE FL. 312. I-SE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC. : 20021130061-2 REG. CARTÓRIO :

EXEQÜENTE: JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO

ADV. : JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO

EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO->DIGA O AUTOR S/ A CERTIDÃO DE FL. 08, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC. : 20021130061-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: MARCO AURELIO DE SOUZA GOMES

ADV. : JOSEVAL SILVA GOMES-OAB-SE

PATRICIA CAVALCANTE GOMES

ADV. : JOSEVAL SILVA GOMES-OAB-SE

REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA

ADV. : JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS

DESPACHO->MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) EM DEZ DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 326 , CPC.

MONITÓRIA

PROC. : 20031130001-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BBC - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO LTDA

ADV. : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

REQUERIDO: HILDEMARIA MENDONÇA BARRETO

DESPACHO->CITE-SE PARA PAGAR A QUANTIA REFERIDA NA INICIAL EM QUINZE DIAS, OU OFERECER EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 1102, B E C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC. : 20031130001-3 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ CARLOS SANTOS

ADVª. : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO

REQUERIDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE - PETROS

DESPACHO->INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS QUE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS SÃO DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, TENDO EM VISTA QUE O PROVIMENTO Nº 10/2001 EXIGE, EM SEU ART. 4º, PARA ENQUADRAMENTO NO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, A REFERIDA COMPROVAÇÃO.

PRAZO: CINCO DIAS. I-SE.

CAUTELAR

PROC. : 20031130001-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADV. : ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA

BB FINANCEIRA S. A. -CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST.

ADV. : ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA

REQUERIDO: SANDRA PEREIRA SANTOS

DESPACHO->EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PROTESTO. FEITO, DECORRIDAS 48 HORAS, INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS.

CAUTELAR

PROC. : 20031130002-0 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S A

ADV. : KLEBER TAVARES DE ANDRADE

REQUERIDO: JOSÉ ANSELMO DE MATOS

DESPACHO->EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PROTESTO. FEITO. DECORRIDAS 48 HORAS, INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS.

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC. : 20031130002-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S. A.

ADV. : KLEBER TAVARES DE ANDRADE

REQUERIDO: CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO

DESPACHO->EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PROTESTO. FEITO, DECORRIDAS 48 HORAS, INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS.

COBRANÇA.

PROC. : 20031130002-7 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: RÁDIO TELEVISÃO SERGIPE S/A

ADV. : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO

REQUERIDO: ARFRIOCAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO LTDA

DESPACHO->EMENDE A AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM (FLS. 04 A 07), OU CÓPIA AUTENTICADA DOS MESMOS, A FIM DE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. I-SE

TOTAL DE DESPACHOS : 36

TOTAL DE SENTENÇAS : 9

TOTAL DE PROCESSOS : 45

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

ADRIANO ALVES DE MENDONÇA -> 2

ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1

ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1

ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA -> 1

ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2

ANTÔNIO EDUARDO M. OLIVEIRA -> 1

ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 2

ANTÔNIO EDUARDO S. RIBEIRO -> 1

ANTÔNIO FERNANDO VALÉRIANO -> 1

ANTÔNIO MARCOS S ANDRADE -> 1

BEL ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA -> 1

CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO -> 1

CARLOS MADUREIRA -> 1

CARLOS REGO NETO -> 2

CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1

CREUSA MARIA TAVARES COLARES PRADO -> 1

DANIEL REGO BARROS JÚNIOR -> 1

DENISE OLIVA BARBOSA -> 1

DENISE VASCONCELOS SANTOS -> 1

ALEXANDRO JUCHUM -> 2

JUAREZ SOARES FILHO -> 1

ELISA GERMANA ALVES DA SILVA -> 1

ERNOR FLAMARION -> 1

FERNANDO DE ARAÚJO MENEZES -> 1

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JÚNIOR -> 1

FLAMARION D’ÁVILA FONTES -> 2

FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -> 1

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1

GILMAR ROSA DIAS -> 1

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1

JOAQUIM DE C. MELO FILHO -> 1

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1

JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA -> 1

JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGÃO -> 1

JOSÉ MESSIAS MENESE -> 1

JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1

JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD -> 1

JOSEVAL SILVA GOMES-OAB-SE -> 2

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ -> 1

KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 2

LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI -> 1

LUIZ ANTÔNIO S. DA SILVA -> 2

MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1

MARCUS VINICIUS S. R. FREIRE SILVA -> 1

MARIA CHAVES DE MELLO -> 1

MARIA DICENA SANTOS AMORIM -> 1

MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO -> 1

MIZRAIM COLACO RODRIGUES -> 1

ORIGENES FERREIRA DE ARAÚJO RAMOS -> 3

PATRICIA RIOS ARAÚJO -> 2

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1

RAIMUNDO JOSÉ NASCIMENTO -> 1

TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1

TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1

VALDEMAR CALUMBY -> 2

VALTEILTON RIBEIRO SILVA -> 1

WILTONBERG FARIAS -> 1

ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.