DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    17 de Outubro de 2003 - Cartório do 1º Grau - 5ª Vara Criminal


5ª VARA CRIMINAL - ÚNICO OFÍCIO

5ª VARA CRIMINAL - ÚNICO OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 14/10/2003

SUICÍDIO

PROC. : 19952050103-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA.: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS.: HAILTON JOSÉ DA SILVA

ADV.: JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS

GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA

ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS

LAURENTINO DOS SANTOS

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA.: JASON DE JESUS

DESPACHO->DÊ-SE VISTA À DEFESA DO ACUSADO LAURENTINO DOS SANTOS, EM CARTÓRIO, FACE À EXISTÊNCIA DE TRÊS RÉUS.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC. : 19982050107-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA.: JUSTIÇA PUBLICA

RÉU.: JORGE RONALDO SIQUEIRA PEREIRA

ADV.: ALMO BATALHA BRITTO

VÍTIMA.: MANOEL LIMA DOS SANTOS

SENTENÇA->"... JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO SUMARIAMENTE JORGE RONALDO SIQUEIRA PEREIRA, COM FULCRO NO ART. 411 DO CPP S/C O ART. 26 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. (...) APLICO-LHE MEDIDA DE SEGURANÇA, CONSISTENTE EM INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO PELO PRAZO DE 1 ANO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. (...) DESTA DECISÃO RECORRO EX OFICIO. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE..."

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC. : 20012050004-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA.: JUSTIÇA PUBLICA

RÉU.: JOSÉ NUNES DOS SANTOS

ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO

VÍTIMA.: JOELDSON SANTOS SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/11/2003, ÀS 14 HORAS, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ANA CRISTINA SANTANA E ÉRICA SANTOS BASTOS, OBSERVANDO-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 138. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC. : 20022050006-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA.: JUSTICA PUBLICA

RÉU.: CERIVALDO PEREIRA FILHO

ADV.: WELLINGTON MANGUEIRA

VÍTIMA.: JOÃO BATISTA MOURA DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 30/10/2003, ÀS 14H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

PROC. : 20032050007-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE.: JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO.: JOSÉ ANDRÉ SILVA SANTOS

ADV.: JOSÉ EDUARDO DA SILVA

DESPACHO->CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, EM CONTATO TELEFÔNICO COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS/PERÍCIAS MÉDICAS, SITUADO NO 1º PISO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, FOI MARCADO PARA O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2003, A PARTIR DAS 14 HORAS, O EXAME DE SANIDADE MENTAL AO QUAL SERÁ SUBMETIDO O ACUSADO JOSÉ ANDRÉ SILVA SANTOS, FILHO DE MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS E JOSÉ MARTINS DOS SANTOS. (...)

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 5

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

ALMO BATALHA BRITTO -> 1

EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1

JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS -> 1

JOSÉ EDUARDO DA SILVA -> 1

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1

WELLINGTON MANGUEIRA -> 1

CHEFE DE SECRETARIA.