DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    01 de Dezembro de 2003 - Cartório do 1º Grau - 3ª Vara Criminal


3ª VARA CRIMINAL - 14º OFÍCIO

3ª VARA CRIMINAL - 14º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 25/11/2003

ESTELIONATO

PROC. : 19952030451-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ RUBSTENT DE MELO

ADV.: #SE

AIRTON CARDOSO DE SÁ

ADV.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

VÍTIMA: ERALDO DA SILVA COSTA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 10/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19952030545-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EVERTON GLADSTON DE OLIVEIRA

ADVA.: MARIA ARAÚJO PAIXÃO

VÍTIMA: VALBER JOSÉ DE CARVALHO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19952030566-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MARQUES ANTÔNIO DO NASCIMENTO

VÍTIMA: JOÃO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19962030238-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ERIVALDO FIGUEIREDO DE BARROS

VÍTIMA: MARY VIEIRA COSTA

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ARTIGO 500 DO CPP. AJU, 3/11/2003.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19962030544-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: GERSON DE OLIVEIRA

JOSÉ ALMIR DA SILVA

VÍTIMA: LINDOMAR DOS SANTOS SOUZA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ACIDENTE DE TRABALHO

PROC. : 19972030218-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: JOSÉ ACÁCIO GONÇALVES SOUZA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 26/2/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

ESTELIONATO

PROC. : 19972030232-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: WASHINGTON DE ALMEIDA SILVA

VÍTIMA: RAIMUNDO CORREIA DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19972030242-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAGÃO ALMEIDA

ADVA.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCÓPIO

VÍTIMAS: RODOLFO MUNIZ BARRETO E OUTROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 1º/3/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ATENTADO AO PUDOR

PROC. : 19972030243-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSELITO WALLACE GUEDES LOPES

ADVA.: GERALDA CRISTINA H. DA SILVA

VÍTIMA: MICHELLE CRISTINE DE CASTRO LOPES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 5/2/2004, ÀS 16H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ESTELIONATO

PROC. : 19972030289-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA

VÍTIMA: MARIA ELITE LIMA DE SOUZA E OUTROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19972030324-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: JIMERSON LIMA DE SÃO PEDRO, VULGO "KUKA"

MARCOS ANTÔNIO SANTOS

EMIR RODRIGUES SENA, VULGO "RODRIGO"

VÍTIMA: FARMÁCIA PAULOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/2/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19972030354-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MARCELO RAMOS DOS SANTOS

CLEVERTON FONSECA DE MELO

JOSÉ AILTON FERREIRA DA SILVA

JOELINO BISPO DOS SANTOS E OUTROS

VÍTIMA: BEIPER AUTO POSTO E OUTROS MISTÃO EMPRESA PROGRESSO E OUTROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/3/2004, ÀS 15H15MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19972030355-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: GILBERTO JOAQUIM DE SANTANA

VÍTIMA: CLUBE SOCIAL CONDOMÍNIO MORADAS DO BOSQUE

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

PROC. : 19972030363-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANDREAS CRISTHIAN LAJUS

SÉRGIO CARVALHO SANTOS

VÍTIMAS: FRANCISCO JOSÉ P GERBASE E AYRTON L SOUZA E OUTROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19972030443-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: JOSÉ GILTON ALMEIDA SANTANA EX

DAVID LIMA DOS SANTOS

GINALDO VULGO NEGUINHO

VÍTIMAS: AILTON COELHO DE CARVALHO E ELIDA CORREIA FEITOSA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 4/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19972030465-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUA YEON SON TOYOI

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/3/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19972030471-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CÍCERO DOS SANTOS

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES DE ARAÚJO

CÍCERO DOS SANTOS

VÍTIMA: MANOEL RAIMUNDO ALMEIDA MENDONÇA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 22/4/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ROUBO

PROC. : 19972030474-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ROBSON MENESES DOS SANTOS

VÍTIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEL AUTO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19972030508-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ LUÍZ DOS SANTOS

ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE

VÍTIMA: PEDRO GONÇALVES RODRIGUES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 10/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ESTELIONATO

PROC. : 19972030521-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MARIA CRISTINA NUNES DE CASTRO

KARINA ANGÉLICA NUNES FREIRE

VÍTIMA: OSVALDO SILVA MATOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 17/2/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19972030543-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ALEXANDRE PIZZAMIGLIO

VÍTIMAS: LUCIANO COSTA E CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19972030606-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: MANOEL COSTA NETO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DA FACULDADE OUTORGADA EM O ARTIGO 499 DO CPP. INTIME-SE.

ROUBO

PROC. : 19972030627-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA

VÍTIMA: CRISTIANE CUNHA SANTIAGO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ESTELIONATO

PROC. : 19972030642-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉ: MARIA JOSÉ ROSA DOS SANTOS

VÍTIMAS: MARIA DE LOURDES DE JESUS E MARIA JOSELITA SANTOS SILVA E OU

DESPACHO->DESIGNO O DIA 8/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

PROC. : 19972030681-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉ: MARIA ANGÉLICA SANTOS OLIVEIRA

VÍTIMA: COOPERATIVA LIGUE TÁXI

DESPACHO->DESIGNO O DIA 23/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19972030683-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ ALMEIDA CAMPOS

VÍTIMAS: PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 26/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

LESÕES CORPORAIS

PROC. : 19972030740-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

VÍTIMA: REINALDO SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19972030749-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA

VÍTIMA: TEREZA ANGÉLICA DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ESTELIONATO

PROC. : 19972030750-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ ALBERTO FONTES MENEZES

VÍTIMA: IEDA MARIA CORREIA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 25/3/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ROUBO

PROC. : 19972030754-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUÍZ CARLOS VIEIRA NASCIMENTO

VÍTIMA: NADJA RAMOS DA CONCEIÇÃO LIMA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 10/3/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

ROUBO

PROC. : 19982030116-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JURANDIR FERREIRA SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

FURTO

PROC. : 19982030153-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉ: MARIA DA PAIXÃO LIMA SANTOS

VÍTIMA: ANA PAULA SANTOS TORRES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 29/3/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19982030170-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: FRANCISCO JOSÉ RACKSANE F CRUZ

ADV.: JOSÉ FREITAS CARDOSO

VÍTIMAS: MARIA ADRIANA SANTOS CONCEIÇÃO E KLÉBER EDUARDO S MELO ANDRADE

DESPACHO->DESIGNO O DIA 7/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ESTELIONATO

PROC. : 19982030201-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS

ANTÔNIO OLIVEIRA MASCARENHAS

VÍTIMAS: EUCLIDES PÓSTOMO DE MENEZES FRANCISCO CARLOS DA CONCEIÇÃO S

DESPACHO->DESIGNO O DIA 22/3/2004, ÀS 14H10MIN. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

FURTO

PROC. : 19982030238-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS

VÍTIMA: DOMINGOS SÁVIO S OLIVEIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/2/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19982030391-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: ANTÔNIO CARLOS MENEZES SANTOS

ISRAEL DE JESUS SANTOS, VULGO "RAEL"

MARQUES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, VULGO MAX

DEUSDEDITH FILHO PEREIRA

WALFRAN SANTOS DE JESUS

VÍTIMAS: MÉRCIA MEZALINA ALCÂNTARA CAMPOS E OUTROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/2/2004 - 14 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

ESTUPRO

PROC. : 19982030417-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MICHEL

DINHO

DAL

CLAUDOMIRO OLIVEIRA SANTOS

VÍTIMA: VÍVIA BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 1º/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CONTRAVENÇÃO PENAL

PROC. : 19982030433-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JIVALDO DE JESUS TORRES

VÍTIMA: IBAMA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 1º/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

RECEPTAÇÃO

PROC. : 19982030459-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: PAULO PETRUCIO MELO

VÍTIMA: ALEXANDRE CABRAL MENDONÇA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 6/4/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC. : 19982030474-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDMILSON DOS SANTOS

VÍTIMA: ESTADO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 8/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19982030501-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOÉLIO DOS SANTOS BARBOSA

VÍTIMA: TONY SANTOS MACHADO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 8/4/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19982030572-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANTÔNIO CARLOS SLVES SILVA

VÍTIMA: IBAMA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 7/4/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19982030582-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: WÍLTON CALISTO DOS SANTOS

VÍTIMAS: EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO E CÍCERO FELIPE

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/4/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19982030626-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUW: JONAS DOS SANTOS

ADVA.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO

WALTER JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: BEL. EWERTON SANTANA SANTOS

VÍTIMA: SÉRGIO RODRIGUES SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 22/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19982030660-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

VÍTIMA: LUCIANO DANTAS NASCIMENTO JÚNIOR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 14/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

FURTO

PROC. : 19982030668-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: ANSELMO FRANCISCO DE JESUS SILVA

VÍTIMAS: ACRÍSIO RIBEIRO VIANA FILHO

DURVAL VICENTE DA SILVA

VALDELICE SANTANA DE ANDRADE

DESPACHO->DESIGNO O DIA 15/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

DESACATO

PROC. : 19982030684-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: O ESTADO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/2/2004, ÀS 17H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19982030697-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: NÃO DECLARADO CUPIM

NÉLIO UANUS

VÍTIMA: VALÉRIA SANTOS FRANCA

PATRÍCIA MARIA TORRES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 31/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ABUSO DE AUTORIDADE

PROC. : 19982030725-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS

VÍTIMA: LUCIANO JOSÉ DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 14/4/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19982030779-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR

VÍTIMA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 13/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19982030790-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: EVERTON DOS SANTOS

ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS

VÍTIMA: JOVÊNCIO ALVES DE CAMPOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 17/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ESTUPRO

PROC. : 19982030812-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: EDVALDO JOSÉ DA SILVA

VÍTIMAS: ALINE SANTOS DE JESUS

CLÁUDIA VIRGÍNIA SANTOS BARROS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 19982030886-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: RICARDO MOLULO PENA

VÍTIMAS: MARIA ARLETE BARBOSA DE MENEZES

RUBENS SANTOS PINTO

ROBERTO FERREIRA ALVES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 30/4/2004, ÀS 16H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 19982030917-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: ADENÍLSON DOS SANTOS

VÍTIMA: FÁBIA MENEZES DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 25/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC. : 19982030942-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: JANÍLSON EMÍDIO DE SOUZA

VÍTIMA: ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ESTELIONATO

PROC. : 19982030978-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

VÍTIMA: ELENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 4/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ESTUPRO

PROC. : 19992030087-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: JOSEILTON ANDRADE SANTANA

MARIA DO CARMO TAVARES SANTOS

VÍTIMA: KATE LUANE TAVARES VIEIRA

DESPACHO->R. HOJE. NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DESSA VARA PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO JOSEILTON ANDRADE SANTANA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 79. CUMPRA-SE. AJU, 28/10/2003.

ESTUPRO

PROC. : 19992030087-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: JOSEILTON ANDRADE SANTANA

MARIA DO CARMO TAVARES SANTOS

VÍTIMA: KATE LUANE TAVARES VIEIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19992030088-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: DENILZA SANTOS ANDRADE

DENIZE MENEZES DE ARAÚJO

DINA SANTOS ANDRADE

VÍTIMAS: KÁTIA MARIA BRANDÃO KUHIM ESCARIZ

MARIA EDNEZIA DE JESUS

DESPACHO->R. HOJE. SUBAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AJU, 28/10/2003.

ESTUPRO

PROC. : 19992030268-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS

VÍTIMA: CLÉSIA ARAÚJO DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO INTEIRAMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, O Q/ FACO C/ FULCRO NO ART. 213, CAPUT, DO CP...APÓS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS, E,QUANDO OPORTUNO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.CUSTAS PELO RÉU. ANOTAÇÕES PERTINENTES. P.R.I. AJU, 10/9/2000.

ESTUPRO

PROC. : 19992030268-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉU: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS

VÍTIMA: CLÉSIA ARAÚJO DOS SANTOS

DESPACHO->DOS AUTOS A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.

LESÕES CORPORAIS

PROC. : 19992030294-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

VÍTIMA: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/3/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

FURTO

PROC. : 19992030368-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: SILVANIO ROSA NASCIMENTO

PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS

ADV.: JOÃO DE GÓIS NETO

VÍTIMA: SIMONE PEREIRA BARROS

DESPACHO->JOÃO DE GÓIS NETO - 2627/SE

ESTELIONATO

PROC. : 19992030396-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: DANIEL SANTOS DIAS GOMES

GISSELMA DE OLIVEIRA MILITAO

MARLETE ALVES MENDONÇA

CRISTYANO ALBERTO DE CASTRO ALVES

ALEXANDRE SANTOS SILVA PINTO

EDUARDO CARVALHO PINTO FILHO

MANUEL MACHADO TOJAL

VINÍCIUS AMARIM DE OLIVEIRA MARTINS

WILLY CARDOSO BENZAQUEN COSTA

FRED JOSÉ MENEZES DOS SANTOS

ANDRÉ LUÍZ CORREIA AMORIM

VÍTIMA: TELECOMUNICAÇÕES DE SERGIPE SA

DESPACHO->R. HOJE. INTIMEM-SE POR EDITAL OS ACUSADOS RETRO MENCIONADOS, A FIM DE QUE TOMEM CIÊNCIA DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FL. 269.

FURTO

PROC. : 19992030527-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: ALOÍSIO DE JESUS

JOÃO DE DEUS CLEMENTE DA SILVA

VÍTIMA: LEONARDO DA SILVA PINTO

DESPACHO->R. HOJE. DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUÍZO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE, INFORMANDO QUE JÁ FOI FORMULADO AO ACUSADO PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SENDO ACEITA PELO MESMO EM AUDIÊNCIA, CONFORME DEMONSTRA À FL. 147, AO TEMPO EM QUE SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES ACORDADAS EM AUDIÊNCIA E NÃO QUE SEJA OFERTADA A PROPOSTA CONFORME REQUERIDO À FL. 204, REMETENDO-SE A CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA ÀQUELE JUÍZO.

LATROCÍNIO

PROC. : 19992030546-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: JOSÉ ADÍLSON DE OLIVEIRA

GERALDO CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS

VÍTIMA: MANOEL SILVA RIBEIRO

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA, REMETENDO OS AUTOS À SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO.

ESTELIONATO

PROC. : 19992030866-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: GENALDO DA SILVA DIAS

JOSÉ EDUARDO DA SILVA

VÍTIMA: PEDRO CORREA DANTAS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/3/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19992030898-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDUARDO MATOS MOURA

VÍTIMA: JOSÉ ROBISON BARRETO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 4/11/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

FURTO

PROC. : 19992030898-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDUARDO MATOS MOURA

VÍTIMA: JOSÉ ROBISON BARRETO

DESPACHO->PELO MP FORA PROPOSTA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO... O ACUSADO JUNTAMENTE COM O SEU ADVOGADO ACEITARAM A PROPOSTA MEDIANTE SUBMISSÃO AS CONDIÇÕES ELENCADAS NO ARTIGO 89, § 1º, DA LEI Nº 9.099/1995, SUBMETENDO-SE AO PERÍODO DE PROVA POR DOIS ANOS... ATO CONTÍNUO O MM. JUIZ HOMOLOGOU A PRESENTE PROPOSTA.

ROUBO

PROC. : 19992030993-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: EDNÍLSON SANTOS

JOSÉ BISPO ALVES, VULGO "BISPO"

JEDIMAS FROES ALVES

VÍTIMA: JOALHERIA MONTE CRISTO

DESPACHO->FEITO O INTERROGATÓRIO O MM. JUIZ DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO BEL. SAULO MENEZES CALAZANS ELOY DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA. INTIMADO EM AUDIÊNCIA.

ROUBO

PROC. : 19992030993-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: EDNÍLSON SANTOS

JOSÉ BISPO ALVES, VULGO "BISPO"

JEDIMAS FROES ALVES

VÍTIMA: JOALHERIA MONTE CRISTO

DESPACHO->R. HOJE. INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DESTE JUÍZO PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO JEDIMAS FRÓES ALVES, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DE Nº 584/2003.

ROUBO

PROC. : 19992030994-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JASON SOUZA DE MENDONÇA JÚNIOR

ADVA.: SELMA ALVES LOPES

VÍTIMAS: JOSÉ CARLOS DOS ANJOS

WESLEY CLEMENTE G. FEITOSA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 5/2/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 19992031062-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDUARDO PEREIRA SANTANA

VÍTIMAS: IDELFONSO VIEIRA MACHADO JÚNIOR

EDÍLSON OLIVEIRA CUNHA

DESPACHO->PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE AO PRESLUSTRAR OS AUTOS VERIFICOU O EQUÍVOCO HAVIDO QUANTO À SEGUNDA CITAÇÃO EDITALÍCIA DO ACUSADO EM APREÇO, VIDE FLS. 67 E 95, CHAMANDO, POR CONSEGUINTE O FEITO "A ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO O ÚLTIMO EDITAL PUBLICADO E DESIGNANDO O PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, EIS QUE HAVERÁ AUDIÊNCIA EM OUTRO FEITO E O MESMO SERÁ APRESENTADO EM JUÍZO PELA ADVOGADA ORA REQUERENTE.

ESTELIONATO

PROC. : 19992031312-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE ARACAJU

RÉUS: MARCOS ANTÔNIO CORREIA DA PAIXÃO

ÂNGELA RAQUEL DE SOUZA MARQUES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/2/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

FURTO

PROC. : 19992031335-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSEVAL DOS SANTOS

VÍTIMA: JOSÉ ERINALDO VELINO DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/3/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ROUBO

PROC. : 19992031352-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA

VÍTIMA: JK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 30/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

LESOES CORPORAIS

PROC. : 20002030030-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: REGINALDO TELES

BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO TELES

VÍTIMAS: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SILVA

HERCULES OLIVEIRA SILVA

JOSÉ MORAIS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 15/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC. : 20002030037-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EMERSON SANTOS BOMFIM

VÍTIMA: ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO->R. HOJE. REITERE-SE OFÍCIO À SEJU/TJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ARGÜIDA PELA 8ª VARA CRIMINAL. APÓS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. AJU, 30/10/2003.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20002030052-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: NÃO DECLARADO

VÍTIMA: COMUNIDADE

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

ESTELIONATO

PROC. : 20002030056-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MÁRCIO RENAN DE GOES PRATA

VÍTIMA: EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 8/12/2003, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20002030069-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ EDINALDO BISPO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA S DAS DORES

AÇÃO ORIGINAL: HOMICÍDIO DOLOSO

FINALIDADE: CITAR

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 31/10/2003.

FURTO

PROC. : 20002030107-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ADONIRAN LIMA VIEIRA

DESPACHO->O MM. JUIZ QUALIFICOU E INTERROGOU O ACUSADO ADONIRAM LIMA VIEIRA, QUE SE ENCONTRA PRESO POR TER SIDO JULGADO E CONDENADO PELO JUÍZO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS, DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. SRª APARECIDA E TAMBÉM POR DECRETO DE PRISÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA A PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REQUERER A JUNTADA PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DO ACUSADO EM APREÇO, BEM COMO REQUER SE OFICIE À SSP OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO MESMO. APÓS RESPOSTA, CONCLUSOS.

FURTO

PROC. : 20002030107-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ADONIRAN LIMA VIEIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 13/4/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

PROC. : 20012030005-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MARIA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA

MARIA ALDECY DOS SANTOS

VÍTIMA: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

DESPACHO->PELO MP FORA PROPOSTA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO...AS ACUSADAS JUNTAMENTE COM O SEU DEFENSOR ACEITARAM A PROPOSTA MEDIANTE SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES ELENCADAS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/1995, PELO PERÍODO DE PROVA DE DOIS ANOS... O MM. JUIZ HOMOLOGOU A PRESENTE PROPOSTA.

CALUNIA

PROC. : 20012030012-0 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDA: SHIRLEY BARBOSA SANTOS MOTA

VÍTIMA: JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 7/4/2004, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

ESTELIONATO

PROC. : 20012030018-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CÉLIA REGINA SANTOS LIMA

JAIRO FRANCA ANDRADE

VÍTIMA: MARCOS FERNANDES SANTOS COSTA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

LESÕES CORPORAIS

PROC. : 20012030046-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ SILVANO DOS SANTOS

VÍTIMA: ALLAN FABIANO GÓIS OLIVEIRA

DESPACHO->VISTOS ETC... DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ SILVANO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C OS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 79 E TOMAR CIÊNCIA DA PRISÃO DECRETADA.

ESTELIONATO

PROC. : 20012030047-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MÁRCIO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA

EDINÍLSON JOSÉ DA FONSECA

ANTÔNIO SANTANA PINHEIRO FILHO

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS

VÍTIMA: ENERGIPE

DESPACHO->R. HOJE. RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF A FIM DE QUE ESTA FISCALIZE O TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA XEROCOPIADO O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. 432/433 ACOMPANHANDO A REFERIDA CARTA.

LATROCÍNIO

PROC. : 20012030048-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CARLOS WAGNER DOS SANTOS E OUTROS

ADRIANO CASTRO PAIXÃO

ADV.: VALDSON LUÍZ FERREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA: NORWOOD LEE WARWICK

DESPACHO->VALDSON LUÍZ FERREIRA DOS SANTOS - 1749/SE

FURTO

PROC. : 20012030051-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: DEJANÍLSON DA SILVEIRA SANTOS

ALOÍSIO LUÍZ DO ROSÁRIO JÚNIOR

VÍTIMA: CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA HARDMAN

DESPACHO->PELO MP FOI PROPOSTA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO... NESTE ATO, O DENUNCIADO JUNTAMENTE COM SEU ADVOGADO ACEITOU A PROPOSTA MEDIANTE SUBMISSÃO AO PERÍODO DE PROVA POR TRÊS ANOS... ADEMIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 89, PARÁGRAFO 2º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, SUBMETO-O À CONDIÇÃO DE COMUNICAR A ESTE JUÍZO EVENTUAL MUDANÇA DE ENDEREÇO FICANDO TAMBÉM ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS OU NOVA ACUSAÇÃO DE COMETIMENTO DE CRIME OU MESMO CONTRAVENÇÃO, ACARRETARÁ NA REVOGAÇÃO DA PRESENTE SUSPENSÃO.

ESTELIONATO

PROC. : 20012030052-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ EDIJÂNIO DE JESUS

VÍTIMA: JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA NETO

DESPACHO->VISTOS ETC... TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO JOSÉ EDIJÂNIO DE JESUS NÃO RESPONDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACRIMINADO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOMEANDO-LHE, PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, O DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA...DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO CO-DENUNCIADO JOSÉ EDIJÂNIO DE JESUS. EXPEÇA-SE, INCONTINENTE, EM SEU DESFAVOR, MANDADO DE PRISÃO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLÍCIAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS CONSTITUICIONAIS. CUMPRA-SE TUDO COMO ESCRITO E ORDENANDO.

ESTELIONATO

PROC. : 20012030052-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ EDIJÂNIO DE JESUS

VÍTIMA: JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA NETO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 26/6/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ESTUPRO

PROC. : 20012030086-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANTÔNIO JORGE DE JESUS LIMA

VÍTIMA: JULIANA CHISTINE GIL FERREIRA

DESPACHO->PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE AO VERIFICAR O ENDEREÇO DO ACUSADO NO OFÍCIO ORIUNDO DO TRE/BA, DE FL. 111, DETERMINOU QUE SE EXPEDISSE CARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE SAUBARÁ/BA, PARA QUALIFICAR E INTERROGAR O DENUNCIADO ANTÔNIO JORGE DE JESUS LIMA. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA EM APREÇO.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

PROC. : 20012030093-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MAURÍCIO DE BARROS LIMA

VÍTIMA: CASA LOTÉRICA "PREMIADA"

DESPACHO->DESIGNO O DIA 6/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

DESACATO

PROC. : 20012030096-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉ: LUCIANA TELES PADRÃO

VÍTIMA: ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

ROUBO

PROC. : 20012030113-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CHARLES REIS CABRAL

WAGNER DE SOUZA CORREIA

ADMARK DANTAS ANDRADE

DESPACHO->ABERTA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ OUVIU OS DEPOIMENTOS DE HELENO DANIEL RAMOS KRUPKA E WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS. PELA ORDEM A PROMOTORA REQUEREU...PELO MM. JUIZ FOI DEFERIDO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DO QUE ORA SE DETERMINOU. APÓS, CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20022030005-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: RICARDO SANTOS NASCIMENTO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. AJU, 28/10/2003.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030010-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ ADEVALDO PEREIRA SILVA

JOSÉ ADALBERTO FILHO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CEDRO DE S JOÃO

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

DESPACHO->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030010-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ ADEVALDO PEREIRA SILVA

JOSÉ ADALBERTO FILHO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CEDRO DE S JOÃO

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20022030012-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: SIDCLEY SILVA SANTOS

VÍTIMA: J. C. RELOJOARIA LTDA.

DESPACHO->DESIGNO O DIA 5/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20022030019-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CARLOS MAGNO SANTOS DE FARIAS

JANISSON DA CONCEIÇÃO SILVA

VÍTIMAS: ALOÍSIO VENCESLAU DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS DE LIMA

MAURO DE JESUS GÓIS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/12/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20022030019-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CARLOS MAGNO SANTOS DE FARIAS

JANISSON DA CONCEIÇÃO SILVA

VÍTIMAS: ALOÍSIO VENCESLAU DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS DE LIMA

MAURO DE JESUS GOIS

DESPACHO->R. HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, REDESIGNO O DIA 3/11/2003, ÀS 13H30MIN PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE CARLOS MAGNO SANTOS DE FARIAS, DEVENDO O MESMO SER CITADO POR EDITAL, NO PRAZO LEGAL.

FURTO

PROC. : 20022030024-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA

VÍTIMA: SUPERMERCADOS G BARBOSA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/8/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ESTELIONATO

PROC. : 20022030049-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS DIAS

VÍTIMA: ILDO JOSÉ DOS SANTOS

DESPACHO->VISTOS ETC... ADUNADOS À NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 5º, LXI, DA CARTA MAGNA, C/C OS ARTIGOS 311 E 312 DA LEI ADJETIVA PENAL, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO PAULO SÉRGIO DOS SANTOS DIAS. EXPEÇA-SE, INCONTINENTI, EM SEU FAVOR, MANDADO DE PRISÃO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLÍCIAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CUMPRA-SE TUDO COMO ESCRITO E ORDENADO. DESIGNO, DE LOGO, O DIA 5 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.

ESTUPRO

PROC. : 20022030052-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: WASHINGTON LUÍS DOS SANTOS

VÍTIMA: D.R.O.

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO EM PARTE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MP NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 317 USQUE 318, DETERMINANDO SEJA INTIMADA ANA LÚCIA FONTES VIEIRA, NO ENDEREÇO DE FL. 215, A FIM DE QUE INFORME O NOVO ENDEREÇO DE SUA PRIMA AURICI ANDRADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INDEFIRO AS INTIMAÇÕES DAS VÍTIMAS JÁ OUVIDAS D.R.O. E J.D.P., E SUAS RESPECTIVAS GENITORAS, POR ENTENDER ESTE JUÍZO QUE AS MESMAS JÁ PROCEDERAM AO RECONHECIMENTO DO ACUSADO NA DELEGACIA, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE FLS. 63/64 E 67/68, CONFIRMADOS EM JUÍZO ATRAVÉS DOS TERMOS DE DECLARAÇÕES, ENTENDENDO QUE NOVAS INTIMAÇÕES CULMINARÃO EM CONSTRANGIMENTO PARA AS MESMAS QUE SÃO MENORES DE 13 ANOS DE IDADE. APÓS O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, ONDE SERÃO OUVIDAS FRANCISCA RAFAELA PEREIRA DO AMORIM E GABRIELLA KATHERINE ALMEIDA, DEVENDO ESTA SER INTIMADA NO ENDEREÇO DE FL. 306, ALÉM DA REFERIDA AURICI ANDRADE.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030052-6 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: GILBERTO RIBEIRO DA CRUZ

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

QUEIXA CRIME

PROC. : 20022030057-9 REG. CARTÓRIO :

QUERELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA

ADV.: FLAMARION D’ÁVILA FONTES

QUERELADO: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO->R. HOJE, SOMENTE NA DATA INFRA OS AUTOS ME VIERAM CONCLUSOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA LEI Nº 5.250/67, DESIGNO O DIA 21/11/03, ÀS 14 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO QUERELADO E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE O MP.

QUEIXA CRIME

PROC. : 20022030057-9 REG. CARTÓRIO :

QUERELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA

ADV.: FLAMARION D’ÁVILA FONTES

QUERELADO: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 21/11/2003, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

QUEIXA CRIME

PROC. : 20022030057-9 REG. CARTÓRIO :

QUERELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA

ADV.: FLAMARION D’ÁVILA FONTES

QUERELADO: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO->CERTIFICO, QUE NESTA DATA, DEIXOU DE SE REALIZAR A AUDIÊNCIA EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DO QUERELADO QUE NÃO FOI INTIMADO PELOS MOTIVOS EXPENDIDOS NA CERTIDÃO DE FL. 80.

FURTO

PROC. : 20022030066-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

VÍTIMA: ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A

DESPACHO->VISTOS ETC...DECLARO SUSPENSO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACRIMINADO BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOMEANDO-LHE PATRONO O DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, BEL. ERIBALDO CAVALCANTE... ADUNADOS À NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 5º, LXI, DA CARTA MAGNA, C/C OS ARTIGOS 311 E 312 DA LEI ADJETIVA PENAL, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA. EXPEÇA-SE, INCONTINENTI, EM SEU DESFAVOR MANDADO DE PRISÃO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLÍCIAL,OBSERVADAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CUMPRA-SE TUDO COMO ESCRITO E ORDENADO.

FURTO

PROC. : 20022030066-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

VÍTIMA: ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S-A

DESPACHO->AGUARDANDO PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20022030080-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: CHARLES RODRIGUES

SENTENÇA->VISTOS ETC... EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CHARLES RODRIGUES, QUALIFICADO IN FOLIO, COMO INCURSO E SOB AS REPRIMENDAS DO ARTIGO 155, § 1º C/C O ARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

PROC. : 20022030091-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: GILDO VIEIRA DIAS

VÍTIMA: JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA À PARTE RECORRENTE PARA QUE OFEREÇA AS RAZÕES DO RECURSOS DE APELAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 600 DO CPP.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

PROC. : 20022030091-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: GILDO VIEIRA DIAS

VÍTIMA: JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA AO APELANTE PARA QUE OFEREÇA AS CONTRA-RAZÕES. CUMPRA-SE.

ESTELIONATO

PROC. : 20022030091-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EVERTON GILBERTO RITV DA SILVA

VÍTIMA: JOSÉ LEOMARQUES ACIOLE BOMFIM

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 20022030093-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: NÃO DECLARADO

VÍTIMA: JOSÉ SILVA VIEIRA

DESPACHO->O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE CONCEDA VISTA DOS AUTOS A DRª MARIA ZÉLIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030096-6 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: LUCAS AUGUSTO DE ARAÚJO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: FISCALIZAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030098-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: QUEREM MAPUQUE FREIRE DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPICURU

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20022030102-6 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU: ALZIRA COSTA MENDES

DESPACHO->VISTOS ETC... JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. SEM CUSTAS. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE.

ROUBO E RECEPTAÇÃO

PROC. : 20022030105-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: JOSIVALDO SANTANA DOS SANTOS

CLÁUDIO GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

CLAUDEMAR SANTOS DA SILVA SOBRINHO

ELISON JOSÉ DOS SANTOS

VÍTIMA: IDIMAR CRUZ

ALMIR ARAGÃO CRUZ

DESPACHO->DESIGNO O DIA 15/12/2003, ÀS 17H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030108-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ ALVES DA COSTA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE QUIXELO

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

ROUBO

PROC. : 20022030110-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUÍS CARLOS DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUÍS CARLOS DOS SANTOS, QUALIFICADO "IN FOLIO", COMO INCURSOS E SOB PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, I E II DO CPB.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030124-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: DOUGLAS DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAGUATINGA / DF

AÇÃO ORIGINAL: INQUÉRITO POLÍCIAL

FINALIDADE: MANDADO DE PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030130-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ FERNANDO SANTOS MELO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030134-6 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: MIGUEL VIANA

VÍTIMA: JOSÉ CARLOS BARRETO DE ÁVILA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

DESPACHO->AGUARDANDO PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030134-6 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: MIGUEL VIANA

VÍTIMA: JOSÉ CARLOS BARRETO DE ÁVILA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 10/12/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20022030136-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JAILTON SANTANA

JOSÉ ADERVAL

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA SE

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20022039000-6 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SD DA PM E CORPO DE BOM DE SE

NOTICIADO: MARINALDO DOS SANTOS EVANGELISTA

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. AJU, 28 DE OUTUBRO DE 2003.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030000-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: LUÍZ CARLOS SANTANA CHAGAS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO

AÇÃO ORIGINAL: AÇÃO PENAL

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030000-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

SENTENÇA->VISTOS ETC... EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE, A DENÚNCIA PARA FIM DE ABSOLVER CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, QUALIFICADO "IN FOLIO", SEGUNDO OS TERMOS DO ARTIGO 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. P.R.I. ARACAJU/SE, 20 DE OUTUBRO DE 2003.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20032030001-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: SANDRO SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/02/2004, ÀS 14H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ROUBO

PROC. : 20032030001-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: CLÁUDIO PEDRO ARAÚJO SOARES

LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CLÁUDIO PEDRO ARAÚJO SOARES E LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS IN FOLIO, COMO INCURSOS E SOB PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, II, C/C O ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA.

FURTO

PROC. : 20032030003-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ERICK CARDOSO DOS SANTOS

JILSIMAR DE OLIVEIRA SOBRAL

VÍTIMA: MARIA LUÍZA SANTANA LIMA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/4/2004, ÀS 14H10MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 20032030003-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSENILTON DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JOSENILTON DOS SANTOS, QUALIFICADO IN FOLIO, COMO INCURSOS E SOB AS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, I E II DO CPB...COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INSCREVA-SE SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS, ANOTANDO-SE NOS BOLETINS ESTATÍSTICOS NECESSÁRIOS. P.R.I.

ROUBO

PROC. : 20032030003-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSENILTON DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE RECORRENTE PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL.

FURTO

PROC. : 20032030006-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: ANTÔNIO CÍCERO DOS SANTOS

JADSON CAVALCANTE DE JESUS

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

FURTO

PROC. : 20032030007-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUÍZ JAIRO DE SOUZA SANTOS

JOICE NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO->PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE AO PERLUSTRAR OS AUTOS, VERIFICOU NELE CONSTAR AS PEÇAS DE FLS. 55/58 QUE NÃO PERTENCEM A ESTE FEITO, DETERMINANDO DE LOGO SEU DESENTRANHAMENTO. ATO SEGUIDO, TENDO EM VISTA QUE A CO-DENUNCIADA JOICE NASCIMENTO SANTOS NÃO FOI CITADA INICIALMENTE EM SEU ENDEREÇO, CHAMOU O FEITO À ORDEM, DESIGNANDO O DIA 19/12/2003, ÀS 17 HORAS PARA SUA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO. CITE-SE-LHE EM SEU ENDEREÇO. COM REFERÊNCIA AO CO-DENUNCIADO LUÍZ JAIRO DE SOUZA SANTOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS ETC...COM SUPEDÂNEO NO ART.311 E 312 DA LEI ADJETIVA PENAL, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUÍZ JAIRO DE SOUZA SANTOS. EXPEÇA-SE, INCONTINENTE, EM SEU DESFAVOR MANDADO DE PRISÃO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLÍCIAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ...VISTA A DEFESA.

FURTO

PROC. : 20032030007-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUÍZ JAIRO DE SOUZA SANTOS

JOICE NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/12/2003, ÀS 17 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS

PROC. : 20032030007-7 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: AUTORIDADE POLÍCIAL

REQUERIDOS: BIG JOW

MULHER DE JOCELMO

ADELMO

CRISTIANO

ZE BAIXINHO

VALESCA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 18/3/2003

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030007-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: RICARDO ROGÉRIO SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: MANDADO DE PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030009-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDIVÂNIO ARAÚJO DE JESUS

VÍTIMA: JOSÉ GENIVALDO SOUZA SANTOS

DESPACHO->DOS AUTOS A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030009-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

ROUBO

PROC. : 20032030010-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS

VÍTIMA: ANDERSON VICENTE DA PAIXÃO

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE NO CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP. CUMPRA-SE. AJU, 2/10/2003.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20032030012-2 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

ADV.: JOSÉ RONALDO VIEIRA DE ALMEIDA

RÉU: JOSÉ GARCIA SANTANA

DESPACHO->VISTOS ETC... ASSIM SENDO, OBSERVANDO QUE AS VÍTIMAS E DEMAIS TESTEMUNHAS JÁ FORAM AUSCULTADAS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO ENUNCIADO NO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. DRª CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030013-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: CÍCERO SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIÇÃO

DESPACHO->O MM. JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP, JOÃO CARLOS BATISTA SANTANA, CONFORME TERMO JUNTO. CUMPRIDA A DEPRECATA, O MM. JUIZ DETERMINOU SUA DEVOLUÇÃO COM AS HOMENAGENS QUE LHES SÃO COSTUMEIRAS.

CARTA PRECATORIA

PROC. : 20032030013-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: VALDOMIRO VIEIRA DE OLIVEIRA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO S FRANCISCO SE

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIR

DESPACHO->O MM. JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS LHE VOLVESSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS, OS POLÍCIAIS CIVIS DEVERÃO SER INTIMADOS NO COMPLEXOS POLÍCIAL "JOÃO GUILHERME DE CARVALHO", BAIRRO CAPUCHO, COMUNICANDO-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL A DATA DA AUDIÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030013-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: VALDOMIRO VIEIRA DE OLIVEIRA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO S FRANCISCO SE

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/2/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 20032030013-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: IVO DE MELO AMARAL

IGOR DE MELO AMARAL

DESPACHO->DESIGNO O DIA 2/2/2004, ÀS 14 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030014-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ LITO BARBOZA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAÇÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030014-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ LITO BARBOZA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAÇÃO

DESPACHO->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030014-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EDURVIRGEM TRINDADE DOS SANTOS

VÍTIMA: GEORGE HAMÍLTON CALDAS SILVEIRA

DESPACHO->R. HOJE. INTIME-SE O ACUSADO POR CARTA PRECATÓRIA A FIM DE QUE O MESMO APRESENTE O NOME DE SEU NOVO ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SER NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030014-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE:S FÁBIO DE MENEZES

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

EDUARDO SANTOS SOBRAL

SEVERINA CLÁUDIA CARDOSO DE BARROS

VÍTIMA: ESCOLA DE 1º. GRAU LEONARDO LEITE NETO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030015-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PASSOS

VÍTIMA: MARIO RUY DE SOUZA ALMEIDA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 17/6/2003

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATORIA

PROC. : 20032030015-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS

VÍTIMA: O ESTADO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030016-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ MARCOS CALDEIRA DOS SANTOS

MANOEL NUNES APRÍGIO

VÍTIMA: ANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 2/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

RECEPTAÇÃO

PROC. : 20032030016-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MANUEL MESSIAS GALDINO DOS SANTOS

ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIOR

DESPACHO->FEITO O INTERROGATÓRIO NO DIA 28/10/2003, O MM. JUIZ CONCEDEU VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO AO BEL. ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIOR - OAB 2.509 - PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO. INTIMADO EM AUDIÊNCIA.

FURTO

PROC. : 20032030016-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANDERACER DE JESUS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 15/12/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

QUEIXA CRIME

PROC. : 20032030016-3 REG. CARTÓRIO :

QUERELANTE: ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO

ADV.: EDUARDO FERRÃO

QUERELADO: LUCIANO FRANCO BARRETO

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL, PARA O FIM DE ORDENAR A REMESSA DESTES AUTOS, VIA DISTRIBUIÇÃO, AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DECLARANDO NULO TODOS OS ATOS DECISÓRIOS JÁ PRATICADOS, APÓS AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.I.

ROUBO

PROC. : 20032030016-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ADAÍLTON DOS SANTOS SOARES

VÍTIMA: ALINE DE ALMEIDA MARQUES PEREIRA

DESPACHO->AGUARDANDO PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

ROUBO

PROC. : 20032030016-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ADAÍLTON DOS SANTOS SOARES

VÍTIMA: ALINE DE ALMEIDA MARQUES PEREIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ESTELIONATO

PROC. : 20032030016-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ROBERTO PESSOA DE SOUZA

VÍTIMA: ANTONIA MARIA WILTSHIRE SOARES DE AZEVEDO

DESPACHO->VISTA A AUSÊNCIA DO ACUSADO ROBERTO PESSOA DE SOUZA QUE NÃO FOI CITADO POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, VIDE CERTIDÃO DE FL. 77, O MM. JUIZ DESIGNOU O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. CITE-SE-LHE POR EDITAL COM O PRAZO DE 15 DIAS.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

PROC. : 20032030016-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ALEXSANDRO SANTOS

VÍTIMA: GETULIO ALVES BARBOSA FILHO

BEATRIZ VALE DOURADO

DESPACHO->DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO ACUSADO ALEXSANDRO SANTOS, QUE NÃO CITADO POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, VIDE CERTIDÃO DE FL. 39. O MM. JUIZ, APÓS INFORMAÇÃO DA ADVOGADA DO ACUSADO DE QUE SEU NOVO ENDEREÇO É RUA SÃO GONÇALO, Nº 86, BAIRRO SANTOS DUMONT, DESIGNOU O DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16H30MIN., PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. CITE-SE-LHE NO NOVO ENDEREÇO.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

PROC. : 20032030016-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ALEXSANDRO SANTOS

VÍTIMA: GETULIO ALVES BARBOSA FILHO

BEATRIZ VALE DOURADO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 1º/12/2003, ÀS 16H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030017-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: RUI CORREIA LIMA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORURIPE - ALAGOAS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030018-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ADAILTON CONCEIÇÃO SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPICURU

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO

SENTENÇA->DEVOLVA-SE COM MINHAS HOMENAGENS

ESTELIONATO

PROC. : 20032030018-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: RUBSON MATHIAS SANTOS

VÍTIMA: MARINALDO SANTOS DE DEUS JÚNIOR

DESPACHO->O MM. JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DA ÚLTIMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA, EDVALDO OLIVEIRA SANTOS E OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS INDICIADAS PELA DEFESA, CRISTIANE DOS SANTOS E MAGALY EGÍDIA SANTANA SANTOS. A DEFESA, APÓS OUVIR O PRÓPRIO ACUSADO QUE DISSE QUE PRETENDE O ADIANTAMENTO DO PROCESSO, REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OUVIDA DA TESTEMUNHA FALTOSA. O MP EM NADA CONTRADITOU. PELO MM. JUIZ FOI DEFERIDO O PEDIDO, AO TEMPO EM Q/, TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DETERMINOU Q/ OS AUTOS FOSSEM COM VISTA AO MP E EM SEGUIDA A DEFESA, PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP. EM NÃO SENDO NADA REQUERIDO NESTA FASE, RETORNE O IN FOLIO AO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE E POSTERIORMENTE AO PATRONO DO ACUSADO, P/ O PRECONIZADO NO ARTIGO 500, DO CPP. CONCLUSOS. AFINAL.

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC. : 20032030018-7 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: AUTORIDADE POLÍCIAL

RÉU: JOSÉ CARLOS DE JESUS ANDRADE

SENTENÇA->VISTOS ETC... COM O ADVENTO DA LEI 10.259/2001, O CRIME ORA CITADO SE INSERIU NO ROL DOS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEVENDO, ENTÃO, O REGULAR PROCESSAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL CORRER NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINADO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL PARA ENCAMINHÁ-LO AO JUIZADO COMPETENTE. 7/11/2003.

LATROCÍNIO

PROC. : 20032030019-0 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: AUTORIDADE POLÍCIAL

RÉU: GILDON VIEIRA SOUZA

CARLOS ALEXANDRE LEMOS SOARES

MILTON DA CONCEIÇÃO REZENDE

DESPACHO->PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030019-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: MANOEL D COSTA MELO

VÍTIMA: MANOEL DE JESUS BARRETO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIR

DESPACHO->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030019-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: MANOEL D COSTA MELO

VÍTIMA: MANOEL DE JESUS BARRETO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

RECEPTAÇÃO

PROC. : 20032030019-7 REG. CARTÓRIO :

RÉU: SANDRO SILVA

ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO

DESPACHO->R. HOJE. DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REPRESENTANTER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030019-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: WAGNER ALEXEANDRE CÉZAR DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: EFETUAR A PRISÃO DO ACUSADO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030020-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ELIEZER PEREIRA DA SILVA

VÍTIMA: GILBERTO LOPES DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: EFETUAR PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030020-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: EMANUEL RODRIGUES DA SILVA

VÍTIMA: JÂNIO FAUSTINO DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: EFETUAR PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030020-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ETEVALDO SANTANA DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->R. HOJE. DEVOLVA-SE A CARTA PRECATÓRIA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE.

CARTA PRECATORIA

PROC. : 20032030020-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ANTÔNIO QUIRINO RAMOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: MANDADO DE PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030020-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: VALDECIR CARDOZO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INQUIRIR

SENTENÇA->DEVOLVA-SE A PRESENTE PRECATÓRIA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030020-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIDABÃ

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030022-5 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JORGE WELLINGTON DE SOUZA

CHARLES DOS SANTOS

JOSÉ HUNALDO DE JESUS MENEZES

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030023-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: PRISAO E O RECAMBIAMENTO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

ESTELIONATO

PROC. : 20032030023-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉ: TELEMAR

VÍTIMA: ISMAEL FONTES

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/2/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030024-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ANSELMO DE ALMEIDA SANTOS

VÍTIMA: PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPARATUBA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OUVIR A TESTEMUNHA

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

ROUBO

PROC. : 20032030024-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: SÔNIA MARIA DE AGUIAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 26/2/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ROUBO

PROC. : 20032030024-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/12/2003, ÀS 17H50MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030025-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ADENILTON RODRIGUES

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/12/2003, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030025-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADES: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA

AMADEU LOPES DE LIRA

JOÃO BISPO NUNES

ANTÔNIO JOSÉ NENES

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030026-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ISAAC SANTOS MENEZES

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

DESPACHO->TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO DENUNCIADO ISAAC SANTOS MENEZES, QUE SEGUNDO CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 09, O MESMO NÃO MAIS RESIDE NAQUELE ENDEREÇO FORNECIDO. PELO QUE O MM. JUIZ AO VERIFICAR QUE O ACUSADO É POLÍCIAL MILITAR, VIDE FL. 03, DETERMINOU QUE O MESMO FOSSE REQUISITADO AO COMANDO DA PM, PARA AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA POR ESTE JUÍZO. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, ENVIANDO EM ANEXO CÓPIA DESTE TERMO. CONCLUSOS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030026-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: PRISCILA SILVA DE MEDEIROS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOCORRO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 25/11/2003, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030026-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADES: EPITÁCIO FERNANDES DE MELO E OUTRO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE QUIXELO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: PRISÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030027-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ SANTOS SANTANA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030027-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ARISMAR FONTES DANTAS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030027-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MARCOS PEREIRA DA SILVA

VÍTIMA: CLEVERTON SANTOS SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/12/2003, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030027-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ANTÔNIO EVANÍLSON MENEZES PRADO

VÍTIMA: FABRÍCIO SANTOS NASCIMENTO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR, QUALIFICAR E INTERROGAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/12/2003, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030027-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ DÍLSON DOS SANTOS

JANISSON TAVARES DE ALMEIDA

WENDELL MARCELO MELO DE FARIAS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030027-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ DÍLSON DOS SANTOS

JANISSON TAVARES DE ALMEIDA

WENDELL MARCELO MELO DE FARIAS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 17/12/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030028-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: MANOEL FERNANDO MACEDO

FINALIDADE: JOVALDO MARQUES DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

FURTO

PROC. : 20032030028-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: PAULO ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS

VÍTIMA: MARCOS CÉLIO DE MENEZES SEIXAS

DESPACHO->REALIZADO O INTERROGATÓRIO DE PAULO ALEXANDRE SEVERO SANTOS. ATO CONTÍNUO O MM. JUIZ ABRIU VISTA DOS AUTOS AO DR. ANTÔNIO CORREIA MATOS, PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030028-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: HOLSTEIN JOSÉ DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030028-4 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 2/12/2003, ÀS 14H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 20032030028-5 REG. CARTÓRIO :

RÉU: HERNANDES ANDRADE DE SANTANA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 8/12/2003, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

FURTO

PROC. : 20032030029-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ AUGUSTO BRANDÃO DE OLIVEIRA

VÍTIMA: PEDRO RICARDO RAMOS DE CARVALHO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 23/3/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030029-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: GENIVALDO GALINDO DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030029-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: GENIVALDO GALINDO DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

TENTATIVA DE ROUBO

PROC. : 20032030029-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ERINALDO DA SILVA SANTOS

VÍTIMA: SÉRGIO DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 17/12/2003, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

TENTATIVA DE ROUBO

PROC. : 20032030029-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ERINALDO DA SILVA SANTOS

VÍTIMA: SÉRGIO DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

ROUBO

PROC. : 20032030029-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: WAYNER SANTOS ALCÂNTARA

WALLACE SANTOS SILVA "MENOR INFRATOR"

VÍTIMA: CARLOS MARCOS DANTAS DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/12/2003, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030029-7 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: FERNANDO JOSÉ ANDRADE DE MELO E OUTRO

FINALIDADES: EDJAN SANTOS CARVALHO E OUTRO

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030029-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: EZEQUIEL LUÍZ DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UMBAÚBA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030029-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ADRIANO LIMA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030030-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: CÉSAR DANTAS DE REZENDE

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030030-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: IRENE TEIXEIRA DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: FISCALIZAÇÃO DA RE

DESPACHO->R. HOJE. INTIME-SE A ACUSADA NO ENDEREÇO DE FL. 26, PARA SE APRESENTAR EM JUÍZO E PROSSEGUIR NO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO JUÍZO DE SÃO PAULO/SP. AJU, 21/10/2003.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030030-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOSÉ TENÓRIO DA SILVA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 15/12/2003, ÀS 16H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030030-7 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADES: GENIVALDO GALINDO DA SILVA E OUTROS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECAT, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030030-9 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: LUÍZ BOSCO SANTANA

MANOEL RICARDO PEREIRA

ALDO NUNES

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: MANDADOS DE PRISÕES

SENTENÇA->CUMPRIDA A REFERIDA DEPRECATA, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO DESTE JUÍZO.

ESTUPRO

PROC. : 20032030031-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS

ÉDSON MATIAS DOS SANTOS

ODAILSON VITÓRIO DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS

VÍTIMAS: CLAUDENICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ANA CARLA SANTOS DE JESUS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 13/11/2003, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ESTUPRO

PROC. : 20032030031-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS

ÉDSON MATIAS DOS SANTOS

ODAILSON VITÓRIO DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS

VÍTIMAS: CLAUDENICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ANA CARLA SANTOS DE JESUS

DESPACHO->DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ QUALIFICOU E INTERROGOU OS ACUSADOS SOLTOS MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS, ÉDSON MATIAS DOS SANTOS, ODAILSON VITÓRIO DOS SANTOS E ALEXANDRE SANTOS, CONFORME TERMOS ANEXOS. DIANTE DA AUSÊNCIA DO CO-DENUNCIADO JOSÉ ALDEMIR SANTOS ARAÚJO, O MM. JUIZ DESIGNOU O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 17H30MIN, PARA O INTERROGATÓRIO DO MESMO QUE DEVERÁ SER CITADO POR EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE DIAS.

ROUBO

PROC. : 20032030031-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: IOLANDO FÉLIX DOS SANTOS

VÍTIMAS: WILLIAM COSTA NUNES

MARIA ROSITA DO NASCIMENTO

WANDERLEY D’ÁVILA PEREIRA DA SILVA

CARLOS LUÍZ BARROS DE SOUZA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/2/2004, ÀS 15 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ATENTADO AO PUDOR

PROC. : 20032030031-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EVERTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

VÍTIMA: ANA LUCIA DE JESUS

CATIA SILENE FEITOSA DE JESUS

ELIANE DE JESUS SILVA

IRIS VALDEMARIA DOS SANTOS

MARIA JOSÉLENE DE OLIVEIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 17/12/2003, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ATENTADO AO PUDOR

PROC. : 20032030031-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: EVERTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

VÍTIMAS: ANA LÚCIA DE JESUS

CÁTIA SILENE FEITOSA DE JESUS

ELIANE DE JESUS SILVA

IRIS VALDEMARIA DOS SANTOS

MARIA JOSÉLENE DE OLIVEIRA

DESPACHO->VISTOS ETC... ISTO POSTO, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS OBJETOS ORA DECLINADOS NA RESIDÊNCIA DO DENUNCIADO EVERTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 27/10/2003.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030031-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: LEONIDES BATISTA DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPLANADA/BA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: QUALIFICAR E INTERROGAR

DESPACHO->AGUARDANDO PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030031-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: LEONIDES BATISTA DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPLANADA/BA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: QUALIFICAR E INTERROGAR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/2/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20032030031-9 REG. CARTÓRIO :

RÉU: MANOEL MESSIAS MARTINS DIAS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 16/12/2003, ÀS 15H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030032-1 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: IVAN DE GÓIS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/12/2003, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030032-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADES: RINALDO SOUZA DE LIMA

LUCIANO CONRADO DE CARVALHO

JOSÉ CLÁUDIO RABELO RITA

ERON MAGNO DOS SANTOS

JOÃO MARIA DE SANTANA

ROSECLEIDE NERI LIMA

NIVALDO DE TAL

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR E INQUIRIR

DESPACHO->DESIGNO O DIA 12/12/2003, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO

PROC. : 20032030032-4 REG. CARTÓRIO :

RÉU: ROGERIO ANTÔNIO SANTOS DE JESUS

ANDERSON LIMA DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/12/2003, ÀS 16H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

RECEPTAÇÃO

PROC. : 20032030032-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOSÉ LUÍZ SANTOS

VÍTIMA: LOCALIZA RENT PREPOSTO FABIANO VALERIANO MARTINS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 24/2/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030033-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: CLAUDIONOR DE SOUZA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTOS/SP

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 11/12/2003, ÀS 17H30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, CITE-SE E REQUISITE-SE O RÉU.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030033-3 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: ROMUALDO SILVA JÚNIOR

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 13/4/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

FURTO

PROC. : 20032030033-4 REG. CARTÓRIO :

RÉU: LUÍZ CARLOS DE SOUZA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/12/2003, ÀS 17H40MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

FURTO

PROC. : 20032030033-5 REG. CARTÓRIO :

RÉUS: JOSÉ DA SILVA

GENIVALDO SIMÕES DA SILVA FILHO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 19/3/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CAUTELAR

PROC. : 20032030033-6 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: LUCIANO DIAS CARDOSO

ADVA.: MARIA LAETE FRAGA

RÉUS: RADIO JORNAL DE SERGIPE

GILMAR CARVALHO

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 5.250/1967. INTIME-SE.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030033-7 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: EVAGENISSON ANDRÉ DOS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 20/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030033-8 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADES: DAMIÃO DOS ANJOS

EDICLAN DE JESUS SANTOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAR

DESPACHO->CUMPRA-SE, INTIMANDO-SE E REQUISITANDO-SE O POLÍCIAL MILITAR. APÓS RETORNO DO MANDADO, CONCLUSOS.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030034-2 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOIS DA SILVA SANTOS

RENE JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS

VÍTIMA: JANAINA AGATAO MALANDRA

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

DESPACHO->CUMPRA-SE, APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS.

EXTORSÃO

PROC. : 20032030034-5 REG. CARTÓRIO :

RÉU: CARLOS ANDRÉ BRAGA LIMA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 26/4/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

EXTORSÃO

PROC. : 20032030034-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ÉDSON JOSÉ DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE SANTOS PEREIRA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 22/4/2004, ÀS 14 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

LESÕES CORPORAIS

PROC. : 20032030034-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA

VÍTIMA: MARCO ANTÔNIO DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/5/2004, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

AÇÃO PENAL

PROC. : 20032030034-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: JOÃO XAVIER SANTOS

VÍTIMA: TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS DOS CD’S APREENDIDOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/5/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

FURTO

PROC. : 20032030034-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: CARLOS ROBERTO MACIEL RODRIGUES

VÍTIMA: MARIA LUCIENE SANTOS DA SILVA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 1º/6/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA

PROC. : 20032030035-0 REG. CARTÓRIO :

DEPRECANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE: JOÃO BOSCO RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP

AÇÃO ORIGINAL:

FINALIDADE: INTERROGAR ACUSADO

DESPACHO->DESIGNO O DIA 9/12/2003, ÀS 16 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ROUBO

PROC. : 20032030035-1 REG. CARTÓRIO :

RÉU: JOSÉ DAVID DE JESUS DOS SANTOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 3/6/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

ROUBO

PROC. : 20032030035-3 REG. CARTÓRIO :

RÉU: ANDRE LUÍZ SANTOS

ADV.: GÍLSON MENEZES COSTA VASCONCELOS

DESPACHO->DESIGNO O DIA 2/6/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

REDISTRIBUÍDO DO JUIZADO CRIMINAL

PROC. : 20032039001-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MARIA GEODICE DOS SANTOS

VÍTIMA: O ESTADO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 29/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039001-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADA: LEA CARDOSO

VÍTIMA: KELLY LESLIE TELES

DESPACHO->R. HOJE. CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL. DETERMINANDO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AJU, 14/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039002-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: EDUARDO SEGOBI DE ARARIPE JÚNIOR

VÍTIMA: O ESTADO

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. AJU, 24/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039002-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: JOÃO FLORENTINO SILVA

JOSÉ GOMES BARBOSA

ANTÔNIO JACINTO CAVALCANTE

VÍTIMAS: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

WELLINGTON SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039003-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: MARCOS

VÍTIMA: WALDEMIR HUMBERTO DE CASTRO

DESPACHO->R. HOJE. REITERE-SE OFÍCIO Nº 595/2003, DETERMINANDO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. AJU, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039004-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: JOSÉ ADENÍSIO DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. EM, 28/10/2003.

INQUERITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039006-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ MARCELO SANTOS

VÍTIMA: ANDREA YURI OTSUKA

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL, BEM COMO DETERMINO O SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE.

ROUBO

PROC. : 20032039007-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉUS: NELSON DA PAIXÃO OLIVEIRA

CRISTIANO ANDRE DOS SANTOS

ALEXANDRO DA SILVA

WILLIAN DA SILVA SANTOS

EVILASIO JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA JÚNIOR

JUAREZ FRANCISCO DA SILVA

VÍTIMA: CSL COMERCIAL SERGIPANA DE LATICÍNIOS LTDA

DESPACHO->DESIGNO O DIA 18/2/2004, ÀS 17 HORAS. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039007-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: LUZENILDO SOARES DE OLIVEIRA

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, DECLINO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE UMBAÚBA/SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039007-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMAS: WILLIAM COSTA NUNES

MARIA ROSITA DO NASCIMENTO

WANDERLEY D’ÁVILA PEREIRA DA SILVA

CARLOS LUÍZ BARROS DE SOUZA

DESPACHO->VISTOS ETC... ISTO POSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MP EM DESFAVOR DO ACUSADO IOLANDO FÉLIX DOS SANTOS.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC. : 20032039010-0 REG. CARTÓRIO :

REPRESENTANTE: URBANO JOSÉ MOREIRA NETO

ADV.: VALDSON LUÍZ FERREIRA DOS SANTOS

REPRESENTADO: ADALVENAN COSTA DA SILVA

DESPACHO->R. HOJE; DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA SUA CONCLUSÃO. AJU, 29/10/2003.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039011-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: CLEOMÁCIO SANTOS DE MELO

DESPACHO->VISTOS ETC... RECONHEÇO ESTE JUÍZO COMO COMPETENTE PARA JULGAR O PRESENTE FEITO. P.R.I.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039012-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: INGNORADO

VÍTIMA: CONCEIÇÃO ANGÉLICA DE CARVALHO

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, DETERMINANDO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AJU, 20/10/2003.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC. : 20032039012-4 REG. CARTÓRIO :

REPRESENTANTE: DELEGADOS DE POLÍCIA

ADV.: NIZIA CARLA O. NASCIMENTO

REPRESENTADO: CLÁUDIO NUNES

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. CUMPRA-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039013-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SENA

ROMUALDO DE JESUS SANTOS

VÍTIMA: ANDERSON BARBOSA SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039013-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: MARCOS OLIVEIRA FRANCO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039013-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: MARCOS OLIVEIRA FRANCO

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039013-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: JOÃO GOMES DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039014-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: PAULO GRACINDO DE SOUZA

VÍTIMA: BANCO REAL S/A.

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039014-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: PAULO GRACINDO DE SOUZA

VÍTIMA: BANCO REAL S/A.

DESPACHO->R. HOJE. REITERE-SE O OFÍCIO 499/2003, BEM COMO DETERMINO O CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039014-8 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

ADVA.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAÚJO

DESPACHO->R. HOJE. SUBAM-SE OS AUTOS (200320390148) AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039014-8 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

ADVA.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAÚJO

DESPACHO->VISTOS ETC... ATENDENDO À DILIGÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO PRESENTE RECURSO, ESTE MAGISTRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 589, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, ENTENDE QUE NÃO EXISTE MOTIVO NENHUM PARA REFORMAR A DECISÃO ATACADA, POSTO QUE A REGRA É A LIBERDADE E A EXCEÇÃO A SEGRAGAÇÃO PROVISÓRIA, COMO SE VERIFICA NOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVEM SER SOPESADOS PELO JULGADOR, CUIDANDO PARA QUE NÃO SE AGRAVE A JÁ TÃO ABSURDA DISCREPÂNCIA QUANDO SE TRATA DE RÉUS POBRES EM RELAÇÃO A RÉUS DAS CLASSES MAIS ABASTARDAS DA NOSSA SOCIEDADE, A ESTES ÚLTIMOS, SEMPRE BASTAM A PRIMARIEDADE, OS BONS ANTECEDENTES, A RESIDÊNCIA FIXA - AOS EXCLUÍDOS, MESMOS PRESENTES ÀQUELAS CONDIÇÕES, O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO TRATAM DE FORMA DIFERENTE. MANTENHO, POIS, A DECISÃO. SUBAM OS AUTOS À ANÁLISE DA R. CÂMARA CRIMINAL. ARACAJU, 31 DE OUTUBRO DE 2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039015-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: ÉDSON DE OLIVEIRA BARBOZA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039015-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039015-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: ALISSON FREITAS DOS SANTOS

JOSÉ SANDRO LEITE

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039015-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: MAURÍLIO BISPO DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039016-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: ODETE CONCEIÇÃO MESQUITA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC. : 20032039016-3 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: JANISSON DA CONCEIÇÃO SILVA

ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO. AJU, 24/09/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039016-6 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: MARIA LUCIA SOUZA ANDRADE

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL, BEM COMO DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE. AJU, 28/10/2003.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039017-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: CLEDÍLSON DA CONCEIÇÃO HORA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039017-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: POLÍCIAIS DA DELEGACIA DE TURISMO

VÍTIMAS: IZAIAS DE OLIVEIRA

PAULO ALMEIDA OLIVEIRA

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC. : 20032039017-5 REG. CARTÓRIO :

REPRESENTANTE: JOSÉ CLEONANCIO DA FONSECA

ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA

REPRESENTADO: WELLINGTON CÉSAR GÓIS

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. RETRO, AO TEMPO EM QUE FAÇO OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MP, ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA. AJU, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039018-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: BENEDITA MARIA DA SILVA

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SALVO NO QUE CONCERNE AO REQUERIMENTO DE ALÍNEA "B", O QUAL DEVERÁ SER DE 05 DIAS O PRAZO. AJU, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039018-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: VALTER DOS SANTOS

VÍTIMA: TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS DOS CD’S APREENDIDOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039018-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: JOSEANE SANTANA DE JESUS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

REDISTRIBUÍDO DO JUIZADO CRIMINAL

PROC. : 20032039018-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ÉDSON ARGOLO ALVES

VÍTIMA: RODRIGO DOS SANTOS LOPES

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039019-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

VÍTIMAS: CLEOMARIA DE JESUS ARAÚJO

ROSEMARY DA SILVA DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. P.R.I.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039019-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: WAGNER BISCHOF PONTES

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039019-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMA: WAGNER BISCHOF PONTES

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL CONCEDENDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039020-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADA: PATRÍCIA SILVA SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. INTIME-SE A INDICIADA PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE O NOME DE SEU ADVOGADO PARA QUE OFEREÇA AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO, SOB CONDIÇÃO DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DESTE JUÍZO.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039020-2 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: GENIVAL REIS DE SAO PEDRO

ADV.: JOSÉ WANDERLEY BARBOSA RAMOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, ENTENDO NÃO HAVER NENHUMA ALTERAÇÃO FÁTICA QUE LEVE A ACOLHER O PEDIDO EM QUESTÃO, LOGO, POR TUDO ISTO, MANTENHO A CUSTÓDIA DE GENIVAL REIS DE SÃO PEDRO. P.R.I.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039020-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA

VÍTIMA: TITULAR DO DIREITO AUTORAL DO PRAGAMA DE COMPUTADOR

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039020-9 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA

VÍTIMA: TITULAR DO DIREITO AUTORAL DO PRAGAMA DE COMPUTADOR

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039021-1 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMAS: A APURAR

WILLGENS JEFFERSON MOREIRA E SILVA

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ITENS "A" E "B". CUMPRA-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039022-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ HILDO RODRIGUES DOS SANTOS

VÍTIMA: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRA-SE A COTA PROMOTORIAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039023-0 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTICIADA: EDNALDA SELMA DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO A REMESSA DE CÓPIAS PARA O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE QUE O MESMO REMETA À DELEGACIA COMPETENTE, DETERMINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. AJU, 29/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039023-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: ARTUR OLIVEIRA ROSÁRIO

VÍTIMA: NAYANA NASCIMENTO PUREZA

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, DETERMINANDO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AJU, 20/9/2003.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039023-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: ANDRÉ LUÍZ SANTOS

VÍTIMA: JOÃO DE ARAÚJO MENEZES

SENTENÇA->HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O IP. ARACAJU, 23 DE SETEMBRO DE 2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039023-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: A APURAR

VÍTIMA: ROBERTO NARDES SILVEIRA

DESPACHO->R. HOJE. CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039023-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: JOSÉ CARLOS MENEZES

EDIVANÍLSON SANTOS SAMPAIO

VÍTIMA: ANTÔNIO QUÍMICO DE OLIVEIRA NETO

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039023-9 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: CRISLANEO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ FREITAS CARDOSO

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO COM UMA BREVE ANÁLISE AOS AUTOS QUE REALMENTE O INDICIADO É PRIMÁRIO, POSSUI RESIDÊNCIA FIXA E QUE ESTÃO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PELO QUE, COM BASE NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A CRISLÂNEO DOS SANTOS, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXPEÇA-SE EM SEU FAVOR O ALVARÁ DE SOLTURA.

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039024-0 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: CRISLANEO DOS SANTOS

ADV.: WAGNEY ARAGÃO SOUZA

DESPACHO->R. HOJE. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DIANTE DA DECISÃO DE FLS. DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200320390239.

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039024-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JONNYS MARCELINO GALVÃO RODRIGUES

ADV.: MARCO ANTÔNIO PEDROSO

SENTENÇA->JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, DIANTE DA DECISÃO DE FLS. (PROC. Nº 90241/03).

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039024-5 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: THIAGO MENEZES DOS SANTOS

ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE

SENTENÇA->JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO DIANTE DA DECISÃO DE FLS. (PROC. 90241/03).

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039026-2 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SENA

ROMUALDO DE JESUS SANTOS

VÍTIMA: ANDERSON BARBOSA SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039026-4 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: GENIVALDO SIMÕES DA SILVA FILHO

JOSÉ DA SILVA

VÍTIMA: KLÉBERTON EVALDO SOUZA

DESPACHO->R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLÍCIAL; APÓS VOLVAM-SE CONCLUSOS.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039026-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: ALEXANDRO SANTOS

VÍTIMA: POSTO PETROX

FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO

JACQUELINE DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, DETERMINANDO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. AJU, 24/10/2003.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039027-0 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA

VÍTIMA: MARCO ANTÔNIO DA SILVA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039027-2 REG. CARTÓRIO :

INDICIADO: LUÍZ CARLOS DE SOUZA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039027-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

VÍTIMAS: WANDERSSON ALVES DOS SANTOS

RENATA REJANE DOS SANTOS

MANOEL ADRIANO V. S. FILHO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039027-5 REG. CARTÓRIO :

INDICIADOS: JOSÉ DA SILVA

GENIVALDO SIMÕES DA SILVA FILHO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP PELO SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039027-6 REG. CARTÓRIO :

INDICIADOS: ROGÉRIO ANTÔNIO SANTOS DE JESUS

ANDERSON LIMA DOS SANTOS

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039027-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

VÍTIMA: MARCOS JOSÉ PRADO DE OLIVEIRA

DESPACHO->R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLÍCIAL.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039027-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: MANOEL DOS SANTOS

VÍTIMA: KARINA FONTES ZAMBRANA

SENTENÇA->VISTOS ETC... CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A MANUEL DOS SANTOS, CONFORME O ART. 350 CAPUT DO CPP, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. INTIMEM-SE O ACUSADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE SUAS OBRIGAÇÕES. AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, O IP. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MP.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039027-8 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: MANOEL DOS SANTOS

VÍTIMA: KARINA FONTES ZAMBRANA

DESPACHO->DEFIRO O PEDIDO DO DEFENSOR. AJU, 24/10/2003.

PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA

PROC. : 20032039027-9 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: AUTORIDADE POLÍCIAL

RÉU: ADELVAN OLIVEIRA DE JESUS

VÍTIMA: VERA LÚCIA SANTOS SILVA

SENTENÇA->VISTOS ETC... DECRETO, COMO DECRETADO TENHO, A PRISÃO PREVENTIVA DO REPRESENTANDO ADELVAN OLIVEIRA DE JESUS, COM FUSTE NO 311 E 312 DO CPP, EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, O COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, RECOMENDANDO-SE A CUSTÓDIA O MESMO NA CASA DE DETENÇÃO DO ESTADO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 15 DE OUTUBRO DE 2003.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039028-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ GILVAN SANTOS FEITOSA

ADV.: JOÃO BOSCO FREITAS LIMA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039028-1 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: JOSÉ GILVAN SANTOS FEITOSA

ADV.: JOÃO BOSCO FREITAS LIMA

SENTENÇA->VISTOS ETC... CONCEDO A JOSÉ GILVAN SANTOS FEITOSA A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE COMPROMISSO AOS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO... EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA. AJU, 30/10/2003.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039028-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

JOSÉ DANTAS NETO

SENTENÇA->VISTOS ETC... CONSIDERANDO POR FIM, A IMPOSSIBILIDADE DOS INDICIADOS PRESTAREM FIANÇA POR MOTIVO DE POBREZA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E JOSÉ DANTAS NETO, CONFORME O ARTIGO 350 CAPUT DO CPP, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁ DE SOLTURA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE SUAS OBRIGAÇÕES. AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, O INQUÉRITO POLÍCIAL. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MP.

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039028-6 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: GENIVALDO SIMÕES DA SILVA FILHO

ADV.: HELIO PEREIRA SILVA

JOSÉ DA SILVA

ADV.: HELIO PEREIRA SILVA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC. : 20032039028-7 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: MANOEL DOS SANTOS

ADV.: VALDSON LUÍZ FERREIRA DOS SANTOS

SENTENÇA->R. HOJE. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 22/23 DOS AUTOS DE Nº 200320390278. AJU, 28/10/2003.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039029-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSUEL SANTOS DA CONCEIÇÃO

DESPACHO->R. HOJE. HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITOS LEGAIS.

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039029-4 REG. CARTÓRIO :

REQUERENTE: ROBERTO SANTOS MENEZES

ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP. POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039029-5 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: JUSTIÇA PÚBLICA

NOTICIADO: NÃO INDENTIFICACADO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. EM, 28/10/2003.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039029-6 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: ANTÔNIO MORTARI

ADV.: ANTÔNIO MARTORI

NOTICIADOS: AROLDO ANDRADE LIMA

JOÃO CARLOS COSTA MAYNARD

ISRAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039029-6 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: ANTÔNIO MORTARI

ADV.: ANTÔNIO MARTORI

NOTICIADOS: AROLDO ANDRADE LIMA

JOÃO CARLOS COSTA MAYNARD

ISRAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039029-7 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS

ADV.: ANTÔNIO MORTARI

NOTICIADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DESPACHO->R. HOJE. MANIFESTE-SE O MP POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA COMARCA. INTIME-SE. AJU, 28/10/2003.

NOTITIA CRIMINIS

PROC. : 20032039029-7 REG. CARTÓRIO :

NOTICIANTE: HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS

ADV.: ANTÔNIO MORTARI

NOTICIADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DESPACHO->R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039030-0 REG. CARTÓRIO :

INDICIADOS: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

JOSÉ DANTAS NETO

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRA-SE A COTA PROMOTORIAL DETERMINANDO SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA

PROC. : 20032039030-1 REG. CARTÓRIO :

AUTOR: ADELVAN OLIVEIRA DE JESUS

ADV.: RODRIGO LIMA FILHO

SENTENÇA->VISTO, ETC...ISTO POSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA, PARA MANTER A CUSTÓDIA PREVENTIVA DO INDICIADO.

INQUÉRITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039030-5 REG. CARTÓRIO :

INDICIADO: MANOEL DOS SANTOS

SENTENÇA->VISTOS ETC... ISTO POSTO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL, EM RAZÃO DA MATÉRIA, A FIM DE DETERMINAR A REMESSA DESTES AUTOS, VIA DISTRIBUIÇÃO, À 8ª VARA CRIMINAL PARA PROCESSAMENTO DOS CRIMES CONSUBSTANCIADOS NOS PRESENTES AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MP.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039030-7 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADOS: GILVAN FERREIRA DE ANDRADE

GIVANÍLSON DA SILVA PEREIRA

VÍTIMAS: JOSÉ CICERO DA SILVA

MARIA EUGENIA DE FREITAS

SENTENÇA->R. HOJE. HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES TODOS OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLÍCIAL.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC. : 20032039031-3 REG. CARTÓRIO :

AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS

VÍTIMA: JOÃO MANOEL FÉLIX DA SILVA

DESPACHO->R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLÍCIAL.

INQUERITO POLÍCIAL

PROC. : 20032039031-5 REG. CARTÓRIO :

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO: A APURAR

VÍTIMA: IVETE MENEZES DE SA SOUZA

DESPACHO->R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL EM UM PRAZO DE QUINZE DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 259

TOTAL DE SENTENÇAS : 67

TOTAL DE PROCESSOS : 326

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

#SE -> 1

ANTÔNIO MARTORI -> 2

ANTÔNIO MORTARI -> 2

BEL. EWERTON SANTANA SANTOS -> 1

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1

EDUARDO FERRÃO -> 1

FLAMARION D’ÁVILA FONTES -> 3

GERALDA CRISTINA H. DA SILVA -> 1

GÍLSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1

HELIO PEREIRA SILVA -> 2

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 1

JOEL VIEIRA FRANCA -> 1

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO -> 1

JOSÉ FREITAS CARDOSO -> 2

JOSÉ RONALDO VIEIRA DE ALMEIDA -> 1

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA RAMOS -> 1

JOÃO BOSCO FREITAS LIMA -> 2

JOÃO DE GÓIS NETO -> 1

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAÚJO -> 2

MARCO ANTÔNIO PEDROSO -> 1

MARIA ARAÚJO PAIXAO -> 1

MARIA LAETE FRAGA -> 1

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1

MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1

MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1

NIZIA CARLA O. NASCIMENTO -> 1

ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIOR -> 1

RODRIGO LIMA FILHO -> 1

SELMA ALVES LOPES -> 1

VALDSON LUÍZ FERREIRA DOS SANTOS -> 3

VALNEY CRISTINA CORREA -> 1

WAGNEY ARAGÃO SOUZA -> 1

WASHLEY LIMA RAMOS -> 1

CHEFE DE SECRETARIA.