DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    22 de Fevereiro de 2007 - Comarcas do Interior


COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

REVISÃO

PROC.: 199960020226

REQUERENTE : JOSE BARROS

ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO

REQUERIDO : MARIA IVANILDES TEIXEIRA

ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O EVENTUAL CUMPRIMENTO/RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR, A FIM DE QUE MANIFESTE POSSÍVEL INTERESSE NO PROCESSO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. APÓS, AO MP. POR FIM, À CONCLUSÃO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200160020157

EXEQÜENTE : MARIA JOSE DE MATOS

ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE AQUIDABA-SE

ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA

DESPACHO....: RH. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO FEITO APENSO. AQUIDABÃ, 14/02/2007. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200560020039

REQUERENTE : J.C.D.S.

ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA

REQUERIDO : M.J.V.S.

SENTENÇA....: COM ESSAS RAZÕES, E PELO QUE MAIS SE AVISTA NOS AUTOS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NA PEÇA INICIAL, E DECRETO O DIVÓRCIO DE JOSÉ CLEONES DOS SANTOS E MARIA JOSÉLIA VIEIRA SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS NO BOJO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI 6.515/77. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O REGULAR MANDADO DE AVERBAÇÃO E OS RESPECTIVOS FORMAIS

 

MONITÓRIA

PROC.: 200560020336

REQUERENTE : TRANSPOL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA

REQUERIDO : JOSE ROBERTO AUGUSTO FARO

AUTO POSTO GALEGOCAR LTDA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2007 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200560020346

REQUERENTE : J.D.S.

ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS

REQUERIDO : W.D.S.

DESPACHO....: RH. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200660020043

REQUERENTE : MANOEL CAITANO FERREIRA

ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO

REQUERIDO : JOSÉ FRANCISCO VIEIRA MATOS

SENTENÇA....: RH. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, APÓS O PRAZO RECURSAL. CUSTAS DA LEI. P.R.I. DÊ-SE BAIXA.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200660020090

REQUERENTE : MARIA HELENA DA SILVA

ADV.: JORGE CARVALHO

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE

DESPACHO....: À REPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200660020119

EMBARGANTE : MUNICÍPÍO DE AQUIDABÃ/ SE

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

EMBARGADO : MARIA JOSÉ NUNES DA MOTA E OUTROS

ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO

DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DO EMBARGANTE DO RETORNO DOS AUTOS, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE LHES FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

 

DIVERSA

PROC.: 200660020365

REQUERENTE : JOZIAS RIBEIRO FILHO

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

REQUERIDO : ESPOLIO DE ALONSO RIBEIRO

DESPACHO....: RH. 1.DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2.POR SUA VEZ, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, EIS QUE A “VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES” É DEMONSTRADA PELA FARTA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS, AO MESMO TEMPO EM QUE O “FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO” SE TRADUZ NA POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM TESTILHA PARA TERCEIROS DE BOA FÉ. 3.ASSIM, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE ERIVALDO FRANCISCO RIBEIRO, TAMBÉM CIENTIFICANDO-LHE DE QUE NÃO PODERÁ ALIENAR O IMÓVEL EM LITÍGIOS SOB PENA DE ARCAR COM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER REVERTIDO EM FAVOR DO AUTOR. CITE-SE. INTIME-SE.

 

DIVERSA

PROC.: 200660020739

REQUERENTE : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO : JOSE FERNANDO SANTOS

DESPACHO....: RH. INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE COMPLEMENTE O VALOR DAS CUSTAS RECOLHIDAS EM PROPORÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS E A VENCER, RETIFICANDO, POR SUA VEZ, O VALOR DA CAUSA PARA O IMPORTE DE R$ 12.623,44, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

DENISE OLIVA BARBOSA -> 1

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1

HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1

JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1

JORGE CARVALHO -> 1

JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1

JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 3

MARCIO MENEZES -> 1

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1

RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1

RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC.: 200260020289

REPRESENTANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REPRESENTADO : AERCIO GOMES DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO

ANTONIO ALVES DE MORAIS JUNIOR.

DESPACHO....: RH. ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL. COM EFEITO, EMBORA NÃO ATENDIDOS TODOS OS COMANDOS DA R. SENTENÇA, IMPERIOSO VERIFICAR, PELOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS PELO CONSELHO TUTELAR, QUE OS ADOLESCENTES – HOJE ADULTOS – ENCONTRAM-SE TRABALHANDO E ATÉ MESMO CONSTITUÍRAM FAMÍLIA. ALÉM DISSO, NÃO MAIS VOLTARAM A DELINQUIR. ASSIM, ENTENDO QUE A FINALIDADE DA LEI (ECA) FOI ALCANÇADA, MOTIVO POR QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, NA FORMA POSTULADA PELO “PARQUET”. I.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200260020347

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : WELLINGTON PAULINO DOS SANTOS

ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO

VÍTIMA : JOSE DA SILVA

DESPACHO....: RH. INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, A FIM DE QUE INDIQUE O ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE, DE MOLDE A VIABILIZAR SUA INTIMAÇÃO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, MORMENTE DESIGNAÇÃO DO JÚRI. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200660020122

AUTOR DO FATO : CLÉLIA MARIA BRANDÃO

ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO

VÍTIMA : MARIA ZELIA BRANDÃO DE SOUZO

ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO

DESPACHO....: RH. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/04/2007,ÀS 09:30, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DE AMBAS AS PARTES.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 2

JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVISÃO

PROC.: 200660110070

REQUERENTE : ALEXSANDRE VASCONCELOS GUIMARÃES

ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS

ADRIANA SANTOS GUIMARÃES

ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS

REQUERIDO : MANOEL MESSIAS HORA GUIMARAES

IDA HORA GUIMARAES

AGNALDO HORA GUIMARAES JUNIOR

MANOEL DA CUNHA VASCONCELOS NETO

GEORGE ANDERSON VASCONCELOS GUIMARÃES

IOLANDA HORA GUIMARAES TORRES

ELIZABETH VASCONCELOS GUIMARAES

DESPACHO....: RH. CITE-SE, NA FORMA DA LEI. CANHOBA, 13/02/2007. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  GRACCHO CARDOSO

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200260210069

EXEQÜENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

EXECUTADO : FRANCISCO GOMES

LUIZ VIEIRA DANTAS

DESPACHO....: RH. MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DOS EXPEDIENTES DE FLS.65, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 

DIVERSA

PROC.: 200560210063

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO

ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA

REQUERIDO : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE

ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE

DESPACHO....: RH. RECEBO OS EMBARGOS DE FLS.108/110, POIS TEMPESTIVOS, DE MOLDE A DAR-LHES PROVIMENTO. COM EFEITO, A R. SENTENÇA DE FLS.105/106 NÃO FIXOU A CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE EMBARGANTE. ASSIM, INTEGRO O DECISUM , FAZENDO NELE CONSTAR O SEGUINTE: CONDENO A PARTE AUTORA EM ADIMPLIR CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NOS IMPORTE DE 20 SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À DEMANDA. INTIME-SE. GRACCHO CARDOSO, 13/02/2007. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

 

EMBARGOS

PROC.: 200660210015

EMBARGANTE : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE

ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO

ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA

DESPACHO....: RH. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO SEM EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. NÃO HAVENDO RECURSO, ARQUIVE-SE ESTE FEITO. GRACCHO CARDOSO, 13/02/2007. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200660210031

EXEQÜENTE : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: JOSÉ DA SILVA

EXECUTADO : GERALDO SIMOES DE MORAES ME.

DESPACHO....: RH. MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.63, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200760210009

INVENTARIADO : GERALDO SIMOES DE MORAES ME.

INVENTARIANTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL

ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA

DESPACHO....: R. H. 1. DECLARO ABERTA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE GERALDO SIMÕES DE MORAIS. 2. NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. LEONALDA FERREIRA MORAIS, DEVENDO A ESTA SER INTIMADA PESSOALMENTE, DE MOLDE A PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 3. APÓS, DEVE A INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA PREVISTA NOS ARTS.990, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 993 DO CPC. 4. NOTIFIQUE-SE O MP E CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL), A TEOR DO ART. 999 DO CPC. 5. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 1

JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA -> 1

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA -> 2

JOSÉ DA SILVA -> 1

MARCIO LEITE DE REZENDE -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  GRACCHO CARDOSO

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200160210030

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ERISVALDO DOS SANTOS

VÍTIMA : A SOCIEDADE

SENTENÇA....: COM ESSAS RAZÕES, E PELO QUE MAIS SE AVISTA NOS AUTOS, AMPARADO NORMATIVAMENTE PELO ART. 109, INC. V DO DIPLOMA REPRESSIVO PÁTRIO, RECONHEÇO O ADVENTO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL E DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO ERISVALDO DOS SANTOS, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO BOJO DESTA LIDE. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE MOLDE A DAR CUMPRIMENTO AO ART. 25, DA LEI Nº 10.831/2003, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, NA FORMA LEGAL. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. GRACCHO CARDOSO/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200489020092

REQUERENTE : ZULEICA DA SILVA SANTOS

ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL

REQUERIDO : GILSON DE TAL

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

SENTENÇA....: ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PROPOSTA, CONDENANDO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DE 15 SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200689020298

REQUERENTE : L.S.R.B.

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

REQUERIDO : L.D.S.B.

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO MP REDESIGNO A PRESENTE PARA O DIA 23/03/2007, ÀS 12:30HS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO DESIGNO O DIA 23/03/2007 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200689020301

REQUERENTE : E.R.S.

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

INTERDITANDO : M.I.D.S.B.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/03/2007 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1

GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1

LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200489020236

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ROBERTO CARLOS DE ANDRADE DOS SANTOS

ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA

VÍTIMA : MIRACI VIEIRA DOS SANTOS

JOSEFA CREMILDES FONTES PASSOS

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO MP REDESIGNO A PRESENTE PARA O DIA 25/05/2007, ÀS 12:00HS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO DESIGNO O DIA 25/05/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ/SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação )

 

Processo: 200489020154

Ação: Interdição

Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

Interditando: DIONÍZIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, solteiro, RG nº 1431632, residente e domiciliado na Pov. Casa Caiada, Arauá/SE

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 27/7/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra. JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, maior, genitora do interditando, residente e domiciliada no Pov. Casa Caiada, Arauá/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da Curadora. Arauá/SE, 18 de janeiro de 2007. Eu, Anderson Cardoso Assunção, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

EDIVALDO DOS SANTOS,

Juiz de Direito.

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação )

 

Processo: 200689020054

Ação: Diversa

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

Interditando: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, profissão não definida, RG nº 1533392, residente e domiciliado no Pov. Progresso

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 26/10/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sr MARIA JOSÉ FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Pov. Progresso, deste município., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Arauá/SE, 5 de fevereiro de 2007. Eu, Anderson C. Assunção, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

MARCELO CERVEIRA GURGEL,

Juiz de Direito.

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação )

 

Processo: 200489020062

Ação: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ARAUA.

Interditando: ADRIELSON SOUZA SANTOS, brasileira, solteiro, RG nº 31682120, residente e domiciliado no Pov. Poços, deste município.

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 5/7/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra MARIZETE ALVES DE SOUZA, brasileira, solteira, genitora do interditando, residente e domiciliada no Pov. Poços, deste município., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Arauá/SE, 5 de fevereiro de 2007. Eu, Anderson C. Assunção, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

MARCELO CERVEIRA GURGEL,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199789210344

EXEQÜENTE : OFICINA METROPOLITANA COMERCIAL LTDA

ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA

EXECUTADO : ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADOS PORVENTURA AINDA NÃO CIENTIFICADOS DO DESPACHO SEGUINTE: “POR TAIS RAZÕES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PROCESSO, COM A RESPECTIVA BAIXA NOS REGISTROS DO CPD, INCLUSIVE NO TOCANTE AO RESÍDUO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A PARTE INTERESSADA PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO FEITO SEM QUALQUER ÔNUS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2007.”

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200689210226

EXEQÜENTE : MAIKE SUELHO DE JESUS SANTOS

ADV.: EURI SILVA CARDOSO

EXECUTADO : JOSELIO DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR A EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DO ESCREVENTE QUE DIZ QUE NÃO EXISTE NA COMARCA DE SANTOS/SP O ENDEREÇO CONSTANTE NA CARTA PRECATÓRIA, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200689210278

RECLAMANTE : JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

RECLAMADO : JOSIAS FRANCO DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADOS PORVENTURA AINDA NÃO CIENTIFICADOS DO DESPACHO SEGUINTE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 10:10H, NESTE FÓRUM. INTIME-SE. TUDO NA FORMA DA LEI 9.099/95. EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2007.”

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

AMERICO MURILO VIEIRA -> 2

EURI SILVA CARDOSO -> 1

GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 199890020002

REQUERENTE : CACILDES SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

JOANA ANGELICA SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

JOAO ALBERTO SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

MARIA ANTONIA SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

JOSE AMERICO SANTOS CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

ILNA MOURA CARDOSO

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS. 93. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200190020544

REQUERENTE : M.E.D.S.

ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS

ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE

REQUERIDO : A.S.N.

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO OFERTADO. CASO TEMPESTIVO, AO APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200490020010

EXEQÜENTE : TODESCHINI COM MONTAGENS LTDA

ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE

EXECUTADO : JOSE CARLOS BARBOSA DE ANDRADE

ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR

DESPACHO....: ...“TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FOI INTIMADO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2007, ÀS 11:15H, NO FÓRUM LOCAL. INTIME-SE O EXECUTADO. NOTIFIQUE-SE O OFICIAL DE JSUTIÇA PARA QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL NÃO DEVOLVEU O MANDADO”...

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200490020010

EXEQÜENTE : TODESCHINI COM MONTAGENS LTDA

ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE

EXECUTADO : JOSE CARLOS BARBOSA DE ANDRADE

ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/03/2007 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200490020129

REQUERENTE : S.A.S.

ADV.: LUCIANO MENEZES DE ANDRADE

REQUERIDO : E.D.S.

SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS ACIMA REFERENCIADOS, DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA E CONSIDERADO TUDO O MAIS ANTERIORMENTE EXPLICITADO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, AUTORIZO A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO REQUERENTE E SUA FILHA RAFAELA MICHELLE SANTOS...

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200490020596

EXEQÜENTE : VALDELICE FARIAS DE BEZERRA

ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO

EXECUTADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO -

ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 16/03/2007 - 11:30 H. DE CONCILIAÇÃO.

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200490020597

EXEQÜENTE : JHONS CARLOS SOUZA NETO

ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO

SENTENÇA....: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO DE FLS.34, CELEBRADA EXTRAJUDICIALMENTE ENTRE AS PARTES ACORDANTES. EM CONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, DECRETO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200490020597

EXEQÜENTE : JHONS CARLOS SOUZA NETO

ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO

DESPACHO....: CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOS AUTOS EM APENSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200590020021

REQUERENTE : E.R.M.S.

REQUERIDO : G.M.D.S.

DESPACHO....: ...AO PREGÃO NÃO RESPONDEU A REQUERENTE, APESAR DE INTIMADO CONFORME TERMO DE FLS. 35...

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200590020021

REQUERENTE : E.R.M.S.

REQUERIDO : G.M.D.S.

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. CONSOANTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 35, A REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA E NÃO COMPARECEU. ASSIM PATENTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO AUTOR NO ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200590020616

REQUERENTE : V.D.S.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO : M.D.M.S.

DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, A MM. JUÍZA APÓS TENTAR A RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A QUAL RESTOU INFRUTÍFERA, DIZENDO OS CÔNJUGES QUE DESEJAVAM A CONVERSÃO DO DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL, CHEGANDO OS DIVORCIANDOS A CONCILIAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS...

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200590020616

REQUERENTE : V.D.S.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO : M.D.M.S.

SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, E EM CONSEQUÊNCIA DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL DO CASAL-REQUERENTE, HOMOLOGANDO EM CONTRA-PARTIDA O ACORDO CONSTANTE NA INICIAL. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, E SEJAM TOMADAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. A REQUERIDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. SEM CUSTAS, SE FOR JUSTIÇA GRATUITA, NÃO SENDO, CUSTAS DE LEI.

 

EMBARGOS

PROC.: 200690020031

EMBARGANTE : J NUNES CONSTRUÇOES

ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA

DESPACHO....: VISTOS, ETC. J NUNES CONSTRUÇÕES, JÁ QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, APRESENTOU, POR SEU ADVOGADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.46, REQUERENDO O ARBITRAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. É, SINTETICAMENTE, O QUE CONTÉM NO PETITÓRIO A SER APRECIADO. OBSERVA-SE QUE A ORA EMBARGANTE, REQUER O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE A OMISSÃO DA SENTENÇA PROLATADA. ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, ACOLHO OS EMBARGOS DE FLS.46, PASSANDO A INTEGRAR A SENTENÇA DE FLS.40/41 OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO QUE ARBITRO NO VALOR DE R$600,00(SEISCENTOS REAIS) COM BASE NO ART.20, PARÁGRAFO 4º DO CPC. OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, AS FLS.42/44. CASO TEMPESTIVO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.45. P.R.I.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200690020232

RECLAMANTE : MARILENE PEREIRA VALIDO

ADV.: JOSE ELENALDO ALVES DE GOIS

RECLAMADO : TELEMAR NORTE LESTE

ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS PARA A TURMA JULGADORA.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200690020334

EXEQÜENTE : GILDA GOMES DOS SANTOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

EXECUTADO : SERGIO SOUZA SANTOS

DESPACHO....: ...PRESENTE O EXECUTADO ABERTA A AUDIÊNCIA, A ADVOGADA PEDIU A PALAVRA DIZENDO: “MM JUÍZA. REQUER A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS DÉBITOS”. OUVIDO O EXECUTADO O MESMO CONCORDOU COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA...

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200690020334

EXEQÜENTE : GILDA GOMES DOS SANTOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

EXECUTADO : SERGIO SOUZA SANTOS

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA ORA FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE ORA DEFERIDA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200690020702

RECLAMANTE : NOLY CARDOSO ANDRADE

RECLAMADO : MAXITEL S A

DESPACHO....: AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DE FLS.30.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200690020736

REQUERENTE : T.M.M.

ADV.: JOSELITA TELES SANTANA

REQUERIDO : A.A.S.D.S.M.

DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, A MMª JUÍZA APÓS TENTAR A RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A QUAL RESTOU INFRUTÍFERA, DIZENDO OS CÔNJUGES QUE DESEJAVAM A CONVERSÃO DO DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL, CHEGANDO OS DIVORCIANDOS A CONCILIAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS...

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200690020736

REQUERENTE : T.M.M.

ADV.: JOSELITA TELES SANTANA

REQUERIDO : A.A.S.D.S.M.

SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, E EM CONSEQUÊNCIA DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL DO CASAL-REQUERENTE, HOMOLOGANDO EM CONTRA-PARTIDA O ACORDO CONSTANTE NA INICIAL. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, UMA VEZ QUE SOLICITADO PELAS PARTES. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, E SEJAM TOMADAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. A REQUERIDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. SEM CUSTAS, SE FOR JUSTIÇA GRATUITA, NÃO SENDO, CUSTAS DE LEI.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200690020768

RECLAMANTE : JOSÉ EDINALDO MORAIS DE CASTRO

RECLAMADO : ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S A

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AO PREGÃO RESPONDERAM O RECLAMANTE, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA MARÍLIA BARRETO, NOMEADA E A RECLAMADA ATRAVÉS DE SEU PREPOSTO EVANDRO PEREIRA MACEDO ADÍLIO TAVARES DA INVENÇÃO, QUE REQUEREU JUNTADA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. EM SEGUIDA PELA JUÍZA FORA PROPOSTA A CONCILIAÇÃO QUE NÃO FOI ACEITA. APÓS PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE “ DESIGNO O DIA 24 DE MAIO DE 2007, ÀS 09:30H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO”.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200690020768

RECLAMANTE : JOSÉ EDINALDO MORAIS DE CASTRO

RECLAMADO : ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S A

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/05/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200790020008

REQUERENTE : FERNANDA DOS SANTOS REP SEUS FILHOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO : JOSÉ BISPO

DESPACHO....: ...ATO CONTÍNUO, FORA PROPOSTO ACORDO ÀS PARTES, E POR ESTES FORA DITO QUE HAVIAM CHEGADO A UMA CONCILIAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS...

 

ALIMENTOS

PROC.: 200790020008

REQUERENTE : FERNANDA DOS SANTOS REP SEUS FILHOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO : JOSÉ BISPO

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO SUPRA FORMULADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA JÁ DEFERIDA.

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200790020036

REQUERENTE : REGINALDO MARIANO DE FREITAS

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

REQUERIDO : ROSANE SANTOS BISPO

DESPACHO....: ...PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE DEFIRO O REQUERIDO PELO MP. CITE-SE A REQUERIDA. APENSE ESTE PROCESSO AOS AUTOS RESPECTIVOS ...

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200790020036

REQUERENTE : REGINALDO MARIANO DE FREITAS

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

REQUERIDO : ROSANE SANTOS BISPO

DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO PELO MP. CITE-SE A REQUERIDA. APENSE ESTE PROCESSO AOS AUTOS RESPECTIVOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 18

TOTAL DE SENTENÇAS : 7

TOTAL DE PROCESSOS : 25

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 2

DANIELA SHIRAZAWA REZENDE -> 1

FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2

JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 10

JOSE ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1

JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1

JOSELITA TELES SANTANA -> 2

LUCIANO MENEZES DE ANDRADE -> 1

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 6

MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 1

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200390020240

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : RUBENS GLAUCO BARBOSA DOS SANTOS

ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS

VÍTIMA : JOSUER DOS SANTOS BARROS

DESPACHO....: ...AO PREGÃO NÃO RESPONDEU O RÉU, UMA VEZ QUE NÃO INTIMADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 210...

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200390020240

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : RUBENS GLAUCO BARBOSA DOS SANTOS

ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS

VÍTIMA : JOSUER DOS SANTOS BARROS

DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO PELO MP. INTIME-SE A ADVOGADA DO RÉU PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES MENCIONADAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200390020749

 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

AUTOR DO FATO : SARGENTO LINCON

SOLDADO RUBENS

JOSE CLAUDEMIR ELIAS PAIXAO

VÍTIMA : MARIA JOLINDA SANTOS SILVA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

DESPACHO....: ARQUIVE-SE.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200590020503

REU : MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO

ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR

JOSE DOS PASSOS FILHO

ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES

SINVAL DOS SANTOS GAMA

ADV.: ANTONIO DANTAS

ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO

ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES

VÍTIMA : MARIA RUTE ALCÂNTARA DE MELO

LOU K CHIANG

DESPACHO....: ...CONSIDERANDO QUE NÃO É IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DO RÉU NO FIM DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO QUE ESTE NÃO SE OPÕE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SEM A SUA PRESENÇA, DEFIRO O PEDIDO, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM EM NOME DE MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO, BRASILEIRO, FILHO DE MARIA SELMA COSTA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ARAILTON CARVALHO, DEVENDO O MESMO SE COMPROMETER A INFORMAR QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO E LOCAL DE TRABALHO, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO SR. ADVOGADO EM RELAÇÃO AO CONTIDO EM FLS. 307.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200590020702

AUTOR : JOSE BATISTA DA SILVA FILHO

ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO

VÍTIMA : IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO

DESPACHO....: INTIME-SE A APELANTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200590090102

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : BENEDITO DOS SANTOS

DESPACHO....: ARQUIVE-SE.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020632

AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO ROBEIRO DOS SANTOS

VÍTIMA : ISAILDES MAYRA DOS SANTOS RIBEIRO

DESPACHO....: ...AO PREGÃO RESPONDEU A VITIMA. AUSENTE O AUTOR DO FATO. ABERTA A AUDIÊNCIA, A VITIMA INFORMOU QUE NÃO TEM NENHUM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO...

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020632

AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO ROBEIRO DOS SANTOS

VÍTIMA : ISAILDES MAYRA DOS SANTOS RIBEIRO

SENTENÇA....: “ VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RENUNCIOU O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, DECLARO EXTINTA A PUNIILIDADE DO AUTOR DO FATO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020710

AUTOR DO FATO : JOÃO ARTHUR SOUZA FILHO

VÍTIMA : ROSE NEIDE MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO

DESPACHO....: ...APREGOADAS AS PARTES, RESPONDERAM A VÍTIMA E O AUTOR DO FATO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADA, SENDO NOMEADA PARA O ATO, A DEFENSORA DRA. MARÍLIA BARRETO . ABERTA A AUDIÊNCIA FOI PROPOSTA A CONCILIAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS...

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020710

AUTOR DO FATO : JOÃO ARTHUR SOUZA FILHO

VÍTIMA : ROSE NEIDE MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS JURÍDICOS, A CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES E TENDO EM VISTA A RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA E/OU REPRESENTAÇÃO JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR SUPRAMENCIONADO, FULCRANDO-ME NO ART. 107, V DO CÓDIGO PENAL E 74 DA LEI NO. 9.099/95.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020838

AUTOR DO FATO : ZORAIDE ALMIRANTE SILVA DE ALBUQUERQUE

ROGACIANO MENEZES DOS SANTOS

VÍTIMA : LELSON NEVES DA COSTA

IVANETE SANTA BÁRBARA

AURITA MENESES SANTOS LIMA

DESPACHO....: ...PRESENTES AS VITIMAS. ABERTA A AUDIÊNCIA, INICIAL A JUÍZA OUVIU AS SUPOSTAS VITIMAS E A AUTORA DO FATO PRESENTE QUE DECLARARAM ANO MAIS SUBSISTIREM OS FATOS NOTICIADOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DOS AUTORES DO FATO ENCONTRAM-SE DESATIVADOS, ESTANDO PORTANTO PACIFICADO O CONFLITO...

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200690020838

AUTOR DO FATO : ZORAIDE ALMIRANTE SILVA DE ALBUQUERQUE

ROGACIANO MENEZES DOS SANTOS

VÍTIMA : LELSON NEVES DA COSTA

IVANETE SANTA BÁRBARA

AURITA MENESES SANTOS LIMA

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. DIANTE DA SITUAÇÃO DESCRITA NOS PRESENTES AUTOS E ESPECIALMENTE DO CONTIDO NESTA AUDIÊNCIA, ACOLHO IN TOTUM O PARECER DO MP E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

 

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC.: 200790090034

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL DA 2ª DELEGACIA PLANTONISTA

INDICIADO : CLEBERSON SANTOS DO NASCIMENTO

SENTENÇA....: MANTENHO O PRESENTE FLAGRANTE. AO MP.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 13

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 2

ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1

ANTONIO DANTAS -> 1

GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1

ZENIA VIEIRA FORTES -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS DOS COQUEIROS /SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação)

 

A juíza de direito substituta, Bethzmara Rocha Macedo, da Comarca de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

 

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do 2º Ofício desta Comarca tramitou uma Ação de Interdição , registrada sob nº 200290020682, requerida por GILVÂNIA BISPO DOS SANTOS, onde foi decretada a interdição de MARIA ELIDA BISPO DOS SANTOS , conforme parte final da sentença que tem o seguinte teor: “Ante tais considerações, por todos os fundamentos acima expostos e com base nos artigos 1177 e seguintes do CPC, decreto a interdição de MARIA ELIDA BISPO DO SANTOS , declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 1767, inciso I, do Código Civil, nomeio-lhe curadora a Sra . GILVÂNIA BISPO DOS SANTOS , que deverá ser intimada para prestar o compromisso no prazo de cinco dias, na forma do art. 1187, inciso I, e 1188, do Código de Processo Civil, dispensando-a, porém, de prestar a garantia, nos moldes do art. 1190 do CPC”. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente, que será publicado por três vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com intervalo de dez dias, e afixado no local público de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade da Barra dos Coqueiros, aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2007. Eu, , Carlos Galrão Lima Júnior, Escrivão em substituição, que fi-lo digitar e subscrevi.

 

BETHZAMARA ROCHA MACEDO,

Juíza de Direito Substituta.

 

 

COMARCA DE  BOQUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ARROLAMENTO

PROC.: 199361011390

ARROLADO : MARIA JOSEFA DE SANTANA

ARROLANTE : MANOEL LINDOLFO DE JESUS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

NATANAEL DE JESUS

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. AMERICO MURILO VIEIRA - ADVOGADO, DESDE 11/12/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

ARROLAMENTO

PROC.: 199761020240

ARROLADO : GILENILZA DOS SANTOS NASCIMENTO

ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA

ARROLANTE : JOSE GILENO DOS SANTOS GOIS

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. SAMUEL SOUZA LIMA - ADVOGADO, DESDE 25/09/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

REVISÃO

PROC.: 200161020239

REQUERENTE : ODENILDE REZENDE

ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA

RUBI CENTER LTDA.

ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA

RUTH SALES RESENDE

ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA

REQUERIDO : BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S.A.

ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - ADVOGADO, DESDE 28/11/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200161020586

INVENTARIADO : TAMARA LUANA BARRETO OLIVEIRA

ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO

THAINA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA

CARLOS FERNANDO BARRETO DE OLIVEIRA

INVENTARIANTE : CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. JOSE ILDON VIEIRA RABELO - ADVOGADO, DESDE 14/02/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200461020779

REQUERENTE : ROTASUL TRANSPORTES LTDA

ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

REQUERIDO : VALDIRENE FREITAS DOS SANTOS ME

ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - ADVOGADO, DESDE 23/10/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200661020169

REQUERENTE : JOSE NIVALDO DOS SANTOS FILHO

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

JOAO BISMARK DOS SANTOS SOBRINHO

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

MARIA VANDA DOS SANTOS SAMPAIO

MARIA BERNADETE DIAS DOS SANTOS

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

JOSE AROLDO DIAS DOS SANTOS

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

PETRONILA MAIA BACELAR

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

MARIA BERENICE DA COSTA PEREIRA

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

MARIA BEATRIZ DIAS MARQUES

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

ANTONIO ALBERTO MAIA DOS SANTOS

ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

REQUERIDO : MARIA BELINALDA DE ARAUJO

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO INVÁLIDO O PROCESSO Nº 200261020440 E POR CONSEGUINTE A INOPONIBILIDADE DA SENTENÇA NELE PROFERIDA COM REFERÊNCIA AOS ORA AUTORES. CONDENO A RÉ A ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE EM ATENÇÃO AO ART. § 4º DO ART. 20 DO CPC, ARBITRO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), PORÉM POR RECONHECER QUE ESTÁ AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, A ISENTO DE QUALQUER PAGAMENTO, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. RATIFICO OS TERMOS DA MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA AÇÃO, QUANTO AO TEOR DO JULGAMENTO. P.R.I. BOQUIM, 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200661020186

EXEQÜENTE : JOSE ANIZIO ERNESTO

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

EXECUTADO : JOSE FRANCISCO RUZARIO CURVELO

ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. GILTON SANTOS FREIRE - ADVOGADO, DESDE 04/08/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200661020629

REQUERENTE : M.F.D.S.

ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS

INTERDITANDO : S.M.S.V.

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - ADVOGADO, DESDE 18/08/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200661020720

RECLAMANTE : JOSE EDSON PEREIRA DOS ANJOS

ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS

RECLAMADO : EDUARDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - ADVOGADO, DESDE 13/10/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200661020849

INVENTARIADO : TEREZINHA ROSA TRINDADE SANTOS

INVENTARIANTE : JOSE FERNANDO DOS SANTOS

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. FABIO MANOEL ANDRADE COSTA - ADVOGADO, DESDE 16/11/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1

AMERICO MURILO VIEIRA -> 1

ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 3

ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 1

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1

GILTON SANTOS FREIRE -> 2

JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1

JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 1

MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 8

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1

SAMUEL SOUZA LIMA -> 1

VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  BOQUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

PROC.: 200661090071

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

REU : MARISE DOS SANTOS PEREIRA SANTANA

ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - ADVOGADO, DESDE 17/10/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200563310207

REQUERENTE : ROSINEIDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO : CARLOS CORREIA

ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

DIVERSA

PROC.: 200563310207

REQUERENTE : ROSINEIDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO : CARLOS CORREIA

ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200563310213

REQUERENTE : F.G.

ADV.: JEFFERSON MECENA

REQUERIDO : J.J.D.S.R.S.F.

ADV.: JAQUELINE MECENA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200563310213

REQUERENTE : F.G.

ADV.: JEFFERSON MECENA

REQUERIDO : J.J.D.S.R.S.F.

ADV.: JAQUELINE MECENA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

ALIMENTOS

PROC.: 200663310334

REQUERENTE : KLEVERTON NASCIMENTO RIBEIRO

ADV.: JEFFERSON MECENA

REQUERIDO : JOSE CLAUDIO SANTOS RIBEIRO

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

ALIMENTOS

PROC.: 200663310334

REQUERENTE : KLEVERTON NASCIMENTO RIBEIRO

ADV.: JEFFERSON MECENA

REQUERIDO : JOSE CLAUDIO SANTOS RIBEIRO

SENTENÇA....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2

JAQUELINE MECENA -> 2

JEFFERSON MECENA -> 4

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 2

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200663310021

AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DE ANDRADE

VÍTIMA : COSMO FRANCISCO DOS SANTOS

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200663310021

AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DE ANDRADE

VÍTIMA : COSMO FRANCISCO DOS SANTOS

SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 81 PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI 9.099/95. O ACORDO ESTABELECIDO ACIMA É LEGAL E ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO SUPRA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE.”

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200663310252

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSE ROBSON MECENA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200663310252

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSE ROBSON MECENA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200663310340

AUTOR DO FATO : JOSE ILSON DOS SANTOS

VÍTIMA : ROSIVANIA OLIVEIRA DA SILVEIRA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200663310340

AUTOR DO FATO : JOSE ILSON DOS SANTOS

VÍTIMA : ROSIVANIA OLIVEIRA DA SILVEIRA

SENTENÇA....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAIS DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

A juíza de direito, Maria Diorlanda Castro Nóbrega, na Comarca de Campo do Brito/SE, na forma da lei, etc.

 

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processou, por este Juízo e Cartório do 2º Ofício a Ação de Interdição, Proc. nº 200663020814, que por Sentença deste Juízo datada de 4 de janeiro de 2007, foi declarado o interdito de JOSEFINA RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileira, maior, incapaz, solteira, residente na Rua Roque José de Souza, nº 233, centro, em Campo do Brito/SE, portadora de anomalia mental, CID: F06, sendo-lhe nomeada curadora a Srª. SEVERINA DE JESUS ALMEIDA, brasileira, maior , capaz, casada, aposentada, portadora do RG nº 01.308.388-02, residente e domiciliada na Rua Pedro Francisco de Jesus, nº209, Município de Campo do Brito/SE, a qual prestou o compromisso de lei, porquanto serão considerados nulos e de nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções praticados pela mesma sem a assistência da curadora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido em três vias que serão afixados no local público de costume e publicado na forma da lei pelo Órgão Oficial, por três vezes com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Campo do Brito/SE, aos 24 dias do mês de janeiro de 2007. Eu, , Escrivã do 2º Ofício, digitei-o e subscrevI.

 

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processou, por este Juízo e Cartório do 2º Ofício, a Ação de Interdição, Proc. nº 200663020789, que por Sentença deste Juízo datada de 19.01.2007, foi declarado o interdito de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS, brasileira, maior, viúva, incapaz, aposentada, residente e domiciliada na Rua da Ribeira, s/n, zona urbana, Campo do Brito/SE, portadora de distúrbios psíquicos, CID: F03, sendo-lhe nomeada curadora a Srª. JOSEFA TAVARES DOS SANTOS FERREIRA, brasileira, casada , maior, capaz, do lar, residente e domiciliada na Rua Da Ribeira, s/n, zona urbana, Centro, Município de Campo do Brito/SE, a qual prestou o compromisso de lei, porquanto serão considerados nulos e de nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções praticados pela mesma sem a assistência da curadora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido em três vias que serão afixados no local público de costume e publicado na forma da lei pelo Órgão Oficial, por  três vezes com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Campo do Brito, aos 31 de janeiro de 2006. Eu, , Escrivã do 2º Ofício, digitei-o e subscrevi.

 

MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA,

Juíza de Direito.

 

 

COMARCA DE CANINDÉ  DO SÃO FRANCISCO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200664020008

REQUERENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS A CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE À AUTORA MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES, A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (04 DE FEVEREIRO DE 2005), NO VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. AS PRESTAÇÕES DEVEM SER ATUALIZADAS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA EM QUE SERIAM DEVIDAS E ACRESCIDAS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONDENO AINDA O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DA AUTORA, QUE ARBITRO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO E. TRF DA 5ª REGIÃO E DA SÚMULA Nº 111, DO STJ, NA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA. NOS TERMOS DO ART. 475, § 2º, DO CPC, DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200664020124

REQUERENTE : NIVALDA GOMES DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS A CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE À AUTORA NIVALDA GOMES DOS SANTOS, A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (21 DE JANEIRO DE 2005), NO VALOR CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. AS PRESTAÇÕES DEVEM SER ATUALIZADAS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA EM QUE SERIAM DEVIDAS E ACRESCIDAS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONDENO AINDA O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DA AUTORA, QUE ARBITRO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO E. TRF DA 5ª REGIÃO E DA SÚMULA Nº 111, DO STJ, NA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA. NOS TERMOS DO ART. 475, § 2º, DO CPC, DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 2

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CANINDÉ  DO SÃO FRANCISCO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200464020227

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU : NILSON BENTO

JOSE ERONIDES NENETO, VUGO NIDE DE BENONE

ERIVALDO BARBOSA DE CARVALHO, VULGO EDVALDO

ZE ANES

PEDRO CICERO

ZE VALETIN

MARCONE MEDEIROS DE CARVALHO, VULGO CONE .

ADILSON JOSE DOS SANTOS, VULGO TORE .

MOISES

VÍTIMA : ANTONIO CLAUDIO NERI GUIMAREAS

JOSE RIBEIRO DA SILVA

JOSE SILVA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 21/03/2007 - 10:40 H. DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200464020227

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU : NILSON BENTO

JOSE ERONIDES NENETO, VUGO NIDE DE BENONE

ERIVALDO BARBOSA DE CARVALHO, VULGO EDVALDO

ZE ANES

PEDRO CICERO

ZE VALETIN

MARCONE MEDEIROS DE CARVALHO, VULGO CONE .

ADILSON JOSE DOS SANTOS, VULGO TORE .

MOISES

VÍTIMA : ANTONIO CLAUDIO NERI GUIMAREAS

JOSE RIBEIRO DA SILVA

JOSE SILVA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/03/2007 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200664020802

Ação: Divórcio

Requerente: EDMILSON FERNANDES CARVALHO.

Requerido: MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARVALHO., brasileira, casada, do lar, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 22/3/2007, às 11h30min, ocasião em que poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.

Local da Audiência: Fórum de Canindé do São Francisco/SE.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de quinze dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Canindé do São Francisco/SE, 14 de fevereiro de 2007. Eu, Asley Albert Ribeiro Orico, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

 

LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA,

Juiz de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE  - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(1ª Publicação )

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200664020166

Ação: Interdição

Interditante: VERÔNICA BEZERRA DA SILVA.

Interditando: JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, CPF nº 957.862.605-34, residente e domiciliado no Assentamento Jacaré Curituba, Grupo Zumbi Dos Palmares

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 01/12/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sr VERÔNICA BEZERRA DA SILVA, brasileira, CASADA, agricultora, RG 3.197.097-4SSP/SE, CPF 026.608.945-31., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Canindé do São Francisco/SE, 8 de fevereiro de 2007. Eu, Nívea Vieira Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA,

Juiz de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação )

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200564020797

Ação: Interdição

Interditante: ADELMA DIAS BARBOSA.

Interditando: JOSÉ DIAS BARBOSA, brasileiro, solteiro, RG nº 1207212, CPF nº 861.439.804-20, residente e domiciliado no Assentamento João Pedro Teixeira, Agrovila União Bom Jesus

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 14/10/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra ADELMA DIAS BARBOSA, brasileira, solteira, agricultora, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Canindé do São Francisco/SE, 1º de fevereiro de 2007. Eu, Nívea Vieira Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA,

Juiz de Direito.

 

COMARCA DE CAPELA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200162020310

EXEQÜENTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE

EXECUTADO : NOEL VIEIRA DE ANDRADE

ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

DESPACHO....: R.HOJE. DÊ-SE VISTA AOS AUTOS.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200162020364

EXEQÜENTE : JOSE MACHADO MENEZES

ADV.: ELIZEU LEITE MOREIRA

EXECUTADO : JOSE PINTO MENEZES

ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA

MARIA TEREZINHA DOS SANTOS

ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA

DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO REQUERIMENTO DE FLS.177. PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESIGNO O DIA 22/03/07, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO, DESIGNO NOVO LEILÃO PARA O DIA 12/04/07, ÀS 09:00 HORAS, COM A OBSERVÂNCIA DE QUE, NO PRIMEIRO LEILÃO O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO E, NO SEGUNDO, O PREÇO DA ARREMATAÇÃO SERÁ ACEITO PELO MAIOR LANÇO, DESDE QUE NÃO CONFIGURE PREÇO VIL (ARTS. 686, VI E 692, DO CPC). PUBLIQUE-SE O EDITAL COMPETENTE. INTIME-SE O DEVEDOR E O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 686 E 687, § 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200262020010

EXEQÜENTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

EXECUTADO : MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO

ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

JOSEFA MARIA MENEZES SOUZA

ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.59.

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200362020603

EXEQÜENTE : VALNILDE SOUZA CARDOSO

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

EXECUTADO : GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO REQUERIMENTO DE FLS.118. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONFORME É O ART.652, §3º, DO CPC.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200362020689

EXEQÜENTE : ALEXANDRA SILVA SANTOS

EXECUTADO : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO NA CERTIDÃO ACIMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DO PACTUADO ÀS FLS.23.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200562020169

EXEQÜENTE : GILVANIA DOS SANTOS GENIT

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

EXECUTADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O ADVOGADO PETICIONANTE À FL. 57, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO CPC.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200562020589

REQUERENTE : ROSILEIDE SANTOS FARIAS E OUTROS

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

DESPACHO....: DEFIRO REQUERIMENTO DE FLS.48/49. EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ SUBSTITUINDO O NOME DE ROSIMAURO SANTOS FARIAS POR ROSIMARY SANTOS FARIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200662020114

RECLAMANTE : LINDETE GOMES DE ANDRADE

RECLAMADO : MAURO OLIVEIRA DE ANDRADE

DESPACHO....: INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 9CINCO0D IAS, INFORME SE A OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM SENTENÇA FOI CUMPRIDA NA SUA TOTALIDADE, ADVERTINDO-A QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ NA PRESUNÇÃO TÁCITA DE QUE A OBRIGAÇÃO FORA CUMPRIDA E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200662020262

EXEQÜENTE : SUZANA CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA

EXECUTADO : JORGE RICARDO SANTOS REZENDE

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, VIR ASSINAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200662020263

EXEQÜENTE : SUZANA CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA

EXECUTADO : ELIANE GOMES DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200662020533

REQUERENTE : R.F.F.

ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO

REQUERIDO : J.B.S.F.R.

DESPACHO....: R.HOJE. ANTE A PETIÇÃO JUNTADA À FL.26, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO DA PRESENTE DEMANDA DR. EDILBERTO MOTA RIBEIRO. CITE-SE O REQUERIDO ATRAVÉS DO CURADOR NOMEADO, QUE ACEITANDO O MUNUS, TERÁ UM PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200662020803

REQUERENTE : JOSÉ SANTOS DA SILVA

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

IRABEL SANTOS DA SILVA

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE, OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONVERTAM O PRESENTE FEITO AO RITO PREVISTO NOS ARTS. 1.031 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200662020908

EXEQÜENTE : RIVALDO RAFANELLY MOURA ARAÚJO

ADV.: MARIA VANDETE SOUZA MOURA

EXECUTADO : OZIAS AZEVEDO SANTOS

DESPACHO....: R.HOJE. PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNO O DIA 20/03/07,ÀS 09:00 HS, NO FÓRUM LOCAL. EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO, DESIGNO NOVO LEILÃO PARA O DIA 06/04/07,ÀS 09:00 HS, COM A OBSERVÂNCIA DE QUE, EM AMBOS OS LEILÕES, O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO PODE SER INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, (ART. 686, §3º CPC). DISPENSA-SE O EDITAL NOS TERMOS DO ART. 686 §3º, DO CPC. INTIME-SE.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200662020924

REQUERENTE : L.S.C.G.

ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS

REQUERIDO : S.C.S.

ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO

DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/07 ÀS 12:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200662020973

REQUERENTE : VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA GENIT

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

REQUERIDO : FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA

SENTENÇA....: (...) HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE, SE NECESSÁRIO, PARA ABERTURA DE CONTA E À FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE (...)

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200662021049

REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A

ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO

REQUERIDO : PAULO SANTOS DE AZEVEDO

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.19V, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200662021090

RECLAMANTE : MICHELE LEITE AGUIAR

RECLAMADO : BANCO DO BRASIL S A

EXTRATUS DA NATUREZA

SENTENÇA....: (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR CONSEGUINTE, FIXO O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS PARA QUE A RECLAMADA EXTRATUS DA NATUREZA PROCEDA À BAIXA JUNTO AO SPC DA RESTRIÇÃO IMPOSTA (À) RECLAMANTE, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO NO PRAZO LEGAL, INCIDIR NA APLICAÇÃO DA ASTREINTE NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA, ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXAURIDO ESTE PRAZO SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE OFÍCIO DIRETAMENTE AO SPC PARA QUE RETIRE IMEDIATAMENTE QUALQUER RESTRIÇÃO EM NOME DA RECLAMANTE QUE TENHA DECORRIDO DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL FIRMADA COM EXTRATUS DA NATUREZA. CONDENO AINDA A RECLAMADA APAGAR À RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVIDAMENTE ATUALIZADA A PARTIR DESTA DATA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, C/C 330, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS (...)

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200762020099

REQUERENTE : M.E.A.D.S.

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

REQUERIDO : J.D.S.

DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DOS CÔNJUGES E RATIFICAÇÃO DO PEDIDO PARA O DIA 26/04/07 , ÀS 12:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5O, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 1.060/50. INTIMEM-SE OS REQUERENTES. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200762020105

DEPRECANTE : ANA CRISTINA SILVA SOARES

FINALIDADE : ANTONIO ARIMATEA ROSA

DEPRECANTE : JUIZO D 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:INQUIRIÇÃO DA TESTENMUNHA

DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 03/05/2007 ÀS 11:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA MADALENA DA SILVA CRUZ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECANTE.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200762020110

REQUERENTE : ELISANGELA SANTOS DA CONCEIÇÃO GENIT

REQUERIDO : JOSE ROBÉRIO NUNES SANTOS

SENTENÇA....: DESTARTE, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS AO DEFERIMENTO DO PLEITO DE QUE ORA SE CUIDA, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO DE ALIMENTOS FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA MENCIONADAS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200762020116

REQUERENTE : MARTA SILVA DOS SANTOS GENIT

REQUERIDO : MANOEL DANTAS NETO

SENTENÇA....: EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE

 

TOTAL DE DESPACHOS : 17

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 21

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2

EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 3

ELIZEU LEITE MOREIRA -> 1

GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1

HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 2

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2

KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1

MARIA VANDETE SOUZA MOURA -> 1

NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1

TACIANA ARIMATEA ROSA -> 4

 

ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAPELA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200662020350

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : VALTER AMORIM SANTOS

JOELISON DIAS DE SOUZA

VÍTIMA : MARIA JORGINALVA DANTAS MONTEIRO

GEANE DOS SANTOS MENEZES

DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS.76. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÁ OUVIDO O MENOR VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS, PARA O DIA 10/05/07, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200662020976

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ATILANO CRUZ CAMPOS

ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS

VÍTIMA : JOÃO ALVES MELO

ADV.: ELIZEU LEITE MOREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

CRIME DE TRÂNSITO

PROC.: 200662020978

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ADENILTON SANTOS DA SILVA

VÍTIMA : DOMINGOS DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200762020114

AUTOR DO FATO : BRUNO REIS DE NOVAIS

VÍTIMA : JOÃO MARTINS DA SILVA MAIA DA CUNHA

DESPACHO....: R. H. DESIGNO O DIA 08/05/07 ÀS 12:20 HS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR DO FATO, ADVERTINDO-O DE QUE DEVERÁ COMPARECER Á REFERIDA AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO E QUE, NA FALTA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO ADVOGADO DATIVO. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. INTIME-SE A SUPOSTA VÍTIMA. .

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ANTONIO CORREIA MATOS -> 1

ELIZEU LEITE MOREIRA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA/SE

 

EDITAIS DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação )

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200362020494

Ação: Interdição

Interditante: JOSÉ NUNES SANTOS.

Interditando: JOSÉ HUNALDO SANTOS, brasileira, solteiro, RG nº 2.017.743-7 SSP/SE, residente e domiciliado na Estrada do Sobradinho, n.º 227, Capela, SE

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 30/9/2004, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr JOSÉ NUNES SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, portador da célula de identidade n.º 620.034 SSP/SE, residente e domiciliado na Estrada do Sobradinho, n.º 227, Capela, SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Capela/SE, 19 de janeiro de 2007. Eu, Lúcio Anderson Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200362020615

Ação: Interdição

Interditante: INES PINHEIRO DE CARVALHO.

Interditando: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aposentada, RG nº 592.302 SSP/SE, residente e domiciliado na rua marechal Deodoro da Fonseca, Nº 335, Capela

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/09/2004, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra. INÊS PINHEIRO DE CARVALHO, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 335, Capela, SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da Curadora. Capela/SE, 23 de janeiro de 2007. Eu, Lúcio Anderson Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200362020634

Ação: Interdição

Interditante: MANOEL JESUS DE OLIVEIRA.

Interditando: SANDRA MARIA JESUS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, RG nº 1.505.180 SSP/SE, residente e domiciliado na Vila Pedras, Capela

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/09/2004, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr MANOEL JESUS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, maior, capaz, residente e domiciliado na Vila Pedras, Capela, SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Capela/SE, 23 de janeiro de 2007. Eu, Lúcio Anderson Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200462020193

Ação: Interdição

Interditante: MARIA ELZE DOS SANTOS.

Interditando: MARIA HELENA SANTIAGO, brasileira, solteira, RG nº 826.652 SSP/SE, CPF nº 789.496.965-68, residente e domiciliado na POV. Pedras, s/n, capela/SE

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 9/9/2004, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra. MARIA ELZE DOS SANTOS, brasileira, solteira, artesã, portadora da cédula de identidade n.º 990.234 SSP/SE, residente e domiciliada na Rua “B”, n.º 57, Conj. Albano Franco, Capela, SE,, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da Curadora. Capela/SE, 23 de janeiro de 2007. Eu, Lúcio Anderson Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200462020579

Ação: Interdição

Interditante: OZANA PORTO MENESES.

Interditando: GONÇALO JOSÉ MENESES FILHO, brasileiro, solteiro, RG nº 795.801 SSP/BA, residente e domiciliado na Pov. Saco Leitão, neste município

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 01/09/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sr OZANA PORTO MENEZES, brasileira, divorciada, estudante, maior, capaz, portadora do RG n.º 1.311.657 SSP/SE, residente e domiciliada no Pov. Saco Leitão, neste município, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da Curadora. Capela/SE, 23 de janeiro de 2007. Eu, Lúcio Anderson Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,

Juiz de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA/SE – CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAIS DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação)

 

O juiz de direito, Paulo Teles Barrto, da Comarca de Capela, Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo Juízo e Cartório acima, tramitou o processo nº 200362020440, da Ação de Interdição, requerida por VANUZIA SANTOS VIEIRA, brasileira, solteira, frentista, maior, capaz, RG nº 2.017.677-5 SSP/SE, e, por sentença deste Juízo, prolatada em 16.12.05, já transitada em julgado por renúncia do prazo recursal, foi decretada a interdição de VALDINA SANTOS VIEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador o requerente, que já prestou o compromisso de Lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência do curador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido, em três vias, e será afixado no lugar público de costume e publicado pelo órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Capela/SE, aos 13 de setembro de 2006. Eu, Lúcio Anderson Santos, escrivão do 2º Ofício, o fiz digitar e subscreví.

 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo Juízo e Cartório acima, tramitou o processo n.º 200562020240, da Ação de Interdição, requerida por LENIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, dona de casa, residente e domiciliado na Rua Maruim, n.º 621, nesta cidade, e, por sentença deste Juízo, prolatada em 12/07/2006, já transitada em julgado, foi decretada a interdição de MAXSON DA SILVA SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador o requerente, que já prestou o compromisso de Lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência do curador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido, em três vias, e será afixado no lugar público de costume e publicado pelo Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Capela/SE, aos 13 de novembro de 2006. Eu, Lúcio Anderson Santos, escrivão do 2º Ofício, o fiz digitar e subscrevi.

 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo Juízo e Cartório acima, tramitou o processo nº 200162020548, da Ação de Interdição, requerida por MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, dona de casa, maior, capaz, portadora da cédula de identidade RG nº 1.064.631 SSP/SE, residente e domiciliado na Rua Suarana, n.º 1014, Povoado Miranda, deste município, e, por sentença deste Juízo, prolatada em 26/09/2006, já transitada em julgado, foi decretada a interdição de CÉSAR DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador o requerente, que já prestou o compromisso de Lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência do curador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido, em três vias, e será afixado no lugar público de costume e publicado pelo Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Capela/SE, aos 13 de novembro de 2006. Eu, Lúcio Anderson Santos, escrivão do 2º Ofício, o fiz digitar e subscrevi.

 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo Juízo e Cartório acima, tramitou o processo n.º 200662020020, da Ação de Interdição, requerida por MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG n.º 849.314 SSP/SE, residente e domiciliada na Trav. Nossa Senhora da Paz, n.º 367, nesta cidade, e, por sentença deste Juízo, prolatada em 07/11/2006, já transitada em julgado, foi decretada a interdição de NILVAN DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador o requerente, que já prestou o compromisso de Lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência do curador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido, em três vias, e será afixado no lugar público de costume e publicado pelo Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Capela/SE, aos 4 de dezembro de 2006. Eu, Lúcio Anderson Santos, escrivão do 2º Ofício, o fiz digitar e subscrevi.

 

PAULO TELES BARRETO,

Juiz de Direito

 

 

COMARCA DE CAPELA/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE MURIBECA

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INVES. DE PATER. C/ ALIMENTOS

PROC.: 200262110104

REQUERENTE : KHADIJA DA SILVA - MENOR

REQUERIDO : JOSE WELLINGTON, BADINHO

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O INVESTIGADO, POR MAIS UMA VEZ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DO EXAME APONTADO ÀS FLS. 50, SOB PENA DE CONSTITUIR PROVA EM SEU DESFAVOR, BEM COMO DESOBEDIÊNCIA JUDICIAL.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200562110103

REQUERENTE : I.N.D.S.

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO : J.H.A.D.

SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO À LUZ DO EXPOSTO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PARA, ACOLHENDO A PRETENSÃO AUTORAL, DECLARAR JOSÉ HELDER AGUIAR DINIZIO PAI DE ÍTALO NATAN DOS SANTOS, DEVENDO, NA FORMA E TEMPO DEVIDOS, SER EXPEDIDO MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE PARA AS AVERBAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUINDO-SE, INCLUSIVE, O PATRONÍMICO PATERNO. CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE É MENOR E QUE É EVIDENTE NOS AUTOS A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, FIXO A TÍTULO DE ALIMENTOS A QUANTIA DE R$ 52,50 (CINQÜENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), HOJE EQUIVALENTE A 15 DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200562110143

REQUERENTE : MARIA IVONETE VIEIRA DOS SANTOS

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO : JOSÉ DOS SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO N° 200562110143 R.H. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO PARA O DIA 09/05/07 ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO

 

GUARDA

PROC.: 200662110142

REQUERENTE : ELIVÂNIA DOS SANTOS

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO : MILTON DA SILVA HORA JUNIOR

SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ASSIM SENDO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200762110015

REQUERENTE : SILVANIA ALVES DOS SANTOS GENIT

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO : WELLINGTON DE SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/07, ÀS 10:30 HORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE O ALIMENTANTE QUE DEVERÁ COMPARECER COM ADVOGADO, SE QUISER RESPONDER, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO (LA, ARTS. 6º E 7º). INTIMEM-SE OS AUTORES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE E POR SEU ADVOGADO, ADVERTINDO-O DE QUE A AUSÊNCIA IMPLICARÁ O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO. ADVIRTA-SE, AINDA, DE QUE OS REQUERENTES E O REQUERIDO COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, TRÊS NO MÁXIMO, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS. ATENTE A ESCRIVANIA PARA QUE A PROVA DA CITAÇÃO SEJA JUNTADA AOS AUTOS ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, PARA OS FINS DO ART. 5º, § 1º, DA LEI DE ALIMENTOS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200762110015

REQUERENTE : SILVANIA ALVES DOS SANTOS GENIT

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO : WELLINGTON DE SANTANA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200762110015 DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA FORMA DO ART. 5ª, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 1.060/50 E DA PRÓPRIA LEI 5.478/68, ART. 1º, §§ 2º E 3º. EM OBEDIÊNCIA AO ART. 4º DA LEI 5.478/68, E ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DOS RENDIMENTOS DO DEMANDADO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. OS PROVISÓRIOS SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO SER DEPOSITADOS NA CONTA A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE DOS MENORES, CASO AINDA NÃO POSSUA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 5

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  CARIRA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199665020025

INVENTARIADO : ANDRELINO DOS SANTOS

ADV.: ADSON ARAUJO MENDONCA

INVENTARIANTE : IRANEIDE ALVES DOS SANTOS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 160, PUGNA O MP SEJA REMOVIDO O INVENTARIANTE, INSTAURANDO PARA TANTO O INCIDENTE PREVISTO NO ART. 996 DO CPC, INTIMANDO-O PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, QUERENDO DEFENDE-SE E PRODUZIR PROVAS, CUJO PROCEDIMENTO DEVE CORRE EM APENSO, ANTE O TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO RETROMENCIONADO ARTIGO DE LEI. PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200565010025

EXEQÜENTE : A UNIAO

EXECUTADO : BARROS DANTAS & CIA LTDA - ME

DESPACHO....: R. HOJE, VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51. DÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

PROC.: 200565010027

TESTADOR : ANA ALVES DA CONCEIÇÃO

MANOEL SATURNINO DA CONCEIÇÃO

APRESENTANTE : JOSEFA ALVES PEREIRA

ADV.: FLAVIO DUTRA DINIZ

SENTENÇA....: R. HOJE, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO REGISTRO E DO CUMPRIMENTO DO PRESENTE TESTAMENTO, PROCEDENDO APÓS COM O DEVIDO ARQUIVAMENTO. E, CONFORME DETERMINA O § ÚNICO DO ART.1.126 DO CPC, REMETA-SE CÓPIA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, À REPARTIÇÃO FISCAL. FEITO O REGISTRO, INTIME-SE O TESTAMENTEIRO PARA ASSINAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O TERMO DE TESTAMENTÁRIA. APÓS, ASSINADO O REFERIDO TERMO, EXTRAIA-SE CÓPIA AUTÊNTICA DO TESTAMENTO PARA SER JUNTADA AOS AUTOS DO RESPECTIVO INVENTÁRIO E/OU ARROLAMENTO (ART. 1.127, CPC). PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200565010468

REQUERENTE : GIZELDA NUNES DA SILVA REPRESENTANDO MENOR

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO : JAIRO HERNANI NEIVA SANTOS

SENTENÇA....: PROCESSO JULGADO CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 50

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200565020145

EXEQÜENTE : A UNIAO

EXECUTADO : SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

DESPACHO....: R. HOJE, VISTOS EM INSPEÇÃO. TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSÃO INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200565020257

EXEQÜENTE : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GOIS

ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES

EXECUTADO : FARMACIA CANDIDA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200565020257 R. HOJE, FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA A INEXISTÊNCIA DA FARMÁCIA QUE FIGURA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA E A INÉRCIA DO EXEQUENTE, QUE APESAR DE INTIMADO, NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE FORAM DETERMINADOS, FLS.23 DOS AUTOS, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 791, II DO CPC C/C ART.40 DA LEI 6.830/80. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CARIRA/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200565020370

REQUERENTE : JOSEFA DA SILVA COSTA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 33, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DESTE JUÍZO, A FIM DE QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO DA AUTORA JOSEFA DA SILVA COSTA. NESSE PASSO, DESIGNO O DIA 20/06/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR.PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200665010013

REQUERENTE : T.F.

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO : J.D.D.S.

ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONSIDERANDO A URGÊNCIA DO PEDIDO INSERTO NA INICIAL, ANTECIPO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200665010138

REQUERENTE : VALDINETE VIEIRA DA COSTA

ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO

REQUERIDO : SELMA GEOVÂNIA E NAZARÉ

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/06/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200665010312

REQUERENTE : CLAUDETE MENEZES DOS SANTOS

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS EM INSPEÇÃO. COM BASE A CERTIDÃO DE FLS. 24, INFORMANDO QUE A PATRONA DA REQUERENTE NÃO CUMPRIO COM O ATO ORDINÁRIO DE FLS. 23, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO A TEOR DO ART. 267, III, DO CPC. P.R. INTIME-SE. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200665010416

EXEQÜENTE : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA

ADV.: FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO

EXECUTADO : SUPERMERCADO BARATEIRO

DESPACHO....: R. HOJE VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE O EXEQÜENTE POR SEU PATRONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.30. CUMPRA-SE. CARIRA , 07 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVERIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200665010476

REQUERENTE : AUDINETE PESSOA DE ARAUJO

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA

ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

REQUERIDO : MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: R.HOJE, VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE O REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/72, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 9 DE FEVEREIRO DE 2007. DR.PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200665010521

REQUERENTE : FERNANDES RIBEIRO DE SANTANA

ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSEFA VIEIRA DE ALMEIDA

ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ

DESPACHO....: R. HOJE VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE A REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/39, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007 DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS

 

GUARDA

PROC.: 200665010553

REQUERENTE : LUCIENE LIMA SANTOS

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

REQUERIDO : APARECIDO LIMA SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200665010553 R. HOJE. VISTOS, ETC. 1) CONSIDERANDO O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL, NO TOCANTE ÀS CRIANÇAS JÁ SE ENCONTRAREM SOB OS CUIDADOS DE SUA GENITORA HÁ 11 (ONZE) MESES, BEM COMO DECLARAÇÃO DE PESSOAS QUE CONFIRMAM TAL SITUAÇÃO FÁTICA, ENTENDO PRESENTE UM DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA, QUAL SEJA: A FUMAÇA DO BOM DIREITO. NESSE PASSO, OBSERVA-SE AINDA A EXISTÊNCIA DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA CORRENDO CONTRA A AUTORA/GENITORA DOS MENORES JUNTO À COMARCA DE JEREMOABO/BA, FICANDO PATENTE A NECESSIDADE DA CONCESSÃO URGENTE DO PEDIDO ORA PLEITEADO, FACE AO PERICULUM IN MORA. ISTO POSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, CONCEDO LIMINARMENTE O PEDIDO DE INVERSÃO DE GUARDA DOS MENORES EM FAVOR DE SUA GENITORA LUCIENE LIMA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, TUDO COM FUNDAMENTO NO ART. 273 DO CPC C/C ART. 33 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 8069/90 – ECA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CIDADE DE CARIRA/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200665010577

EMBARGANTE : GIDELMA FEITOSA LIMA

ADV.: VILMA PASSOS CHAGAS ANDRADE.

ADV.: JOSE AUGUSTO ANDRADE

EMBARGADO : GERCILIO SOARES DE LIMA NETO

ADV.: JOHN PRADO DONALD

DESPACHO....: R.HOJE, VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.11, REABRINDO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. INTIME-SE POR SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 9 DE FEVEREIRO DE 2007. DR.PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200665010672

REQUERENTE : M.T.S.

ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

REQUERIDO : S.A.

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200665010672 R. HOJE. VISTOS, ETC. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA, À LUZ DA LEI Nº1060/50. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA (CONTESTAÇÃO) NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS A TEOR DO ART. 297 DO CPC, COM ADVETÊNCIAS DO ART. 285 C/C O ART. 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200665010732

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA

REQUERIDO : JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200665010732 R.HOJE VISTOS, ETC. 1) DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINANDO, ASSIM, A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO CITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 02/04, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR. 2) CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 3º, § 3º DO DEC-LEI Nº 911/69), BEM COMO, NOS 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DO ÔNUS (ART. 3º, § 2º DO DEC-LEI 911/69). 3) EXPEÇAM-SE OS MANDADOS COMPETENTES. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CIDADE DE CARIRA/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200665020109

EXEQÜENTE : JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE CARIRA

SENTENÇA....: POSTO ISTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$: 735,97 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), ATINENTE AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, ACRESCIDO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, SE HOUVER, EM FAVOR DO REQUERENTE BEL. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE, OAB/SE Nº 2.153. P.R.I. E COMUNIQUE-SE. CARIRA/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200665020311

REQUERENTE : JOSÉ TAVARES PORTO FILHO

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO JÁ INVOCADO ART. 109 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, RESPALDADO NO PARÁGRAFO 4º DO JÁ INVOCADO DISPOSITIVO LEGAL, ORDENO QUE SE EXPEÇA MANDADO AO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, A FIM DE QUE, OBEDECIDAS AS PRESCRIÇÕES DO PARÁGRAFO 6º DO MESMO ARTIGO, SEJAM PROCEDIDAS AS RETIFICAÇÕES PRETENDIDAS, PASSANDO A CONSTAR, TANTO NA CERTIDÃO DE CASAMENTO, QUANTO NA DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, JOANA BISPO PORTO, COMO SENDO O NOME CORRETO DE SUA GENITORA; PRECISANDO-SE NOS MANDADOS OS DADOS SUFICIENTES PARA A LOCALIZAÇÃO DO RESPECTIVO ASSENTAMENTO. CUSTAS DISPENSADAS, FACE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO. CARIRA/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200665020469

EMBARGANTE : ALONSO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: JOHN PRADO DONALD

EMBARGADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.: MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM

DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO POR SUA PATRONA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200665020475

REQUERENTE : JOSENILDE VIEIRA DE FREITAS SANTOS

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA

ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

REQUERIDO : BCN SEGURADORA S/A

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200665020475 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA (CONTESTAÇÃO) NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS A TEOR 297 DO CPC, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 C/C O ART. 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200665020475

REQUERENTE : JOSENILDE VIEIRA DE FREITAS SANTOS

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA

ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

REQUERIDO : BCN SEGURADORA S/A

DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE EM CINCO DIAS O REQUERENTE, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA CARTA PRECATÓRIA, JUNTANDO O REPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS, SOB PENA DE NÃO ENVIO DA MESMA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 1º DO PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. CARIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2007. FLÁVIO DUTRA DINIZ ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200665020507

REQUERENTE : G.C.D.S.

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO : A.A.D.S.

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200665020507 R. HOJE, DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS.43, DETERMINANDO QUE SEJA FEITA A CITAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CIDADE DE CARIRA/SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200665020641

REQUERENTE : JULIETA DOS SANTOS DA CRUZ REP MENOR

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO : ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS FILHO

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE A REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/19, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. CARIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200665020689

RECLAMANTE : GENICÉLIO PEREIRA DA SILVA

RECLAMADO : MARIA JOSÉ PEREIRA

SENTENÇA....: PROCESSO: 200665020689 RECLAMANTE: GENICÉLIO PEREIRA DA SILVA RECLAMADA: MARIA JOSÉ PEREIRA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS.06 DOS AUTOS, QUE INFORMA QUE INFORMA QUE O RECLAMANTE COMPARECEU EM CARTÓRIO E PEDIU DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO DÉBITO, SÓ NOS RESTA COMO ALTERNATIVA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DISPENSADAS, FACE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CARIRA/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200765010006

REQUERENTE : JORGE VIEIRA DE SOUZA FILHO

MARIA ADEILDE DE JESUS

SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, FLS. 03 DOS AUTOS, ATENDE AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE PROCEDA COM A ABERTURA CONTA-POUPANÇA EM NOME DA REQUERENTE. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS, FACE À JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CARIRA/SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200765010010

REQUERENTE : ALINE CONCEIÇÃO VICENTE REP POR SEUS GENITORES

ADV.: JOHN PRADO DONALD

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/06/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEFIRINDO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 16. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200765010039

REQUERENTE : MARIA OZÉLIA DOS SANTOS

ADV.: JOHN PRADO DONALD

SENTENÇA....: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PARECER DE FLS.11, PUGNOU PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, POR TER CONCLUÍDO QUE O EQUÍVOCO ALEGADO FICOU AFASTADO JÁ QUE O NOME QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE FLS. 04 É O MESMO DAQUELE APRESENTADO NO ASSENTO DE FLS.08. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. O PEDIDO TEM SUPORTE NO ART. 109 DA LEI Nº 6.015/73, LÍCITO SENDO AOS AUTORES PLEITEAREM A RETIFICAÇÃO DE DADOS QUE REPUTA ERRÔNEOS EM SEUS REGISTROS CIVIS. ASSIM, FORTE NO PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ATUA COMO CURADOR DOS REGISTROS PÚBLICOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 269 DO CPC. CUSTAS DISPENSADAS, FACE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CARIRA/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200765020007

REQUERENTE : VANJUBIA ALVES DE MENEZES

FÚLVIO HERBERT SANTANA DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, FLS. 03 DOS AUTOS, ATENDE AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS, FACE À JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CARIRA/SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200765020028

REQUERENTE : ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS CORREIA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/06/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEFIRINDO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 13. NOTIFIQUE-SE O MP. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200765020077

REQUERENTE : ANIZIO GALDINO PEREIRA

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO FORMULADO PELO REQUERENTE, E POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARIRA/SE, QUE PROMOVA A ABERTURA DO ASSENTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A EXPEDIÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE ANÍZIO GALDINO PEREIRA, DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DA INICIAL DE FL. 02, NOS MOLDES DO ART. 46 C/C O ART. 109, DA LEI Nº 6.015/73. DISPENSO O PAGAMENTO DE MULTA, FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6.015/73. FIXO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA QUE SE PROMOVA O ASSENTO ACIMA DETERMINADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS, APÓS, NO PRÓPRIO CARTÓRIO (ART. 46, § 4º, DA LEI Nº 6.015/73). OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, PARA QUE PROCEDA AO ASSENTAMENTO. CUSTAS DISPENSADAS, FACE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 12 DE FEVEREIRO 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200765020120

EXEQÜENTE : IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAVEIS

ADV.: VANIA MENDES DE MOURA

EXECUTADO : JOEL MACHADO DE GOIS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200765020120 R.HOJE, VISTOS EM INSPEÇÃO DISTRIBUA-SE. REGISTRE-SE E AUTUE-SE. CITE-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 8º, DA LEI 6830/80. APÓS, CONCLUSO. CIDADE DE CARIRA/SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 22

TOTAL DE SENTENÇAS : 10

TOTAL DE PROCESSOS : 32

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ACLECIA DE SOUZA BARBOSA -> 1

ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 2

ADSON ARAUJO MENDONCA -> 1

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1

CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 3

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 2

FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS -> 5

FLAVIO DUTRA DINIZ -> 1

FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO -> 1

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 3

JOHN PRADO DONALD -> 5

JOSE AUGUSTO ANDRADE -> 1

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ -> 1

LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 1

MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM -> 1

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO -> 2

MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 3

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

VALMIRIS COSTA DE SOUZA -> 3

VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1

VANIA MENDES DE MOURA -> 1

VILMA PASSOS CHAGAS ANDRADE. -> 1

WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  CARIRA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465020410

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

VÍTIMA : WIVIANE PASCOAL BARRETO COSTA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/06/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FACE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 179 NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465020515

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REU : HELENA CORREIA DE OLIVEIRA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

VÍTIMA : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ADV.: PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES

DESPACHO....: VISTOS EM DECISÃO DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO E SUSPENDO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.89 DA LEI 9.099/95, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, NÃO CORRENDO A PRESCRIÇÃO DURANTE ESSE PRAZO. A ACUSADA FICA SUBMETIDA ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1.PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUIÇÃO E SIMILARES OU LOCAIS QUE SEJAM PREJUDICIAIS AO CONVÍVIO SOCIAL; 2.PROIBIÇÃO DE SAIR DA COMARCA ONDE RESIDE, SEM AUTORIZAÇÃO DO JUIZ. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200565020074

AUTOR DO FATO : ROGERIO TAVARES DE ALMEIDA

OSMARINA ALVES DE SANTANA

VÍTIMA : MARIA DE LOURDES SOUZA

ERIVANIA DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: ISTO POSTO, FACE O NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ART. 38 DO CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO PELA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CP. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. E COMUNIQUE-SE. CARIRA/SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC.: 200565090048

REPRESENTANTE : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REPRESENTADO : ADALTON DE JESUS SILVA

LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

VÍTIMA : VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200565090048 R. HOJE, ACOLHO A COTA DE FLS. 86 DOS AUTOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA APLICADA A REMISSÃO JUDICIAL AOS REPRESENTADOS, COMO FORMA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, SUGERINDO A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA PREVISTA NO ART. 177 DO ECA, OU SEJA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE DURANTE SEIS MESES, ATRIBUINDO TAREFAS DE ACORDO COM AS APTIDÕES DOS REPRESENTADOS, DEVENDO SEREM CUMPRIDAS DURANTE JORNADA MÁXIMA DE OITO HORAS SEMANAIS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OU EM DIAS ÚTEIS, DE MODO A NÃO PREJUDICAR A FREQUÊNCIA À ESCOLA OU À JORNADA NORMAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DO §ÚNICO DO ART.177 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC.: 200565090048

REPRESENTANTE : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REPRESENTADO : ADALTON DE JESUS SILVA

LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

VÍTIMA : VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: E ANTE A PROPOSTA DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, INTIMEM-SE OS REPRESENTADOS E SEUS DEFENSORES PARA NO DIA 21/06/2007 ÀS 10:30 HORAS COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE ADMOESTAÇÃO, NA QUAL SERÁ DEFINIDA A TAREFA A SER APLICADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200665020130

AUTOR DO FATO : JAILTON DE ALMEIDA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/06/2007 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 39, NO SENTIDO DE QUE SEJA JUNTADO AO PROCESSO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTOR DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200665020143

AUTOR DO FATO : KLIVIA VALÉRIA ANDRADE ALVES

VÍTIMA : A COLETIVIDADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/06/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 39, NO SENTIDO DE QUE SEJA JUNTADO AO PROCESSO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTOR DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200665090086

AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA DE CARIRA

INDICIADO : ARIOSTO ALVES DE OLIVEIRA

VÍTIMA : O ESTADO

SENTENÇA....: PORTANTO, ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SOB ENFOQUE. FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. CARIRA/SE, 07 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200765010092

AUTOR DO FATO : GILVAN LOPES DA SILVA

VÍTIMA : A COLETIVIDADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/06/2007 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200765020093

AUTOR DO FATO : WELLINGTON POLICARPO DE JESUS

VÍTIMA : A COLETIVIDADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/06/2007 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200765020102

AUTOR DO FATO : JOSÉ MARCOS SANTANA DE ANDRADE

ELENILSON DOS SANTOS LIMA

VÍTIMA : A COLETIVIDADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/06/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS. JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 11

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOHN PRADO DONALD -> 1

PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

COBRANÇA

PROC.: 200572110443

REQUERENTE : LUCIANO LIMA DE ANDRADE

ADV.: MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA

REQUERIDO : PETROLEO BRASILEIRO S/A

DUTOBRÁS CONSTRUÇÕES LTDA

DESPACHO....: R.HJ CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME CONSIGNADO ÀS FLS. 24 DOS AUTOS. APÓS, VOLTEM CLS. EM 01/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200672110160

EXEQÜENTE : JOSE TELES DA SILVA

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

EXECUTADO : OSMAM TELES FILHO

DESPACHO....: R.HJ. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 13, JUNTO AO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS.17. OBSERVE-SE, OUTROSSIM, QUE O EXECUTADO É O SR. RALUY ROCHA DE SANTA ROSA, PESSOA FÍSICA. EM 07/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200672110436

REQUERENTE : PHEONIX SERVIÇOS LTDA

ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS

DESPACHO....: R.HJ. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 60 (SESSENTA) DIAS. EM 07/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200672110442

REQUERENTE : ALAN FABRICIO DOS S PEREIRA REP POR SUA GENITORA

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO : FABIO PEREIRA LOBO

DESPACHO....: R.HJ. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, CPC. P.R.I. OFICIE-SE. CARMÓPOLIS, 07 DE FEVEREIRO DE 2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200672110442

REQUERENTE : ALAN FABRICIO DOS S PEREIRA REP POR SUA GENITORA

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO : FABIO PEREIRA LOBO

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, CPC. P.R.I. OFICIE-SE. EM 07 DE FEVEREIRO DE 2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200672110461

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

ADV.: VALDENIA DE SOUZA MARTINS MONTEIRO

EXECUTADO : J. G. CONSERVAÇÃO E MAO DE OBRA LTDA

DESPACHO....: R.HJ. MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. RETRO, EM 10 (DEZ) DIAS. EM 07/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200672110473

DEPRECANTE : BANCO DO NORDESTE S.A.

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

FINALIDADE : NAELSON SANTOS ALMEIDA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:PROCEDER A AVALIAÇÃO E A ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORA

DESPACHO....: R.HJ. FALEM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS.16. I-SE. APÓS, CLS. EM 01/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200772110074

REQUERENTE : R.R.D.S.R.P.S.G.

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO : G.J.G.S.

DESPACHO....: R.HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. EM 07/02/2007 LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1

MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA -> 1

MARCOS CARDOSO GOIS -> 1

SARA MAYNART TAVARES -> 3

VALDENIA DE SOUZA MARTINS MONTEIRO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200372110455

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ROSILEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS

ADV.: FABIO SILVA RAMOS

VÍTIMA : ANTONIO CARLOS DOS ANJOS FILHO PEDEIRINHO

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

FABIO SILVA RAMOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

GUARDA

PROC.: 200667020195

REQUERENTE : G.O.F.

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

REQUERIDO : E.S.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE.

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200667020563

REQUERENTE : JOSEFA SOARES DANTAS

ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

REQUERIDO : EVANDRO DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: ATENDA-SE TODOS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 282 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200667020705

INVENTARIADO : MANOEL DANTAS PINHEIRO

INVENTARIANTE : JOSEFA MATURANO PINHEIRO

DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. RECOLHAM-SE AS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. I-SE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200667020103

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : EVANILSON SANTOS PAIVA

JOSÉ ERIVÂNIO VIEIRA DA SILVA

VÍTIMA : LOURENÇO GOMES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2007, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS (FLS. 04) O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DEFENSORES NOMEADOS ( FLS. 75) POR AR.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200667090030

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO : JOSÉ EDINALDO DE JESUS

VÍTIMA : JOSÉ ELIAS SOARES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200667090099

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO : MARIA DE JESUS

VÍTIMA : JOSÉ LAURO DO ESPÍRITO SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/08/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200767020064

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/08/2007 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200767020065

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : SAULO CÍCERO BUNES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200767020067

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : SILVANO BUNES DOS SANTOS

VÍTIMA : GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/08/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200767020069

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : CÍCERO FÉLIX BEZERRA

VÍTIMA : MARIA JOANA FÉLIX BEZERRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200767020070

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSÉ EDINALDO DE JESUS

VÍTIMA : JOSÉ ELIAS SOARES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200767090005

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO : ADRIANO DIAS DUÓ

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CAFE

VÍTIMA : ANTONIO JORGE DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/08/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200667110087

REQUERENTE : JOSEFA ESTEVO DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BENITO MATOS SOARES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200667110252

AUTOR DO FATO : JOSIVANIO DE ARAÚJO VIANA

VÍTIMA : A SOCIEDADE

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE  ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC.: 200250020364

EMBARGANTE : PIONEIRO TRANS. TUR. IND. E COM. LTDA .

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

EMBARGADO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: EM FACE DA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SERGIPE, ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1948/06, CIENTIFIQUEM-SE ÀS PARTES QUANTO AO RETORNO DO RECURSO DE APELAÇÃO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: [ X ] QUE A SENTENÇA DE 1º GRAU FOI TOTALMENTE REFORMADA; EM DECORRÊNCIA, DETERMINO: [ X ] QUE SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, INTIMANDO-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS; [ X ] QUE, AUTUADO ESTE FEITO SOB DEPENDÊNCIA, JUNTE-SE FOTOCÓPIA DO ACÓRDÃO NA AÇÃO PRINCIPAL Nº 200150020686. APÓS, BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

DIVERSA

PROC.: 200250020888

REQUERENTE : NILSA PEREIRA SILVEIRA

ADV.: RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ

REQUERIDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

DESPACHO....: EM FACE DA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SERGIPE, ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 6896/2006, CIENTIFIQUEM-SE ÀS PARTES QUANTO AO RETORNO DO RECURSO DE APELAÇÃO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: [ X ] QUE A SENTENÇA DE 1º GRAU FOI PARCIALMENTE REFORMADA; EM DECORRÊNCIA, DETERMINO: [ X ] QUE SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, INTIMANDO-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS; APÓS, BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200250021374

INVENTARIADO : DILMA TELES DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

VILMA RAIMUNDA TELES DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

NILMA TELES DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

MARIA NILZA TELES DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EDVALDO DOS REIS FILHO

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

ROSIMEIRE DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EDUARDO TELES DOS REIS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EDVALDO DOS REIS

INVENTARIANTE : MARIA APARECIDA FERREIRA TELES REIS

ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

JOANA REIS DA SILVA

ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO BEM DEIXADO PELO FALECIDO EDVALDO DOS REIS. APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE A CARTA NA FORMA DO ART. 1.031, § 1º C/C OS 715 E 703 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200450000029

REQUERENTE : LUÍS MACHADO DA SILVA

ADV.: ADOLFO TELES NETO

NILZA DE MELO MACHADO

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA RAIMUNDO SILVEIRA SOUZA, Nº 1565, BAIRRO ALAGOAS, NESTA CIDADE, PARA INSERIR A ÁREA REAL DE 418,70 M2 NA MATRÍCULA E REGISTRO Nº R.2-2.048, FL.2.048, LIVRO 02, DE 22.10.2003, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 6 SUPRA E CARACTERIZADA NA PLANTA INCLUSA NESTES AUTOS, PERTENCENTE A LUIS MACHADO DA SILVA E NILZA DE MELO MACHADO, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C 212 LEI Nº 6.015/73, ALATERADA PELA 10.931, DE 02.08.2004. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200450000156

REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S.A.

ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

REQUERIDO : RIVALDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA

ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA

DESPACHO....: TRANSITADO EM JULGADO A AÇÃO DE REVISÃO SEM QUE O AUTOR PROVIDENCIASSE A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, DEMONSTRANDO FALTA DE INTERESSE E ESTANDO ESTE PROCESSO SUSPENSO ATÉ A DECISÃO FINAL DA REVISÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

REVISÃO

PROC.: 200450000338

REQUERENTE : RIVALDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA

ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA

REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM OU NÃO INTERESSE NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO ART. 475-J, §5º DO CPC. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

EMBARGOS

PROC.: 200450000814

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

ADV.: GRIGORE AVRAM VALERIU

EMBARGADO : ABAIS PRAIA HOTEL TURISMO LTDA

ALZIRA NASCIMENTO COSTA - FI

ABAIS PRAIA HOTEL TURISMO LTDA

ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE EXEQÜENTE PARA TER CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 27/10/2005: “ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO OS PRESENTES EMBARGOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EXEQUENDA, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS RESOLVIDAS (FL. 40). P.R.I”.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200450020637

EXEQÜENTE : ALZIRA NASCIMENTO COSTA - FI

ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

ABAIS PRAIA HOTEL TURISMO LTDA

ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE EXEQÜENTE PARA TER CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 27/10/2005: “ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II DO CPC, FACE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EXEQUENDA. CUSTAS PELO EXECUTADO, SE HOUVER. APÓS, BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I”.

 

DIVERSA

PROC.: 200550000532

REQUERENTE : JOSE ELIAS DOS SANTOS

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

REQUERIDO : DAROLAINY ADRIELLE SANTOS COSTA

JANISSON DOS SANTOS BENTO

FLORISVALDO RIBEIRO COSTA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE KAROLAÍNY ADRIELLE SANTOS COSTA E JANISSON DOS SANTOS BENTO EM RELAÇÃO AO SEU BISAVÔ JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

 

DESPEJO

PROC.: 200550000717

REQUERENTE : COOPERATIVA AGRIC. MISTA DA ESTANCIA - COOPAME

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

REQUERIDO : JOAO LAURO DE MENEZES

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DESPEJO DIANTE DA FALTA DE PAGAMENTO E DA REVELIA, E NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 8.245/91, FIXO PRAZO DE 30 DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

 

COMINATÓRIA

PROC.: 200550000725

REQUERENTE : JOCELIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA

ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA

REQUERIDO : GLENISON BARRETO DO AMOR CONHECIDO DADAU BARRETO

ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

DESPACHO....: DIANTE DA RECUSA DO PERITO NOMEADO (FLS. 141/2), INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 144 E NOMEIO PERITO O SR. PAULO ROBERTO MENESES PORTO, ENGENHEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SIRIRI, 1132, CENTRO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, CREA 1.110/D-SE, NO ESTADO DE SERGIPE, FONES: 3221-2941, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO E SE ACEITAR O ENCARGO (ART. 422 CPC), DEVERÁ APRESENTAR ORÇAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS E, APÓS ARBITRADOS, SA PARTES DEPOSITARÁ O VALOR EM 10 DIAS DE FORMA RATEADA. O PERITO INFORMARÁ NOS AUTOS E ÀS PARTES A DATA, HORA E LOCAL PARA TER INÍCIO A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA E APRESENTARÁ O LAUDO EM 20 DIAS (ARTS. 431-A E 433 DO CPC), RESPONDENDO AOS QUESITOS SEGUINTES: 1º) - SE SÃO UTILIZADOS INSTRUMENTOS MUSICAIS NO RESTAURANTE 2º) - NA HIPÓTESE POSITIVA, SE OS NÍVEIS SÃO ACIMA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO 3°) - SE SÃO UTILIZADOS APARELHOS DE TV, SOM E DVD E QUAIS OS NÍVEIS SONOROS PRODUZIDOS DURANTE O MOVIMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUAL O NÍVEL MÁXIMO QUE ESSES APARELHOS EMITEM 4º) - È POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL O VOLUME DE SOM QUE CHEGA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR ESSE NÍVEL SUPERAR O PERMITIDO 5º) - O VOLUME DO SOM É CAPAZ DE GERAR POLUIÇÃO SONORA COM O NÍVEL DE RUÍDO ACIMA DO PERMITIDO INDIQUEM AS PARTES ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM QUESITOS, QUERENDO, NO ÂMBIT

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200550020088

EXEQÜENTE : T.D.S.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

M.E.D.S.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

J.F.D.S.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO : N.D.S.

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 13 E 27 DA LEI 5.478/68 C/C ART. 267, IV, §1º C/C ART. 39, II, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

 

DIVERSA

PROC.: 200650000019

REQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

REQUERIDO : MARIA LUCIA SANTOS ROSA

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA TERRA NUA DE R$ 1.095,36 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM A FAVOR DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, NA FAIXA DE TERRA MEDINDO 2.882,53 M2, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO MANGABEIRA, SITUADA NO POVOADO TAQUARI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE MARIA LÚCIA SANTOS ROSA, DESDE QUE OBSERVADA A FINALIDADE DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA QUANTO AO EXERCÍCIO DA SERVIDÃO NOS TERMOS 1.385, § 1º DO CC/2002, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE CONSOANTE ART. 27 E 40 DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941. EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC . APÓS O TRANSITO EM JULGADO, REGISTRE-SE SEGUINDO O ART. 167, I, Nº 06, DA LEI Nº 6.015/73 (REGISTROS PÚBLICOS). EXPEÇA-SE ALVARÁ A FAVOR DA REQUERIDA, PARA O SAQUE DA QUANTIA DEPOSITADA E SEUS ACRÉSCIMOS, SE HOUVEREM, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 30 DIAS. CUSTAS PELO AUTOR.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200650000076

REQUERENTE : M.C.D.A.

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

REQUERIDO : L.D.F.C.

E.D.F.C.

DESPACHO....: DETECTANDO QUE A AÇÃO INTERPOSTA TEM FINS PREVIDENCIÁRIOS E QUE O FALECIDO ERA REFORMADO DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIME-SE A AUTORA PARA ADITAR A INICIAL INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO O ENTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA, INCLUSIVE INDICADO O ENDEREÇO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, QUERENDO, DEVENDO CONSTAR NA CARTA PRECATÓRIA QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, SUBORDINANDO-SE À REVELIA CONSOANTE OS ARTS. 188, 285 C/C 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200650000083

EXEQÜENTE : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

EXECUTADO : GENIVALDO PAES DOS SANTOS

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 6.830/80. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200650000248

REQUERENTE : J.S.A.F.

ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE

REQUERIDO : F.M.D.F.

ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA

DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA REQUERIDO POR UM DOS CÔNJUGES, ALEGANDO OS MOTIVOS INSERIDOS NOS ARTS. 1.572 E 1.573 DO CC. NÃO HAVENDO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO PORQUE AS PARTES NÃO DEMONSTRARAM INTERESSE EM SE RECONCILIAR O REQUERIDA APRESENTOU CONTESTAÇÃO NEGANDO OS MOTIVOS DA SEPARAÇÃO E A CONDUTA AGRESSIVA, DISCONCORDANDO DOS VALORES DOS ALIMENTOS E A PARTILHA DOS BENS.(FL. 51/4). A RÉPLICA ENCONTRA-SE ÀS FLS. 61/5. O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM VISTAS, OFERECEU PARECER (FL. 67), REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. HÁ LEGITIMIDADE, INTERESSE E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, ENSEJANDO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO (ARTS. 3º E 267, VI, DO C.P.C.). DA RELAÇÃO CONJUGAL RESULTARAM 03 FILHOS, AINDA MENORES, AFIRMANDO A AUTORA A EXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR. ASSIM, DECLARO O FEITO EM ORDEM E SANEADO, SEM NULIDADES A SEREM DECLARADAS. ESTABELEÇO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A EXISTÊNCIA DE BENS COMUNS E O QUANTUM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2007, ÀS 8:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA DEPOSITEM AS P

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200650000444

EXEQÜENTE : JOSÉ ROBERTO PASSOS NASCIMENTO & CIA LTDA

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

EXECUTADO : JOSE EDVALDO ALVES DOS SANTOS

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART.794, I DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO, SE HOUVER. DESENTRANHE-SE OS TÍTULOS E ENTREGUE-OS AO DEVEDOR, FICANDO FOTOCÓPIA DOS MESMOS NOS AUTOS. APÓS, BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000545

EXEQÜENTE : M.C.J.S.

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO : N.L.S.

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 794, I C/C 13 E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200650000598

EMBARGANTE : ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

DESPACHO....: OFERECIDA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, INTIME-SE O EMBARGANTE, PELO CORREIO MEDIANTE AVISO DE RECEBIMENTO, PARA REPLICAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, QUERENDO P.I. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000675

EXEQÜENTE : JOAO VITOR SANTOS MENEZES REP.P/ANA PAULA CONCEIÇÃO

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO : GENILSON PACHECO MENEZES

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2007 - 09:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000675

EXEQÜENTE : JOAO VITOR SANTOS MENEZES REP.P/ANA PAULA CONCEIÇÃO

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO : GENILSON PACHECO MENEZES

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000675

EXEQÜENTE : JOAO VITOR SANTOS MENEZES REP.P/ANA PAULA CONCEIÇÃO

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO : GENILSON PACHECO MENEZES

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

SENTENÇA....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200650000728

REQUERENTE : EDVALDO DE JESUS SANTOS

ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS

REQUERIDO : NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTO DO NORDESTE LTDA

SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO INTERPOSTA POR EDVALDO DE JESUS SANTOS EM FACE DA NEDL VISANDO RECEBER DANOS MORAIS EM FACE DE NÃO TER SIDO CONTRATADO PELA REFERIDA EMPRESA EMBORA TENHA SIDO ADMITIDO E FEITO EXAMES MÉDICOS. EMBORA A EMPRESA NÃO TENHA CONTRATADO O AUTOR, O DANO, PORVENTURA EXISTENTE, DECORRE DE UMA SUPOSTA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, LOGO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA JURISDIZER NOS PRESENTES AUTOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AO JUÍZO COMPETENTE – JUSTIÇA DO TRABALHO. I.P. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200650000784

REQUERENTE : LEIDE DAIANA DE JESUS COSTA REP FILHOS

REQUERIDO : ANTONIO ROBERTO BASTOS LINHARES

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000816

EXEQÜENTE : JOSEFINA SEVERO DOS SANTOS DA SILVA REP FILHA

EXECUTADO : ELENICIO SIVALDO FAUSTINO

SENTENÇA....: 6. ISTO POSTO, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 794, I C/C 13 E 27 DA LEI 5.478/68. CANCELE NO SCP A AUDIÊNCIA DESIGNADA. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000822

REQUERENTE : G.P.M.

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

REQUERIDO : J.V.S.M.R.P.C.

DESPACHO....: AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000822

REQUERENTE : G.P.M.

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

REQUERIDO : J.V.S.M.R.P.C.

SENTENÇA....: AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200750000022

EXEQÜENTE : GILSON SANTOS MACHADO

ADV.: ILMA BRITO LIMA

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ESTÂNCIA(SE), 14/02/2007

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000045

EXEQÜENTE : E.D.S.A.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO : A.S.G.

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, INDEFIRO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IV C/C V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECOLHA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO.

 

RESCISÃO CONTRATUAL

PROC.: 200750000052

REQUERENTE : PAULO ROBERTO VIEIRA CARVALHO ME

ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

REQUERIDO : CLARO STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA

DESPACHO....: POSTO ISSO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, BEM ASSIM DEIXAR DE PROTESTAR TÍTULOS QUE TENHA RELAÇÃO DIRETA COM O CONTRATO QUESTIONADO JUDICIALMENTE E, CASO JÁ O TENHA FEITO, PROMOVA A RETIRADA OU BAIXA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO SEU REPRESENTANTE LEGAL POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. OFICIE-SE, TAMBÉM, AO SPC E SERASA, DANDO-LHES CIÊNCIA DESTA DECISÃO E PARA SEU CUMPRIMENTO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 C/C 319 DO CPC. OFICIE-SE AO BANESE S/A E INTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (FLS. 34) DE FORMA LEGÍVEL.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200750000080

INVENTARIADO : JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

INVENTARIANTE : ALZIRA SANTOS CRUZ

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO....: NOMEIO JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JUNIOR PARA EXERCER O MUNUS DE INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS PELA PESSOA FALECIDA (ART. 990 CPC). SE HOUVER ACEITAÇÃO DO ENCARGO, PRESTE O COMPROMISSO MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO E, NO PRAZO DE 20 DIAS, APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES CONSOANTE O ART. 993 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I.P. ESTÂNCIA(SE), 13/02/2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 17

TOTAL DE SENTENÇAS : 14

TOTAL DE PROCESSOS : 31

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADOLFO TELES NETO -> 1

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 1

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1

CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 6

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 6

EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 1

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1

GRIGORE AVRAM VALERIU -> 1

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1

ILMA BRITO LIMA -> 1

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3

JOSE JORGE DE MATOS LESSA -> 2

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE -> 1

LENORA VIANA DE ASSIS -> 1

LONARDE CARVALHO LIMA -> 2

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 12

MARCOS CARDOSO GOIS -> 1

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2

PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 1

PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ -> 1

ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

 

EDITAIS DE CITAÇÂO

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200650000215

Ação: Reconhecimento de União Estável

Requerente: LINDINALVA DE JESUS.

Requerido: LEILSON BATISTA DE JESUS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da Inicial: citar o requerido, que é HERDEIRO DE HONORINO BATISTA DE JESUS, para em 15 dias responder a presente ação sob pena de revelia, eis que a parte requerente alega que conviveu com o de cujus em regime de união estável.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de quinze dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.  Estância/SE, 29 de janeiro de 2007. Eu, José das Virgens Filho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200550000616

Ação: Ação Civil Pública

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

Citando: RG TRANSPORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da inicial: Ação Civil Pública Pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Estância/SE, 30 de janeiro de 2007. Eu, José das Virgens Filho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

EDITAL DE LEILÃO

 

Processo: 200150020697

Ação: Execução

Exeqüentes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.

Executado: CONFECÇÕES V & C LTDA

Datas: 6/3/2007, às 10 horas – 1º Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 27/3/2007, às 10 hs, para quem mais der, não sendo aceito preço vil.

Local do Leilão: Fórum Ministro Heitor de Souza, centro, nesta cidade, 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, Secretaria.

Descrição do bem (ns): 31 camisas da marca Isabela, cores e tamanhos variados, de tecido em malha, todas novas e do modelo “Modinha”.

Depósito: Em mãos do executado.

Ônus: dos autos nada consta.

Avaliação: R$ 3.930,00 ( três mil, novecentos e trinta reais. ).

Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões designados para arrematação do bem(ns) penhorado.

Estância/SE, 8 de fevereiro de 2007. Eu, Jose dDas Virgens Filho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199250010151

EXEQÜENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXECUTADO : JOSE BOMFIM DE LIMA

PEDRO DOS SANTOS (AVALISTA)

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: PROCESSO Nº 199250010151 R HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA DAR CONTINUIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199650010022

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ADV.: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA

EXECUTADO : COOPERATIVA AGRICOLA M.DE ESTANCIA LTDA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 199650010022 R HOJE. MANTENHA-SE O FEITO ARQUIVADO ATÉ 16/04/2007. APÓS, VISTA À FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (ART. 40, § 4º, DA LEF). ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199950010353

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR

EXECUTADO : SERGIO DE OLIVEIRA SEIXAS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 199950010353 R HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (ART. 40,§ 4º DA LEF). ESTÂNCIA, 22 DE JANEIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

DESPEJO

PROC.: 200050010376

REQUERENTE : CODISE

ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS

REQUERIDO : COSMA DE SOUZA SILVA

JCC INDUSTRIA DE REDES LTDA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200050010376 R HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 120. EXPEÇA-SE O COMPONENTE MANDADO DE DESPEJO. APÓS, ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200350100352

REQUERENTE : MARCO ANTÔNIO SOARES PASSOS

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

MARISE VIEIRA VILANOVA PASSOS

REQUERIDO : JOSE SOARES DOS SANTOS

ADV.: RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200350100352 R HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NA FORMA DO DESPACHO DE FL. 263. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200350100434

REQUERENTE : COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGUAS CLARAS

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A

ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200350100434 R.HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUAR O PEDIDO DE FL. 409/413, AO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, NA FORMA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 3º, DO ART. 475-O, DO CPC. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 415/435, APENAS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200450100128

REQUERENTE : ANTONIO EDILBERTO FORTALEZA

ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS

IZAIRA RAMOS OLIVEIRA

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

O ESTADO DE SERGIPE.

ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200450100128 R HOJE. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A DEVIDA ATUAÇÃO DA PEÇA DE FL. 215/218 COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APÓS, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A QUANTIA ALI DESCRITA, OU OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200450100433

EXEQÜENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

EXECUTADO : MARIA JOSÉ DOS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS ME

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 49, VERSO, DA LAVRA DO SR. MEIRINHO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200450100749

EXEQÜENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

EXECUTADO : SANDRA MARIA DOS SANTOS

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

ATAIDE FRANCISCO LUCIO

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

HELIO RODRIGUES LIMA

CARLOS RODRIGUES DE JESUS

VALTER SANTOS DO NASCIMENTO

ANTENOR DA GAMA

CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO

JOÃO BATISTA SOARES

ALFREDO DA CRUZ

JORGIVALDO MATUCELI DOS SANTOS

JOSE ALBERTO SANTOS

JOSÉ FLORIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS

JOSE JAILTON DOS SANTOS

JOSÉ MESSIAS SANTOS

JOSÉ RAIMUNDO SANTOS FILHO

JOSE RIQUISON PASSOS BITENCOURT

LUIZ ALBERTO PALOMARES

MANOEL BATISTA

MARIA APARECIDA COSTA ANDRADE

ROSA ANGÉLICA FÉLIX DA CONCEIÇÃO

SINÉSIO SANTOS JARDIM

VALTER FRANCISCO DOS SANTOS

WAGNER ROBERTO ALMEIDA TAVARES

ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PESCADORES DE ESTANCIA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200450100749 R HOJE. DEFIRO O PLEITO DE 392. SUSPENDA-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. APÓS, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200550100051

EXEQÜENTE : SIPOL-INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA

ADV.: WILSON BATISTA DE SOUZA

EXECUTADO : COMERCIAL DE COMBS AGUAS CLARAS LTDA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2007 - 09:45 HS. PARA O LEILÃO. PROCESSO Nº 200550100051 R HOJE. DESIGNO O 2º LEILÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 132 PARA O DIA 029/03/2007, ÀS 09:45 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, LOCALIZADO NA AV. TENENTE ELOY, 470, NESTA COMARCA DE ESTÂNCIA, PARA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 686 DO CPC, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 692 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR DOS BENS NÃO SÃO SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, AFIXEM OS EDITAIS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E INTIME-SE, AINDA, O DEVEDOR, PESSOALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 686 E 687, § 5º, AMBOS DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200550100258

EXEQÜENTE : LEIJERFERSON ALVES DE MATOS MENOR

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EDINEIDE ALVES ARAUJO

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO : ELIEZER GOMES DE MATOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200550100258 R HOJE. FORMALIZE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA POR ESCRITO E DESTINADO AO MM. JUIZ DA COMARCA DE AQUIDABÃ, DISTRITO DE CANHOBA/SE. APÓS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200550100346

REQUERENTE : J.V.D.S.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

REQUERIDO : R.S.B.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PROCESSO Nº 200550100346 R HOJE. FACE A CERTIDÃO DE FL. 59, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, SEM APLICAR-LHE OS SEUS EFEITOS, POR SE TRATAR DE DIREITO INDISPONÍVEL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/03/2007, ÀS 09:00 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. ESTÂNCIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200550100409

EXEQÜENTE : OLIVEIRA & DANTAS

ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

EXECUTADO : LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA

SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200550100409 AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQUENTE: OLIVEIRA & DANTAS LTDA EXECUTADO: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA TRATA-SE DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR OLIVEIRA & DANTAS LTDA EM FACE DE LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE), NO VALOR DE R$ 7.035,00 (SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS). EXPEDIDA CITAÇÃO, O EXECUTADO FOI CITADO SEM, CONTUDO, PAGAR O DÉBITO NEM TER BENS PENHORADOS, FACE A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. (FL. 20). REALIZADO BLOQUEIO PELO BACENJUD (FL. 32), NÃO HOUVE RESPOSTA POSITIVA DOS BANCO. INSTADOS A INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA, TANTO O CAUSÍDICO DA EXEQÜENTE COMO O SEU REPRESENTANTE LEGAL QUEDARAM-SE INERTES, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 41 E 44.. ISTO POSTO, TENDO EM VISTA A NÃO PROMOÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE COMPETE AO AUTOR, ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, E A FIM DE EVITAR A ETERNIZAÇÃO DOS FEITOS E ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, § 1º, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTÂNCIA (SE), 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200550100430

EMBARGANTE : MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DA SILVEIRA

ADV.: EURI SILVA CARDOSO

PAULO CESAR DA SILVEIRA NASCIMENTO

ADV.: EURI SILVA CARDOSO

PAULO BARRETO NASCIMENTO

ADV.: EURI SILVA CARDOSO

PAULO CESAR DA SILVEIRA NASCIMENTO ME & OUTROS

ADV.: EURI SILVA CARDOSO

EMBARGADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200550100430 R HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200550100492

EXEQÜENTE : ITAMOTOS LTDA

ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA

EXECUTADO : RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA

ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2007 - 10:30 HS. PARA O LEILÃO. PROCESSO Nº 200550100492 R HOJE. CONSIDERANDO QUE O DIA 19/02/2007 SERÁ FERIADO DE CARNAVAL, DESIGNO A 2ª PRAÇA PARA O DIA 29/03/2007, ÀS 10:30, NO ÁTRIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, PARA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO DO BEM PENHORADO À FL. 151, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 686 DO CPC, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 692 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR DO BEM NÃO É SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, AFIXEM OS EDITAIS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E INTIME-SE, AINDA, O DEVEDOR, PESSOALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 686 E 687, § 5º, AMBOS DO CPC INTIMEM-SE. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200550100599

EXEQÜENTE : CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS

ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA

EXECUTADO : MORGAN DUARTE & CIA LTDA

ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2007 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO. PROCESSO Nº 200550100599 R HOJE. CONSIDERANDO QUE O DIA 19/02/2007 SERÁ CARNAVAL, DESIGNO O 2º LEILÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 33 PARA O DIA 29/03/2007, ÀS 09:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, LOCALIZADO NA AV. TENENTE ELOY, 470, NESTA COMARCA DE ESTÂNCIA, PARA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 686 DO CPC, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 692 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR DOS BENS NÃO SÃO SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, AFIXEM OS EDITAIS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E INTIME-SE, AINDA, O DEVEDOR, PESSOALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 686 E 687, § 5º, AMBOS DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

DEPÓSITO

PROC.: 200650100171

REQUERENTE : BANCO FINASA SA

ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND

REQUERIDO : JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA

SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E DETERMINO QUE SE EXPEÇA O COMPETENTE MANDADO PARA QUE O RÉU ENTREGUE, EM 24 HORAS, O AUTOMÓVEL ALIENADO OU O SEU EQUIVALENTE (R$ 15.208,44) EM DINHEIRO. CONDENO, AINDA, O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, EM ATENÇÃO AO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200650100366

REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A

ADV.: MARIA LUCILIA GOMES

REQUERIDO : RILDO CALAZANS DA COSTA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200650100366 R HOJE. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 71. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO A AUDIÊNCIA APRAZADA. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650100459

EXEQÜENTE : J.D.S.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO : E.D.S.L.

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200650100459 R HOJE. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE O DÉBITO FOI TOTALMENTE QUITADO. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200650100612

EXEQÜENTE : G BARBOSA COMERCIAL LTDA

ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO

EXECUTADO : POSTO CANARIO LTDA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200650100612 R HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 28. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, POR 15 DIAS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200650100673

REQUERENTE : E.S.S.

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

INTERDITANDO : M.J.S.S.

SENTENÇA....: PROCESSO Nº : 200650100673 AÇÃO: INTERDIÇÃO REQUERENTE: EVANILDA SILVA SANTOS INTERDITANDA: MARIA JOSÉ SILVA SANTOS S E N T E N Ç A EVANILDA SILVA SANTOS REQUEREU INTERDIÇÃO DE MARIA JOSÉ SILVA SANTOS ADUZINDO QUE A INTERDITANDA, SUA IRMÃ, É PORTADORA DE DISTÚRBIO PSIQUIÁTRICO DO TIPO CID HD F 25, CIRCUNSTÂNCIA QUE A IMPEDE DE REALIZAR ATIVIDADES LABORATIVAS E CUIDAR DOS ATOS DA VIDA CIVIL. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/22. FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PARA EXAME E INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA (FLS. 29/30), OPORTUNIDADE EM QUE FOI DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOSSOMÁTICO. LAUDO DE EXAME PERICIAL ÀS FLS. 34/36. COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELO JULGAMENTO PROCEDENTE DO PEDIDO, VEZ QUE OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRESENTES NOS AUTOS SE REVELAM SUBSISTENTES. É O RELATÓRIO. DECIDO. NO CASO VERTENTE, O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC, PORQUANTO A VEXATA QUAESTIO PRESCINDE DE MAIORES COMPROVAÇÕES FÁTICAS E AS QUE CONSTAM NOS AUTOS SÃO SUFICIENTE PARA DESLINDE DA MESMA. COMO É SABIDO, À LUZ DO ART. 3º, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, “SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL OS QUE, POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TIVEREM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA A PRÁT

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650100857

EXEQÜENTE : DAYANE ROSA DOS SANTOS REP/POR S/GENT.ELIANE ROSA DOS SANTOS

ADV.: CAMILA SOARES SANTANA

EXECUTADO : NAPOLEAO LIMA SOBRINHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCESSO Nº 200650100857 R HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS DE FLS. 14/19. DE LOGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/03/2007, ÀS 09:00 HORAS. INTIME-SE. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200650100919

REQUERENTE : JOAO ALVES DO NASCIMENTO ME

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

JOAO ALVES DO NASCIMENTO PROPRIETARIO

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

REQUERIDO : EVOLUÇÃO FOMENTO MERCANTIL LTDA

DISTRIBUIDORA CAMPOS UTL DOM CLAUCIR LUIS CAMPOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200650100919 R.HOJE. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 30, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DAS REQUERIDAS. ESTÂNCIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200650100952

EXEQÜENTE : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

EXECUTADO : LUIZ ALBERTO ALVES

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200650100952 R HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 20 E SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO POR 10 (DEZ) MESES. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIME-O PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADO O ART. 40 DA LEF. ESTÂNCIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200750100047

REQUERENTE : MARATÁ SUCOS DO NORDESTE LTDA

ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES

REQUERIDO : MARCOS NOURIVAL DE CARVALHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 200750100047 R HOJE. FACE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DEFERIMENTO DA LIMINAR, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 27/03/2007, ÀS 09:00 HORAS. INTIME-SE O AUTOR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO A SEREM ARROLADAS ATÉ 15 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750100066

REQUERENTE : M.V.C.

ADV.: ADOLFO TELES NETO

REQUERIDO : J.D.O.C.

W.D.O.C.

W.D.O.C.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2007 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/03/2007, ÀS 09:20 HORAS, NO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, DESTA COMARCA. OS REQUERIDOS FICAM ADVERTIDOS DE QUE AS SUAS AUSÊNCIAS IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECEREM COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADOS DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. INTIME-SE O AUTOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTÂNCIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200750100074

REQUERENTE : ROBERTO SIQUEIRA DA CRUZ

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

REQUERIDO : JOSE ERNESTO DA CRUZ NETO

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. NÃO HÁ O QUE FALAR EM EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO ALIMENTANTE EM RELAÇÃO AO ALIMENTANDO TÃO-SÓ PELO FATO DESTE TER ATINGIDO A MAIORIDADE. À DESOBRIGAÇÃO DA PESSOA SUJEITA A PRESTAR ALIMENTOS DEVE CONCORRER PROVA DA DESNECESSIDADE DAQUELE A QUEM A VERBA É DEVIDA. NECESSITANDO O FEITO DE PROVA CABAL DA MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO DAS PARTES, PERSEGUINDO, ASSIM, A MAIS AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA, INADMISSÍVEL É A CONCESSÃO DA LIMINAR EXONERATÓRIA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NO DIA 10/04/2007, ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, DESTA COMARCA(...)

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200750100083

REQUERENTE : G.D.S.

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

REQUERIDO : A.C.F.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. MANTENHO, POR ORA, O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 03/04/2007, ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, DESTA COMARCA. O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECEREM COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADOS DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. INTIME-SE O AUTOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTÂNCIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200750100088

EXEQÜENTE : EDSON DURAN

ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100088 R.HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A QUANTIA ALI DESCRITA, OU OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. ESTÂNCIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200750100089

EXEQÜENTE : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100089 R.HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A QUANTIA ALI DESCRITA, OU OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. ESTÂNCIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 27

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 30

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADOLFO TELES NETO -> 1

ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 4

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1

ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 3

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1

CAMILA SOARES SANTANA -> 1

CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1

DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1

EURI SILVA CARDOSO -> 4

EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 3

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 2

ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1

JOABY GOMES FERREIRA -> 1

JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1

JOSE JORGE DE MATOS LESSA -> 1

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 4

LUIGI MATEUS BRAGA -> 1

MARCOS CARDOSO GOIS -> 1

MARIA LUCILIA GOMES -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA -> 1

PATRICIA RIOS ARAUJO -> 1

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ -> 1

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1

WILSON BATISTA DE SOUZA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200650100477

Ação: Divórcio

Requerente: JOSEFA SANTOS PINHEIRO DA SILVA.

Citando: DENILO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, manobrista, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da inicial: Ação de Divórcio Direto Litigioso Por Decurso de Tempo.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Estância/SE, 13 de fevereiro de 2007. Eu, Corinto Andrade Conceição, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

ENEIDA LUPINACCI COSTA,

Juíza de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE - CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

A juíza de direito, Eneida Lupinacci Costa, da 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, Estado de Sergipe, na forma da lei, etc. ..

 

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processou por este Juízo e Cartório do 4º Ofício, o Pedido de Interdição, Processo nº 200650100520, que por sentença deste Juízo datada de 19/12/2006, foi declarado o interdito de ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, nascido em 10/10/1975, residente e domiciliado na Pça. Orlando Gomes, nº 408, Centro, Estância/SE, por ser portador de deficiência mental , diagnosticada pelo F31 Transtorno bipolar, e nomeado curador do mesmo Sr. FRANCISCO SENO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, maior, RG 271.217 SSP/SE, residente e domiciliado no mesmo endereço do interditando, que prestou o compromisso de lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência do curador. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar no futuro ignorância, vai o presente expedido em três vias que serão afixado no local público de costume e publicado na forma da lei pelo órgão oficial, por três vezes com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Estância/SE, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2007. Eu, Corinto Andrade Conceição, Escrivão, que o digitei.

 

ENEIDA LUPINACCI COSTA,

Juíza de Direito.

 

 

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL

PROC.: 200651000025

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

SENTENCIADO : RAFAEL BISPO SANTOS

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 8H50MIN. INTIMEM-SE.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200651000296

DEPRECANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ELYSANDRO DAVIS DE SOUZA BEZERRA

ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS

NICSON CORREIA SANTANA ANDRADE

ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

MOACIR HORA SANTOS

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COSTA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

SERISVALDO DOS SANTOS

ADV.: JOAO DE GOIS NETO

JOÃO PEDRO DOS SANTOS

ELDER TELES DOS SANTOS

ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS

ADILSON MIRANDA DA FONSECA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

MANOEL BARRETO DO NASCIMENTO FILHO

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

VANESSA NASCIMENTO SILVA

ADV.: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR

MIRADELSON SILVEIRA CARVALHO

ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES

MANOEL MESSIAS DE JESUS GÓES

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

OTAVIANO RODRIGUES DO SACRAMENTO FILHO

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

JOSÉ WESLEY DIAS

JAILSON MARCOS BRANDÃO DA SILVA

THIAGO VIEIRA DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

ANDERSON FARIAS RODRIGUES

JOELDO ANTÔNIO DA SILVA

DURVAL SANTANA NETO

ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS/SE

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:INQUIRIR AS TESTEMUNHAS

DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTIDO NO OFÍCIO DE FL. 110 DO JUÍZO DEPRECANTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, CANCELANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 11H. DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE COM URGÊNCIA.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200651000296

DEPRECANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ELYSANDRO DAVIS DE SOUZA BEZERRA

ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS

NICSON CORREIA SANTANA ANDRADE

ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

MOACIR HORA SANTOS

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COSTA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

SERISVALDO DOS SANTOS

ADV.: JOAO DE GOIS NETO

JOÃO PEDRO DOS SANTOS

ELDER TELES DOS SANTOS

ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS

ADILSON MIRANDA DA FONSECA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

MANOEL BARRETO DO NASCIMENTO FILHO

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

VANESSA NASCIMENTO SILVA

ADV.: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR

MIRADELSON SILVEIRA CARVALHO

ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES

MANOEL MESSIAS DE JESUS GÓES

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

OTAVIANO RODRIGUES DO SACRAMENTO FILHO

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

JOSÉ WESLEY DIAS

JAILSON MARCOS BRANDÃO DA SILVA

THIAGO VIEIRA DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

ANDERSON FARIAS RODRIGUES

JOELDO ANTÔNIO DA SILVA

DURVAL SANTANA NETO

ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS/SE

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:INQUIRIR AS TESTEMUNHAS

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 28/02/2007 - 11:00 H. DE INQUIRIÇÃO.

 

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC.: 200751090037

REQUERIDO : ACACIO CATARINO DOS SANTOS

ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA

SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO ACÁCIO CATARINO DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A SER ASSINADO DENTRO DE 5 (CINCO) DIAS DA EFETIVA SOLTURA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA SE POR ALGO NÃO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. P. R. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

BENITO MATOS SOARES -> 2

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR -> 2

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 7

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 2

JOAO DE GOIS NETO -> 2

JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 2

JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 2

LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 4

SAMUEL PEDRO DAUD -> 6

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 2

THAÍS CAIRO SOUZA -> 1

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 2

WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 2

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200268020286

REQUERENTE : J.H.S.

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO : J.N.

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

ADV.: DURAND NORONHA SILVA

ADV.: SONIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/04/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200668020367

RECLAMANTE : DANTAS RIBEIRO CENTER

ADV.: HILDETE RAMOS MELO DA SILVA

RECLAMADO : JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2007 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768020070

RECLAMANTE : GEOVÂNIA SANTOS DE CARVALHO

RECLAMADO : CELIA CARVALHO DO NASCIMENTO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2007 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

DURAND NORONHA SILVA -> 1

HILDETE RAMOS MELO DA SILVA -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

SONIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200568020142

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ENALDO DE JESUS BARRETO

ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMOES

VÍTIMA : JOSÉ ROBERTO DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/05/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

LAURA ELISA MENGEL SIMOES -> 1

 

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO PEDRA MOLE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200568210062

REQUERENTE : ALINE LEANDRO DOS SANTOS

ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA

REQUERIDO : ADRIANO DE MENEZES CURVELO

ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/04/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

LEILA MARIA SILVEIRA -> 1

ROBERTO BALDO CUNHA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE PINHÃO

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200668110012

Ação: Ação Penal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: 1º MÁRIO MORAES, 2º ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA E O 3º PAULO ROBERTO MINÁ, brasileiros, 1º solteiro o 2º casado e o 3º casado, o 1º Servidor Público Municipal O 2º Comerciário e o 3ºAuxiliar de Escritório, residente e domiciliado O 1ºRua Vigário Calixto 1564,Campina Grande/Pb,O 2º Rua Rio Paraná, 171 Feira de Santana/BA e o 3º Rua Severino Galileu 265,Campina Grande /PB, atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 4 Lei 8038/90

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 21/3/2007, às 9 h.

Local: Fórum Distrital de Pinhão

Pinhão/SE, 8 de fevereiro de 2007. Eu, Davi Moraes Chaves, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

NORMA MARIA FONTES VIEIRA,

Juíza de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE PINHÃO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 ( 2ª Publicação )

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200568110173

Ação: Interdição

Interditante: CÍCERO DIAS.

Interditando: MARIA APARECIDA DIAS SANTOS, brasileira, solteira, CPF nº 845.583.775-68, residente e domiciliado no RUA Governador Seixas Dórea 219, Pinhão/SE.

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 10/01/2007, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr CÍCERO DIAS, brasileiro, maior, solteiro, lavrador, RG 1203934 SSP/SE, CPF 16240435856, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Pinhão/SE, 1º de fevereiro de 2007. Eu, Davi Moraes Chaves, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

NORMA MARIA FONTES VIEIRA

Juíza de Direito.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200669110036

REQUERENTE : G.V.D.S.S.

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

REQUERIDO : R.S.

ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2007 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1

RUBENS FEITOSA MELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200769110002

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA - ITABI

REU : MARCELO PEDRAL DE OLIVEIRA

VÍTIMA : MARCELINO PEDRAL DE OLIVEIRA

JOSÉ ALVES DA SILVEIRA

DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE A AUDIÊNCIA DE 13-02-2007, NÃO FOI REALIZADA EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA, MOTIVO PELA QUAL PELO MM FOI REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, AS 11:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS COMO ABAIXO SE VÊ.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200769110002

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA - ITABI

REU : MARCELO PEDRAL DE OLIVEIRA

VÍTIMA : MARCELINO PEDRAL DE OLIVEIRA

JOSÉ ALVES DA SILVEIRA

DESPACHO....: AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANOS DE DOIS MIL E SETE, AS 10:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ITABI, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM FAUSTO DE AGUIAR CARDOSO, ONDE PRESENTE E ACHAVAM O MM JUIZ, MARCELO CERVEIRA GURGEL, FOI DECLARADA ABERTA AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES,MINISTÉRIO PÚBLICO, AO PREGÃO RESPONDERAM TODOS SUPRA IDENTIFICADOS. ABERTA AUDIÊNCIA, EM RAZÃO DA AUSENCIA DE UM ADVOGADO QUE PUDESSE PATROCINAR A DEFESA DO RÉU, BEM COMO DE DEFENSOR DATIVO NESTA COMARCA REDESIGNO PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007 AS 11:00 HORAS. NOMEIO A BELA CARILANE DA SILVA LARANJEIRAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA DIZER DE ACEITA O MUNUS. EM ACEITANDO COMPARECÇA AUDIÊNCIA DESIGNADA. PRESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O RÉU. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA GARARU/SE -  DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito, Pablo Moreno Carvalho da Luz, da Comarca de Gararu/SE, Distrito Judiciário de Itabi, na forma da lei, etc...

 

Processo nº 200669110054

 

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramitou, por este juízo e Cartório do 1º Ofício, uma Ação de Interdição, processo nº 200669110054, que por sentença deste Juízo datada de 12 de dezembro de 2006, foi decretada a Interdição de JURACI LEMES DE SÁ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua da Floresta, nº 342, Itabi/SE, sendo nomeada curadora da interditanda, ROSA MARIA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada na Rua Floresta nº 342, Itabi/SE, que prestou o compromisso de lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções praticados pelo mesmo, sem assistência da curadora. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, vai o presente expedido em três vias que serão afixados no local de costume e publicados na Imprensa Oficial o Edital de Interdição, por três vezes, com intervalo de dez dias, no cumprimento do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itabi/SE, aos 24 de janeiro de 2007. Eu, Manoel Messias Rodrigues de Resende, Chefe de Secretaria do Cartório do 1º Ofício, que mandei digitar e subscrevi.

 

PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200569210074

REQUERENTE : S.M.D.C.

ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS

M.R.D.C.

REQUERIDO : C.J.F.

ADV.: SILVANA MENEZES

C.C.F.

M.R.F.

DESPACHO....: A IMPOSIÇÃO DE CUSTEIO DO EXAME DE DNA AO ESTADO REQUER PEDIDO ESPECÍFICO EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, ONDE SEJA ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 122. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 15/03/2007, ÀS 11:00 H. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DEPOSITEM O ROL DE TESTEMUNHAS EM TEMPO HÁBIL (MÁXIMO 15 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA). INTIMEM-SE. EM, 14/02/2007.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200569210074

REQUERENTE : S.M.D.C.

ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS

M.R.D.C.

REQUERIDO : C.J.F.

ADV.: SILVANA MENEZES

C.C.F.

M.R.F.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200569210085

EXEQÜENTE : MELICE DE CAMPOS SILVA MENEZES

ADV.: SILVANA MENEZES

IZADORA SILVA MENEZES

ADV.: SILVANA MENEZES

GESSICA SILVA MENEZES

ADV.: SILVANA MENEZES

EXECUTADO : EVILAZIO MENEZES

SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO FORMULADO PELO EXECUTADO ÀS FLS. 64/65 E ACEITO PELA PARTE EXEQÜENTE ÀS FLS.72 E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, DO CPC . OS VALORES REFERENTES AO ACORDO HOMOLOGADO DEVERÃO SER DEPOSITADOS NA CONTA INFORMADA PELA EXEQÜENTE ÀS FLS 72, QUAL SEJA, AGÊNCIA Nº 2345, CONTA CORRENTE Nº 5.860-2, BANCO DO BRASIL.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200569210142

REQUERENTE : J.M.D.S.

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

REQUERIDO : M.C.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2007 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200669210179

REQUERENTE : M.P.D.G.

J.M.A.

INTERDITANDO : Z.A.D.C.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2007 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200669210220

REQUERENTE : N.D.S.S.

INTERDITANDO : J.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2007 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200669210221

REQUERENTE : SINVAL SOUSA SANTANA

REQUERIDO : ROBÉRIO MARQUES JOAQUIM

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200669210221

REQUERENTE : SINVAL SOUSA SANTANA

REQUERIDO : ROBÉRIO MARQUES JOAQUIM

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/03/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR

PROC.: 200669210244

REQUERENTE : MARIA CLAUDIANE MARQUES MELO

REQUERIDO : JOSÉ MELO

DESPACHO....: ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR E ASSIM SUBSTITUO O CURADOR DE JOSÉ MELO, NOMEANDO-LHE COMO CURADORA PROVISÓRIA MARIA CLAUDIANE MARQUES MELO, ORA AUTORA DA AÇÃO, DEVENDO A MESMA PRESTAR O COMPROMISSO DE PRAXE, NO PRAZO DE 5 DIAS, E EM SEGUIDA EXPEÇA-SE O TERMO DE CURATELA PROVISÓRIO.

 

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR

PROC.: 200669210244

REQUERENTE : MARIA CLAUDIANE MARQUES MELO

REQUERIDO : JOSÉ MELO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2007 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200669210280

REQUERENTE : SOLANGE BARRETO ARAUJO

SENTENÇA....: ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 1º , PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ PLEITEADO, EM NOME DA REQUERENTE, AUTORIZANDO SACAR R$ 755,00 DA CONTA POUPANÇA. DEVERÁ SER COMPROVADO NOS AUTOS O LEVANTAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A GRATUIDADE, SE REQUERIDA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 11

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

RUBENS FEITOSA MELO -> 1

SAULO NUNES DOS SANTOS -> 2

SILVANA MENEZES -> 5

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200669210195

AUTOR DO FATO : JOSÉ RIVALDO CRUZ CAVALCANTE

VÍTIMA : MANOEL LITO ROCHA CRUZ

FABIANA LÚ FERREIRA CRUZ

MARIA APARECIDA FERREIRA CRUZ

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ACIMA NOMINADO, COM BASE NOS ARTS. 107, V, DO CÓDIGO PENAL.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200769210006

AUTOR DO FATO : FLÁVIO DA SILVA VASCONCELOS

DOUGLAS DA SILVA

BASTIÃO

VÍTIMA : PATRIMÔNIO PÚBLICO

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NA INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DO DISPOSTO NO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 199652020717

REQUERENTE : LEDA DA SILVA NUNES

ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA

REQUERIDO : NORIOVAL ALVES DOS SANTOS

ADV.: TULIO FONSECA BORGES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/04/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 199752020037

REQUERENTE : MARIA AULGENY FERREIRA DA SILVA

ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA

REQUERIDO : NORIOVAL ALVES DOS SANTOS

ADV.: TULIO FONSECA BORGES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/04/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

IMISSÃO DE POSSE

PROC.: 199952020255

REQUERENTE : ESPERIDIAO JOAQUIM DE SANTANA

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO : EULINA DE SOUZA SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ITABAIANA, 13/02/07 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 199952020558

REQUERENTE : GM LEASING S.A. ARRENDAMENTO

ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

REQUERIDO : JOSE BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATUALIZE O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200252021038

INVENTARIADO : ELIANA DE JESUS

ADV.: DURAND NORONHA SILVA

INVENTARIANTE : AGENOR ALVES DE ALMEIDA

DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 41, DIGA A REQUERENTE. ITABAIANA, 09/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200352021686

REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE ROCHA ANDRADE

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DE FLS. 87 E MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 83 V E 82 V, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200352022087

REQUERENTE : CM COMUNICAÇÃO MARKETING R LTDA

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: FACE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO, MANIFESTE-SE A AGRAVADA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200452000164

REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A

ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA

REQUERIDO : GILTON CRISTIANO SANTANA

DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 24 QUE INFORMA ENCONTRAR-SE VIAJANDO O CITANDO SEM DATA PARA RETORNO, O QUE IMPOSSIBILITA O CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDADO, REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO. ITABAIANA, 06/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1? VARA C?VEL

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200652000020

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA

REQUERIDO : JOSEFA DE SÁ SANTOS

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIAM A INICIAL, PROCEDENDO-SE A SUA ENTREGA A AUTORA. CUSTAS PELA AUTORA. P.R.I. ITABAIANA, 12/02/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ªVARA CÍVEL

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200652000029

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: MICHELLE AFFONSO FERREIRA

ADV.: MARIA LUCILIA GOMES

REQUERIDO : EGNALDO FRANCISCO DE LIMA

ADV.: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

DESPACHO....: 1 - DESIGNO O DIA 02 DE MAIO DE 2007, ÀS 11:00 HORAS, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. 2 – PROVIDENCIE O REQUERIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES EM ABERTO. INTIMEM-SE. ITABAIANA, 12/02/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200652000117

REQUERENTE : M.G.D.A.

ADV.: JOSE AUGUSTO ANDRADE

INTERDITANDO : F.P.D.A.

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, E A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO INTERDITANDO, COM BASE NO ART. 267, VIII E VI, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DISPENSADAS. P.R.I. ITABAIANA, 12/02/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - 1ª VARA CÍVEL

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200652000256

EXEQÜENTE : ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

EXECUTADO : JOSE FONSECA IRMAO (ZEZINHO DA SERRA)

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, ÁS 09:00 HORAS, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 13/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO -1ª VARA CÍVEL

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200652000648

REQUERENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

SENTENÇA....: ASSIM, COM RESPALDO NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS INVOCADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ EM NOME DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, NO SENTIDO DE QUE POSSA A MESMA, POR SI OU POR SEU ADVOGADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EFETUAR O SAQUE DO SALDO DO PASEP DE N.º 1.068.384.390-4, EXISTENTE NA CONTA VINCULADA, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 12 E 13, EM NOME DE AROALDO DA SILVA. CUSTAS DISPENSADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITABAIANA/SE, 07 DE FEVEREIRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU G. LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200652000719

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

EXECUTADO : COMALGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALGODAO LDTA

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 19, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 01/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO -1? VARA C?VEL

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200652000737

EXEQÜENTE : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA

ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR

EXECUTADO : BRUNO LEONARDI VIANA DE SÁ

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 38, DIGA A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000741

REQUERENTE : JAQUELINE NOGUEIRA CAMPOS E OUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM PROVAS A PRODUZIR. ITABAIANA, 08/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000742

REQUERENTE : HOSANI MACHADO OLIVEIRA BARROS EOUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM PROVAS A PRODUZIR EM AUDIENCIA.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000743

REQUERENTE : MARIA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM PROVAS A PRODUZIR.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000744

REQUERENTE : CLEONEIDE DOS SANTOS ANDRADE SILVA E OUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM PROVAS A PRODUZIR.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000745

REQUERENTE : ANTONIO CARLOS NASCIMENTO REZENDE E OUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM PROVAS A PRODUZIR. ITABAIANA, 08/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652000746

REQUERENTE : LUCIENE NUNES DA PAIXÃO SANTIAGO E OUTROS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM PROVAS A PRODUZIR. ITABAIANA, 08/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200652000769

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

EXECUTADO : CEREALISTA SANTANA LTDA

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21, SUSPENSO FICANDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS. ITABAIANA, 08/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

PROC.: 200652000788

REQUERENTE : J.D.S.C.

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO : Á.D.N.F.S.

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DISPENSADAS. P.R.I. ITABAIANA, 12/02/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200652000814

REQUERENTE : LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS

ADV.: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE A REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200652000868

REQUERENTE : P.F.D.M.

ADV.: JOSE AUGUSTO ANDRADE

REQUERIDO : M.D.O.M.

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1- CUMPRA A ESCRIVANIA O ITEM “1” DO DESPACHO DE FLS. 08. 2 – FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 08/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200652000933

INVENTARIADO : JOSE VALTER DOS SANTOS

INVENTARIANTE : MARIA IVONETE DOS SANTOS

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

DESPACHO....: PARA OS FINS DO INVENTÁRIO E PARTILHA, CITE-SE OS HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS NOS AUTOS, A FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO O DR FABIO COSTA SANTANA, O QUAL, DADA A POSSIBILIDADE DE COLISÃO ENTRE OS DIREITOS DOS MENORES E OS DA SUA FAMÍLIA, FUNCIONARÁ COMO CURADOR ESPECIAL. ITABAIANA, 01/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200652000991

ARROLADO : MARIA CLARA DE SÃO PEDRO

ARROLANTE : MARCOS HENRIQUE DE LIMA E CIA LTDA

ADV.: JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... COMPROVADAS QUE SE ENCONTRAM AS QUITAÇÕES DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS, DECLARADOS OS TÍTULOS DOS HERDEIROS E OS BENS DO ESPÓLIO A ESSE SENDO ATRIBUÍDOS VALORES PARA FINS DE PARTILHAS, COM BASE NO ART. 1.031, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO PELO HERDEIRO ÚNICO. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E PRAXES DE ESTILO. CUSTAS PELO ARROLANTE. P.R.I. ITABAIANA, 14/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1? VARA CÍVEL

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200752000050

ARROLADO : AGENOR ALVES DE ALMEIDA

ARROLANTE : EGUINALDO DA SILVA SANTOS

ADV.: JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO

DESPACHO....: FACE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO INVENTÁRIO, JÁ REQUERIDO NESTE E NO JUÍZO DE SÃO PAULO CAPITAL, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO, COM ARRIMO NO ART. 267, IV, A E B, DO CPC, OBSERVANDO O PRAZO MÁXIMO DE UM ANO ITABAIANA, 09/02/07. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200752000074

ARROLADO : JOSE CARLOS DE LIMA

ARROLANTE : MANOEL DOS SANTOS

ADV.: JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... COMPROVADAS QUE SE ENCONTRAM AS QUITAÇÕES DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO BEM DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS, DECLARADOS OS TÍTULOS DOS HERDEIROS E O BEM DO ESPOLIO, A ESSE SENDO ATRIBUÍDO VALOR PARA FINS DE PARTILHA, COM BASE NO ART. 1.031, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS OS JURÍDICOS E LEGAIS E EFEITOS, O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO PELOS HERDEIROS CESSIONÁRIOS. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E PRAXES DE ESTILO. CUSTAS PELO AUTOR. P. R. I

 

ALIMENTOS

PROC.: 200752000086

REQUERENTE : GILVAN XAVIER REZENDES E OUTROS

ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA

REQUERIDO : JOAO REZENDES

DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 10:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O DEVEDOR POR MANDADO. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS, VALOR ESSE QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA BANCARIA A SER ABERTA NA AGÊNCIA LOCAL DO BANESE E QUE TENHO COMO SATISFATÓRIO EM RAZÃO DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO DEVEDOR. INTIME-SE A CREDORA, SEU ADVOGADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 06/02/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200752000102

REQUERENTE : V.M.L.

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

INTERDITANDO : J.D.C.L.

DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 - DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2007, ÀS 11:00 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE EXAME E INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO. CITE-SE O INTERDITANDO E INTIME-SE A PARTE AUTORA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 25

TOTAL DE SENTENÇAS : 6

TOTAL DE PROCESSOS : 31

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1

DURAND NORONHA SILVA -> 1

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 3

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 2

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1

HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1

JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO -> 3

JOSE AUGUSTO ANDRADE -> 2

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 2

JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1

MARIA LUCILIA GOMES -> 1

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1

MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2

MICHELLE AFFONSO FERREIRA -> 1

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1

SILMARA GOMES BISPO -> 6

TULIO FONSECA BORGES -> 2

VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199752010098

INVENTARIADO : MARIA JOSE BORGES OLIVEIRA

ADV.: FABIO COSTA SANTANA

INVENTARIANTE : NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADV.: ANA CARLA MENEZES MOURA

SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGÁVEL (FLS. 92/93) DESTES AUTOS DE INVENTÁRIO, DOS BENS DEIXADO POR NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ADJUDICANDO AO ÚNICO HERDEIRO CESSIONÁRIO JOSÉ DE JESUS SILVA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE FLS. 79/80 E, AINDA, ADJUDICANDO À MEEIRA MARIA JOSÉ BORGES OLIVEIRA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE RENÚNCIA DE HERANÇA DE FLS. 100/102, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, OS BENS INVENTARIADOS, EM CONFORMIDADE COM O ALUDIDO ESBOÇO. APÓS CERTIFICAR-SE DO INTEGRAL PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS TRIBUTOS, EXPEÇA-SE FORMAL OU CERTIDÃO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, E, A SEGUIR, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABAIANA, 01 DE FEVEREIRO DE 2007. JANE SILVA SANTOS VIEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200252011230

REQUERENTE : JOSEFA MARIA BARBOSA DE REZENDE

ADV.: JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO

REQUERIDO : NAO CONSTA

SENTENÇA....: ...COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER AOS REQUERENTES O DOMÍNIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESPERIDIÃO NORONHA, Nº 934, NESTA CIDADE DE ITABAIANA, CUJAS CONFRONTAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO DE FLS. 08, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 183 DA LEI MAIOR C/C O ART. 941 E SEGUINTES DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA SUA TRANSCRIÇÃO NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS. CUSTAS PELOS REQUERENTES, SE HOUVER. P. R. I.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200452100056

REQUERENTE : CFC ITABAIANA LTDA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

REQUERIDO : DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DE FLS. 154/155, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200552100747

REQUERENTE : M.C.D.S.F.

ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA

REQUERIDO : G.C.D.F.

DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA CONSTATADA A AUSÊNCIA DA REQUERENTE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME FLS. 41, MOTIVO PELO QUAL FOI SUSPENSA A PRESENTE AUDIÊNCIA, DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA QUE INFORME DO SEU INTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, PELA JUÍZA FOI DETERMINADO QUE SE LAVRASSE O PRESENTE TERMO QUE VAI POR MIM _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, DEVIDAMENTE ASSINADO.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200552101022

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA

REQUERIDO : ANTONIO CORREIA PASSOS

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA CONSTATADA A AUSÊNCIA DO REQUERIDO E DE SUA ADVOGADA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME FLS. 129. INDAGADA O ADVOGADO DO REQUERENTE ESTE INFORMOU QUE TRATA-SE DE QUESTÃO DE DIREITO COM AS PROVAS JÁ CONSTANTES NOS AUTOS, SOLICITANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO. ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS. INTIME-SE PARTES. APÓS, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, PELA JUÍZA FOI DETERMINADO QUE SE LAVRASSE O PRESENTE TERMO QUE VAI POR MIM  DEVIDAMENTE ASSINADO.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200552101132

REQUERENTE : MARIA EULINA DA SILVA

ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA

SENTENÇA....: ...COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER À REQUERENTE O DOMÍNIO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA MANOEL ALVES FERREIRA, Nº 18, NESTA CIDADE DE ITABAIANA, CUJAS CONFRONTAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO DE FLS. 09, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 183 DA LEI MAIOR C/C O ART. 941 E SEGUINTES DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA SUA TRANSCRIÇÃO NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS. SEM CUSTAS, FACE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. P. R. I.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200552101139

REQUERENTE : ADUILSON DOS SANTOS

ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA

REQUERIDO : PEDRO ALVES DE MENEZES

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/05/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200652100638

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA

REQUERIDO : MANOEL MESSIAS ALVES SANTANA

ADV.: BRENO VIEIRA NUNES

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 28.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200652100659

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

REQUERIDO : ADRIANO FRANCISCO DE MORAIS

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR ATUALIZADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE RITOS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200652100832

REQUERENTE : VERA LUCIA MENEZES SANTOS

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200652100876

EXEQÜENTE : M.L.M.D.J.

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

EXECUTADO : J.A.D.J.

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200652100947

REQUERENTE : JOSE ANTONIO FERREIRA

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA

REQUERIDO : OSVALDO BRAGA OLIVEIRA

VANIA BATISTA MACEDO DE OLIVEIRA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 13, PARA SE MANIFESTAR OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200652100988

EMBARGANTE : PANIFICAÇÃO E MERCEARIA IRMÃOS VIEIRA LTDA

ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA

EMBARGADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200652101065

ARROLADO : ANTONIO BISPO DOS SANTOS

ARROLANTE : MARIA DO CARMO SANTOS BISPO

ADV.: JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO

DESPACHO....: R. HOJE. NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE. INTIME-SE PARA ASSINATURA DO TERMO DO COMPROMISSO.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752100009

REQUERENTE : MARIA FRANCISCA DE SOUZA

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2007 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 03. NOTIFIQUE-SE O MP.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200752100031

REQUERENTE : EDMILSON BISPO

ADV.: FABIO COSTA SANTANA

REQUERIDO : MARIA LOURDES DE ALMEIDA

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.30/34.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200752100072

REQUERENTE : EDERSON LORAN TAVARES DE SÁ

ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA INDICAR A SEGURADORA CONTRA A QUAL PLEITEIA O ALVARÁ OBJETO DO LITÍGIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200752100077

REQUERENTE : M.V.S.

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO : S.R.D.S.

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REQUERENTE PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 15

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 18

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ANA CARLA MENEZES MOURA -> 1

ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 1

BRENO VIEIRA NUNES -> 1

CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 2

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2

FABIO COSTA SANTANA -> 2

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 2

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1

JOAO BOSCO SOUZA CARVALHO -> 2

JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 2

JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1

MARCOS CARDOSO GOIS -> 1

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA -> 1

SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1

SIMONE MARIA CORREIA PORTO -> 3

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

 

EDITAIS DE CITAÇÃO

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200652100358

Ação: Execução Fiscal

CDA: 18082005

Valor da Dívida: R$ 215.354,62 (duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: VÁLTER CÉSAR DOS SANTOS, CNPJ nº 04.797.920/0001-33, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 8 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200552100156

Ação: Execução Fiscal

CDA: 18392004

Valor da Dívida: R$ 3.582,14 ( três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos. ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: EDIVALDO DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 05.956.067/0001-18, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200652100740

Ação: Execução Fiscal

CDA: 4042006

Valor da Dívida: R$ 33.021,46 ( trinta e três mil e vinte e um reais e quarenta e seis centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.

Citando: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A, CNPJ nº 05.903.106/0001-19, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 199852010364

Ação: Execução Fiscal.

CDA: 592497

Valor da Dívida: R$ 9.134,66 ( nove mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.

Citando: OLIVEIRA & AZEVEDO LTDA, E OS CO-RESPONSÁVEIS: JANAINA AZEVEDO OLIVEIRA E FRANCISCA M. DE AZEVEDO OLIVEIRA., CNPJ nº 01.021.853/0001-72, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200652100793

Ação: Execução Fiscal

CDA: 2202006

Valor da Dívida: R$ 13.449,83 ( treze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.

Citando: ALEXANDRE OLIVEIRA CORREIA, brasileiro, CPF nº 002.104.285-38, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana de Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200652100741

Ação: Execução Fiscal

CDA: 3562006

Valor da Dívida: R$ 7.988,01 (sete, mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.

Citando: EDIVALDO DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 05.956.067/0001-18, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200352010125

Ação: Execução Fiscal

CDA: 623698

Valor da Dívida: R$ 4.762,66 ( quatro mil,setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos. ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: JAPIAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CPF nº 127.764.595-72, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200652100342

Ação: Execução Fiscal

CDA: 1622006

Valor da Dívida: R$ 18.745,77 ( dezoito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: JOSÉ ANDRÉ MENEZES DA TRINDADE, CNPJ nº 05.571.446/0001-90, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200352012061

Ação: Execução Fiscal

CDA: 10612002

Valor da Dívida: R$ 37.456,98 ( trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta seis reais e noventa e oito centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: COMERCIAL BRAGA LTDA E SEUS CÓ-RESPONSÁVEIS ADELVAN BRAGA OLIVEIRA e ALYSSON BRAGA OLIVEIRA, CNPJ nº 04.393.993/0001-60, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Itabaiana/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

JANE SILVA SANTOS VIEIRA,

Juíza de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

( 1ª Publicação )

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200452100032

Ação: Interdição

Interditantes: MARIA LOURDES MENDONÇA SILVA e CIRO SILVA.

Interditando: VANESSA MENDONÇA SILVA, brasileira, solteira, RG nº 32636091, residente e domiciliado no Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, nº 639,Itabaiana/SE

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 02/02/2007, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeados Curadores  o Sr CIRO SILVA e MARIA LOURDES MENDONÇA SILVA, brasileiros, casados, maiores,capazes, residentes e domiciliados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº639, em Itabaiana/SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Itabaiana/SE, 13 de fevereiro de 2007. Eu, José Milton Santana Carvalho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

JANE SILVA SANTOS VIEIRA,

Juíza de Direito.

 

 

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

LESÕES CORPORAIS

PROC.: 200753000073

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSE EDMILSON DE SOUZA

VÍTIMA : ERALDA DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/08/2007 – 09 :20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.R.HOJE.RECEBO A DENÚNCIA.CITE(M)-SE PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 16/08/2007 ÀS 09:20 HS, ADVERTIDO DE QUE, NÃO COMPARECENDO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SERÁ DESIGNADO DEFENSOR PÚBLICO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ATENDA-SE ÀS DILIGÊNCIAS DO PARQUET, ACASO AINDA NÃO ATENDIDAS. REQUISITE(M)–SE SE ESTIVERE(M) PRESO. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE ITABAIANINHA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200670020964

REQUERENTE : MAURINA ALVES DE JESUS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 14/02/2007 - 10:00 H. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200670020964

REQUERENTE : MAURINA ALVES DE JESUS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/05/2007 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BENITO MATOS SOARES -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

A juíza de direito substituta,  Rosa Geane Nascimento Santos, da comarca de Itabaianinha/SE, na forma da lei, etc.

 

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processou, por este juízo e Cartório do 2º ofício, a Ação de Interdição proc. nº 200370020746, que por sentença deste Juízo datada de 20/12/2006, foi declarada a interdição plena de ROBERTO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Nova, no Povoado Ilha, nesta cidade de Itabaianinha/SE portador de deficiência mental, filho de Dionisio Alves de Lima e Maria Francisca dos Santos , portador de Identidade nº 1.532.936, SSP/SE, nascido em 16 de outubro de 1979, e nomeado como curadora a Srª .MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, solteira, lavradeira, residente e domiciliado no na Rua Nova, 149, Povoado Ilha, neste Município de Itabaianinha/SE, portadora de CPF: 021.443.175-42 , que prestou o compromisso de lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções praticadas pelo mesmo sem a assistência da curadora. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, no futuro, ignorância, vai o presente expedido em  três vezes com intervalo de dez dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Itabaianinha/SE, aos 24 de janeiro de 2007. Eu, Thiago Rodrigues Batista, Escrivão do 2º Ofício, que o fiz digitar e subscrevi.

 

ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,

Juíza de Direito Substituta.

 

 

JUÍZO DE DIREITO  DA COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação )

 

Processo: 200571020463

Ação: Interdição

Interditante: EURIDES DE JESUS.

Interditando: MARIA DE LOURDES DE JESUS, brasileira, solteira, do lar, RG nº 553.825 SSP/SE, CPF nº 877.551.655-15, residente e domiciliado no Rua Francisco Sobral Garcez, 284 Centro - Itaporanga D’Ajuda/SE.

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/05/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr EURIDES DE JESUS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Francisco Sobral Garcez, 284 - centro, município de Itaporanga dAjuda/Se., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Itaporanga D´Ajuda/SE, 5 de fevereiro de 2007. Eu, Beatriz Ferreira Alves, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLINGMANN

Juíza de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO  DA COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE

 

EDITAIS DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação )

 

Prazo: dez dias

Processo: 200371020650

Ação: Interdição

Interditante: JOSINEIDE DE MELO SOUZA.

Interditando: EVANDRO SOUZA SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 750.061-0, CPF nº 575.421.715-34, residente e domiciliado na Povoado Gravatá

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 17/01/2007, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr JOSINEIDE DE MELO SOUZA, brasileira, solteira, agricultora, filha de João Barreto de Souza e Josefa Correia de Melo, residente e domiciliada no Povoado Gravatá., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Itaporanga D´Ajuda/SE, 24 de janeiro de 2007. Eu, Beatriz Ferreira Alves, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: dez dias

Processo: 200571020390

Ação: Interdição

Interditante: MOISES BANDEIRA CAMPOS.

Interditando: NÚBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, RG nº 10029555-9 SSP/AL, residente e domiciliado na Sítio Campo do Jatobá - POV. CHAN, neste município.

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 25/05/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr MOISES BANDEIRA CAMPOS, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado no Sítio Campo do Jatobá, Pov. Chan, neste município. , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Itaporanga D´Ajuda/SE, 26 de janeiro de 2007. Eu, Beatriz Ferreira Alves, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE - DISTRITO DE JUDICIÁRIO SALGADO

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200571110518

REQUERENTE : JOAO VALERIANO DA SILVA

ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 07/03/2007, ÀS 09:40 HS. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1

 

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE JAPARATUBA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC.: 199972020143

REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES P.MUNICIPAIS DE JAPARATUBA

ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE JAPARATUBA

ADV.: EDSON ULISSES DE MELO

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDO O PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

DIVERSA

PROC.: 200272020048

REQUERENTE : WELLINGTON SANTOS

REQUERIDO : MARIA ANGELA SILVA DOS SANTOS

ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. JAPARATUBA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. MÁRCIA ARAÚJO ROCHA CHEFE DE SECRETARIA

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200372020084

REQUERENTE : R.S.D.S.

ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN

REQUERIDO : P.M.S.

ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

DESPACHO....: DIGA A AUTORA SOBRE O PEDIDO DE FLS. 96 E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200472020183

REQUERENTE : ENGECEL / ENGENHARIA ELÉTRICA E TELEFONIA LTDA

ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

REQUERIDO : THEOTONIO NARCISO DA CRUZ NETO

ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA

DESPACHO....: AO AFIRMAR NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA QUE O APELANTE “NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, COMO REQUERIDO NOS EMBARGOS”, TEMOS POR INDEFERIDO A GRATUIDADE, IMPONDO-SE O PREPARO DO RECURSO. CONTUDO, “TRATANDO-SE DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, IPSO FACTO O PREPARO NÃO SE APRESENTA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DESSE RECURSO” (NELSON NERY JUNIOR, CPC COMENTADO, 7ª ED., RT, PG.1465), CABENDO AO JUIZO AD QUEM APRECIAR A LEGITIMIDADE DO PEDIDO. ASSIM, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, CPC). AO APELADO PARA SUA RESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200672020491

REQUERENTE : JACKSON SANTOS MELO

ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA

REQUERIDO : ARIOSVALDO DOS SANTOS

ADV.: RICARDO SANTANA BISPO

DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 07/03/2007, ÀS 11:30HS, NESTE FÓRUM PARA A OITIVA DE 03 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR, QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO REQUERIMENTO PRÉVIO, NA FORMA E NO PRAZO DE LEI. CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER. CONVERTER A CLASSE PROCESSUAL PARA AÇÃO POSSESSÓRIA (REINTEGRAÇÃO DE POSSE). INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200672020664

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE

ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN

ADV.: EDSON ULISSES DE MELO

REQUERIDO : GALDINO ALMEIDA

DESPACHO....: O AUTOR REGULARIZARÁ A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. I.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200672020697

DEPRECANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SE

FINALIDADE : MARLENE RAMOS

DEPRECANTE : JUIZA FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDIC. DE SERGIPE

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE:CITAR: MARLENE RAMOS

DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE, EM JUÍZO, ACERCA A CERTIDÃO DE FLS. 10 E DO DOCUMENTO DE FLS. 11. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1

ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 2

DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1

EDSON ULISSES DE MELO -> 2

FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1

GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1

RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1

RICARDO SANTANA BISPO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE JAPARATUBA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 200672090026

AUTOR : CARLOS JOSE BEVENUTO

ADV.: JOAO DE GOIS NETO

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE CARLOS JOSÉ BEVENUTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, SOB O COMPROMISSO OPORTUNO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, PENA DE REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. PRI.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200772090005

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO : BRAULIO DE ALMEIDA NETO

DESPACHO....: AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PARA O DIA 25/04/2007 ÀS 9:00 HORAS. ATENDA-SE AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE O AUTOR DO FATO, CONSIGNANDO QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOAO DE GOIS NETO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE JAPARATUBA/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200772210017

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PIRAMBU

ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS

REQUERIDO : APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS

DESPACHO....: CONSIDERANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA ÀS FLS. 16, NOTIFIQUE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CÓPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. PIRAMBU, 14 DE FEVEREIRO DE 2007

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE JAPARATUBA/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200372210011

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSEAN PEREIRA DOS SANTOS

ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ

YOLANDO SOUZA LIMA

ADV.: LUIZ CARLOS SILVA

VÍTIMA : EDSON SANTOS

ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA ACUSAÇÃO. APÓA, À DEFESA PARA OS FINS DO ART. 499, DO CPP.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1

EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1

LUIZ CARLOS SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EMBARGOS

PROC.: 200554000666

EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE LAGARTO

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

EMBARGADO : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE

ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH

ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO

ADV.: BRUNO FERNANDES TELES

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200754000021

EXEQÜENTE : CARLOS DA CONCEIÇÃO FONTES

ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA

MARIA DULCE DA CONCEIÇÃO

ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA

EXECUTADO : JOSE CARLOS FRAGA FONTES

DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RECIBO E A CERTIDÃO DE FL. 17/18 RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200754000022

EXEQÜENTE : CARLOS DA CONCEIÇÃO FONTES

ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA

MARIA DULCE DA CONCEIÇÃO

ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA

EXECUTADO : JOSE CARLOS FRAGA FONTES

DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RECIBO E A CERTIDÃO DE FL. 17/18 RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1

BRUNO FERNANDES TELES -> 1

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 4

LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO 1ª  VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO/SE – CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito, Paulo César Cavalcante Macêdo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER aos que o presente Edital de Interdição (Proc. nº 200654000370) virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do 2º Ofício, foram regularmente processados os termos da interdição de VANDERLEI DE MATOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, maior, incapaz, por estar sofrendo das faculdades mentais, tendo lhe sido nomeado curador, MARCOS MATOS PEREIRA, solteiro, autônomo, portador da CI nº 1.350.895 – SSP/SE, residente e domiciliado na Pista da Lagoa Seca, nº 185, Colônia Treze, neste município, que deverá exercer a curatela sem limites, pelo que serão nulos e de nenhum efeito, quaisquer atos, avenças e convenções que celebrar sem a anuência da curadora. Do que para constar, lavrei o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, aos 11 dias do mês de janeiro de 2007. Eu, Bel. Moacir Lopes Poconé Neto, Escrivão do 2º Ofício, que digitei e subscrevi.

 

PAULO CÉSAR CAVALCANTE MACÊDO,

Juiz de Direito.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199754020100

EXEQÜENTE : JOAO ARAUJO DE MENEZES

ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES

EXECUTADO : ADERALDO GALDINO CORREIA

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO

SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 61, CONSTATA-SE QUE A DÍVIDA AQUI PERSEGUIDA NÃO MAIS EXISTE, EIS QUE O EXECUTADO ADIMPLIU O DÉBITO. ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O EXECUTADO ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). I - DESSE MODO, A CONSTRIÇÃO REALIZADA À FL. 27 DEVE SER DESCONSTITUIDA. OFICIE-SE AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS COMPETENTES, A FIM DE SE DESAGRAVAR OS IMÓVEIS ANTES PENHORADOS. II - OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO-LHE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 08, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA. III – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS DE FLS. 05, JUNTANDO CÓPIA NOS AUTOS, E ENTREGAR OS ORIGINAIS AO EXECUTADO, MEDIANTE RECIBO. CERTIFIQUE-SE. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NO CARTÓRIO E ARQUIVE-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200354020520

EXEQÜENTE : TRANSPORTADORA POTENGY LTDA.

ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

EXECUTADO : COOP. MISTA DOS AGRICULTORES DO TREZE

ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA

DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORA EXPEDIDA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA QUE O CREDOR DISSESSE SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO QUE A MESMA NÃO ATINGIU O SEU OBJETIVO, EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE ENDEREÇO (FL 277). NO ENTANTO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EXISTEM VÁRIOS LOGRADOUROS DO EXEQUENTE, RESSALTANDO-SE QUE NA MESMA TRAVESSA SENADOR SALGADO FILHO, FORAM INDICADOS DOIS NÚMEROS DISTINTOS (Nº 4.420 - FL. 02 E Nº 1.429 – FL. 22). DESSE MODO, DETERMINO QUE SEJA O AUTOR INTIMADO, MEDIANTE CARTA, PARA QUE, EM 48 HORAS, DIGA SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, §1º, C/C O ART. 598, AMBOS DO CPC. RESSALTE-SE QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA A EPISTOLAR PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 4.420, BR 101, KM 42, NEÓPOLIS, NATAL-RN; 2) TRAVESSA SENHADOR SALGADO FILHO, Nº 1.429, NEÓPOLIS, NATAL- RN. CASO AINDA POSSUA INTERESSE, DEVE O CREDOR CUMPRIR OS DESPACHOS DE FLS. 273 E 275, NO SENTIDO DE DIZER SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 273, A QUAL INFORMA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAR OS BENS PENHORADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200454100809

EXEQÜENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA

EXECUTADO : ESTAÇÃO RODOVIARIA DE LAGARTO

DESPACHO....: (...) ANTE O EXPENDIDO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, MEDIANTE O SISTEMA BACEN-JUD, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O RESPECTIVO ATO VIA ELETRÔNICA COM TAIS INSTITUIÇÕES, POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ.

 

EMBARGOS

PROC.: 200554100226

EMBARGANTE : SILVANO IRMAOS E CIA LTDA

ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO

EMBARGADO : GILSON DE SANTANA

ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA

SENTENÇA....: VISTOS ETC (...) ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FEITO NOS PRESENTES EMBARGOS, DEVENDO A EMBARGANTE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE ARBITRO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À LUZ DO ART. 20, §4º, DO CPC, BEM COMO VOLTAR A PROSSEGUIR IMEDIATAMENTE A EXECUÇÃO EMBARGADA, DEVENDO SER TRASLADADA CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS DO FEITO EXECUTÓRIO (PROCESSO Nº 200554100049) E SER FEITA A CONCLUSÃO DESSE. P.R.I. LAGARTO-SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

COBRANÇA

PROC.: 200554100618

REQUERENTE : FUMO ROCHA IND. E COMERCIO LTDA.

ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEIÇÃO

REQUERIDO : EDUARDO DE SANTANA SANTOS

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

EDIVALDO SANTOS FREIRE

ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA AOS AUTOS DA PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DE FLS. 144/145, INTIMEM-SE O REQUERENTE E O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DO DENUNCIADO DE FLS. 132/140, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 143.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200554100652

REQUERENTE : JUAREZ DE SOUZA RODRIGUES

ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS

DESPACHO....: R. HOJE. I-ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 45V, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CUMPRIR O SEGUINTE: I.1– EMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE RETIFICAR O PÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO, INCLUINDO O SEU CÔNJUGE, JUNTANDO, PARA TANTO, PROCURAÇÃO E/OU APRESENTAR AUTORIZAÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL; I.2– PROCEDER À QUALIFICAÇÃO DO CONFINANTE OZEMIR FONTES DE SOUZA; I.3- PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE LIMITA COM O REFERIDO IMÓVEL; I.4- ESCLARECER QUEM É O SR. OZAIR, MENCIONADO NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS COMO CONFINANTE DO AUTOR (FLS. 44/45). II- OUTROSSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO NO ITEM “3” DA COTA DE FL. 45V, POR SER TAL MEDIDA IMPOSSÍVEL DE SE EFETIVAR. CUMPRA-SE.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200554100745

REQUERENTE : COMCAL CONSTRUÇÕES LTDA-COM. MAT.DE CONST. ALCANTARA

ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS

REQUERIDO : ANTONIO EDMILSON DE SOUZA

DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 48, INTIME-SE O AUTOR, PELO CORREIO, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. CASO AINDA POSSUA INTERESSE, DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 47, NO SENTIDO DE INDICAR O CPF DO DEVEDOR, A FIM DE SE PROCEDER À PENHORA ON LINE OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. CUMPRA-SE.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200554100837

REQUERENTE : FLAVIA TEIXEIRA DE CASTRO MENEZES

ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

REQUERIDO : HORTENCIA VITORIA DA SILVA CASTRO

ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

MARIA GORETE DA SILVA

ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO E DOCUMENTOS DE FLS. 160/168 E 170/177. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200654100089

EXEQÜENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS

EXECUTADO : CARLOS ALBERTO LIMA

EDSON FERREIRA DE ANDRADE

DESPACHO....: R.HOJE. INDEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 49, EIS QUE É TAREFA EXCLUSIVA DO EXEQÜENTE A BUSCA DO ENDEREÇO DO DEVEDOR. DESSE MODO, DETERMINO QUE SEJA O EXEQÜENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 48, NO SENTIDO DE INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DO SR. CARLOS ALBERTO LIMA, SOB PENA DE SER ELE EXCLUÍDO DA PRESENTE AÇÃO. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200654100148

EXEQÜENTE : RAIMUNDO CIRILO DE SOUZA

EXECUTADO : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 124, O QUAL INFORMA QUE JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA O VALOR EXECUTADO. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200654100153

EXEQÜENTE : SILVANA PEREIRA DOS SANTOS

ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE

EXECUTADO : INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FL. 136/137, OS QUAIS INFORMAM QUE JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA O VALOR EXECUTADO. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA NUMERAR OS AUTOS A PARTIR DA FL. 134. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200654100297

EXEQÜENTE : JOSINEIDE DOS SANTOS ANDRADE SANTANA

ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE

EXECUTADO : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 130/131, OS QUAIS INFORMAM QUE JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA O VALOR EXECUTADO. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200654100307

EXEQÜENTE : VILMA FAGUNDES DOS SANTOS

ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE

EXECUTADO : INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 115/116, OS QUAIS INFORMAM QUE JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA O VALOR EXECUTADO. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200654100498

EMBARGANTE : ATLAS SERVIÇOS LOC DE MÁQUINAS E EQUIPAM LTDA

ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO

EMBARGADO : JOSE ADONIAS LIBORIO DA FONSECA

DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EMBARGANTE, PELO CORREIO, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III C/C O §1º, DO CPC. CASO AINDA POSSUA INTERESSE, DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 62, NO SENTIDO DE INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO EMBARGADO. CUMPRA-SE.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200654101085

REQUERENTE : JOSÉ ARNALDO TEIXEIRA

ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES

ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM

REQUERIDO : MARCOS DIAS DE SOUZA

ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26/36. CUMPRA-SE

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200654101104

REQUERENTE : G.D.N.S.

ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN

REQUERIDO : L.D.S.S.

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

C.S.S.

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 15/24. CUMPRA-SE.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200754100017

REQUERENTE : MARCOS CESAR DE CARVALHO

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

DEAGRO

DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 1.060/50. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 10.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200754100108

REQUERENTE : SILVANA SILVA CHAVES

ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES

DESPACHO....: R.HOJE I – DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II – DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP. CUMPRA-SE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 16

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 18

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2

ALEXANDRO DIAS JUCHUM -> 1

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1

ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 3

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1

ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1

ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1

ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1

GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 2

HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 3

JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1

JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 1

LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1

PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1

SANDRA REGINA CAMARA CONCEIÇÃO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO/SE

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE ANA CÁSSIA DOS SANTOS GERMANO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito,  Daniel de Lima Vasconcelos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, processaram-se aos termos legais, uma Ação de Interdição, (Proc. nº 200654100119) movida por JOSEFA MARIA DOS SANTOS GERMANO em face de ANA CÁSSIA DOS SANTOS GERMANO, na qual foi proferida sentença, cujo tópico final é o seguinte : “(...)Ante o expendido, decreto a interdição de ANA CÁSSIA DOS SANTOS GERMANO, já qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, nomeio-lhe curadora a Srª. JOSEFA MARIA DOS SANTOS GERMANO, também identificada. Em atenção ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença no registro civil das pessoas naturais, publique-se editais, por três vezes, na imprensa oficial, com intervalos de dez dias, e afixe-se edital no átrio deste Fórum, certificando devidamente nos autos. Deve, ainda, a autora comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso inculpido no art. 1.187, inciso I, do CPC, e informar se a interditanda possui bens em seu nome. P. R. I. Lagarto, 15 de agosto de 2006. Daniel de Lima Vasconcelos - Juiz de Direito Substituto.”, E, para que chegue ao conhecimento de todos interessados, e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, aos 21 dias do mês de outubro de 2006. Eu, Bela. Ana Karla Bispo Carvalho, Chefe de Secretaria que digitei.

 

DANIEL DE LIMA VASCONCELOS.

Juiz de Direito.

 

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE FREITAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS

(2ª Publicação)

 

O juiz substituto, Sidney Silva de Almeida, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, se processaram aos termos legais, uma Ação de Interdição (Proc. nº 200654100248) movida por JONAS HERMENEGILDO DE FREITAS em face de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE FREITAS, na qual foi proferida sentença, cujo tópico final é o seguinte : “ (...)Ante o expendido, decreto a interdição de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE FREITAS, já qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, torno definitiva a curatela provisória concedida à fl. 22, em nome do Sr. JONAS HERMENEGILDO DE FREITAS, também identificado. Em atenção ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença no registro civil das pessoas naturais, publique-se editais, por três vezes, na imprensa oficial, com intervalos de dez dias, e afixe-se edital no átrio deste Fórum, certificando devidamente nos autos. Deve, ainda, o autor comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso inculpido no art. 1.187, inciso I, do CPC, e informar se o interditando possui bens em seu nome. P. R. I.” E, para que chegue ao conhecimento de todos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lagarto/SE, aos 16 dias do mês de Janeiro de 2007. Eu, Bela. Ana Karla Bispo Carvalho, Chefe de Secretaria Substituta, que digitei.     

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE JOSEFA RODRIGUES DE SANTANA- COM PRAZO DE TRINTA DIAS

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto, Sidney Silva de Almeida, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, processaram-se aos termos legais, uma Ação de Interdição, (Proc. nº200254020784) movida por ALEXANDRO RODRIGUES DE SANTANA em face de JOSEFA RODRIGUES DE SANTANA, na qual foi proferida sentença, cujo tópico final é o seguinte : Ante o expendido, decreto a Interdição de JOSEFA RODRIGUES DE SANTANA, já qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, nomeio-lhe curador o Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DE SANTANA, também identificado. Em atenção ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença no registro civil das pessoas naturais, publique-se editais, por três vezes, na imprensa oficial, com intervalos de dez dias, e afixe-se edital no átrio deste Fórum, certificando devidamente nos autos. Deve, ainda, o autor comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso insculpido no art. 1.187, inciso I, do CPC, e informar se a interditada possui bens em seu nome. P. R. I.. E, para que chegue ao conhecimento de todos interessados, e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2007. Eu, Bela. Ana Karla Bispo Carvalho, Chefe de Secretaria, de ordem que o digitei e subscrevi.

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE ÂNGELO MÁRIO DE SANTANA COM PRAZO DE TRINTA DIAS

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto, Sidney Silva de Almeida, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo,  processaram-se aos termos legais, uma Ação de Interdição (Proc. nº 200654100298) movida por ANA BARRETO DE SANTANA em face de ÂNGELO MÁRIO DE SANTANA, na qual foi proferida sentença, cujo tópico final é o seguinte : “  (...) Ante o expendido, decreto a interdição de ÂNGELO MÁRIO DE SANTANA, já qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, nomeio-lhe curadora a Sra. ANA BARRETO DE SANTANA, também identificada. Em atenção ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença no registro civil das pessoas naturais, publique-se editais, por três vezes, na imprensa oficial, com intervalos de dez dias, e afixe-se edital no átrio deste Fórum, certificando devidamente nos autos. Deve, ainda, a autora comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso insculpido no art. 1.187, inciso I, do CPC, e informar se o interditando possui bens em seu nome. P. R. I.” E, para que chegue ao conhecimento de todos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, aos 19 dias do mês de Janeiro de 2007. Eu, Bela. Ana Karla Bispo Carvalho, Chefe de Secretaria Substituta que digitei.

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE EUZICE DA SILVA DOS SANTOS COM O PRAZO DE VINTE DIAS

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto, Sidney Silva de Almeida, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, processaram-se aos termos legais, uma Ação de Interdição, (Proc. nº200654100454) movida por MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS em face de EUZICE DA SILVA DOS SANTOS, na qual foi proferida sentença, cujo tópico final é o seguinte : ?Ante o expendido, decreto a interdição de EUZICE DA SILVA DOS SANTOS, já qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, torno definitiva a curatela provisória anteriormente concedida em nome da Srª. MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS, também identificada. Em atenção ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença no registro civil das pessoas naturais, publique-se editais, por três vezes, na imprensa oficial, com intervalos de dez dias, e afixe-se edital no átrio deste Fórum, certificando devidamente nos autos. Deve, ainda, a autora comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso insculpido no art. 1.187, inciso I, do CPC, e informar se a interditanda possui bens em seu nome. P. R. I.?. E, para que chegue ao conhecimento de todos interessados, e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de dez dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Lagarto/SE, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2007. Eu, Bela. Ana Karla Bispo Carvalho, Chefe de Secretaria, de ordem que o digitei e subscrevi.

 

SIDNEY SILVA DE ALMEIDA,

Juiz Substituto.

 

 

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200055010182

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : IVANDO ANDRADE DIAS

ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES

VÍTIMA : JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO

DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO DE FLS. 248/249 EM 5 DIAS.

 

AMEAÇA

PROC.: 200555000006

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

REU : WILSON CELESTINO DA ROCHA

ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS

VÍTIMA : TELMA RODRIGUES DA ROCHA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/04/2007 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200555000034

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA

ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

VÍTIMA : JOSEFA VIEIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 410 DO CPP, NÃO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E DESCLASSIFICO A INFRAÇÃO PENAL IMPUTADA AO ACUSADO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA, VULGO NILTON, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PADEIRO, NASCIDO EM 17/04/1971, PORTADOR DO RG Nº 1159959 SSP/SE, FILHO DE TITO SATURNINO PEREIRA E DE MARIA DA PUREZA NASCIMENTO PEREIRA, PARA OUTRA QUE NÃO É DA COMPETÊNCIA DO JÚRI.

 

LESÕES CORPORAIS

PROC.: 200655000177

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ADRIANO FREIRE MATOS

ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN

VÍTIMA : ABRÃO CARVALHO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200755090037

REQUERENTE : WALCLEY SILVA DOS SANTOS

ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE

DESPACHO....: ISTO POSTO, COM AMPARO DO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, E DIANTE DA AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A WALCLEY SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE CHAVEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MARCELINO PRATA, Nº150, CONJUNTO JARDIM CAMPO NOVO, LAGARTO, SERGIPE, FILHO DE JOSÉ MENEZES DOS SANTOS E DE ROSEMERE SILVA LIMA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO E DESDE QUE ASSINE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO CORREIA MATOS -> 1

HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1

PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1

RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200655000150

Ação: Ação Penal

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA.

Réu-Citando: FABIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, RG nº 2152321, residente e domiciliado na Povoado Rio Fundo III, 290, Estância/SE, atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 16, Lei 6368/76

Finalidade: comparecer em audiência de proposta de suspensão condicional do processo.

Data/Hora da Audiência: 8/3/2007, às 11h30min.

Local: Sala De Audiências da Vara Criminal Da Comarca De Lagarto/SE

Lagarto/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Plínio Pugliesi Cardozo, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: quinze dias

Processo: 199555010216

Ação: Estelionato

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu: JOEL BARBOSA SILVA, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido.

Finalidade: intimar o réu do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.

Data da Sentença: 10/03/2004

Teor da sentença e dosimetria: julgo procedente a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado JOEL BARBOSA SILVA, alhures qualificado, como incurso nas penas doa rt. 171 caput do cp. fixo-lhe a pena base em um ano e seis meses de reclusão a qual atenuo em seis meses, em virtude das circunstancias previstas noart.65 III d quedando-a para um ano de reclusão, tornando-a definitiva. a pena deverá ser curpdia em regime aberto,. em virtude da nova redação do art. 44 do código penal substituo a pena privativa de liberdade por restrititva de direito consistente em prestação de serviço a comunidade em local a ser determinando pelo juízo deprecado, conforme suas aptidões. as tarefas deverão ser cumpridas a razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a nao prejudicar a jornada substitutiva em menor tempo, nunca inferior a metade da pena privativa de liberdade fixada. fixo-lhe a pena de multa em 30 dias multa, arbitrado em 1/30 do salário mínimo vigente a epoca do fato. condeno o réu no pagamento das custas processuais. transitada em julgado lance-se o nome do reu no livro rol dos culpados, oficiando-se ao Instituto de Identificação do Estado e o Instituto de Identificação Nacional(Brasília) informando sobre a condenação para fins de estatistica,. Lagarto/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Marcelo Ferreira, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

 

HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  LARANJEIRAS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200673020905

EXEQÜENTE : ROSIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO

ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA

EXECUTADO : JOSÉ BATISTA SANTOS NASCIMENTO

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL.32-V. LARANJEIRAS, 14/02/2007. LARANJEIRAS, 14/02/2007.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200773020104

REQUERENTE : ANA MARIA RIBEIRO ANDRADE

ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO

MICHELLE THAIS RIBEIRO SANTOS

ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO

MICHAEL JOSÉ RIBEIRO SANTOS

ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO

REQUERIDO : MURILO JOSE PORTO SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2007 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO -> 3

MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  LARANJEIRAS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ATO INFRACIONAL

PROC.: 200673020895

REPRESENTANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REPRESENTADO : ADALBERTO SANTOS SILVA

ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES

DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA OFERECER RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART.500 CPP.

 

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

PROC.: 200673021354

REQUERIDO : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA

DESPACHO....: DEFIRO OS QUESITOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. À ESCRIVANIA PARA MARCAR PERÍCIA. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1

MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE  LARANJEIRAS/SE 

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação )

 

Processo: 200673021293

Ação: Diversa

Interditante: CÍCERO CONSTANTINO DO NASCIMENTO.

Interditando: GILZA DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileira, solteira, RG nº 2003822-4, residente e domiciliado na Rua Nova, Povoado Pastora, Laranjeiras

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 16/01/2007, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr CÍCERO CONSTANTINO DO NASCIMENTO, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador.

Laranjeiras/SE, 23 de janeiro de 2007. Eu, Danielle Menezes de Oliveiras, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  LARANJEIRAS/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200773110027

REQUERENTE : ANA CRISTINA TAVARES DE JESUS

ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

REQUERIDO : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA

ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 25, ADIANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/03/2007 - 09:30 H.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  LARANJEIRAS/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200673110402

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : JOSÉ ELENALDO SANTOS VERISSIMO

ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO

ADRIANO DO NASCIMENTO MATOS

ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA

ADV.: ALEX AZEVEDO LIMA

VÍTIMA : ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA TAVARES DE ALMEIDA

DESPACHO....: EM SEGUIDA, PELO JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: INICIALMENTE, NECESSÁRIO SE FAZ DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ ELENALDO SANTOS VERÍSSIMO, COM BASE NO ART. 107, I, DO CP, POSTO QUE CONFORME DEMONSTRA A CERTIDÃO DE FL.168, FALECEU NO DIA 10/02/2007. POR SUA VEZ, NECESSÁRIO AINDA SE FAZ ANALISAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA REQUERIDA PELA DEFESA DE ADRIANO DO NASCIMENTO MATOS, NO TERMO DE FL. 147/148. INICIALMENTE, CUMPRE REGISTAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ANALISANDO ESTE REQUERIMENTO, INICIALMENTE CUMPRE RESSALTAR QUE SOMENTE HOJE, COM O DEPOIMENTO, DA TESTEMUNHA JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, RESTOU ENFRAQUECIDA A ACUSAÇÃO FEITA PELO VIGILANTE GIDELSON FAGUNDES SANTOS. SENDO ASSIM, EMBORA TAMBÉM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA GERVÁSIO JOSÉ DE MORAES TENHA TAMBÉM DESMENTIDO A VERSÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DE NOME ELENILDE DA SILVA, EXISTE AGORA FATO NOVO QUE PÕE EM DÚVIDA A ACUSAÇÃO E QUE JUSTIFICA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU ADRIANO DO NASCIMENTO MATOS, COM BASE NO ART. 316, DO CPP, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR O ALVARÁ DE SOLTURA. APÓS, CUMPRA-SE O ART. 500, DO CPP

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ALEX AZEVEDO LIMA -> 1

LONARDE CARVALHO LIMA -> 1

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  MARUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200274020031

REQUERENTE : JOSE WILSON SANTOS

ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES

REQUERIDO : MARIA EDILUEZA DA CONCEIÇÃO

WESLEY ANTONIO DA CONCEIÇÃO

DESPACHO....: RH. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO UM LIGEIRO DISVIRTUAMENTO DO OBJETO DA LIDE, QUAL SEJA, A ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL, EM DETRIMENTO DA APURAÇÃO DE POSSÍVEL FATO DELITUOSO. ASSIM, DEFIRO O QUE FOI REQUERIDO PELO MP ÀS FLS. 245, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR NOS AUTOS O SEU CUMPRIMENTO. OUTROSSIM, EM QUE PESE DETERMINAÇÃO (FLS.243) PARA QUE O AUTOR SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM RESPOSTA, RENOVE-SE A PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM CASO DE DESÍDIA DO AUTOR NA PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.I.MARUIM, 13 DE FEVEREIRO DE 2007.DRA. ELAINE AFRA.JUÍZA DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200374020163

REQUERENTE : R.B.D.S.R.S.F.J.B.

ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES

REQUERIDO : H.D.J.D.S.R.P.S.M.M.

DESPACHO....: RENOVE-SE AS INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 21/06/07, ÀS 8:00HS, OBSERVANDO O ENDEREÇO DA REQUERENTE ÀS FLS. 51. EM, 08/02/07. DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200574020553

REQUERENTE : E.S.

ADV.: DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA

REQUERIDO : M.E.I.V.

ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO

ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

S.I.V.

S.C.I.V.

ADV.: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS

K.C.I.V.

DESPACHO....: À RÉPLICA. DESIGNO O DIA 10/04/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200674020246

REQUERENTE : EDMILSON BOSSI SANTANA

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

JOSEANE DAS NEVES ALVES SANTOS

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

SENTENÇA....: EM VIRTUDE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E O AVAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O AJUSTE POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ABILIO VIEIRA GOMES -> 2

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1

DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA -> 1

GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1

JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1

JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1

RITA DE CASSIA BARROS MENEZES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  MARUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200074010253

 : DIALQUINA MANGUEIRA ARUBA

AUTOR DO FATO : DILZA DOS SANTOS

TESTEMUNHA : CICERA MARIA DOS SANTOS SANTANA

DESPACHO....: DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE “IN TOTUM” O DESPACHO DE FLS. 52, CERTIFICANDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, ÀS FLS. 40. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200174010135

 : DIALQUINA MANGUEIRA ARUBA

EDIVANIA MANGUEIRA ARUBA

AUTOR DO FATO : DILZA DOS SANTOS

TESTEMUNHA : NAO CONSTA

SENTENÇA....: EX POSITIS, POR SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, E, PORTANTO, SUSCETÍVEL DE RECONHECIMENTO EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, ORDENANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 61, DA LEI ADJETIVA PENAL C/C OS ARTS. 107, IV, 109, VI E 111, I, DA LEI SUBSTANTIVA PENAL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  MARUIM/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

DIVERSA

PROC.: 199974310069

REQUERENTE : CLELIA SANTOS OLIVEIRA PASSOS

ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA FERRO

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SANTO AMARO

ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR

DESPACHO....: RH. CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 101V. E VISLUMBRANDO DESDE JÁ UM POSSÍVEL DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA, INTIME-SE AS MESMAS PARA QUE O FAÇAM EM 15 DIAS. I. MARUIM, 07 DE FEVEREIRO DE 2007. DRA. ELAINE AFRA.JUÍZA DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO

PROC.: 200374310262

REQUERENTE : CLAUDIA BRITO DE ANDRADE

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

REQUERIDO : RONNE FABIO FRANCO BORGES

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/07/2007 ÀS 12:00HS, DEVENDO A PARTE RÉ DEPOSITAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE LEI.EM, 08/02/07.DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO JUÍZA DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200574310093

REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

REQUERIDO : ALCIDES CORREIA DOS SANTOS

SENTENÇA....: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS INTERPÔS EM FACE DE ALCIDES CORREIA DOS SANTOS A PRESENTE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. INSTADA A PROVIDENCIAR DILIGÊNCIA INDISPENSÁVEL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEIXOU A AUTORA DE FAZÊ-LO, DEIXANDO O PROCESSO SEM ANDAMENTO POR MAIS DE 7 (SETE) MESES. POR TAIS RAZÕES, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ESTEIO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SANTO AMARO DAS BROTAS, 08/02/2007 JOCELAINE C. RAMIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

ALIMENTOS

PROC.: 200674310029

REQUERENTE : JÉSSICA DAYANE DA SILVA REP POR MARIA ZILMA SILVA

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

REQUERIDO : JOSÉ TRINDADE DA SILVA

DESPACHO....: RH. CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO AO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 26, INTIME-SE A MESMA PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSSO COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. MARUIM, 01/02/07. DRA. ELAINE AFRA. JUÍZA DE DIREITO.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200674310055

REQUERENTE : MARIA LUCILA DE JESUS

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/07/07 ÀS 10:30H. EM, 06/02/07. DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200674310057

REQUERENTE : P.D.S.

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

REQUERIDO : M.A.D.S.

DESPACHO....: PASSADOS QUASE 01 (UM) ANO, INTIME-SE O AUTOR POR SEU PATRONO PARA INFORMAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200674310191

REQUERENTE : NÁTALI VANESSA DOS SANTOS GOMES R/P EDNA MARIA

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

REQUERIDO : CLEITON SANTOS GOMES

DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/06/07, ÀS 13:00HS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. MARUIM, 01 DE FEVEREIRO DE 2007. DRA. ELAINE CWLINA AFRA DA SILVA SANTOS

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200674310285

REQUERENTE : G.L.S.

ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE

INTERDITANDO : I.L.M.

DESPACHO....: RH. CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/06/2007, ÀS 10:00HS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. MARUIM, 01/02/07. DRA. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS. JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1

FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1

LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA FERRO -> 1

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 1

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 5

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ARROLAMENTO

PROC.: 199176020216

ARROLADO : ESPOLIO DE BRAZ BARBOSA DE LIMA

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

ARROLANTE : JALVA SOARES DA SILVA

ADV.: CLEMENTINO MOURA DA SILVA

DESPACHO....: PROCESSO N º: 199176020216. R. HOJE. POR ENTENDER SE CONFIGURAR EM MOMENTÂNEA FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA, O DESPARECIMENTO DA INVENTARIANTE HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS DESTA COMARCA (INFORMADO À FLS. 243 E 244), BEM COMO A INÉRCIA DOS DEMAIS INTERESSADOS NO ANDAMENTO DO FEITO, ORDENO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ADVERTINDO A SECRETARIA À TODOS INTERESSADOS QUE, A QUALQUER TEMPO, PODERÃO PLEITEAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BASTANDO APENAS, PARA ISSO, EFETUAR O REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200376020620

REQUERENTE : TENTAÇÃO MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - ME

ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA

REQUERIDO : ANTONIO LISBOA DE ANDRADE

SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200376020620. VISTOS ETC. SEM RELATÓRIO POR FORÇA DE COMANDO LEGAL. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA RECLAMANTE, EM SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 77 QUE ATESTA SER A PARTE RECLAMADA INCAPAZ PARA ATOS DA VIDA CIVIL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 83), CONSTATA-SE HIALINO O DESINTERESSE DA PARTE AUTORAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, III E §1º, TODOS DO CPC. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200376020889

REQUERENTE : SILVANA DE OLIVEIRA BARROSO

ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA

REQUERIDO : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO

ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

ADV.: ILKA LEMOS SOUZA

ADV.: FLAMARION DAVILA FONTES

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$360,00, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, E A QUANTIA DE R$1.500,00, EM RAZÃO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A RAZÃO DO ART. 406 DO CPC, AMBOS CONTADOS A PARTIR DESTA SENTENÇA. CONDENO O RÉU EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ART. 20 DO CPC. JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE PARA CONDENAR O DENUNCIADO/BANCO HSBC DO BRASIL S/A PARA QUE PAGUE AO DENUNCIANTE/BANCO DO ESTADO DE SERGIPE TODOS OS VALORES SUPRACITADOS, INCLUSIVE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 70, III DO CPC. P. R. I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200476020965

REQUERENTE : MARIA LENIELZE FERREIRA SANTANA

ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200476020965

REQUERENTE : MARIA LENIELZE FERREIRA SANTANA

ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ FOI PROPOSTA A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DA QUESTÃO, SENDO ESTA INEXITOSA. INEXISTINDO NULIDADES A SEREM DECLARADAS OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, E NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, MERECE A QUESTÃO O SEU DESATE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PUGNANDO AS PARTES PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ASSIM SENDO, TRATANDO OS AUTOS DE QUESTÃO DE DIREITO, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SOLENIDADE, DETERMINANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. PRESENTES INTIMADOS.

 

REVISÃO

PROC.: 200576020168

REQUERENTE : CLEBER DOS ANJOS SANTANA

ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL PARA DECLARAR NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO DE FLS. 20 QUE PREVÊ A COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, DEVENDO OS MESMOS SER LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE 2,60 AO MÊS, CAPITALIZADOS ANUALMENTE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO CONTRATO, CABENDO À PARTE AUTORA COMPLEMENTAR OS VALORES DAS PARCELAS VENCIDAS, CONFORME ESTA DECISÃO, ABATENDO-SE DO DÉBITO OS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO E OS PAGOS A MAIOR PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ASSIM COMO DAS VINCENDAS, TODAS CONFORME ESTA DECISÃO, FICANDO MANTIDA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA ÀS FLS. 25/26 APENAS NO TOCANTE À PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUTORIZO O REQUERIDO A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITO EFETUADOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, POR SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ. TENDO A AUTORA DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA DO SEU PEDIDO, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 700,00, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 20, §4º, AMBOS DO CPC. P.R.I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200576020603

REQUERENTE : ELIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

REQUERIDO : AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200576020603

REQUERENTE : ELIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

REQUERIDO : AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP PARA PARECER.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200576020644

EXEQÜENTE : JOSE BATISTA DA CRUZ

ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO

EXECUTADO : MUNICÍPIO DE N.SRA DAS DORES/SE

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, NÃO PODE SER CONHECIDO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JÁ QUE O MESMO É INTEMPESTIVO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200576020670

EXEQÜENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA/CREA/SE

ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA

EXECUTADO : JOSE CARDOSO DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/03/2007 - 09:10 HS. PARA O LEILÃO.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200576020670

EXEQÜENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA/CREA/SE

ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA

EXECUTADO : JOSE CARDOSO DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/04/2007 - 09:10 HS. PARA O LEILÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200576021022

RECLAMANTE : JOSIVALDO GOMES SANTOS

ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO

ADV.: JOAO PAULO DE ARAUJO

RECLAMADO : LUCIENE JOAQUIM DE SANTANA

ADV.: WAGNER JOSE DE ANDRADE JUNIOR

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO NEGOCIAL ENTABULADO PELAS PARTES, DETERMINANDO QUE O RECLAMANTE DEVOLVA O BEM MÓVEL DESCRITO ÀS FLS. 02 À RECLAMADA, A QUAL DEVERÁ RESTITUIR-LHE A QUANTIA DE R$8.000,00, OBJETO DA AVENÇA, DEVENDO INCIDIR OS JUROS MORATÓRIOS NO PATAMAR DE 01 (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DO INPC. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200576021058

REQUERENTE : EMERSON KAIKE DOS SANTOS

ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA

REQUERIDO : JIVALDO SIMÕES

ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

DIVERSA

PROC.: 200576021058

REQUERENTE : EMERSON KAIKE DOS SANTOS

ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA

REQUERIDO : JIVALDO SIMÕES

ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: INICIADA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA AO REP. DO MP O QUAL ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 50 NÃO VISLUMBRO MANEIRA DE LOCALIZAR A TESTEMUNHA, RAZÃO PELA QUAL O MP DESISTE DE SUA OITIVA. PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE, ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, DETERMINO QUE AS PARTES SEJAM INTIMADAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALGEAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO REP. DO MP PARA PARECER. PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA, PRESENTES INTIMADOS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200576021080

RECLAMANTE : TENTAÇÃO MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - ME

ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA

RECLAMADO : HERIBALDO MARQUES SANTOS JUNIOR

DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200576021080.. VISTOS ETC. DISPENSADO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. É PERCEPTÍVEL NOS AUTOS, DA ANÁLISE DA CERTIDÃO DE FL. 40V, QUE A PARTE RECLAMANTE NÃO TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO JÁ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 40), OPTOU EM NÃO INFORMAR À ESTE JUÍZO, NO PRAZO LHE CONCEDIDO, O CORRETO ENDEREÇO DA PARTE RECLAMADA PARA FINS DE CITAÇÃO, DIFICULTANDO, ASSIM, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NOS ARTS. 267, III E 598, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. CASO SEJA REQUERIDO, DEVE A SECRETARIA, OUTROSSIM, APÓS CERTIFICAR NOS AUTOS, TIRAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, ANEXANDO-AS AOS AUTOS, E DEVOLVENDO À PARTE RECLAMANTE OS ORIGINAIS RESPECTIVOS, MEDIANTE RECIBO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200576021208

REQUERENTE : PAULO PEREIRA DA SILVA

ADV.: VALDEMAR CALUMBY

REQUERIDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200576021208

REQUERENTE : PAULO PEREIRA DA SILVA

ADV.: VALDEMAR CALUMBY

REQUERIDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

DESPACHO....: POR FIM, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O REQUERIDO DE QUE DEVERÁ MENSAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS OS DOCUMENTOS DE FLS. 20 E 22/23, A FIM DE QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, SOB PENA DE DESISTÊNCIA. CASO HAJA TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OU JUNTADA DOS DOCUMENTOS JÁ MENCIONADOS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA, FICAM AS PARTES PRESENTES E INTIMADAS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200676020028

REQUERENTE : LUCIENE JOAQUIM DE SANTANA

ADV.: WAGNER JOSE DE ANDRADE JUNIOR

REQUERIDO : JOSIVALDO GOMES SANTOS

ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, EXTINGINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, I DO CPC. CONDENO A AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO A SUSPENSÃO INSERTA NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P. R. I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 30 DE NOVEMBRO DE 2006. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

PROC.: 200676020446

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NA PEÇA EXORDIAL PARA CONFIRMAR A TUTELA INTERINAL DE FLS. 42/46, A FIM DE DETERMINAR QUE O ESTADO DE SERGIPE, REPRESENTADO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, FORNEÇA DE FORMA DEFINITIVA E ADEQUADA O SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POR MEIO DE DEFENSOR PÚBLICO DE LOTAÇÃO PERMANENTE NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA E PESSOAL SUPORTADA RESPECTIVA E CONJUNTAMENTE PELO ESTADO DE SERGIPE E O SR. DEFENSOR PÚBLICO GERAL NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TEOR DO ART. 14, § ÚNICO, DO CPC, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELO ART. 461, § 5º DO CPC. P.R.I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200676020451

RECLAMANTE : CLEY RUI OLIVEIRA SANTANA ME

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

RECLAMADO : BRASPRESS PLANEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA

ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: ... ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO RECLAMANTE, E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESPEQUE NO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 14 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

PROC.: 200676020826

REQUERENTE : O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REQUERIDO : O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ABSTENHA-SE IMEDIATAMENTE DE PROCEDER A COBRANÇA DO DESCONTO INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL NO 173/2003 NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA E PESSOAL SUPORTADA RESPECTIVA E CONJUNTAMENTE PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES E O SR. PREFEITO MUNICIPAL NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TEOR DO ART. 14, § ÚNICO, DO CPC, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELO ART. 461, § 5º DO CPC. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO DA PRESENTE DECISÃO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, E, APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA, CITE-OS PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESPONDA À AÇÃO, SOB PENA DE INCIDIREM OS EFEITOS DA REVELIA, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL. HAVENDO CONTESTAÇÃO, COM ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES OU JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA AO DEMANDANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, O COMPETENTE MANDADO. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200676021113

RECLAMANTE : SUPERMERCADO DORENSE LTDA

RECLAMADO : RIZONEIDE SANTOS DA SILVA

SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200676021113. VISTOS ETC. SEM RELATÓRIO POR FORÇA DE COMANDO LEGAL. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA RECLAMANTE EM TRAZER O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RECLAMADA, APESAR DE INTIMADA PESSOALMENTE EM AUDIÊNCIA (FL. 15), CONSTATA-SE HIALINO O DESINTERESSE DA PARTE AUTORAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, III E §1º, TODOS DO CPC. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200676021185

REQUERENTE : EDMUNDO GARÇÃO

ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS

REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO MARIA DOS PRAZERES

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PLEITEADA, DENEGO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA EXORDIAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESPONDA À AÇÃO, SOB PENA DE INCIDIREM OS EFEITOS DA REVELIA, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL. HAVENDO CONTESTAÇÃO, COM ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES OU JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA AO DEMANDANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, CASO A RÉPLICA TRAGA DOCUMENTOS NOVOS, OUÇA-SE A PARTE RÉ EM CINCO DIAS. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

GUARDA

PROC.: 200776020109

REQUERENTE : MARIA VALDICE TRINDADE

ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE

REQUERIDO : JUCICLEIDE VIEIRA DOS SANTOS

JOSE LEANDRO TRINDADE

DESPACHO....: .....PROCESSO N º: 200776020109. R. HOJE. DETERMINO QUE SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC. DEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE GUARDA PROVISÓRIA POR OBSERVAR SER PECULIAR A SITUAÇÃO DOS AUTOS, OU SEJA, POR TER A REQUERENTE UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA ESTÁVEL (DOCUMENTOS DE FLS. 10 E 12), CONVIVER COM O MENOR DESDE SEU NASCIMENTO, BEM COMO JAMAIS TER OS GENITORES DA CRIANÇA CONTRIBUÍDO JUNTO AO MENOR COM ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL. INTIME-SE A REQUERENTE PARA PRESTAR O COMPROMISSO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 297 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE, EM CASO DE NÃO OFERECIMENTO DE RESPOSTA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC....

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200776020111

REQUERENTE : D.S.

ADV.: ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS

REQUERIDO : A.C.A.S.

DESPACHO....: PROCESSO N º: 200776020111. R. HOJE. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 283 DO CPC, CÓPIA DA DECISÃO ONDE FOI FIXADA A CITADA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). EM CASO DE INÉRCIA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOSSA SENHORA DOAS DORES/SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 17

TOTAL DE SENTENÇAS : 8

TOTAL DE PROCESSOS : 25

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1

ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS -> 1

CLEMENTINO MOURA DA SILVA -> 1

ELAINE SANTANA DA MOTA -> 4

ELVIS SANTANA DA MOTA -> 3

FLAMARION DAVILA FONTES -> 1

GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 1

ILKA LEMOS SOUZA -> 1

JOAO PAULO DE ARAUJO -> 1

JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 3

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 2

LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO -> 2

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1

MARCOS CARDOSO GOIS -> 2

MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1

RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1

SIMONE MARIA CORREIA PORTO -> 2

THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1

VALDEMAR CALUMBY -> 2

VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1

VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 2

WAGNER JOSE DE ANDRADE JUNIOR -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200176020579

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ANDRE FEITOSA LIMA

VÍTIMA : IGNORADO

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200176020579

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : ANDRE FEITOSA LIMA

VÍTIMA : IGNORADO

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O SENTENCIADO NÃO FOI REGULARMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 148. EM SEGUIDA O MM. JUIZ CONCEDEU O PRAZO DE 10 DIAS AO ADVOGADO DO SENTENCIADO PARA QUE APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO. APÓS, MANIFESTAÇÃO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200676020392

DEPRECANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE : VALTENIO DOS SANTOS AZEVEDO

VÍTIMA : ADILSON RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ESTANCIA

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:ACOMPANHAR E FISCALIZAR

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200676020392

DEPRECANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

FINALIDADE : VALTENIO DOS SANTOS AZEVEDO

VÍTIMA : ADILSON RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ESTANCIA

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:ACOMPANHAR E FISCALIZAR

DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP PARA PARECER.

 

FURTO

PROC.: 200676021062

AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA DE N S DAS DORES

REU : EDIVALDO DE JESUS JUNIOR

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

VÍTIMA : JOÃO ALEXSANDRO MELO MENEZES

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

FURTO

PROC.: 200676021062

AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA DE N S DAS DORES

REU : EDIVALDO DE JESUS JUNIOR

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

VÍTIMA : JOÃO ALEXSANDRO MELO MENEZES

DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO A ABERTURA DE VISTAS DOS AUTOS AO MP, A FIM DE SEREM OFERECIDAS AS COMPETENTES ALEGAÇÕES FINAIS. APÓS, A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL”.

 

ROUBO

PROC.: 200776020105

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : MACIEL NUNES DA MOTA

JOSE ADIJAN DE SOUZA SANTANA

JOSE WILDSON XAVIER MATOS

VÍTIMA : JOSÉ ANSELMO GOMES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2007 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ELVIS SANTANA DA MOTA -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

 

 

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(2ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE, na forma da lei, etc.

 

FAZ SABER a todo a quem este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramitou, perante Juízo e respectivo Cartório do 2º Ofício, Ação de Interdição, tombada sob nº 200676020231, que MARIA LENILDE DA SILVA DAMASCENO moveu contra MANOEL MESSIAS DAMASCENO, brasileiro, casado, deficiente mental, nascido em 19/05/1966, filho de pai não declarado e de D. Givaldice Pereira Damasceno, com fundamento no permissivo legal elencado no art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, tendo sido decretado, ao final, por decisão deste Juízo em 12/01/2007, às fls. 27/29 dos presentes autos, o interdição do supramencionado interditando, sendo-lhe nomeada como curadora a requerente sua esposa MARIA LENILDE DA SILVA DAMASCENO, brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada na Rua Maria José Gonzaga, 1051, Bairro Beco de Belo, em Nossa Senhora das Dores/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da curadora. E, para que ninguém alegue ignorância ou desconhecimento do fato, foi expedido o presente edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado na imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias. Dado e passado nesta cidade de Nossa Senhora das Dores/SE, 29 de janeiro de 2007. Eu, Cosme Xavier da Silva, Chefe de Secretaria do Cartório do 2º Ofício, que digitei e subscrevi.

 

GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,

Juiz de Direito Substituto.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, da Comarca de Nossa Senhora das Dores Distrito de Cumbe/SE, Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todo a quem este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou perante Juízo e respectivo Cartório do 1º Ofício, Ação de Interdição, registrada sob nº 200376110057 , que MARIA JOSÉ SANTOS moveu contra IOLANDO SANTOS , brasileiro, solteiro, nascido em 26/12/1980 , filho de Maria José Santos, com fundamento no permissivo legal elencado no art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.775 do CC, tendo sido decretado, ao final, por decisão deste Juízo em 24/10/2006 , às fls. 30/32 dos presentes autos, a interdição da supramencionada interditando, sendo-lhe nomeado como curadora a requerente MARIA JOSÉ SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Manuel Nunes Vasconcelos, 17, Cumbe/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da curadora. E, para que ninguém alegue ignorância ou desconhecimento do fato, foi expedido o presente edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado na imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias. Dado e passado nesta cidade de Cumbe/SE, 18 de Janeiro de 2007. Eu, Josivania Santos Batista, Chefe de Secretaria do Cartório do 2º Ofício, que digitei e subscrevi.

 

GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,

Juiz de Direito Substituto.

 

 

COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  SIRIRI

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200676210006

REQUERENTE : WELLINGTON SANTOS DA SILVA

ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA

REQUERIDO : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR O CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA E M. L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$2.238,00, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A RAZÃO DO ART. 406 DO CPC, AMBOS CONTADOS A PARTIR DESTA SENTENÇA. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SOLICITADO NA INICIAL PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR AOS REQUERIDOS QUE SE ABSTENHAM DE INSCREVER O NOME DO AUTOR EM QUALQUER CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC) PELA DÍVIDA EM COMENTO, OU, CASO JÁ O TENHAM FEITO, EFETUE A IMEDIATA EXCLUSÃO, SOB PENA DE ARCAR COM MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). CONDENO OS RÉUS EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ART. 20 DO CPC. P. R. I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 13 DE FEVEREIRO DE 2007. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200676210130

REQUERENTE : E.A.D.S.

ADV.: MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ

REQUERIDO : J.C.A.D.S.

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 13/02/2007}ABERTA A AUDIÊNCIA, O MM JUIZ CIENTIFICOU AS PARTES ACERCA DO RESULTADO DO EXAME PERICIAL NO QUAL CONSTA QUE O REQUERIDO NÃO É O PAI BIOLÓGICO DO MENOR IMPÚBERE. AS PARTES INFORMARAM QUE NÃO DESEJAM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA EM AUDIÊNCIA. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MP, O MESMO ADUZIU QUE:” MM JUIZ SEM MAIORES APROFUNDAMENTOS A PROVA TÉCNICA JÁ DEIXOU BEM CLARO QUE O DIREITO POSTULADO PELA AUTORA NÃO EXISTE, UMA VEZ QUE NEGOU A PATERNIDADE DO REQUERIDO. DIANTE DO EXPOSTO REQUER O MP A IMPROCEDÊNCIA DA INICIAL”. NA SEQUÊNCIA, O MM. JUIZ PROFERE A SEGUINTE DECISÃO: “VISTOS ETC... O MP INGRESSOU COM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM FACE DE JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA DO MENOR ERICK ARNO DOS SANTOS.(...)

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200676210130

REQUERENTE : E.A.D.S.

ADV.: MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ

REQUERIDO : J.C.A.D.S.

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

SENTENÇA....: “VISTOS ETC... O MP INGRESSOU COM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM FACE DE JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA DO MENOR ERICK ARNO DOS SANTOS. CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 13/16, REFUTANDO OS TERMOS DA EXORDIAL. MARCADO EXAME PERICIAL DE DNA ATESTANDO QUE O REQUERIDO NÃO É O PAI BIOLÓGICO DA MENOR IMPÚBERE. É O RELATÓRIO. DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VÊ-SE QUE É QUESTÃO DE FÁCIL DESLINDE. O EXAME PERICIAL DE DNA É CONCLUSIVO NO SENTINDO DE QUE O REQUERIDO NÃO É O PAI BIOLÓGICO DA MENOR. ADEMAIS, CONSIDERANDO A PRECISÃO DO MENCIONADO EXAME, NÃO HÁ QUALQUER QUESTIONAMENTO ACERCA DO RESULTADO, SENDO PRECISO A NÃO RELAÇÃO SANGUÍNEA ENTRE AS PARTES, NÃO TENDO TAMBÉM SIDO CONSTATADO QUALQUER RELAÇÃO AFETIVA ENTRE O REQUERIDO E A MENOR, AFASTANDO-SE TAMBÉM QUALQUER ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. ANTE O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EXORDIAIS, E EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, I DO CPC.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 2

ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1

MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ -> 2

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  SIRIRI

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200676210198

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA /SE

REU : SILVINHO FERREIRA DA SILVA

ADV.: MARIA ARAUJO DA PAIXAO

VANDERLEI FERREIRA SANTOS

VÍTIMA : CLEIDIEL MOURA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 13/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:

 

MARIA ARAUJO DA PAIXAO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SIRIRI

 

EDITAIS DE CITAÇÃO

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200576210218

Ação: Ação Penal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: WELLINGTON DE ARAÚJO ANDRADE, brasileiro, solteiro, representante comercial, RG nº 1.205.575/SE, residente e domiciliado Rua Oliveira Barros, N° 788 - Bairro Luzia, Aracaju/SE, atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 38 da Lei N° 9.605/98

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 13/3/2007, às 9h10min.

Local: Fórum Juiz Enock de Oliveira Souza Filho, Avenida Antonio Carlos Valadares, S/N, Centro -Siriri/SE.

Siriri/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200676210076

Ação: Furto

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: ELIZAILDO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado Rua Rosário, s/n, Povoado Siririzinho, municipio de Rosário do Catete/SE, atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 155,§ 4°, inciso, IV, do códogo penal.

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 13/03/2007, às 10h30min.

Local: Fórum Juiz Enock de Oliveira Souza Filho, localizado na Avenida Antônio Carlos Valadares, s/n, centro - Siriri/SE

Siriri/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200676210239

Ação: Usucapião

Requerente: PUREZA SANTANA LEITE.

Requerido: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Resumo da inicial: posse do imóvel Uma casa situada na Rua Largo João Pinto, n° 18 -Siriri/SE, com as seguintes confrontações ao norte com o Sr. José Dionizio dos Santos, AO SUL com o Sr. Neildo dos Santos, ao poente com a Rua Largo João Pinto, e ao nascente com a Rua do Brejo., há mais de 15 anos.

Finalidade: citar o requerido a, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital, responder aos termos da presente ação.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Siriri/SE, 9 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200676210252

Ação: Usucapião

Requerente: JOSE LEANDRO DOS SANTOS e MARIA LEDA DOS SANTOS.

Requerido: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Resumo da inicial: posse do imóvel Área de terras urbanas, medindo 78,27 m², confrontando-se à frente com a Praca Aldon Figueiredo Melo, onde mede 5,05m; do lado direito mede 15,40m, onde confronta com o Sr. Iracildo Santos, do lado esquerdo mede 15,40m, onde confronta com o Sr. Pernambuco e aos fundos mede 5,05 m, onde confronta com o Sr. Wernek Aguiar, no qual fora construída uma casa., há mais de 25 anos.

Finalidade: citar o requerido a, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital, responder aos termos da presente ação.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Siriri/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200676210233

Ação: Divórcio

Requerente: MARIA ACÁSSIA DA SILVA.

Requerido: LUIS DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, separado judicialmente, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da Inicial: A requerente e o requerido são separados judicialmente há mais de 20 anos.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Siriri/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200676210275

Ação: Adoção

Requerentes: ARNALDO DA CONCEIÃO SANTOS E MARIA EURIDES SANTOS.

Requerido: CLAUDEMIR ANDRÉ DA SILVA, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da Inicial: Os requerentes são brasileiros, companheiros entre si, não possuem filhos biológicos, conhecidos por todos na comunidade onde vivem como pessoas de caráter firme e conduta ilibada, formando uma família harmoniosa, descente e feliz, a genitora da menor a entregou aos cuidados do casal requerentecom apenas 03(três) anos de idade. Não há vínculo de parentesco entre os requerente e o adotando, bem como, não há conhecimento da existência de bens em nome do menor.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Siriri/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200676210276

Ação: Adoção

Requerentes: MARIA NILDA SANTOS.

Requerido: CLAUDEMIR ANDRÉ DA SILVA, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da Inicial: A requerente é brasileira, não possuem filhos biológicos, conhecidos por todos na comunidade onde vivem como pessoas de caráter firme e conduta ilibada, formando uma família harmoniosa, descente e feliz, a genitora da menor a entregou aos cuidados da requerente com apenas 05(cinco) anos de idade. Não há vínculo de parentesco entre a requerente e o adotando, bem como, não há conhecimento da existência de bens em nome do menor.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Siriri/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200676210274

Ação: Alteração de Guarda de Filhos

Requerentes: JOASIAS LEANDRO DA SILV E MARIA ORTÊNCIA VIEIRA DA SILVA.

Requerido: CLAUDEMIR ANDRÉ DA SILVA, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Resumo da Inicial: Os requerentes são companheiros entre si, nãopossuem filhos biológicos, conhecidos por todos na comunidade. A genitora das menores as entregou aos cuidados dos requerentes há aproximadamente dois meses. Não há vínculo de parentesco entre os requerentes e as menores. requerem os requerentes a guarda das menores, após demonstrar que preenchem todos os requisitos exigidos pela legislação pátria.

Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Siriri/SE, 8 de fevereiro de 2007. Eu, Hémily de Santana Freire, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

 

ANTONIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE,

Juiz de Direito.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SIRIRI - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(3ª Publicação)

 

O juiz de direito substituto,  Gaspar Feitosa de Gouveioa Filho, da Comarca de Nossa Senhora das Dores, Distrito Judiciário de Siriri, Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...

 

FAZ SABER a todos a quem este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou neste Juízo e respectivo Cartório, Ação de Interdição, registrada sob nº 005/2005, que MARIA BRASELINA DOS SANTOS moveu contra JOSÉ WALAS DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 2/7/1978, filho de Edson Santos e Maria Braselina dos Santos, com fundamento no permissivo legal elencado no art. 1775 do Código Civil, tendo sido decretado, ao final, por decisão deste Juízo em 17/10/2006, às fls. 30/32 dos presentes autos, a Interdição do suprafirmado interditando, sendo-lhe nomeada como curadora a requerente MARIA BRASELINA DOS SANTOS, brasileira, do lar, residente e domiciliada no Conjunto Santa Tereza, Siriri, Estado de Sergipe, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditado, nulos sem a representação da curadora. E, para que ninguém alegue ignorância ou desconhecimento do fato, foi expedido o presente edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado na imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias. Dado e passado nesta cidade de Nossa Senhora das Dores, Distrito Judiciário de Siriri, em 12 de janiero de 2007. Eu, ,Hemily de Santana Freire, Chefe de Secretaria do Cartório do 1º Ofício, que digitei e subscrevi.

 

GASPAR |FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,

Juiz de Direito Substituto.

 

 

COMARCA DE  NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

ORDINÁRIA DE COBRANÇA

PROC.: 199977021212

REQUERENTE : ADRIANA PEREIRA DE SOUZA SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FL.294/296, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

 

ORDINÁRIA DE COBRANÇA

PROC.: 200077020338

REQUERENTE : BB. FINANCEIRA S/A - CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIM

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO : JOSE RIVALDO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES

DESPACHO....: VISANDO ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, ANTECIPO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2007, ÀS 10:30H, NO FÓRUM LOCAL.

 

ORDINÁRIA DE COBRANÇA

PROC.: 200077020338

REQUERENTE : BB. FINANCEIRA S/A - CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIM

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO : JOSE RIVALDO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 16/03/2007 - 09:30 H. DE CONCILIAÇÃO.

 

AÇÃO TRABALHISTA

PROC.: 200077020571

REQUERENTE : MARIA RIVANITA MOTA OLIVEIRA

ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE N. SRA. DA GLORIA/SE

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/03/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. I.

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC.: 200277020300

EMBARGANTE : SUSANNE CONFECÇÕES LTDA.

ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO

EMBARGADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

DESPACHO....: TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS POR SUZANNE CONFECÇÕES LTDA, JÁ CONHECIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PRETENDENDO O SUPRIMENTO DA OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO EXISTENTE NA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPULSANDO OS AUTOS EM APENSO, REFERENTES À EXECUÇÃO QUE EMBASOU A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, OBSERVO QUE HOUVE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO EXEQUENTE, ESTANDO FINDO COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 10/04/2006. EM RAZÃO DESTE FATO, ENTENDO TER HAVIDO CARÊNCIA DE INTERESSE SUPERVENIENTE NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200277020629

INVENTARIADO : LENIRA FRANCISCA SALES SOUZA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

INVENTARIANTE : CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES

DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUITAR O DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ACOSTANDO O COMPROVANTE AOS AUTOS.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200377020006

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

EXECUTADO : A.J.R.EXCURSOES E TURISMO LTDA.

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200377020139

EMBARGANTE : ARIOSVALDO BARBOSA DOS SANTOS

ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

EMBARGADO : BANCO DO BRASIL

DESPACHO....: VERSA O PRESENTE SOBRE AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CUJO TRATAMENTO FOI INTEIRAMENTE ALTERADO PELA LEI 11.382/2006 E, POSSUINDO ESTA NATUREZA DE NORMA PROCESSUAL APLICA-SE IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO. DITO ISTO, CONSIDERANDO NÃO HAVER INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES VERSADAS NO ART.739 DO CPC, RECEBO OS EMBARGOS NÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO, FORTE NO ART.739-A DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO ATRAVÉS DO DJ, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART.740 DO CPC.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200377020387

REQUERENTE : EDINELDE DE FREITAS

ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO

REQUERIDO : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A

DESPACHO....: EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMNMETO COMO REQUERIDO, INTIMANDO-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO EM 05 DIAS.

 

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

PROC.: 200377021686

REQUERENTE : ESP DE RAIMUNDO J CARDOSO R P/ JACY R CARDOSO

ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR

REQUERIDO : ESP DE MIGUEL JOAQUIM DOS S R P/ Mª LUIZA SANTANA

ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA

DESPACHO....: DIGA O AUTOR PARA EM 05 DIAS DIZER SE TEM PROVA A SER PRODUZIDA, ANUNCIANDO DE LOGO EM CASO NAEGATIVO, O JULGAMENTO DA LIDE.

 

REVISÃO

PROC.: 200477020163

REQUERENTE : MARCO ANTONIO BARROS MONTEIRO

ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA

REQUERIDO : BANCO BCN S.A.

DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA RECOLHIMNETO DAS CUSTAS FINAIS, EM 05 (CINCO) DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200477020844

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

EMBARGADO : JOSE ALVES DOS REIS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

SENTENÇA....: ...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO QUE SEJA MODIFICADO O VALOR DEVIDO PARA R$3.500,04 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS). CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200477020381, COM O VALOR SUPRA MENCIONADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200577020603

REQUERENTE : J.E.D.S.R.P.G.

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

REQUERIDO : M.J.D.S.

ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/03/2007 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200577020703

REQUERENTE : J.J.D.S.F.

ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

REQUERIDO : M.L.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.

 

REVISÃO

PROC.: 200577020826

REQUERENTE : SANTANA E SANTANA LTDA

ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A.

ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

DESPACHO....: VISANDO ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, ANTECIPO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2007, ÀS 11:30H, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

REVISÃO

PROC.: 200577020826

REQUERENTE : SANTANA E SANTANA LTDA

ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A.

ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 23/03/2007 - 08:30 H. DE CONCILIAÇÃO.

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200577020883

REQUERENTE : RUFINO CARDOSO DA SILVA

ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

REQUERIDO : FELISMINA CAROLINA DE LOUREIRO

JOSE FERNANDO DA SILVA

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

MARIA DAS DORES SANTOS

CICERA DA SILVA BONFIM

MARIA CARDOSO SILVA DE ALMEIDA

DESPACHO....: VISANDO ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, ANTECIPO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2007, ÀS 09:00H, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200577021296

REQUERENTE : BANCO FINASA S/A

ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

REQUERIDO : DJENAL SANTOS MARTINS

DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, VIA DJ, PARA FAZER RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DEPRECATA, A FIM DE QUE TENHA O FEITO PROSSEGUIMENTO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200577021419

INVENTARIADO : MARIA EUCLIZIA DE ANDRADE

INVENTARIANTE : MARIA JOSE DE ANDRADE OLIVEIRA

ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA

DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES,NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200677020922

REQUERENTE : B.G.A.D.S.P.S.G.

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

REQUERIDO : C.A.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/04/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU. INTIME-SE O AUTOR, POR SUA GENITORA, BEM COMO ADVOGADO POR DJ.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200677021193

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

EXECUTADO : CLAUDILENE CORREIA DE SOUZA

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200677021200

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE

EXECUTADO : CLAUDILENE CORREIA DE SOUZA

DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FL.22 E DECLARO SUSPENSO O PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. ANOTE-SE NO SCP. EXPIRADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200677021226

EXEQÜENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

EXECUTADO : FABIO TELINE BARBOZA

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200677021345

REQUERENTE : MARIA DE OLIVEIRA LIMA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

REQUERIDO : ADAUTO FEITOSA DE SOUSA

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200677021345

REQUERENTE : MARIA DE OLIVEIRA LIMA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

REQUERIDO : ADAUTO FEITOSA DE SOUSA

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUTÓRIA E PARTILHA DE BENS PROPOSTA PELA REQUERENTE . DIANTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES, DA PROVA DOCUMENTAL ACOSTADA AOS AUTOS E DA MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET, SÓ RESTA RECONHECER E DECLARAR A SOCIEDADE DE FATO, COMO PLEITEADO NA PEÇA PÓRTICA, HOMOLOGANDO OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE PERANTE ESTE JUÍZO. POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO PARA RECONHECER A SOCIEDADE DE FATO DURANTE TREZE ANOS ENTRE OS REQUERENTES E A SUA DISSOLUÇÃO, HOMOLOGANDO, AINDA, A PARTILHA E O ACORDO DE ALIMENTOS E DIREITO DE VISITAS NA FORMA APRESENTADA. SEM CUSTAS FACE À GRATUIDADE. AS PARTES REQUERERAM DISPENSA DO PRAZO RECURSAL O QUE COM ANUÊNCIA DO MP FOI DEFERIDO. OFICIE-SE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO PARA QUE SEJA AVERBADA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE CONFORME ACORDO SUPRA.

 

TUTELA

PROC.: 200677021438

REQUERENTE : MARIA DO CARMO SANTOS

ADV.: SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TUTELA

PROC.: 200677021438

REQUERENTE : MARIA DO CARMO SANTOS

ADV.: SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS

SENTENÇA....: EM ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA CONCEDER A TUTELA DO MENOR SAMUEL DE MEIRA MACHADO À AUTORA MARIA DO CARMO SANTOS, AMBOS IDENTIFICADOS, COM BASE NO ARTIGO 1.635 E SEGUINTES DO CC C/C ARTIGO 28 E SEGUINTES DO ECA. DISPENSO A HIPOTECA JUDICIAL EM RAZÃO DE O RENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE RECEBIDO SER SUFICIENTE APENAS PARA A MANTENÇA DO TUTELADO, NÃO HAVENDO SOBRA SIGNIFICATIVA.(ARTIGO 37 ECA) LAVRE – SE TERMO DE COMPROMISSO. SEM CUSTAS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200677021528

REQUERENTE : VINICIUS DIAS ANDRADE POR SUA GENITORA

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

NADIA DIAS ANDRADE POR SUA GENITORA

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

REQUERIDO : SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE

DESPACHO....: PROCESSO Nº 1528/2006 CONQUANTO O REQUERIDO NÃO TENHA APRESENTADO O ORIGINAL REFERENTE À CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 19/22, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (ART. 154 DO CPC) E DA CELERIDADE PROCESSUAL, DESMARCO A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 16, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA(SE), 14 DE FEVEREIRO DE 2007. TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200677021631

REQUERENTE : J.P.S.

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

INTERDITANDO : M.J.D.S.

DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200677021633

REQUERENTE : BANCO DIBENS S/A

ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA

REQUERIDO : JADSON OLIVEIRA

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO FEITO. ENTRETANTO, PARA DEFERIMENTO DA LIMINAR, ENTENDO HAVER NOVA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATUALIZADO COM O VALOR. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZER JUNTAR AOS AUTOS, A NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200677021841

REQUERENTE : MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS

ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES

REQUERIDO : SONIA TEIXEIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: ...HAVENDO ARGUIÇÃO DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, INTIME-SE O ADVOGADO DESTA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORTE NO ART. 326 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 C/C ART. 931 DO CPC). INTIMEM-SE OS ADVOGADOS, ATRAVÉS DO DJ, DESTA DECISÃO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200677022106

INVENTARIADO : HERIBALDO PORTO ARAGAO

INVENTARIANTE : ROSELENE FREITAS DOS REIS

ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA

DESPACHO....: COMPULSANDO O SCP, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ QUALQUER REGISTRO DA REFERIDA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA INFORMAR SE O EXTINTO DEIXOU OUTROS HERDEIROS, QUALIFICANDO-OS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

TUTELA

PROC.: 200677022128

REQUERENTE : GILVANIA DOS SANTOS

ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA

REQUERIDO : MARCOS SANTOS REZENDE

CLEVERTON SANTOS REZENDE

MILLENE SANTOS REZENDE

TAINA DOS SANTOS RESENDE

DESPACHO....: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O CONTEÚDO DA COTA MINISTERIAL DE FLS.13/14 (PEDIDO DE DESTITUIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM CITAÇÃO DO GENITOR E PEDIDO DE GUARDA INCIDENTAL), SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10 DIAS. INTIMEM-SE.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200677022256

REQUERENTE : M.D.G.D.S.

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

INTERDITANDO : J.C.D.S.

DESPACHO....: VISANDO ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, ANTECIPO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2007, ÀS 11 H, NO FÓRUM LOCAL.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200677022256

REQUERENTE : M.D.G.D.S.

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

INTERDITANDO : J.C.D.S.

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 16/03/2007 - 10:00 H. DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200777020038

REQUERENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

ISAQUE RIBEIRO ARAGÃO

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

SENTENÇA....: TRATAM OS AUTOS DE ACORDO DE ALIMENTOS PROPOSTO POR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E ISAQUE RIBEIRO ARAGÃO, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL, COM O INTUITO DE REGULARIZAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS MENORES. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO ACORDO (FL. 09). CONSIDERANDO QUE O ACORDO DE FLS. 02/03 FIRMADO PERANTE O DEFENSOR PÚBLICO COM OFÍCIO NESTA COMARCA PELOS GENITORES DOS MENORES ATENDE AOS INTERESSES DOS MENORES, HOMOLOGO-O EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SENTENÇA E PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. ISENTOS DE CUSTAS, POR SEREM OS REQUERENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200777020063

REQUERENTE : R.C.S.

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

J.S.S.

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200777020093

REQUERENTE : MARIA JOSÉ PEREIRA

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

MARCOS PEDRO DA SILVA

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200777020093 ACORDO DE ALIMENTOS REQUERENTES: MARIA JOSÉ PEREIRA E MARCOS PEDRO DA SILVA SENTENÇA VISTOS. TRATAM OS AUTOS DE ACORDO DE ALIMENTOS PROPOSTO POR MARIA JOSÉ PEREIRA E MARCOS PEDRO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL, COM O INTUITO DE REGULARIZAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS MENORES. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO ACORDO (FL. 11). CONSIDERANDO QUE O ACORDO DE FLS. 02/03 FIRMADO PERANTE O DEFENSOR PÚBLICO COM OFÍCIO NESTA COMARCA PELOS GENITORES DOS MENORES ATENDE AOS INTERESSES DOS MENORES, HOMOLOGO-O EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SENTENÇA E PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. ISENTOS DE CUSTAS, POR SEREM OS REQUERENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (SE), 13 DE FEVEREIRO DE 2007. TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200777020094

REQUERENTE : MARIA JOSE

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. DE LOGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/04/2007, ÀS 09:30H. INTIMEM-SE.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200777020110

REQUERENTE : MARIA SELMA SANTOS

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

ADEILTON FARIAS DOS SANTOS

ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

SENTENÇA....: TRATAM OS AUTOS DE ACORDO DE ALIMENTOS C/C GUARDA PROPOSTO POR MARIA SELMA SANTOS E ADEILTON FARIAS DOS SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL, COM O INTUITO DE REGULARIZAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS MENORES E A SITUAÇÃO DE GUARDA. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO ACORDO (FL. 10). CONSIDERANDO QUE O ACORDO DE FLS. 02/03 FIRMADO PERANTE O DEFENSOR PÚBLICO COM OFÍCIO NESTA COMARCA PELOS GENITORES DOS MENORES ATENDE AOS INTERESSES DOS MENORES, HOMOLOGO-O EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SENTENÇA E PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. ISENTOS DE CUSTAS, POR SEREM OS REQUERENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200777020125

DEPRECANTE : RECAPI - RECAPAGEM DE PNEUS ITABAIANA LTDA - ME

FINALIDADE : JOSÉ CARLOS DE LIMA

DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA SE

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE:PROCEDER COM OS ATOS EXECUTÓRIOS

DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE ADVOGADO OU PESSOALMENTE PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200777020169

REQUERENTE : EDUARDO ARAGÃO SANTOS POR SUA GENITORA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

REQUERIDO : ERALDO BISPO SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS.282, IV E 284, AMBOS DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200777020182

REQUERENTE : MARIA GONZAGA PEREIRA

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA SILVA

MARIA NAZARE PEREIRA

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA SILVA

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA SILVA

MARIA NANCI PEREIRA SANTOS

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA SILVA

JOSE ERIBERRTO SANTOS PEREIRA

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA SILVA

REQUERIDO : JOSE EDILBERTO PEREIRA

DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM 48H ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA JÁ QUE OS AUTOS REFERIDOS (200630400895), REFEREM-SE A AÇÃO QUE TRAMITA NO JUÍZO DA 4ª VARA DE ASSISTÊNCIA DE ARACAJU.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 37

TOTAL DE SENTENÇAS : 6

TOTAL DE PROCESSOS : 43

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ACLECIA DE SOUZA BARBOSA -> 1

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 3

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 9

CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2

EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1

JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2

JOSE ANDRADE DA SILVA -> 8

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 4

JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1

JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1

JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES -> 2

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA -> 1

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 4

LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 1

LIVIO MARCIO FEITOSA -> 6

LUIS ANTONIO SANTANA SILVA -> 5

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 3

RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO -> 1

SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200277020761

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : GICELMO DE SOUZA,VULGO LELECO

RICARDO ALVES FEITOSA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

VÍTIMA : EDSON DE MATOS

DESPACHO....: ANTECIPO PARA HOJE A AUDIÊNCIA

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200277020761

AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA

REU : GICELMO DE SOUZA,VULGO LELECO

RICARDO ALVES FEITOSA

ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

VÍTIMA : EDSON DE MATOS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA ESTAR DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE JÚRI PARA O DIA 15/02/2007, ANTECIPO A PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU GICELMO DE SOUZA PARA REDESIGNÁ-LA PARA O DIA 29/03/2007, ÀS 10:20 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE, VALENDO A ASSINATURA NO PRESENTE TERMO COMO CIÊNCIA DA NOVA DATA APRAZADA. ATENTE O CARTÓRIO PARA PROVIDENCIAR AS DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:

JOSE ANDRADE DA SILVA -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORADA GLÓRIA /SE

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(3ª Publicação)

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200577020587

Ação: Interdição

Requerente: MANOEL DOS SANTOS e MARIA JOSE DE LIMA SANTOS.

Intimando: EVENTUAIS INTERESSADOS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

Finalidade: tornar público que foi proferida sentença de interdição de ISLANDI LIMA SANTOS, brasileira, solteira, residente na Av. 7 de Setembro, nº 135, Nossa Senhora  da Glória, a qual é portadora de retardo mental, sendo nomeado como curador o genitor da mesma, Sr. MANOEL DOS SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado no Povoado Curralinho, Nossa Senhora  da Glória, o qual não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencente ao Interditando, sem autorização judicial, devendo atentar-se, ainda, que os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar da Interditada. Nossa Senhora da Glória/SE, 18 de janeiro de 2007. Eu, Eunices Bezerrra Santos e Santana, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

 

ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  FEIRA NOVA

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200577110097

REQUERENTE : TONY FABIANI SANTOS MENEZES

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

REQUERIDO : JOSE IVAN ANDRADE QUEIROZ

DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME MOVIMENTO DO DIA 14/02/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:

LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200188010543

EXEQÜENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO

EXECUTADO : FARMACIA NASCIMENTO LTDA.

ADV.: VIVIANE DE ANDRADE FRANCO

DESPACHO....: PROCESSO 200188010543. EM FACE DO SILÊNCIO DO CREDOR E AUSENTES LICITANTES NA HASTA PÚBLICA, SUSPENDO O FEITO EXECUTIVO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEF. ANOTE - SE SUSPENSÃO NO SCP. FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. INTIME(M) - SE ADVOGADOS. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200588000640

REQUERENTE : JOELMA SIQUEIRA MELO CAVALCANTE

ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

REQUERIDO : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRAB MEDICO

ADV.: CARLOS REGO NETO

ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO

ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE

ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS

ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO

DESPACHO....: PROCESSO 200588000640. A PARTE AUTORA APRESENTOU AS CONTRA - RAZÕES AO RECURSO DA UNIMED ÀS FLS.355/366. POR SUA VEZ, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO APÓS REABERTURA DO SEU PRAZO RECURSAL (VIDE FLS.353/354). RECEBO RECURSO DE FLS. 368/394 COM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME - SE ADVOGADO DA UNIMED PARA CONTRA - ARRAZOAR EM 15 DIAS. COM AS CONTRA - RAZÕES OU DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM - SE AO TJ/SE COM NOSSAS HOMENAGENS E ANOTAÇÕES NO SCP. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200688000019

DEPRECANTE : FAZENDA NACIONAL

ADV.: BIANCO SOUZA MORELLI

FINALIDADE : MARIA GLORIA REIS SILVA

ADV.: JOSE GOMES NETO

DEPRECANTE : JUSTICA FEDERAL DO ESTADO DE SERGIPE

AÇÃO ORIGINAL

FINALIDADE:CITAÇÃO E PENHORA

SENTENÇA....: PROCESSO 200688000019. DIANTE DA OMISSÃO DA CEF, APESAR DE REGULAMENTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, DEVOLVA - SE A CP COM NOSSAS HOMENAGENS. ANOTE - SE NO SCP. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200688000214

REQUERENTE : ADELSON BISPO RODRIGUES

ADV.: JOSE GOMES NETO

REQUERIDO : NIEDJA GARCIA SILVA

ADV.: MANOEL LUIZ DE ANDRADE

DESPACHO....: PROCESSO 200688000214. DIANTE DO SILÊNCIO DAS PARTES, APÓS PERÍODO DE SUSPENSÃO COM FINS DE ENTABULAREM ACORDO, DESIGNO NOVA DATA PARA INÍCIO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS TERMOS DISCIPLINADOS NA DECISÃO DE SANEAMENTO DE FLS. 47: DIA 22 DE MARÇO DE 2007 ÀS 8:30 HORAS, NESTE FÓRUM. CUMPRAM - SE INTIMAÇÕES DETERMINADAS ÀS FLS. 47. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200688000214

REQUERENTE : ADELSON BISPO RODRIGUES

ADV.: JOSE GOMES NETO

REQUERIDO : NIEDJA GARCIA SILVA

ADV.: MANOEL LUIZ DE ANDRADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2007 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

REPETIÇÃO DO INDÉBITO

PROC.: 200688000403

REQUERENTE : FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA

ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES

REQUERIDO : TELERGIPE CELULAR S/A.

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

DESPACHO....: PROCESSO 200688000403. INTIME - SE ADVOGADA DA EMPRESA RÉ PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ÀS FLS. 128/132, PARA EFETIVAR CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA ÀS FLS. 65/66 EM DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E INDICAR NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ , SOB PENA DE SER APLICADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 238 DO CPC (LEI 11.392/2006). POR SUA VEZ, OBSERVO QUE A PEÇA DE FLS.133/144 REFERE - SE À PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA DECORRENTE DO INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER FIXADA ÀS FLS. 65/66. PORTANTO, DEVERÁ SER PROCESSADA EM AUTOS PRÓPRIOS, COM REGISTRO AUTÔNOMO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E CLASSE PRÓPRIA. PROCEDA - SE DESENTRANHAMENTO PARA POSTERIORES MEDIDAS. NO MAIS, CUMPRAM - SE DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA APRAZADA. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200688000527

EXEQÜENTE : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO

EXECUTADO : ANA NEIRE DE SOUZA

ADV.: JOSE GOMES NETO

DESPACHO....: PROCESSO 200688000527. PROCEDA - SE ABERTURA DE NOVO VOLUME À PARTIR DE FLS. 201, CONFORME REGRAS DA CGJ/TJ/SE. INTIME - SE ADVOGADA DO CREDOR PARA TRAZER AOS AUTOS CPF DA PARTE EXECUTADA COM FINS DE CONSULTA JUNTO AO BACEN. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADO O PLEITO DE FLS. 202. OFICIE - SE DETRAN/SE NOS TERMOS PRETENDIDOS PELA CREDORA ÀS FLS. 202. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200688000644

EXEQÜENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS

EXECUTADO : MANOEL ELIELSON CORDEIRO DE JESUS

JUCÉLIA ALMEIDA MATOS DE JESUS

RAZÃO GRÁFICA LTDA ME

DESPACHO....: PROCESSO 200688000644. INTIME - SE ADVOGADO DO BANCO CREDOR PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 27 E 29 E DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EXECUTIVO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ARTIGO 267, IV, DO CPC. PRAZO 10 DIAS. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200688000672

REQUERENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ADV.: SELMA COSTA MOTA

DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE VIA DJ/SE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 42/47, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200788000031

EMBARGANTE : G BARBOSA COMERCIAL LTDA LOJA 4

ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO

EMBARGADO : ITC INDÚSTRIA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA

ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO

DESPACHO....: PROCESSO 200788000031. INTIME - SE ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA FALAR SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS E DOCUMENTOS DE FLS. 44/54. PRAZO 10 DIAS. APÓSO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DO EMBARGANTE, INTIME - SE ADVOGADO DO EMBARGADO PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO G BARBOSA ÀS FLS. 38/43. PRAZO 05 DIAS (ARTIGO 398 CPC). POR FIM, CONCLUSOS. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007

 

REVISÃO

PROC.: 200788000050

REQUERENTE : MANOEL RODRIGUES DA PAIXÃO

ADV.: JOSE GOMES NETO

REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A

DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME – SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE – SE E INTIME – SE BANCO, VIA CORREIO, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARA RESPOSTA DO PLEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUANDO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O AUTOR, TUDO SOB PENA DE REVELIA. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200788000061

EXEQÜENTE : ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS

ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS

EXECUTADO : JOELMA ANDRADE DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO EXECUTADO, DR. JOSÉ MESSIAS MENESES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.05. PRAZO DE 10 DIAS.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200788000064

DEPRECANTE : IVANILDA NASCIMENTO SANTOS

ADV.: IARA MARIA DE JESUS B. SANTOS

FINALIDADE : CARLOS LEMOS DE MENEZES

ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

DEPRECANTE : JUÍZO DE DIR DO DIST JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE:PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ALEX SILVEIRA FREIRE.

DESPACHO....: PROCESSO 200788000064. FEITO GRATUITO. DESIGNO DIA 16 DE MARÇO DE 2007 ÀS 11:00 HS NESTE FÓRUM PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. INTIMEM - SE TESTEMUNHA, ADVOGADOS, E PARTES, ESTAS ÚLTIMAS VIA CORREIO. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200788000064

DEPRECANTE : IVANILDA NASCIMENTO SANTOS

ADV.: IARA MARIA DE JESUS B. SANTOS

FINALIDADE : CARLOS LEMOS DE MENEZES

ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

DEPRECANTE : JUÍZO DE DIR DO DIST JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE:PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ALEX SILVEIRA FREIRE.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/03/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200788000067

INVENTARIADO : CLÁUDIO BISPO SANTOS

INVENTARIANTE : CARLA CRISTIANE DOS SANTOS MOTA

ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA

DESPACHO....: PROCESSO 200788000067. DEFIRO GRATUIDADE, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO AO FINAL COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NOMEIO A MÃE DAS HERDEIRAS NECESSÁRIAS APONTADAS NOS AUTOS, A SRA. CARLA CRISTIANE DOS SANTOS MOTA PARA A FUNÇÃO DE INVENTARIANTE, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM 05 DIAS E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECALRAÇÕES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES. INTIMEM - SE INVENTARIANTE E ADVOGADO. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200788000068

DEPRECANTE : AQUALSUL LTDA

ADV.: MURILO BARROS JUNIOR

FINALIDADE : GOLDEN POND AQUACULTURA LTDA

DEPRECANTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL RN

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE:PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO GOLDEN POND AQUACULTURA LTDA.

DESPACHO....: PROCESSO 200788000068. INTIME - SE ADVOGADO DA PARTE CREDORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA NESTE JUÍZO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO CUMPRIMENTO. SOCORRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 15

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 16

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1

BIANCO SOUZA MORELLI -> 1

CARLOS REGO NETO -> 1

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1

FÁBIO BRITO FRAGA -> 1

GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1

IARA MARIA DE JESUS B. SANTOS -> 2

JOSE GOMES NETO -> 5

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2

MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1

MANOEL LUIZ DE ANDRADE -> 2

MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1

MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 1

MURILO BARROS JUNIOR -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1

PATRICIA RIOS ARAUJO -> 1

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1

SELMA COSTA MOTA -> 1

VIVIANE DE ANDRADE FRANCO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EMBARGOS

PROC.: 200188020594

EMBARGANTE : MADEIREIRA TIBURCIO LTDA.

ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA

AILTON TIBURCIO LINS

ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA

EMBARGADO : DIBENS-LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.: MARIANA ALVES PIUNTO DE PAIVA

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: SERGIO RAMOS CARDOSO

SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE AS PRETENSÕES CONTIDAS NAS INICIAIS DOS PROC. 594/2001-EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROC. 593/2000), E PROC. 1190/2001- ANULATÓRIA , REFERENTE APENAS À REVISÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS CORRESPONDENTES À COBRANÇA DE JUROS ACIMA DOS 12 AO ANO, E A APLICAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS . MANTENHO DECISÃO COM RELAÇÃO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA . O RÉU/EMBARGADO DEVERÁ, POR FORÇA DESTA DECISÃO, PROMOVER A REVISÃO DO CONTRATO NAS CLÁUSULAS FINANCEIRAS, CONFORME OS MOLDES AQUI DECLARADOS, E, HAVENDO APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS, FAZER A RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES OU, A CRITÉRIO DO CREDOR, A COMPENSAÇÃO COM OS VALORES (JÁ AJUSTADOS) DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. PRAZO DE 20 DIAS. COM OS CÁLCULOS, TRASLADAR CÓPIA DESTA DECISÃO E DA PLANILHA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE DEVERÁ RETOMAR SEU CURSO. OPORTUNAMENTE, DESAPENSAR OS FEITOS. DADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL, O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 DO VALOR DA CAUSA DE CADA FEITO DEVERÁ SER RATEADO ENTRE AS PARTES.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200188021990

REQUERENTE : MADEIREIRA TIBURCIO LTDA.

ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA

REQUERIDO : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.: MARIANA ALVES PIUNTO DE PAIVA

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: SERGIO RAMOS CARDOSO

SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE AS PRETENSÕES CONTIDAS NAS INICIAIS DOS PROC. 594/2001-EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROC. 593/2000), E PROC. 1190/2001- ANULATÓRIA , REFERENTE APENAS À REVISÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS CORRESPONDENTES À COBRANÇA DE JUROS ACIMA DOS 12 AO ANO, E A APLICAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS . MANTENHO DECISÃO COM RELAÇÃO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA . O RÉU/EMBARGADO DEVERÁ, POR FORÇA DESTA DECISÃO, PROMOVER A REVISÃO DO CONTRATO NAS CLÁUSULAS FINANCEIRAS, CONFORME OS MOLDES AQUI DECLARADOS, E, HAVENDO APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS, FAZER A RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES OU, A CRITÉRIO DO CREDOR, A COMPENSAÇÃO COM OS VALORES (JÁ AJUSTADOS) DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. PRAZO DE 20 DIAS. COM OS CÁLCULOS, TRASLADAR CÓPIA DESTA DECISÃO E DA PLANILHA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE DEVERÁ RETOMAR SEU CURSO. OPORTUNAMENTE, DESAPENSAR OS FEITOS. DADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL, O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 DO VALOR DA CAUSA DE CADA FEITO DEVERÁ SER RATEADO ENTRE AS PARTES.

 

REVISÃO

PROC.: 200588100396

REQUERENTE : OSVALDO ALVES LUDUVICE

ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS

SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL N. 396/2005 (A- OSVALDO ALVES LUDUVICE X R- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE-BANESE), DECLARANDO NULA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS REFERENTES À COBRANÇA DE JUROS ACIMA DOS 12 AO ANO, E, SE APURADA, A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. INDEFIRO REPETIÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR ANTES DA PROLAÇÃO DA DECISÃO, E INDEFIRO CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS DE ACORDO COM ESTA DECISÃO EM CONTA CORRENTE. O BANCO DEVERÁ, POR FORÇA DESTA DECISÃO, PROMOVER A REVISÃO DO CONTRATO NAS CLÁUSULAS FINANCEIRAS, CONFORME OS MOLDES AQUI DECLARADOS, E, HAVENDO APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS, FAZER A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS RESPECTIVOS VALORES OU, A CRITÉRIO DO CREDOR, A COMPENSAÇÃO COM OS VALORES (JÁ AJUSTADOS) DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, SOB AS PENAS QUE A LEI PREVÊ E COLOCA À DISPOSIÇÃO DO OUTRO CONTRATANTE. CONDENO O RÉU DA AÇÃO REVISIONAL, PELA SUCUMBÊNCIA MAJORITÁRIA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 DO VALOR DA CAUSA . P. R. E INTIME-SE. SOCORRO, 06 DE FEVEREIRO DE 2007. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200588100594

REQUERENTE : MARIA NUCILIA DA CRUZ FRANÇA

ADV.: NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO

REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE

SENTENÇA....: DADA A CONDIÇÃO DA AUTORA, O TEMPO DO PADECIMENTO MORAL CITADO (02 ANOS), A PRAXE DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES SEMELHANTES À DELA , E OS VALORES ARBITRADOS POR ESTE JUÍZO EM DEMANDA SEMELHANTE, ACREDITO QUE A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (QUATRO MIL REAIS) SIRVA PARA ABRANDAR A DANO SOFRIDO, E PARA FAZER O ENTE PÚBLICO REFLETIR A RESPEITO DA MELHOR PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, SEJA AO SERVIDOR, SEJA AO PARTICULAR. QUANTO AO DANO MATERIAL, ENTRETANTO, NÃO ENTENDO DEVIDO, CONFORMER ARGUMENTOS QUE JÁ EXPLICITEI ACIMA. EM FACE DE TODO O EXPOSTO, , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DA AUTORA, PARA CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A MARIA NUCÍLIA DA CRUZ FRANÇA , A RESTITUIR OS VALORES REFERENTES AOS DESCONTOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 61/2001, INDEVIDAMENTE FEITOS NOS MESES DE MARÇO/ 2002 A ABRIL/2003, ACRESCIDOS DOS JUROS LEGAIS (1 AO MÊS) E CORREÇÃO MONETÁRIA, DEVIDOS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO/2002. CONDENO AINDA A PAGAR À MESMA MARIA NUCÍLIA DA CRUZ FRANÇA , A TÍTULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DE AMBAS AS VERBAS DEVERÁ SER INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO DEVIDO À AUTORIZAÇÃO EM LEI ESTADUAL, NO PRAZO DE 15 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, E SOB PENA DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CAUSA, QUE INTEGRARÁ VALOR DE EVENTUAL EXECUÇÃO, CONFOR

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200788100074

REQUERENTE : JEANE ANDRÉA DOS SANTOS

ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR

REQUERIDO : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A

DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE ( 1) A ENERGIPE SE ABSTENHA DE REALIZAR CORTE NO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO AUTOR, NO ENDEREÇO CONSTANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 21, E, CASO JÁ CONSUMADO O CORTE QUE SEJA PROCEDIDO O RE- LIGAMENTO DO SERVIÇO EM 24 HORAS; E (2) QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER ATO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PELA FALTA DE PAGAMENTO DO DÉBITO QUESTIONADO, ATÉ A SOLUÇÃO DA LIDE; TUDO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, TUDO COM BASE NO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO DA DECISÃO . ()CITE – SE E INTIME-SE A REQUERIDA DE TODO TEOR PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. () INTIME-SE AUTORA PARA JUNTAR, EM 10 DIAS, A FATURA DO MÊS DE NOVEMBRO/2006 E COMPROVANTE DO VALOR QUE TENTOU CONSIGNAR EXTRAJUDICIALMENTE, BEM COMO PARA INFORMAR SE INGRESSOU COM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO JUDICIAL DOS VALORES (JUNTANDO RESPECTIVA RESENHA PROCESSUAL, NA HIPÓTESE).. N. SRA. DO SOCORRO, 13 DE FEVEREIRO DE 2007 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1

LENORA VIANA DE ASSIS -> 2

MARIANA ALVES PIUNTO DE PAIVA -> 2

NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO -> 1

NORTON LACERDA DA SILVA -> 3

SERGIO RAMOS CARDOSO -> 2

VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1

WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

(1ª Publicação)

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200488021439

Ação: Interdição

Interditante: MARIA JOSEFA DE ARAUJO SILVA.

Interditando: JULIANA DE ARAUJO SILVA LEITE, brasileira, solteira, RG nº 1.447.421-2ª VIA, SSP/SE, CPF nº 017.106.175-60, residente e domiciliado no RUA 38, Nº 19 - Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 07/12/2006, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sr MARIA JOSEFA DE ARAUJO SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua 38, nº 19, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora Socorro/SE, portadora do RG nº 573.708-SSP/SE e CPF nº 199.650.955-15, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação do Curador. Nossa Senhora do Socorro/SE, 13 de fevereiro de 2007. Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

GARDÊNIA CARMELO PRADO,

Juíza de Direito.

 

 

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

FURTO

PROC.: 200288510635

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª VARA CRIMINAL DE N S SOCORRO

REU : ALESSANDRO DA CRUZ SANTOS

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO

ADV.: MARGARET BARROS DA SILVA BERNARDO

CARLOS CLEIS DOS PASSOS SANTOS

ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS

VÍTIMA : WILMA MARIA DE JESUS

DESPACHO....: DESPACHO REPUBLICADO EM RAZÃO DE CADASTRO POSTERIOR DE ADVOGADO. R. HOJE.ANTE O CONTEÚDO DOS AUTOS, EM ESPECIAL ÀS FLS. 190, NOMEIO A BELA. ELDA LUZA COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU ALESSANDRO DA CRUZ SANTOS, DEVENDO A MESMO SER INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS E, EM ACEITANDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZÕES FINAIS.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200688500283

AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA /SE

REU : JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA O CABO VALMIR

ADV.: ANTONIO DANTAS

ROBERTO LOPES SANTOS

VÍTIMA : JOSE FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

LAERCIO DOS SANTOS SOBRINHO

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200688500283 R H. TENTO EM VISTA O PLEITO DE FLS. 338, DESIGNO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 08:20H PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO ROBERTO LOPES SANTOS. CITE-SE O RÉU E CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 227. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 14 DE FEVEREIRO DE 2007. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

 

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC.: 200788590017

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL

INDICIADO : IVALDO VIEIRA DA SILVA FILHO

DESPACHO....: ASSIM, CONSUBSTANCIADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 310, DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO E PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, ACATO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, PARA CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA DE IVALDO VIEIRA DA SILVA FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE VENDEDOR, NATURAL DE PAULO AFONSO-BA, FILHO DE IVALDO VIEIRA DA SILVA E JOSINEIDE SIMPLÍCIO DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 90, Nº 12, CONJUNTO MARCOS FREIRE II, NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, DEVENDO O MESMO SEREM POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, DESDE QUE ACEITE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NESTA DECISÃO, QUE DEVERÃO SER EXPRESSAMENTE INFORMADAS PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA COMPETENTE.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200788590022

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU : JOSE ROBERTO DOS SANTOS

ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO

VÍTIMA : JOSE SOUZA DE SANTANA

SENTENÇA....: ASSIM, CONSUBSTANCIADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 310, DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO E PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, DEFIRO O PLEITO CONTIDO NA PEÇA VESTIBULAR, PARA CONCEDER LIBERDADE PROVISÓRIA A JOSE ROBERTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARI, NASCIDO EM 06/10/1974, NATURAL DE ARACAJU-SE, FILHO DE FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA 31, Nº 441, MUTIRÃO, CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, DEVENDO O MESMO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, DESDE QUE ACEITE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NESTA DECISÃO, QUE DEVERÃO SER EXPRESSAMENTE INFORMADAS PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA COMPETENTE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO DANTAS -> 1

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1

FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 1

MARGARET BARROS DA SILVA BERNARDO -> 1

RACHEL SCANDIAN DE MELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

 

 

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200588610037

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU : ANTONIO SEBASTIAO BISPO

ADV.: ANTONIO DANTAS

VÍTIMA : RODOLFO ALVES CARDOSO DOS SANTOS

DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO APELADO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES, NA FORMA DO ART.600 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.I.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200588610218

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU : CLAUDSON SOUZA SANTOS

ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO

ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA

VÍTIMA : JADSON JESUS DOS SANTOS

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, PRONUNCIANDO O RÉU CLAUDSON SOUZA SANTOS, PELOS INDÍCIOS DO COMETIMENTO DO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL, A FIM DE QUE SEJA, OPORTUNAMENTE, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA. DEVE O PRONUNCIADO AGUARDAR O JULGAMENTO NA PRISÃO ONDE SE ENCONTRA, PARA QUE SEJA OPORTUNAMENTE SUBMETIDO AO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA, POSTO QUE SUBSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME ARTIGO 312 DO CPP. APÓS ESTAREM PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTS. 416 E SEGUINTES DO CPP. INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 414 DO CPP.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200588610385

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REU : CLAUDIO ANTONIO MECENAS TAVARES

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

VÍTIMA : JOAO DE DEUS SANTOS JUNIOR

ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DECISÃO DE FLS. 142 QUE DEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO POR PARTE DA VÍTIMA, COM A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 143, NÃO TENDO SIDO O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA VÍTIMA ÀS FLS. 138 SIDO INTIMADO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, SUSPENDO O PRESENTE ATO REDESIGNANDO-O PARA O DIA 02/05/2007, ÀS 08:30 HORAS.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200588611655

AUTOR : DELEGACIA 7A. DM

REU : RUBENS QUIRINO DOS SANTOS

ADV.: ANTONIO DANTAS

VÍTIMA : DOMICIO CARDOLINO DOS SANTOS

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA PRONUNCIAR O RÉU RUBENS QUIRINO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELOS INDÍCIOS DO COMETIMENTO DO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, MAIS O ARTIGO 211, EM CONCURSO MATERIAL PREVISTO NO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, A FIM DE QUE SEJA, OPORTUNAMENTE, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA.

 

ATO INFRACIONAL

PROC.: 200688600118

REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REPRESENTADO : DAVID JHONES RODRIGUES DA SILVA

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO

VÍTIMA : ESTADO

DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DRA. ELDA LUZA PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL, SENDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 10/05/2007, ÀS 11:30 HORAS, INTIMANDO-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA REPRESENTAÇÃO E AS QUE PORVENTURA FOREM ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200688600205

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

REU : MÁRCIO SANTOS VICTOR

ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA

VÍTIMA : A SOCIEDADE

DESPACHO....: R.H. EM RAZÃO DA CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, BEM COMO AS ARROLADAS PELA DEFESA ÀS FLS. 52, PARA O DIA 18/04/2007, ÀS 11:00 HORAS. REQUISITE-SE O RÉU, INTIME-SE AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO AS QUE FOREM POLICIAIS, E INTIME-SE DEFENSOR CONSTITUÍDO E MP.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200688600260

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

REU : AEDSON COSTA DE ARAÚJO

ADV.: ANTONIO DANTAS

VÍTIMA : VAGNER BEZERRA NASCIMENTO

MARIA DENILZA LEANDRA DE SOUZA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 13/03/2007 - 11:30 H. DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO FRANCISCO/SE COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E INTERROGAR O RÉU AEDSON COSTA DE ARAUJO, TENDO EM VISTA O ENDEREÇO CONSTANTE NA DENÚNCIA.

 

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

PROC.: 200788690047

REQUERENTE : 9ª DELEGACIA METROPOLITANA DE POLÍCIA

REQUERIDO : RAFAEL JOSÉ DA SILVA SANTOS

ADV.: MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO

VÍTIMA : A COLETIVIDADE

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FLAGRANTE FORMULADO. OFICIE-SE AO SR. DELEGADO ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO. JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESAPENSANDO-SE E ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM CERTIDÃO NO PROCESSO PRINCIPAL.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

 

ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1

ANTONIO DANTAS -> 3

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1

JOABY GOMES FERREIRA -> 1

JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO -> 1

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

 

EDITAIS DE CITAÇÃO

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200688600012

Ação: Homicídio Doloso

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, convivente, Carroceiro, residente e domiciliado na Rua 13 B,n. 135 Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE., atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 121, § 2º, I, III e IV c/c art. 29 todos do Código Penal.

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 6/3/2007, às 12 h.

Local: Na Sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Adriane Santos Félix , Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200688600012

Ação: Homicídio Doloso

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: JOSILENO ANDRADE FERREIRA, brasileiro, solteiro, aplicador de sinteco, filho de Gileno Ferreira de Andrade e Josefa Maria Andrade Ferreira, residente e domiciliado Rua 13, n. 104, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE., atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 121,§ 2º, I, III e IV c/c art. 29 todos do Código Penal.

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 6/3/2007, às 12 h.

Local: Na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Adriane Santos Félix, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200688600012

Ação: Homicídio Doloso

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu-Citando: EDGLEDSON DOS SANTOS, brasileiro, convivente, filho de Alonso dos Santos e Luciene dos Santos., residente e domiciliado Rua 13 B, n. 104, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE., atualmente em local incerto e não sabido.

Imputação: art. 121,§ 2º, I, III e IV c/c art. 29 todos do Código Penal.

Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.

Data/Hora da Audiência: 6/3/2007, às 12 h.

Local: Na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE

Nossa Senhora do Socorro/SE, 12 de fevereiro de 2007. Eu, Adriane Santos Félix, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

 

OLGA SILVA BARRETO,

Juíza de Direito.

 

 

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 14/2/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200188301200

EXEQÜENTE : ANTONIO ALVES DOS SANTOS

ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA

EXECUTADO : INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - ADVOGADO, DESDE 14/02/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

 

IMISSÃO DE POSSE

PROC.: 200288301372

REQUERENTE : ISAAC SANTOS MENEZES

ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR

REQUERIDO : ALMIRA

VALDIRA

ADV.: JOSE GOMES NETO

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA ADVOGADO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA MESMA NO PRAZO DE 05 DIAS.

 

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC.: 200388300134

REQUERENTE : MANOEL JORGE DOS SANTOS

ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE N S DO SOCORRO

ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - ADVOGADO, DESDE 13/11/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200488301313

REQUERENTE : JACINTO AQUINO DOS SANTOS

ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS

REQUERIDO : ADRIANA ALVES DE MENEZES

ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO

ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO DR. JOSE EUTON CARMO SANTOS - ADVOGADO, DESDE 11/12/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200488301333

EXEQÜENTE : EMILLY SOBRAL MATOS

ADV.: JOSE GOMES NETO

EXECUTADO : DENIS OLIVEIRA MATOS

DESPACHO....: “HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ACIMA. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200488301333

EXEQÜENTE : EMILLY SOBRAL MATOS

ADV.: JOSE GOMES NETO

EXECUTADO : DENIS OLIVEIRA MATOS

SENTENÇA....: “HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ACIMA. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.