DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    13 de Abril de 2007 - Cartório do 1º Grau - 5ª Vara Criminal


5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI

DATA DO EXPEDIENTE : 9/4/2007

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200220500016

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JEFERSON SILVA DE JESUS

GLADSON LIMA SANTOS

VÍTIMA(S) : ANSELMO MARTINS DANTAS

DESPACHO....: A AUDIÊNCIA NÃO FOI REALIZADA EM FACE DE O DEFENSOR PÚBLICO ESTAR NO GOZO DE SUA LICENÇA PRÊMIO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200220500016

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JEFERSON SILVA DE JESUS

GLADSON LIMA SANTOS

VÍTIMA(S) : ANSELMO MARTINS DANTAS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2007 - 15:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200520500045

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JODSON DE MELO ARAUJO

VÍTIMA(S) : PAULO ROBERTO BISPO DOS SANTOS

DESPACHO....: A AUDIÊNCIA NÃO FOI REALIZADA EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DO DEFENSOR PÚBLICO QUE ESTÁ NO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500014

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : ANDERSON SILVA SANTOS

JOELSON SOUZA MATOS

EDILSON DOS SANTOS CRUZ

VÍTIMA(S) : JOSE EVANZIO DE OLIVEIRA

DESPACHO....: A AUDIÊNCIA NÃO FOI REALIZADA EM FUNÇÃO DE UM CHOQUE DE HORÁRIOS DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500014

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : ANDERSON SILVA SANTOS

JOELSON SOUZA MATOS

EDILSON DOS SANTOS CRUZ

VÍTIMA(S) : JOSE EVANZIO DE OLIVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2007 - 15:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500031

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA

VÍTIMA(S) : LUIZ ANTÔNIO L SANTOS

ADV.: ANTONIO DANTAS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/05/2007 - 14:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500074

REU(S) : MANUEL GREGORIO DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES

DESPACHO....: A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA COM A OUVIDA DAS TESTEMUNHAS PRESENTES. COM RELAÇÃO À TESTEMUNHA FALTOSA A DEFESA INSISTE NA SUA OITIVA, EMBORA O MINISTÉRIO PÚBLICO TENHA DESISTIDO DA MESMA .

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500074

REU(S) : MANUEL GREGORIO DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/04/2007 - 15:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200720500006

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

ANDREA CRISTINA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : CRISTIANO SANTOS

DESPACHO....: A AUDIÊNCIA NÃO FOI REALIZADA EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DO ACUSADO E DE SEU ADVOGADO.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200720500006

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

ANDREA CRISTINA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : CRISTIANO SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/04/2007 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 10

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO DANTAS -> 1

MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 10/4/2007

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200320500113

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : AGAMENON GONCALVES

ADV.: JOSE PEREIRA DE BARROS

VÍTIMA(S) : ROBERTO SANTOS PEREIRA

DESPACHO....: PROC. Nº 200320500113 R. HOJE. MANIFESTE-SE A DEFESA DO ACUSADO AGAMENON GONÇALVES SOBRE O PLEITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ALCIDES SANTOS E O POLICIAL MILITAR FERREIRA. ARACAJU, 02 DE ABRIL DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200320500122

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : ALEXSANDRO VIEIRA LIMA

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO

VÍTIMA(S) : GIVANETE SOUZA SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/05/2007 - 16:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200420500032

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : SAULO FARIAS SANTOS SILVA

ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA

VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS NOGUEIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: PROC. Nº 200420500032 R. HOJE. AGUARDE-SE DISPONIBILIDADE DE PAUTA PARA JULGAMENTO DO RÉU SAULO FARIAS SANTOS SILVA PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. ARACAJU, 02 DE ABRIL DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200520500040

REU(S) : EDSON LAURINDO SANTOS

ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO

FABIO ROBERTO DE BRITO FRAGA

ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS

VÍTIMA(S) : CRISTIANO GOMES DA SILVA

DESPACHO....: PROC. Nº 200520500040 R. HOJE. CUMPRA-SE, EM SUA INTEGRALIDADE, A COTA PROMOTORIAL DE FL. 599/600. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO MINISTERIAL DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA CRISTIANO GOMES DA SILVA. RENUMEREM-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTIR DA FL. 272. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL. APÓS, CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ARACAJU, 29 DE MARÇO DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200620500048

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : AELIO LOPES DE MENDONCA

ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS

ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA

ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA

VÍTIMA(S) : JOSE MARCIO DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/04/2007 - 15:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200620590143

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

INDICIADO(S) : A APURAR

VÍTIMA(S) : RONALDO BATISTA DO NASCIMENTO

DESPACHO....: PROC. Nº 200620590143 R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ARACAJU, 29 DE MARÇO DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200720500003

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : GEOVÂNIO ANTÔNIO BITA

VÍTIMA(S) : CICERO DA SILVA BEZERRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/04/2007 - 15:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200720500005

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS

ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS

ADELVAN BARBOSA DOS SANTOS

ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO

MARLEIDE ALVES SANTOS

ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO

VÍTIMA(S) : ELISSON CARDOSO SANTOS

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. I. ARACAJU, 29 DE MARÇO DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200720500019

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

JOÃO BATISTA SANTOS DONATO

ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS

VÍTIMA(S) : RONALDO DIAS VIEIRA DA SILVA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500019 VISTOS ETC. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO, EM FACE DO NÃO SURGIMENTO DE FATOS NOVOS QUE PUDESSEM MODIFICAR O ENTENDIMENTO DESTA MAGISTRADA, INDEFIRO-O E MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 91/92 PROFERIDA EM 26 DE FEVEREIRO DESTE, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NESTES TERMOS, JÁ DECIDIU O STJ: “DESCABIDO O ARGUMENTO DE FALTA DE MOTIVAÇÃO NA DECISÃO CONDENATÓRIA PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA DO PACIENTE, POIS INEXISTINDO FATO NOVO A ENSEJAR A SOLTURA DO RÉU, É DESNECESSÁRIA NOVA FUNDAMENTAÇÃO PARA CONSERVAR A PRISÃO DE ACUSADO QUE JÁ SE ENCONTRAVA PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COMO NO PRESENTE CASO”. ( STJ- HC 40256 / SP; MINISTRO GILSON DIPP; T5 - QUINTA TURMA; DATA DO JULGAMENTO 24/05/2005). ADEMAIS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNADA PARA O DIA 12 PRÓXIMO, ONDE ESTE JUÍZO PODERÁ MODIFICAR O ENTENDIMENTO SUFRAGADO NA DECISÃO ACIMA MENCIONADA. ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE FEVEREIRO DE 2007. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1

FENELON MENDONCA SANTOS -> 1

FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 2

FÁBIO BRITO FRAGA -> 1

GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1

JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1

JOSE PEREIRA DE BARROS -> 1

MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1

MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1

 

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.