DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    25 de Abril de 2007 - Juizados Especiais


SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL
SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL

 

PAUTA DA SESSÃO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL A SER REALIZADA NO DIA 30/4/2007

 

1 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0024/2007

  PROCESSO - 2007800078 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 6º JUIZADO CIV. ACIDENTE TRAN

RELATOR - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

REQUERENTE - BANCO UNIBANCO

ADVOGADO - WILLIAN DE JESUS SANTOS - OAB: 3405-W/SE

REQUERIDO - SERGIO MURILO PEREIRA DE MELO

ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE

 

2 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0106/2007

  PROCESSO - 2007800279 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

REQUERENTE - UNIMED - COOP. DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE

REQUERIDO - GISELE BARBOSA DE CARVALHO

ADVOGADO - MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAM

POS - OAB: 1219-M/SE

 

3 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0107/2007

  PROCESSO - 2007800280 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

REQUERENTE - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE

REQUERIDO - GENILTON MACIEL DE SANTANA

ADVOGADO - JURACI MUNIZ DE SANTANA - OAB: 6-B/SE

 

4 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0108/2007

  PROCESSO - 2007800281 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

REQUERENTE - RINALDO SALVINO NASCIMENTO

ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE

REQUERIDO - ENERGIPE-EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A.

ADVOGADO - ANA LUIZA DORTAS VALADARES - OAB: 1024/SE

 

5 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0109/2007

  PROCESSO - 2007800282 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

REQUERENTE - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A

ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE

REQUERIDO - MARCIA SIQUEIRA FEITOSA

ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE

 

6 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0110/2007

  PROCESSO - 2007800283 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

REQUERENTE - MARCELO MURI DE BARROS

ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE

REQUERENTE - ANA LUCIA SOUZA ALVES

ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE

REQUERIDO - CASA DE ESPETACULOS AUGUSTU´S

ADVOGADO - ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE

 

7 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0111/2007

  PROCESSO - 2007800284 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

REQUERENTE - STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA(CLARO)

ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO -

OAB: 20110/BA

REQUERIDO - MARIA BARROSO VIEIRA

ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 

8 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0112/2007

  PROCESSO - 2007800285 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

REQUERENTE - VIVO

ADVOGADO - MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS - OAB: 3720/SE

REQUERIDO - SÔNIA MARIA SILVA DE MENEZES

ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE

 

9 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0113/2007

  PROCESSO - 2007800286 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 6º JUIZADO CIV. ACIDENTE TRAN

RELATOR - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

REQUERENTE - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO

ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE

REQUERIDO - JOFLEX INDÚSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA

ADVOGADO - HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - OAB: 2448/SE

REQUERIDO - JAMISSON SOARES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO - HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - OAB: 2448/SE

 

10 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0114/2007

  PROCESSO - 2007800287 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

REQUERENTE - TELERGIPE CELULAR (VIVO)

ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE

REQUERIDO - CRISTHIANE VIEIRA ACIOLI GRONLUND

ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE

 

11 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0115/2007

  PROCESSO - 2007800290 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

REQUERENTE - CLARO

ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA - OAB: 3860/SE

REQUERIDO - JOSE ANTONIO BASILIO DOS SANTOS

ADVOGADO - ANGELA TODT ARAGAO - OAB: 1467/SE

 

12 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0116/2007

  PROCESSO - 2007800297 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

REQUERENTE - CONDOMINIO SOLAR DA PRAIA

ADVOGADO - MARCIO DOS SANTOS DORIA - OAB: 3031/SE

REQUERIDO - BRADESCO

ADVOGADO - MICHELE LEMOS RIBEIRO - OAB: 4064/SE

 

13 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0117/2007

  PROCESSO - 2007800298 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

REQUERENTE - MOISÉS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO - MARIA ADILENE ALVES GERALDO - OAB: 2641/SE

REQUERIDO - BANESE

ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE

 

14 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0130/2007

  PROCESSO - 2007800319 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

MEMBRO - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

REQUERENTE - LASER ELETRO MAGAZINE

ADVOGADO - ARISTON S. NASCIMENTO NETO - OAB: 4199/SE

REQUERIDO - ALESSANDRA SANTOS SILVA

ADVOGADO - ANGELA TODT ARAGAO - OAB: 1467/SE

 

15 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL)

 

Nº DO FEITO - 0131/2007

  PROCESSO - 2007800320 A.ESCRIVANIA

PROCEDÊNCIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

RELATOR - DRA. ENILDE AMARAL SANTOS

MEMBRO - DR. JOSÉ AMINTAS N. DE M. JÚNIOR

MEMBRO - DRA. MARIA ANGÉLICA GARCIA M. FRANCO

REQUERENTE - BANCO DO BRASIL

ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE

REQUERIDO - LIVIA SOUZA RAMOS

ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE

 

ARACAJU/SE, 23 DE ABRIL DE 2007

 

FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS,

Secretária da Turma Recursal.

 

SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO INTERIOR

PUBLICAÇÃO DA TURMA RECURSAL CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.)

 

Nº ACÓRDÃO........: 250/2007

Nº DO PROCESSO....: 2006900903

Nº DO FEITO.......: 0176/2006

RELATORA............: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA

MEMBRO.............: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA

MEMBRO.............: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS

DIST. VINCULADO AO.: 2006900592

EMBARGANTE.........: EXCELSIOR DE SEGUROS

ADVOGADO...........: KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ - OAB: 2592/SE

EMBARGADO..........: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO

ADVOGADO...........: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE

 

EMENTA :

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TURMA RECURSAL MANTÉM SENTENÇA MONOCRÁTICA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ACÓRDÃO MODIFICA QUANTUM DA CONDENAÇÃO - CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO GUERREADO E A SENTENÇA MONOCRÁTICA MANTIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 01 - HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, QUANDO CONFIRMA A SENTENÇA MONOCRÁTICA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E MODIFICA O QUANTUM DA CONDENAÇÃO.

 

CONCLUSÃO:

ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL E CÍVEIS E CRIMINAIS DO INTERIOR, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR ESTAREM SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.)

 

Nº ACÓRDÃO........: 256/2007

Nº DO PROCESSO....: 2007900195

Nº DO FEITO.......: 0002/2007

RELATOR............: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS

MEMBRO.............: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA

MEMBRO.............: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA

DIST. VINCULADO AO.: 2006900740

EMBARGANTE.........: SORVANE SORV. E PROD. ALIM. DO NORDESTE S/A

ADVOGADO...........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE

EMBARGADO..........: CRISTIANE DOS ANJOS NUNES

ADVOGADO...........: JOÃO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

 

EMENTA :

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE CONTRADIÇÃO APONTADA QUE NÃO MACULA O DECISUM. PROVIMENTO PARA TÃO SOMENTE CORRIGIR A CONTRADIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

 

CONCLUSÃO:

ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.)

 

Nº ACÓRDÃO........: 255/2007

Nº DO PROCESSO....: 2007900213

Nº DO FEITO.......: 0006/2007

RELATOR............: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS

MEMBRO.............: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA

MEMBRO.............: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA

DIST. VINCULADO AO.: 2007900092

EMBARGANTE.........: TELERGIPE CELULAR S.A VIVO

ADVOGADO...........: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS - OAB: 3720/SE

EMBARGADO..........: OSVALDO SANTOS SOUZA

ADVOGADO...........: ANTÔNIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE

 

EMENTA :

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. DECISÃO DE 1 ° GRAU ANALISOU CRITERIOSAMENTE A PROVA. INSERÇÃO DO NOME DO EMBARGANTE EM CADASTRO DE DEVEDORES, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMBARGANTE. DEVER DE INDENIZAR. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

 

CONCLUSÃO:

ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.)

 

Nº ACÓRDÃO........: 249/2007

Nº DO PROCESSO....: 2007900246

Nº DO FEITO.......: 0008/2007

RELATORA............: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA

MEMBRO.............: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS

MEMBRO.............: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA

DIST. VINCULADO AO.: 2006900781

EMBARGANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

ADVOGADO...........: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE

EMBARGADO..........: MARIA DO CARMO SANTOS

ADVOGADO...........: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712/SE

 

EMENTA :

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. 1. NÍTIDO É O CARÁTER MODIFICATIVO QUE A PARTE EMBARGANTE, INCONFORMADA E PELA SEGUNDA VEZ, BUSCA COM A OPOSIÇÃO DESTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE PRETENDE VER REEXAMINADA E DECIDIDA A CONTROVÉRSIA DE ACORDO COM A SUA TESE. A OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE SUSCETÍVEIS DE SEREM AFASTADAS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO AS CONTIDAS ENTRE OS PRÓPRIOS TERMOS DO DISPOSITIVO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. COM A VALORAÇÃO DA MATÉRIA DEBATIDA, HOUVE TOMADA DE POSIÇÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA EMBARGANTE. INEXISTENTES AS EIVAS APONTADAS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO), NÃO CABE A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2. EMBARGOS REJEITADOS.

 

CONCLUSÃO:

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE E CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU, UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

 

RECURSO INOMINADO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.)

 

Nº ACÓRDÃO........: 139/2007

Nº DO PROCESSO....: 2007900028

Nº DO FEITO.......: 0015/2007

PROCEDÊNCIA........: JUIZADO ESP. CIV. CRIM. ITABAIANA

RELATORA............: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA

MEMBRO.............: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS

MEMBRO.............: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA

RECORRENTE.........: ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO...........: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE

RECORRIDO..........: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

ADVOGADO...........: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA - OAB: 1572/SE

 

EMENTA :

RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SERGIPE. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 472, CPC E ARTIGO 5º, LV, DA CF PELA SENTENÇA QUE CONDENA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O ESTADO. DESNECESSIDADE DE PROVA DA HIPOSUFICIÊNCIA, ART. 4º, LEI 1.060/50. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DICÇÃO DOS ARTIGOS 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 22, § 1º, DA LEI 8.906/94.

 

CONCLUSÃO:

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE E CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA. ARACAJU (SE), 21 DE MARÇO DE 2007. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA JUÍZA-PRESIDENTE SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA-RELATORA GILSON FÉLIX DOS SANTOS JUIZ-MEMBRO

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:

 

BEL(A) ANTÔNIO LIMA DA SILVA NETO

BEL(A) CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES

BEL(A) IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES

BEL(A) JOÃO BOSCO FREITAS LIMA

BEL(A) JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

BEL(A) KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ

BEL(A) LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

BEL(A) MARCOS CARDOSO GOIS

BEL(A) MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS

BEL(A) SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

 

ARACAJU/SE, 19 DE ABRIL DE 2007

 

FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS,

Secretária da Turma Recursal Crime Capital/Cível e Crime Interior.

 

 

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740800044

REQUERENTE: ANANIAS SANTIAGO SANTOS

REQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO

ADV(A): MURILO SOUZA ARAUJO

ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

 

TOTAL DE JULGAMENTOS : 1

PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

MURILO SOUZA ARAUJO    ->1

TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740800272

REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO ALVES

ADV(A): PAULO KLEBER MORAIS COSTA

REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740800272 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/05/2007 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000321549>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 15:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) PAULO KLEBER MORAIS COSTA, OAB 1844//SE

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740800273

REQUERENTE: ADRIANA ALVES FIGUEIREDO

ADV(A): ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR

REQUERIDO: JOSÉ ALVES DE SOUZA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740800273 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/05/2007 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000401841>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 18:41 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR, OAB 3506//SE

 

OBRIGAÇÕES GERAIS

Proc.: 200740800032

REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS CONCEIÇÃO SANTOS

REQUERIDO: ENERGIPE-EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A.

ADV(A): FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE DECLARAR QUE O VALOR DEVIDO PELO RECLAMANTE NÃO É O COBRADO PELA EMPRESA RECLAMADA, OU SEJA, O RECLAMANTE NÃO DEVE A QUANTIA DE R$ 1.902,49 (HUM MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR A RECLAMANTE A PAGAR A EMPRESA RECLAMADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 903,62 (NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE, BEM COMO OS IMPOSTOS REFERENTES (ICMS, COFINS, PIS) E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, DEVENDO SEREM, ESTES ÚLTIMOS (IMPOSTOS E ENCARGOS), COBRADOS NA PRÓXIMA FATURA DE PAGAMENTO. TORNO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA INICIALMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740800009

REQUERENTE: ANTÔNIO PÁDUA DE OLIVEIRA

ADV(A): JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGAO

REQUERIDO: JOÃO MUNIZ BARRETO NETO

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 59/65.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740800012

REQUERENTE: FARMÁCIA VITÓRIA ME

ADV(A): ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO

REQUERIDO: TELEMAR

ADV(A): ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO

DESPACHO-> DIGA A PARTE AUTORA DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO ACORDO. PRAZO DE 05 DIAS. APÓS MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EM ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS CONDIÇÕES DO ACORDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE JULGAMENTOS : 2

PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

PAULO KLEBER MORAIS COSTA    ->1

ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR    ->1

FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO    ->1

JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGAO    ->1

ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO    ->1

ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO    ->1

 

ESCRIVÃO,.

 

 

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100834

REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA

REQUERENTE: NEIDE DOS SANTOS CHAGAS

ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100834 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 31/05/2007 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000382050>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 20:50 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA, OAB 2494//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200640101097

EXEQÜENTE: JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA

ADV(A): LICINIA TENORIO GOMES MACHADO

EXECUTADO(A): CARLOS HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO

DESPACHO-> R.HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO E, EM IGUAL PRAZO, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95), SOB PENA DE EXTINÇÃO.INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE CONCORDA QUE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) SEJA(M) IMEDIATAMENTE ADJUDICADO(S) PELO(A) EXEQÜENTE PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA TÁCITA (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95 C/C O ART. 46, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE JUNHO DE 1999)

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640102251

EXEQÜENTE: LAUDEMY VIEIRA DIAS

ADV(A): VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA

EXECUTADO: UNIBANCO

JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100829

REQUERENTE: IVANILTON VIEIRA DE ANDRADE

ADV(A): SONIA MARIA SANTOS

REQUERIDO: IBI CRED C&A

DESPACHO-> R. HOJE, CONSTATA-SE PELA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, O QUE TORNA REFERIDA DECISÃO INÓCUA, JÁ QUE NÃO PRODUZ NENHUM EFEITO JURÍDICO, CAUSANDO APENAS O ASSOBERBAMENTO DESNECESSÁRIO DO SERVIÇO DO GABINETE. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740100837

REQUERIDO: RCR ENGENHARIA LTDA

REQUERENTE: ANSELMO PEREIRA DA SILVA

ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100837 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 31/05/2007 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000372044>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 20:44 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA, OAB 2494//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640102082

EXEQÜENTE: ARLENE PEREIRA CHAGAS

ADV(A): ARLENE PEREIRA CHAGAS

EXECUTADO: JULIO CESAR MATTOS GARCEZ DE ANDRADE

ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS

EXECUTADO: ROSA MARIA SOUZA MATTOS

ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640102370

EXEQÜENTE: GF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

ADV(A): MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS LIMA

EXECUTADO: AERTON OLIVEIRA DOS REIS

DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO E, EM IGUAL PRAZO, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95), SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE CONCORDA QUE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) SEJA(M) IMEDIATAMENTE ADJUDICADO(S) PELO(A) EXEQÜENTE PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA TÁCITA (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95 C/C O ART. 46, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE JUNHO DE 1999)

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740100487

EXEQÜENTE: CYRO ROCHA DA SILVA

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

EXECUTADO: EMPRESA VIVO

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

DESPACHO-> R. HOJE, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE ESCOOU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA. APÓS, NO CASO POSITIVO DE DECURSO DO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O EXEQÜENTE, PARA, EM 05 DIAS, RETIRAR A QUANTIA PENHORADA E DEPOSITADA NA CONTA INFORMADA NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO E AINDA DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100143

REQUERENTE: CARLOS ANDRÉ SANTOS DA SILVA

ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

REQUERIDO: VETOR AUTO ESCOLA LTDA

ADV(A): MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA

JULGAMENTO-> EX POSITIS, ANTE A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR CARLOS ANDRÉ SANTOS DA SILVA EM FACE DE VETOR AUTO-ESCOLA LTDA A FIM DE CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER O VALOR CORRESPONDENTE ÀS DUAS AULAS QUE RESTARAM INADIMPLIDAS NO CONTRATO CELEBRADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPC, A PARTIR DA DATA DA NÃO–REALIZAÇÃO DAS MESMAS, COM JUROS DE MORA DE 1%, A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS EX VI DO PRECEITUADO NO ART. 54 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EM NADA SENDO REQUERIDO EM 30 DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 6

TOTAL DE JULGAMENTOS : 3

PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA    ->2

LICINIA TENORIO GOMES MACHADO    ->1

VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA    ->1

SONIA MARIA SANTOS    ->1

ARLENE PEREIRA CHAGAS    ->1

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS    ->1

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA    ->2

MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS LIMA    ->1

MARCELE GOUVEIA ANDRADE    ->1

GIANINI ROCHA GOIS PRADO    ->1

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640101750

EXEQÜENTE: LUCIENE DA SILVA CARDOSO

EXECUTADO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CRÉDITO.

ADV(A): PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY

JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 42V.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640100683

EXEQÜENTE: GESIVAL ANDRADE GETIRANA

ADV(A): EDSON PAIVA BARRETTO

ADV(A): ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO

ADV(A): AGENOR DE SOUZA VIANA NETO

EXECUTADO: FLÁVIA ESTEFÂNIA HORA SANTOS

DESPACHO-> INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.87 DOS AUTOS, DIZENDO DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CASO EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE CONCORDA COM A DATA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO MENCIONADA PELA EXECUTADA OU SE PREFERE DAR PROSSEGUIMENTO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640100782

EXEQÜENTE: ABELDINA SANTOS VIEIRA

ADV(A): CRISTIANO FRAGA DE SOUZA

EXECUTADO: MEGA MOVEIS COLCHOES LTDA

DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO E, EM IGUAL PRAZO, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95), SOB PENA DE EXTINÇÃO. · INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE CONCORDA QUE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) SEJA(M) IMEDIATAMENTE ADJUDICADO(S) PELO(A) EXEQÜENTE PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA TÁCITA (ART. 53, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9099/95 C/C O ART. 46, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE JUNHO DE 1999)

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100843

REQUERENTE: ADRIANA SILVA MELO

ADV(A): MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO: LOJA PONTE MAGAZINE E CIA LTDA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100843 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 31/05/2007 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000171047>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 10:47 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MANOEL CARLOS DE MATTOS, OAB 1017//SE

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200740100844

REQUERENTE: MARCELLA PRADO SANTOS

ADV(A): ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

REQUERIDO: CONEXÃO VEICULOS E FINANCIAMENTOS

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100844 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/06/2007 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000151009>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 10:09 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO, OAB 3182//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740100845

EXEQÜENTE: JAIRO MENEZES BEZERRA

ADV(A): BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS

EXECUTADO(A): FRANCISCO JOSÉ MALTA DE SA GOIS

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100845 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/06/2007 ÀS 09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000251257>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 12:57 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, OAB 4382//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100693

REQUERENTE: LENALDO CONCEIÇÃO SANTANA

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A.

ADV(A): CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO

JULGAMENTO-> EX POSITIS, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, EM RAZÃO DA PESSOA, PARA PROCESSAR A PRESENTE DEMANDA, PORQUANTO FIGURA NO PÓLO PASSIVO EMPRESA PÚBLICA DA UNIÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 51, IV, DA LEI 9099/95.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100852

REQUERENTE: JOÃO BATISTA ARAUJO

ADV(A): ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

REQUERIDO: PROVEL VEÍCULOS

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740100852 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/06/2007 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070420000151014>, NO DIA 20/04/2007, ÀS 10:14 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS, OAB 3891//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100325

REQUERENTE: WASHINGTON AGUIAR TORRES

ADV(A): ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

REQUERIDO: M & E VIAGENS TURISMO LTDA

AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 04/06/2007 ÀS 09:00 H.

 

DIREITO DE VIZINHANÇA

Proc.: 200640102596

REQUERENTE: WILLIAM JACKSON DOS SANTOS COSTA

ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DE OLVEIRA

ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

REQUERENTE: JOSÉ EDMILSON MENEZES

ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

REQUERIDO: EMSA EMPRESA SUL AMERICA DE MONTAGENS S/A

ADV(A): MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS

ATO ORDINATÓRIO-> HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 267, VIII DO CPC.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740100465

EXEQÜENTE: MARTA SUZANA SANTOS LIMA

ADV(A): ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA

EXECUTADO: TELEMAR

ADV(A): LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA

JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.DESTARTE, CONSIDERANDO QUE ANTES DE SER AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO BLOQUEADO JUDICIALMENTE, A EMPRESA DEPOSITOU O VALOR DO DÉBITO EXEQÜENDO E, POR CONSEGUINTE, A EXEQÜENTE RETIROU A QUANTIA E DEU A DEVIDA QUITAÇÃO, PROMOVI O DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA EMPRESA EXECUTADA JUNTO AO SIJESP, CONSOANTE MINUTA ACOSTADA NA PASTA DE PROTOCOLAMENTO 2007/03 DE FL.20.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE.

 

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE JULGAMENTOS : 3

PROCESSOS : 11

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY    ->1

EDSON PAIVA BARRETTO    ->1

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO    ->1

AGENOR DE SOUZA VIANA NETO    ->1

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA    ->1

MANOEL CARLOS DE MATTOS    ->1

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO    ->1

BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS    ->1

CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO    ->1

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS    ->1

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA    ->1

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA    ->3

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS    ->1

LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA    ->1

ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 22/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740100845

EXEQÜENTE: JAIRO MENEZES BEZERRA

ADV(A): BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS

EXECUTADO(A): FRANCISCO JOSÉ MALTA DE SA GOIS

DESPACHO-> R. HOJE, CITE-SE (O) A EXECUTADO (A) PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, PAGAR O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS OU OFERECER BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO. EFETUADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ADVERTINDO-A DE QUE PODERÁ OPOR EMBARGOS À PENHORA NA CITADA AUDIÊNCIA. ADVIRTA-SE AINDA QUE O PRAZO PARA IMPUGNAR A AVALIAÇÃO É DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA EFETIVA PENHORA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740100843

REQUERENTE: ADRIANA SILVA MELO

ADV(A): MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO: LOJA PONTE MAGAZINE E CIA LTDA

DESPACHO-> R. HOJE, CONSTATA-SE PELA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, O QUE TORNA REFERIDA DECISÃO INÓCUA, JÁ QUE NÃO PRODUZ NENHUM EFEITO JURÍDICO, CAUSANDO APENAS O ASSOBERBAMENTO DESNECESSÁRIO DO SERVIÇO DO GABINETE. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740100146

EXEQÜENTE: MESSIAS FARIAS DE ANDRADE

ADV(A): EDILENE DA SILVA

EXECUTADO: VALDECI DOS SANTOS

DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO NA QUAL INFORMA O OFICIAL DE JUSTIÇA A INEXISTÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO MESMO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ADVIRTO QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO É NO SENTIDO DE QUE A TELEVISÃO, SE FOR A ÚNICA EXISTENTE NO IMÓVEL, NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740100191

EXEQÜENTE: INFOPEC INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA

ADV(A): VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXECUTADO(A): DENISSON SANTOS MOREIRA

DESPACHO-> R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO COLACIONADO E DIGITALIZADO PELA EMPRESA EXEQÜENTE. AGUARDE-SE POR 60 (SESSENTA) DIAS MANIFESTAÇÃO DA ORA EXEQÜENTE NO SENTIDO INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. DECORRIDO IN ALBIS, VOLVA-ME CONCLUSO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS    ->1

MANOEL CARLOS DE MATTOS    ->1

EDILENE DA SILVA    ->1

VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202592

EXEQÜENTE: PATRICIA MESSIAS RAMOS

ADV(A): JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES

EXECUTADO: PARTHENON RECEPÇÕES LTDA

ADV(A): JORGE COSTA CRUZ JUNIOR

DESPACHO-> DESPACHO TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 144/145 PARA DETERMINAR: 1-CERTIFIQUE O SR. ESCRIVÃO SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS FÍSICOS OU VIRTUAIS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) EXEQÜENTE (X) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA - 140/141, MEDIANTE ALVARÁ (X)/ GUIA DE RETIRADA ( ). 2-O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. 3-APÓS O EVENTUAL LEVANTAMENTO, CALCULE-SE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DEDUZINDO A QUANTIA RECEBIDA, ENVIANDO EM SEGUIDA OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO ATRAVÉS DO BACEN-JUD. 4-QUANTO AO PEDIDO DE EXECUÇÃO DA DEMANDANTE ÉLICA LOLITA BOMFIM DOS SANTOS, DETERMINO QUE A MESMA SEJA FEITA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 (PROCESSO VIRTUAL). APÓS, CONCLUSOS PARA A SOLICITAÇÃO DE PENHORA ON-LINE ATRAVÉS DO BACEN-JUD. ARACAJU, 21/03/2007. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200340212168

EXEQÜENTE: JIDEON BARBOSA SILVA

ADV(A): RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS

EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640201591

EXEQÜENTE: RITA LIMA UANUS

ADV(A): JOÃO OLIVEIRA DORIA FILHO

EXECUTADO: MARIA DE LOUDES ROCHA SANTANA

ADV(A): MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202382

EXEQÜENTE: LUCIANA PINHEIRO

ADV(A): DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA

EXECUTADO: ESPLANADA ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200440210850

EXEQÜENTE: LEONARDO SERGIO HENRIQUE

ADV(A): LEONARDO SERGIO HENRIQUE

EXECUTADO: BANCO REAL- ABN AMRO BANK

ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202641

EXEQÜENTE: WOSNEY ALVES VIEIRA DOS SANTOS

ADV(A): ANAJARA CARVALHO RABELO

EXECUTADO: ABRAHAO OTOCH E CIA LTDA -LOJAS ESPLANDA

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200440212383

EXEQÜENTE: JORGE FERREIRA LIMA

ADV(A): NUBEM SANTOS BOMFIM

ADV(A): FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE

EXECUTADO: POSTO CANARIO

ADV(A): GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

Proc.: 200640202481

EXEQÜENTE: ELIANA FERREIRA OLIVEIRA

ADV(A): JOSÉ ALOISIO FREIRE

EXECUTADO: VIAÇÃO PROGRESSO - REPRESENTANTE LEGAL

ADV(A): TONY CARLO CORREIA FERREIRA

ADV(A): JOSÉ ANTÔNIO SANTOS FERREIRA

DESPACHO-> DESPACHO 1. SOLICITADO O BLOQUEIO DE VALORES DO(A) EXECUTADO(A), VIA BACEN/JUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA POR 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 18/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202480

EXEQÜENTE: ELIANA FERREIRA OLIVEIRA

ADV(A): JOSÉ ALOISIO FREIRE

EXECUTADO: VIAÇÃO PROGRESSO - REPRESENTANTE LEGAL

ADV(A): TONY CARLO CORREIA FERREIRA

ADV(A): JOSÉ ANTÔNIO SANTOS FERREIRA

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) EXEQÜENTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA - FLS. 92, MEDIANTE ALVARÁ ( )/ GUIA DE RETIRADA (X), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, JUIZ(A) DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200640200212

REQUERENTE: DAYSE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA

ADV(A): ANDREA KARINE DE GOES

REQUERIDO: BANCO FIAT LTDA

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERO EFICAZ A INTIMAÇÃO DE FLS. , NOS TERMOS DO ART. 19, §2º, DA SUPRAMENCIONADA LEI. ANTE O CONTIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 16, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R.I. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, JUIZ(A) DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200440211017

EXEQÜENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE VIEIRA

EXECUTADO: EDITORA TRES - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S A

ADV(A): HELDA ROCHA DE OLIVEIRA

DESPACHO-> DESPACHO 1. CONVERTO O BLOQUEIO EFETUADO NO VALOR DE R$ 1.951,78, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, EM PENHORA, SENDO QUE JÁ DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DESTE VALOR PARA A AGÊNCIA 3611 (SETOR PÚBLICO) DO BANCO DO BRASIL. 2. INTIME-SE O(A)EXECUTADO(A) ( )/ PATRONO DO(A) EXECUTADO(A) (X) PARA, EM 15 DIAS, OFERTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE DO BLOQUEIO. 4. AGUARDE-SE A RESPOSTA DA TRANSFERÊNCIA POR 30 DIAS. ARACAJU, HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202528

EXEQÜENTE: AMANDA MARIA RODRIUES GOMES

ADV(A): ELAINE FELIZOLA PRADO

EXECUTADO: CLARO CELULARES

ADV(A): ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO

DESPACHO-> DESPACHO 1. CONVERTO O BLOQUEIO EFETUADO NO VALOR DE R$ 1.951,78, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, EM PENHORA, SENDO QUE JÁ DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DESTE VALOR PARA A AGÊNCIA 3611 (SETOR PÚBLICO) DO BANCO DO BRASIL. 2. INTIME-SE O(A)EXECUTADO(A) ( )/ PATRONO DO(A) EXECUTADO(A) (X) PARA, EM 15 DIAS, OFERTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE DO BLOQUEIO. 4. AGUARDE-SE A RESPOSTA DA TRANSFERÊNCIA POR 30 DIAS. ARACAJU, 19/4/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200540211282

REQUERENTE: ROSELI DA SILVA SOARES

REQUERIDO: TIM MAXITEL

ADV(A): ANDREA TORRES AZEVEDO

DESPACHO-> DESPACHO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 64, INTIME-SE A DEMANDADA, POR SUA ADVOGADA, PARA, QUERENDO, PROMOVER A EXECUÇÃO. PARA TANTO DEVE PROTOCOLAR SUA PETIÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, EM RAZÃO DA INSTITUIÇÃO DOS JUIZADOS VIRTUAIS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006. FICA O(A) ILUSTRE ADVOGADO(A) ORIENTADO(A) DE QUE SEU PEDIDO SERÁ APRECIADO SOMENTE COMA PROTOCOLIZAÇÃO PELO PORTAL DO ADVOGADO, COMO TAMBÉM A APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS AGILIZARÁ O ANDAMENTO DO FEITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202366

EXEQÜENTE: PAULO MARCELO FROELICH LEITAO MARTINS

ADV(A): EVALDO RUI ELIAS

EXECUTADO: JOSÉ GILVAN DOS SANTOS VEICULOS-ME

ADV(A): MARIA ANABER E SILVA MELO

DESPACHO-> DESPACHO 1. CONVERTO O BLOQUEIO EFETUADO NO VALOR DE R$ 1.951,78, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, EM PENHORA, SENDO QUE JÁ DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DESTE VALOR PARA A AGÊNCIA 3611 (SETOR PÚBLICO) DO BANCO DO BRASIL. 2. INTIME-SE O(A)EXECUTADO(A) ( )/ PATRONO DO(A) EXECUTADO(A) (X) PARA, EM 15 DIAS, OFERTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE DO BLOQUEIO. 4. AGUARDE-SE A RESPOSTA DA TRANSFERÊNCIA POR 30 DIAS. ARACAJU, 09/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640202203

REQUERENTE: MARIA DAS VITÓRIAS SILVA OLIVEIRA

ADV(A): ANTÔNIO JOSÉ NOVAIS GOMES

REQUERIDO: JOSÉ OTAVIO DE ALMEIDA

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. ANTE O CONTIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 27, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200640202032

REQUERENTE: RONALD JOSÉ DA SILVA ANDRADE

ADV(A): EDIGAR MENEZES FILHO

REQUERIDO: ADRIANA SANTANA CORREIA DIAS

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. ANTE O CONTIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 19, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200540212262

EXEQÜENTE: MIZRAIM COLACO RODRIGUES

ADV(A): MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES

EXECUTADO(A): MARIO CESAR GONÇALVES CAVALCANTE

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQÜENTE APESAR DE INTIMADO(A), NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE FLS. 17, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA INDICAR O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A)( ) / BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA (X), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9099/95. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200340210311

EXEQÜENTE: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA

ADV(A): HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA

ADV(A): CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA

EXECUTADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

ADV(A): FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA

ADV(A): PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO

EXECUTADO: LUIS DOS SANTOS

DESPACHO-> DESPACHO MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 228 E DOCUMENTO DE FLS. 229, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200540211911

REQUERENTE: DADIEL JUSTINO DA SILVA

REQUERIDO: BANESE

ADV(A): ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. ARACAJU, HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202056

EXEQÜENTE: LIA AUGUSTA FONTES ARAUJO

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

EXECUTADO: IGOR TADEU FONTES DE OLIVEIRA

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) EXEQÜENTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA - 17, MEDIANTE ALVARÁ ( )/ GUIA DE RETIRADA (X), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200540212268

REQUERENTE: KLEBERTON SANTANA LIMA

ADV(A): MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA

REQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DE SERGIPE S.A.

ADV(A): ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

ADV(A): MARCUS VINICIUS D’ ALENCAR MENDONÇA

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. SALIENTE-SE QUE O PEDIDO DE EXECUÇÃO PORVENTURA FORMULADO DEVE SER FEITO ELETRONICAMENTE, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. ARACAJU, 19/4/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

OBRIGAÇÕES GERAIS

Proc.: 200640200841

REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO GOES D SILVA

ADV(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES VASCONCELOS

REQUERENTE: CATIA REGINA BARRETO GOES

ADV(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES DE VASCONCELOS

REQUERIDO: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

ADV(A): ANTÔNIO CABRAL NETO

ADV(A): RAIMUNDO ALMEIDA NETO

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. SALIENTE-SE QUE O PEDIDO DE EXECUÇÃO PORVENTURA FORMULADO DEVE SER FEITO ELETRONICAMENTE, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. ARACAJU, HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200540210667

REQUERENTE: ANDRE LUIZ LOPES ROBERTO DA SILVEIRA

ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS

REQUERIDO: DESO-COMP. DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ADV(A): EMERSON DANTAS DE MENEZES

ADV(A): SELMA COSTA MOTA

DESPACHO-> DESPACHO 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO(A) ( )AUTOR(A) / ACIONADO(A)(X), ÀS FLS. 94/99, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O(A) RECORRIDO E SUA DEFENSORA PÚBLICA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200640201125

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A

ADV(A): AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO

REQUERENTE: DANIEL VIEIRA TETI

ADV(A): FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. SALIENTE-SE QUE O PEDIDO DE EXECUÇÃO PORVENTURA FORMULADO DEVE SER FEITO ELETRONICAMENTE, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. ARACAJU, 19/4/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200640201307

REQUERENTE: MARIA LIGIA ARAUJO DE SANTANA

ADV(A): JOÃO BATISTA MEDEIROS

REQUERIDO: LEGISLAR - ADMINISTRDORA DE IMOVEIS LTDA

ADV(A): WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. SALIENTE-SE QUE O PEDIDO DE EXECUÇÃO PORVENTURA FORMULADO DEVE SER FEITO ELETRONICAMENTE, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. ARACAJU, 19/4/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200140212291

EXEQÜENTE: DAVI FREITAS FREIRE

ADV(A): OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS

EXECUTADO(A): ANDERSON SANTOS DA GRACA

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O EXEQÜENTE, POR SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540210521

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO PRAIAS DO NORDESTE

ADV(A): ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

EXECUTADO: GILTON PACHECO DE MATOS

DESPACHO-> DESPACHO 1-DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40. 2-AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE PELO PRAZO DE 30 DIAS. 3-I.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640202714

REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

ADV(A): RENATA PRADO MENIGHIN

REQUERIDO: G BARBOSA SUL

ADV(A): MICHELLE OLIVEIRA SOUZA

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A DEMANDADA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JÁ FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO INICIAL E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTIGOS 405 E 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NO ARTIGO 5º., INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM RESPALDO NOS ARTIGOS 6O., INCISO IV, ARTIGO 14, § 3º, INCISOS I E II, DA LEI 8.078/90. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 18 DE ABRIL DE 2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200640202514

REQUERENTE: MILENA BORGES LEITE COSTA

REQUERIDO: PANAMERICANO

ADV(A): BETÂNIA CARLA SANTOS MELO

DESPACHO-> DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - ADVOGADO(A), DESDE 27/03/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200640202816

REQUERENTE: CONDOMÍNIO VALE DO COTINGUIBA

ADV(A): JOÃO DIAS MONTEIRO MONTALVAO

REQUERIDO: LUIS ANTÔNIO TOURINHO RIBEIRO

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE ( )/ PATRONO DO(A) RECLAMANTE (X) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO(A) RECLAMADO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202530

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO PRAIAS DO MEXICO

ADV(A): ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

EXECUTADO: ANTÔNIO CESAR TORRES BARRETO

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQÜENTE APESAR DE INTIMADO(A), NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE FLS. , DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA INDICAR O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A)( ) / BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA (X), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9099/95. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200640201210

REQUERENTE: JASON PAES DA COSTA

ADV(A): ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

ADV(A): LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA

REQUERIDO: SHV GAS BRASIL LTDA

ADV(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

ADV(A): JAVIER PEREIRA PENA CAL

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA, MEDIANTE ALVARÁ (X)/ GUIA DE RETIRADA ( ), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 26

TOTAL DE JULGAMENTOS : 6

PROCESSOS : 32

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES    ->1

JORGE COSTA CRUZ JUNIOR    ->1

RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS    ->1

JOÃO OLIVEIRA DORIA FILHO    ->1

MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA    ->1

GIANINI ROCHA GOIS PRADO    ->2

DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA    ->1

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA    ->1

LEONARDO SERGIO HENRIQUE    ->1

ANAJARA CARVALHO RABELO    ->1

NUBEM SANTOS BOMFIM    ->1

FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE    ->2

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO    ->1

TONY CARLO CORREIA FERREIRA    ->2

JOSÉ ANTÔNIO SANTOS FERREIRA    ->2

JOSÉ ALOISIO FREIRE    ->2

ANDREA KARINE DE GOES    ->1

HELDA ROCHA DE OLIVEIRA    ->1

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO    ->1

ELAINE FELIZOLA PRADO    ->1

ANDREA TORRES AZEVEDO    ->1

EVALDO RUI ELIAS    ->1

MARIA ANABER E SILVA MELO    ->1

ANTÔNIO JOSÉ NOVAIS GOMES    ->1

EDIGAR MENEZES FILHO    ->1

MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES    ->1

HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA    ->1

CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA    ->1

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA    ->1

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO    ->1

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO    ->1

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA    ->1

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS    ->2

MARCUS VINICIUS D’ ALENCAR MENDONÇA    ->1

MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA    ->1

MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES VASCONCELOS    ->1

MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES DE VASCONCELOS    ->1

ANTÔNIO CABRAL NETO    ->1

RAIMUNDO ALMEIDA NETO    ->1

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS    ->1

EMERSON DANTAS DE MENEZES    ->1

SELMA COSTA MOTA    ->1

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO    ->1

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR    ->1

JOÃO BATISTA MEDEIROS    ->1

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS    ->1

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO    ->2

MICHELLE OLIVEIRA SOUZA    ->1

RENATA PRADO MENIGHIN    ->1

BETÂNIA CARLA SANTOS MELO    ->1

JOÃO DIAS MONTEIRO MONTALVAO    ->1

LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA    ->1

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES    ->1

JAVIER PEREIRA PENA CAL    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200640200316

REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA CARMO

ADV(A): BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA

REQUERIDO: CLARO ( STEMAR TELE)

ADV(A): BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES

ADV(A): ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO

DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. SALIENTE-SE QUE O PEDIDO DE EXECUÇÃO PORVENTURA FORMULADO DEVE SER FEITO ELETRONICAMENTE, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. ARACAJU, HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640201355

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO MAR AZUL

ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA

EXECUTADO: SELMA DO CARMO

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O CPF DA EXECUTADA A FIM DE VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO ATRAVÉS DO BACENJUD.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640200318

EXEQÜENTE: CLAUDYA MARIA BRITO BARRETO

ADV(A): EDGAR MENEZES FILHO

EXECUTADO: TELERGIPE CELULAR

ADV(A): NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

ADV(A): CONCEIÇÃO FONTES FELIX COSTA

DESPACHO-> DESPACHO MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 85 E DOCUMENTO DE FLS. 86, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200640200386

REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA OSÓRIO LOBO

ADV(A): DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA

REQUERIDO: VIVO

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA, MEDIANTE ALVARÁ ( )/ GUIA DE RETIRADA (X), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200440212312

REQUERENTE: RICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO

ADV(A): JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

REQUERIDO: TNL PCS S.A

ADV(A): ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

ADV(A): MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA, MEDIANTE ALVARÁ (X)/ GUIA DE RETIRADA ( ), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640202717

REQUERENTE: GEOVANNA KAROLLY LIMA DE OLIVEIRA

ADV(A): RICARDO SANTANA BISPO

REQUERIDO: C & A MODAS

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 20 DE ABRIL DE 2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

AÇÃO COMINATÓRIA

Proc.: 200440212067

REQUERENTE: GEORGE GOIS

ADV(A): MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ

REQUERIDO: OLGA LIMA TAVARES

ADV(A): ALESSANDRA PRATA MARTINS

DESPACHO-> DESPACHO 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO(A) ( )AUTOR(A) / ACIONADO(A)(X), ÀS FLS. 98/106, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) ( ) / O(A) PATRONO(A) DO(A) RECORRIDO(A) (X), PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200640202596

EXEQÜENTE: IZABEL SANTANA SILVA

ADV(A): JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

EXECUTADO(A): JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO

ADV(A): WALBER MUNIZ BEZERRA

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO NA CERTIDÃO/PETIÇÃO DE FLS. 16 E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CASO DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DEFIRO-O DESDE JÁ EM FAVOR DA RECLAMANTE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200640202052

REQUERENTE: MONALIZA HARRISBERGER DE GODOY COMIS

ADV(A): DEMOSTENES RAMOS DE MELO

ADV(A): MARCIA MENEZES NASCIMENTO

REQUERIDO: GN PARTICIPAÇÕES LTDA.

REQUERIDO: STARCELL

REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ADV(A): IARA GARCIA FERREIRA

DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE ( ) / PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE (X) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA, MEDIANTE ALVARÁ ( )/ GUIA DE RETIRADA (X), MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200640200377

REQUERENTE: ELAINE MAYUMI GARCIA HARANAKA SANTOS

ADV(A): ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO

ADV(A): AGENOR DE SOUZA VIANA NETO

REQUERIDO: TELEMAR

ADV(A): MARCUS VINICIUS D’ ALENCAR MENDONÇA

DESPACHO-> DESPACHO 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO(A) ( )AUTOR(A) / ACIONADO(A)(X), ÀS FLS. 54/63, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) ( ) / O(A) PATRONO(A) DO(A) RECORRIDO(A) (X), PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740200809

REQUERENTE: ORLANDO ROCHA

ADV(A): ANA LUZIA LIMA CAMPOS

REQUERIDO: BRASIL TELECOM S/A

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740200809 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000281651>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 16:51 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA LUZIA LIMA CAMPOS, OAB 3621//SE

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740200810

REQUERENTE: ANA PAULA BARROS DE SOUZA

ADV(A): MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA

REQUERIDO: JORGE EDUARDO BARROS DE SOUZA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740200810 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000392116>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 21:16 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA, OAB 102319//RJ

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740200811

REQUERENTE: JOÃO HELENO DOS SANTOS

ADV(A): ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

REQUERIDO: STARCELL

REQUERIDO: VIVO

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740200811 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000412301>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 23:01 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, OAB 846//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640202312

REQUERENTE: FLAVIANE DE MELO ARAÚJO

ADV(A): HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO

ADV(A): NUBEM SANTOS BOMFIM

REQUERIDO: LOJAS IPANEMA MOVEIS E COLCHOES

ADV(A): VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO

DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 20/07/2007 ÀS 09:30. DESPACHO MANIFESTE-SE A EMPRESA DEMANDADA, POR SUA ADVOGADA, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 39/48 APRESENTADOS PELA AUTORA COM A RÉPLICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2007, ÀS 9H30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. ARACAJU, 20/04/2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTA

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640202850

EXEQÜENTE: ADRIANA BARRETO LIMA

ADV(A): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA NETO

EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERGIPE

ADV(A): JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR

ADV(A): JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES

DESPACHO-> DESPACHO TENDO EM VISTA A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) BEL. JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES, PARA DISTRIBUIR A PETIÇÃO DE EMBARGOS NOS ALUDIDOS TERMOS, A FIM DE QUE POSSA SER APRECIADA. FICA O(A) ILUSTRE ADVOGADO(A) ORIENTADO(A) DE QUE TERÁ O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO SERÁ OBSERVADA A DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO FÍSICA (FLS. 82) PARA SE CONSTATAR A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640201313

EXECUTADO: BANCO FINASA SA

ADV(A): LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

EXEQÜENTE: GILSON VIEIRA DOS SANTOS

ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 97, NA QUAL O EXEQÜENTE DÁ QUITAÇÃO AO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Proc.: 200640202817

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A

ADV(A): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA

ADV(A): BETANIA MARA COELHO GAMA

ADV(A): ANTÔNIO ABRAHAO CHALITA

REQUERIDO: ADENILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

ADV(A): DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA

ADV(A): MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO-> DESPACHO 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO(A) EMBARGADO, ÀS FLS. 28/32, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) ( ) / O(A) PATRONO(A) DO(A) RECORRIDO(A) (X), PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, OFERTAR CONTRA-RAZÕES.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Proc.: 200640200933

REQUERENTE: MARIA HELENA BEZERRA

ADV(A): TATIANA FORTES LITWINSKI

REQUERIDO: HIPERCARD

ADV(A): PAULA RAQUEL FONTES DANTAS

ADV(A): PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY

DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 08/08/2007 ÀS 07:15. DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 128/130, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2007, ÀS 7H15MIN. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO ARACAJU,

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200640200753

REQUERIDO: ZELIA MARIA DE MORAES

ADV(A): ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR

REQUERENTE: CONDOMÍNIO MORADA DO RIO

ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS

ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

DESPACHO-> DESPACHO RENOVE-SE O MANDADO DE FLS.27 PARA O PATRONO DA DEMANDADA.

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200640202830

REQUERENTE: CLOVIS ALVES RIBEIRO

ADV(A): CAROLINA PEREIRA BARRETO

REQUERIDO: TELEVISÃO CIDADE SA NET ARACAJU

ADV(A): MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DÉBITO DO REQUENTE JUNTO À REQUERIDA, REFERENTE AO CONTRATO REFERIDO NA INICIAL, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E CONDENO A DEMANDADA A PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COMO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JÁ FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO INICIAL E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. POR CONSEQÜÊNCIA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 20 DE ABRIL DE 2007. HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

TOTAL DE DESPACHOS : 16

TOTAL DE JULGAMENTOS : 4

PROCESSOS : 20

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES    ->1

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO    ->1

BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA    ->1

ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA    ->1

EDGAR MENEZES FILHO    ->1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS    ->1

CONCEIÇÃO FONTES FELIX COSTA    ->1

MARCELE GOUVEIA ANDRADE    ->1

DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA    ->2

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR    ->1

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS    ->1

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS    ->1

GIANINI ROCHA GOIS PRADO    ->1

RICARDO SANTANA BISPO    ->1

MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ    ->1

ALESSANDRA PRATA MARTINS    ->1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA    ->1

WALBER MUNIZ BEZERRA    ->1

IARA GARCIA FERREIRA    ->1

DEMOSTENES RAMOS DE MELO    ->1

MARCIA MENEZES NASCIMENTO    ->1

MARCUS VINICIUS D’ ALENCAR MENDONÇA    ->1

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO    ->1

AGENOR DE SOUZA VIANA NETO    ->1

ANA LUZIA LIMA CAMPOS    ->1

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA    ->1

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA    ->1

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO    ->1

HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO    ->1

NUBEM SANTOS BOMFIM    ->1

JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR    ->1

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES    ->1

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA NETO    ->1

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS     ->1

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO    ->1

VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA    ->1

BETANIA MARA COELHO GAMA    ->1

ANTÔNIO ABRAHAO CHALITA    ->1

MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS    ->1

PAULA RAQUEL FONTES DANTAS    ->1

PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY    ->1

TATIANA FORTES LITWINSKI    ->1

WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS    ->1

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS    ->1

ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR    ->1

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA    ->1

CAROLINA PEREIRA BARRETO    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740300957

REQUERENTE: DENISE DOS SANTOS

ADV(A): JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO

REQUERENTE: MARCIO DOS SANTOS SOUZA

ADV(A): JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO

REQUERIDO: SESC SERVIÇO SOC DO COMÉRCIO DEPART REG DO CEARA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740300957 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/05/2007 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000141136>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 11:36 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO, OAB 4183//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740300958

REQUERENTE: VANUSA ALVES DA COSTA

ADV(A): BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AMADEUS

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740300958 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 29/05/2007 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000361930>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 19:30 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS, OAB 4196//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640300264

EXEQÜENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA

ADV(A): JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA

EXECUTADO: MARIA JOSÉ PEREIRA SACRAMENTO

ATO ORDINATÓRIO-> R. HOJE. APESAR DA ALTERAÇÃO DO ART. 746 DO CPC, PASSANDO ESTE A FIXAR PRAZO PRÓPRIO PARA OS EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, NA VERDADE A ALTERAÇÃO FOI PARA REDUZIR O PRAZO DE 10 DIAS PARA 05 ( CINCO) DIAS. NO PRESENTE FEITO OBSERVA-SE QUE O EXECUTADO FORA INTIMADO PARA MANIFESTAR CONCORDÂNCIA SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO IMEDIATA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO SUA INÉRCIA INTERPRETADA COMO ANUÊNCIA, BEM COMO QUE TERIA O PRAZO DE 10( DEZ) DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, CONTADOS DA ASSINATURA DO AUTO. NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO IMEDIATA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE AUTO DE ADJUDICAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXEQUËNTE PARA ASSINÁ-LO , NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS, BEM COMO QUE TERÁ QUE DEPOSITAR O VALOR EXCEDENTE, SE FOR O CASO. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO JÁ FORA INTIMADO DO PRAZO PARA EMBARGOS DE ADJUDICAÇÃO, APENAS CONSTOU O PRAZO PREVISTO ANTES DA REFORMA, QUE É MAIS BENÉFICO PARA ELE ( 10 DIAS), VISANDO EVITAR MAIS ATRASO NO FEITO, COM NOVAS INTIMAÇÕES, APÓS A LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO, AGUARDE-SE O PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO RETRO, DISPENSANDO ASSIM NOVA INTIMAÇÃO TÃO SOMENTE PARA REDUÇÃO DO PRAZO, VISTO QUE NO CASO EM TELA O EQUIVOCO SÓ FAVORECEU AO EXECUTADO. PROV. LEGAIS. ARACAJU, 17/04/07

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300433

EXEQÜENTE: ELTON BARBOSA DOS SANTOS

EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A

ADV(A): MICHELE LEMOS RIBEIRO

DESPACHO-> R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, CONFORME SE VERIFICA DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS COM O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA, BEM COMO FORNECER QUITAÇÃO DO DÉBITO. INTIME-SE. VIA AR. ARACAJU, 17/04/07.

 

OBRIGAÇÕES GERAIS

Proc.: 200740300864

REQUERENTE: ELAINE FELIZOLA PRADO

ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

REQUERIDO: ITAU FINANCEIRA SA

DESPACHO-> R. HOJE. COMO É SABIDO O CÓDIGO CIVIL DISPÕE QUE NO SEU ART. 70 QUE : “ O DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL É O LUGAR ONDE ELA ESTABELECE A SUA RESIDÊNCIA COM ÂNIMO DEFINITIVO”. NOTE-SE QUE NOSSO DIPLOMA LEGAL PARA CARACTERIZAR O DOMICÍLIO LEVA EM CONTA O ELEMENTO EXTERNO, QUE É A RESIDÊNCIA, E O ELEMENTO INTERNO, ESTE ESSENCIALMENTE JURÍDICO, QUE É O ÂNIMO DE PERMANECER. NESSE SENTIDO, ENSINA CAIO MARIO S.PEREIRA: “O LAR, O TETO, A HABITAÇÃO DO INDIVÍDUO E DE SUA FAMÍLIA, O ABRIGO DURADOURO E ESTÁVEL- EIS A RESIDÊNCIA: AS RELAÇÕES SOCIAIS, E A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, O DESENVOLVIMENTO DAS FACULDADES DE TRABALHO, A RADICAÇÃO NO MEIO, A FILIAÇÃOÀS ENTIDADES LOCAIS, A AQISIÇÃO DE BENS- EIS ALUNAS DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM A CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DO ÂNIMO DEFINITIVO DE FICAR”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 56/06 , INSTITUIU OS FOROS INTEGRADOS, FIXANDO A COMPETÊNCIA DE ACORDO COM A RESIDÊNCIA DO AUTOR. ESTA É A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA QUE SE CHEGA AO ANALISAR O PREÂMBULO DA RESOLUÇÃO AO AFIRMAR: “ CONSIERANDO QUE O CEP- CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO LOCAL- PERMITE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE RESIDÊNCIA DO RECLAMANTE OU RECLAMADO, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMPETENTE”. TRATA-SE DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA ( FUNCIONAL) E NÃO SE ADMITE ELEIÇÃODE JUÍZO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SOB PENA DE FERIR O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. DESTA FORMA, FICANDO CLARIVIDENTE QUE A RECLAMANTE NÃO PODE RESIDIR EM UM CENTRO ADMINISTRATIVO, POIS POR ÓBVIO É LOCAL EXCLUSIVO PARA TRABALHO, INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO LOCAL ONDE CONSTITUI SEU LAR. INTIME-SE. ARACAJU, 18/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740300204

REQUERENTE: MARIA EDINOLIA DE SOUZA

ADV(A): LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA

REQUERIDO: RETIFICA ARACAJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ADV(A): AUREO GALVAO FILHO

DESPACHO-> R. HOJE. DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO RETRO, UMA VEZ QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA EXTINTO. DEVOLVA-SE A PETIÇÃO A PROCURADORA. ARACAJU, 19/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300055

EXEQÜENTE: AGATENOR DA SILVA BARBOSA

EXECUTADO: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

DESPACHO-> R. HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO RETRO, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANDO-SE DO MANDADO A OBSERVAÇÃO QUE JÁ FOI ENVIADA PLOS CORREIOS, SEM SUCESSO. ARACAJU,19/04/07 . ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640302682

REQUERENTE: GLADYSTON ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS

ADV(A): RENATA PRADO MENIGHIN

REQUERIDO: MERCEARIA ITABAIANA

ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO TER SUA DEMANDA EXTINTA, DISPENSANDO NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO 002/2005.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740300956

REQUERENTE: MARIA GILDA TAVARES

ADV(A): RENATA PRADO MENIGHIN

REQUERIDO: BANCO CACIQUE

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> VEJO QUE É DE CRUCIAL IMPORTÂNCIA, PARA A RESPOSTA POSITIVA DO ESTADO-JUIZ NA TUTELA ANTECIPADA, QUE SE FAZ MISTER A CORROBORAÇÃO DO VÍNCULO, DO LIAME CAUSAL ENTRE ALEGAÇÃO E PROVA DOCUMENTAL, POIS ASSIM HÁ DE SE CHEGAR A UM CONVENCIMENTO PARA A PRODUÇÃO DE DECISÃO EM CARÁTER MANDAMENTAL, SATISFATIVA NO PLANO DOS FATOS. A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PLAUSÍVEIS NÃO AUTORIZA O JUÍZO A DETERMINAR A PRETENSÃO PROVISÓRIA REQUERIDA, COMO ASSIM SE PEDE. EM ASSIM SENDO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ A PROVA CONTUNDENTE, INCABÍVEL ASSEGURAR O PLEITO ANTECIPATÓRIO. VALE DIZER QUE NÃO EXISTE MEIO PROBATÓRIO QUE ASSEGURE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUE FORAM TRAZIDAS. PORTANTO, A PROVIDÊNCIA REQUERIDA NÃO MERECE AMPARO JUDICIAL, POR NÃO HAVER UM INDÍCIO DE CERTEZA NA PRETENSÃO PROVISÓRIA, PELO QUE INDEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE ABRIL DE 2007. ELBE MARIA F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640301454

EXEQÜENTE: EDUARDO SERGIO VASCONCELOS BEZERRA

ADV(A): LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA

EXECUTADO: VIVO - TELERGIPE CELULAR

DESPACHO-> CONSIDERANDO O TEOR DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FLS. 48/49, ONDE O BANCO CENTRAL AFIRMA QUE NÃO HOUVE O BLOQUEIO NAS CONTAS DA EMPRESA IBI ADMINISTRADORA, INFORMAÇÕES ESSAS QUE SE COLIDEM COM O CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS E FLS.55/56, JUNTADOS PELA IBI ADMINISTRDORA E PROMOTORA LTDA, OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA EXPLICAR , COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, O BLOQUEIO QUESTIONADA E COMPROVADO NOS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS DIANTE DA INFORMAÇÃO FORNECIDA NO OFÍCIO DESIG/DIATE-2007/1461, PT. 0701367261, DATADO DE 08/03/07, DEVENDO SER ENVIADO COM O OFÍCIO, CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 55/56. ARACAJU, 18 DE ABRIL DE 2007. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740300470

REQUERENTE: DILZA FRAGA SANTOS CORREIA

ADV(A): DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

ADV(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ

JULGAMENTO-> III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS), A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO SEGURO POR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE VIA TERRESTRE, ATUALIZADA A PARTIR DE 26/SETEMBRO/2005, COM INCIDÊNCIA DOS JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO VÁLIDA, NOS MOLDES DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O ART. 3º DA LEI 6.194/74. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DA VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, PROCEDA A SECRETARIA COM A CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E AS CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E AGUARDE-SE EM ARQUIVO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, A FIM DE PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, SE ASSIM QUISER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE ABRIL DE 2007. ELBE MARIA . PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540312104

EXEQÜENTE: KATIA DE ARAUJO CARMO

ADV(A): EDMARA DA SILVA MELO

EXECUTADO: SOL PLAZA HOTEL

ADV(A): EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

DESPACHO-> R. HOJE. ADOTO O SISTEMA BACEN. AGUARDEM-SE POR 72H AS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ARACAJU, 19/04/07 ELBE Mª F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300209

EXEQÜENTE: TANIA MARIA DOS SANTOS

EXECUTADO: ZTE DO BRASIL IND COM SERVIÇOS LTDA

ADV(A): ARISTON S. NASCIMENTO NETO

DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO RETRO PELO BANCO DO BRASIL, DETERMINO: 1- QUE SEJA OFICIADO AO REFERIDO BANCO INFORMANDO QUE EM 29/01/07 FOI DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN, A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 188,32 EXISTENTE NA CONTA DO EXECUTADO, DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A. PARA A AGÊNCIA SETOR PÚBLICO DO BANCO DO BRASIL, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 20070000057275. 2-OFICIE-SE TAMBÉM AO BANCO CENTRAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA EMANADA POR ESSE JUÍZO, ATRAVÉS DO PROTOCOLO ACIMA DESCRITO. PROV. LEGAIS. ARACAJU, 19/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Proc.: 200740300895

REQUERENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIAO

ADV(A): ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA

REQUERIDO: GIVALDO DOS SANTOS

ADV(A): JOSÉ RINALDO BARRETO

DESPACHO-> R. HOJE. NÃO VISUALIZANDO O AUTO DE PENHORA NO PROCESSO PRINCIPAL, ATÉ PORQUE É FÍSICO ,CERTIFIQUE A SECRETARIA A EXISTÊNCIA DE PENHORA NOS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 1855/05, JUNTANDO-O A ESTE FEITO, BEM COMO A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 19/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Proc.: 200740300362

REQUERENTE: JOSÉ MARCOS VALERIO

ADV(A): ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES

REQUERIDO: MARIA APARECIDA SANTOS

ADV(A): GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS

ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA

DESPACHO-> R. HOJE. AGUARDE-SE O PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO DATADO DE 11/04/07. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU,19/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2

TOTAL DE DESPACHOS : 12

TOTAL DE JULGAMENTOS : 1

PROCESSOS : 15

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO    ->2

BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS    ->1

JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA    ->1

MICHELE LEMOS RIBEIRO    ->1

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS     ->1

LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA    ->1

AUREO GALVAO FILHO    ->1

GIANINI ROCHA GOIS PRADO    ->1

RENATA PRADO MENIGHIN    ->2

LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA    ->1

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENÉNDEZ    ->1

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA    ->1

EDMARA DA SILVA MELO    ->1

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS    ->1

ARISTON S. NASCIMENTO NETO    ->1

ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA    ->1

JOSÉ RINALDO BARRETO    ->1

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES     ->1

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS    ->1

ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300842

EXEQÜENTE: IVANILDO DE SOUZA MACIEL JUNIOR

ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO

EXECUTADO: EXTRA HIPERMERCADOS

ADV(A): PATRICIA ANDREIA SANTANA MELLO

EXECUTADO: HEWLLET PACKARD COMPUTADORES LTDA

ADV(A): EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO

DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE DUAS SÃO AS EXECUTADAS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O CNPJ DE AMBOS, ESPECIFICANDO-OS, PARA A ADOÇÃO DA MEDIDA REQUERIDA. ARACAJU, 19/04/07 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740300968

REQUERIDO: TELEMAR

REQUERENTE: MARIA VANDETE SANTOS

ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740300968 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 29/05/2007 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070419000261328>, NO DIA 19/4/2007, ÀS 13:28 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, OAB 3548//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300451

EXEQÜENTE: JAILTON CARDOSO DE ALBUQUERQUE

ADV(A): ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS

EXECUTADO: BACCO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

DESPACHO-> R. HOJE. ADOTO O SISTEMA BACEN. AGUARDEM-SE POR 72H AS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ARACAJU, 20/04/07 ELBE Mª F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740300970

REQUERENTE: VALMIR COSTA DOS SANTOS

ADV(A): CLEBER OLIVEIRA AGUIAR

REQUERIDO: PONTO FRIO

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740300970 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/05/2007 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070420000020755>, NO DIA 20/04/2007, ÀS 75:5 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CLEBER OLIVEIRA AGUIAR, OAB 418/A/SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740300431

EXEQÜENTE: JEAN MARQUES SANTOS

ADV(A): CAIO AUGUSTO SANDRINI

EXECUTADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO-> R. HOJE. CORRIJA-SE O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA QUE FOI AJUIZADA APENAS EM FACE DA NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE NO ACORDO CELEBRADO NOS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 2332/06. POR QUESTÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL ADOTO DE LOGO O BACEN EM RELAÇÃO APENAS A RECLAMADA ACIMA NOMINADA. AGUARDE-SE POR 72 HORAS ÀS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 20/04/07

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540311833

EXEQÜENTE: JOSEFA PRADO DE JESUS CARVALHO

ADV(A): ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR

EXECUTADO: JJ & ALCANTARA LTDA

DESPACHO-> R. HOJE ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E , PRINCIPALMENTE CONSULTANDO O BACEN, CONSTATEI QUE NÃO OBSTANTE TER PROFERIDO O DESPACHO DE FLS. 115/116 ONDE AFIRMEI TER ADOTADO O BACEN EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, NÃO FOI I PROCEDIMENTO EFEIVAMENTE EXECUTADO, CONFORME CONSULTA ANEXADA, FAZENDO TÃO SOMENTE NESTA DATA, COMO SE DEPREENDE DO DOCUMENTO ANEXADO. AGUARDEM-SE ÀS RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POR 72 HORAS. ARACAJU, 20/04/07 ELBE MARIA F.P. CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640302326

EXEQÜENTE: JACKSON DOS SANTOS BARBOSA

ADV(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO

ADV(A): ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA

ADV(A): PITER ALVES TEIXEIRA

EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL

ADV(A): ALESSANDER SANTOS BARBOSA

DESPACHO-> R. HOJE. CONFORME DECISÃO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 1918/2005, VALENDO-SE DO ART. 461, § 6º DO CPC, A MULTA COMINATÓRIA FOI CONVERTIDA EM BENEFÍCIO DO CREDOR E FIXADA EM R$ 5.000,00, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPC E SERASA A FIM DE PROCEDER A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS SEUS CADASTROS RESTRITIVOS, POR TAIS RAZÕES INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE EXECUTADA NO VALOR ACIMA MENCIONADO, PARA APÓS A SENTENÇA LEVANTAR A QUANTIA, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA 01/2007 DESTE JUÍZO. ARACAJU, 20/04/2007.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740300640

REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS

REQUERIDO: LOJAS MAIA

ADV(A): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO-> VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 38 “CAPUT” DA LEI NO. 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A) PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART .158, PARÁGRAFO ÚNICO, EM CONSEQÜÊNCIA RESOLVO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDO DA DECISÃO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740300970

REQUERENTE: VALMIR COSTA DOS SANTOS

ADV(A): CLEBER OLIVEIRA AGUIAR

REQUERIDO: PONTO FRIO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EM FACE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE TAL MEDIDA, DEVENDO SER INTIMADA A REQUERIDA PARA QUE PROCEDA COM A EXCLUSÃO DOS NOMES DO AUTOR JUNTO AOS CADASTROS DO SPC E DA SERASA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE, FICA ARBITRADA MULTA DIÁRIA (ASTREINTE) NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONTADOS A PARTIR DO DECURSO DO PRAZO ACIMA APONTADO, ALÉM DAS SANÇÕES PENAIS ATINENTES À DESOBEDIÊNCIA. INTIMEM-SE.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740300445

REQUERENTE: ADRIANO JOSÉ DA SILVA

ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO

REQUERIDO: CLARO

ADV(A): LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA

DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 09/05/2007 ÀS 07:30. R. HOJE. CONSIDERANDO QUE OS DEPOIMENTOS PESSOAIS FORAM COLHIDOS DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE, ANALISANDO O PROCESSO PARA SENTENCIAR, VERIFIQUEI QUE OS DEPOIMENTOS, APESAR DE GRAVADOS NO SISTEMA VIRTUAL, APRESENTAM PÉSSIMA QUALIDADE SONORA, TENDO SIDO, INCLUSIVE, TOTALMENTE PREJUDICADO O DEPOIMENTO DO PREPOSTO, IMPRESCINDÍVEL SE FAZ MARCAR NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, A FIM DE COLHER OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES. NOVA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 09/05/2007, ÀS 07:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 20 DE ABRIL DE 2007. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540312104

EXEQÜENTE: KATIA DE ARAUJO CARMO

ADV(A): EDMARA DA SILVA MELO

EXECUTADO: SOL PLAZA HOTEL

ADV(A): EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

DESPACHO-> ANALISANDO O FEITO, OBSERVA-SE QUE SÓ CONSTA O CNPJ DA EMPRESA EXECUTADA NA PROCURAÇÃO DE FLS. 85. OCORRE QUE QUANDO DA APLICAÇÃO DA MEDIDA, ESTA RESTOU INFRUTÍFERA, POSTO QUE O CNPJ DA EMPRESA CONSTA COMO INVÁLIDO. ASSIM, VISANDO A CELERIDADE E VIABILIZAR A ADOÇÃODO BACEN, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZÊ-LO, SOB DE PENA RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO RETRO, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE FÍSICA DE ADOTAR A MEDIDA. INTIME-SE

 

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE DESPACHOS : 10

PROCESSOS : 11

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

PATRICIA ANDREIA SANTANA MELLO    ->1

ANGELA TODT ARAGAO    ->2

EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO    ->1

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA    ->1

ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS    ->1

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR    ->1

CAIO AUGUSTO SANDRINI    ->1

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR    ->1

ALESSANDER SANTOS BARBOSA    ->1

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO    ->1

ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA    ->1

PITER ALVES TEIXEIRA    ->1

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA    ->1

LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA    ->1

EDMARA DA SILVA MELO    ->1

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200140410568

EXEQÜENTE: ANATALIA MARIA DOS SANTOS

ADV(A): MARCELO FEITOSA SILVA

EXECUTADO(A): MARIA INES DOS SANTOS TEL.248-4460

ADV(A): JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 100/101.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640402781

REQUERENTE: SPORT NAUTICA E PESCA LTDA ME

ADV(A): LONARDE CARVALHO LIMA

REQUERIDO: MARFLEX DO BRASIL IND E COM COMP NAUTICOS LTDA

DESPACHO-> DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). LONARDE CARVALHO LIMA - ADVOGADO(A), DESDE 29/03/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640402580

EXEQÜENTE: REGINALDO SARAIVA DE PAULO

ADV(A): ALESSANDER SANTOS BARBOSA

EXECUTADO: FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A

ADV(A): ELAINE FELIZOLA PRADO

JULGAMENTO-> VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VISTA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PROCEDI AO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 1.200,00 ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO AOS MAGISTRADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

RESCISÃO CONTRATUAL

Proc.: 200640402021

REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA

ADV(A): SANDRO MEZZARANO FONSECA

REQUERIDO: BRADESCO CONSORCIOS LTDA.

ADV(A): MICHELE LEMOS RIBEIRO

DESPACHO-> R. HOJE. INDEFIRO O PLEITO DE FLS.151/170 E MANTENHO OS CÁLCULOS DE FLS.149. INTIME-SE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640402735

EXEQÜENTE: FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS

ADV(A): HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE

EXECUTADO: EXTRA

ADV(A): ADILENE ANDRADE FRANÇA

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS.104, BEM COMO DIZER DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400752

REQUERENTE: ADALICE SANTOS OLIVEIRA

ADV(A): ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO

REQUERIDO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGANDA.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400324

REQUERENTE: WELLINGTON NUNES PASSOS

REQUERIDO: VIVO

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,CUMPRIR O ACORDO CELEBRADO PERANTE ESTE JUÍZO, SOB PENA DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA POR EXECUÇÃO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400652

REQUERENTE: INGRID LOESER PEREIRA

ADV(A): INGRID LOESER PEREIRA

REQUERIDO: CULTURA INGLESA DE SERGIPE S/C LTDA

ADV(A): RICARDO ALCANTARA MACHADO

DESPACHO-> R. HOJE. DECLARO-ME SUSPEITA PARA FUNCIONAR NESTE PROCESSO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NA FORMA DO ART.135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE AO MEU SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, A FIM DE QUE SE PROCEDA NA FORMA DETERMINADA NO PROVIMENTO Nº. 02/2007 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SERGIPE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740400817

EXEQÜENTE: CÁRCIO SOBRAL PORTO

ADV(A): EVALDO RUI ELIAS

EXECUTADO(A): JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS

JULGAMENTO-> ISTO POSTO, FUNDADA NAS RAZÕES EXPENDIDAS, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, III DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740400426

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO MAISON ILE DE FRANCE

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400352

REQUERENTE: CLAUDIA ALESSANDRA COSTA DANTAS

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

ADV(A): ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

REQUERIDO: VIVO

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, MEDIANTE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CONFORME PETIÇÃO DE FLS.49 E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400831

REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A

REQUERENTE: ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS

ADV(A): RENATA PRADO MENIGHIN

BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O AUTOR EM SUA INICIAL INFORMOU QUE ENTROU NO 2º JEC COM UM PROCESSO DE IDÊNTICO TEOR, TOMBADO SOB O Nº 200640202696 E TENDO ESSE SIDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POSTO QUE O AUTOR DEIXARA DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DESTE FEITO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, AO JUIZADO COMPETENTE, DEVENDO ESTE PROCESSO SER DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA COM FULCRO NO ARTIGO 253, II DO CPC, ALTERADO PELA LEI 11.280 DE 2006, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. 1. DÊ-SE BAIXA NO SISTEMA INFORMATIZADO.

 

EMBARGOS DE TERCEIRO

Proc.: 200740400708

REQUERENTE: CONTADATA LTDA. CONTÁBIL COND. E IMOBILIÁRIA

REQUERIDO: CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA II

ADV(A): MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) ADVOGADO DO CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA II PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO EXARADA POR ESTE JUÍZO NO DIA 19/04/07, BEM COMO PROMOVER A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400466

REQUERENTE: DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA

ADV(A): MARCELO MONTALVÃO MACHADO

REQUERIDO: TELERGIPE CELULAR (VIVO)

ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA RÉ NO QUE PERTINE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740400498

EXEQÜENTE: JOSÉ LOURENÇO BISPO DA CRUZ

ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

EXECUTADO: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS

DESPACHO-> DESPACHO PROC. Nº. 498/07 EM RAZÃO DO QUE CONSTA NO DOCUMENTO DE FLS., NO QUAL INFORMA QUE FORA BLOQUEADO O VALOR DE R$ 11.653,36 PELO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITEI O DESBLOQUEIO DA SOLICITAÇÃO REALIZADA EM FACE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO AOS MAGISTRADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES EM ANEXO. A SECRETARIA PARA REDUZIR A TERMO A QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS., NO QUE PERTINE AO BLOQUEIO EFETUADO NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 11.653,36. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETIVADO ÀS FLS.E PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 19/4/2007. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

OBRIGAÇÕES GERAIS

Proc.: 200740400622

REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA

REQUERIDO: TAM

ADV(A): CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO

JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TUDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO REPARATÓRIA PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JÁ FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO INICIAL E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTIGOS 405 E 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NO ARTIGO 5º., INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 6O, INCISO VI, E ARTIGO 14 DA LEI 8.078/90. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE ABRIL DE 2007. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400850

REQUERENTE: VANILSON SIMOES DE PAIVA

ADV(A): PAULO KLEBER MORAIS COSTA

REQUERIDO: MAXITEL S.A

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400850 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 11/05/2007 ÀS 12:00 H.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740400660

REQUERENTE: ADEMIR PINTO MOITINHO

REQUERIDO: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ADV(A): LUCIANA CARVALHO PEIXOTO

JULGAMENTO-> ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 13

TOTAL DE JULGAMENTOS : 5

PROCESSOS : 18

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

MARCELO FEITOSA SILVA    ->1

JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ     ->1

LONARDE CARVALHO LIMA    ->1

ELAINE FELIZOLA PRADO    ->1

ALESSANDER SANTOS BARBOSA    ->1

SANDRO MEZZARANO FONSECA    ->1

MICHELE LEMOS RIBEIRO    ->1

ADILENE ANDRADE FRANÇA    ->1

HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE    ->1

ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO    ->1

MARCELE GOUVEIA ANDRADE    ->2

RICARDO ALCANTARA MACHADO    ->1

INGRID LOESER PEREIRA     ->1

EVALDO RUI ELIAS    ->1

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA    ->2

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS    ->1

RENATA PRADO MENIGHIN    ->1

MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS    ->1

MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS    ->1

MARCELO MONTALVÃO MACHADO    ->1

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO    ->1

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO     ->1

PAULO KLEBER MORAIS COSTA    ->1

LUCIANA CARVALHO PEIXOTO    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740400655

REQUERENTE: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA

ADV(A): CRISTIANO PINHEIRO BARRETO

REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS

DESPACHO-> R. HOJE. DECLARO-ME SUSPEITA PARA FUNCIONAR NESTE PROCESSO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NA FORMA DO ART.135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE AO MEU SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, A FIM DE QUE SE PROCEDA NA FORMA DETERMINADA NO PROVIMENTO Nº. 02/2007 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SERGIPE.

 

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA

Proc.: 200740400853

REQUERENTE: ALAN DE OLIVEIRA LINS

ADV(A): JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO

REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E COLÉGIO PIO DÉCIMO

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400853 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070417000311435>, NO DIA 17/04/2007, ÀS 14:35 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO, OAB 2073//SE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540401898

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO EDIFICIO CARLOS GOMES

ADV(A): MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA

EXECUTADO: ALOISIO AZEVEDO SILVA

ADV(A): JAIRO BRUNO DO C FILHO

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO(A) AUTOR(A) NA CONTINUIDADE DO FEITO, ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III, DO ARTIGO 267 C/C O ARTIGO 598 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º DA LEI 9099/95. LIBERO A PENHORA SE HOUVER. P.R.I.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200640402532

REQUERENTE: CONDOMÍNIO VALE DO COTINGUIBA

ADV(A): JOÃO DIAS MONTEIRO MONTALVAO

REQUERIDO: FLORDENISE XAVIER DOS PASSOS

DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE O ACORDO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200540400839

EXEQÜENTE: MARIA DILMA TELES DA SILVA

ADV(A): ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS

EXECUTADO(A): LUIZ BATISTA DOS SANTOS

ADV(A): JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGAO

DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE O ACORDO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400856

REQUERENTE: BRUNO FLORENÇO DE GOIS FONSECA

ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES

REQUERIDO: PLANETA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400856 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000161154>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 11:54 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES, OAB 4033//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400857

REQUERENTE: JOSÉ AMANCIO DA COSTA

ADV(A): JEFFERSON PEIXOTO REZENDE

REQUERIDO: CONDOMÍNIO APERIPE

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400857 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070418000301741>, NO DIA 18/04/2007, ÀS 17:41 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JEFFERSON PEIXOTO REZENDE, OAB 3525//SE

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200740400858

REQUERENTE: CLAUDIA REGINA BENTES DA COSTA

ADV(A): MÁRCIO CARDOSO DE BARROS

REQUERIDO: ENERGIPE-EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A.

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400858 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 10:30 H.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740400738

REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

REQUERIDO: CLEYDE JANE DE LIMA VIEIRA

JULGAMENTO-> VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740400463

REQUERENTE: TEREZA CRISTINA PEREIRA

ADV(A): TERESA CRISTINA PEREIRA

REQUERIDO: UNIT / ASSOCIAÇÃO SERGIPANA A S C LTDA.

ADV(A): BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA

DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO, BEM COMO DIZER DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740400436

EXEQÜENTE: JOÃO FERREIRA BARROS

EXECUTADO: CITIBANK

ADV(A): SERGIO ARAGAO DE MELO

ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

JULGAMENTO-> VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VISTA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740400485

EXEQÜENTE: SALVIO EDUARDO DE MENEZES MARTINS

ADV(A): CHARLES RENIER PORTO PRADO

ADV(A): MARTHA SUZANA MARTINS DE MELO

EXECUTADO: REAL SEGUROS SOCIEDADE ANÔNIMA SE

ADV(A): JOSÉ WILSON DA SILVA MELO

JULGAMENTO-> VISTOS, ETC... DISPENSADO O RELATÓRIO COM FULCRO NO ARTIGO 38 DA LEI 9099/95. EM FACE DO(A) EXEQÜENTE NÃO TER INDICADO O ENDEREÇO ATUAL DO(A) DEVEDOR(A), NO PRAZO ESTABELECIDO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95. P.R.I.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740400591

REQUERENTE: RAMON SILVA MORAES

ADV(A): JADSON GONÇALVES RICARTE

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A

DESPACHO-> R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, POSTO QUE ANALISANDO DETIDAMENTE OS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS, EM ESPECIAL O DA TAM , VERIFICO QUE O HORÁRIO DA VIAGEM ESTAVA PARA ÀS 16 HORAS, OU SEJA, PELO TURNO DA TARDE; ASSIM, VERIFICANDO QUE A AUDIÊNCIA ESTAVA MARCADA PARA O TURNO DA MANHÃ E NÃO TENDO O ADVOGADO DEMONSTRADO QUE SE ENCONTRAVA FORA DA CIDADE NESTE PERÍODO, NÃO RESTOU DEMONSTRADA A SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. INTIME-SE.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740400862

EXEQÜENTE: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES

ADV(A): MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES

EXECUTADO(A): CHARLYE AMARAL DA SILVA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740400862 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/05/2007 ÀS 08:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070416000411623>, NO DIA 16/04/2007, ÀS 16:23 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES, OAB 1680//SE

 

TOTAL DE DESPACHOS : 10

TOTAL DE JULGAMENTOS : 4

PROCESSOS : 14

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO    ->1

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO    ->1

MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA    ->1

JAIRO BRUNO DO C FILHO    ->1

JOÃO DIAS MONTEIRO MONTALVAO    ->1

ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS     ->1

JOSÉ LUIZ GOMES DE ARAGAO    ->1

GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES    ->1

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE    ->1

MÁRCIO CARDOSO DE BARROS    ->1

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA    ->1

BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA    ->1

TERESA CRISTINA PEREIRA    ->1

SERGIO ARAGAO DE MELO    ->1

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS     ->1

CHARLES RENIER PORTO PRADO    ->1

MARTHA SUZANA MARTINS DE MELO    ->1

JOSÉ WILSON DA SILVA MELO    ->1

JADSON GONÇALVES RICARTE    ->1

MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

JUÍZO DE DIREITO DA 4º  JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

 

EDITAL DE PRAÇA 

 

A juíza de direito, Laís Mendonça Câmara Alves, do 4O. Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju do Estado de Sergipe, na forma da lei, etc....

 

Processo nro...:  200440411226

Classe ..............: Execução de Titulo Judicial

Exeqüente.........: CONDOMÍNIO PIAZZA FIORENTINA

executado.....: NORIVAL ALVES SANTOS

 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, que o porteiro dos Auditórios deste Juízo ou quem suas vezes fizer, trará público pregão de venda e arrematação a quem mais der o maior lanço oferecer sobre a avaliação, no dia 11/5/2007, às 11h30min, no átrio do 4o. Juizado Especial Cível, localizado na Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, DIA, , nesta urbe, do(s) bem(ns) penhorado(s) do(a) Sr.(a) : NORIVAL ALVES SANTOS, na execução (Proc. 200440411226), que lhe move o(a) Sr.(a) CONDOMÍNIO PIAZZA FIORENTINA.

um imóvel situado na Rua Ananias Azevedo, N° 100, Condomínio Piazza Fiorentina, 12º andar, aptº 1201 (cobertura composta de um quarto, duas semi suítes, duas salas, dependência completa, lavabo, cozinha com armários embutidos, varanda, banheiro social, com piscina, sala de som e sala de jogos), avaliado em R$ 340.000,00(trezentos e quarenta  mil reais).

 Dos autos consta ônus sobre o(s) bem(ns) penhorado(s): Taxas de Condomínio e Taxas Extras em atraso, devidamente corrigidos, no valor de R$ 83.786,43 (Oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) e débito referente ao IPTU no valor de R$ 33.227,17 (trinta e três mil duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).Outrossim, se o(s) bem(ns) não alcançar(em) lanço superior à importância da avaliação, será feita a sua venda no dia 21  de maio do corrente ano, às 11h30min, a quem mais der. E, para que chegue a noticia a todos que queiram arrematar, se passou o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Aracaju, aos,  11 de abril de 2007. Eu,.., Chefe de Secretaria do 4O. Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju,  digitei e subscrevi.

  

LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES,

Juíza de Direito.

 

 

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 11/4/2007

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740500217

REQUERENTE: FABRICIO PIMENTEL SÃO MATEUS

REQUERIDO: STOPPLAY COMÉRCIO E DIST DE ELETRO ELETRONICOS

ADV(A): HELENA PINHEIRO DELLA TORRE

JULGAMENTO-> CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO COM DATA DE MOVIMENTO DE 11/04/2007, EM QUE O(A) REQUERENTE INFORMA TER HAVIDO A SATISFAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) INSERTO(S) NA INICIAL, RESTANDO SEM OBJETO A PRESENTE AÇÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

TOTAL DE JULGAMENTOS : 1

PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

HELENA PINHEIRO DELLA TORRE    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540511962

EXEQÜENTE: ICARO ROGERIO GOMES RAMOS

ADV(A): ANDERSON RAMOS SANTOS

EXEQÜENTE: ILDISLAINE CHARLENE GOMES RAMOS MAGALHAES

ADV(A): ANDERSON RAMOS SANTOS

EXECUTADO: CLENILTON VENTURA DE SOUZA

ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O EXEQÜENTE PARAN NO PRAZO DE 05 DIAS ATRAVES DO SEU ADVOGADO, FALAR SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL.84 E DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS PELO VALOR DA AVALIAÇÃO.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200540512261

REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AUSTRIA

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

REQUERIDO: LAURA RAMOS ESTRELA

ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O(A)REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 5 DIAS, LEVANTAR O(S) DEPÓSITO(S) REALIZADO

 

OBRIGAÇÕES GERAIS

Proc.: 200740500514

REQUERENTE: ALAIN GAUJAC

ADV(A): RICARDO MONTEIRO MOTA

REQUERIDO: MANELÃO M VIEIRA TECIDO LTDA

ADV(A): CINTIA REGINA SIMOES VEIGA

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proc.: 200740500805

REQUERIDO: MAXITEL S.A

REQUERENTE: ITALLO VICTOR MENEZES DOS ANJOS ME

ADV(A): MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500809

EXEQÜENTE: KARINA CALASANS DOS NASCIMENTO

ADV(A): KARINA CALASANS DO NASCIMENTO

EXECUTADO: TELERGIPE CELULAR (VIVO)

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, RECONHEÇO DE OFÍCIO A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO A EXEQÜENTE CARECEDORA DE AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI C/C O ART.598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740500536

REQUERENTE: ALBERTINA CARVALHO PEREIRA

ADV(A): SAULO NUNES DOS SANTOS

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A

ADV(A): CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500429

EXECUTADO: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA

ADV(A): BETÂNIA CARLA SANTOS MELO

EXEQÜENTE: VALDICE BARBOSA DE QUEIROZ

DESPACHO-> JUNTE-SE CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, OBSERVANDO A DATA DO DEPÓSITO PARCIAL. APÓS, INTIME-SE A EXECUTADA PARA DEPOSITÁ-LA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO VALOR EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740500560

REQUERENTE: IGOR WASHINGTON TORRES

ADV(A): ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

REQUERIDO: M&E VIAGENS

DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 08/05/2007 ÀS 10:00. DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI N° 9.099/95, POIS, APESAR DE CITADA, NÃO COMPARCEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INOBSTANTE A REVELIA, CONSIDERANDO QUE, DIFERENTEMENTE DAS AÇÕES JÁ JULGADAS, NESTA NÃO FOI ACOSTADO NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE A RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/07 ÀS 10H.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740500818

REQUERENTE: JOSÉ CARLOS SANTOS

ADV(A): LEILA LIMA SANTOS

REQUERIDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> NO CASO VERTENTE, O PANORAMA INICIAL APRESENTADO NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, POIS INEXISTE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS. OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, POR SI SÓS, NÃO AUTORIZAM À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500324

EXEQÜENTE: GLÍCIA CONCEIÇÃO MORAIS

ADV(A): HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE

EXECUTADO: TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA

ADV(A): JOSÉ FRANCISCO COSTA

DESPACHO-> INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO INFORMADO NO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740500765

REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMINTHAS GARCEZ

ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

REQUERIDO: CARLOS ABUD JUNIOR

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740500729

REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO IATE

ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

REQUERIDO: PATRICIA VIANA DE ASSIS

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

COBRANÇA DE DÍVIDA

Proc.: 200740500395

REQUERENTE: RESIDENCIAL JOUBERTO UCHOA

ADV(A): ALESSANDRA FARIAS TAVARES

REQUERIDO: JOSÉ LEOPOLDO ALVES DE LIMA

JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740500401

REQUERENTE: ELAINE BARRETO SILVA

ADV(A): ALESSANDRA PRATA MARTINS

REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA S/A

ADV(A): ELAINE FELIZOLA PRADO

DESPACHO-> 1- RECEBO O RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 43, PARTE INICIAL, DA LEI N°.9.099/95. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. 2- APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Proc.: 200740500328

REQUERENTE: DIRECTV - GALAXY BRASIL LTDA

ADV(A): EDIGAR MENEZES FILHO

REQUERIDO: RONALDO LIMA DE OLIVEIRA

ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO

AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 14/05/2007 ÀS 12:30 H.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640501960

EXEQÜENTE: MARCELO EVANGELISTA DA COSTA

ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS

EXECUTADO: EXPRESS ELETRONICA E INFORMATICA

ADV(A): NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS

DESPACHO-> DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 21/03/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500830

EXEQÜENTE: ROSANA SANTANA MENDONÇA

EXECUTADO: RICARDO ELETRO

ADV(A): PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA

DESPACHO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQÜENDA, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

 

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE JULGAMENTOS : 6

PROCESSOS : 17

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANDERSON RAMOS SANTOS    ->2

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA    ->1

RICARDO MONTEIRO MOTA    ->1

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA    ->1

MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS    ->1

MARCELE GOUVEIA ANDRADE    ->1

KARINA CALASANS DO NASCIMENTO    ->1

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO     ->1

SAULO NUNES DOS SANTOS    ->1

BETÂNIA CARLA SANTOS MELO    ->1

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA    ->1

LEILA LIMA SANTOS    ->1

JOSÉ FRANCISCO COSTA    ->1

HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE    ->1

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS    ->2

ALESSANDRA FARIAS TAVARES    ->1

ALESSANDRA PRATA MARTINS    ->1

ELAINE FELIZOLA PRADO    ->1

EDIGAR MENEZES FILHO    ->1

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO    ->1

ANA PAULA GOMES SANTOS    ->1

NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS    ->1

PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640501490

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO FLAMBOYANT

ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

EXECUTADO: NILMA MARIA FRANCA NASCIMENTO

ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A EXECUTADA, PESSOALMENTE, O EXEQÜENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DAS PRAÇAS MARCADAS PARA OS DIAS 15/05/2007 E 29/05/2007, ÀS 10H, QUE SE REALIZARÃO NO ÁTRIO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, LOCALIZADO NOS FÓRUNS INTEGRADOS III.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640502263

EXEQÜENTE: DURVALINA MARIA DE ARAUJO

ADV(A): DURVALINA MARIA DE ARAUJO

EXECUTADO: COLÉGIO AMADEUS LTDA

ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS

DESPACHO-> INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO DE FL.125 E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640502318

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE VERDE

ADV(A): ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR

EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA

ADV(A): GUILHERME DANTAS ANDRADE

DESPACHO-> 1 - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A PENHORA E A AVALIAÇÃO DE FL.85/86 E DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, ADVERTINDO-O(A) DE QUE O SILÊNCIO OU INÉRCIA IMPLICARÁ NO ABANDONO DO FEITO, APÓS O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640500019

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO JARDIM DAS ACÁCIAS

ADV(A): FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO

ADV(A): RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO

EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE BARROS

DESPACHO-> INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO DE FL.65 E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200740500837

REQUERIDO: UNIBANCO

REQUERIDO: BANESE

REQUERIDO: TELEMAR

REQUERIDO: MARISA

REQUERIDO: AVON

REQUERIDO: VIVO

REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO

REQUERIDO: PONTE MAGAZINE

REQUERIDO: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA

REQUERENTE: KARLA GUIMARÃES DE ALMEIDA

ADV(A): MURILO AUGUSTO S. DE ALMEIDA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740500837 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/04/2007 ÀS 08:30 H. {JUIZADO EXPRESSO}PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070417000371616>, NO DIA 17/04/2007, ÀS 16:16 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MURILO AUGUSTO S. DE ALMEIDA, OAB 2562//SE

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740500838

REQUERENTE: DIEGO SANTIAGO PORTO OLIVEIRA

ADV(A): SONIA MARIA SANTOS

REQUERENTE: ROSA MARIA SANTIAGO OLIVEIRA

ADV(A): SONIA MARIA SANTOS

REQUERIDO: TNL PCS S/A ( TELEFONICA OI)

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740500838 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 15/05/2007 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070417000471948>, NO DIA 17/04/2007, ÀS 19:48 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) SONIA MARIA SANTOS, OAB 1872//SE

 

AÇÃO DECLARATÓRIA

Proc.: 200640502346

REQUERENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA PINTO

ADV(A): SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA

REQUERIDO: CREDICARD

ADV(A): JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA

DESPACHO-> 1 – CONSIDERANDO QUE O(A) RECORRENTE COMPROVOU NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME SE VÊ À FL.92, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 11, §2º. E 12 DA REFERIDA LEI, NA HIPÓTESE DE IMPROVIMENTO DO RECURSO. INTIMEM-SE. 2- RECEBO O RECURSO DE FLS.77/91 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 43, PARTE INICIAL, DA LEI N°.9.099/95. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200640501352

EXEQÜENTE: SIMONE UBIRATAN SANT´ANNA

ADV(A): JOÃO RICARDO ALCANTARA CAMPOS

EXECUTADO: IBICARD

ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO

ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O(A) EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$914,98, ATUALIZADO ATÉ 20/04/2007, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200540510743

EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO PARQUE DOS MANGUEZAIS BL.´A´

ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS

EXECUTADO: JOSELUZIA DE AZEVEDO SOARES

ADV(A): JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO

ATO ORDINATÓRIO-> DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO(S) BEM(NS) PENHORADO{S) E O VALOR DA DÍVIDA, SE HOUVER, DEVENDO O{A) EXEQÜENTE SER INTIMADO(A) PARA DEPOSITÁ-LA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS(§2°, DO ART.690 DO CPC). VALOR A SER RESTITUÍDO R$2.759,14.

 

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA

Proc.: 200740500055

REQUERENTE: LÚCIA LIMA VILAR DE JESUS

ADV(A): GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS

REQUERIDO: LOGIN SERVICE CENTER CENTRO DE ATEND TECNICOI

REQUERIDO: FINASA

ADV(A): MICHELE LEMOS RIBEIRO

DESPACHO-> INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO INFORMADO NO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500842

EXEQÜENTE: ALEXANDRE DA MOTA GOMES

ADV(A): SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA

EXECUTADO: VIVO (TELERGIPE CELULAR S/A)

ADV(A): MARCELE GOUVEIA ANDRADE

DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE FOI ACORDADA A CONCESSÃO DE UM CRÉDITO NO VALOR DE R$300,00, A SER INCLUÍDO NA LINHA TELEFÔNICA DO EXEQUETNE; CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE SOMENTE FOI DISPONIBILIZADO PARTE DESSE VALOR, INTIME-SE O(A) EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVAR A CONCESSÃO DO REFERIDO CRÉDITO, SOB PENA DE CONVERSÃO DESTA OBRIGAÇÃO NO PAGAMENTO IMEDIATO DO VALOR REFERENTE AO CRÉDITO NÃO CONCEDIDO, PROSSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Proc.: 200740500846

EXEQÜENTE: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES

ADV(A): MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES

EXECUTADO(A): FABIANA RODRIGUES SANTOS TAVARES

EXECUTADO(A): GIDALIA DA CRUZ SANTOS

EXECUTADO(A): MARIA ALVES DOS SANTOS

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200740500846 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/05/2007 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20070416000461717>, NO DIA 16/04/2007, ÀS 17:17 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES, OAB 1680//SE

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Proc.: 200740500802

REQUERENTE: JOÃO PEDRO SANTOS

ADV(A): CICERO DOS SANTOS

REQUERIDO: JOÃO DOS SANTOS

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, PORQUANTO FORAM APRESENTADOS FORA DO PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 739, I, DA LEI CIVIL DE RITOS, E RECONHEÇO, TAMBÉM, A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JUNTE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº. 200540501649.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

Proc.: 200740500515

EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA LOPES DE LACERDA

ADV(A): JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO

EXECUTADO: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA

ADV(A): VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO, CORRESPONDENTE À GUIA DE DEPÓSITO FORNECIDA PELA SECRETARIA.

 

AÇÃO COMINATÓRIA

Proc.: 200740500270

REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA

ADV(A): JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS

REQUERIDO: CONDOMÍNIO SOLARES

ADV(A): VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL.

 

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 4

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE JULGAMENTOS : 2

PROCESSOS : 15

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA    ->1

WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS    ->1

DURVALINA MARIA DE ARAUJO    ->1

GUILHERME DANTAS ANDRADE    ->1

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR    ->1

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO    ->1

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO    ->1

MURILO AUGUSTO S. DE ALMEIDA    ->1

SONIA MARIA SANTOS    ->2

JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA    ->1

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA    ->2

GIANINI ROCHA GOIS PRADO    ->1

JOÃO RICARDO ALCANTARA CAMPOS    ->1

ISMAEL ALMEIDA SANTOS    ->1

JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO    ->1

MICHELE LEMOS RIBEIRO    ->1

GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS    ->1

MARCELE GOUVEIA ANDRADE    ->1

MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES    ->1

CICERO DOS SANTOS    ->1

VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA    ->1

JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO    ->1

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES    ->1

JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 22/04/2007

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Proc.: 200640502095

REQUERENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS LTDA

ADV(A): MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

REQUERIDO: MARIA REJANE CARREGOSA

ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES

DESPACHO-> DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ERIVALDO MACEDO MENDES - ADVOGADO(A), DESDE 19/03/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS    ->1

ERIVALDO MACEDO MENDES    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200640601385

REQUERENTE: JOSÉ BARRETO DE ARAGÃO

ADV(A): ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

REQUERIDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADV(A): ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA

DESPACHO-> PROCESSO N. º 1385/2006 DESPACHO R. HOJE. CONSIDERANDO A JUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS.58, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPAREÇA EM JUÍZO E MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL, PROCEDA COM O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, OUTORGANDO, POSTERIORMENTE, A QUITAÇÃO DO DÉBITO. ARACAJU, 20/04/2007 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

Proc.: 200740600564

REQUERENTE: JAMSON DA SILVA SANTOS

ADV(A): ROSANE DA SILVA FERREIRA

REQUERIDO: LUCAS MIRANDA DE ALMEIDA

AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 21/05/2007 ÀS 08:30 H.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

PROCESSOS : 2

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA    ->1

ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS    ->1

ROSANE DA SILVA FERREIRA    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

QUEIXA-CRIME

Proc.: 200545120262

QUERELANTE: ANGELA MARIA KRAUS DE MENEZES

ADV(A): JEFFERSON PEIXOTO REZENDE

QUERELADO: ALEXANDRE MACHADO VEIGA

ADV(A): MANOEL MESSIAS VEIGA

AUDIÊNCIA-> ATO ORDINATÓRIO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 31/07/2007 ÀS 08:00 HORAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE    ->1

MANOEL MESSIAS VEIGA    ->1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

QUEIXA-CRIME

Proc.: 200745100326

QUERELANTE: ELIFIO PEDROZA DA ROCHA NETO. (231-1357).

ADV(A): JULIO ROCHADEL MOREIRA

QUERELADO: CÂNDIDO MÁRIO GUIMARÃES PINHEIRO

TESTEMUNHA: REINALDO MARTINS MOREIRA NETO

TESTEMUNHA: JOSÉ MOURA SANTOS

TESTEMUNHA: EDILBERTO GOMES DE ARAUJO

TESTEMUNHA: CLÓVIS JOSÉ GUIMARÃES PINHEIRO

TESTEMUNHA: CHARLES LINDEMBERG LEMOS DE SANTANA

REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO Nº 200745100326 REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/05/2007 ÀS 07:00 H.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JULIO ROCHADEL MOREIRA    ->1

 

ESCRIVÃO.

 

 

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200651512960

RECLAMANTE....:(S) : ADELUZIA SILVA ALVES RIBEIRO

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : SANTA BARBARA MOVEIS LTDA - ME

DESPACHO........: ...NA SEQUENCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESTOU FRUSTRADA...A PATRO NA DA RECLAMADA APRESENTOU CONTESTAÇÃO...AS PATRONAS DA REQUERENTE REQUERER AM A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO...A MM JUIZA...DETERMINA QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMA NDA PARA EMPRESA STA BARBARA M. LTDA-ME...EXCLUINDO O NOME HELIANA L. LIMA E LIMA DA PRESENTE LIDE. APOS CITE-SE A PARTE RE...

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC.: 200751510166

RECLAMANTE....:(S) : CONCEIÇÃO PEREIRA ROCHA

ADV.: JOÃO BATISTA R.DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : DOMINGOS SARTO ARANTES MARQUES DE OLIVEIRA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO........: ...A MM JUIZA DEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO, FORMULADO PELO PATRONO DO EMBA RGADO AS FL.21/24, SUSPENDENDO A PRESENTE ASSENTADA E REDESIGNANDO-A...DEIX ANDO OS PRESENTES INTIMADOS. PELA ORDEM, O PATRONO DA EMBARGANTE REQUREU QU E FOSSE INTIMADA A TESTEMUNHA...POR SUA VEZ, O EMBARGADO TAMBEM REQUREU A I NTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA...MANIFESTANDO-SE A MAGISTRADA DEFERIU OS PEDIDOS FO RMULADOS...DETERMINANDO QUE AS INT. FOSSEM FEITAS VIA OFICIAL DE JUSTICA...

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200751510378

RECLAMANTE....:(S) : VALCIDES RODRIGUES SANTANA LIMA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

RECLAMADO.....:(S) : COMERCIAL BUCARE DO NORDESTE LTDA

DESPACHO........: NA SEQUENCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA FOI FIRMADA...O RECLAMADO REP RESENTADO POR SEU PROPRIETARIO PAGARA EM FAVOR DO RECLAMANTE A TÍTULO DE IN DENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A IMPORTANCIA DE R$1000,00 EM 02 PARC....AMBAS A S PARTES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO...FUDAMENTANDO PASSO A DECISÃO. HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS E EXTINGO O PROCES SO COM RESOLUÇÃO DO MERITO NA FORMA DO ART.269,III DO CPC...

 

DIREITO DE VIZINHANÇA

PROC.: 200751510421

RECLAMANTE....:(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : MARIA VALDILENE MORAIS SILVA

SENTENÇA........: CONCILIADO ...NA SEQUENCIA PROPOSTA A CONCILIAÇÃO A MESMA LOGROU EXITO...AS PARTES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO...FUNDAMENTANDO PASSO A DECISÃO. HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO NA FORMA DO ART.269,III DO CPC. PRESENTES INTIMADO S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE...

 

DIREITO DE VIZINHANÇA

PROC.: 200751510472

RECLAMANTE....:(S) : MARIA VALDILENE MORAIS SILVA

RECLAMADO.....:(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

DESPACHO........: ...NA SEQUENCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESTOU FRUSTRADA...O RECLAMADO DISSE...POR SUA VEZ, A RECLAMANTE AFIRMA...PELA MM JUIZA...TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR EM LOCO AS ALEGAÇÕES DOS LITIGANTES, DETER MINO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA SE ENCAMINHE AS RESIDENCIAS DESTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, E FACA...DEVERA O OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONDER AS PERGUNTAS ACI MA EMITINDO CERTIDÃO...

 

EMBARGOS DE TERCEIRO

PROC.: 200751510822

RECLAMANTE....:(S) : ANA PEREIRA DALTO SANTOS

ADV.: JOSÉ MARIO BATISTA CLEMENTE

RECLAMADO.....:(S) : EDSON COSTA SANTOS

DESPACHO........: RECEBO OS EMBARGOS, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE O EMBARGADO, PARA IMPUGNAR, EM 10 (DEZ) DIAS.

 

EMBARGOS DE TERCEIRO

PROC.: 200751510822

RECLAMANTE....:(S) : ANA PEREIRA DALTO SANTOS

ADV.: JOSÉ MARIO BATISTA CLEMENTE

RECLAMADO.....:(S) : EDSON COSTA SANTOS

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 12/06/2007 AS 09:00

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200751510871

EXEQÜENTE.....:(S) : RENILSON ALVES DE SOUZA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

EXECUTADO.....:(S) : SUZANA DALAZOANA RODRIGUES

OSMAR RIBEIRO DOS REIS FILHO

DESPACHO........: INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O NO DO CPF DOS E XECUTADOS.

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200751520086

VITIMA........:(S) : MARIA ANGELICA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

AUTOR DO FATO.:(S) : RUTH SOARES DA SILVA

TESTEMUNHA(S) : JOSEFA BATISTA DOS SANTOS

SILVANIA SEBASTIAO DE JESUS

ADAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO

DESPACHO........: INTIME-SE O PATRONO DA AUTORA DO FATO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVAR QUE A INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DE ITAPORANGA FOI ANTERIOR A DESTE JUIZADO. CUMPRA-SE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 2

JOÃO BATISTA R.DOS SANTOS -> 1

JOSÉ MARIO BATISTA CLEMENTE -> 2

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC.: 200451510606

EXEQÜENTE.....:(S) : IDELIO DOS SANTOS SANTIAGO

ADV.: ADOLFO TELES NETO

EXECUTADO.....:(S) : ABIMAEL PEREIRA SILVEIRA

DESPACHO........: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 89 INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO P RAZO DE 05 DIAS, INDICAR O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO(A), SOB PENA DE EXTI NÇÃO DO FEITO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200651510642

EXEQÜENTE.....:(S) : SIRLEIDE ALMEIDA DA CRUZ

EXECUTADO.....:(S) : NEIDE RODRIGUES DE FREITAS

DESPACHO........: INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE ACERCA DA PENHORA E A AVALIAÇÃO DE FLS. 64, BE M COMO PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR EM CASO DE CONCORDÂNCIA OU SILÊNCIO DO(A) EXECUTADO(A) O(S) BEM(S) PELO VALOR AVALIADO, DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO CRÉDITO, SE HOUVER, TUDO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE, N O O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES DE ACORDO COM A PAUTA.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200651510966

EXEQÜENTE.....:(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO

ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA

EXECUTADO.....:(S) : ABAIS PRAIA HOTEL TURISMO LTDA

ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO

DESPACHO........: ...ASSIM CONCLUO QUE SENDO A CITAÇÃO EFETUADA EM PESSOA DIVERSA DA EXECUTA D A VALIDA, COM MUITA RAZAO HA QUE SE FALAR NA VALIDADE DA INTIMAÇÃO REALIZ AD A NOS TERMO PRESENTES NOS AUTOS EM ANALISE. FACE O DISPOSTO ACIMA INDEFI RO OS EMBARGOS DE FLS. 45/46.

 

IND. DANOS MATERIAIS E MORAIS

PROC.: 200651511655

RECLAMANTE....:(S) : CARLOS ANDRE DE SOUZA SANTOS

ADV.: MARCO AURELIO RIBEIRO

RECLAMADO.....:(S) : JOSÉ VIEIRA BARRETO

SENTENÇA........: DECLINIO DE COMPETÊNCIA DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO , COM FULCRO NO ART.113, CAPUT E SEU PARAGRAFO 2 DO CPC, DETERMINANDO A REM ESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA, VIA DISTRIBUIÇÃO

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200651512018

RECLAMANTE....:(S) : MARCOS EDMUNDO LEITE SANTOS

ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : CREDICARD S/A

ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY

DESPACHO........: ARQUIVEM-SE

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200651512345

RECLAMANTE....:(S) : MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

RECLAMADO.....:(S) : SHOPPING DA SULANCA

ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

DESPACHO........: JULGADO IMPROCEDENTE JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200651512817

EXEQÜENTE.....:(S) : ANDRE NASCIMENTO SANTOS

EXECUTADO.....:(S) : JOSÉ NILTON DOS SANTOS

DESPACHO........: CONSIDERANDO QUE NA CERTIDÃO DE FLS. 69V O OFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUE A PARTE EXECUTADA NAO TEM BENS PENHORAVEIS, INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA E LOCA L ONDE SE ENCONTRAM OS MESMOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200651512960

RECLAMANTE....:(S) : ADELUZIA SILVA ALVES RIBEIRO

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : SANTA BARBARA MOVEIS LTDA - ME

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2007 AS 10:00 HORAS.

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC.: 200751510166

RECLAMANTE....:(S) : CONCEIÇÃO PEREIRA ROCHA

ADV.: JOÃO BATISTA R.DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : DOMINGOS SARTO ARANTES MARQUES DE OLIVEIRA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 09/05/2007 AS 10:00 HORAS.

 

IND. DANOS MATERIAIS E MORAIS

PROC.: 200751510199

RECLAMANTE....:(S) : EDILVAN OLIVEIRA LIMA

ADV.: ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA

RECLAMADO.....:(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CLINICA DO CELULAR

DESPACHO........: ARQUIVEM-SE S

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200751510254

EXEQÜENTE.....:(S) : TOPLINE AUTO PEÇAS LTDA-ME

ADV.: AMANDA SA OLIVEIRA

EXECUTADO.....:(S) : MARIA DAS DORES NICACIO DE LIMA

DESPACHO........: LEILÃO DESIGNADO P/ DIA 09/05/2007 AS 09:40HS, NO FORUM DA COMARCA DE ESTÂNCIA.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200751510258

RECLAMANTE....:(S) : VANDA CARDOSO

ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : G BARBOSA COMERCIAL S/A

DESPACHO........: JULGADO IMPROCEDENTE JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO...

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200751510439

RECLAMANTE....:(S) : VANIA MARIA MELO DE ARRUDA

ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA

RECLAMADO.....:(S) : GRUPO DE LOJAS ESPLANADA

REDESPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CRÉDITO

DESPACHO........: JULGADO PROCEDENTE JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO , PARA CONDENAR A EMPRESA DEMANDADA A PA GAR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA A QUANT IA DE R$ 1.000.00 UM MIL REAIS...

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

PROC.: 200751510491

RECLAMANTE....:(S) : JOSÉ EDNILSON DOS SANTOS

RECLAMADO.....:(S) : TELERGIPE CELULAR S/A

CLINICA DO CELULAR

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

COMÉRCIO ROCHA LTDA-JOPP

DESPACHO........: JULGADO PROCEDENTE ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES . SEM CUSTAS PROCESSUAIS E

 

CARTA PRECATÓRIA - CRIMINAL

PROC.: 200751520058

DEPRECANTE....:(S) : RUI SANTOS BURGOS

DEPRECADO.....:(S) : APARECIDO ALVES DOS SANTOS

LUCIANO DOS SANTOS ALVES

DESPACHO........: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA  EM 15/03/2007 ATRAVES DO OFÍCIO N. 139/2007

 

TOTAL DE DESPACHOS : 14

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 15

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADOLFO TELES NETO -> 1

ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 1

AMANDA SA OLIVEIRA -> 1

ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1

ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1

JOÃO BATISTA R.DOS SANTOS -> 1

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 1

MARCO AURELIO RIBEIRO -> 1

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1

MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 1

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200353512596

EXEQÜENTE.....:(S) : REGEANE SILVA SANTOS

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

EXECUTADO.....:(S) : LOJAS PASSOS LIMA

ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR

DESPACHO........: EXECUÇÃO EXTINTA DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794,I, DO CPC, C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200453511012

RECLAMANTE....:(S) : MAURICIO DE ANDRADE OLIVEIRA

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

RECLAMADO.....:(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A(ENERGIPE)

DESPACHO........: PROCEDA A SECRETARIA AO CADASTRO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 36 A 42, AT UALIZANDO-SE O DÉBITO NA FORMA DETERMINADA NA REFERIDA SENTENÇA. INTIME-SE A EMPRESA DEMANDADA PARA EFETUAR OU COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN/J UD.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200653510570

RECLAMANTE....:(S) : DESIGN ARTE DECORAÇÕES LTDA

ADV.: DANIEL HACK RODRIGUEZ NASCIMENTO AR

RECLAMADO.....:(S) : MASTER FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADV.: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT

INDÚSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARE LTDA

DESPACHO........: JULGADO IMPROCEDENTE EM VIRTUDE DE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO TOTA LMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EMPRESA AUTORA, P/ EXIMIR AS EMPRESAS DE MANDADAS DE PAGAR EM FAVOR DAQUELA QUALQUER QUANTIA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ BASE NOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL.

 

IND. DANOS MATERIAIS E MORAIS

PROC.: 200653511194

RECLAMANTE....:(S) : EDINALDO CORREIA TELES

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

RECLAMADO.....:(S) : BANCO ITAU S/A

ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

SENTENÇA........: EXTINTO ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ADUZIDA E COM F ULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMEBNTO DO MERIT O.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200653511320

EXEQÜENTE.....:(S) : MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS]

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

EXECUTADO.....:(S) : BANCO GE CAPITAL S/A

ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS

DESPACHO........: EXECUÇÃO EXTINTA DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

 

COBRANÇAS DE DÍVIDAS

PROC.: 200653512298

RECLAMANTE....:(S) : MILTON SOM LTDA

ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA

RECLAMADO.....:(S) : LOJÃO NOVO LAR

DESPACHO........: TENDO EM VISTA QUE A CITAÇÃO DA DEMANDADA NAO OCORREU, EM FACE DA INFORMACA O DE FLS.30 DOS AUTOS, DESIGNE-SE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA PAUTA E COM LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA. EXPECAM- SE AS COMUNICAÇÕES NECESSARIAS

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200653520333

VITIMA........:(S) : CRISTIANO SANTOS CAVALCANTI

AUTOR DO FATO.:(S) : FABIANO DE ALMEIDA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

TESTEMUNHA(S) : VALDSON ALVS CARDOSO POLICIAL MILITAR

SENTENÇA........: CONCILIADO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL.S 15, P/ QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIOS EFEITOS E, COM BA SE NO ART. 74, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9.099/95, C/C ART, 107, V, DO CP, EXT INGO A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510564

RECLAMANTE....:(S) : ABEL DOS SANTOS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : CREDIAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2007, AS 10 HORAS, NEST ES JUIZADO.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200753510595

EXEQÜENTE.....:(S) : REGINALDO OLIVEIRA SANTOS

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

EXECUTADO.....:(S) : BANCO DO BRASIL S.A.

ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

DESPACHO........: EXECUÇÃO EXTINTA DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, C/C ART. 51, CAPUT, D A LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200753510638

RECLAMANTE....:(S) : GILVAN SILVA LEAL

ADV.: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

RECLAMADO.....:(S) : HOT WAY LTDA

DESPACHO........: ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DOS MAUS PAGADORES , SOMENTE NO TO CANTE AOS DÉBITOS EXISTENTE NO DOCUMENTO DE FLS. 11 (COPIA ANEXA), NO PRAZO DE 48, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 POR DIA DE ATR ASO NO CUMPRIMENTO, ATE O VALOR MAXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200753510639

RECLAMANTE....:(S) : GILVAN SILVA LEAL

ADV.: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

RECLAMADO.....:(S) : ITAU BANCO INV. S.A.-CREDICARD

DESPACHO........: ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DOS MAUS PAGADORES , SOMENTE NO TO CANTE AOS DÉBITOS EXISTENTE NO DOCUMENTO DE FLS. 11 (COPIA ANEXA), NO PRAZO DE 48, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 POR DIA DE ATR ASO NO CUMPRIMENTO, ATE O VALOR MAXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200753520069

VITIMA........:(S) : MARIA DAS GRACAS TEODORO PANSINI

ADV.: SIMONE MARIA CORREIA PORTO

AUTOR DO FATO.:(S) : ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA

ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA

MARIA ANAILZA DOS SANTOS SANTANA

DESPACHO........: AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 03 DE MAIO DE 2007, AS 09:00HS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 10

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 12

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

AMILTON GOMES DA SILVA -> 1

ANTÔNIO CARLOS GOEDERT -> 1

CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1

DANIEL HACK RODRIGUEZ NASCIMENTO AR -> 1

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 2

JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 1

JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA -> 2

MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2

SIMONE MARIA CORREIA PORTO -> 1

TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1

VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 2

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200453512504

EXEQÜENTE.....:(S) : JOSÉ CARLOS SANTANA

EXECUTADO.....:(S) : REINIVALDO DOS SANTOS

ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD

DESPACHO........: CONSIDERANDO QUE APESAR DO EXECUTADO TER ALEGADO QUE NAO TEVE CULPA DA DETE RIORAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, NAO FEZ PROVA DO ALEGADO, INDEFIRO O PEDIDO F ORMULADO PELO EXECUTADO ATRAVES DA PETIÇÃO DE FLS.35/37, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 33 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PA RA, EM 24 HORAS, RECOLHER OS BENS PENHORADOS QUE SE ENCONTRAM NESTE JUIZADO , BEM COMO DEPOSITAR OS VALORES PELOS QUAIS FORAM AVALIADOS , SOB PENA DE T

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200653512050

RECLAMANTE....:(S) : IRENE TEIXEIRA GOMES

ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO F. DE ANDRADE

RECLAMADO.....:(S) : SHOPPING DAS CALCINHAS

ADV.: DURAND NORONHA SILVA

DESPACHO........: DE-SE VISTA DOS AUTOS A AMBAS AS PARTES POR TRES DIAS.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200653512210

EXEQÜENTE.....:(S) : JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

EXECUTADO.....:(S) : LOCALIZA RENT A CAR LTDA

ADV.: ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA

DESPACHO........: EXECUÇÃO EXTINTA DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, C/CART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

 

DIREITO DE VIZINHANÇA

PROC.: 200753510547

RECLAMANTE....:(S) : CICERO GOMES BRAGA

RECLAMADO.....:(S) : ALBINO CELESTINO DA CUNHA

DESPACHO........: (...) NO CASO DOS AUTOS ENTENDO NAO HAVER MOTIVOS SUBSISTENTES PARA REVOGAC AO DA MEDIDA LIMINAR JA DEFERIDA, NO ENTANTO, VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO PLEITO DO REQUERIDO NO PRESENTE FEITO PARA, COM BASE NO ART. 2 73, 4, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINAR QUE O REQUERENTE DA PRESENT E DEMANDADA TAMBEM INTERROMPA DE IMEDIATO A CONSTRUÇÃO QUE ESTA SENDO REALI ZADA EM SEU IMOVEL, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (C

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200753510579

RECLAMANTE....:(S) : ANTÔNIO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA

RECLAMADO.....:(S) : CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA-CARTAO MARISA

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, AS 08:00HS - JUIZADO ES PECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA/SE.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510619

RECLAMANTE....:(S) : JACKSON ALVES DE BARROS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2007, AS 10:40 HS - JUIAZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA/SE.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510621

RECLAMANTE....:(S) : ANTÔNIO DIAS SANTOS TORNEIRA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : BANCO ITAU S/A

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2007, AS 11:00 HORAS, N ESTE JUIZADO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510628

RECLAMANTE....:(S) : ANTÔNIO DIAS SANTOS TORNEIRA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : TIM CELULAR

DESPACHO........: ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DO SERASA , SOMENTE NO TOCANTE AO S DÉBITOS EXISTENTE NO DOCUMENTO DE FLS. 13 (COPIA ANEXA), NO PRAZO DE 48, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATE O VALOR MAXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510629

RECLAMANTE....:(S) : JACKSON ALVES DE BARROS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CRÉDITO

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2007 AS 10:00HS .

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200753510645

RECLAMANTE....:(S) : JOSEFA ADEILMA BARRETO

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

RECLAMADO.....:(S) : TELESP CELULAR VIVO

DESPACHO........: ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DO SERVICO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASA , SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS EXISTENTE NO DOCUMENTO DE F LS. 13 (COPIA ANEXA), NO PRAZO DE 48, SOB PENA DE PAGAR MULTA DIÁRIA NO VAL OR DE R$ 100,00 POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATE O VALOR MAXIMO DE 40

 

COBRANÇAS DE DÍVIDAS

PROC.: 200753510665

RECLAMANTE....:(S) : EDIVANIO TAVARES DE JESUS(VANINHO DA VERDURA)

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

RECLAMADO.....:(S) : ROBERTO DA PAIXAO SANTOS(FILHO DE DAL)

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 18/05/2007 AS 10:00 HORAS.

 

COBRANÇAS DE DÍVIDAS

PROC.: 200753510670

RECLAMANTE....:(S) : EDIVANIO TAVARES DE JESUS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

RECLAMADO.....:(S) : OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS

DESPACHO........: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 18/05/2007 AS 10:20 HORAS.

 

COBRANÇAS DE DÍVIDAS

PROC.: 200753510672

RECLAMANTE....:(S) : LUCIANO GOIS

ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

RECLAMADO.....:(S) : GEOVANIA LISBOA DOS SANTOS

JOSÉ VALTER SANTOS DOS REIS

DESPACHO........: FICAR INTIMADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 10/05 /2007, AS 10:00 HORAS.NESTE JUIZADO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 13

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 13

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA -> 1

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1

ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1

ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1

DOUGLAS ALESSANDRO F. DE ANDRADE -> 1

DURAND NORONHA SILVA -> 1

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 2

JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA -> 2

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 4

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

PROC.: 200655511682

RECLAMANTE....:(S) : NEUDSON NUNES DOS SANTOS

ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES

RECLAMADO.....:(S) : EQUATORIAL PREVIDENCIA

ADV.: GUSTAVO LAPORTE

DESPACHO........: INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA , AS ESPECIFICANDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1

GUSTAVO LAPORTE -> 1

 

 

ESCRIVÃO.

 

 

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

PROC.: 200688711414

RECLAMANTE..:(S) : RIZODALVA BATISTA PINTO DE SANTANA

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : BANCO PANMERICANO S/A - MASTERCARD

ADV.: BETANIA CARLA SANTOS MELO

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO TENDO SIDO A PARTE RECLAMADA INTIMADA EM 04/04/2007, DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, NESTA DATA, FACO A JUNTADA DE RECURSO INTERPOSTO EM 16/04/2007, COM DEVIDO PREPARO, COM BASE NO PARGRAFO 2 DO ART. 42 DA LEI 9.099/95, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAR A PARTE RECOR RIDA FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA PECA ATRAVESS ADA.

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200688720257

VITIMA........:(S) : MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA

AUTOR DO FATO.:(S) : PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA

ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO

TESTEMUNHA(S) : MARIA DENIVALDA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO JOSÉ BARROS NETO

JOSEANE DOS SANTOS PEREIRA

GENILSON SANTOS DE JESUS

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICA ÇÃO NO DIARIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR DO FATO PARA A UDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 06/07/2007, AS 09:10 HORAS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710503

RECLAMANTE..:(S) : DIVANI RODRIGUES DE JESUS

ADV.: GIANINI ROCHA GOIS

RECLAMADO(A):(S) : BANCO FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO A RESOLUO N 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLIÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE PARA SESSO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 08/05/2007, S 09:30 HORAS, COM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: O NO COMPARECIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS IMPLICAR ARQUIVAMENTO DA RECLAMAO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710507

RECLAMANTE..:(S) : DANIEL MACARIO DE OLIVEIRA

ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS

RECLAMADO(A):(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

DESPACHO........: CONSIDERANDO A RESOLUO N. 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE PARA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 08/05/2007, AS 11:30 HORAS

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710513

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ WILTON DE FREITAS

ADV.: SERGIO LUIS DE CARVALHO COSTA

RECLAMADO(A):(S) : CENTRAL TECIDOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N. 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE PA RA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 09/05/2007, AS 08:30 HORAS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710524

RECLAMANTE..:(S) : MARIA DOMINGAS FRAGA DE SANTANA

ADV.: BRUNO HENRIQUE L. DE OLIVEIRA

RECLAMADO(A):(S) : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO A RESOLUO N 7/2006 DESTE PODER, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLIÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE PARA SESSO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 10/05/2007, S 11:30 HORAS, COM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS: O NO COMPARECIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS IMPLICAR ARQUIVAMENTO DA RECLAMAO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 5

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1

BETANIA CARLA SANTOS MELO -> 1

BRUNO HENRIQUE L. DE OLIVEIRA -> 1

GIANINI ROCHA GOIS -> 1

JOSÉ GOMES NETO -> 1

LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1

ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1

SERGIO LUIS DE CARVALHO COSTA -> 1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

COBRANÇAS DE DÍVIDAS

PROC.: 200688711020

RECLAMANTE..:(S) : GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA - ME

ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : DICELIA VIEIRA DOS SANTOS

DESPACHO........: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO PELA RECLAMADA A FL. 18 E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, DETERMINO: INTIME-SE O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFES TAR-SE QUANTO AO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO PELA PARTE RECLAMADA, SOB PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA TACITA AO PEDIDO FORMULADO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200688711035

RECLAMANTE..:(S) : VALMIR DOS SANTOS BRAGA

ADV.: ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE

RECLAMADO(A):(S) : BANCO PANAMERICANO S/A

ADV.: BETANIA CARLA SANTOS MELO

SENTENÇA........: CONSIDERANDO A TRANSAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES, CONFORME PECA DE FL. 57/ 58, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO , ESTRIBADO NO ART. 269, III DO CPC E DETERMINO: PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR AS PARTES.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200688711253

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ MENDONÇA

ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

RECLAMADO(A):(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADV.: GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO TENDO SIDO A PARTE RECLAMADA INTIMADA EM 04/04/2007, DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, NESTA DATA, FACO A JUNTADA DE RECURSO INTERPOSTO EM 16/04/2007, COM DEVIDO PREPARO, COM BASE NO PARAGRAFO 2 DO ART. 42 DA LEI 9.099/95, GER O EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DA JUSTIÇA PARA INTIMAR A PARTE RECO RRIDA FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA PECA ATRAVES SADA.

 

AÇÃO PENAL PRIVADA

PROC.: 200688720137

VITIMA........:(S) : ROSIMEIRE SANTOS

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA CARVALHO

AUTOR DO FATO.:(S) : CLAUDEMIR BEZERRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA(S) : RAQUEL SANTOS SANTANA

MARIA BETANIA DOS SANTOS BIANO

DESPACHO........: CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVENDO NA ME SMA SER DADA OPORTUNIDADE AS PARTES A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO CIVIL. FICA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2007 AS 09:50. PRESENTE IN T IMADAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

AÇÃO PENAL PRIVADA

PROC.: 200688720289

VITIMA........:(S) : JOSÉ ERIVALDO DOS SANTOS FRANCA

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA CARVALHO

AUTOR DO FATO.:(S) : MIRALDA SANTOS ALVES

TESTEMUNHA(S) : CLEDSON JOSÉ DE SANTANA

MANOEL ALVES DE SANTANA FILHO

DESPACHO........: A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO, TODAVIA NÃO FOI EXPEDIDO MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO QUERELANTE, DE MODO QUE T O RNA-SE IMPOSSIVEL A REALIZAÇÃO DESTA. DESTARTE, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PAR A O DIA 11 DE JULHO DE 2007 AS 10:30H. PRESENTES INTIMADAS. INTIMAÇÕES NECE SSÁRIAS

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

PROC.: 200788710035

RECLAMANTE..:(S) : SONIA DE CASTRO LINO

RECLAMADO(A):(S) : ENERGIPE

ADV.: RODRIGO MOURA DE ANDRADE

SENTENÇA........: JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: DECLARAR INDEVIDOS OS VALORE S COBRADOS A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO E DETERMINO QUE SEJAM RETIRADOS DAS FATU RAS. DECLARAR QUE O DEB ITO E DE R$ 1.736,58 E DETERMINAR QUE ESTE VALOR SE JA PARCELADO EM 35 PREST AÇÕES MENSAIS FIXAS, SENDO AS 34 PRIMEIRAS DE R$ 5 0,00 CADA, E A U LTIMA DE R$ 36,58. RESTITUIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA AO IMOVEL, NO PRAZO MAX. DE 48 HS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710401

RECLAMANTE..:(S) : FLAVIA DOS SANTOS SILVA

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : ITAU BANCO INV. S/A - CREDICARD ITAU

DESPACHO........: ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 330, II DO CPC E ARTS. 5, 6 E 20 DA LEI 9. 099/95, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA RECLAMADA, ITAU BANCO INV. S/A, A PAGAR A RECLAMANTE, AMBOS QUALIFICADOS A FL. 02, O VALOR DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESD E O AJUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO. P.R.I.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788710503

RECLAMANTE..:(S) : DIVANI RODRIGUES DE JESUS

ADV.: GIANINI ROCHA GOIS

RECLAMADO(A):(S) : BANCO FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO

DESPACHO........: AO APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONSTATEI UMA DISCREPANCIA ENTRE OS DADOS DESCRITOS NA INCIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. INTIMAR A RECLAMANTE, ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE OU COMPLETE A PETIÇÃO INICIAL, COMO ESTABELECE O ART. 284 DO CPC. RE TIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BETANIA CARLA SANTOS MELO -> 1

ELDA LUZA OLIVEIRA CARVALHO -> 2

ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE -> 1

GIANINI ROCHA GOIS -> 1

GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1

JOSÉ GOMES NETO -> 1

LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1

RODRIGO MOURA DE ANDRADE -> 1

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1

 

 

ESCRIVÃO.

 

 

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200588810484

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONÇA

RECLAMADO(A):(S) : JONAS FAUSTINO SANTOS

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, SE POSSUIREM, PARA AUDIÊNCIA D E CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2007, AS 10:10 HORAS, NO FORUM LOC AL, NESTA CIDADE.

 

AÇÃO DECLARATORIA

PROC.: 200788810051

RECLAMANTE..:(S) : ENOILDA PEREIRA BARRETO

ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO

RECLAMADO(A):(S) : TELERGIPE CELULAR S/A - VIVO

ADV.: MIRIAM ELIZABETE NABUCO SANTOS

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, DA AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO DESI GNADA PARA O PRXIMO DIA 18/05/2007, S 09:00 HORAS, NESTE JUIZADO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788810247

RECLAMANTE..:(S) : ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO

RECLAMADO(A):(S) : ESPLANADA- ARACAJU

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2007, AS 11:00 HORAS, NESTE JUIZADO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 2

MIRIAM ELIZABETE NABUCO SANTOS -> 1

SAULO ALMEIDA MENDONÇA -> 1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200588810006

RECLAMANTE..:(S) : ANTÔNIO ISMERIM LIMA

RECLAMADO(A):(S) : ROBERTO ANDRADE DE MELO(VULGO BABU)

DESPACHO........: I - INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE Q UANTO AOS BENS DISCRIMINADOS EM CERTIDÃO NAS FLS. 117V, BEM COMO DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. II - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇAO, AGUARDE-SE POR 30(TRINTA) DIAS; III - APS, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS.

 

EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC.: 200588810023

RECLAMANTE..:(S) : PAULO RODRIGUES ALVES

RECLAMADO(A):(S) : ROQUE ROGERES MACENA DOS REIS

SENTENÇA........: ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 267, III E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE P ROCESSO CIVIL C/C O ART. 52 DA RESOLUO N 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DIANTE DO MANIFESTO DESI NTERESSE DO(A) EXEQÜENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. HAVENDO PENHORA REALIZADA NA FLS.30, DETERMINO SEU LEVANTAMENTO.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200588810070

RECLAMANTE..:(S) : LUCIANO FERREIRA DIAS

ADV.: MIGUEL CAETANO S. NETO

RECLAMADO(A):(S) : MANOEL ISAIAS DE SIQUEIRA

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2007, NESTE JUIZADO.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200588810159

RECLAMANTE..:(S) : ELISANGELA CASTRO DO NASCIMENTO

RECLAMADO(A):(S) : ADRIANA LIMA DA CRUZ

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), ENTREGANDO-O(S) A(O) EXECUTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200588810525

RECLAMANTE..:(S) : EDENILDO ANTÔNIO DE LIMA - PENINHA O CANTOR

RECLAMADO(A):(S) : MARCOS C. DE CARVALHO

DESPACHO........: I - OFICIE-SE AO COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS PARA DESIGNAR UM OFICIA L DE JUSTIÇA PARA AVALIAR O KIT DE GS REGISTRADO NO MANDADO DE PENHORA DE FL S. 57/58. ANEXAR CÓPIA DO REFERIDO MANDADO; II - QUANTO AOS PEDIDOS DE ATUALIZAO DA DÍVIDA E A PENHORA DO AUTOMÓVEL ASTRA , ANO 1995, MANIFESTAR-ME-EI EM MOMENTO OPORTUNO. III - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810013

RECLAMANTE..:(S) : VANDICE DE OLIVEIRA

RECLAMADO(A):(S) : NILSON SOUZA LIMA

SENTENÇA........: ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 267, III E 598, AMBOS DO CDIGO DE P ROCESSO CIVIL C/C O ART. 52 DA RESOLUO N 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DIANTE DO MANIFESTO DESINTERESSE DO(A) EXEQÜENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APS O TRNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810079

RECLAMANTE..:(S) : OSANILSON MENEZES DE OLIVEIRA

RECLAMADO(A):(S) : JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA

DESPACHO........: I - AOS CLCULOS; II - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANT OS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - BEM INDICADO NAS FLS. 68 - (OBSERVA NDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A P ARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810110

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : DJALMA TEREZA DOS SANTOS

MANOEL WILSON SEVERO FILHO

DESPACHO........: I - LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDIÇÃO; II - DECORRIDAS 24 HORAS (ART. 715, 1 DO CPC) INTIME-SE O EXEQÜENTE (OBSE RVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95) A FIM DE ASSINAR O AUTO RETROMENCIONADO;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810151

RECLAMANTE..:(S) : MARIA AMELIA DA SILVA

RECLAMADO(A):(S) : ELENILDES ROSENDO DA SILVA

DESPACHO........: I - AOS CÁLCULOS; II - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANT OS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9. 099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810187

RECLAMANTE..:(S) : RONIVALDO PACHECO DO NASCIMENTO

RECLAMADO(A):(S) : JOSÉ AILTON DE TAL

DESPACHO........: I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPUGNAR O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 38V, CASO TENHA INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CON CLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810190

RECLAMANTE..:(S) : ANA JAQUELINE DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : JORDAO

DESPACHO........: I- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BA STEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/9 5;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810246

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : JOSÉ MIRO DA SILVA ALVES

DESPACHO........: I - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-S E ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 36/37, BEM COMO DIZER DO SEU INTERESS E EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO CRDITO, SE HOUVER; II - NO CASO DE NO CONCORDAR COM A AVALIAÇÃO, A EXEQÜENTE DEVER, DESDE A M ANIFESTAO, JUNTAR PROVA DO QUE TIVER, NO CASO DE ELA TER SIDO FEITA DE FORM

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810319

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : NILSON SOUZA LIMA

DESPACHO........: I - INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR OUTROS B ENS PENHORVEIS DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCONTROU O BEM INDICADO PELO AUTOR, PORM, UMA NICA TV, NECESSRIO AO LAZER DE VRIAS CRIANAS (FLS. 33), EM TESE, IMPENHORVEIS; II - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AGUARDE-SE POR 30(TRINTA) DIAS; III - APÓS, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810320

RECLAMANTE..:(S) : WILSON ROSA ARAUJO

RECLAMADO(A):(S) : ANA MEIRE GOMES SANTOS

DESPACHO........: NESTE DIAPASO, ESTANDO CONSTATADA NO MUNDO SOCIAL A HIPÓTESE ABSTRATAMENTE P REVISTA NA LEI DEFIRO O PEDIDO DE ARROMBAMENTO, DEVENDO O MANDADO DE PENHOR A SER CUMPRIDO POR 2 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA, OBEDECIDO O PROCEDIMENTO PR EVISTO NO ART. 661 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, DE LOGO AUTORIZADA A REQUISIO DE FORA POLICIAL, CASO NECESSÁRIO, A TEOR DO ESTABELECIDO NO ART. 662 DO CITADO DIPLOMA. EM HIPTESE DE RESISTN

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810331

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ AILTON FERREIRA DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : MARLI FAUSTO

DESPACHO........: I - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - COMUNICAR AO OFICIA L DE JUSTIA QUE O AUTOR DESEJA ACOMPANH-LO - (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBM A PARTE EXECUTADA PARA OF ERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810388

RECLAMANTE..:(S) : PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : HIPOLITO CORREIA DE BRITO

DESPACHO........: I - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 22/23, BEM COMO DIZER DO SEU INTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO CRDITO, S E HOUVER; II - NO CASO DE NO CONCORDAR COM A AVALIAÇÃO, O EXEQÜENTE DEVER, DESDE A MA NIFESTAO, JUNTAR PROVA DO QUE TIVER, NO CASO DE ELA TER SIDO FEITA DE FORMA

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810448

RECLAMANTE..:(S) : MARIA CENIRA DE JESUS FARIAS

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : ADELSON DA SILVA (CON. POR ADELSON DO BAR)

ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA CARVALHO

DESPACHO........: I - DIANTE DA CERTIDOÃ DE FLS. 81, A QUAL O OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE O AUTOR SE NEGOU A RECEBER OS BENS DESCRITOS NO MANDADO DE REMOO TENDO EM VIS TA QUE A AVALIAÇÃO NO ESTAVA CONDIZENTE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, RECEBER OS BENS CONSTRITADOS, POIS O MOMENTO DE RECLAMAR ACERCA DA AVALIAÇÃO DESSES BENS JÁ EXPIROU, OU SOLICITAR O QUE LHE DE DIREITO;

 

EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC.: 200688810540

RECLAMANTE..:(S) : ILMA SOARES SANTOS

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA

DESPACHO........: I - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO ACORDO DE FLS. 05 E DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 03/04, BEM COMO DIZER DO SEU INTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO CRDITO, SE HOUVER; II - NO CASO DE NO CONCORDAR COM A AVALIAÇÃO, A EXEQÜENTE DEVER, DESDE A MA NIFESTAO, JUNTAR PROVA DO QUE TIVER, NO CASO DE ELA TER SIDO FEITA DE FORMA

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688810756

RECLAMANTE..:(S) : ANDREIA MOREIRA SANTOS

ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.

ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD

DESPACHO........: I - INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR SE O QUE FOI REQUERIDO NA PETIO DE FLS. 106 SERIA A DESCONSTITUIO DA PESSOA JUÍRDICA; II - CASO O ADVOGADO DA AUTORA NO SE MANIFESTE NO PRAZO RETRO, CERTIFIQUE-S E. III - APS, CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688811916

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ ELSON RODRIGUES

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA.

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. DESENTRANHE(M)-SE O(S) TTULO(S), ACASO EXISTA(M), ENTREGANDO-O(S) A(O) EXEC UTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQU

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688811935

RECLAMANTE..:(S) : JENIVAL SILVA

RECLAMADO(A):(S) : JOSÉ JORGE DE MATOS (JORGE DE GIL)

DESPACHO........: I - AOS CLCULOS; II - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANT OS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBM A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9. 099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812036

RECLAMANTE..:(S) : GILENILDA SANTOS VIEIRA

RECLAMADO(A):(S) : CLAUDIA SOUZA

DESPACHO........: I - CUMPRA-SE NOVAMENTE O DESPACHO DE FLS. 45, MAS POR MANDADO; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812103

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ ADIELSON SOUZA

ADV.: BEL. WASSHLEY LIMA RAMOS

RECLAMADO(A):(S) : LEONARDO LUPINACCI

DESPACHO........: I - AGUARDE-SE A MANIFESTAO DO(A) EXEQÜENTE POR 30 DIAS; II - CASO O(A) EXEQÜENTE NO COMPAREA NO PRAZO RETRO, CERTIFIQUE-SE. III - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812151

RECLAMANTE..:(S) : ROSIVALDO SANTOS MELO

RECLAMADO(A):(S) : AELINTON JOSÉ SANTOS

DESPACHO........: I - AGUARDE-SE A MANIFESTAO DOS(AS) HERDEIROS(AS) POR 30 DIAS; II - CASO OS(AS) HERDEIROS NO COMPAREA(M) NO PRAZO RETRO, CERTIFIQUE-SE. III - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812246

RECLAMANTE..:(S) : GEOVANE SOARES NASCIMENTO

ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : VIVO S/A

DESPACHO........: I - INTIME-SE A ADVOGADA DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTAR AO S AUTOS O COMPROVANTE DE DEPSITO REFERENTE GUIA DE DEPÓSITO DE FLS. 77; II - CASO A ADVOGADA DO EXECUTADO NO COMPAREA NO PRAZO RETRO, CERTIFIQUE-SE . III - APS, CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812603

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JUNIOR

RECLAMADO(A):(S) : FRANKLIN MOURA DA SILVA

ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA

SENTENÇA........: ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 267, III E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE P ROCESSO CIVIL C/C O ART. 52 DA RESOLUÇÃO N 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DIANTE DO MANIFESTO DESI NTERESSE DO(A) EXEQÜENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812697

RECLAMANTE..:(S) : ROSIVAL TELES DOS SANTOS

ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS

RECLAMADO(A):(S) : SYNVAL ESTACIO DE FREITAS

DESPACHO........: I - DIANTE DA MANIFESTAO DO AUTOR NAS FLS. 36 COM RELAO MOTO PENHORADA NAS FLS. 42 DE NO TER INTERESSE NESSE BEM, QUE DETERMINO A SUA DESCONSTITUIO, PERMANECENDO SOMENTE A PENHORA DO IMVEL; II - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIF ESTAR-SE ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 41/42, BEM COMO DIZER DO SEU I NTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812839

RECLAMANTE..:(S) : MANOEL MESSIAS DA SILVA

ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR

RECLAMADO(A):(S) : PAULINO FRANCISCO LEITE

ADV.: BEL. WASSHLEY LIMA RAMOS

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), ENTREGANDO-O(S) A(O) EXEC UTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812855

RECLAMANTE..:(S) : JOSEFINA DAS CHAGAS

RECLAMADO(A):(S) : MUNDO DOS COLCHOES

DESPACHO........: I - INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ACERCA DO PEDIDO DE ADJUDIÇÃO DOS BENS PEN HORADOS, FORMULADO PELO(A) EXEQÜENTE, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZ O DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DO SEU SILÊNCIO IMPLICAR EM CONCORDNCIA TCITA DO PEDIDO, BEM AINDA DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA ASSINATU RA DO AUTO DE ADJUDIÇÃO PELO EXEQÜENTE, PODER, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS ADJUDIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAO, A TEOR DO QUE ESTABELECE ART.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812859

RECLAMANTE..:(S) : CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO FILHO

ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHAES

RECLAMADO(A):(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADV.: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

DESPACHO........: I - DEFIRO O PEDIDO DE APLIÇÃO DA MULTA PREVISTA NA LEI, PARA QUE SOBRE O M ONTANTE EXEQENDO FAA INCIDIR A MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CP C; II - AOS CÁLCULOS; III - INTIME-SE O BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORA S, SOB PENA DE PENHORA VIA BACEN-JUD. CASO NO SE EFETIVE O BLOQUEIO DE VALO

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812865

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ ARNALDO TELES DIAS

RECLAMADO(A):(S) : ORTENCIO MESSIAS DOS SANTOS

DESPACHO........: I - INTIME-SE O EXEQÜENTE A FIM DE QUE SE MANIFESTE QUANTO AO MANDADO DE AVA LIAO DE FLS. 62. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAO, AGUARDE-SE POR 30(TRINTA ) DIAS. CERTIFIQUE-SE; II- DETERMINO A SECRETARIA QUE ATUALIZE O VALOR DA DÍVIDA, OBSERVANDO-SE OS VALORES J PAGOS PELO EXECUTADO E DISCRIMINE O REMANESCENTE. III - APÓS, VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812882

RECLAMANTE..:(S) : OLGA SILVA BARRETO

RECLAMADO(A):(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CRÉDITO

ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA E DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), EN TREGANDO-O(S) A(O) EXECUTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812893

RECLAMANTE..:(S) : MARIA VANDA DE GOIS MENDONÇA

RECLAMADO(A):(S) : ALCIDES CORREA

DESPACHO........: I - DIANTE DO NO COMPARECIMENTO DO EXECUTADO PARA ASSINAR COMO DEPOSITR IO DOS BENS PENHORADOS NAS FLS. 38, COMO FOI DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS . 44, EMITA-SE O MANDADO DE REMOO E ENTREGA EM FAVOR DO(A) ADJUDICANTE NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 51 DA RESOLUO N 02/2005 DO TJ/SE;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812896

RECLAMANTE..:(S) : JEANE PEREIRA DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : LG ELETRONICS

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA E DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), EN TREGANDO-O(S) A(O) EXECUTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812898

RECLAMANTE..:(S) : JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS

ADV.: JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS

RECLAMADO(A):(S) : G BARBOSA ZONA NORTE

ADV.: ROBERTO SANTANA DA SILVA

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA E DESENTRANHE(M)-SE O(S) TTULO(S), ACASO EXISTA(M), EN TREGANDO-O(S) A(O) EXECUTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812910

RECLAMANTE..:(S) : LUCIO ANDRE OLIVEIRA BITENCOURT

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO S/C

ADV.: LUIZ HAMILTON S DE OLIVEIRA

DESPACHO........: I - INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR A FIM DE QUE SE MANIFESTE QUANTO A PETIO D E FLS. 59/60; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812928

RECLAMANTE..:(S) : CLEONICE DO NASCIMENTO PIRES

RECLAMADO(A):(S) : SANDRA SILVA FERREIRA

DESPACHO........: I - AOS CÁLCULOS; II - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANT OS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBM A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9. 099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812932

RECLAMANTE..:(S) : TATIANE SANTOS OLIVEIRA

ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS

RECLAMADO(A):(S) : LOJAS IPANEMA- MOVEIS E COLCHÕES

ADV.: VERONICA GONÇALVES MAGALHAES CASTRO

DESPACHO........: I - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 32/33, BEM COMO DIZER DO SEU INTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) DEPOSITANDO O EXCEDENTE AO CRÉDITO, S E HOUVER; II - NO CASO DE NO CONCORDAR COM A AVALIAÇÃO, O EXEQÜENTE DEVER, DESDE A MA NIFESTAO, JUNTAR PROVA DO QUE TIVER, NO CASO DE ELA TER SIDO FEITA DE FORMA

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200688812958

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ SANTOS

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : JOSÉ SOUZA DE SANTANA

DESPACHO........: I - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - BENS INDICADOS NAS FLS. 26 - (OBSERVAND O-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBM A PAR TE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME A RT. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/95;

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200688820689

VITIMA........:(S) : MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES MATHIAS

ROBERTO SANTOS MATHIAS

AUTOR DO FATO.:(S) : ROBERTSON RODRIGUES MATHIAS

DESPACHO........: I - DIANTE DOS OFÍCIOS ACOSTADOS NAS FLS. 15/18, D-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200688820697

VITIMA........:(S) : IRACEMA SOUZA DOS SANTOS

NIVALDO ALVES SIQUEIRA

ROBSON VALERIO SOUZA DANTAS

AUTOR DO FATO.:(S) : IVANETE SANTOS MATOS

FATIMA SANTOS MATOS

LARISSA CRUZ DIAS

DESPACHO........: I - CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 36; II - APÓS RETORNAR A RESPOSTA DO OFÍCIO ACIMA, D-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810009

RECLAMANTE..:(S) : JOSEVAL DANTAS

RECLAMADO(A):(S) : IVAN SILVA NUNES

EDILSON BARRETO NUNES

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), ENTREGANDO-O(S) A(O) EXEC UTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQU

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810041

RECLAMANTE..:(S) : EDIGLEUSA SANTOS BARBOSA

ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ

RECLAMADO(A):(S) : ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA PM E CB-SE

ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA

DESPACHO........: I - CUMPRA-SE CONFORME O REQUERIMENTO NA PETIO DE FLS.87/88, OBSERVANDO-SE AS FLS.92; II - APS O RETORNO DA RESPOSTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAO DO ESTADO, VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810062

RECLAMANTE..:(S) : ANTONIA JUREMA DOS SANTOS

ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO

RECLAMADO(A):(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL

ADV.: JOSÉ RAUL GOMES DA SILVA

DESPACHO........: I - OFICIE-SE AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME SE H VALOR EXC EDENTE, REFERENTE CORREO MONETÁRIA, DAS GUIAS DE DEPÓSITO JUDICIAL DE N 5010 386 E DE N 5010392; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810066

RECLAMANTE..:(S) : JULIO CESAR TELES DE LIMA

RECLAMADO(A):(S) : OSVALDO VIEIRA COSTA

SENTENÇA........: ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 267, III E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 52 DA RESOLUO N 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DIANTE DO MANIFESTO DESI NTERESSE DO(A) EXEQÜENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810073

RECLAMANTE..:(S) : CAROLINA PEREIRA BARRETO

ADV.: BEL. WASSHLEY LIMA RAMOS

WASHLEY LIMA RAMOS

ADV.: BEL. WASSHLEY LIMA RAMOS

RECLAMADO(A):(S) : CVC TUR LTDA REPRESENTADA POR ASCENCIO RIBEIR

ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO

SENTENÇA........: ASSIM, EM FACE DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE N O ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA E DESENTRANHE(M)-SE O(S) TÍTULO(S), ACASO EXISTA(M), EN TREGANDO-O(S) A(O) EXECUTADO(A) . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788810084

RECLAMANTE..:(S) : SILAS MENDES DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

RECLAMADO(A):(S) : TELESP CELULAR S/A

ADV.: MIRIAM ELIZABETE NABUCO SANTOS

DESPACHO........: INTIME-SE O RECLAMANTE ATRAVES DO SEU PATRONO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO D E 10 DIAS, ACERCA DO PEDIDO CONTRAPOSTO NAS FLS. 42; APÓS, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS ESTES AUTOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810085

RECLAMANTE..:(S) : FARMASA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

RECLAMADO(A):(S) : ISRAEL NASCIMENTO SANTOS

DESPACHO........: I - AOS CLCULOS; II- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMB ARGOS EXECUO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9.099 /95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810087

RECLAMANTE..:(S) : PAULO ROBERTO SANTOS BARBOSA

ADV.: JAIRO JOSÉ DA SILVA

RECLAMADO(A):(S) : TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA

DESPACHO........: I - INTIMEM-SE, POR CARTA, O EXECUTADO E SEU ADVOGADO PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, PAGAR O RESTANTE DA DÍVIDA EM QUESTO (FLS. 180), SOB PENA DE S ER UTILIZADO O SISTEMA DE BLOQUEIO DE CONTAS DO BACEN-JUD; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810088

RECLAMANTE..:(S) : DILMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

RECLAMADO(A):(S) : VALDICE DOS SANTOS

DESPACHO........: I - AOS CÁLCULOS; II- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - BEM INDICADO NAS FLS. 24 - (OBSERVANDO -SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A PART E EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME AR T. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/95;

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200788810110

RECLAMANTE..:(S) : FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS

ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS

RECLAMADO(A):(S) : BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (CLARO)

DESPACHO........: JULGADO PROCEDENTE

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810114

RECLAMANTE..:(S) : FRANCISCO DE SOUZA AGUIAR

RECLAMADO(A):(S) : AGNALDO DOS SANTOS

DESPACHO........: I- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - BENS INDICADOS NAS FLS. 43 - (OBSERVAN DO-SE OS ARTIGOS 172, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE TAMBÉM A PA RTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX DA LEI 9.099/95;

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810142

RECLAMANTE..:(S) : EDIVALDO BATISTA DA SILVA

RECLAMADO(A):(S) : LG DO BRASIL

DESPACHO........: I - CUMPRA-SE A INTIMAO DE FLS. 77 POR MANDADO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 17 2, 2 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95); II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810154

RECLAMANTE..:(S) : MARIA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

EDELMO SILVA

RECLAMADO(A):(S) : LOJAS INSINUANTE LTDA.

DESPACHO........: I - CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 66, ITEM II; II - APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810159

RECLAMANTE..:(S) : EDMILSON DOS SANTOS

RECLAMADO(A):(S) : WEVERTON BASTOS SOARES

DESPACHO........: I - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

 

EXEC. DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200788810182

RECLAMANTE..:(S) : CLAUDEMIR SANTOS SILVA

RECLAMADO(A):(S) : ELISANGELA SANTOS SILVA

DESPACHO........: NESTE DIAPASO, ESTANDO CONSTATADA NO MUNDO SOCIAL A HIPTESE ABSTRATAMENTE P REVISTA NA LEI DEFIRO O PEDIDO DE ARROMBAMENTO, DEVENDO O MANDADO DE PENHOR A SER CUMPRIDO POR 2 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIA, OBEDECIDO O PROCEDIMENTO PR EVISTO NO ART. 661 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, DE LOGO AUTORIZADA A REQUISIO DE FORA POLICIAL, CASO NECESSÁRIO, A TEOR DO ESTABELECIDO NO ART. 662 DO CITADO DIPLOMA. EM HIPTESE DE RESISTN

 

TOTAL DE DESPACHOS : 43

TOTAL DE SENTENÇAS : 12

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 56

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 2

BEL. WASSHLEY LIMA RAMOS -> 4

CARLOS HENRIQUE MAGALHAES -> 1

CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1

DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1

ELDA LUZA OLIVEIRA CARVALHO -> 1

FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 1

GERALDO DE OLIVEIRA -> 1

JAIRO JOSÉ DA SILVA -> 1

JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS -> 1

JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1

JOSÉ GOMES NETO -> 6

JOSÉ RAUL GOMES DA SILVA -> 1

LUIZ HAMILTON S DE OLIVEIRA -> 1

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA BARROS -> 1

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1

MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1

MIGUEL CAETANO S. NETO -> 1

MIRIAM ELIZABETE NABUCO SANTOS -> 1

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 2

PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1

ROBERTO SANTANA DA SILVA -> 1

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1

SAMUEL PEDRO DAUD -> 1

VALERIA GOES DE AGUIAR -> 1

VERONICA GONÇALVES MAGALHAES CASTRO -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/4/2007

 

AÇÃO PENAL PÚB. CONDICIONADA

PROC.: 200683520063

VITIMA........:(S) : ELISANDRA MARTINS DOS SANTOS

ADV.: JOÃO BOSCO FREITAS LIMA

AUTOR DO FATO.:(S) : EULER FONTES SANTOS

ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO

DESPACHO........: PRAZO 30/04/2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ISNARD SANTOS BARRETO -> 1

JOÃO BOSCO FREITAS LIMA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 20/4/2007

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200583510227

EXEQÜENTE.....:(S) : JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS

EXECUTADO.....:(S) : VALDOMIRO SANTOS

ADV.: ALVANY GUIMARÃES

ATO ORDINATÓRIO.: ATO ORDINATÓRIO DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/05/2007, AS 08:20 HORAS, NES TE JUIZADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC.: 200783510167

EXEQÜENTE.....:(S) : LUCIANO GREGORIO DOS SANTOS

ADV.: ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO L.

EXECUTADO.....:(S) : TIM MAXITEL S/A

ADV.: ANDREA AZEVEDO

DESPACHO........: R.HOJE. INTIME-SE O RECLAMANTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 39 E DOCS DE FLS. 40, BEM COMO RECEBER SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO L. -> 1

ALVANY GUIMARÃES -> 1

ANDREA AZEVEDO -> 1

 

ESCRIVÃO.