DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    23 de Maio de 2007 - Cartório do 1º Grau - 2ª Vara Cível


2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 17/5/2007

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200410200174

REQUERENTE(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

REQUERIDO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE CAUTELAR, HOMOLOGANDO O AUTO DE ARROLAMENTO, CONSTANTE ÀS FLS. 126, COM FULCRO NO ART. 855 DO CPC, MANTENDO A NOMEAÇÃO DO SR. DJELMAR ANDRADE QUEIROZ COMO DEPOSITÁRIO DOS REFERIDOS BENS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EM 50 PARA CADA, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00, NAS MESMAS PROPORÇÕES ACIMA, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, § ÚNICO DO CPC, FICANDO A PARTE CABÍVEL A AUTORA SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P.R.I.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200410200257

REQUERENTE(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

REQUERIDO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ

ADV.: LAETE FRAGA

SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART.226, §3O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI N° 9.278/96 C/C O ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LIANA MARIA VIEIRA BARRETO E DJELMAR ANDRADE QUEIROZ DURANTE O PERÍODO DE 1987 A FEVEREIRO DE 2004. QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA REQUERENTE, CONVERTO EM DEFINITIVOS AQUELES ARBITRADOS A TÍTULO PROVISÓRIO, NO VALOR DE 08 (OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS, A SEREM PAGOS NOS MESMOS MOLDES DOS PROVISÓRIOS, DE ACORDO COM O ART. 169 DO CÓDIGO CIVIL, ATÉ A REALIZAÇÃO DA PARTILHA DOS BENS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. POR FIM, NO QUE PERTINE A PARTILHA DOS BENS DECLINADOS NA INICIAL, EM RAZÃO DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPOSTAS, VENHA A MESMA EM AUTOS SUCESSIVOS. EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4O DO CPC. P.R.I.

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200410200365

REQUERENTE(S) : DJEMAR ANDRADE QUERIOZ

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

REQUERIDO(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

SENTENÇA....: ... ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, MANTENDO A REVOGAÇÃO DE FLS.48, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO DETRAN PARA RETIRADA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO HONDA CIVIC, PLACA POLICIAL HZO-7070, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCAR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P.R.I.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200410200366

REQUERENTE(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

REQUERIDO(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE OS ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DA REQUERIDA FORAM ARBITRADOS NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PROC.Nº 257/2004), A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PERDEU O SEU OBJETO, NÃO HAVENDO MAIS A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, MOTIVO PELO QUAL EXTINGO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC. P.R.I.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200510200285

REQUERENTE(S) : D.A.Q.

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

REQUERIDO(S) : L.M.V.B.R.F.M.

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE OS ALIMENTOS EM FAVOR DAS MENORES FOI OBJETO DE DISCUSSÃO NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PROC.Nº 257/2004), JÁ DEVIDAMENTE JULGADA, TENDO SIDO AFASTADA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA A PROLE DOS CONVIVENTES EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA (PROC.Nº 367/2004), NO QUAL FICOU ESTABELECIDO QUE O GENITOR DAS MENORES PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE GUARDIÃO, A PRESENTE AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS PERDEU O SEU OBJETO, NÃO HAVENDO MAIS A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, MOTIVO PELO QUAL EXTINGO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC. P.R.I.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200510200294

EXEQUENTE(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

EXECUTADO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS(AS) ADVOGADOS(AS), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 172/174 E 193.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200510200380

REQUERENTE(S) : MARIA ELZE SILVA MOTA BISPO

ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

REQUERIDO(S) : GILDEON ULISSES BISPO

ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS

SENTENÇA....: VISTOS ETC.(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL MARIA ELZE SILVA MOTA BISPO E GILDEON ULISSES BISPO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. NO TOCANTE A PARTILHA, CABERÁ AO REQUERIDO 50 DAS COTAS DO FINACIAMENTO QUE FORAM PAGAS ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO (1997), INCLUSIVE DO VALOR CONSTANTE NO RECIBO DE FLS. 50, FICANDO O MESMO EM CONDOMÍNIO ATÉ A ALIENAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS CÔNJUGES. QUANTO AOAUTOMÓVEL FIAT TEMPRA, PLACA POLICIAL HZE- 0093, CABERÁ À AUTORA O REPASSE DA METADE DO VALOR DO MESMO À ÉPOCA DA SEPARAÇÃO DE FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.OUTROSSIM, CONVERTO OS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE ÀS FLS. 426 NO PERCENTUAL DE 10 DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO EM DEFINITIVOS, INCLUINDO-SE FÉRIAS E 13° SALÁRIO,EXCETUANDO-SE OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS),MANTENDO-SE A GUARDA DO MENOR EM FAVOR DA GENITORA.A DIVORCIANDA RETORNARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA,MARIA ELZE SILVA MOTA.TRANSITADA EM JULGADO,QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL,NA FORMA DO ART. 186 DO CPC,EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO.FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA,CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$1.500,00.OFICIE-SE A FONTE PAGADORA.P.R.I.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200510200434

REQUERENTE(S) : I.A.D.C.

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

INTERDITANDO(A)(S) : J.B.D.C.

SENTENÇA....: ...ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JAIRO BRUNO DO CARMO, DECLARANDO A SUA INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL/2002 E, DE ACORDO COM O ART. 1.767 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO-LHE CURADORA, IRENE AMORIM DO CARMO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO COMPETENTE. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200610200340

INVENTARIADO(S) : MARIA GONCALVES ANDRADE

INVENTARIANTE(S) : STENIO GONCALVES ANDRADE

ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES

SENTENÇA....: VISTOS ETC... JULGO POR SENTENÇA A PARTILHA CONSTANTE NO AUTO DE FLS. 65/67, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DEVENDO-SE EXPEDIR OS RESPECTIVOS FORMAIS DE PARTILHA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. P.R.I.

 

NULIDADE DE ATO JURÍDICO

PROC.: 200610200393

REQUERENTE(S) : JULIETA PRATA DE OLIVEIRA

ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERIDO(S) : FRANCISCO WANDERLEY PRATA BARBOSA

ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICANDO A MM. JUÍZA QUE A PARTE AUTORA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, HAJA VISTA QUE A MESMA MUDOU-SE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 73, NÃO COMUNICANDO A ESTE JUÍZO, DAVA A MESMA COMO INTIMADA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA, NOS MOLDES DO ART. 39, II E § ÚNICO DO CPC. (...)

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200610200497

REQUERENTE(S) : MARCIO ALMEIDA DE MELLO

ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO

REQUERIDO(S) : ALINE SILVA DE MELLO

ADV.: MANUEL MENESES CRUZ

DESPACHO....: VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL MÁRCIO ALMEIDA DE MELLO E ALINE SILVA DE MELLO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 1.571, IV, E 1.580, § 2O AMBOS DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 226, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, ALINE CRUZ SILVA. TRANSITADA EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NA FORMA DO ART. 186 DO CPC, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS QUE ARBITRO EM R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). P.R.I.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200610200497

REQUERENTE(S) : MARCIO ALMEIDA DE MELLO

ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO

REQUERIDO(S) : ALINE SILVA DE MELLO

ADV.: MANUEL MENESES CRUZ

SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL MÁRCIO ALMEIDA DE MELLO E ALINE SILVA DE MELLO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 1.571, IV, E 1.580, § 2O AMBOS DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 226, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, ALINE CRUZ SILVA. TRANSITADA EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NA FORMA DO ART. 186 DO CPC, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS QUE ARBITRO EM R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). P.R.I.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200610200583

REQUERENTE(S) : A.S.L.

ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO

REQUERIDO(S) : E.O.D.S.

SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FLS. 19, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200710200069

REQUERENTE(S) : A.P.S.

ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA

E.S.D.O.

ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA

I.N.D.O.P.

ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA

R.D.O.P.

ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA

SENTENÇA....: VISTOS ETC. VERIFICANDO QUE O ACORDO DE FLS. 02/03 PRESERVA O INTERESSE DAS PARTES E, TENDO A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTADO-SE FAVORÁVEL AO PEDIDO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE ARNALDO PEREIRA SILVA E EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA, IZIS NATHALIE DE OLIVEIRA PEREIRA E RAISA DE OLIVEIRA PEREIRA, NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS PAGAS. P.R.I.

 

GUARDA

PROC.: 200710200169

REQUERENTE(S) : G.A.D.O.B.

ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA

REQUERIDO(S) : S.L.D.C.

SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FLS. 28, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200710200236

REQUERENTE(S) : A.C.S.

ADV.: INGRID LOESER PEREIRA

D.O.C.

ADV.: INGRID LOESER PEREIRA

SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO DE FLS. 02/04, CELEBRADO ENTRE ADAUTO CALIXTO SILVA E DALTON OLIVEIRA CALIXTO, NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM O RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA INFORMAR SOBRE A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, BEM COMO, O NOVO NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO ALIMENTANDO. CUSTAS PAGAS. P.R.I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 13

TOTAL DE PROCESSOS : 16

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 1

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1

EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 4

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 5

INGRID LOESER PEREIRA -> 2

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1

LAETE FRAGA -> 1

LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1

MANUEL MENESES CRUZ -> 2

MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1

MARIA LAETE FRAGA -> 5

MARK CLARK DE MELO LIMA -> 1

MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 2

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 18/5/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200010200233

INVENTARIADO(S) : RENATO DA FONSECA MENEZES

INVENTARIANTE(S) : JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS

ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES

CLEONICE BISPO DOS SANTOS

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

RENATA PRISCILA VIEIRA DE MENEZES

ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES

DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JEFERSON FONSECA DE MORAES – OAB(SE) N° 482, PARA COMPARECER À SECRETARIA DO CARTÓRIO DO 19° OFÍCIO E ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, EM NOME DE SUA CONSTITUINTE, BEM COMO PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO. PRAZO DE LEI.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200210200541

REQUERENTE(S) : E.R.D.S.

ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE

ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS

REQUERIDO(S) : A.S.D.S.

ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA

DESPACHO....: INTIMAR O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200610200160

REQUERENTE(S) : KARINA PEREIRA DOS SANTOS

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

DIEGO PEREIRA SANTOS

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...) CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PRINCIPALMENTE AS DE FLS. 05 E 39/40 E, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PROMOTORIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NA LEI 6.858/80, A FIM DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO VALOR RELATIVO AO PASEP, APRESENTADO ÀS FLS. 39/40, DE TITULARIDADE DO FALECIDO GINALDO DOS SANTOS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DOS AUTORES TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, KARINA PEREIRA DOS SANTOS E DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS, DEVENDO A IMPORTÂNCIA LEVANTADA SER DIVIDIDA EM QUOTAS IGUAIS. P.R.I.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200610200424

INVENTARIADO(S) : NATALINO DOS SANTOS ARAUJO

INVENTARIANTE(S) : PAULO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO

ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO

ALAN ALVES DE ARAUJO

ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO

DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FERNANDO VALERIANO - ADVOGADO(A), DESDE 14/11/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200610200659

REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

ANNE CAROLINE CAVALCANTI E SILVA

ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA

SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...) CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PRINCIPALMENTE AS DE FLS. 21, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NA LEI 6.858/80, A FIM DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO SALDO DE PROVENTOS, APRESENTADOS ÀS FLS. 11/12, DE TITULARIDADE DO FALECIDO ADIELSON FONSECA CAVALCANTE, EM FAVOR DA AUTORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E SUA FILHA MENOR ANNE CAROLINE CAVALCANTI E SILVA, DIVIDINDO-SE A IMPORTÂNCIA LEVANTADA EM 02 (DUAS) QUOTAS IGUAIS, SENDO QUE O VALOR CORRESPONDENTE A QUOTA DA MENOR ANNE CAROLINE CAVALCANTI E SILVA, DEVERÁ SER DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, FICANDO INDISPONÍVEL ATÉ QUE A MESMA ATINJA A MAIORIDADE, DE TUDO PRESTANDO CONTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. P.R.I.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200710200033

REQUERENTE(S) : M.F.S.F.

ADV.: FABIO SILVA RAMOS

REQUERIDO(S) : B.R.P.S.

A.P.S.

ADV.: JOSÉ MELO SANTOS

SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO PARA EXONERÁ-LO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA AOS SEUS FILHOS AMANDA PEREIRA SANTOS E BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 1.699 DE CÓDIGO CIVIL C/C O ART. 269, INCISO I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA ACERCA DA PRESENTE EXONERAÇÃO. CUSTAS PELO AUTOR, SE HOUVER. P.R.I.

 

CAUTELAR PREPARATÓRIA

PROC.: 200710200180

REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO DE MELO MACHADO SOARES

ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES

REQUERIDO(S) : CARLOS ROBERTO SANTOS SOARES

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 15/22.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200710200226

REQUERENTE(S) : ROMUALDO PEREIRA DA SILVA

ADV.: JOSELITA TELES SANTANA

MARIA JOSE BOMFIM SILVA

ADV.: JOSELITA TELES SANTANA

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 28/05/2007, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, OCASIÃO EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, A FIM DE PROVAR O DECURSO DO TEMPO DA SEPARAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

SOBREPARTILHA

PROC.: 200710200257

INVENTARIANTE(S) : MARIA BARRETO MACHADO

ADV.: SABRINA SOUZA MACHADO

INVENTARIADO(S) : JOAO ORLANDO MACHADO

DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. MARIA BARRETO MACHADO INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. PROCESSE-SE A PRESENTE SOBREPARTILHA, PELO RITO DO ARROLAMENTO, COLACIONANDO-SE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, RELAÇÃO DESCRIMINADA DOS HERDEIROS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, RELATIVOS AOS BENS SOBREPARTILHADOS, O PLANO DE PARTILHA E AINDA, AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL E ESTADUAL. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 6

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2

CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1

ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1

FABIO SILVA RAMOS -> 1

JEFERSON FONSECA DE MORAES -> 2

JOSELITA TELES SANTANA -> 2

JOSÉ MELO SANTOS -> 1

MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1

PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1

SABRINA SOUZA MACHADO -> 1

TACIANA ARIMATEA ROSA -> 2

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1

VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 3

 

ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.