DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    28 de Junho de 2007 - Cartório do 1º Grau - 5ª Vara Cível


5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 25/6/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199510500700

INVENTARIADO(S) : ANTONIO LISBOA DOS SANTOS

INVENTARIANTE(S) : MIRIAM MARIA DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS

MARIZETE MARIA DOS SANTOS

ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER

DESPACHO....: EM FACE DO OFÍCIO DE FLS. 123, ORIUNDO DO BRADESCO, VISTAS AOS INTERESSADOS. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199910500991

INVENTARIADO(S) : MANOEL NICANOR DO NASCIMENTO

INVENTARIANTE(S) : ODETE PINA DO NASCIMENTO E OUTROS

ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR

ESPOLIO DE WASHINGTON PINA NASCIMENTO

ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO

DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA RENOVAR AS DECLARAÇÕES INICIAIS, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA MEEIRA E A INFORMAÇÃO QUE OS HERDEIROS DOS “DE CUJUS” SÃO COMUNS, DEVERÁ, PORTANTO, O PRESENTE INVENTÁRIO SER INCLUÍDO OS BENS DOS FALECIDOS, ODETE PINA DO NASCIMENTO E MANOEL NICANOR DO NASCIMENTO. PRAZO 15 DIAS. I. ATENDIDO, VISTAS AOS INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I. EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200010500354

REQUERENTE(S) : W.L.D.N.

ADV.: JOSELITA TELES SANTANA

REQUERIDO(S) : M.L.D.N.

ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200210500265

INVENTARIADO(S) : EVERALDO MENEZES NUNES

ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO

ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA

INVENTARIANTE(S) : MARTHA BALTAZARINA GOES

ADV.: ANTONIO JOÃO DA FONSECA BARROS

ADV.: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES. PRAZO 10 DIAS. CUMPRIDO, VISTAS AO SR. EVERALDO MENEZES NUNES. PRAZO 05 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200310500061

INVENTARIADO(S) : ODETE DE MELO QUEIROZ

INVENTARIANTE(S) : RAQUEL QUEIROZ GURGEL BARRETO

ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE

ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA

ADV.: MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA

ADV.: MANUEL MENESES CRUZ

DESPACHO....: EM FACE DO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 269/271, ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISTAS AOS INTERESSADOS. PRAZO 05 DIAS. I. APÓS, VISTAS À CURADORA. EM SEGUIDA, AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200310500178

INVENTARIADO(S) : MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA

INVENTARIANTE(S) : ALVARO SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

ARISTIDES SOARES DA SILVA SOBRINHO

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

JOÃO AUGUSTO NUNES

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

RODRIGO SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

ANALICE SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

PAULO ANGELO DE SANTANA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

LUIZ PEDRO DE SANTANA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

DESPACHO....: OBSERVO NESTA OPORTUNIDADE, QUE NÃO CONSTA NA PARTILHA APRESENTADA, FLS. 151/159, A HERDEIRA LEGATÁRIA VANESSA SOARES DA SILVA. EM ASSIM OCORRENDO, JUNTE-SE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DA MESMA, E, EM CONSEQUÊNCIA, RETIFIQUE A PARTILHA APRESENTADA. PRAZO 15 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 21 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

PROC.: 200310500376

EXEQÜENTE(S) : C.S.D.O.E.O.

ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL

EXECUTADO(S) : C.V.D.O.

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU,18 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200310500513

REQUERENTE(S) : JOSÉ FELIX CARVALHO

ADV.: VICTOR HUGO MOTTA

REQUERIDO(S) : ALEXANDRA SAMPAIO CARVALHO

ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA

MONICA SAMPAIO CARVALHO

VERONICA SAMPAIO CARVALHO

MOEMA BOMFIM SAMPAIO

ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTRA-PROPOSTA FORMULADA PELOS REQUERIDOS ÀS FLS. 102/103. PRAZO 10 DIAS. I. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200410500187

ARROLADO(S) : DELFINA DE MENEZES TAVARES

ARROLANTE(S) : DAYSE KARLA ROCHA TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

SERGIO COSTA TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

ROBERTO CABRAL TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

LUCIA DENISE TAVARES DA CRUZ

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSÉ ALMEIDA LIMA

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CANDIDA MARIA DE AZEVEDO TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

BLANAR DE CARVALHO TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

MARIA LUCIA MENEZES TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CLARA ANGELICA MENEZES TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

MARIA HELENA TAVARES DE LIMA

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSÉ MARCONI RAMOS CARVALHO

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HORTENCIA TAVARES CARVALHO

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

LUIZ CARLOS CABRAL TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

MURILO CABRAL TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

ANTONIO FERNANDO CABRAL TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

KATIA ASSEF TAVARES

ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

DESPACHO....: FACE O CONTIDO NA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 94, INTIME-SE, O PROCURADOR DO ARROLANTENTE, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO SEU CLIENTE, BEM COMO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 90. PRAZO 10 DIAS. I. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200410500379

REQUERENTE(S) : MARIA HELENA VITOR GARANGAU

ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES

SENTENÇA....: VISTOS, ETC. MARIA HELENA GARANGAU E BERENICE VITOR DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS INGRESSARAM COM A PRESENTE AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FACE DE DANILTON NASCIMENTO PEREIRA, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAR A QUANTIA CONCERNENTE À PENSÃO DE SUA GENITORA, ISAURA SANTOS VITOR, NÃO RECEBIDA EM VIDA. ENTRETANTO, À FL. 64 E 76 DOS AUTOS, A REQUERENTES PEDEM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O ÓRGÃO PROMOTORIAL FOI FAVORÁVEL AO PLEITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200410500449

INVENTARIADO(S) : EDITE DOS SANTOS

FELISMINO TELES DE MENEZES

INVENTARIANTE(S) : JOÃO TELES DE MENEZES

ADV.: JADSON DIAS CORREIA

DESPACHO....: JOÃO TELES DE MENEZES E DEMAIS HERDEIROS DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE EDITE DOS SANTOS E FEISMINO TELES DE MENEZES, INGRESSARAM COM PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 87, NOS TERMOS DO ART. 463, I DO CPC, SOB ALEGATIVA DE OCORRÊNCIA DE ERRO APRESENTADO NA PARTILHA DE FLS. 79/80, PASSANDO A INCLUIR NA MENCIONADA PARTILHA A HERDEIRA MARIA ROSALVA TELES. SEGUNDO OS ILUSTRES DOUTRINADORES SEBASTIÃO AMORIM E EUCLIDES DE OLIVEIRA, IN INVENTÁRIOS E PARTILHAS, DIREITO DAS SUCESSÕES, 15ª ED, PAG. 442, ASSIM SE MANIFESTAM: “ERRO DE FATO E INEXATIDÕES MATERIAIS: MESMO DEPOIS DE PASSAR EM JULGADO A SENTENÇA, A PARTILHA PODE SER EMENDADA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO, DESDE QUE TODAS AS PARTES CONCORDEM, QUANDO TENHA HAVIDO ERRO DE FATO NA DESCRIÇÃO DOS BENS, PODENDO O JUIZ, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, CORRIGIR-LHE A QUALQUER TEMPO, AS INEXATIDÕES MATERIAIS(ART. 1028 DO CPC). PROCEDE-SE MEDIANTE SIMPLES PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO AUTO DE PARTILHA OU DE ADJUDICAÇÃO, COM SUBSEQUENTE ADITAMENTO AO FORMAL OU À CARTA, SE JÁ EXPEDIDOS.” ASSIM, ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 92/94, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER O CUMPRIMENTO DA ULTIMA PARTE DA DECISÃO DE FLS. 87. ATENDIDO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200410500503

REQUERENTE(S) : C.D.S.

ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES

REQUERIDO(S) : A.S.S.

A.S.S.

E.S.S.

K.C.S.S.

SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES, CARIVALDO DOS SANTOS, ALINE SILVA SANTOS, ELIZABETE SILVA SANTOS, ANDRELISA SILVA SANTOS, ELISÂNGELA SILVA SANTOS E KÁTIA CRISTINA SILVA SANTOS, INSERIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 59, A ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEVIDA PREVISÃO LEGAL, HOMOLOGO-O PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TUDO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200510500066

REQUERENTE(S) : A.G.C.

ADV.: MARCIO DOS SANTOS DORIA

REQUERIDO(S) : J.M.L.P.

M.E.P.C.

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

DESPACHO....: VISTAS ÀS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO CONTIDO NO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 553/556. I. ARACAJU, 25 DE JUNHO DE 2007 . KARYNA TORRRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200510500143

REQUERENTE(S) : MARIA LEONCIA DOS SANTOS

ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO

DESPACHO....: FACE OS OFÍCIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 49/51 E 59/62, ORIUNDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, VISTAS À REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200510500193

REQUERENTE(S) : R.M.G.D.R.

ADV.: ILMA SILVA LOESER

REQUERIDO(S) : T.A.M.D.R.

ADV.: JOSÉ CANDIDO GARCEZ DA ROCHA

ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO

DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC, VISTAS AO REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO CONTIDO NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 735/747. I. RENOVE-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DO CASAL, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE A DILIGÊNCIA ORA DETERMINADA NÃO PODERÁ SER REALIZADA PELA SRª CLOTILDES DA COSTA RAMOS, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 682/683. APRESENTADO O LAUDO, VISTAS ÀS PARTES. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. COM REFERÊNCIA À MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, FLS. 684/694, SOBRE O LAUDO PSICOSSOCIAL, FLS. 549/556, A MESMA É EXTEMPORÂNEA, UMA VEZ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 559 DANDO VISTAS ÀS PARTES ACERCA DA MENCIONADA PERÍCIA FOI PÚBLICA DO NO DIA 31.05.2006 E O DEMANDADO SÓ VEIO A SE PRONUNCIAR NO DIA 22.12.2006, QUANDO JÁ ENCONTRAVA-SE PRECLUSO O SEU DIREITO. EM ASSIM OCORRENDO, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 684/698 DOS AUTOS. CERTIFIQUE. FACE A PAUTA DE AUDIÊNCIA SE ENCONTRAR CONGESTIONADA, DESIGNO, DESDE JÁ, O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

GUARDA

PROC.: 200510500230

REQUERENTE(S) : A.D.C.D.A.

ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO

REQUERIDO(S) : G.D.A.A.

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200510500311

REQUERENTE(S) : N.D.S.

ADV.: MANUEL MENESES CRUZ

REQUERIDO(S) : J.E.N.S.

ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO

DESPACHO....: FACE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 230/240, ORIUNDO DO DETRAN/SE, VISTAS AOS INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200510500353

REQUERENTE(S) : MARLETE REZENDE OLIVEIRA

ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA

MARCIA TAVARES DE OLIVEIRA

ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, EM NOME DE MARLETE REZENDE OLIVEIRA, CURADORA DA INTERDITADA, MÁRCIA TAVARES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO, OU SEJA, O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA POUPANÇA Nº 01/028479-0, AGÊNCIA 034, DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE, REFERENTE À VENDA DO BEM LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DÓRIA DA SILVA - ANTIGA RUA “H”-, N.º 144, CONJUNTO JK, BAIRRO JABOTIANA, NESTA CAPITAL, COM O ESCOPO DE ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIETA LEITE, Nº 204, CONDOMÍNIO CAMPO BELO, EDIFÍCIO CAMPO DAS PAPOULAS, APARTAMENTO 301, BAIRRO GRAGERU, NESTA CAPITAL, EM NOME EXCLUSIVAMENTE DA INCAPAZ. O VALOR DA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO MÁXIMO DE 90(NOVENTA) DIAS. CUMPRA-SE. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200510500531

INVENTARIADO(S) : ANISETE ARAUJO LISBOA DE ANDRADE

INVENTARIANTE(S) : EDNALDO VIEIRA DE ANDRADE

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

RODRIGO LISBOA DE ANDRADE

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

SENTENÇA....: VISTOS ETC. ADJUDICO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE FLS. 89, A FAVOR DE EDNALDO VIEIRA DE ANDRADE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CARTA DE ADJUDICAÇÃO E ALVARÁS, SE NECESSÁRIOS, EM SEU FAVOR, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

TUTELA

PROC.: 200510500534

REQUERENTE(S) : I.A.D.O.

ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL DE FLS. 79/80, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA ÀS FLS. 10. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200510500615

REQUERENTE(S) : ESTER ALEGRE SILVA ROSA

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

IGOR DOUGLAS ALEGRE SILVA ROSA

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

RUTE ALEGRE SILVA ROSA

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

JOSILENE ALGRE SILVA ROSA

ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE

BRUNO FERREIRA N ROSA REP P/GENITORA CLEMILDES FERRE

ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, EM NOME DOS REQUERENTES, JOSILENE ALEGRE SILVA ROSA, ESTER ALEGRE SILVA ROSA, IGOR DOUGLAS ALEGRE SILVA ROSA, RUTE ALEGRE SILVA ROSA, BRENO FERREIRA NUNES E JÚLIO CÉSAR LIMA ROSA, COM O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO, DEVENDO O VALOR AUFERIDO SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS ENTRE OS MESMOS. CUMPRA-SE. OBSERVANDO QUE AS QUANTIAS DESTINADAS AOS MENORES, ESTER ALEGRE SILVA ROSA, IGOR DOUGLAS ALEGRE SILVA ROSA E RUTE ALEGRE SILVA ROSA, DEVERÁ SER LIBERADA EM FAVOR DE SUA GENITORA, JOSILENE ALEGRE SILVA ROSA, E DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA EM NOME DOS MENORES, QUE SERÁ ABERTA, MEDIANTE OFÍCIO, NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200510500666

REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BRITO

ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : HELENA SILVA DE BRITO

ADV.: JOSÉ DANTAS DE SANTANA

DESPACHO....: EM FACE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 90/91, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. PRAZO 05 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200610500050

REQUERENTE(S) : A.A.S.

ADV.: JOSÉ CARLOS SANTOS

REQUERIDO(S) : J.B.V.C.

J.D.C.V.

ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

A.N.V.

ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E COM AQUIESCÊNCIA DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NOS AUTOS, AO PASSO QUE RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A SRª. ANGÉLICA ARAÚJO SANTOS E SR. JOÃO BOSCO CAXICO VIEIRA E HOMOLOGO O ACORDO INSERIDO ÀS FLS. 440/441, CONCERNENTE AO DIREITO DE VISITAS, COM OBSERVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ALI INSERIDAS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) FORMAL(IS), SE NECESSÁRIO(S). SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE PROCESSUAL, QUE DEFIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200610500076

INVENTARIADO(S) : CARMELITA GOMES SILVA

INVENTARIANTE(S) : ARISTIDES SOARES DA SILVA SOBRINHO

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

RODRIGO SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

ANALICE SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

SARA SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

PRISCILA SOARES DA SILVA

ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES

SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA A PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DE FLS. 162/204 RELATIVA AOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE CARMELITA GOMES SILVA. CUMPRA-SE E GUARDE-SE TUDO COMO NA PARTILHA ESTÁ DISPOSTO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PELA RENÚNCIA OU PELO TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) FORMAL(IS) E A ALVARÁ(S), SE NECESSÁRIO. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200610500176

REQUERENTE(S) : ZILDA MARIA FERREIRA MENDONÇA

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

REQUERIDO(S) : LUIZ JORGE SOUZA MENDONÇA

ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO

ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA

DESPACHO....: À ESCRIVANIA PARA CONFECCIONAR A GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO O CONTIDO NO DESPACHO DE FLS.16. ATENDIDO, INTIME A AUTORA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRIDO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROFERIR DECISÃO. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200610500193

ARROLADO(S) : SEVERINA DO NASCIMENTO SYMPLICIO

ARROLANTE(S) : HELOISA HELENA DO NASCIMENTO SYMPLICIO

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

SENTENÇA....: VISTOS ETC. ADJUDICO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE FL. 66 DOS AUTOS, A FAVOR DE HELOÍSA HELENA DO NASCIMENTO SYMPLÍCIO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJA PELA RENÚNCIA OU PELO DECURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CARTA DE ADJUDICAÇÃO E ALVARÁS, SE NECESSÁRIOS, EM SEU FAVOR, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200610500239

REQUERENTE(S) : SALVINO GUERRA FILHO

ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, EM NOME DOS REQUERENTES, SALVINO GUERRA FILHO E JOSÉ PEREIRA GUERRA, COM O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO, DEVENDO O VALOR AUFERIDO SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS ENTRE OS REQUERENTES. CUMPRA-SE. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROC.: 200610500310

REQUERENTE(S) : RITA RIBEIRO DOS SANTOS

ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE

DESPACHO....: EM FACE DO CONTIDO NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 475/618, VISTAS AOS INTERESSADOS. PRAZO 10 DIAS. I. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200610500399

REQUERENTE(S) : AUSIREMA SOARES VIANA

ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES

REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE EDSON OLIVEIRA SANTOS

ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E COM AQUIESCÊNCIA DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, AO PASSO QUE RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A SRª AUSIREMA SOARES VIANA E O FALECIDO, EDSON OLIVEIRA SANTOS, AO TEMPO QUE DECLARO A SUA EXTINÇÃO, ENTRETANTO, EM RELAÇÃO À PARTILHA DOS BENS, DEVERÁ SER EFETIVADA NA FORMA ACORDADA PELAS PARTES NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 135, VIA PROCESSO DE INVENTÁRIO. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200610500436

REQUERENTE(S) : BELMIRINHO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA

REQUERIDO(S) : ROANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA

DESPACHO....: CIENTE DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 198. CUMPRA A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, O DESPACHO DE FLS. 197. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200610500481

REQUERENTE(S) : M.M.D.S.

ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS

ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS

REQUERIDO(S) : A.C.G.D.S.

ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR, SE NECESSÁRIO, O DISPOSTO NO ART. 172 DO CPC, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200610500579

REQUERENTE(S) : MARIA RITA DE SANTANA NUNES

ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE

DESPACHO....: EM FACE O OFÍCIO DE FLS. 24, ORIUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O QUAL INFORMA QUE O “DE CUJUS” TAMBÉM DEIXOU COMO DEPENDENTE SUA FILHA, GRACIELLE MARIA DE SANTANA NUNES. ASSIM, JUNTE-SE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DA MESMA, TENDO EM VISTA QUE ESTA FAZER JUS À QUANTIA REFERENTE À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEIXADO POR SEU GENITOR, CORRESPONDENTE AO ANO CALENDÁRIO 2005, OBJETO DO PRESENTE ALVARÁ. ARACAJU, 21 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200610500621

EXEQÜENTE(S) : ROSANIA MARIA GONCALVES DA ROCHA

ADV.: ILMA SILVA LOESER

EXECUTADO(S) : TITO ALEIXO MATOS DA ROCHA

ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO

DESPACHO....: PROCESSO Nº 621/2006 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC, DESIGNO O DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 9:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A OUVIDA DAS PARTES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

CAUTELAR INCIDENTAL

PROC.: 200610500627

REQUERENTE(S) : M.M.D.S.

ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS

REQUERIDO(S) : A.C.G.D.S.

ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA

ADV.: TATIANA MESQUITA SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 803, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR, SE NECESSÁRIO, O DISPOSTO NO ART. 172 DO CPC, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200710500051

REQUERENTE(S) : M.L.T.D.L.A.

ADV.: MARA LÚCIA TRINDADE DE LIMA ARAÚJO

ADV.: MARCLY SORAYA DO NASCIMENTO

REQUERIDO(S) : M.T.D.L.

SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES, MARIA LÚCIA TRINDADE DE LIMA ARAÚJO E MARIA TRINDADE DE LIMA, INSERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 1/17 E 25, A ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEVIDA PREVISÃO LEGAL, HOMOLOGO-O PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DA OFERTANTE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200710500052

REQUERENTE(S) : ANA KALINE MACEDO RODRIGUES

ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

CANDIDA VIRGINIA MACEDO RODRIGUES

ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 24, ORIUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISTAS ÀS REQUERENTES PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200710500096

INVENTARIADO(S) : FRANCISCO NOBREGA VIEIRA

INVENTARIANTE(S) : ANTONIO NOBREGA VIEIRA

ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA

JOANA D ARC CAXICO VIEIRA

DESPACHO....: EM FACE DO OFÍCIO DE FLS. 130, ORIUNDO DO BANCO DO NORDESTE, VISTAS AOS INTERESSADOS. PRAZO 05 DIAS. I. OFICIEM-SE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INDICADAS NOS ITENS “1” E “2” DE FLS. 100, CONFORME SOLICITADO NA PARTE FINAL DA MENCIONADA PETIÇÃO. FACE A DECISÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA E A FIM DE EVITAR TUMULTOS E EMBARAÇOS DENTRO DO PROCESSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 39, 40, 43, 44, 45,46, 55, 56, 58,59,65 E 66. CERTIFIQUE. ATENDIDO, INTIME A PROCURADORA DO INVENTARIANTE, A FIM DE COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBIMENTO DOS MESMOS. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200710500098

ARROLADO(S) : MARCIO ANDRE SANTANA FREIRE

ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA

BRUNO SANTANA FREIRE

ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA

DANIELLA ELVIRA SANTANA FREIRE

ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA

JOÃO BOSCO DALTRO FREIRE

ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA

DESPACHO....: CUMPRA O ARROLANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, IN TOTUM O DESPACHO DE FLS. 34. PRAZO 30 DIAS. I. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200710500134

REQUERENTE(S) : R.M.

ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO

REQUERIDO(S) : P.R.B.A.M.

DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A MESMA FOI ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: O REQUERIDO CONCORDA COM A EXONERAÇÃO PLEITEADA, ENTRETANTO EM FACE DE FAZER JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200710500134

REQUERENTE(S) : R.M.

ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO

REQUERIDO(S) : P.R.B.A.M.

SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM AZO NO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE RITOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO À FONTE PAGADORA. CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I. ARACAJU, 25/06/2007 KARYNA TORRRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

 

ALIMENTOS

PROC.: 200710500157

REQUERENTE(S) : T.M.V.S.

ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS

REQUERIDO(S) : L.V.V.

DESPACHO....: EM FACE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 115/117, MANIFESTE-SE A REQUERIDA. PRAZO 05 DIAS. I. APÓS, VISTAS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200710500175

REQUERENTE(S) : A.R.D.P.

ADV.: ADRIANA FREIRE DE MENEZES

REQUERIDO(S) : R.S.D.P.C.4.

DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE AINDA NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO REQUERIDO E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 294, DO CPC, PODE O AUTOR ADITAR O PEDIDO. EM ASSIM OCORRENDO, PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO DA CAPA DOS AUTOS CONCERNENTE À NOMENCLATURA DA AÇÃO, UMA VEZ QUE O PRESENTE PROCESSO SE TRATA DE AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INFORME A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, QUANTO GANHA APROXIMADAMENTE O REQUERIDO OU OS RECURSOS QUE O MESMO DISPÕE. PRAZO 10 DIAS. I. OFICIE-SE AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE, SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DO REQUERENTE, SRª ANDREZZA MARIA MENEZES REZENDE. CONSIDERANDO A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, SENDO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROCESSADA PELO RITO ORDINÁRIO, AFASTO O PROCEDIMENTO DA LEI DE ALIMENTOS. DESIGNO O DIA 21 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 11:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE O REQUERIDO COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO, SE NECESSÁRIO, O DISPOSTO NO ART. 172 DO CPC. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200710500221

REQUERENTE(S) : MARIA TERCILIA FREIRE SANTOS

ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO

MARIA CECILIA FREIRE

ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO

DESPACHO....: FACE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/34, ORIUNDO DA RECEITA FEDERAL, VISTAS ÀS REQUERENTES PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

CAUTELAR INCIDENTAL

PROC.: 200710500254

REQUERENTE(S) : JULIO CESAR DE ALMEIDA ALVES

ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

REQUERIDO(S) : DANIELA ROLEMBERG LOPEZ MARTINEZ

DESPACHO....: INTIME O AUTOR, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE JUNHO DE 2007 . SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200710500260

REQUERENTE(S) : A.C.G.D.S.

ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA

M.A.G.M.

ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA

REQUERIDO(S) : M.M.D.S.

ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS

ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR, SE NECESSÁRIO, O DISPOSTO NO ART. 172 DO CPC, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

REVISÃO

PROC.: 200710500263

REQUERENTE(S) : PAULA ARAUJO OLIVEIRA

ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

MATHEUS OLIVEIRA SANTANA

ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

REQUERIDO(A)(S) : CHARLES LINDEMBERG LEMOS DE SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/07/2007, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200710500296

INVENTARIADO(S) : LAURA PEREIRA MARQUES

JOSÉ MARQUES NETO

INVENTARIANTE(S) : HELIO PEREIRA MARQUES

ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA

EVALDO PEREIRA MARQUES

ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. ELENQUE VALOR AO BEM IMÓVEL DEIXADO PELOS “DE CUJUS”. PRAZO 10 DIAS. I. NOMEIO INVENTARIANTE, EVALDO PEREIRA MARQUES, DO BEM DEIXADO POR FALECIMENTO DE SEUS GENITORES, JOSÉ MARQUES NETO E LAURA PEREIRA MARQUES. PRESTE O COMPROMISSO DE LEI NO PRAZO DE 05 DIAS. CITE-SE O HERDEIRO EDNALDO PEREIRA MARQUES, PARA, QUERENDO, HABILITAR-SE NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200710500308

EXEQÜENTE(S) : CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA WANDERLEY JUNIOR

ADV.: MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : CARLOS MAURICIO ALMEIDA WANDERLEY

DESPACHO....: CUMPRA O EXEQÜENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, O DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, SOB AS SANÇÕES DO ART. 84 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. “O DÉBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISÃO DO ALIMENTANTE É O QUE COMPREENDE AS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES À CITAÇÃO E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO.” ASSIM, INTIME-SE A EXEQÜENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA JUNTAR CÁLCULO DESCRITIVO DA DÍVIDA, DEVENDO SER OBSERVADO O CONTIDO NA SÚMULA MENCIONADA. PRAZO 10 DIAS. I. NO QUE PERTINE AS DEMAIS PRESTAÇÕES, TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE DE RITOS, OS QUAIS SE DEFERIDOS NOS MESMOS AUTOS, PODERÃO LEVAR A TUMULTOS E EMBARAÇOS; DETERMINO QUE VENHA A EXEQÜENTE EM PROCESSO AUTÔNOMO. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2007. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200710500319

INVENTARIADO(S) : NICANOR PORTO

INVENTARIANTE(S) : NICANOR PORTO FILHO

ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA

DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE, NICANOR PORTO FILHO, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SEU GENITOR, NICANOR PORTO. PRESTE O COMPROMISSO DE LEI NO PRAZO DE 05 DIAS. APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES. I. ARACAJU, 20 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200710500321

REQUERENTE(S) : G.R.D.O.

ADV.: GERALDO RIOS DE OLIVEIRA

REQUERIDO(S) : M.D.F.D.C.R.

DESPACHO....: QUANTO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NAS AÇÕES DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, A JÚRISPRUDÊNCIA TEM ASSIM SE MANIFESTADO: “APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ALIMENTOS. REVISIONAL. EM AÇÕES REVISIONAIS DE ALIMENTOS O VALOR DA CAUSA DEVE SER EQUIVALENTE A UMA ANUIDADE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR PRETENDIDO E O VALOR PAGO. NEGARAM PROVIMENTO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70011500113, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 02/06/2005)” ASSIM, RETIFIQUE O AUTOR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CUMPRA O REQUERENTE O DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, SOB AS SANÇÕES DO ART. 84 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRAZO DE 10 DIAS. I. (...) ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2007 SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 35

TOTAL DE SENTENÇAS : 15

TOTAL DE PROCESSOS : 50

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1

ADRIANA FREIRE DE MENEZES -> 1

ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 2

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 4

ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 12

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1

ANTONIO JOÃO DA FONSECA BARROS -> 1

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 1

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 3

CARLA EUGENIA CALDAS BARROS -> 1

CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2

CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1

CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1

CLODOALDO ANDRADE JUNIOR -> 1

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 2

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1

EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2

ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1

ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 4

EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1

GERALDO RIOS DE OLIVEIRA -> 1

ILMA SILVA LOESER -> 2

JADSON DIAS CORREIA -> 1

JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 2

JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1

JOSÉ CANDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1

JOSÉ CARLOS SANTOS -> 1

JOSÉ DANTAS DE SANTANA -> 1

JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1

JOSELITA TELES SANTANA -> 1

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1

JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1

JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1

KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 16

LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1

MANUEL MENESES CRUZ -> 2

MARA LÚCIA TRINDADE DE LIMA ARAÚJO -> 1

MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1

MARCIO DOS SANTOS DORIA -> 1

MARCLY SORAYA DO NASCIMENTO -> 1

MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA -> 1

MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA -> 1

MARIA LAETE FRAGA -> 1

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2

MATHEUS DANTAS MEIRA -> 2

MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1

NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2

PAULO CALUMBI BARRETO -> 1

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1

ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 1

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2

ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1

SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1

SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1

TATIANA MESQUITA SOUZA -> 1

VICTOR HUGO MOTTA -> 1

VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 4

VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1

ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2

ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1

 

 

ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.