DIÁRIO  DA  JUSTIÇA  DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

    28 de Novembro de 2007 - Comarcas do Interior


COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199860020203

INVENTARIADO(S) : MARIA AUGUSTA COSTA MOURA

ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA

INVENTARIANTE(S) : GABRIEL NUNES DE MOURA

ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA MELO

SENTENÇA....: EM QUE PESE JÁ HAVER SIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO ÚNICO BEM IMÓVEL INVENTARIADO EM FAVOR DE SOUZA E SANTANA COMÉRCIO LTDA, INCLUSIVE, COM A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, CONSULTANDO O SISTEMA INFORMATIZADO DESTE TJ/SE OBSERVA-SE QUE NÃO HOUVE MOVIMENTO DE JULGADO, PELO QUE, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 143/144, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200360020289

EXEQÜENTE(S) : MARCIO ROBERTO MACEDO

ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO

EXECUTADO(S) : JOSÉ DE OLIVEIRA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO TRANSCURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200660020287

REQUERENTE(S) : J.D.M.

ADV.: JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA

REQUERIDO(S) : J.N.

ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES

DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS À FL. 45. POR CONSEGUINTE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO. OUTROSSIM, OFICIE-SE À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS RELATIVOS ÀS PENSÕES ALIMENTÍCIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1

JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA -> 1

JOSÉ WILSON DA SILVA MELO -> 1

JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1

RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200460020373

REQUERENTE(S) : ILDETE DA SILVA SANTOS

ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO

REQUERIDO(S) : O MUNICÍPIO DE AQUIDABA

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

DESPACHO....: EXPEÇA-SE-SE NOVO OFÍCIO AO BANESE RETIFICANDO O ANTERIOR QUANTO À DATA INICIAL DO BLOQUEI QUE SERÁ 28/11/2007 E QUE ESTE DEVERÁ SER EFETUADO APENAS EM CONTAS QUE CONTENHAM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. AQUIDABÃ,23 DE NOVEMBRO DE 2007. MARIA DAS GRAÇAS DINIZ DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200760020685

REQUERENTE(S) : R.M.S.S.

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA

REQUERIDO(S) : C.L.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020693

REQUERENTE(S) : L.N.S.

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA

REQUERIDO(S) : I.M.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200760020705

REQUERENTE(S) : M.C.S.D.S.

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA

INTERDITANDO(A)(S) : I.S.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020709

REQUERENTE(S) : M.E.D.S.

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA

R.P.D.S.

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020711

REQUERENTE(S) : J.I.D.S.

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA

G.V.D.S.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200760020717

REQUERENTE(S) : L.S.S.

ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA MELO

REQUERIDO(S) : J.A.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 13:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020719

REQUERENTE(S) : H.P.D.S.

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA

REQUERIDO(S) : M.R.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200760020722

REQUERENTE(S) : M.G.S.M.

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA

ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA

INTERDITANDO(A)(S) : A.D.M.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200760020723

REQUERENTE(S) : R.O.S.

ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA MELO

REQUERIDO(S) : E.D.O.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200760020732

RECLAMANTE(S) : CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA

ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO

ADV.: PEDRO RALIN PIRES

RECLAMADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

DESPACHO....: EX POSITIS, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA INICIAL, RESSALVANDO-SE O QUANTO DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I-SE. OUTROSSIM, CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, POR TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO OU TERMO DE RECLAMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE, NO FÓRUM DE AQUIDABÃ, NO DIA 04/03/2008, ÀS 11:30 HRS., FICANDO DE LOGO ADVERTIDA DE QUE, EM NÃO HAVENDO ACORDO, SERÁ REALIZADA A INSTRUÇÃO, ONDE DEVERÁ A PARTE RÉ APRESENTAR DEFESA ORAL OU ESCRITA E TODAS AS PROVAS QUE TIVER, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS), PODENDO REQUERER A INTIMAÇÃO DAS MESMAS, DESDE QUE O FAÇA, INFORMANDO NOMES E ENDEREÇOS COMPLETOS, EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, OU TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O NÃO COMPARECIMENTO DAS MESMAS SERÁ REPUTADO COMO DESISTÊNCIA EM OUVI-LAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200760020732

RECLAMANTE(S) : CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA

ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO

ADV.: PEDRO RALIN PIRES

RECLAMADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020752

REQUERENTE(S) : M.H.L.D.S.

ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO

ADV.: PEDRO RALIN PIRES

REQUERIDO(S) : J.V.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760020760

REQUERENTE(S) : E.S.L.

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA

REQUERIDO(S) : E.S.L.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 14

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 14

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

DENISE OLIVA BARBOSA -> 4

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1

JOSÉ WILSON DA SILVA MELO -> 2

JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 3

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 5

PEDRO RALIN PIRES -> 3

RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 5

THIAGO LISBOA MACIEL SILVA -> 5

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

ATO INFRACIONAL

PROC.: 200560020274

REPRESENTADO(S) : ETELVINO LIBÓRIO

ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO

VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/12/2007 - 11:30 H. DE INTERROGATORIO, POIS DE ACORDO COM A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SERGIPE, O DIA 14/11/2007, SERÁ FERIADO PARA O PODER JUDICIÁRIO, EM FACE DO DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200760020052

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIZ HENRIQUE SILVA

ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOAO GONCALVES DE SANTANA

DESPACHO....: TENDO EM ...

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200760020052

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIZ HENRIQUE SILVA

ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOAO GONCALVES DE SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 2

RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

ESTELIONATO

PROC.: 200660020436

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : GILVAN DE JESUS

ADV.: BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA

VÍTIMA(S) : UNIÃO AQUIDABENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200760020052

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIZ HENRIQUE SILVA

ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOAO GONCALVES DE SANTANA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 27/11/2007 - 10:00 H. DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200760020052

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIZ HENRIQUE SILVA

ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOAO GONCALVES DE SANTANA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/02/2008 - 09:00 H. DE OITIVA.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200760020052

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIZ HENRIQUE SILVA

ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOAO GONCALVES DE SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 3

BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIDABÃ/SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Processo: 200760020085

Ação: Execução Fiscal

Valor da Dívida: R$ 3.112,48 ( três mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando(a): J LACERDA COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 32.838.948/0001-07, localizada em local incerto e não sabido.

Co-Responsáveis: JOSÉ AUGUSTO LACERDA FERREIRA, CPF Nº 072.871.945-20 e MARIA APARECIDA DOREA FERREIRA, CPF Nº256.715.885-53

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Karllisson Alves Eleotrério, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

Aquidabã/SE, 25 de outubro de 2007.

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

Processo: 200660020685

Ação: Alimentos

Requerentes: MANOEL JOSÉ LIMA SANTOS E VIVIANE ALVES RODRIGUES.

Intimando: MANOEL JOSÉ LIMA SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: intimar da sentença prolatada no feito acima mencionado.

Teor da sentença: Vistos, etc... O Representante do Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, requer seja homologado o presente instrumento de transação pelo mesmo referendado, nos termos do art. 585, II, do CPC e do art. 201, do ECA. O título executivo extrajudicial apresentado atende os requisitos legais, preservando, outrossim, os interesses do menor, tendo como corolário a chancela ministerial. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o certame entabulado, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos das legislações supra mencionadas e demais dispositivos pertinentes insertos nas leis adjetiva e substantiva civil pátrias. Custas ex lege. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Aquidabã, 14 de novembro de 2006. Maria das Graças Diniz de Oliveira. Juíza de Direito.

Eu, Karllisson Alves Eleotério, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

Aquidabã/SE, 26 de outubro de 2007.

 

BRÍGIDA DECLERC FINK,

Juíza de Direito.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200460110039

REQUERENTE(S) : PALMIRA ALVES DA ROCHA

REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 09:30 H. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200460110070

REQUERENTE(S) : LINDINALVA SANTANA DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 11:45 H. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200460110093

REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO DA CRUZ

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 11:15 H. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200760110023

RECLAMANTE(S) : COMERCIAL AGRÍCOLA MARTINS E FILHO LTDA

RECLAMADO(S) : MANOEL MESSIAS

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 12:00 H. DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760110081

REQUERENTE(S) : C.S.D.S.D.C.

ADV.: LEILA LIMA SANTOS

REQUERIDO(S) : I.E.D.C.

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 13:00 H. DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200760110082

REQUERENTE(S) : G.D.C.S.

ADV.: LEILA LIMA SANTOS

REQUERIDO(S) : W.D.S.F.

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 13:30 H. DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 6

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ DIAS GUIMARAES -> 2

LEILA LIMA SANTOS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200560110026

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REU(S) : JOSÉ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS

PAULO ROCHA CRUZ

CLEOMÁDSON ARAÚJO MELO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 09:00 H. DE OITIVA.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200660110005

AUTOR DO FATO(S) : FÁBIO DE OLIVEIRA MATOS

ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES

VÍTIMA(S) : LINDINALVA BARRETO DE ANDRADE

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 11:00 H. DE PRELIMINAR.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200760110042

AUTOR DO FATO(S) : ANSELMO GUIMARAES FILHO

VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS GUIMARAES

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 10:00 H. DE PRELIMINAR.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200760110044

AUTOR DO FATO(S) : MANOEL MESSIAS GUIMARAES JUNIOR

VÍTIMA(S) : ANSELMO GUIMARAES FILHO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 11:30 H. DE PRELIMINAR.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

HOMICÍDIO CULPOSO

PROC.: 200760110051

AUTOR(ES) : J.P.

REU(S) : J.D.S.

VÍTIMA(S) : J.T.O.D.S.

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 10:30 H. DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200760110071

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

AUTOR DO FATO(S) : PEDRO PAULO DOS SANTOS

MANOEL FERREIRA BALA

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 12:30 H. DE PRELIMINAR.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200760190004

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO(S) : SÉRGIO CASTRO MATOS

VÍTIMA(S) : VALDINEIDE FERREIRA CASTRO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/11/2007 - 13:50 H. DE OITIVA.FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DA LAVRA DO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, BEM ASSIM EM VIRTUDE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA. APÓS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

IRMA SANTOS GUIMARÃES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  GRACCHO CARDOSO

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200360210091

EXEQÜENTE(S) : A UNIÃO , PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SE

ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA

ADV.: NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO

ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO

EXECUTADO(S) : JOAO DA FONSECA MATOS

DESPACHO....: I-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA -> 1

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO -> 1

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE AQUIDABÃ/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE  GRACCHO CARDOSO

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

PROC.: 200760290009

REQUERENTE(S) : C.G.D.S.

ADV.: BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA

SENTENÇA....: DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A CUSTÓDIA PREVENTIVA, VEZ QUE SUBSISTEM OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA MESMA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200389020266

REQUERENTE(S) : ANANIAS RODRIGUES DOS SANTOS

ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA

REQUERIDO(S) : EMPRESA BRASILEIRA DO SISTEMA TELEBRAS

ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200789020110

REQUERENTE(S) : GERLAINE VALDA DOS SANTOS

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200789020280

REQUERENTE(S) : J.M.N.

ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ

REQUERIDO(S) : V.S.O.M.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1

LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 1

MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

FURTO

PROC.: 200689020199

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : EVERTON MICHEL DE JESUS SANTOS

ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA

PAULO HENRIQUE SILVA FERNANDES

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

VÍTIMA(S) : MOISÉS WALLANGUELA DOS REIS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERTIFICO QUE, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA NÃO SERÁ REALIZADA

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ/SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200689020168

Ação: Execução Fiscal

CDA: 5160500189983

Valor da Dívida: R$ 13.470,86 ( treze mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos ).

Exeqüente: FAZENDA NACIONAL .

Citanda: JOSEFA DULTRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, profissão não declarada, RG nº RG não informado, CPF nº 591.779.935-00, residente e domiciliada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Anderson C. Assunção, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

Arauá/SE, 23 de novembro de 2007.

 

EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

AÇÃO TRABALHISTA

PROC.: 200189210087

REQUERENTE(S) : JOSÉ SILVA SANTANA

ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO

ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE

ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO

ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS

ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS

NAILDE MORAIS SANTOS

ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO

ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE

ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO

ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE

ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS

ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO

ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE

ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO

ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE

ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS

ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS

JOAO NUNES DA SILVA

ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO

ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE

ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO

ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE

ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS

ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE PEDRINHAS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

DESPACHO....: COM ESPEQUE NO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/03/2008, ÀS 10:00H, NO FÓRUM LOCAL, JÁ QUE AS PARTES ASSINALARAM A VISÍVEL POSSIBILIDADE DE ACORDO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200389210202

REQUERENTE(S) : ANTONIO ALVES DA SILVA

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

SENTENÇA....: EM ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 319 COMBINADO COM O ART. 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.043,23 (TRÊS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, OS QUAIS FIXO FIXO EM 0,5 AO MÊS, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, OCORRIDA EM 20/11/2003. CONDENO AINDA O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10 DO VALOR DA CAUSA, A TEOR DO ART. 20, §3º DO CPC.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200589210162

REQUERENTE(S) : JOSÉ LIMA SANTOS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS S A

DESPACHO....: DEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 54. CITE-SE PARA CONTESTAR, OBSERVANDO O PRAZO DE LEI. CUMPRA-SE.

 

DEPÓSITO

PROC.: 200689210032

REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO

ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO

ADV.: RICARDO KALLIL LAGE

ADV.: MICHELLE AFFONSO FERREIRA

ADV.: MARIA LUCILIA GOMES

ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES

REQUERIDO(S) : VALQUIRIO VIEIRA DE MELO

ADV.: JOAO BARBOSA PEREIRA

DESPACHO....: ISTO POSTO, DENEGO O PEDIDO DE PRISÃO CIVIL EFETUADO, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200789210090

REQUERENTE(S) : ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE PEDRINHAS

ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR

DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200789210102

INVENTARIADO(S) : ANTONIO FARIAS LOPES

MARIA LOCOLINA DOS SANTOS

INVENTARIANTE(S) : ZENAIDE FARIAS LOPES

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

SENTENÇA....: HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO, REFERENTE AOS BENS DEIXADOS POR ANTONIO FARIAS LOPES E MARIA LICOLINA DOS SANTOS E ATRIBUO, AOS NELA CONTEMPLADOS, OS RESPECTIVOS QUINHÕES, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE OS COMPETENTES FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200789210156

EXEQÜENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

EXECUTADO(S) : LUIZ ANTONIO SOUZA COSTA

DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGUE O DÉBITO OU NOMEIE BENS À PENHORA, CONFORME DISPÕE O ART. 652 DO CPC. ACASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO, DE PRONTO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA, ARRESTO E AVALIAÇÃO, A SER EFETUADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL DEVERÁ LAVRAR O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO, NESTA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA CAUSA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1

AMERICO MURILO VIEIRA -> 3

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 1

GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1

HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 3

JOAO BARBOSA PEREIRA -> 1

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

LUCAS MENDONCA RIOS -> 4

LUENIA PRATA DOS REIS -> 4

MARIA LUCILIA GOMES -> 1

MICHELLE AFFONSO FERREIRA -> 1

NILTON RAMOS INHAQUITE -> 4

RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 4

RICARDO KALLIL LAGE -> 1

ROSA HELENA BRITTO ARAGAO -> 4

VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

FURTO

PROC.: 200789210048

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : AUGUSTO FRANCISCO ALVES

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

RENILSON SILVA SANTOS

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

VÍTIMA(S) : RANGEL DIAS CARDOSO

DESPACHO....: INDEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 79, JÁ QUE O RÉU FOIDEVIDAMENTE CITADO. AGUARDE-SE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONCEDIDO NO PROCESSO EM APENSO (200789290015).

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 200789290015

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : AUGUSTO FRANCISCO ALVES

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

DESPACHO....: DECISÃO REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC. Nº 200789290015 RÉU: AUGUSTO FRANCISCO ALVES SOB APRECIAÇÃO, PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, FORMULADO ÀS FLS. 02/03. ALEGA O ACUSADO, POR SEU ADVOGADO, QUE ESTÁ MORANDO NO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE LÁ ENCONTRA-SE TRABALHANDO NA COMPANHIA AGRÍCOLA BOTUCATU, FAZENDA MORRINHOS. ADUZ TAMBÉM QUE SE ENCONTRAVA DESEMPREGADO E, EM RAZÃO DE SUA IGNORÂNCIA, NÃO INFORMOU A ESTE JUÍZO A SUA VIAGEM, ABRAÇANDO O EMPREGO. JUNTOU CÓPIAS DO CONTRATO DE TRABALHO, FLS. 04/09. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A PRESENTANTE MINISTERIAL, OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 12/13). SÃO OS FATOS RELEVANTES DOS AUTOS. DECIDO. COM EFEITO, FOI DETERMINADA A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ESTÁ PRESO PREVENTIVAMENTE, SOMENTE SENDO POSSÍVEL A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, POR MEIO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SE AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DA CAUTELA. IN CASU, VÊ-SE QUE O RÉU SAIU DA CIDADE, EVADINDO-SE DO DISTRITO DA CULPA, APÓS TER SIDO DENUNCIADO E DEVIDAMENTE CITADO, SEM DAR QUALQUER JUSTIFICATIVA A ESTE JUÍZO. ORA, O MOTIVO ENSEJADOR DO DECRETO PRISIONAL SE MANTÉM, HAJA VISTA TER SIDO FUNDAMENTADO NO ASSEGURAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL BEM COMO POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CABERIA À DEFESA, AO INVÉS DE REQUERER A REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL, TRAZÊ-LO EM JUÍZO, A DEMONSTRAR SEU INTERESSE EM RESPONDER À ACUSAÇÃO. POR OUTRO LADO, FORA JUNTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMPROVANTE DE QUE O RÉU ESTÁ SENTENCIADO EM OUTRO PROCESSO CRIMINAL, SEM CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAIS A PRESENÇA DO CONDENADO É IMPERIOSA PARA DAR CUMPRIMENTO À EXECUÇÃO PENAL REFERENTE AO PROCESSO EM QUE FOI CONDENADO. FRISE-SE, AINDA, QUE O ACUSADO JÁ FOI PROCESSADO NESTE MESMO JUÍZO, POR DELITO SIMILAR. SUBSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DO DECRETO, SOBREMANEIRA O PREJUÍZO PARA INSTRUÇÃO CRIMINAL, PROVOCADO PELA FUGA DO REQUERENTE DO DISTRITO DA CULPA, NÃO HÁ QUE SE REVOGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO. EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACUSADO, POR SEU ADVOGADO. CIDADE DE PEDRINHAS (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 200789290015

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : AUGUSTO FRANCISCO ALVES

ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA

DESPACHO....: CONCEDO O PRAZO REQUERIDO PELO CAUSÍDICO À FL. 06. AGUARDE-SE 30DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO RÉU AUGUSTO FRANCISCO ALVES.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

AMERICO MURILO VIEIRA -> 4

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHÃO DO DANTAS

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200489110003

REQUERENTE(S) : O.E.S.

V.A.E.S.

REQUERIDO(S) : J.M.D.L.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

COBRANÇA

PROC.: 200589110236

REQUERENTE(S) : ROSENILDE ROSENDO DE SOUSA

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

RITA FERNANDA FREITAS ALEXANDRE

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

WANDERLEY RIBEIRO REIS

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

GLEIDE VILMA GOIS

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

EVELINE SILVA DO BONFIM

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

EMILLE CAROLINE DO BONFIM FARIAS

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

ANNE ROSE DOS SANTOS

ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE RIACHAO DO DANTAS/SE

ADV.: BIANCA TELES MACHADO PEREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2008 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200589110371

REQUERENTE(S) : MARIA DA PUREZA DE OLIVEIRA

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 13:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

DIVERSA

PROC.: 200689110509

REQUERENTE(S) : ADRIANA MOTA DE JESUS

ADV.: BIANCA TELES MACHADO PEREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200789110176

REQUERENTE(S) : ARIVALDO BOAVENTURA DOS SANTOS

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

REQUERIDO(S) : EDI DA FORTALEZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

 

ADOÇÃO

PROC.: 200789110315

REQUERENTE(S) : MARCIA SOARES RAMOS ALVES

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

MARCONE SILVA ALVES

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 6

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BIANCA TELES MACHADO PEREIRA -> 2

GILTON SANTOS FREIRE -> 3

JOAO BATISTA MEDEIROS -> 7

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  ARAUÁ/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHÃO DO DANTAS

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200389110228

AUTOR(ES) : A JUSTIÇA PÚBLICA0

REU(S) : JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

VÍTIMA(S) : JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/11/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200389110228

AUTOR(ES) : A JUSTIÇA PÚBLICA0

REU(S) : JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS

ADV.: GILTON SANTOS FREIRE

VÍTIMA(S) : JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA

SENTENÇA....: DIANTE DO VEREDITO SOBERANO DO CORPO DE JURADOS, COM BASE NOS ARTS. 5º, XXXVIII, C), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 25 DO CÓDIGO PENAL, E 386, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO JOSÉ FAUSTINO DE JESUS CORREIA DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

GILTON SANTOS FREIRE -> 2

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 199989110072

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ MIRANDA LACERDA

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

VÍTIMA(S) : JOSÉ ALMEIDA FONTES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/02/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

 

ESTUPRO

PROC.: 200389110172

AUTOR(ES) : O MINISTÉRIO PÚBLICO

REU(S) : SIVALDO GOIS DA SILVA

ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

VÍTIMA(S) : ANA RITA ALVES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 11:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200589110164

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ BATISTA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : JOSÉ LAERTE DE JESUS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200689110055

AUTOR DO FATO(S) : J.D.C.D.J.

VÍTIMA(S) : W.D.J.S.

I.J.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR.

 

LESÕES CORPORAIS

PROC.: 200689110381

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : JOAO PIAS DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2008 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200090020158

REQUERENTE(S) : BANCO DIBENS S/A

ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA

ADV.: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA

REQUERIDO(S) : NEILA FABRISIA SANTOS

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO MENCIONADO AS FLS.91, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTÁ-LO NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS A JUNTADA, PXPEÇA NOVO MANDADO DE CITAÇÃO E BUSCA E PAREENSÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE AS FLS.91.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200290020623

EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB. E DOS R NATURAIS

EXECUTADO(S) : ANTONIO JOAO ALVES DE SOUZA

DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO AS FLS.27. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. APÓS, EXPIRADO O PRAZO, AO AUTOR.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200490020525

EXEQÜENTE(S) : MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA

EXECUTADO(S) : CASSIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

DESPACHO....: AO EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.52 E 53.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200590020014

REQUERENTE(S) : CARLOS OLIVEIRA MENESES

ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

CARLOS MAGNO ALMEIDA LIMA

ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

REQUERIDO(S) : JOSÉ MAURÍCIO MELO LOPES

ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS

ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA

CLEUDES DOS SANTOS

JOSÉ BISPO

DESPACHO....: SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200590020147

EXEQÜENTE(S) : LAYS SANTOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

EXECUTADO(S) : MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.22, INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 200590020814

REQUERENTE(S) : PIETRO MARCOVICH

MARIA CRISTINA LIMA

SENTENÇA....: ...HOMOLOGO EM CONTRA-PARTIDA O ACORDO REALIZADO NA INICIAL PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO E DISSOLVENDO A SOCIEDADE DE FATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES PELO PERÍODO DE CINCO ANOS INICIADO EM 2000. SEM CUSTAS, SE FOR JUSTIÇA GRATUITA, NÃO SENDO, CUSTAS DE LEI. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200690020232

RECLAMANTE(S) : MARILENE PEREIRA VALIDO

ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS

RECLAMADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE

ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, CONFORME FLS. 116 E 118, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO SOB O Nº 200690020232, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I DO CPC PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS...

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200690020310

EXEQÜENTE(S) : MARIA PATRICIA DE LIMA SANTOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

EXECUTADO(S) : LUCAS EDMUNDO DOS SANTOS

SENTENÇA....: CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.28, NÃO FORA POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO E INTIMAÇÃO DO AUTOR. ASSIM PATENTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO AUTOR NO ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III E 598 DO CPC...

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200690020323

EXEQÜENTE(S) : AUSTECLINIO ANDRADE SOBRINHO

ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA

EXECUTADO(S) : H DANTAS COMERCIO NAVEGAÇÃO E INDUSTRIA LTDA

ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA DE RETIRADA DO VALOR DEPOSITADO. OFICIE-SE PARA A EMPRESA H DANTAS PARA QUE PROCEDA OS DEPÓSITOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR INFORMADA AS FLS. 107.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200690020608

EXEQÜENTE(S) : MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA

ADV.: JUGURTA BARRETO DE LIMA

EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALUMINIO LTDA

DESPACHO....: AO EXEQÜENTE PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.111.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200790020049

REQUERENTE(S) : IVANILDE DOS SANTOS VIEIRA

ADV.: MARÍLIA BARRETO SANTOS

SENTENÇA....: ...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONSIDERANDO AS RAZÕES DA PARTE REQUERENTE E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO COM BASE NOS DISPOSITIVOS ACIMA REFERENCIADOS E DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, AUTORIZANDO IVANILDE DOS SANTOS VIEIRA, A LEVANTAR A QUANTIA EXISTENTE, RELATIVA AO PIS/PASEP DEPOSITADA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A QUE TINHA DIREITO CARIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, FALECIDO EM 01 DE MAIO DE 2003...

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

PROC.: 200790020182

EXEQÜENTE(S) : J.M.D.S.M.R.S.F.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

EXECUTADO(S) : J.B.X.V.

DESPACHO....: A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.38/39. APÓS, COM A RESPOSTA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200790020314

REQUERENTE(S) : N.C.D.S.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO(S) : F.D.J.S.

ADV.: RENILSON CRUZ SILVA

DESPACHO....: A REQUERENTE PARA FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200790020372

RECLAMANTE(S) : MARIA LUÍZA VIEIRA CRUZ

ADV.: SERGIO WALDEMAR BARRETO RODRIGUES FILHO

RECLAMADO(S) : ELZA FABIANE SOUZA SANTOS

DESPACHO....: CONSIDERANDO O OFÍCIO DE FLS.27 E 28. INTIME-SE A RECLAMADA.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200790020514

REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR

REQUERIDO(S) : ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS

DESPACHO....: EXPEÇA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200790020527

REQUERENTE(S) : S.M.D.S.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO(S) : A.M.S.F.E.O.

DESPACHO....: 1- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORA DEVIDAMENTE CITADA A HERDEIRA ACÁCIA MARIA SANTOS FERREIRA, NO ENTANTO, CONTESTARAM A PRESENTE DEMANDA ACÁCIA MARIA SANTOS FERREIRA, JOSÉ AILTON SANTOS FERREIRA, NADJA SANTOS FERREIRA, ESTANDO SUPRIDAS, PORTANTO, TAIS CITAÇÕES. 2- NO TOCANTE A MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA, QUE RESPONDEU A DEMANDA COMO CURADORA DE JOSÉ ANTONIO SANTOS FERREIRA, INTIME-SE A MESMA PARA JUNTAR AO AUTOS O TERMO DE COMPROVANTE DE CURATELA. 3- CITE-SE A HERDEIRA ADRAIANA SANTOS FERREIRA, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE AS FLS.19. 3- QUANTO AO SHERDEIROS ANDREA DA SILVA FERREIRA E DANYLO DA SILVA FERREIRA, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL A ADVOGADA KIRIALE NABUCO, COM ESCRITÓRIO A RUA DES. GERVÁSIO PRATA, 25, CASTELO BRANCO, ARACAJU/SE, PARA, EM ACEITANDO O MUNUS, REPRESENTAR OS MENORES E RECEBER A CITAÇÃO.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200790020534

REQUERENTE(S) : M.D.G.D.S.

ADV.: JOSÉ AUGUSTO CRUZ SANTANA

REQUERIDO(S) : G.A.D.A.

O.A.D.A.

ADV.: GINA MENEZES ALVES

ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA

L.A.D.A.

DESPACHO....: A REQUERENTE PARA FALAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

PROC.: 200790020825

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE O PEDIDO LIMINAR NO PRAZO DE 72 HORAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200790020826

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO(S) : MANACES DE FRANÇA

DESPACHO....: DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO AUTOR. APÓS, CITE-SE O RÉU PARA, EM 03(TRÊS) DIAS, CONTESTAR OUI REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, SE PAGOS 40 DO PREÇO, NOS TERMOS DO ART.3º, PARÁGRAFO 1º DO DECRETO LEI Nº911/69. INTIME-SE.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200790020827

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO(S) : LUCIANO DOS SANTOS

DESPACHO....: DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO AUTOR. APÓS, CITE-SE O RÉU PARA, EM 03(TRÊS) DIAS, CONTESTAR OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, SE PAGOS 40 DO PREÇO, NOS TERMOS DO ART.3º, PARÁGRAFO 1º DO DECRETO LEI Nº911/69. INTIME-SE.

 

DIVERSA

PROC.: 200790020828

REQUERENTE(S) : JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS

DAVID DE FRANÇA

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

SENTENÇA....: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE DÍVIDA CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE ENTRE AS PARTES ACORDANTES. EM CONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, DECRETO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200790020833

REQUERENTE(S) : M.D.G.S.M.

ADV.: NEVITON TELES CRUZ

REQUERIDO(S) : C.J.M.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200790020834

REQUERENTE(S) : TAMARA REGINA SANTOS

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO(S) : CARLOS ANDRE SANTOS CHAGAS

DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA FONTE PAGADORA DO REQUERIDO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 19

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 23

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2

ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2

ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1

ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1

GINA MENEZES ALVES -> 1

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA -> 1

JOSÉ AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1

JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1

JUGURTA BARRETO DE LIMA -> 1

KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1

MARCIO MENEZES -> 2

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 7

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1

MARÍLIA BARRETO SANTOS -> 1

NEVITON TELES CRUZ -> 1

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

RENILSON CRUZ SILVA -> 1

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1

SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1

SERGIO WALDEMAR BARRETO RODRIGUES FILHO -> 1

SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 1

THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200390020653

REQUERENTE(S) : M.V.S.M.

ADV.: HUGO GEIMES SILVA CRUZ

REQUERIDO(S) : J.D.S.

SENTENÇA....: ...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, EXCLUINDO A PATERNIDADE DO SR. JOSÉ DOS SANTOS COMO GENITOR DE MARCOS VINICIUS SANTOS...

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200790020436

RECLAMANTE(S) : IVANILDA GONZAGA DA SILVA

RECLAMADO(S) : DILMA MARIA DOS SANTOS ANDRADE

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, EM 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO NO MONTANTE DA CONDENAÇÃO. CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DA MULTA DE 10 E EXPEÇA-SE, DE IMEDIATO, O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, INTIME-SE O CÔNJUGE, EM SENDO CASADO. POR OUTRO LADO, CASO SEJA(M) PENHORADO(S) LINHA TELEFÔNICA E/OU AUTOMÓVEIS, PROCEDA-SE AO REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (VIVO, OI, TIM, VESPER E DETRAN). APÓS, PROCEDIDA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PODENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200790020679

RECLAMANTE(S) : MONIQUE EIDY FERREIRA SANTOS

RECLAMADO(S) : SIEMENS ELETROELERTÔNICA S/A

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2007 - 09:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200790020829

RECLAMANTE(S) : PATRÍCIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS

RECLAMADO(S) : BERNADETE DIAS DE MATOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2007 - 12:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

COBRANÇA

PROC.: 200790020839

REQUERENTE(S) : GILDACI OLIVIERA DOS SANTOS

ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2007 - 12:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200790020840

REQUERENTE(S) : A.S.C.

ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO

REQUERIDO(S) : D.R.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2007 - 11:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200790020851

REQUERENTE(S) : J.D.S.

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO(S) : E.D.S.

DESPACHO....: 1- CITE-SE O REQUERIDO, VIA CARTA PRECATÓRIA, PARA CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA. 2- CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE EXAME DE DNA, VIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, PESSOALMENTE, PARA COMPARECEREM NO LABORATÓRIO LABOHEF, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 334, 1º ANDAR, CENTRO, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2008, AS 10:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO EXAME. 3- CITE-SE E INTIME-SE O RÉU E INTIME-SE O AUTOR.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200790020854

REQUERENTE(S) : GIZELIA BOAVENTURA MOURA

ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

REQUERIDO(S) : GILBERTO SANTOS MOURA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/12/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO -> 1

HUGO GEIMES SILVA CRUZ -> 1

MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 2

 

ESCRIVÃO.

 

 

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200590020202

AUTOR DO FATO(S) : SERGIO DISNEY SANTOS

ADV.: FLODOALDO ALVES CRUZ

DESPACHO....: INTIME-SE O SR. SÉRGIO DISNEY PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO DÁ TOTAL CUMPRIMENTO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200590020636

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ MATOS

VÍTIMA(S) : JOSÉ RAIMUNDO FARIAS

DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200690090067

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

INDICIADO(S) : SHEYLA SANTANA DA SILVA

VÍTIMA(S) : JORGE LUIZ DE GOIS

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE A ACUSADA PARA COMPARECER AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FLS.119.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200790020151

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : NELÍCIO FRANCISCO SANTOS

ADV.: JOSÉ AUGUSTO CRUZ SANTANA

DESPACHO....: À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

 

FURTO

PROC.: 200790020589

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : CICERO BONFIM DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : EMPRESA REMATEL

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020795

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ DE JESUS RODRIGUES

VÍTIMA(S) : LINALDO GONZAGA DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020803

AUTOR DO FATO(S) : JAIR DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : MARIA LEDA DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020804

AUTOR DO FATO(S) : REGINALDO BARBOSA SILVA

VÍTIMA(S) : EDMUNDO RODRIGUES LIMA

VALMIR RODRIGUES BISPO

LEDA FERREIRA DOS SANTOS BISPO

MARIA JOSÉ RODRIGUES MAIA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020806

AUTOR DO FATO(S) : FREDERICO BATISTA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : FABIANA BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020807

AUTOR DO FATO(S) : ATAILSON PEREIRA

VÍTIMA(S) : MARINALVA DA CONCEIÇÃO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020808

AUTOR DO FATO(S) : ADRIANO MACENA TAVARES

VÍTIMA(S) : SÔNIA ALVES DA CONCEIÇÃO

TATIANE ALVES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020809

AUTOR DO FATO(S) : DIÓGENES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

VÍTIMA(S) : JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020818

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

AUTOR DO FATO(S) : JORGE DELFINO DOS SANTOS

EDIBELSON GOMES DOS SANTOS

JOSÉ LUIZ DA SILVA

JOÃO FERREIRA DA COSTA NETO

VÍTIMA(S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

RECEPTAÇÃO

PROC.: 200790020855

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : MARCIO DA SILVA SANTOS

VÍTIMA(S) : JOSÉ ALBERTO GAMA DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/01/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

LESÕES CORPORAIS

PROC.: 200790020856

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : WESLEY OLIVEIRA SANTOS

VÍTIMA(S) : THIAGO RENE BALBINO DOS SANTOS SALES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/01/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200790090153

REQUERENTE(S) : WESLEY OLIVEIRA SANTOS

ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS

SENTENÇA....: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NA AUDIÊNCAI DESTE DIA, REALIZADA NOS AUTOS DO PROCEESO N° 200790020669, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE FEITO. ARQUIVE-SE.

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200790090171

REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REQUERIDO(S) : NATASHA REGINA DA SILVA SANTOS

SENTENÇA....: ...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NA FORMA DO ART. 126 COMBINADO COM O ART. 181, § 1º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI Nº 8.069/90, HOMOLOGO, POR SENTENÇA E PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ADOLESCENTE NATASHA REGINA DA SILVA SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, REPRESENTADO E INDICIADO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL FLS. 06/08...

 

TOTAL DE DESPACHOS : 15

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 17

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

FLODOALDO ALVES CRUZ -> 1

JOSÉ AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1

LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200590020490

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : EDIVÂNIA CRISTINA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200590020637

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES

ADV.: ANTONIO DANTAS

VÍTIMA(S) : DARCILIO ALVES DIAS DE FARIAS

DESPACHO....: RECEBO O LIBELO ACUSATÓRIO DE FLS.147/148, OFERECIDO PELO PARQUET CONTRA O(S) RÉU(S) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES. NA FORMA DO ART.421 DO CÓDIGO PROCESSO PENAL, ENTREGUE-SE AO(S) RÉU(S), NO PRAZO DE TRÊS(03) DIAS, CÓPIA DO LIBELO, COM ROL DE TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE(M)-SE O(A)(S) DO(A)(S)ACUSADO(A)(S) PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, OFEREÇA CONTRARIEDADE, EX VI DO CITADO ART.421, 2º PARTE, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200790020067

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : RICARLISSON CONCEIÇÃO SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

FURTO

PROC.: 200790020669

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : WESLEY OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020824

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

AUTOR DO FATO(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : JUAREZ SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020846

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020847

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

AUTOR DO FATO(S) : MAURÍCIO MIRONILDES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020848

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

AUTOR DO FATO(S) : JANDERSON SANTOS DE JESUS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200790020849

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ LOURENÇO DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200790020857

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : GLEISER SANTOS SERAFIM

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/12/2007 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200790020860

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : JOASE CLESIO ALCANTARA DA SILVA LIMA

VÍTIMA(S) : EDUARDO MARQUES GOES FILHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200790020861

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

REU(S) : OSVALDO APÓSTOLO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/01/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200790090194

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS

INDICIADO(S) : GLEISER SANTOS SERAFIM

DESPACHO....: RECEBO A DENUNCIA PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 13

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 13

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO DANTAS -> 1

 

ESCRIVÃO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS /SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: quinze dias

Processo: 200690020854

Ação: Divórcio

Requerente: ARNALDO BASÍLIO DE FARIAS.

Requerida: NEIDE MARIA GERONCIO DE AZEVEDO, brasileira , casada, do lar , residente e domiciliada em local incerto e não sabido.

Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 26/03/2008, às 8h15min, ocasião em que poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.

Local da Audiência: Fórum Des. Antonio Xavier de Assis Júnior

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Eu, Carlos Galrão Lima Júnior, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Barra dos Coqueiros/SE, 20 de novembro de 2007.

 

EDITAIS DE INTIMAÇÃO

 

Prazo: sessenta dias

Processo: 200190020221

Ação: Porte Ilegal de Armas

Autor: Ministério Público de Sergipe

Réu: EFRAIN RENATO SALCEDO, vulgo “GRINGO”, argentino, separado judicialmente, autônomo, filho de Ramon Silvério Salcedo e Nérida Leonor Peres, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido.

Finalidade: intimar o réu do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o de que dispõe de cinco dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.

Data da Sentença: 14/03/2006

Teor da sentença e dosimetria: declaro extinta a puniblidade de Efrain Renato Salcedo, com base no art. 107,IV do Código Penal.

Eu, Carlos Galrão Lima Júnior, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Barra dos Coqueiros/SE, 12 de novembro de 2007.

 

Prazo: sessenta dias

Processo: 200390020602

Ação: Execução de Sentença Penal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu: MÁRCIO ROGÉRIO FAGUNDES SILVA, brasileiro, amasiado, lixador, nascido em 01/01/1974, filho de José Filadelfo da Silva e Gilza Fagundes Costa, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido.

Finalidade: intimar o réu do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o de que dispõe de cinco dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.

Data da Sentença: 18/10/2007

Teor da sentença e dosimetria: declaro extinta a punibilidade, de Márcio Rogério Fagundes Silva, com base no art. 107, IV do Código Penal.

Eu, Carlos Galrão Lima Júnior, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Barra dos Coqueiros/SE, 20 de novembro de 2007.

 

ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE  BOQUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO C/PERDAS E DANOS

PROC.: 200161020082

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO

EXECUTADO(S) : JORGE ALBERTO VIEIRA DA FONSECA

JOSEANE SANTANA DA SILVA FONSECA

DESPACHO....: CONFORME PORTARIA Nº 02/2006 DESSE JUÍZO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DO EXECUTADO NO PRAZO DE (10)DEZ DIAS.

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200261020744

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE BOQUIM

ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO

ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA

REQUERIDO(S) : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

DESPACHO....: ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DAS AÇÕES EM QUE FIGURE A UNIÃO COMO AUTORA, RÉ OU INTERVENIENTE, SEGUNDO AS NORMAS QUE REGULAM A COMPETÊNCIA SE RESTRINGEM À JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA ESSA DE NATUREZA ABSOLUTA, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL, O QUE FAÇO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 113 DO ESTATUTO PROCESSUAL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO CPD.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200361020102

EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA-INMETRO

ADV.: MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA

ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO

EXECUTADO(S) : FREIRE E SILVA LTDA.

DESPACHO....: CONFORME PORTARIA Nº 02/2006 DESSE JUÍZO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200461021012

REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA.

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES VASCONCELOS

REQUERIDO(S) : DUARTE REPRESENTAÇÕES LTDA

DESPACHO....: APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DIGA SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1

EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1

MARIA DA CONCEIÇÃO SIMOES VASCONCELOS -> 1

MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA -> 1

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1

RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO -> 1

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

MONITÓRIA

PROC.: 200761020975

REQUERENTE(S) : DECON- PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA

REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA MONTANHA RICA LTDA

DESPACHO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO EM PETIÇÃO DE FLS.33/34. OFICIE-SE. EM 23/11/2007

 

MONITÓRIA

PROC.: 200761021149

REQUERENTE(S) : JOSÉ ELMO SILVA ME

ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA

REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA MONTANHA RICA LTDA

DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO PREFEITO DE BOQUIM, COM O OBJETIVO DE HAVENDO QUALQUER SALDO FINANCEIRO REFERENTE AOS CONTRATOS EXISTENTES ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RÉ, ATÉ O VALOR DE R$ 96.851,44, SEJA O MESMO BLOQUEADO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOEL VIEIRA FRANCA -> 2

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 24/11/2007

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200761021124

REQUERENTE(S) : A.E.O.D.J.

ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : G.D.S.

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200761021124 DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, COMO PREVÊ A LEI Nº 1.060/50. QUANTO AO REQUERIMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, AFORA HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DE PROVA ROBUSTA QUE JÁ ACOMPANHE A INICIAL OU SEJA PRODUZIDA NO CURSO DO PROCEDIMENTO, O QUE NÃO VERIFICO NO CASO EM APREÇO, A OPORTUNIDADE PARA SUA FIXAÇÃO É AQUELA PREVISTA NO ART. 7º DA LEI Nº 8.560/92, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PLEITO. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR NO PRAZO DE LEI, SOB AS ADVERTÊNCIAS DE PRAXE. CASO SEJA OFERTADA CONTESTAÇÃO COM ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DÊ-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PELO PRAZO DE DEZ DIAS E APÓS SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DO CONTRÁRIO, ABRA-SE DE IMEDIATO VISTA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. INTIME-SE. BOQUIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2007. MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  BOQUIM/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 200761090120

REU(S) : JOATAN ALVES GOMES

SENTENÇA....: ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO RÉU JOATAN ALVES GOMES, COM DEMAIS DADOS DE QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM /SE

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

Prazo: 90 dias

Processo: 200461020018

Ação: Estelionato

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Réu: GIVALDO BALBINO DA SILVA, alcunha “NEGO ABOIADOR” brasileiro, casado, lavrador, filho de Edvaldo Balbino da Silva e Carmosina Domingos da Silva, residente e domiciliado no Pov. Barro vermelho, Lagarto/SE., residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido.

Finalidade: intimar o réu do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o de que dispõe de cinco dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.

Data da Sentença: 03/05/2006

Teor da sentença e dosimetria: Isto posto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu Givaldo Balbino da Silva como incurso nas penas do art. 171 do vigente Código Penal, absolvendo-o dos crimes tipificados nos arts.168 e 176 do Código Penal. Passo, pois, a proceder à aplicação da pena. Assim, atentando para o que prescreve o art. 59 do diploma repressivo, do exame da culpabilidade da conduta do réu, vê-se que agiu com inegável dolo, sendo imputável, conhecedor do caráter ilícito do seu procedimento e poderia ter agido de forma diferente. Quanto aos antecedentes, os autos nada revelam de desabonador. No que pertine ao exame da conduta social e da personalidade tudo indica que são adequadas, surgindo o delito praticado como uma ocorrência isolada. Quanto à motivação nada de concreto foi trazido à colação que permitisse a sua identificação, não sendo lícito estabelecer qualquer presunção em desfavor do sentenciado. O acusado agiu aproveitando-se da circunstância de a vítima ter confiado nele. A conseqüência do crime foi consideravelmente grave, já que a vítima ficou no prejuízo e não teve de volta a bicicleta. O comportamento da vítima em nada facilitou para a prática do furto. A partir dessa análise, fixo como suficiente para o caráter de reprovação e prevenção ao crime a pena-base em 01 (um) ano e 6 meses de reclusão, em face da atenuante de confissão, art.65, III, “d” do Código Penal, reduzo-a em 03 meses, a qual torno definitiva em 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão por não ocorrerem mais circunstâncias atenuantes ou agravantes e nem mesmo causas de diminuição ou aumento de pena, a ser inicialmente cumprida em regime aberto (art. 33, § 2º, ‘c’, do CP) na Cadeia Pública local, onde deverá ficar recolhido nos dias úteis das 20:00 h até as 06:00 h do dia seguinte e integralmente nos feriados e domingos. Considerando que o preceito secundário da norma penal violada estabelece sanção cumulativa, condeno-o ainda a uma pena pecuniária correspondente a 10 (dez) dias-multa, na razão cada um, aferida a sua situação econômica, de 1/30 do salário mínimo em vigor à data do fato. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais. Verifico, contudo, seja pela quantidade da pena aplicada e a natureza do crime perpetrado ou seja porque o apenado preenche os requisitos subjetivos necessários, que é adequada a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direito, conforme autoriza o art. 44, § 2º do Código Penal. Assim sendo, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade acima definida, aplico ao sentenciado as seguintes penas restritivas de direitos: 1) - uma pena de prestação de serviços a entidade pública, mediante a realização de trabalho gratuito no serviço de limpeza urbana da Prefeitura Municipal ou em obras públicas, na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, sem prejuízo de sua jornada normal de trabalho. 2) - uma pena de interdição temporária de direitos através da proibição de freqüentar bares, restaurantes, casas de prostituição ou qualquer outro lugar onde exista consumo livre de bebidas alcoólicas. Por fim, determino o seguinte: a) - seja observada a detração penal, nos termos do art. 42 do CP; b) - seja oportunamente preenchido e encaminhado o boletim individual do réu; c) - seja inscrito o nome do sentenciado no rol dos culpados após o trânsito em julgado dessa sentença; d) determino ainda, após o trânsito em julgado, que seja encaminhada comunicação à Justiça Eleitoral acompanhada de cópia desta sentença, para que proceda o cancelamento da inscrição eleitoral do réu em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso II do Código Eleitoral e artigo 15, inciso III da Constituição Federal. e) - havendo trânsito em julgado, venham os autos conclusos. P.R.I. Boquim, 03 de maio de 2006.Marcelo Augusto Costa CamposJuiz(a) de Direito

Eu, Riedson da Silva Sandes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Boquim/SE, 21 de novembro de 2007.

 

MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200763020400

REQUERENTE(S) : R.S.S.

ADV.: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

INTERDITANDO(A)(S) : A.O.S.

SENTENÇA....: POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, PARA DECLARAR A INTERDIÇÃO DE ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA RAULINA SOUZA SANTOS, AMBOS JÁ QUALIFICADOS, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO COM BASE NO ART. 1.767, I, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. PUBLIQUE-SE EDITAL POR TRÊS VEZES JUNTO AO DJ/SE, NA FORMA DO PRAZO DETERMINADO NO ART. 1184 DO CPC, INSCREVENDO-SE SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. OFICIE-SE TRE/SE PARA FINS DO ARTIGO 15, II, CF/88. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE MP, PARTE AUTORA, E ADVOGADO. EM 13 DE NOVEMBRO DE 2007. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200763020798

REQUERENTE(S) : DOMINGAS OLIVEIRA DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

SENTENÇA....: ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE NO TOCANTE AO SEXO, DEVENDO CONSTAR NO CAMPO ADEQUADO: “SEXO FEMININO”, TUDO COM FORTE NO ART. 109 DA LEI 6.015/73. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM 13 DE NOVEMBRO DE 2007. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200763310251

RECLAMANTE(S) : SENNINHA CENTRO EDUCACIONAL LTDA

ADV.: JAQUELINE MECENA

RECLAMADO(S) : JOSEFA VERONICA A FONSECA

SENTENÇA....: DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 38 DA LEI Nº 9.099/95. TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DO DÉBITO, DECLARO EXTINTA A RELAÇÃO PROCESSUAL, PONDO FIM AO FEITO COM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, II, DO CPC.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 0

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JAQUELINE MECENA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200463310215

Ação: Execução Fiscal

CDA: 15992001

Valor da Dívida: R$ 18.039,33 ( dezoito mil, trinta e nove reais e trinta e tres centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando(a): SITOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.082.658/0001-52, localizada em local incerto e não sabido.

Co-Responsável(eis): MANOEL GILVANILSON DE JESUS E MARLETE DOS SANTOS

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Jerferson Luis Silveira Souza, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

São Domingos/SE, 22 de novembro de 2007.

 

MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA,

Juíza de Direito.

 

 

COMARCA DE CANINDÉ  DO SÃO FRANCISCO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199964020024

EXEQÜENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A.

ADV.: PAULO CELSO POMPEU

EXECUTADO(S) : ZACARIAS LIMA DE SOUZA

JOSIAS LINS DA ROCHA

SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO EXEQÜENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIGNADA NA CATRA DE INTIMAÇÃO DA FL. 55, PATENTE A COMPLETA FALTA DE INTERESSE DO MESMO NO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS PELO EXEQÜENTE. CASO REQUERIDO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM ENTREGUES A QUEM DE DIREITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO EM DEFINITIVO. P.R.I. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200164020135

REQUERENTE(S) : RECONRIO EMPRESA DE ENG.CONSTR.CIV.E PAVIM. LTDA

ADV.: JOSÉ REIS FILHO

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO/SE

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE FLS.175/180. APÓS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

PROC.: 200164020161

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIDO(S) : GENIVALDO GALINDO DA SILVA

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIOR

ADV.: GERALDO RESENDE FILHO

GENILSON GALINDO CHAVES

ADV.: GERALDO RESENDE FILHO

JOSÉ MILTON GALINDO RAMOS

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

ROSINALDO ALVES DA SILVA

ADV.: JOSÉ DIOGO THEOTONIO

RAMIRO ROCHA SANTANA

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

DESPACHO....: (...) DE IMPORTANTE É O QUE OCORREU NO PRESENTE FEITO. ASSIM, COM ARRIMO NO ARTIGO 17 § 9º DA LEI 8429/92, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO. A CITAÇÃO QUANTO AOS RÉUS CUJOS PROCURADORES TENHAM PODERES ESPECIAS PARA RECEBÊ-LA DEVERÁ SER PROMOVIDA ATRAVÉS DOS CAUSÍDICOS. CANINDÉ/SE, 26.05.04. (A) DR. SÉRGIO MENEZES LUCAS, JUIZ DE DIREITO.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200264020346

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

REQUERIDO(S) : GENIVALDO GALINDO DA SILVA

GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIOR

JUNIO SILVA GALINDO

JOSÉ MILTON GALINDO RAMOS

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

ROSINALDO ALVES DA SILVA

RAMIRO ROCGA SANTANA

CARLOS ROBERTO DAMASCENO

DESPACHO....: CITAR O REQUERIDO JOSÉ MILTON GALINDO RAMOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. PAULO ERNANI DE MENEZES, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO A PETIÇÃO DE FLS. 02/07. CANINDÉ/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 NÍVEA VIEIRA SANTOS CHEFE DE SECRETARIA

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200564020025

INVENTARIANTE(S) : DUARTE DANTAS DE LIRA

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

DESPACHO....: COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ASSINATURA APOSTA NO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA FL. 96 É DE OUTRA PESSOA, E NÃO DO INVENTARIANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO SEJA ESTE DEVIDAMENTE INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA QUE CUMPRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O DETERMINADO NO DESPACHO DA FL. 95 DOS AUTOS, SOB PENA DE REMOÇÃO, A TEOR DO ART. 995, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200564020680

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

EXECUTADO(S) : HIPER BOX SUPERMERCADO LTDA

DESPACHO....: 1.INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS PELO VALOR DA AVALIAÇÃO. 2.REQUERIDA A ADJUDICAÇÃO, DIGAM O EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE CONCORDA QUE OS BENS PENHORADOS SEJA IMEDIATAMENTE ADJUDICADOS PELO EXEQÜENTE, NOS TERMOS DO ART. 685-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC, CIENTE DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA COM A ADJUDICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 46, §1º., DA RESOLUÇÃO Nº. 008/99 DO TJ/SE. 3.INTIMEM-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200664020108

REQUERENTE(S) : ORLANDO PORTO DE ANDRADE

ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA

REQUERIDO(S) : ROSMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DA FL. 43, BEM ASSIM PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200664020501

REQUERENTE(S) : I.S.D.O.V.

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : J.V.O.

DESPACHO....: EM QUE PESE AS ALEGAÇÕES DECLINADAS PELO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 24/25 SEREM DESPROVIDAS DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A RENÚNCIA ORA APRESENTADA, A QUAL DEMONSTRA O COMPLETO DESINTERESSE NA PRESENTE DEMANDA, HÁ QUE SE PRIVILEGIAR A DEFESA DOS INTERESSES DO REVEL CITADO POR EDITAL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A DRA. KÁTIA LÚCIA CUNHA SIQUEIRA COMO CURADORA ESPECIAL DAQUELE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 06 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUIÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200664020511

REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE SANTANA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

REQUERIDO(S) : NUBIA GOMES NUNES

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

DESPACHO....: EM QUE PESE AS ALEGAÇÕES DECLINADAS PELO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 32/33 SEREM DESPROVIDAS DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A RENÚNCIA APRESENTADA, A QUAL DEMONSTRA O COMPLETO DESINTERESSE NA PRESENTE DEMANDA, HÁ QUE SE PRIVILEGIAR A DEFESA DOS INTERESSES DOS MENORES TAUANE SANTANA DE JESUS E JOSÉ KAIO SANTANA DE JESUS, FILHOS DA REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A DRA. KÁTIA LÚCIA CUNHA SIQUEIRA COMO CURADORA ESPECIAL DAQUELES, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200664020512

REQUERENTE(S) : JOÃO ALVES DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

DESPACHO....: PELO JUIZ FOI DITO QUE: VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PARA SENTENÇA.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200664020628

REQUERENTE(S) : JOSÉ GOUVEIA DA SILVA

ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA

REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

JA S CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA

DESPACHO....: FACE AO FALECIMENTO DO REQUERENTE, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 54, PROCEDA A ESCRIVANIA À SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO ATIVO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL – SCP, FAZENDO CONSTAR ESPÓLIO DE JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO, NA PESSOA DA SRA. JOSEFA SILVA DOS SANTOS, ESPOSA DO FELECIDO (FL. 55), A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 31/38 E 47/50. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200664020680

EXEQÜENTE(S) : ISABEL CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO

ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE

SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TOMBADA SOB O NÚMERO 200664020680, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TANTO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE NÚMERO 200664020680 E COMO TAMBÉM AOS PRESENTES EMBARGOS. A PROPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXO TAL VERBA EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA AMBOS OS FEITOS, O QUE FAÇO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §4.º, DO CPC, CONSIDERANDO, ADEMAIS, A SIMPLICIDADE DOS FEITOS E O ABREVIADO TEMPO DE DURAÇÃO DOS MESMOS. SUSPENDO, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS MENCIONADAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, EM RAZÃO DE TER A EMBARGADA PUGNADO PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, BENEFÍCIO QUE ORA DEFIRO. PROMOVA-SE O LANÇAMENTO, JUNTO AO SCP, DA PRESENTE SENTENÇA TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE NÚMERO 200664020680, TRASLADANDO-SE CÓPIA DESTE DECISUM PARA AQUELES AUTOS. P. R. I.

 

EMBARGOS

PROC.: 200764020026

EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO

ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE

EMBARGADO(S) : ISABEL CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TOMBADA SOB O NÚMERO 200664020680, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TANTO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE NÚMERO 200664020680 E COMO TAMBÉM AOS PRESENTES EMBARGOS. A PROPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXO TAL VERBA EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA AMBOS OS FEITOS, O QUE FAÇO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §4.º, DO CPC, CONSIDERANDO, ADEMAIS, A SIMPLICIDADE DOS FEITOS E O ABREVIADO TEMPO DE DURAÇÃO DOS MESMOS. SUSPENDO, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS MENCIONADAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, EM RAZÃO DE TER A EMBARGADA PUGNADO PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, BENEFÍCIO QUE ORA DEFIRO. PROMOVA-SE O LANÇAMENTO, JUNTO AO SCP, DA PRESENTE SENTENÇA TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE NÚMERO 200664020680, TRASLADANDO-SE CÓPIA DESTE DECISUM PARA AQUELES AUTOS. P. R. I.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200764020164

DEPRECANTE(S) : BANCO FIAT S.A

ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO

ADV.: MARCIO MENEZES

ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA

FINALIDADE(S) : FRANCISCO WAGNER DA SILVA

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAC

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

BUSCA E APREENSÃO

DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, A FIM DE QUE ESTE PROCEDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, À RETIRADA DO VEÍCULO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO PÁTIO DESTE FÓRUM. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200764020263

REQUERENTE(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA

PAULO MARANHÃO TAVARES

SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, POR CONTA DISSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DA GENITORA DA MENOR, SRA. AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA. SEM CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR

PROC.: 200764020307

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REQUERIDO(S) : MARIA IZABEL ROCHA DE SÁ

DESPACHO....: AO MP. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200764020345

EXEQÜENTE(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

MARIA HELIA DOS ANJOS TAVARES

EXECUTADO(S) : JOSÉ CÍCERO TAVARES

DESPACHO....: FACE À JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA FL. 16, INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DAS EXEQÜENTES A DIZER, EM 05 (CINCO) DIAS, SE HOUVE A SATISFAÇÃO PLENA DO CRÉDITO EXEQUENDO, BEM ASSIM SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200764020536

REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA FEITOSA DE SOUZA

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : MAX FILHO DE D BETE

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO. CANINDÉ/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200764020675

EXEQÜENTE(S) : AÇÃO PARA O MICROCRÉDITO EM SERGIPE AMIS

ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

ADV.: ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

EXECUTADO(S) : JOSIVALDO DE ALMEIDA

CLAUDINETE SANTOS SOUZA

PAULO SÉRGIO GOMES

DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A QUALIFICAÇÃO DA EXEQÜENTE DÁ CONTA DE SER A MESMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO SEM FINS LUCRATIVOS, A QUAL, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA MACIÇA DO STJ, GOZA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI 1.060/50, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS DO PROCESSO. INTIME-SE A EXEQÜENTE A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, A TEOR DO ART. 616, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 09 DE OUTUBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200764020681

EXEQÜENTE(S) : AÇÃO PARA O MICROCRÉDITO EM SERGIPE AMIS

ADV.: ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

EXECUTADO(S) : ADEILTON ALVES DOS SANTOS

REGINALDO DE ALMEIDA

RIVANDER DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE FLS. 30 , 27 E 29 DO OFICIAL DE JUSTIÇA. CANINDÉ/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

REVISÃO

PROC.: 200764020697

REQUERENTE(S) : ROZENIRA LEANDRO DOS SANTOS

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO(A)(S) : BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN. E INVESTIMENTO

BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S.A.

BANCO DO BRASIL S/A CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO LANÇADO NO SCP NO DIA 25/10/2007 DIVERGE DA DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS (FLS. 41/42), DEVIDAMENTE ASSINADA PELO MAGISTRADO QUA ABAIXO SUBSCREVE, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O REFERIDO MOVIMENTO DE DESPACHO , BEM ASSIM PARA DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO, JUNTO AO SPC, DO REFERIDO DECISUM DE FLS.41/42. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS, JUIZ DE DIREITO.

 

REVISÃO

PROC.: 200764020697

REQUERENTE(S) : ROZENIRA LEANDRO DOS SANTOS

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO(A)(S) : BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN. E INVESTIMENTO

BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S.A.

BANCO DO BRASIL S/A CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO PRESENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA, OU SEJA, O FUNDADO RECEIO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA A AUTORA, VEZ QUE O REGISTRO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES IMPEDE A CONCESSÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E AO COMÉRCIO, E A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO, À VISTA DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO NÃO PROMOVA, OU SUSPENDA, SE JÁ EFETIVADA, A INCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA, CADIN ETC.), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. INTIMEM-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 23 DE OUTUBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200764020839

REQUERENTE(S) : JOSUINA MARIA DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEG. SOCIAL - INSS

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200764020840

REQUERENTE(S) : DIOCLECIA LEITE DE SOUZA SILVA

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200764020846

DEPRECANTE(S) : MAURO IVALDO FERREIRA DE LIMA

FINALIDADE(S) : JAILSON CONHECIDO POR BARBINHA

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLO.

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

INTIMAR O EXECUTADO E PROCEDER A TOOS OS ATOS DA EXECUÇÃO CONFORME DESPACHO QUE SEGUE EM ANEXO:

DESPACHO....: CUMPRA-SE O ITEM “B” DO DESPACHO DA FL. 06, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO DE PENHORA O VALOR TOTAL DO CRÉDITO EXEQUENDO, QUAL SEJA, R$ 4.558,74 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). APÓS, RESTITUA-SE A EPÍSTOLA AO JUÍZO DEPRECANTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINAÇÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 21

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 25

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS -> 2

ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1

BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS -> 2

GERALDO RESENDE FILHO -> 2

GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1

JOSÉ DIOGO THEOTONIO -> 1

JOSÉ REIS FILHO -> 1

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 6

LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1

MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 2

MARCIO MENEZES -> 1

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1

PAULO CELSO POMPEU -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 4

RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

ANULATÓRIA

PROC.: 199564020012

REQUERENTE(S) : HORTENCIA SILVA CARVALHO SANTOS

ADV.: JOSÉ EMIDIO DO NASCIMENTO

REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DO SAO FRANCISCO-SE

SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, CONSIDERANDO QUE O PÓLO DEMANDANTE NÃO ATENDEU AO DESPACHO DA FL. 151, NÃO MANIFESTANDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS PELOS REQUERENTES, SENDO ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC, CONSIDERANDO O ZELO EMPREENDIDO PELO PATRONO DO REQUERIDO, BEM ASSIM O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 199864020066

EXEQÜENTE(S) : JOSÉ NILDO PEREIRA

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

EXECUTADO(S) : BB FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENT

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, JOSÉ NILDO PEREIRA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DA EXECUÇÃO DE FLS. 216/217, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ART. 475- J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475- J, DO CPC. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO DR. MANOEL CARLOS DE MATOS, DA QUANTIA REMANESCENTE EXISTENTE NA CONTA EM QUE FORA EFETUADO O DEPÓSITO PELO EXECUTADO, CUJO COMPROVANTE ENCONTRA-SE ACOSTADO À FL. 209 DOS AUTOS, EQUIVALENTE A R$201,22 (DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E RESPECTIVOS RENDIMENTOS.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199964020109

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

EXECUTADO(S) : SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

DESPACHO....: PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AO DESAPENSAMENTO E ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199964020121

EXEQÜENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A.

EXECUTADO(S) : J.B. CONSTRUÇÕES

JURDINO BANDEIRA PINHEIRO

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQÜENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE CUMPRA EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) A DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA (MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO), SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUMPRA-SE. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200164020185

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIDO(S) : ADRIANO DE SANTANA FEITOSA

ADV.: PEDRO DE MORAIS

DESPACHO....: 1.TENDO EM VISTA A IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE. 2.OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS A FIM DE QUE PROCEDA AO REGISTRO DA PENHORA CONSIGNADA NO AUTO DA FL. 24. 3.PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIÇA À IMEDIATA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. 4.EM SEGUIDA, VISTA AO EXEQÜENTE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200264020168

EMBARGANTE(S) : ADRIANO DE SANTANA FEITOSA

ADV.: PEDRO DE MORAIS

EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE FLS. 84/87. APÓS, ARQUIVE-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200264020360

DEPRECANTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA

FINALIDADE(S) : ANTONIO MAGALHAES CAVALCANTE FILHO

DEPRECANTE(S) : JUIZO FEDERAL DA 4A VARA SEC.JUDICIARIA DE SERGIPE

AÇÃO ORIGINAL

EXECUÇÃO

FINALIDADE(S)

CITAÇÃO DO EXECUTADO.

DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE RESTITUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200264020368

REQUERENTE(S) : CLEMISON FELIZ DE OLIVEIRA

ADV.: WERTER MORAIS ALMEIDA

REQUERIDO(S) : SHARP DO BRASIL S/A

DESPACHO....: TENDO SIDO APRESENTADAS AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO (FLS. 62/63), REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

 

DIVISÃO

PROC.: 200364020016

REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ CARVALHO SANTOS

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO(S) : GENIVALDO GALINDO DA SILVA

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

ROSA MARIA FERNANDES FEITOSA

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

HERÍLO BRITTO PENALVA

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, DESIGNO O DR. GARDÊNIO NUNES CARVALHO COMO CURADOR ESPECIAL DO RÉU PRESO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA A DEFESA DAQUELE. APÓS TAIS PROVIDÊNCIAS, DÊ-SE VISTA AO (À) REPRESENTANTE DO MP.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200364020395

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO(S) : LATICÍNIOS XINGÓ LTDA

DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. INTIME-SE MEDIANTE VISTA DOS AUTOS, PROMOVENDO-SE A REMESSA DESTES POR VIA POSTAL COM ÔNUS PARA A FAZENDA NACIONAL.

 

REVISÃO

PROC.: 200364020489

REQUERENTE(S) : ANA MARIA DOS SANTOS

RIVALDO ANDRADE DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200464020103

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DE SERGIPE

EXECUTADO(S) : ALBERLITO DOS SANTOS

DESPACHO....: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DA FL.47, EXPEDINDO O MANDADO E LAVRANDO-SE O AUTO INDICADO NO REFERIDO PROVIMENTO, BEM COMO ATENTANDO-SE PARA OS DADOS CONSIGNADOS NA PETIÇÃO DO ANVERSO, FICANDO, DESDE JÁ, INTIMADO O EXEQÜENTE A PROMOVER A REMOÇÃO DOS BENS. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200464020111

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DE SERGIPE

EXECUTADO(S) : VENEZMA ARMAZEM VENEZA LTDA.

DESPACHO....: INTIME-SE O EXERQUENTE A MANISFESTAR-SE, NO PRASO DE 10 (DES) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DEFLS.22/26

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200464020277

EXEQÜENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE

EXECUTADO(S) : IND COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE LATICINIOS FENIX LTDA

ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT

DESPACHO....: NÃO OBSTANTE ISSO, INTIME-SE O EXEQÜENTE A INDICAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM(NS) DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, OU REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, COM VISTAS À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200464020499

EXEQÜENTE(S) : R.R.D.L.

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

EXECUTADO(S) : W.D.D.L.

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DA FL. 19. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO CONSIGNADO NA PETIÇÃO DE FLS. 27/30. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 1º DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

GUARDA

PROC.: 200564020044

REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO LOURENÇO

REQUERIDO(S) : EDIMARIA ALVES CRUZ SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O CAUSÍDICO DA REQUERENTE A INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DAQUELA. NÃO HAVENDO RESPOSTA, OFICIE-SE AO CARTÓRIO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE QUE FORNEÇA, DE IMEDIATO, A REFERIDA INFORMAÇÃO. EM SEGUIDA, OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR PARA QUE DILIGENCIE AO ENDEREÇO INDICADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL ALUSIVO À MENOR INGRID ALVES CRUZ SANTOS. APÓS, VISTA AO MP.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200564020555

REQUERENTE(S) : BANCO DIBENS S/A.

ADV.: LEISLIE F HAENISCH

ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS

REQUERIDO(S) : EDINALDO EUCLIDES DOS SANTOS

DESPACHO....: DEFIRO EM PARTE O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 57/58. OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, A FIM DE QUE FORNEÇAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SE PROCEDA À RESTRIÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JUNTO AO DETRAN/SE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200564020693

EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO/SE

ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE

EMBARGADO(S) : JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS

ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS

DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS E, POR CONSEGUINTE, SUSPENDO A EXECUÇÃO ORA EMBARGADA. INTIME-SE O EMBARGADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 740, DO CPC.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200564020801

REQUERENTE(S) : NOELIA CORREIA DE BRITO

FRANCISCO DE BRITO NETTO

REQUERIDO(S) : AUGUSTO SOARES

ADV.: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE

JOSÉ CARLOS SOARES

SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO REQUERENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIGNADA NO DESPACHO DA FL. 63, PATENTE A COMPLETA FALTA DE INTERESSE DO MESMO NO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS PELO REQUERENTE, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA VERBA FIXO EM R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §4.º, DO CPC, BEM ASSIM CONSIDERANDO O TÉRMINO PREMATURO DO FEITO. CASO REQUERIDO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM ENTREGUES A QUEM DE DIREITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO EM DEFINITIVO. P.R.I. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200664020010

REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 111/115. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200664020033

REQUERENTE(S) : GEDALVA RODRIGUES DA SILVA

ADV.: JOSÉ JAILSON FLORÊNCIO

REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS

DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 331, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC, DESIGNO O DIA 13/02/2008, ÀS 11:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 08 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200664020033

REQUERENTE(S) : GEDALVA RODRIGUES DA SILVA

ADV.: JOSÉ JAILSON FLORÊNCIO

REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200664020038

REQUERENTE(S) : PAULO DOS SANTOS PAPELARIA MODELO ME

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO

ADV.: DANIEL LIMA MENDONÇA

DESPACHO....: EM FACE DE TANTO, INTIME-SE O PÓLO PASSIVO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS. TRANSCORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200664020176

EXEQÜENTE(S) : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL

EXECUTADO(S) : RADIO XINGO LTDA.

DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC.

 

DIVERSA

PROC.: 200664020291

REQUERENTE(S) : OZANY LUISA DA SILVA GODOY

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA EXORDIAL, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 38 E 40, BEM ASSIM A INDICAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS PELA REQUERENTE (FL. 41), A QUAL INFORMA, AINDA, QUE AS MESMAS IRÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, AGUARDE-SE A DATA DA REFERIDA SOLENIDADE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200664020490

REQUERENTE(S) : JOSÉ VALTER DOS SANTOS

ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO

JOSÉ VALTER DOS SANTOS CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ME

REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S.A

ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA

DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, REQUERENDO, POR CONSEGUINTE, O QUE LHE FOR DE DIREITO.

 

GUARDA

PROC.: 200664020627

REQUERENTE(S) : DERIVALDO VIEIRA CAMPOS

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA

DESPACHO....: (...) NÃO OBSTANTE ISSO, DESIGNO DESDE LOGO O DIA 13/02/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS A MENOR E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, AS QUAIS DEVERÃO SER INTIMADAS A COMPARECER. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

GUARDA

PROC.: 200664020627

REQUERENTE(S) : DERIVALDO VIEIRA CAMPOS

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200664020811

EXEQÜENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

EXECUTADO(S) : MAGDA APARECIDA S GUEDES

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA QUE FORNEÇA AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA, BEM ASSIM AO DETRAN/SE PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO(S) EM NOME DAQUELA. NÃO OBSTANTE ISTO, INTIME-SE O EXEQÜENTE A INDICAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM(NS) DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200764020231

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO

ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE

REQUERIDO(S) : COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS LTDA

SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, PARA CONDENAR A REQUERIDA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO ÓPTICOS LTDA (CEMAPO), A PROMOVER A ENTREGA DO APARELHO COLPOSCÓPIO CEMPACO, MODELO L3000C, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO PAGAMENTO DE NOVA MULTA DIÁRIA EQUIVALENTE A R$300,00 (TREZENTOS REAIS), LIMITADA AO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E A SER REVERTIDA EM FAVOR DO REQUERENTE. (...) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE NO SCP. INTIME-SE, DEVENDO A REQUERIDA SER INTIMADA PESSOALMENTE (CARTA COM AR), CONSIDERANDO A IMPUTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COMINAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. POR FIM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE QUE O PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DO APARELHO COLPOSCÓPIO CEMPACO, MODELO L3000C, TENHA SIDO LEVADO A EFEITO COM INOBSERVÂNCIA AOS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA TANTO, DETERMINO QUE SEJA PROMOVIDA A EXTRAÇÃO INTEGRAL DE DUAS CÓPIAS DESTES AUTOS, DEVENDO UMA DELAS SER REMETIDA AO ÓRGÃO MINISTERIAL QUE OFICIA PERANTE ESTE JUÍZO, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E OUTRA À AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE QUE INSTAURE INQUÉRITO COM VISTAS A APURAR O POSSÍVEL COMETIMENTO DE DELITOS, NOTADAMENTE O PREVISTO NO ART. 89, DA LEI 8.666/93. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

PROC.: 200764020305

REQUERENTE(S) : JOSÉ NILDO PEREIRA

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO(S) : BB FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENT

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

DESPACHO....: INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO REQUERIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200764020312

REQUERENTE(S) : CICERA MARIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CÍCERA MARIA DA SILVA

DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 13/02/2008, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, NO ENDEREÇO CONSTANTE NA CERTIDÃO DA FL. 14 , ADVERTINDO-OS DA NECESSIDADE DE COMPARECEREM AO ATO ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL. NOTIFIQUE-SE O MP, O QUAL, NAQUELA MESMA ASSENTADA, TERÁ OPORTUNIDADE DE OFERTAR PARECER, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200764020312

REQUERENTE(S) : CICERA MARIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CÍCERA MARIA DA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200764020320

RECLAMANTE(S) : ROSILDA DE SOUZA TAVARES PINHEIRO

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

RECLAMADO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA

DESPACHO....: INTIME-SE A RECLAMANTE A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/48. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200764020436

REQUERENTE(S) : D.P.T.D.C.D.C.

S.M.T.M.

REQUERIDO(S) : R.L.A.

DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO, RAZÃO PELA QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/12/2007, ÀS 10:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA A SER PAGA PELO REQUERIDO EM FAVOR DA DEMANDANTE. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200764020436

REQUERENTE(S) : D.P.T.D.C.D.C.

S.M.T.M.

REQUERIDO(S) : R.L.A.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/12/2007 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200764020634

REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A

ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR

REQUERIDO(S) : LADJANE MARIA SANTOS DE JESUS

DESPACHO....: 1- CUMPRA-SE A DECISÃO PROFERIDA NA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA Nº 200764020691. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200764020679

EXEQÜENTE(S) : AÇÃO PARA O MICROCRÉDITO EM SERGIPE AMIS

ADV.: ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS

EXECUTADO(S) : LAELSON FERREIRA

HAILDES BEZERRA DOS SANTOS

THIAGO CANELA NETO

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE FLS. 28-30 DO EXECUTOR DE MANDADOS. CANINDÉ/SE, 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200764020729

EXEQÜENTE(S) : FASOUTO-FARIA SOUTO COMERCIO LTDA

ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS

EXECUTADO(S) : PETRÔNIO DOS SANTOS CUNHA

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE FLS. 16 DO OFICIAL DE JUSTIÇA. CANINDÉ/SE, 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

REIVINDICATÓRIA

PROC.: 200764020841

REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DA SILVA

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEG. SOCIAL - INSS

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200764020842

REQUERENTE(S) : ERIVALDO ALVES DE SOUZA

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200764020843

REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE AMORIM

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200764020845

REQUERENTE(S) : JOSELIA PINTO TEIXEIRA

ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA

REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, AUSENTE O REQUISITO ESCULPIDO NO CAPUT DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTO INTERINAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. PROCEDA-SE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200764020847

DEPRECANTE(S) : CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ

FINALIDADE(S) : FELINO BOMFIM FEITOSA FILHO

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLO.

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

EXECUÇÃO

DESPACHO....: CUMPRA-SE A CARTA PRECATÓRIA, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA. SE FOR O CASO, AGUARDE-SE O PRAZO PARA RESPOSTA OU PROVIDÊNCIA, CERTIFICANDO-SE, DE IGUAL MODO, O TRANSCURSO DO PRAZO. SENDO OFERTADA RESPOSTA, TAMBÉM SE FOR O CASO, JUNTE-SE AOS AUTOS. APÓS, RESTITUA-SE A EPÍSTOLA AO JUÍZO DEPRECANTE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINAÇÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200764020851

REQUERENTE(S) : GENERICIA CHARLEA FILHO DE MATOS

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : ALBERTO RODRIGUES BARROS

DESPACHO....: (...) CITE-SE O REQUERIDO POR MANDADO/PRECATÓRIA, ADVERTINDO-O QUE A RESPOSTA DEVERÁ SER OFERTADA, CASO NÃO HAJA ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, POR MEIO DE ADVOGADO E POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA 13/02/2008, ÀS 09:45 HORAS, SOLENIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E, APÓS, PROFERIDA SENTENÇA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM AO ATO ACOMPANHADAS DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL. DEVE O REQUERIDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, IMPORTANDO SUA AUSÊNCIA REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA, SENDO QUE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. NOTIFIQUE-SE MP. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200764020851

REQUERENTE(S) : GENERICIA CHARLEA FILHO DE MATOS

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : ALBERTO RODRIGUES BARROS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200764020855

REQUERENTE(S) : V.M.D.S.S.

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : J.R.D.S.

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. CITE-SE A PARTE RÉ, VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, POR FORÇA DA APLICAÇÃO DO ART. 40, §3º, DA LEI Nº 6.515/77. NÃO SENDO CONSTITUÍDO PROCURADOR PELO PÓLO PASSIVO E, POR CONSEGUINTE, CARACTERIZADA A REVELIA, DESIGNO DE LOGO O DR. GARDÊNIO NUNES CARVALHO, A FIM DE QUE, EM IGUAL PRAZO, PROMOVA A DEFESA DOS INTERESSES DO REVEL CITADO POR EDITAL. APÓS TAIS PROVIDÊNCIAS, DÊ-SE CIÊNCIA AO(À) REPRESENTANTE DO MP. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200764020857

REQUERENTE(S) : S.S.

ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

REQUERIDO(S) : A.C.A.

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. CITE-SE A PARTE RÉ, VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, POR FORÇA DA APLICAÇÃO DO ART. 40, §3º, DA LEI Nº 6.515/77. NÃO SENDO CONSTITUÍDO PROCURADOR PELO PÓLO PASSIVO E, POR CONSEGUINTE, CARACTERIZADA A REVELIA, DESIGNO DE LOGO A DRA. KÁTIA LÚCIA CUNHA SIQUEIRA, A FIM DE QUE, EM IGUAL PRAZO, PROMOVA A DEFESA DOS INTERESSES DO REVEL CITADO POR EDITAL. APÓS TAIS PROVIDÊNCIAS, DÊ-SE CIÊNCIA AO(À) REPRESENTANTE DO MP. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200764020871

REQUERENTE(S) : MILIONARIOS FUTEBOL CLUBE DE SÃO PAULO

REQUERIDO(S) : CLUBE DESPORTIVO DO CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA A EMENDAR A INICIAL, INDICANDO A NATUREZA DA AÇÃO, SE DE CONHECIMENTO (COBRANÇA) OU DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA JUNTAR DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS, NOTADAMENTE OS DE CONSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 46

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 49

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1

ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS -> 1

ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1

ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1

AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 1

DANIEL LIMA MENDONÇA -> 1

ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1

ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS -> 7

JOABY GOMES FERREIRA -> 1

JOSÉ EMIDIO DO NASCIMENTO -> 1

JOSÉ JAILSON FLORÊNCIO -> 2

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 9

KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1

LEISLIE F HAENISCH -> 1

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2

MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 3

MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE -> 1

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2

PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT -> 1

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

PEDRO DE MORAIS -> 2

ROBERTO BALDO CUNHA -> 1

RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 3

WERTER MORAIS ALMEIDA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CANINDÉ  DO SÃO FRANCISCO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200164020211

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU(S) : GENIVALDO GALINDO DA SILVA

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO

JOSÉ MILTON GALINDO RAMOS

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIOR

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO

GENILSON GALINDO CHAVES

ADV.: JOABY GOMES FERREIRA

ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO

ROSINALDO ALVES DA SILVA

ADV.: JOSÉ DIOGO THEOTONIO

ARMANDO SOUZA SANTOS FILHO

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

DESPACHO....: INTIMAR OS RÉUS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADAS, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200764090135

REU(S) : JOSÉ PAULO ALVES DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ANDRADE DA SILVA

DESPACHO....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, ANTE A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA CAUTELAR DO REQUERENTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A JOSÉ PAULO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 0686726596-3– SSP/SE, FILHO DE JOSÉ ALVES DOS SANTOS E JOSEFINA SOUZA LIMA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA FREI DAMIÃO, 45, POÇO REDONDO, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, PELO QUE DETERMINO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO REQUERENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 15 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOABY GOMES FERREIRA -> 3

JOAO GUILHERME CARVALHO -> 3

JOSÉ ANDRADE DA SILVA -> 1

JOSÉ DIOGO THEOTONIO -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 2

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

HOMICÍDIO DOLOSO

PROC.: 200064020200

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU(S) : EDILSON DOS SANTOS

DESPACHO....: AO MP. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS, JUIZ DE DIREITO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200664020705

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ VALTO FERREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : EDILENE BEZERRA SOUZA

DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 65, NOS TERMOS QUE FOI OFERECIDA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO E DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP,.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200764020382

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

REU(S) : JOSÉ GLAUCIO DE OLIVEIRA FLORENCIO

ADV.: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200764090135

REU(S) : JOSÉ PAULO ALVES DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ANDRADE DA SILVA

SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, ANTE A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA CAUTELAR DO REQUERENTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A JOSÉ PAULO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 0686726596-3– SSP/SE, FILHO DE JOSÉ ALVES DOS SANTOS E JOSEFINA SOUZA LIMA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA FREI DAMIÃO, 45, POÇO REDONDO, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, PELO QUE DETERMINO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO REQUERENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 15 DE NOVEMBRO DE 2007. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ ANDRADE DA SILVA -> 1

MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE

 

EDITAIS DE CITAÇÃO

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200264020011

Ação: Carta Precatória

Exeqüente: BANCO DO NORDESTE S/A.

Executado(a): JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS - ME, brasileira, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: Citar o(a) executado(a) para pagar, no prazo de três dias, o principal, cominações legais e honorários advocatícios, no valor de R$23.262,79 ( vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos ), sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para a satisfação integral da execução, conforme o art. 652 do CPC.

Eu, Asley Albert Ribeiro Orico, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

Canindé do São Francisco/SE, 21 de novembro de 2007.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200364020086

Ação: Execução Fiscal

CDA: 51 4 02 003444-15

Valor da Dívida: R$6.387,15 ( seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: JOSÉ EDMILSON SIBALDO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 02.950.455/0001-01, localizada em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Asley Albert Ribeiro Orico, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.

Canindé do São Francisco/SE, 21 de novembro de 2007.

 

FERNANDO LUIS LOPES DANTAS,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE CAPELA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200362020072

INVENTARIADO(S) : ZULEIDE BARBOSA DOS SANTOS

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

INVENTARIANTE(S) : MARIA LINDINALVA VIEIRA SANTOS

ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS

DESPACHO....: R.HOJE. NOS TERMOS DO ART. 9°, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DOS HERDEIROS MARIA NIREIDE SANTOS, MARIA PATRÍCIA SANTOS E LUIS FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS A DRA. TACIANA ARIMATEA ROSA CITE-SE OS HERDEIROS ATRAVÉS DA CURADORA NOMEADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, BEM COMO SOBRE A AVALIAÇÃO DE FL.28 .

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200762020100

INVENTARIADO(S) : JOÃO DIAS RIBEIRO

INVENTARIANTE(S) : VALDETE DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS A ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL QUE DESEJA ALIENAR, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FL. 37 TRATA DE UMA SESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200762020239

EXEQÜENTE(S) : EGLINE MACHADO DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : ANA CLAUDIA SANTOS FARIAS

SENTENÇA....: ISTO POSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS “EX LEGIS”. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200762021039

REQUERENTE(S) : E.G.D.S.

ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO

INTERDITANDO(A)(S) : E.G.D.S.

DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A TEOR DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 1.060/50, SE REQUERIDA. NO QUE PERTINE AO PLEITO REFERENTE À CURATELA PROVISÓRIA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS NARRADOS NA PEÇA VESTIBULAR E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, CONCEDENDO PROVISORIAMENTE A CURATELA DO MAIOR EDITE GUIMARÃES DA SILVA PARA A REQUERENTE, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR REVOGAÇÃO. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, MANTENDO UMA CÓPIA NOS AUTOS E OUTRA EM LIVRO PRÓPRIO. ADEMAIS, DESIGNO O DIA 13/02/08 ÀS 09:20 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PARA AUDIÊNCIA DE EXAME PESSOAL E INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA. CITE-SE A REQUERIDA, INTIME-SE O REQUERENTE E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 2

HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1

NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS

PROC.: 200462020742

REQUERENTE(S) : E.D.S.

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

N.M.D.S.

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS AUTORES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DIZEREM SE TEM INTERESSE NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA DE IGUAL MODO DIZER SE TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO.

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200562020679

EXEQÜENTE(S) : ANTÔNIO CORREIA MATOS

ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS

EXECUTADO(S) : FIAT LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO EX POSITIS, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGIS. P. R. I.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200662020908

EXEQÜENTE(S) : RIVALDO RAFANELLY MOURA ARAÚJO

ADV.: MARIA VANDETE SOUZA MOURA

EXECUTADO(S) : OZIAS AZEVEDO SANTOS

SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQÜENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200662020990

EXEQÜENTE(S) : SUZANA CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : MARIA DOS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE. EM CONSONÂNCIA COM O ART.267, VIII, §4º C/C ART. 598, CPC, INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 70.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200762020750

REQUERENTE(S) : PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA

REQUERIDO(S) : BANCO BMC S/A

ADV.: MANUELA SARMENTO

DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO.

 

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 200762021040

REQUERENTE(S) : V.S.S.

ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO

REQUERIDO(S) : E.D.J.R.D.S.S.

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDE A INICIAL, INDICANDO O CORRETO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, EIS QUE NÃO SE OBSERVA A REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO ATRAVÉS DE INVENTARIANTE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO CORREIA MATOS -> 1

BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA -> 1

EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 2

HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1

MANUELA SARMENTO -> 1

MARIA VANDETE SOUZA MOURA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAPELA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

FURTO

PROC.: 200662020959

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ GARDÉNIO DE JESUS SANTOS SANTANA

ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO

VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SANTOS

SENTENÇA....: VERIFICANDO A AUSÊNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.

 

FURTO

PROC.: 200762020773

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOELISON DIAS DE SOUZA

VÍTIMA(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

PROC.: 200762090064

AUTOR(ES) : JANE SANTOS SOUZA

ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA

DESPACHO....: R.H. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FL. 87. SENDO ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA TER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 73/85 E DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVA ADICIONAL.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1

HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE

PROC.: 200762021036

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOAO DOS SANTOS

IOLANDO DE ARAÚJO LEITE FILHO

MACLAUD DE OLIVEIRA BEZERRA

VÍTIMA(S) : MEIO AMBIENTE

DESPACHO....: CITE-SE OS DENUNCIADOS A FIM DE QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 03/04/08, ÀS 09:40 HORAS, NESTE FÓRUM, CONSTANDO DO MANDADO A ADVERTÊNCIA PARA SE FAZEREM PRESENTES ACOMPANHADOS DE ADVOGADO E, CASO NÃO TENHAM CONSTITUÍDO, LHES SERÃO NOMEADOS DEFENSOR DATIVO, CONFERINDO-LHE O DIREITO DE PRÉVIA ENTREVISTA.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CAPELA/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE MURIBECA

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DEPÓSITO

PROC.: 200562110152

REQUERENTE(S) : CONSORCIO NASCIONAL HONDA LTDA

ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO

ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES

REQUERIDO(S) : VALQUIRIA GOMES ALVES SANTOS

DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 61. OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE RETIRE DO SEU REGISTRO A REGISTRO A RESTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200662110202

REQUERENTE(S) : J.S.N.R.

ADV.: ALESSANDRA REGINA CANDIDO NASCIMENTO

REQUERIDO(S) : J.N.

DESPACHO....: DECISÃO PROCESSO Nº 200662110202 CLASSE: REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: JOSEAN SANTOS NASCIMENTO - REP REQUERIDO: JEAN NASCIMENTO VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS NA QUAL, APÓS TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA QUE MAJOROU OS ALIMENTOS DEVIDOS AO MENOR REQUERENTE, SEUS GENITORES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DE UM ACORDO EXTRAJUDICIAL ACERCA DO OBJETO DESTA AÇÃO. OCORRE QUE, TAL REQUERIMENTO NÃO MERECE PROSPERAR UMA VEZ QUE AS PARTES JÁ OBTIVERAM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NESTES AUTOS. DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.28/29, UMA VEZ QUE INCIDE SOBRE OBJETO DE COISA JULGADA. INTIMEM-SE.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200762110016

REQUERENTE(S) : M.S.C.

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO(S) : J.R.F.

DESPACHO....: R.H. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200762110060

EXEQÜENTE(S) : EDNA SOUZA MATOS TELES

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

EXECUTADO(S) : MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS FILHO

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 24, INDICANDO O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200762110156

DEPRECANTE(S) : MARIA DE LOURDES DE JESUS GENIT

FINALIDADE(S) : JOAO BISPO DOS SANTOS

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE D DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUC COM SOROCABA

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

INQUIRIÇÃO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 16/01/2008 - 11:30 H. DE OITIVA.

 

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200762110210

REQUERENTE(S) : P.D.S.

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO(S) : J.S.S.

DESPACHO....: R.HOJE. CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A TEOR DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 1.060/50. DEIXO PARA MANIFESTAR-ME ACERCA DO PEDIDO LIMINAR APÓS A RESPOSTA DO REQUERIDO. CITE-SE O REQUERIDO, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS.

 

ADOÇÃO

PROC.: 200762110219

REQUERENTE(S) : CLAUDIOMARIO VIEIRA NASCIMENTO

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

EDILEIDE LIMA NASCIMENTO

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO(S) : MARIA EDUARDA INACIO DOS SANTOS

DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALESSANDRA REGINA CANDIDO NASCIMENTO -> 1

ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1

MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 5

VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200562110105

REQUERENTE(S) : JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO(S) : REGINA CELY SILVA DOS SANTOS/REP POR SUA GENITORA

ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DE SEU RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO (CASAMENTO).

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200762110183

REQUERENTE(S) : EUVALDO LUIZ ANDRADE CUNHA

ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS

SENTENÇA....: DO DISPOSITIVO: DESTA FEITA, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART.267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECONHEÇO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, COMO REQUERIDO. CUSTAS “EX LEGIS”. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200762110202

REQUERENTE(S) : E.S.S.

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

INTERDITANDO(A)(S) : C.S.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/08, ÀS 11:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE EXAME PESSOAL E INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200762110218

REQUERENTE(S) : MARCONES SIQUEIRA SILVA REP

ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

REQUERIDO(S) : ADEIR BATISTA DA SILVA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200762110218 DEFIRO A GRATUIDADE NA FORMA DO ART. 5ª, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 1.060/50 E DA PRÓPRIA LEI 5.478/68, ART. 1º, §§ 2º E 3º. EM OBEDIÊNCIA AO ART. 4º DA LEI 5.478/68, E ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DOS RENDIMENTOS DO DEMANDADO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. OS PROVISÓRIOS SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO SER DEPOSITADOS NA CONTA A SER ABERTA COMO REQUERIDO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/02/08,ÀS 10:30 HORAS, INTIMADO O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 4

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 1

MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 3

NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  CARIRA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE

PROC.: 199965010131

REQUERENTE(S) : GIDALVA NUNES DA SILVA

ADV.: ROBERTO BATISTA DE SANTANA

REQUERIDO(S) : IDALINO DE JESUS BARRETO

DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE REQUERENTE , POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 215, ORIUNDO O IPES E COTA PROMOTORIAL DE FLS. 216. CARIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 FLÁVIO DUTRA DINIZ ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200665020411

REQUERENTE(S) : MARIA ANITA TIMÓTEO REP MENOR

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO(S) : JOSÉ ANTONIO BARRETO

ADV.: JOHN PRADO DONALD

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “FACE A AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS, FACE A AUSÊNCIA DA ADVOGADA DA AUTORA, IMPÕE-SE REDESIGNAR A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/04/2008, ÀS 11:20 HORAS. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANALISAR A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO RÉU ÀS FLS. 34/35 DOS AUTOS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. NADA MAIS HAVENDO MANDOU O MM. JUIZ, ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU, ____________________________, ESCRIVÃO, DIGITEI E SUBSCREVO. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200665020411

REQUERENTE(S) : MARIA ANITA TIMÓTEO REP MENOR

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

REQUERIDO(S) : JOSÉ ANTONIO BARRETO

ADV.: JOHN PRADO DONALD

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2008 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200765010586

REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO MACHADO

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

REQUERIDO(S) : JOSÉ VALTER MONTEIRO

DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE REQUERENTE , POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CARIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 FLÁVIO DUTRA DINIZ ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200765010679

REQUERENTE(S) : MARIA SIRLEIDE DA CONCEIÇÃO E OUTROS

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 26, PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO QUE O FALECIDO SE ENCONTRAVA VINCULADO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS -> 2

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1

JOHN PRADO DONALD -> 2

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

ROBERTO BATISTA DE SANTANA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200465010320

REQUERENTE(S) : M.I.F.

ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

REQUERIDO(S) : A.C.F.

DESPACHO....: PROCESSO N. 200465010320 R. H. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA SUAS MANIFESTAÇÕES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200465020082

REQUERENTE(S) : KESLER MENEZES DE OLIVEIRA

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

KEVENY KALYNE DE OLIVEIRA CORREIA

ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO

REQUERIDO(S) : JOSÉ ALBERTO MENEZES CORREIA

SENTENÇA....: R. H. VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA POR KESLER MENEZES DE OLIVEIRA E KEVENY MENEZES DE OLIVEIRA CORREIA EM FECE DE JOSÉ ALBERTO MENEZES CORREIA. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU COM O DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 64, PREZO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FULCRADO NO ART. 267, III DO CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS FACE O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

ALIMENTOS

PROC.: 200565020448

REQUERENTE(S) : LARISSA DE JESUS NUNES SANTOS

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

REQUERIDO(S) : ANTONIO MARCOLINO DOS SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO N. 200565020448 R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39 DOS AUTOS, DEVENDO PARA TANTO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA GENITORA DA MENOR, A FIM DE FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200665010332

REQUERENTE(S) : DANIEL VENANCIO NETO

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA

REQUERIDO(S) : JOSÉ VENANCIO NETO

ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO HELCIAS BELTRAO

DESPACHO....: PROCESSO N. 200665010332 R. H. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA SUAS MANIFESTAÇÕES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200765010306

RECLAMANTE(S) : JOSÉ RENILSON DOS SANTOS

RECLAMADO(S) : JOSÉ ADMILSON DOS SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765010306 R. H. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE, PARA EM 05 (CINCO) MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 12, APÓS, CONCLUSOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200765010423

REQUERENTE(S) : MARIA HELENA FRAGA

ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO

ERIVAN DE JESUS GOIS

ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CARIRA/SE

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765010423 R. H. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUAS MANIFESTAÇÕES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200765020394

EXEQÜENTE(S) : EDILMA DA SILVA REP MENOR

ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

EXECUTADO(S) : JOSELITO MENEZES DE JESUS

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765020394 R. H. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 40 DOS AUTOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIME-SE O EXECUTADO, CONFORME SOLICITADO. PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200765020592

REQUERENTE(S) : M.P.E.

REQUERIDO(S) : J.B.

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765020592 R. H. VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OS FINS DE SUA ALÇADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200765020772

REQUERENTE(S) : JOELMA ANDRADE DOS SANTOS

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

JONNATAN ANDRADE DA CRUZ

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

GEORGE DANTAS DA CRUZ JUNIOR

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

JENNIFER ANDRADE DA CRUZ

ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765020772 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA (CONTESTAÇÃO) NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS A TEOR 297 DO CPC, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 C/C O ART. 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA, 20/11/2007 DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1

CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 3

FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS -> 1

LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 1

MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2

MARIA DA CONCEIÇÃO HELCIAS BELTRAO -> 1

RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 4

VALMIRIS COSTA DE SOUZA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE  CARIRA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200365020338

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

AUTOR DO FATO(S) : MANOEL VINELINO DA COSTA

VÍTIMA(S) : EILSON DA SILVA

DESPACHO....: AUSENTE O SUPOSTO AUTOR DO FATO. ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “ CONSIDERANDO O OFÍCIO DE FLS. 66 DO AUTOS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS FINS DE SUA ALÇADA. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE.” NADA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDA E ACHADO CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________________, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. .

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010382

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU(S) : MANOEL ALVES DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : JOSÉ ANAILTON SANTOS PEREIRA

DESPACHO....: OUTROSSIM, OBSERVE-SE O CAUSÍDICO O DISPOSTO NO ART. 45, DO CPC, NO SENTIDO DE PROVAR A CIENTIFICAÇÃO DO MANDANTE (SEU CONSTITUINTE), A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO, E DEMAIS NORMAS ATINENTES À ESPÉCIE, APLICANDO-SE TAL REGRA JURÍDICA SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA PARA O DIA. 03/04/2008, ÀS 10:20 HORAS. PRESENTES INTIMADOS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE.” NADA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDA E ACHADO CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________________, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010382

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU(S) : MANOEL ALVES DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : JOSÉ ANAILTON SANTOS PEREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010382

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU(S) : MANOEL ALVES DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : JOSÉ ANAILTON SANTOS PEREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010512

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REU(S) : ADEMILSON DE JESUS LIMA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : O ESTADO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/11/2007 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010512

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REU(S) : ADEMILSON DE JESUS LIMA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : O ESTADO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465020293

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE

REU(S) : DOMICIO DONATO DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “TOMADO O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA NESTA ASSENTADA, CONFORME TERMO EM ANEXO, INSTADO O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA SE TINHA INTERESSE NA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, O MESMO DISSE QUE DESISTIA, TENDO O ADVOGADO DO RÉU CONCORDADO E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NESSE PASSO, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL, FICAM AS PARTES PRESENTES INITIMADAS PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP, PARA REQUEREREM AS POSSÍVEIS DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 24 HORAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE.”

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200565020133

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU(S) : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : DURCIRINO SOARES DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “TOMADO O DEPOIEMNTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, CONFORME TERMOS DE ASSENTADA EM ANEXO, REDESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DAS TESETMUNHAS ARROLADA PELA DEFESA, ÀS FLS. 36, PARA O DIA 03/04/2008, ÀS 10:20 HORAS.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200565020133

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE

REU(S) : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : DURCIRINO SOARES DA SILVA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200765010014

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE CARIRA

REU(S) : GILSON DE MOURA

JOSÉ ELZIO FERNANDES DE LIMA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

VÍTIMA(S) : WANDERLEY CARVALHO DE SOUZA

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “DIANTE DA AUSÊNCIA DO ADVOGADO DO RÉU JOSÉ ELÍSIO FERNANDES DE LIMA, CONCEDO UM PRAZO DE 05 DIAS PARA JUSTIFICAR O SEU INTERESSE EM CONSTITUIR NOVO ADVOGADO OU JUSTIFICAR A AUSÊNCIA. NESSE PASSO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/04/2008, ÀS 10:00 HORAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS RÉUS. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS FINS DE SUA ALÇADA. PRESENTES INTIMADOS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE.”

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200765010014

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE CARIRA

REU(S) : GILSON DE MOURA

JOSÉ ELZIO FERNANDES DE LIMA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

VÍTIMA(S) : WANDERLEY CARVALHO DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

ROUBO

PROC.: 200765010774

AUTOR(ES) : A.P.D.C.

REU(S) : C.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200765020012

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE CARIRA

REU(S) : FABIO NASCIMENTO DA SILVA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

JOSÉ VALTER MONTEIRO

NOEL ALMEIDA SILVA

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

VÍTIMA(S) : GUINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/11/2007 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200765020012

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE CARIRA

REU(S) : FABIO NASCIMENTO DA SILVA

ADV.: JOHN PRADO DONALD

JOSÉ VALTER MONTEIRO

NOEL ALMEIDA SILVA

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

VÍTIMA(S) : GUINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 14

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 14

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 8

JOHN PRADO DONALD -> 4

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

REQUERIMENTO

PROC.: 200165020015

REQUERENTE(S)(S) : JOSEFA TEREZA DE JESUS

(S) : MAJOR MEIRA

DESPACHO....: PROCESSO N. 200165020015 R. H. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 15 DOS AUTOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS REQUERIDAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200465010512

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA

REU(S) : ADEMILSON DE JESUS LIMA

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

VÍTIMA(S) : O ESTADO

DESPACHO....: R. HOJE, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 85 DOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRª ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 27/03/2008 ÀS 11:20 HORAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200565020149

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ ANDRE DE SANTANA

JOSÉ CLEVERTON BARRETO

DESPACHO....: PROCESSO N. 200565020149 R. H. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 52 DOS AUTOS, APÓS, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200665010124

REU(S) : JOSÉ RENILSON SOARES

VÍTIMA(S) : JÚLIA IZALTINA DE JESUS

DESPACHO....: PROCESSO N. 200665010124 R. H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 80 DOS AUTOS, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ RENILSON SOARES, CONFORME REQUERIDO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

PROC.: 200765090088

REPRESENTANTE(S) : LUCIENE LIMA DA COSTA

ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO

REPRESENTADO(S) : MARINALVA DA COSTA BATISTA

DESPACHO....: PROCESSO N. 200765090088 R. H. DEFIRO A COTA DE FLS. 06 DOS AUTOS. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 20/11/2007. DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200272110414

EXEQÜENTE(S) : UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL

EXECUTADO(S) : MM SERVICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA

DESPACHO....: POR UM EQUÍVOCO, O PROCESSO FOI LANÇADO COM MOVIMENTO DE CONCLUSO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200372110298

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: NUNGI SANTOS E SANTOS.

REQUERIDO(S) : J. G. CONSERVAÇÃO E MAO DE OBRA LTDA

SENTENÇA....: R.HJ. SALIENTANDO QUE NÃO LOGROU EXITO A CITAÇÃO DA RÉ NESTES AUTOS, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA FORMULADA ÀS FLS.57, AO TEMPO EM EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA D ART.267, VIII, CPC. P.R.I. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200572110215

EXEQÜENTE(S) : MAGNA DE JESUS MUNIZ

ADV.: GILSON ALVES NUNES

EXECUTADO(S) : ANTONIO RIACHAO FILHO

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

DESPACHO....: R.HJ. NA FORMA DO ART.475-J, CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. FEITA A PENHORA OU AVALIIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, E, TRATANDO-SE ESTE DE DEFENSOR DA ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, INTIME-SE O (DEVEDOR) TAMBÉM PESSOALMENTE, PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART.475-J, §1º, CPC). CUMPRA-SE. EM 21/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200572110409

REQUERENTE(S) : J.D.O.A.

ADV.: JOSÉ CARLOS SANTOS

REQUERIDO(S) : J.F.D.A.

DESPACHO....: R.HJ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200672110667

REQUERENTE(S) : COMERCIAL LUANAR LTDA

ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA

REQUERIDO(S) : SUPERSOLDA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA

DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA SE MANIFEASTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PENHORA E AVALIÇÃO DE FLS.32/33. EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ O CREDOR DIZER SE PRETENDE ADJUDICAR O BEM, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÁ DEPOSITAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA AVALIAÇÃO E O SEU CRÉDITO. ESCOADO O PRAZO, VOLTEM ONCLUSOS. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200772110434

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE CARMOPOLIS

ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS

REQUERIDO(S) : GL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES

DESPACHO....: R.HJ. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM JUÍZO, SALIENTANDO-SE QUE, UMA VEZ INERTES, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

GILSON ALVES NUNES -> 1

ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1

JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS -> 1

JOSÉ CARLOS SANTOS -> 1

NUNGI SANTOS E SANTOS. -> 1

RAPHAEL COSTA MOTA -> 1

RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1

ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200272110460

REQUERENTE(S) : MAIRA LOHANA SANTOS GOMES REP BRUNA GESSICA SANTOS

ADV.: ERICK DIAS ANTUNES

REQUERIDO(S) : IDELMARIO SAMPAIO BARRETO

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

DESPACHO....: NESTA ASSENTADA, OUTROSSIM, CHEGARAM AS PARTES A UM CONSENSO QUANTO À OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. POSTO ISSO, E CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E COM APOIO NO ART. 269, II, CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO FEITO PELO RÉU, RECONHECENDO A PATERNIDADE ORA PRETENDIDA, PELA QUAL IDELMÁRIO SAMPAIO BARRETO É O GENITOR DE MAIRA LOHANA SANTOS GOMES, A QUAL, CONFORME REGISTRO CIVIL JÁ EFETUADO, CHAMA-SE AGORA MAIRA LOHANA GOMES BARRETO. OUTROSSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS TERMOS DO ACORDO ACIMA FORMULADO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR FIM, INFORMADA A CONTA DA AVÓ MATERNA DA AUTORA, OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO PARA DESCONTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200572110318

REQUERENTE(S) : E.A.R.P.S.G.

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO(S) : E.F.F.

DESPACHO....: SALIENTOU QUE UMA PENSÃO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) SERIA IDEAL PARA AJUDAR NAS DESPESAS DE SUA FILHA EMANUELE, ACREDITANDO QUE O RÉU TENHA CONDIÇÕES DE CONTRIBUIR COM ESSA QUANTIA. APÓS ESSAS INFORMAÇÕES, DETERMINOU A JUÍZA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, A CONCLUSÃO DO FEITO PARA JULGAMENTO. PRESENTES INTIMADOS.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200572110387

REQUERENTE(S) : WENDELL MAGNO BARROSO

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

REQUERIDO(S) : JOSÉ BARROSO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 10:16 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200672110096

EXEQÜENTE(S) : DENISE ALVES DOS SANTOS REP POR SUA GENTIORA

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

EXECUTADO(S) : CAMERINO DA CONCEIÇÃO ALVES

DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE PETIÇÃO DE FLS.47, VISTAS AO MP.

 

GUARDA

PROC.: 200672110542

REQUERENTE(S) : SINVAL ROCHA SANTOS

ADV.: ERICK DIAS ANTUNES

OLINDINA PEREIRA SANTOS

REQUERIDO(S) : RICARDO PEREIRA CAMPOS

DESPACHO....: EM SEGUIDA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA GENITORA BIOLÓGICA BIOLÓGICA DO INFANTE, PELA JUÍZA FOI MARCADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/02/2008, ÀS 12:15 HS, NO FÓRUM LOCAL, A FIM DE SER AQUELA OUVIDA BEM COMO AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS. PRESENTES INTIMADOS.

 

GUARDA

PROC.: 200672110542

REQUERENTE(S) : SINVAL ROCHA SANTOS

ADV.: ERICK DIAS ANTUNES

OLINDINA PEREIRA SANTOS

REQUERIDO(S) : RICARDO PEREIRA CAMPOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200672110600

REQUERENTE(S) : G.C.S.

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

C.O.S.

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

INTERDITANDO(A)(S) : M.D.C.S.

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A ADVOGADA NOMEADA REGULARIZE O PÓLO ATIVO DESTA AÇÃO, ESCLARECENDO A PARTICIPAÇÃO DO SR. GILBERTO CAETANO SANTOS NOS AUTOS. APÓS, DETERMINOU A JUÍZA VISTAS DOS AUTOS AO MP, E, AO FIM, A CONCLUSÃO DO FEITO PARA JULGAMENTO. PRESENTES INTIMADOS.

 

DIVERSA

PROC.: 200772110094

REQUERENTE(S) : MARIA BERNADETE DOS SANTOS XAVIER

EDNALDO VIEIRA DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

DESPACHO....: PARA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMOS PRÓPRIOS EM ANEXO. ATO CONTÍNUO, DETERMINOU VISTAS DOS AUTOS AO MP E EM SEGUIDA SUA CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO. PRESENTES INTIMADOS. EM TEMPO, DETERMINOU A JUÍZA O CUMPRIMENTO DO COMANDO DE FLS. 31/31V, OFICIANDO-SE, COM URGÊNCIA, A FONTE PAGADORA DO AUTOR EDNALDO, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA.

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200772110276

REQUERENTE(S) : C.S.P.

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO(S) : M.C.V.P.

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

DESPACHO....: “CONSIDERANDO A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA E DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA FORMULADA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200772110351

REQUERENTE(S) : L.V.D.C.L.R.P.S.M.

ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA

REQUERIDO(S) : J.B.D.S.

ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO

DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO DE ANÁLISE DE PARENTESCO DE PELO DNA DE FLS.29/33.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200772110356

REQUERENTE(S) : ARTHUR WILLIAM SANTOS SOUZA

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

DESPACHO....: EM SEGUIDA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DOS GENITORES DO AUTOR E DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMOS PRÓPRIOS EM ANEXO. EM SEGUIDA, A PATRONA DO REQUERENTE REITEROU OS TERMOS DA EXORDIAL, PUGNANDO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A JUÍZA VISTAS DOS AUTOS AO MP, E, EM SEGUIDA, A CONCLUSÃO DO FEITO PARA JULGAMENTO.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200772110498

REQUERENTE(S) : K.O.D.S.S.

ADV.: JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS

REQUERIDO(S) : R.A.D.O.S.

DESPACHO....: PASSO A DECIDIR. O PEDIDO MERECE PROSPERAR VEZ QUE TEVE PROCESSAMENTO REGULAR E SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 1574 DO NOVO CÓDIGO CIVIL C/C A LEI 6.515/77. ALÉM DISSO, O AJUSTE PROPOSTO PRESERVA OS INTERESSES DOS SEPARANDOS BEM COMO DO FILHO ADVINDO DESSA UNIÃO. À LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DE MODO QUE DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DE KÁTIA OLIVEIRA DE SANTANA SANTOS E RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, E HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. OUTROSSIM, VOLTARÁ A SEPARANDA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, KÁTIA OLIVEIRA DE SANTANA. EXPEÇA(M)-SE, O(S) MANDADO(S) DE AVERBAÇÃO. SEM CUSTAS, EM FACE DA GRATUIDADE REQUERIDA. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200772110534

REQUERENTE(S) : ANDREI KAIQUE DOS SANTOS SANTANA REP POR SUA GENITOR

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO(S) : MACKSMILIANO SANTANA ALVES

DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUERIDO, RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DESTE ATO, DE MODO QUE, FOI SUSPENSO REMARCANDO-SE A SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 13/02/2008, ÀS 11:45 HS, NO FÓRUM LOCAL. NA OCASIÃO, DETERMINOU A JUÍZA O CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DO ITEM VII, DO DESPACHO DE FLS. 10, OFICIANDO-SE À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. PRESENTES INTIMADOS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200772110534

REQUERENTE(S) : ANDREI KAIQUE DOS SANTOS SANTANA REP POR SUA GENITOR

ADV.: SARA MAYNART TAVARES

REQUERIDO(S) : MACKSMILIANO SANTANA ALVES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 14

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 14

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ABILIO VIEIRA GOMES -> 1

ERICK DIAS ANTUNES -> 3

JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 1

JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS -> 5

NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1

SARA MAYNART TAVARES -> 8

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200772110212

AUTOR(ES) : A.P.

REU(S) : W.R.D.C.

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

VÍTIMA(S) : E.S.S.

DESPACHO....: R.HJ. CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE A VÍTIMA EDIRALDO SOUZA SANTOS, APÓS AS LESÕES DESCRITAS NOS AUTOS, FOI ENCAMINHADA PARA O HOSPITAL JOÃO ALVES FILHO, EM ARACAJU, OFICIE-SE À REFERIDA INSTTIUIÇÃO REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS RELATÓRIOS ÀQUELA VÍTIMA, ESCLARECENDO O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRAVA QUANDO INGRESSOU NA INSTITUIÇÃO E O TRATAMENTO QUE LHE FOI APLICADO. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NA FORMA DO ART.406 DO CPC. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ABILIO VIEIRA GOMES -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200772190051

REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL

REQUERIDO(S) : MAICON SANTOS GOMES

VÍTIMA(S) : ANADIR SANTOS LILMA

DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DO RELATÓRIO SOCIAL DE FLS.24/26, VISTAS AO MP.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE  CARMÓPOLIS/SE

 

EDITAIS DE CITAÇÃO

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200672110359

Ação: Execução Fiscal

CDA: 18502005

Valor da Dívida: R$ 82.782,77 ( oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DE SERGIPE.

Citando: LUIZ ALBERTO CORDEIRO OLIVEIRA, brasileiro, comerciante, CPF nº 171.432.505-97, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Zuliva Pereira dos Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Carmópolis/SE, 21 de novembro de 2007.

 

Prazo: trinta dias

Processo: 199972110038

Ação: Execução Fiscal.

CDA: 5129800058129

Valor da Dívida: R$ 4.638,38 ( quatro mil,seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos ).

Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Citando: EMPRESA SÃO CARLOS LTDA, CNPJ nº 13.012.174/0001-16, localizada em local incerto e não sabido.

Co-Responsável(eis): JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

Eu, Zuliva Pereira dos Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Carmópolis/SE, 22 de novembro de 2007.

 

LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE,

Juíza de Direito.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200374110075

REQUERENTE(S) : CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-GENERAL

REQUERIDO(S) : MARIA TÂNIA FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

DESPACHO....: DETERMINOU A JUÍZA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL SOBRE O CASO, OFICIANDO-SE PARA TANTO O 7.º NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL SITUADO NO FÓRUM DE JAPARATUBA, QUE DEVERÁ ENCAMINHAR O RESPECTIVO RELATÓRIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DETERMINOU AINDA A JUÍZA QUE FOSSE INTIMADA A SRA. LANCILDE SOUZA SANTOS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OBJETO DOS AUTOS, SOBRETUDO QUANTO À PERMANÊNCIA DA GUARDA DA CRIANÇA RUANE FERREIRA SANTOS. DETERMINOU POR FIM QUE FOSSE EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CAPELA PARA QUE AÍ SEJA ELABORADO ESTUDO SOCIAL RELATIVO À CRIANÇA RUANE FERREIRA SANTOS. COM A JUNTADA DOS RELATÓRIOS SOCIAIS E COM A MANIFESTAÇÃO DA SRA. LANCILDE SOUZA SANTOS, DEVERÃO OS AUTOS IR COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO, EM SEGUIDA, CONCLUSOS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200474110076

REQUERENTE(S) : JOSÉ MACIEL GOMES DA SILVA

ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD/SE

DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, ATENDENDO A REQUERIMENTO DOS LITIGANTES, FOI SUSPENSO O ATO, NA FORMA DO ART. 453, I, CPC, REMARCANDO-SE A SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 11/01/2008, ÀS 09:00 HS, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS PARTES E TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE INDICADAS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200474110076

REQUERENTE(S) : JOSÉ MACIEL GOMES DA SILVA

ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD/SE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/01/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200674110097

REQUERENTE(S) : C.A.S.D.O.

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

J.F.D.S.

DESPACHO....: POSTO ISSO, E CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RECONHECENDO A PATERNIDADE ORA PRETENDIDA, DECLARANDO CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA GENITOR DE CARLOS DANIEL FEITOZA DOS SANTOS, A QUAL PASSARÁ A SE CHAMAR CARLOS DANIEL FEITOZA DE OLIVEIRA. OUTROSSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS TERMOS DO ACORDO ACIMA FORMULADO PARA QUE SURTAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200674110097

REQUERENTE(S) : C.A.S.D.O.

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

J.F.D.S.

SENTENÇA....: POSTO ISSO, E CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RECONHECENDO A PATERNIDADE ORA PRETENDIDA, DECLARANDO CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA GENITOR DE CARLOS DANIEL FEITOZA DOS SANTOS, A QUAL PASSARÁ A SE CHAMAR CARLOS DANIEL FEITOZA DE OLIVEIRA. OUTROSSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS TERMOS DO ACORDO ACIMA FORMULADO PARA QUE SURTAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200774110012

REQUERENTE(S) : REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA

ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD/SE

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

DESPACHO....: R.HJ. CONFORME SALIENTADO NAS MANIFESTAÇÕES DE FLS.39 E 44, ENTENDO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO, ATÉ PORQUE, A DESPEITO DE REVEL, TRATA-SE O REQUERIDO DE UM ENTE PÚBLICO. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/01/2008, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE SER OUVIDO O AUTOR E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELAS PARTES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, ADVERTINDO-SE AOS LITIGANTES QUE DEVEVERÃO ACOSTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200774110087

REQUERENTE(S) : J.M.S.D.A.

ADV.: GUSTAVO LAPORTE

REQUERIDO(S) : M.S.D.A.

DESPACHO....: R.HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/01/2008, ÀS 09:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIME-SE O AUTOR, QUE DEVERÁ APRESENTAR NAQUELE ATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA POSSE/PROPRIEDADE DO BEM MENCIONADO NA INICIAL. CITE-SE A RÉ, ADVERTINDO-A QUE, FRUSTRADA A CONCILIÇÃO, O PRAZO DE RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA AUDIÊNCIA. N-SE O MP. EM 22/11/207. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200774110093

REQUERENTE(S) : J.D.S.P.

ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES

REQUERIDO(S) : M.E.D.M.P.

DESPACHO....: R.HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/01/2007, ÀS 09:40 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE A RÉ, ADVERTINDO-A DE QUE, FRUSTRADA A CONCILIÇÃO, O PRAZO FLUIRÁ A PARTIR DA AUDIÊNCIA. INTIME-SE O AUTOR. N-SE O MP. EM 22/11/2007. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 7

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ABILIO VIEIRA GOMES -> 5

CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1

GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 1

GUSTAVO LAPORTE -> 1

PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200774190011

REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO(S) : RONISSON DOS SANTOS CAVALCANTE

VÍTIMA(S) : EDINEIDE DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: HOMOLOGO A REMISSÃO, COMO FORMA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, AOS ADOLESCENTES RONISSON DOS SANTOS CAVALCANTE, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, APLICANDO-LHE AS MEDIDAS DE 1) OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO (ART. 112, II, DO ECA), PAGANDO À VÍTIMA A IMPORTÂNCIA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), EFETUANDO-SE O PAGAMENTO TODO DIA 30 (TRINTA) DE CADA MÊS, A COMEÇAR DO DIA 30/11/2007, E DEPOSITANDO O VALOR EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DAQUELA (VÍTIMA), CUJOS DADOS SERÃO POR ESTA INFORMADOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (ART. 112, III, E ART. 117 E SS, AMBOS DO ECA), PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200574200145

REQUERENTE(S) : CARMOSITA DOS SANTOS

MARIA JOSÉ DOS REIS

LEANDRO DOS SANTOS LIMA

LEONARDO NATTAN MATOS DE LIMA REPR/POR SUA GENITORA

JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS

IAGO LEVY MATOS DE LIMA PRESENTADO POR SUA GENITORA

DOUGLAS DA SILVA LIMA REPRESENTADOR POR SUA GENITORA

FERNANDO SANTOS ROCHA

MAISA SANTOS

ROBERTA SUELEN DOS SANTOS REPRE/ POR SUA GENITORA

RENATA SUELEN DOS SANTOS REPRE/ POR SUA GENITORA

ADV.: JOSÉ GOMES NETO

REQUERIDO(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS

ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO SUPRA, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 168, PUBLICANDO-O, INCLUSIVE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DOS CAUSÍDICOS DAS PARTES. R.HOJE. 1- CONSIDERANDO QUE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA DEVE SER DISTRIBUIDA POR DEPEDÊNCIA AO PROCESSO PRINCIPAL, DETERMINO O SEU REGISTRO E AUTUAÇÃO EM AUTOS PRÓPRIOS. 2- INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA IMPUGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 3- EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SUSPENDA-SE O PROCESSO PRINCIPAL ATÉ O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E CITE-SE O IMPUGNADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1

JOSÉ GOMES NETO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020127

EXEQÜENTE(S) : MARCONE ALVES ROCHA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

CAUBI CRUZ DE MELO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

RENILDO ALVES DA ROCHA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

JOSÉ AUGUSTO SANTANA LIMA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

NERACTON BARBOZA SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA DEIXAR FLUIR, IN ALBIS, O PRAZO PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO. TODAVIA, MANEJOU A EXECUTADA OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDICANDO IRREGULARIDADES NOS CÁLCULOS, NOTADAMENTE A FIXAÇÃO DOS JUROS. EVIDENTE QUE A MATÉRIA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EIS QUE INSIGNIFICANTE A DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQÜENTES E OS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020128

EXEQÜENTE(S) : MANOEL ALMEIDA ALVES

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

SÍLVIO SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

HELIO SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

ERMANO DA SILVA MELO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

ROGÉRIO SANTOS MELO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020129

EXEQÜENTE(S) : HELENICE ALVES DA SILVA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

BENIGNA VIEIRA SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

LINDACI VIEIRA DOS SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

ILDETE SANTOS FERREIRA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARCLEIDE DE MELO CRUZ

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020130

EXEQÜENTE(S) : ROBERTO ROCHA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

JOSÉ VIEIRA DE MELO

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GERMANO ALVES JÚNIOR

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EDINALDO SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

NILTON CESAR SOUZA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA DEIXAR FLUIR, IN ALBIS, O PRAZO PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO. TODAVIA, MANEJOU A EXECUTADA OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDICANDO IRREGULARIDADES NOS CÁLCULOS, NOTADAMENTE A FIXAÇÃO DOS JUROS. EVIDENTE QUE A MATÉRIA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EIS QUE INSIGNIFICANTE A DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQÜENTES E OS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020131

EXEQÜENTE(S) : EDILMA VIEIRA DOS SANTOS SOUZA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

TEREZINHA SANTOS DIAS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA ZIZI ANDRADE DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

SILVANETE NUNES DOS REIS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

ELIANA SANTOS DIAS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GILDETE SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020132

EXEQÜENTE(S) : MARGARETE CRUZ DE MELO MAIA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA CLARA DA ROCHA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA GENI SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA CELDA SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA IZABEL CRISTINA MELO DA COSTA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA DEIXAR FLUIR, IN ALBIS, O PRAZO PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO. TODAVIA, MANEJOU A EXECUTADA OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDICANDO IRREGULARIDADES NOS CÁLCULOS, NOTADAMENTE A FIXAÇÃO DOS JUROS. EVIDENTE QUE A MATÉRIA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EIS QUE INSIGNIFICANTE A DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQÜENTES E OS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020133

EXEQÜENTE(S) : MARIA ELOIZIA SOUZA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARILUCE SANTOS NUNES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

NOÉLIA NUNES MARQUES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GILMARA MARQUES DOS SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

MARIA DO CARMO PINHEIRO SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020138

EXEQÜENTE(S) : MARINALDO SILVA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EDVALDO ALVES NUNES

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

JOÃO BATISTA TRINDADE FILHO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

ROGÉRIO MORAIS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GLADSON ROCHA RAMOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA DEIXAR FLUIR, IN ALBIS, O PRAZO PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO. TODAVIA, MANEJOU A EXECUTADA OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDICANDO IRREGULARIDADES NOS CÁLCULOS, NOTADAMENTE A FIXAÇÃO DOS JUROS. EVIDENTE QUE A MATÉRIA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EIS QUE INSIGNIFICANTE A DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQÜENTES E OS APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020139

EXEQÜENTE(S) : ANTONIO HERCILIO DA SILVA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GERALDO MATOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

SÉRGIO LUIS ROCHA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

JOSÉ MESSIAS SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

SIDINEI VIEIRA DANTAS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200766020160

EXEQÜENTE(S) : AVERALDO DE DEUS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

PEDRO VIEIRA NUNES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

AECIO VIEIRA SANTOS

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

GENIVALDO FERREIRA NUNES

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE

DESPACHO....: CUIDA-SE DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE DETERMINEI O PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO PELOS EXEQÜENTES, APÓS A EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTEMPESTIVAMENTE. EVIDENTE, APESAR DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, A MATÉRIA SINALIZADA É DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO O JUÍZO APRECIÁ-LA INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU EMBARGOS. ASSIM FOI FEITO, DETERMINANDO À CONTADORIA JUDICIAL A FEITURA DOS CÁLCULOS OBSERVANDO OS JUROS FIXADOS EM LEI (LEI Nº 9.494/97). NESSE PASSO, DOU POR CORRETO OS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL A TÍTULO DE EXECUÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS (INDICADOS NOS CÁLCULOS OFICIAIS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. OUTROSSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS, EIS QUE INTEMPESTIVO. CEDRO DE SÃO JOÃO, 22 DE NOVEMBRO DE 2007 {VIA MOV. EM LOTE NRO 79/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 10

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ DIAS GUIMARAES -> 31

KLEBER GONCALVES DE MELO -> 51

MADSON LIMA DE SANTANA -> 9

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200766020329

REQUERENTE(S) : NILSON MELQUIDES DA SILVA

ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO

DESPACHO....: R. H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. INTIME-SE. EM 21/11/2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE  CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

( 1ª Publicação )

 

Prazo: trinta dias

Processo: 200666110016

Ação: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CEDRO DE SÃO JOÃO.

Interditando: JOSÉ DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, profissão não definida, RG nº 3.162.802-8, CPF nº 840.817.245-04, residente e domiciliado no Conjunto Eronildes de Carvalho, S/N, Amparo do São Francisco/SE.

Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 10/10/2007, foi o interditando acima qualificado, declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada Curadora a Sra VILMA BATISTA MARINHO, brasileira, do lar, filha de Hortencio Batista dos Santos e Ivete Augusta Dos Santos, residente e domiciliada à praça Santa Luzia,048, Amparo Do São Francisco/SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo interditando, nulos sem a representação da Curadora.

Eu, Luciano Lima dos Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.

Amparo do São Francisco/SE, 19 de novembro de 2007.

 

EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO,

Juiz de Direito.

 

 

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADA DOS BOIS

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

COBRANÇA

PROC.: 200666210093

REQUERENTE(S) : TEÓGENES FRAGA CARDOSO

ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS

ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/12/2007 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1

MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO FRANCISCO

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200366310009

EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES BARBOZA

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

JOAO BATISTA DOS SANTOS

ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS

OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS

AMADEUS SANTOS

NEILDES ALVES MENEZES MALTAS

JICELMA COSTA BARBOZA

VALDIRA PEREIRA SANTOS

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

DESPACHO....: R. H. EM FACE DO INCIDENTE LEVANTADO PELA REQUERIDA, DETERMINO QUE SEJA APRESENTADO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LIVRO (ORIGINAL) CONTENDO O REGISTRO CRONOLÓGICO DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DO ANO DE 2005. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGAR AO JUÍZO LIVRO (OU REGISTRO EQUIVALENTE), EM ORIGINAL, DAS LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO, DAS LEIS DO ANO DE 2005. PRAZO DE 05 DIAS. COMO A EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO OCORRERÁ NO DIA 30.11.07, NÃO HAVERÁ PREJUÍZO A HIGIDEZ DA DECISÃO JUDICIAL, JÁ QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA OCORRERÁ ANTES DO EFETIVO SEQUESTRO. COM URGÊNCIA, INTIME-SE. OFICIE-SE. SÃO FRANCISCO, 23 DE NOVEMBRO DE 2007 EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 103/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200366310010

EXEQÜENTE(S) : ROBERTO DA ROCHA ARAUJO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

ANAILDE NASCIMENTO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

MARIA APARECIDA HORA DOS SANTOS

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

CLAUDIA NASCIMENTO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

ENEIDE NASCIMENTO SANTOS

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

LAUDELINA OLIVEIRA DE ARAUJO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS]

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

RONALDO SANTOS

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

EVANILDE VIEIRA DE ARAUJO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

DESPACHO....: R. H. EM FACE DO INCIDENTE LEVANTADO PELA REQUERIDA, DETERMINO QUE SEJA APRESENTADO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LIVRO (ORIGINAL) CONTENDO O REGISTRO CRONOLÓGICO DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DO ANO DE 2005. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGAR AO JUÍZO LIVRO (OU REGISTRO EQUIVALENTE), EM ORIGINAL, DAS LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO, DAS LEIS DO ANO DE 2005. PRAZO DE 05 DIAS. COMO A EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO OCORRERÁ NO DIA 30.11.07, NÃO HAVERÁ PREJUÍZO A HIGIDEZ DA DECISÃO JUDICIAL, JÁ QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA OCORRERÁ ANTES DO EFETIVO SEQUESTRO. COM URGÊNCIA, INTIME-SE. OFICIE-SE. SÃO FRANCISCO, 23 DE NOVEMBRO DE 2007 EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 103/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200366310011

EXEQÜENTE(S) : MARIA DAS GRACAS VIEIRA NASCIMENTO

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

NADIR DOS SANTOS

JESUINO ANTONIO NASCIMENTO NETO

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

DESPACHO....: R. H. EM FACE DO INCIDENTE LEVANTADO PELA REQUERIDA, DETERMINO QUE SEJA APRESENTADO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LIVRO (ORIGINAL) CONTENDO O REGISTRO CRONOLÓGICO DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DO ANO DE 2005. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGAR AO JUÍZO LIVRO (OU REGISTRO EQUIVALENTE), EM ORIGINAL, DAS LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO, DAS LEIS DO ANO DE 2005. PRAZO DE 05 DIAS. COMO A EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO OCORRERÁ NO DIA 30.11.07, NÃO HAVERÁ PREJUÍZO A HIGIDEZ DA DECISÃO JUDICIAL, JÁ QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA OCORRERÁ ANTES DO EFETIVO SEQUESTRO. COM URGÊNCIA, INTIME-SE. OFICIE-SE. SÃO FRANCISCO, 23 DE NOVEMBRO DE 2007 EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 103/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200366310014

EXEQÜENTE(S) : GILZELIA SANTANA DA SILVA

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

ROSA MARIA DOS SANTOS

JUSILEIDE RODRIGUES SANTOS ARAUJO

JOILMA SANTOS SOUZA

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

ROSINILMA DOS SANTOS

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

DESPACHO....: R. H. EM FACE DO INCIDENTE LEVANTADO PELA REQUERIDA, DETERMINO QUE SEJA APRESENTADO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LIVRO (ORIGINAL) CONTENDO O REGISTRO CRONOLÓGICO DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DO ANO DE 2005. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGAR AO JUÍZO LIVRO (OU REGISTRO EQUIVALENTE), EM ORIGINAL, DAS LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO, DAS LEIS DO ANO DE 2005. PRAZO DE 05 DIAS. COMO A EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO OCORRERÁ NO DIA 30.11.07, NÃO HAVERÁ PREJUÍZO A HIGIDEZ DA DECISÃO JUDICIAL, JÁ QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA OCORRERÁ ANTES DO EFETIVO SEQUESTRO. COM URGÊNCIA, INTIME-SE. OFICIE-SE. SÃO FRANCISCO, 23 DE NOVEMBRO DE 2007 EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 103/2007}

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200366310016

EXEQÜENTE(S) : GILBENE PEREIRA SANTOS

ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

FRANCISCO DANTAS

JOSÉ DOS SANTOS

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

DESPACHO....: R. H. EM FACE DO INCIDENTE LEVANTADO PELA REQUERIDA, DETERMINO QUE SEJA APRESENTADO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LIVRO (ORIGINAL) CONTENDO O REGISTRO CRONOLÓGICO DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DO ANO DE 2005. OUTROSSIM, OFICIE-SE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGAR AO JUÍZO LIVRO (OU REGISTRO EQUIVALENTE), EM ORIGINAL, DAS LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO, DAS LEIS DO ANO DE 2005. PRAZO DE 05 DIAS. COMO A EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO OCORRERÁ NO DIA 30.11.07, NÃO HAVERÁ PREJUÍZO A HIGIDEZ DA DECISÃO JUDICIAL, JÁ QUE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA OCORRERÁ ANTES DO EFETIVO SEQUESTRO. COM URGÊNCIA, INTIME-SE. OFICIE-SE. SÃO FRANCISCO, 23 DE NOVEMBRO DE 2007 EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 103/2007}

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 5

ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 14

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE TELHA

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200766410075

REQUERENTE(S) : NEIDE DE MOURA CARDOSO ARAÚJO

ADV.: JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO

INTERDITANDO(A)(S) : MICHEL ARAÚJO SILVA

DESPACHO....: NOTIFIQUE-SE O REQUERENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO (CURADOR À LIDE), BEM COMO A REQUERENTE, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM OUTROS QUESITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, INTIME-SE O PERITO PARA REALIZAR O EXAME A APRESENTAR O LAUDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TELHA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR

PROC.: 200767020192

REQUERENTE(S) : JOSEFA DO NASCIMENTO

ADV.: BENITO MATOS SOARES

REQUERIDO(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO

ADV.: BENITO MATOS SOARES

MARIA ELZA DO NASCIMENTO

DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO: NESTA ASSENTADA A REQUERENTE JOSEFA DO NASCIMENTO AFIRMA A ESTE JUÍZO QUE A SUA IRMÃ/REQUERIDA MARIA ELZA DO NASCIMENTO CURADORA DO INTERDITADO ROBERTO DO NASCIMENTO ENCONTRA-SE “BÊBADA” E POR ESTE MOTIVO NÃO PÔDE COMPARECER A ESTA SOLENIDADE. AFIRMA, TAMBÉM, QUE JÁ VEM RECEBENDO OS BENEFÍCIOS DO INTERDITANDO JUNTO AO INSS ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO. SENDO ASSIM, CONCEDO, DE OFÍCIO, A CURATELA PROVISÓRIA DO INTERDITADO A REQUERENTE JOSEFA DO NASCIMENTO. EXPEÇA-SE TERMO DE COMPROMISSO. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NÚCLEO DO SERVIÇO SOCIAL DO TJ/SE JUNTO A COMARCA DE ITABAIANINHA PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL DO CASO. APÓS CONCLUSOS. NADA MAIS. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200767020703

RECLAMANTE(S) : GILBERTO RODRIGUES

RECLAMADO(S) : ABELARDO RODRIGUES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/12/2007 - 09:16 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BENITO MATOS SOARES -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

ESTUPRO

PROC.: 200667020651

AUTOR(ES) : J.P.

REU(S) : N.V.G.

ADV.: BENITO MATOS SOARES

VÍTIMA(S) : M.D.D.S.

DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO: TRATA-SE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS LISTADAS PELA DEFESA À F. 43. NESTA ASSENTADA A DEFESA DO ACUSADO INSTADA A SE MANIFESTAR SOBRE A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA EDILSON DOS SANTOS INFORMA A ESTE MAGISTRADO QUE A MESMA É IMPRESCINDÍVEL PARA A DEFESA DO RÉU, DE MODO QUE PUGNA PELO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA COM O PROPÓSITO DE NÃO CINDIR A PRODUÇÃO PROBATÓRIA, COMPROMETENDO-SE A TRAZER A TESTEMUNHA EDILSON DOS SANTOS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA REDESIGNANDO OUTRA PARA O DIA 06/05/2008, ÀS 11:30H, NO FÓRUM LOCAL. NADA MAIS. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS.

 

ESTUPRO

PROC.: 200667020651

AUTOR(ES) : J.P.

REU(S) : N.V.G.

ADV.: BENITO MATOS SOARES

VÍTIMA(S) : M.D.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

BENITO MATOS SOARES -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200567110013

EXEQÜENTE(S) : ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS

EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU

DESPACHO....: FACE À INFORMAÇÃO DOS CORREIOS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200767110141, FLS. 11, DANDO CONTA DE QUE A EXEQÜENTE (EMBARGADA) MUDOU-SE. INTIMEM-NA, POR SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR O SEU ATUAL ENDEREÇO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200667110243

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

ADV.: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS

EXECUTADO(S) : JOSELITO SOARES DE ARAUJO

DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 71, NO PRAZO DE 20 DIAS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200767110154

REQUERENTE(S) : ANITA ALVES DOS SANTOS

ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO

DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O NÚMERO DO CPF DE JOSÉ DOS SANTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

MONITÓRIA

PROC.: 200767110184

REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO PASSOS NASCIMENTO & CIA LTDA

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

REQUERIDO(S) : VANUZIA DA SILVA SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS. 16, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200767110193

EXEQÜENTE(S) : MARIA ALVES DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

EXECUTADO(S) : EMPRESA ITAPEMIRIM

DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200767110193. MANIFESTE-SE A REQUERENTE. TOMAR DO GERU/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. JUIZ RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - TITULAR DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200767110193

EXEQÜENTE(S) : MARIA ALVES DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

EXECUTADO(S) : EMPRESA ITAPEMIRIM

DESPACHO....: EXPEÇA-SE O ALVARÁ RECLAMADO. DEPOIS, CONCLUSOS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200767110202

REQUERENTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS

ADV.: BENITO MATOS SOARES

REQUERIDO(S) : GEOVAN DOS SANTOS

SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA, JOSEFA DOS SANTOS, ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO, REQUEREU A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE SUA FILHA GEOVAN DOS SANTOS, APRESENTANDO PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ALEGANDO QUE QUANDO DA LAVRATURA DO REGISTRO FEZ-SE CONSTAR COMO SENDO O NOME DE SUA FILHA GEOVAN DOS SANTOS, DE SEXO MASCULINO, NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, O NOME DA FILHA DA REQUERENTE DEVERIA GRAFAR-SE GEOVANA DOS SANTOS, DE SEXO FEMININO. COM A INICIAL JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 05/11. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA REQUERENTE JUNTADA ÀS FLS. 17. ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS DOCUMENTOS DANDO CONTA DE QUE GILVAN DOS SANTOS ESTÁ GRÁVIDA (FLS. 14/17), COM VISTA DOS AUTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 22 VERSO, MANIFESTOU-SE PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RELATEI. DECIDO. O EXAME DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVA SUFICIENTEMENTE O QUANTO ALEGADO, SENDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL MERECENDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS HÁ NOS AUTOS UMA DECLARAÇÃO MÉDICA DANDO CONTA DE QUE A REQUERENTE TEM SEXO FEMININO E QUE ESTÁ GRÁVIDA. OS ARTIGOS 109 A 113 DA LEI 6.015/73 AUTORIZAM A RETIFICAÇÃO DO ASSENTAMENTO QUANDO COMPROVADO O EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES NA CERTIFICAÇÃO DO MESMO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200767110262

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXECUTADO(S) : MANOEL DA SILVA

DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/27, NO PRAZO DE 20 DIAS.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200767110282

REQUERENTE(S) : S.D.J.F.

ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO

INTERDITANDO(A)(S) : C.A.D.S.

DESPACHO....: CITE-SE O INTERDITANDO PARA QUERENDO CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SENDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO, FAÇAM-ME CONCLUSOS. CASO CONTRÁRIO E DECORRIDO O PRAZO SEM CONTESTAÇÃO, DETERMINO A SECRETARIA QUE AGENDE O EXAME MÉDICO PARA O INTERDITANDO JUNTO AO TJSE, INTIMANDO-O EM SEGUIDA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SE NECESSÁRIO, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUZIR O PERICIANDO ATÉ O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA APÓS EVENTUAL CONTESTAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO EXAME. CUMPRA-SE.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200767110287

REQUERENTE(S) : J.I.A.M.

ADV.: TENNYSON SANTOS SALES

INTERDITANDO(A)(S) : J.A.D.S.F.

DESPACHO....: CITE-SE O INTERDITANDO PARA QUERENDO CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SENDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO, FAÇAM-ME CONCLUSOS. CASO CONTRÁRIO E DECORRIDO O PRAZO SEM CONTESTAÇÃO, DETERMINO A SECRETARIA QUE AGENDE O EXAME MÉDICO PARA O INTERDITANDO JUNTO AO TJSE, INTIMANDO-O EM SEGUIDA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SE NECESSÁRIO, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUZIR O PERICIANDO ATÉ O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA APÓS EVENTUAL CONTESTAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO EXAME, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 10 É DATADO DE NOVEMBRO DE 2006 E COM PRAZO DE 180 DIAS.. CUMPRA-SE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 9

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS -> 1

BENITO MATOS SOARES -> 3

GEORGE SOARES CLEMENTINO -> 1

MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1

ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1

TENNYSON SANTOS SALES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE CRISTINÁPOLIS/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200767110199

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : EDNIVALDO SOUZA DA CONCEIÇÃO

VÍTIMA(S) : O ESTADO*

DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO: DEVIDAMENTE QUALIFICADO E INTERROGADO CONFORME TERMO EM ANEXO. ESTANDO O ACUSADO ACOMPANHADO DE ADVOGADO MANIFESTE-SE NA FORMA DO ART. 395 DO CPP: MM. JUIZ DEIXA A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MÉRITO DA CAUSA EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SEM TESTEMUNHAS A ARROLAR. PELO MM. JUIZ FOI DITO: DADA A PALAVRA AO MP: MM. JUIZ REQUER O MP A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENÚNCIA. PELO MM. JUIZ FOI DITO: SEM OPOSIÇÃO DA DEFESA FICA O PEDIDO DEFERIDO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO AS PARTES DE LOGO AFIRMAM QUE NADA TÊM A REQUERER NA FASE DO ART. 499 DO CPP. VISTAS AO MP PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 500 DO CPP. DEPOIS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO INTIME-SE A DEFESA PARA O MESMO FIM. NADA MAIS. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE  ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200550020260

EXEQÜENTE(S) : VIRGINIA SORAIA MOTA SANTOS SILVA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

GUILHERME MOTA SANTOS SILVA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO(S) : MARCOS RODRIGUES DA SILVA

SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I C/C 13 E 27 DA LEI 5.478/68, HAJA VISTA QUE A OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA. REVOGO A PRISÃO E DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO RESPECTIVO, COMUNICANDO-SE, INCONTINENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP (FLS. 220). SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200750000133

REQUERENTE(S) : SONIA SANTOS SENA

CARLOS ANDRE SENA DOS SANTOS

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

MICHELY SANTOS SENA

LARISSA SANTOS SENA

REQUERIDO(S) : JOSÉ AGNALDO DOS SANTOS

MARIA LUCILA DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 8 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC. EXPEÇAM-SE MANDADOS PARA SER CUMPRIDO PELO EXECUTOR DE MANDADOS EM REGIME DE PLANTÃO, TENDO EM VISTA ESTAR ESTÁ COMARCA PARTICIPANDO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO, ORGANIZADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000291

EXEQÜENTE(S) : R.S.D.S.R.F.

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO(S) : I.N.A.

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

DESPACHO....: AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME TERMO NA ÍNTEGRA.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000350

EXEQÜENTE(S) : RILSANIA DOS SANTOS FERREIRA

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

EXECUTADO(S) : JOSÉ DOMINGOS BATISTA DIAS

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: 7. ASSIM, DETERMINO A EXCLUSÃO DO DÉBITO ALIMENTAR RELATIVO ÀS PARCELAS DE JUNHO DE 2005 A JANEIRO DE 2007 E DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 8:15 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200750000625

REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO(S) : JOSÉ ADILSON DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA EM 05 DIAS SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS.20, ORIUNDA DO TÉCNICO JUDICIÁRIO EXECUTOR DE MANDADOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADRIANA MARIA ANDRADE -> 2

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 4

MARCIO MENEZES -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199350020252

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE

ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL S. A.

ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA

ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO

ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO

ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO

ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO

EXECUTADO(S) : MERCANTIL CORREIA E CABRAL LTDA E OUTROS

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). JOÃO SANTANA PINHEIRO PARA, NO PRAZO DE CINO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS.330(PARTE FINAL).

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200050020171

INVENTARIADO(S) : MARIA VITORINA SANTOS

INVENTARIANTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO

EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: JORGE LUIZ TAVARES BORGES

DESPACHO....: REMOVO DA INVENTARIANÇA O SR. EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS, POR NÃO DAR AO INVENTÁRIO ANDAMENTO REGULAR, NA FORMA DO ART. 995, II DO CPC, DEVENDO RETOMAR AO CARGO DE INVENTARIANTE O SR. JOSÉ DOS SANTOS. O MEEIRO APRESENTOU O PEDIDO DE QUINHÃO QUE DESDE JÁ, DELIBERO NA FORMA QUE FOR REQUERIDA. O ESBOÇO DE PARTILHA FOI LANÇADO PELO ESCRIVÃO (FL. 283/6), SEM RECLAMAÇÃO PELAS PARTES, LANÇADA NOS AUTOS NA FORMA DOS ART. 1.022 A 1.025 DO CPC. OS IMPOSTOS FORAM DEVIDAMENTE QUITADOS (FLS. 159/8). VISTA AO MP PARA SE MANIFESTAR SE TIVER INTERESSE NA CAUSA. INTIME-SE O PATRONO, BEL. JOÃO OLIVEIRA DÓRIA FILHO PARA, EM 05 DIAS, SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FLS. 290, BEM COMO O BEL. JORGE LUÍS TAVARES BORGES PARA JUNTAR PROCURAÇÃO PARA REGULARIZAR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA (ART. 37 CPC), NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O JULGAMENTO DA PARTILHA. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200250021331

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS

EXECUTADO(S) : MARIA DE OLIVEIRA LEA0

HEVERTON HOTEL POUSADA LTDA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO

DESPACHO....: DIANTE DO EQUÍVOCO REFERENTE A DATA DA 1ª PRAÇA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REMARCAR A HASTA PÚBLICA, SENDO A PRIMEIRA, NO DIA 18/12/2007, ÀS 12:00 HORAS, POR PREÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO (ART. 686, VI, CPC) E SE NÃO HOUVER LICITANTES, A SEGUNDA, SERÁ NO DIA 17/01/2008, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, OBSERVANDO-SE QUE SERÁ ACEITO O MAIOR LANÇO DESDE QUE NÃO SE CONFIGURE PREÇO VIL (ARTIGOS. 686, VI E 692 DO CPC). PROCEDA-SE COM A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA FORMA COMO FOI DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 374. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200550000385

INVENTARIADO(S) : MARIA ROSA DA SILVA SIQUEIRA

INVENTARIANTE(S) : SAULO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA

ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA

DESPACHO....: APRESENTADAS PELO INVENTARIANTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO DE MARIA ROSA DA SILVA SIQUEIRA, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS (FLS. 88/124), CITEM-SE OS DEMAIS SUCESSORES, AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO O REPRESENTANTE DO M. PÚBLICO, OBSERVANDO-SE O ART. 999 E SEUS PARÁGRAFOS DO CPC. EM SEGUIDA ABRA-SE VISTAS ÀS PARTES EM CARTÓRIO, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA DIZEREM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (ART. 1.000, CPC). HAVENDO IMPUGNAÇÕES, OBSERVAR-SE-Á O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.000, CPC. SE NÃO HOUVER IMPUGNAÇÕES E ATENDIDAS PELAS FAZENDAS PÚBLICAS O ART. 1.002 DO CPC, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/2007. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200550000475

EXEQÜENTE(S) : ITAMOTOS LTDA

ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA

EXECUTADO(S) : MARIA ANGELA DOS SANTOS

HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO (FL. 87), TENDO EM VISTA QUE AS INFORMAÇÕES DAQUELES ÓRGÃO SÃO DE CARÁTER PÚBLICO, CABENDO AO EXEQÜENTE, PESSOALMENTE, DILIGENCIAS NESSE SENTIDO. ASSIM, PROMOVA O AUTOR, EM 05 DIAS, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/2007. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200550000641

REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A AG PROPRIÁ SERGIPE

ADV.: JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD

REQUERIDO(S) : ANTONIO EUGENIO SANTOS AQUINO

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/12/2007, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200650000244

EXEQÜENTE(S) : TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

ADV.: MAYRA DE CASTRO MAIA

EXECUTADO(S) : POSTO CANARIO LTDA

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/12/2007, ÀS 08:01 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000530

EXEQÜENTE(S) : MARIA TEREZINHA DE CARVALHO SANTANA GENITORA

ADV.: ADOLFO TELES NETO

EXECUTADO(S) : PEDRO RAMOS NETO

DESPACHO....: O DÉBITO ALIMENTAR DETERMINADO NA PRISÃO CIVIL É DE R$ 4.158,00 E OS RECIBOS APRESENTADO PELO DEVEDOR É DE R$ 2.555,00. ASSIM, INTIME-SE, POR MANDADO, A REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS RECIBOS E DIZER SE TEM OU NÃO INTERESSE NO CRÉDITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VISTA AO MP. I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200650000732

EXEQÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA

ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO

EXECUTADO(S) : MARTINHO MIRANDA BARRETO

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/12/2007, ÀS 08:15 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200650000813

REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO

ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO(S) : JOSÉ HELENO SANTANA SANTOS

SENTENÇA....: SENTENÇA Nº 788/2007 PROCESSO Nº. 200650000813 AÇÃO BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO JOSÉ HELENO SANTANA SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A, QUALIFICADO NA PEÇA DE FL. 02, REQUEREU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DO ALIENATÁRIO JOSÉ HELENO SANTANA SANTOS, PEDINDO A CONCESSÃO DE LIMINAR PARA APREENDER O VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO TEMPRA OURO 16V 2.0IE, ANO/MOD 95/96, COR BRANCA, PLACA HZL 2194 E CHASSI 9BD159542S9140394, OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA (FLS. 09), POR FALTA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ALI AVENÇADAS. 2. ACOSTOU OS DOCUMENTOS (FLS. 05/12). 3. A LIMINAR FOI CONCEDIDA, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA MORA MEDIANTE O INSTRUMENTO DO PROTESTO (FLS. 15 E 11). 4. A MEDIDA NÃO LOGROU ÊXITO, INFORMANDO O EXECUTOR DE MANDADOS QUE A PARTE ESTAVA RESIDINDO NA CIDADE DE ARACAJU/SE (FLS. 19). 5. EM DECORRÊNCIA, O SUPLICANTE INFORMOU O NOVO ENDEREÇO, ENTRETANTO NÃO PAGOU AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, VINDO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, QUE FOI DEFERIDO, COM A ADVERTÊNCIA DA PENALIDADE DE EXTINÇÃO. ADVINDO O TERMO FINAL (15/10/2007), NADA FOI PLEITEADO ATÉ O MOMENTO, DEMONSTRANDO TOTAL DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DA DEMANDA.(FLS. 25, 33, 38, 40 E 42). É O BREVE RELATÓRIO. 6. TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DECORRÊ

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650000876

EXEQÜENTE(S) : J.S.D.S.

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO(S) : J.C.A.D.M.

ADV.: ROBSON CARVALHO ABADE MOURA

DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, VIA DJ, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA A JUSTIFICATIVA DE FLS.26/27.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200650000972

REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A

ADV.: MARCIO MENEZES

REQUERIDO(S) : EDSON SILVA SOUZA

DESPACHO....: DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 70. SUSPENDA-SE PELO PRAZO DE 90 DIAS. FINDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200750000080

INVENTARIADO(S) : JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ

INVENTARIANTE(S) : ALZIRA SANTOS CRUZ

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO EM FACE DO NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 46, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200750000316

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA

REQUERIDO(S) : JOSÉ ALDO DOS SANTOS

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/12/2007, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 40, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO DESIGNO O DIA 07/12/2007 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200750000326

REQUERENTE(S) : NAZARÉ SANTOS DE JESUS REP FILHO MENOR

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

REQUERIDO(S) : ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

SENTENÇA....: SENTENÇA Nº 781/2007 PROCESSO Nº. 200750000326 AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜENTE PAULINO GONÇALVES DO SANTOS NETO EXECUTADO ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS PAULINO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA NAZARÉ SANTOS DE JESUS, QUALIFICADA NA EXORDIAL, REQUEREU AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, NA QUALIDADE DE AVÓ PATERNA, ALEGANDO QUE O GENITOR NÃO VEM HONRANDO O COMPROMISSO ALIMENTAR ASSUMIDO NO PROCESSO (200550100759) QUE TRAMITAVA NA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, INCLUSIVE INFORMADO QUE O MESMO ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSTENTOU O PEDIDO NA INVIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL ORIGINÁRIO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E INSUFICIÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO DO MENOR, INFORMANDO QUE A REQUERIDA NUNCA PRESTOU AUXÍLIO, APESAR DE TER RENDA PARA ESTE FIM, AO SEU NETO. NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, OS GENITORES DOS MENORES COMPARECERAM À SESSÃO E REQUERERAM A SUSPENSÃO DESTE FEITO, A QUAL FOI DEFERIDA POR DOIS MESES, INFORMANDO QUE ESTAVAM FINALIZANDO ACORDO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO ACIMA INFORMADA (PROC. 200550100759). POSTERIORMENTE, O AUTOR NOTICIOU QUE NÃO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ACORDO ALIMENTAR REFERIDO, PUGNANDO PELA CONTINUIDADE DA DEMANDA (FLS. 29) E REITERA

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200750000333

EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA

ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA

EXECUTADO(S) : ALBERTO FIRMINO SANTOS

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/12/2007, ÀS 08:31 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000419

EXEQÜENTE(S) : SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS REP FILHO MENOR

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

EXECUTADO(S) : ADELMO DOS SANTOS LEITE

SENTENÇA....: SENTENÇA Nº 785/2007 PROCESSO Nº. 200750000419 AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜENTE WENDS JASMIN DOS SANTOS LEITE EXECUTADO ADELMO DOS SANTOS LEITE WENDS JASMIN DOS SANTOS LEITE, QUALIFICADO NA EXORDIAL E REPRESENTADO POR SUA GENITORA SUELI OLIVEIRA SANTOS, RG Nº 3.097.149-7, REQUEREU EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE ADELMO DOS SANTOS LEITE, OBJETIVANDO RECEBER A QUANTIA INICIAL DE R$ 289,37 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ATRASADAS, VENCIDAS E VINCENDAS A PARTIR DE NOVEMBRO/2006. 2. O DEVEDOR, CITADO, JUSTIFICOU E APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO (FLS. 27/8 3. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A PEDIDO DAS PARTES, O EXEQÜENTE NÃO COMPARECEU APESAR DE INTIMADO, ENTRETANTO, O DEVEDOR FORMULOU PROPOSTA DE ACORDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO VENCIDO NO TOTAL DE R$ 391,10, O QUAL DEPOSITOU R$ 91,10 E PARCELOU O REMANESCENTE EM 15 VEZES DE R$ 20,00 MAIS A PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL (FLS.42, 49, 52, 54 E 56). 4. DESTARTE, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DISPOSTA PELO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS INFRA: ART. 794 – EXTINGUE A EXECUÇÃO QUANDO: I – O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAÇÃO; II – O DEVEDOR OBTÉM, POR TRANSAÇÃO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSÃO TOTAL DA DÍVIDA; III – O CREDOR RENUNCIA AO CRÉDITO. 5. ASSIM, PO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000469

EXEQÜENTE(S) : FABIANA FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO(S) : AELSON ROCHA PEREIRA

SENTENÇA....: SENTENÇA Nº 787/2007 PROCESSO Nº. 200750000469 AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜENTE JANDSON PEDRO SANTOS PEREIRA E OUTRA EXECUTADO AELSON ROCHA PEREIRA JANDSON PEDRO SANTOS PEREIRA E JAINE SANTOS PEREIRA, QUALIFICADO NA EXORDIAL E REPRESENTADO POR SUA GENITORA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, RG Nº 3.269.741-4 SSP/SE, REQUEREU EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE AELSON ROCHA PEREIRA, OBJETIVANDO RECEBER A QUANTIA INICIAL DE R$ 565,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ATRASADAS, VENCIDAS E VINCENDAS A PARTIR DE SETEMBRO/2005. 2. ANTES DA CITAÇÃO, AS PARTES, EM CONJUNTO, PETICIONARAM INFORMANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO VENCIDO NO TOTAL DE R$ 767,00 ATÉ O MÊS DE SETEMBRO/2007, TENDO OS EXEQÜENTES, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL DADO PLENA QUITAÇÃO À DÍVIDA (FLS.27/9). 4. DESTARTE, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DISPOSTA PELO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS INFRA: ART. 794 – EXTINGUE A EXECUÇÃO QUANDO: I – O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAÇÃO; II – O DEVEDOR OBTÉM, POR TRANSAÇÃO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSÃO TOTAL DA DÍVIDA; III – O CREDOR RENUNCIA AO CRÉDITO. 5. ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO A EXECUÇÃO NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 794, I E II C/C 13 E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE DEFERIDA (FL.12). BAIXE-SE NA D

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000501

EXEQÜENTE(S) : R.D.R.S.

ADV.: ANA PAULA BARROS EDINGTON

R.R.S.G.

ADV.: ANA PAULA BARROS EDINGTON

EXECUTADO(S) : V.O.S.

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

IMISSÃO DE POSSE

PROC.: 200750000531

REQUERENTE(S) : JOANNE SILVA OLIVEIRA

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

REQUERIDO(S) : JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADV.: JOSÉ JORGE DE MATOS LESSA

DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS INFORMAR A ESTE JUÍZO SE A MESMA ADENTROU NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE E LÁ PERMANECE SEM EXPRESSA ORDEM JUDICIAL, CONFORME NOTICIADO NA PETIÇÃO DE FLS. 32/33. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 11:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000535

EXEQÜENTE(S) : JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

ANA BEATRIZ COSTA SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

BRUNO HENRIQUE COSTA SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

MARCOS VINÍCIUS COSTA SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

ANA CAROLINA COSTA SANTOS

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

SILVANEIDE OLIVEIRA COSTA REP ASSISTINDO FILHOS

EXECUTADO(S) : JOSÉ HMBERTO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ MARIO BATISTA CLEMENTE

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000542

REQUERENTE(S) : A.D.S.L.

ADV.: ANA PAULA BARROS EDINGTON

REQUERIDO(S) : S.O.D.S.R.F.M.

SENTENÇA....: SENT. Nº 784/2007 VISTOS ETC. ADELMO DOS SANTOS LEITE, QUALIFICADO NA INICIAL (FLS. 02) REQUEREU AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DE WENDS YASMIN DOS SANTOS LEITE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, SOB ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA E JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 07/8. 2. DETERMINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR MANDADO E DO AUTOR PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, AMBOS NÃO COMPARECERAM. A AUDIÊNCIA RESTOU INFRUTÍFERA (FL. 15/6 E 17). 3. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE PARA DIZER SE TINHA INTERESSE NO FEITO, O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO NEM INFORMOU NOS AUTOS A MUDANÇA DE ENDEREÇO , CONFORME CERTIDÃO DE FL. 21/2. 4. ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC C/C ART. 13 E 27 DA LEI Nº 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I. ESTÂNCIA(SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO JSN

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000582

EXEQÜENTE(S) : C.A.D.S.

ADV.: JOSÉ JORGE DE MATOS LESSA

EXECUTADO(S) : C.A.D.S.

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: O EXECUTADO PEDIU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL E APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO APENAS DO VALOR DE R$ 506,00 QUANDO O SALDO DEVEDOR PERFAZ O VALOR DE R$ 1.268,10 (FLS. 44/5 E 39V). INTIME-SE, POR MANDADO, A REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS RECIBOS E QUITAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. MANTENHO A PRISÃO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000652

EXEQÜENTE(S) : LUCAS RODRIGUES FERREIRA SILVAPOR SUA GENIVILMA

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

EXECUTADO(S) : JOSÉ RODRIGUES SANTOS NETO

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 09:45 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 22/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200750000673

EXEQÜENTE(S) : JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD

ADV.: JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD

EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AGUAS CLARAS LTDA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/12/2007, ÀS 08:45 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000769

EXEQÜENTE(S) : DEISIELE ASSUNPÇÃO SANTOS SANTANA E OUTRO

ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SANTANA

SENTENÇA....: S E N T E N Ç A PROCESSO Nº. 200750000867 AÇÃO ACORDO DE ALIMENTOS REQUERENTE(S) JOSÉ ALBERTO DE JESUS BRITO Nº 778/2007 VISTOS, ETC... JOSÉ ALBERTO DE JESUS BRITO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA NELZA SANTOS DE JESUS, R.G Nº 962.013 SSP/SE, QUALIFICADO NA PEÇA INICIAL E ASSISTIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTOU ACORDO DE ALIMENTOS FEITO COM GILBERTO SANTOS BRITO, JUNTANDO OS DOCUMENTOS DE FL. 04/5. 2. AJUSTARAM QUE OS ALIMENTOS SERIAM DE 13,16 (TREZE INTEIROS DEZESSEIS POR CENTO ) INCIDENTES SOBRE UM SALÁRIO MÍNIMO A SER DEPOSITADOS MENSALMENTE PELO ALIMENTANTE NA CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO BENEFICIÁRIO. 3. PEDIRAM A HOMOLOGAÇÃO. RELATEI. DECIDO 4. CUIDA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS RESOLVIDA MEDIANTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES DIANTE DA NECESSIDADE ENFRENTADA PELO RECLAMANTE E DA POSSIBILIDADE DO RECLAMADO EM ASSUMIR A OBRIGAÇÃO, BINÔMIO REFERENDADO PELO NOVO CÓDIGO CIVIL, IN VERBIS: “ART. 1.694. PODEM OS PARENTES, OS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITEM PARA VIVER DE MODO COMPATÍVEL COM A SUA CONDIÇÃO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SUA EDUCAÇÃO”. § 1º - OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA.”

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200750000869

REQUERENTE(S) : J.M.D.C.

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

S.R.A.M.

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: O FEITO TEM CURSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). INCIDENTE A REGRA DO ART. 100, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO OBSERVADO O RITO ESPECIAL (ART.40 DA LEI Nº 6.515/77, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 11.112,DE 13.05.2005). [ X ] - DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA NA FORMA DOS ARTS. 3º A 5º DA LEI Nº 1.060/50 C/C ART. 1º DA LEI Nº 7.115, DE 29/08/1983. TRATA-SE DE PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL FORMULADO POR AMBOS OS CÔNJUGES, SOB A ALEGAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA HÁ MAIS DE 02 ANOS E CONTENDO CLÁUSULAS QUANTO A GUARDA DOS FILHOS E DIREITO DE VISITAS (ART. 1.580, § 2º E 1583 DO NCC). EM DECORRÊNCIA, DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO ENTRE OS CÔNJUGES (ART 1º DA LEI Nº 968 DE 10/12/1949 C/C ART. 447, § ÚNICO DO CPC E ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 6.515/77) A OCORRER NO DIA 03/12/2007, ÀS 9:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA; E, SE AINDA ASSIM, PERMANECEREM COM O FIRME PROPÓSITO DE OBTEREM O DIVÓRCIO, REDUZAM-SE A TERMO AS DECLARAÇÕES, SEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO VISANDO A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL CONFORME OS ARTS. 1.120 A 1.124 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES, PATRONOS OU DEFENSOR PÚBLICO E O MINISTÉRI

 

CAUTELAR PREPARATÓRIA

PROC.: 200750000871

REQUERENTE(S) : VALDECI FRANCISCA DE JESUS

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

REQUERIDO(S) : JOSÉ HELIO NORONHA DE SOUZA

DESPACHO....: VALDECI FRANCISCA DE JESUS, QUALIFICADA ÀS FLS.02 DOS AUTOS, INGRESSOU COM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CONTRA JOSÉ HÉLIO NORONHA DE SOUZA, PEDINDO O AFASTAMENTO DELE DA RESIDÊNCIA DOS CONVIVENTES, SOB A ALEGAÇÃO DE INSUPORTABILIDADE EXISTENTE DIANTE DO COMPORTAMENTO HOSTIL E OS CONSTANTES DESENTENDIMENTOS COM A INFIDELIDADE EXPLÍCITA DO REQUERIDO. PEDIU A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS E DEPOIS DE CUMPRIDA, A CITAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA, JUNTANDO OS DOCUMENTOS DE FLS.06/17. PASSO A ANALISAR O PEDIDO. A AUTORA REQUEREU,O AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR POR IMPOSSIBILIDADE DE CONVÍVIO COMUM ENTRE OS LITIGANTES, PRINCIPALMENTE APÓS A INTERPOSIÇÃO DA MENCIONADA AÇÃO. A LEI Nº 11.340/06, LEI MARIA DA PENHA, AMPLIA O ESPECTRO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE INCIDEM CONTRA O AGRESSOR E O CABIMENTO DA TUTELA PERSEGUIDA TEM SUA APRECIAÇÃO CONDICIONADA À CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ENTRE TAIS MEDIDAS ESTÁ O AFASTAMENTO DO OFENSOR DO LOCAL DE CONVIVÊNCIA COM A OFENDIDA (INC. II DO ART. 22 DA LEI MARIA DA PENHA). ASSIM, TANTO A VIOLÊNCIA FÍSICA COMO PSICOLÓGICA AUTORIZAM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS QUE ROMPAM COM A CONVIVÊNCIA CONFLITUOSA. HÁ UM BEM MAIOR A SER PROTEGIDO QUE É A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA AUTORA E DEMORA NA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PODERÁ L

 

ALIMENTOS

PROC.: 200750000872

REQUERENTE(S) : VINICIOS VIANA ABREU BARRETO

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

REQUERIDO(S) : SERGIO RICARDO ABREU BARRETO

DESPACHO....: R. HOJE. PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE RECLAMANTE PORQUE PROVOU A SUA NECESSIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2º AO 5º E 9º DA LEI Nº 1.060, DE 06.09.L949 C/C ART. 1º DA LEI 7.115 DE 29/08/1983 E 8º DA LEI ESTADUAL Nº 4.485 DE 19/12/2001. CITE-SE A PARTE RECLAMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 03/12/2007, ÀS 08:30HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE, DEVENDO O ATO OCORRER: ( X ) POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR TÉCNICO JUDICIÁRIO EXECUTOR DE MANDADO (ART. 5º, § 3º C/C 13 DA LEI 5.478/68). A PARTE REQUERIDA FICA ADVERTIDA DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADA DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI SUPRA). O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA LEI Nº 5.478/68, DEVENDO ESTA TRAZER, TAMBÉM, NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS (ART. 8º). NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONSOANTE OS ARTS. 9º A 12º DA LEI DE ALIMENTOS. ARBITRO AL

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200750000876

DEPRECANTE(S) : NAILSON SILVA MENEZES

ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS

FINALIDADE(S) : GIVALDO DE SOUZA

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DA COM DE LAG/SERGI

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA PEÇA INAUGURAL

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/01/2008, ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NILZA BARRETO REIS, ALAN RUBENS AMADO SILVA E CARLOS AUGUSTO DA COSTA CUMPRINDO A FINALIDADE DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO, TENDO POR AUTOR NAILSON SILVA MENESES E ESPOSA E REQUERIDO GIVALDO DE SOUZA. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO SOBRE O RECEBIMENTO DA CARTA, NÚMERO DE REGISTRO NESTA JURISDIÇÃO E DATA DA AUDIÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200750000880

EXEQÜENTE(S) : TEREZINHA DOS SANTOS

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

EXECUTADO(S) : RAIMUNDO ANDRADE

DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTA VARA CÍVEL FOI INCLUÍDA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (ATO Nº 877/2007 PUBLICADO EM 14/11/2007)), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/12/2007, ÀS 09:01 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO FICA O DEVEDOR CITADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA ALIMENTÍCIA NO PRAZO DE TRÊS DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE, SE HOUVER, SOB PENA DE SER DECRETADA A PRISÃO CIVIL COM BASE NO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200750000883

REQUERENTE(S) : E.D.S.S.

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

C.O.S.S.

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

DESPACHO....: O FEITO TEM CURSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). INCIDENTE A REGRA DO ART. 100, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO OBSERVADO O RITO ESPECIAL (ART.40 DA LEI Nº 6.515/77, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 11.112,DE 13.05.2005). DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA NA FORMA DOS ARTS. 3º A 5º DA LEI Nº 1.060/50 C/C ART. 1º DA LEI Nº 7.115, DE 29/08/1983. TRATA-SE DE PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL FORMULADO POR AMBOS OS CÔNJUGES, SOB A ALEGAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA HÁ MAIS DE 02 ANOS E CONTENDO CLÁUSULAS QUANTO A GUARDA DOS FILHOS E DIREITO DE VISITAS (ART. 1.580, § 2º E 1583 DO NCC). EM DECORRÊNCIA, DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO ENTRE OS CÔNJUGES (ART 1º DA LEI Nº 968 DE 10/12/1949 C/C ART. 447, § ÚNICO DO CPC E ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 6.515/77) A OCORRER NO DIA 06/12/2007, ÀS 9:15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA; E, SE AINDA ASSIM, PERMANECEREM COM O FIRME PROPÓSITO DE OBTEREM O DIVÓRCIO, REDUZAM-SE A TERMO AS DECLARAÇÕES, SEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO VISANDO A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL CONFORME OS ARTS. 1.120 A 1.124 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES, PATRONOS OU DEFENSOR PÚBLICO E O MINISTÉRIO PÚBLI

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200750000884

REQUERENTE(S) : M.B.D.C.

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

INTERDITANDO(A)(S) : C.B.D.J.

DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CITE-SE O (A) INTERDITANDO(A) PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 16/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE, NA FORMA DO ART. 1.181 DO CPC. PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.I. ESTÂNCIA(SE), 23/11/07. DR. VALTER RIBEIRO SILVA JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 27

TOTAL DE SENTENÇAS : 6

TOTAL DE PROCESSOS : 33

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADOLFO TELES NETO -> 1

ADRIANA MARIA ANDRADE -> 5

ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 3

ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1

ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1

ANA PAULA BARROS EDINGTON -> 3

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1

ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 2

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3

GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 2

JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1

JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1

JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1

JORGE LUIZ TAVARES BORGES -> 1

JOSÉ JORGE DE MATOS LESSA -> 2

JOSÉ MARIO BATISTA CLEMENTE -> 1

JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD -> 2

KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 8

MARCIO MENEZES -> 2

MARCOS CARDOSO GOIS -> 1

MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1

MAYRA DE CASTRO MAIA -> 1

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1

ROBSON CARVALHO ABADE MOURA -> 1

SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1

VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

Prazo: vinte dias

Processo: 200750000505

Ação: Usucapião

Requerentes: PAULO SERGIO OLIVEIRA LIMA E JOSEFA SIMONE ROBERTO SANTOS LIMA.

Requeridos: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Resumo da inicial: posse do imóvel os antecessores do referido imóvel detinham a posse do mesmo por mais de 20 anos, sem qualquer interrupção., há mais de 20 anos.

Finalidade: citar os requeridos, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital, responder aos termos da presente ação.

Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Eu, Aline Souza Costa E Silva, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.

Estância/SE, 22 de outubro de 2007.

 

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 200650100810

REQUERENTE(S) : FILADELFO LUIZ DA COSTA JUNIOR

REQUERIDO(S) : INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO R.AGRARIA

ADV.: ROBERTO VILAS - BOAS MONTE

JOSÉ CANDIDO DA SILVA

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

ANGELA MARIA MALTA DA SILVA

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NADA REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO LOCAL PARA QUE, CASO NÃO O TENHA FEITO, PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL A FAZENDA GROTÃO (ATUALMENTE LOTEAMENTO LUCY ANA), CUJAS MATRÍCULAS ESTÃO DESCRITAS NO OFÍCIO DE FL. 05. APÓS, ARQUIVEM-SE.

 

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS

PROC.: 200750100364

REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA

ADV.: MARIA LAETE FRAGA

ADV.: VALDIR DOS SANTOS

ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS

REQUERIDO(S) : MAGNA MARIA BRASIL SANTOS

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100364 R HOJE. AVALIEM-SE OS BENS PARTILHADOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM QUE ATUOU A ADVOGADA REQUERENTE, A SABER: O POSTO PIONEIRO E O HOTEL MAGNUS. OUTROSSIM, ESCLAREÇA A REQUERENTE A DÚVIDA LANÇADA PELA REQUERIDA ACERCA DA GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA ÀS FL. 335. ESTÂNCIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

DIVERSA

PROC.: 200750100389

REQUERENTE(S) : NAIR D AVILA LOPES

ADV.: LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO

REQUERIDO(S) : BANESE

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

DESPACHO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 30 DIAS EXIBIR OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA AUTORA, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 1987, COM O DEMONSTRATIVO DAS CORREÇÕES REPASSADAS PARA A SUA CADERNETA DE POUPANÇA.

 

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

PROC.: 200750100601

REQUERENTE(S) : PLAMAD INDUSTRAIL LTDA

ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE

REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A

ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100601 R.H. MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 47/67. ESTÂNCIA (SE), 09 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200750100668

EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MORTARI

ADV.: ANTONIO MORTARI

EXECUTADO(S) : COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGUAS CLARAS

ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR

DESPACHO....: R.H. ATENDENDO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2007 ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, EM OBSERVÂNCIA À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRIORIZANDO ESTE FEITO. ESTÂNCIA (SE), 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200750100730

REQUERENTE(S) : M.G.L.S.D.J.R.F.M.

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : J.D.J.

DESPACHO....: R.H. ATENDENDO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2007 ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, EM OBSERVÂNCIA À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRIORIZANDO ESTE FEITO. ESTÂNCIA (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

REVISIONAL DE ALIMENTOS

PROC.: 200750100774

REQUERENTE(S) : S.R.D.S.

ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE

REQUERIDO(S) : R.M.S.

DESPACHO....: R.H. ATENDENDO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2007 ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, EM OBSERVÂNCIA À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 08:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRIORIZANDO ESTE FEITO. ESTÂNCIA (SE), 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200750100889

EXEQÜENTE(S) : G.P.D.S.

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO(S) : A.C.G.D.M.

ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS

DESPACHO....: R.H. ATENDENDO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2007 ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, EM OBSERVÂNCIA À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 08:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRIORIZANDO ESTE FEITO. ESTÂNCIA (SE), 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 8

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1

ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1

ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 1

ANTONIO MORTARI -> 1

CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 1

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1

JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1

LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO -> 1

MARIA LAETE FRAGA -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2

PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1

PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1

ROBERTO VILAS - BOAS MONTE -> 1

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1

VALDIR DOS SANTOS -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200450100808

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER

EXECUTADO(S) : ARI GUIMARAES JUNIOR

ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200450100808 R HOJE. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É A VIA UTILIZADA PARA APRECIAR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ATINENTE AOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. OBSERVA-SE, TODAVIA, QUE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS TRAZIDOS ÀS FLS. 138/154 NÃO SÃO MOTIVOS PARA RETIRAR OS ATRIBUTOS DO TÍTULO EXECUTIVO. DESTA FEITA, INDEFIRO OS PLEITOS ALI COLACIONADOS. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 131, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O ATUAL PROPRIETÁRIO DO SÍTIO GROTÃO. DE LOGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/02/2008, ÀS 09:30 HORAS. ESTÂNCIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUP

 

COBRANÇA

PROC.: 200550100146

REQUERENTE(S) : DOMINGOS SARTO ARANTES DE OLIVEIRA

ADV.: JOSÉ FABIANO ALVES

REQUERIDO(S) : TROPFRUIT NORDESTE LTDA

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200550100146 R HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ESTÂNCIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200550100473

REQUERENTE(S) : MARCIO LINCOLN BARRETO GOMES

ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO

ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200550100473 NATUREZA: USUCAPIÃO REQUERENTE: MARCIO LINCOLN BARRETO GOMES SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR MARCIO LINCOLN BARRETO GOMES PELA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE UM AUTOMÓVEL MERCEDES BENS/L 1313, CHASSI 34510212639447. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/17. REQUERIDA LIMINAR DE NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO, TENDO EM VISTA A SUA APREENSÃO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE LICENCIAMENTO PROVISÓRIO (FLS. 32/42), O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DO BEM, DESDE QUE EFETUASSE O LICENCIAMENTO (FLS. 44/46). DEFERIDA A LIMINAR DE LIBERAÇÃO DO VEÍCULO, CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO E MULTAS (FLS. 48/49), O DETRAN/SE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O LICENCIAMENTO PROVISÓRIO DO AUTOMÓVEL (FL. 53). EXPEDIDA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO OUTRO VEÍCULO QUE POSSUI A MESMA NUMERAÇÃO DO BEM USUCAPIENDO, A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA (FL. 76). DETERMINADO, NOVAMENTE, AO DETRAN/SE PARA PROCEDER À EMISSÃO DO CRV E CRLV E A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INDICAR O ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO OUTRO VEÍCULO “CLONADO” (FL. 92), AQUELE QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 94. INTIMADO PESSOALMENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO, O REQUERENTE NOVAMENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO (FLS. 98/99), PERMANECE

 

DIVERSA

PROC.: 200650100148

REQUERENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

REQUERIDO(S) : ELIEL CAMPOS VILAR

DESPACHO....: {MOVIMENTO GERADO PELO RETORNO DO ARQUIVAMENTO}

 

DIVERSA

PROC.: 200650100148

REQUERENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

REQUERIDO(S) : ELIEL CAMPOS VILAR

DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE, E PEGAR O MANDADO DE MANDADO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.

 

DIVERSA

PROC.: 200650100149

REQUERENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

REQUERIDO(S) : MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA

ESPOLIO DE NIVALDO SILVEIRA SOARES

DESPACHO....: {MOVIMENTO GERADO PELO RETORNO DO ARQUIVAMENTO}

 

DIVERSA

PROC.: 200650100149

REQUERENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS

ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

REQUERIDO(S) : MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA

ESPOLIO DE NIVALDO SILVEIRA SOARES

DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE, E PEGAR O MANDADO DE MANDADO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650100224

EXEQÜENTE(S) : CLEIDIANE SANTOS MACHADO

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

MARIA ODETE RODRIGUES DOS SANTOS

EXECUTADO(S) : JOSÉ SIVALDO MACHADO SANTOS

DESPACHO....: R.H. ATENDENDO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2007 ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, EM OBSERVÂNCIA À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 10:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRIORIZANDO ESTE FEITO. ESTÂNCIA (SE), 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200650100381

EXEQÜENTE(S) : MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : EVILAZIO ALVES

SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE EM FACE DE EVILÁZIO ALVES COM BASE EM NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE FLS. 06/08. APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO, A FAZENDA MUNICIPAL INFORMOU A EXISTÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO POR TREZE MESES (FL.15). FINDO TAL PRAZO, INSTADA A MANIFESTAR-SE, A FAZENDA EXEQÜENTE CONFIRMOU A QUITAÇÃO DA DÍVIDA, REQUERENDO, ENTÃO, A EXTINÇÃO DO FEITO (FL.21). ISTO POSTO, ESTANDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTÂNCIA (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200650100732

EXEQÜENTE(S) : GRACIELA DE JESUS REP FILHA

ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO

EXECUTADO(S) : UBIRAJARA MATOS SANTOS

DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200650100732 R.H. DESIGNO O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 11:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE A EXEQÜENTE (NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 57), O EXECUTADO (NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 37), OS PATRONOS E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTÂNCIA (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200750100102

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

MARIA SABINA DA SILVA

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

EUDETE DA SILVA

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS

SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, POR MARIA SABINA DA SILVA E POR EUDETE DA SILVA, PUGNANDO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA CONSTAR O LOTE 68 EM SUBSTITUIÇÃO AO LOTE 63, LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA, LOTEAMENTO DR. VALTER CARDOSO COSTA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/15. REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA, A MUNICIPALIDADE REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO A FIM DE VERIFICAR A CORRETA NUMERAÇÃO DOS LOTES (FL.33). FINDO PRAZO DE SUSPENSÃO, PETICIONOU A AUTORA (FL.48) INFORMANDO QUE, EXTRAJUDICIALMENTE, JÁ FOI PROCEDIDA A ESCORREITA ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL. ISTO POSTO, VERIFICADO A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTÂNCIA (SE), 21 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200750100259

EXEQÜENTE(S) : MUNICÍPIO DE ESTANCIA

ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : JOSÉ MARTINS DOS SANTOS

SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE EM FACE DE EVILÁZIO ALVES COM BASE EM NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE FLS. 06/08. APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO, A FAZENDA MUNICIPAL INFORMOU A EXISTÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO POR TREZE MESES (FL.15). FINDO TAL PRAZO, INSTADA A MANIFESTAR-SE, A FAZENDA EXEQÜENTE CONFIRMOU A QUITAÇÃO DA DÍVIDA, REQUERENDO, ENTÃO, A EXTINÇÃO DO FEITO (FL.21). ISTO POSTO, ESTANDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTÂNCIA (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200750100301

EMBARGANTE(S) : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ESTANCIA

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

SENTENÇA....: ................................ FACE TAIS FUNDAMENTOS, ESTÃO PREJUDICADOS OS DEMAIS PEDIDOS. ISTO POSTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS PRESENTES EMBARGOS PARA MANTER VÁLIDA A CDA EXEQUENDA. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 200650100401. CONDENO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTÂNCIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

COBRANÇA

PROC.: 200750100356

REQUERENTE(S) : ANTENOR DE SOUSA

ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL

ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA

SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O BANCO DO BRASIL S/A AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE À DIFERENÇA DE 8,08 (OITO VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O SALDO DA POUPANÇA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/1987 E AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 42,72 (QUARENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O SALDO DA POUPANÇA EM JANEIRO/1989, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA EM QUE A PRESTAÇÃO RESTOU VENCIDA E, A PARTIR DA CITAÇÃO, JUROS DE MORA DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) AO MÊS, DESCONTANDO-SE OS VALORES PORVENTURA JÁ PAGOS.

 

DIVERSA

PROC.: 200750100363

REQUERENTE(S) : ASES - ASSOCAIÇÃO SERGIPANA DOS SUPERMERCADOS

ADV.: CAROLINNE SANTIAGO FREITAS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ESTANCIA

MUNICÍPIO DE ESTANCIA-SE

ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO, AINDA, A ASSOCIAÇÃO REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC. P.R.I. ESTÂNCIA(SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200750100425

EXEQÜENTE(S) : K.S.B.

ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUTADO(S) : J.A.D.S.

SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDA POR KELISANGELA SILVA BATISTA EM FACE DA JOSÉ ALMIR DOS SANTOS, PUGNANDO PELA ENTREGA DE UMA TELEVISÃO 14”, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200650100888. CITADO NOS TERMOS DOS ARTS. 461-A E 475-I, AMBOS DO CPC, O EXECUTADO COMPARECEU AO CARTÓRIO E INFORMOU O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ATESTA CERTIDÃO DE FL. 11. INSTADA, A EXEQÜENTE CONFIRMOU A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (FL. 15). DESTA FEITA, EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRI. ESTÂNCIA (SE), 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200750100860

REQUERENTE(S) : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100860 R HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO E SENDO O CASO DE EMENDAR A INICIAL, ESCLARECENDO SE O PEDIDO REFERE-SE A INSCRIÇÃO NO LIVRO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO DE ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS. ESTÂNCIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

EMBARGOS

PROC.: 200750100892

EMBARGANTE(S) : DAISY DE OLIVEIRA GARCIA

ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS

EMBARGADO(S) : MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200750100892 R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 740, DO CPC. ESTÂNCIA (SE), 20 DE NOVEMBRO DE 2007. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 10

TOTAL DE SENTENÇAS : 8

TOTAL DE PROCESSOS : 18

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 3

ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 3

ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1

ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1

CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 4

CAROLINNE SANTIAGO FREITAS -> 1

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 1

EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 5

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

JOSÉ FABIANO ALVES -> 1

LENORA VIANA DE ASSIS -> 4

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2

LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1

THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

PROC.: 200551000170

AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

REU(S) : JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA

ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : FERNANDA RAFAELA DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: R.H. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES, NO PRAZO DE 16 DIAS.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200651000009

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : PAULO CESAR DE JESUS BORGES

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : JOSÉ DOMINGOS BATISTA DIAS

DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO BEL. CRISTÓVÃO FREIRE DOS SANTOS - OAB/SE 1889, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

 

RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

PROC.: 200751090376

AUTOR(ES) : VITOR BARRETO

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

REU(S) : ADEMIR ALVES BARRETO

VÍTIMA(S) : HUGO MARCEL BRASIL SANTOS, VULGO HUGINHO

SENTENÇA....: (...)ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO IDENTIFICADO NO DOCUMENTO DE FL. 09, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE AO REQUERENTE. FICAM AS CUSTAS PELA REQUERENTE. P. R. I.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 1

THAÍS CAIRO SOUZA -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200751000071

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ CICERO DA SILVA

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

PEDRO FIRMINO DOS SANTOS

ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO CRISTOVÃO FREIRE DOS SANTOS, OAB/SE 1889, PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 500 DO CPP.

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PROC.: 200751000217

AUTOR(ES) : J.P.D.C.D.E.

REU(S) : M.M.L.S.N.

ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO

VÍTIMA(S) : J.R.A.N.R.

DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 28/02/2008, ÀS 08H30MIN, PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO, COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE O MP.

 

PORTE ILEGAL DE ARMAS

PROC.: 200751000263

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE ESTÂNCIA

REU(S) : ROBERTO DOS SANTOS

ADV.: ADOLFO TELES NETO

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/03/2008, ÀS 09H, PARA A OUVIDA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE O MP.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL

PROC.: 200751010252

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

SENTENCIADO(S) : JOSÉ DA GUIA CHOLES DOS SANTOS

ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA

VÍTIMA(S) : POSTO ESTANCIANO LTDA

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 24/01/2008, ÀS 08H30MIN. INTIMEM-SE.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200751090451

REU(S) : MAURICIO LUIZ DA SILVA

ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA

SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO REQUERENTE MAURÍCIO LUIZ DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A SER ASSINADO NO ATO DA SOLTURA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA SE POR ALGO NÃO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. P. R. I.

 

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 200751090458

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE ESTÂNCIA

REU(S) : ARIOSVALDO DE JESUS

ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO REQUERENTE ARIOSVALDO DE JESUS, COM FULCRO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A SER ASSINADO NO ATO DA SOLTURA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA SE POR ALGO NÃO ESTIVER PRESO. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS (200751000293).INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. P. R. I.

 

LIBERDADE PROVISÓRIA

PROC.: 200751090492

REU(S) : JOSÉ MATOS DA SILVA

ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA

DESPACHO....: RH FAÇA O REQUERENTE PROVA DA DOENÇA ALEGADA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS. APÓS O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. ESTÂNCIA, 23/11/07. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 7

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADOLFO TELES NETO -> 1

ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 3

JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1

THAÍS CAIRO SOUZA -> 2

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199668020129

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA NACIONAL

ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO

EXECUTADO(S) : JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA

ADV.: PEDRO MORAIS

DESPACHO....: COM RAZÃO O SR. PROCURADOR, POSTO QUE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM O SOBRESTAMENTO DO FEITO NÃO ENCONTRAM PREVISÃO NO ART. 40 DA LEF, MAS SIM NO INCISO VI, ART. 150, CTN – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO. NECESSÁRIO SE MOSTRA A PRESENTE RETIFICAÇÃO NA DECISÃO QUE DETERMINOU O REFERIDO SOBRESTAMENTO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE AS REPERCUSSÕES PROCESSUAIS, A DEPENDER DA FUNDAMENTAÇÃO, SERÃO DIVERSAS. SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, COM FULCRO NO INCISO VI, ART. 150, CTN. NO MAIS, OBSERVE A SECRETARIA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO DESPACHO DE F. 250. CUMPRA-SE.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199868020245

INVENTARIADO(S) : FULGENCIO FRANCISCO BARRETO

MARINETE BARRETO GUIMARAES

INVENTARIANTE(S) : ANTONIO GUIMARAES BARRETO

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

DESPACHO....: INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. INT.

 

EXECUÇÃO FISCAL.

PROC.: 199968020260

EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO BRAS.DO MEIO AMBIENTE,REC.NAT.ERENOVAVEIS

ADV.: VANIA MENDES DE MOURA

EXECUTADO(S) : JOSÉ SILVA DE LIMA

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO POR TER SIDO OPERADA A PRESCRIÇÃO CONSTANTE DO § 4º, ART. 40, DA LEI 6.830/1980, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ORA APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME FACULDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO ART. 1º DA LEF. CUSTAS DE LEI.

 

EXECUÇÃO FISCAL.

PROC.: 199968020340

EXEQÜENTE(S) : IBAMA

EXECUTADO(S) : JOSÉ HUNALDO DE SOUZA DOS SANTOS

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO POR TER SIDO OPERADA A PRESCRIÇÃO CONSTANTE DO § 4º, ART. 40, DA LEI 6.830/1980, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ORA APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME FACULDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO ART. 1º DA LEF. CUSTAS DE LEI.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200168020347

REQUERENTE(S) : JOSÉ SILVEIRA FILHO

ADV.: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : JOSÉ SILVEIRA DE ALMEIDA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200268020757

EXEQÜENTE(S) : A UNIÃO

EXECUTADO(S) : JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA

ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA

DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQÜENTE SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE F. RETRO.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200468020111

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

EXECUTADO(S) : COMERCIAL SERGIPANA DE LATICINIOS LTDA

DESPACHO....: DESSA FORMA, DEFIRO, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO DE F. 74-89, AUTORIZANDO O REDIRECIONAMENTO DA LIDE CONTRA OS SÓCIOS ALEXANDRE FONSECA E RODRIGO LENZI FONSECA. ASSIM, CITEM-SE OS SRES. RODRIGO LENZI FONSECA E ALEXANDRE FONSECA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS F. 88 E 89, RESPECTIVAMENTE, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, O DÉBITO APONTADO ÀS F. 02 E SS, SOB PENA DE PENHORA E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200468020393

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA P.ESTADUAL

ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO

EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO SAGRADO CORAÇÃO DE JES

ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA

DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQÜENTE SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA.

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200568020438

ARROLADO(S) : JOSÉ AUGUSTO BARBOSA CIRQUEIRA

ARROLANTE(S) : TEREZINHA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

DESPACHO....: COM RAZÃO O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO OS PEDIDOS DE F. RETRO, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA: 1 - EXCLUIR DO ACERVO HEREDITÁRIO AS COTAS DA SOCIEDADE SIMPLES A QUE ALUDE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES; E 2 - ADEQUAR A INICIAL AOS PRECEITOS DO ART. 1.036 DO CPC, ATRIBUINDO-SE VALOR AO BEM DO ESPÓLIO E APRESENTANDO A RESPECTIVA PARTILHA. INTIME-SE. PRAZO DE 10 DIAS.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200668020301

EXEQÜENTE(S) : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO

EXECUTADO(S) : ADERBALDO OLIVEIRA

ADV.: PEDRO MORAIS

EDELMIRA BARBOSA DANTAS DE OLIVEIRA

JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA

ADV.: PEDRO MORAIS

DESPACHO....: ANTES DE DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO , NECESSÁRIO SE MOSTRA INTIMAR A EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE F. 06. DESSA FORMA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA FP PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A MENCIONADA CERTIDÃO E, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO, PROCEDER CONFORME FACULTA O § 8º, ART. 2º, DA LEF. INTIME-SE.

 

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200768020143

EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO

EXECUTADO(S) : MARIA DJALNETE NUNES SANTOS

ANTONIO BATISTA DO ESPIRITO SANTOS

DESPACHO....: POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO REALIZADO PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL NA PETIÇÃO DE F. RETRO. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA SE MANIFESTAR.

 

REVISÃO

PROC.: 200768020153

REQUERENTE(S) : SÔNIA MARLI BARRETO DE JESUS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO

DESPACHO....: DIGA A REQUERENTE SE A DECISÃO DEE FLS. 22 CORROBORADA PELA DECISÃO DE FLS. 72, ESTÁ SENDO REGULARMENTE CUMPRIDA PELA REQUERIDA. DESIGNO O DIA 13/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 331, CAPUT, DO CPC.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200768020322

REQUERENTE(S) : ANANETE REZENDE DE JESUS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : ESPEDITO ALVES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768020459

RECLAMANTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO LIMA LEMOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

RECLAMADO(S) : BANCO CITICARD S/A

DESPACHO....: R. HOJE. A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS INFORMA QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, O QUE TORNA REFERIDA DECISÃO INÓCUA, JÁ QUE NÃO PRODUZ NENHUM EFEITO PRÁTICO. DECISÕES DESSE MESMO JAEZ SERVEM APENAS PARA CAUSAR O ASSOBERBAMENTO DESNECESSÁRIO DO SERVIÇO DO GABINETE E DA SECRETARIA. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 10:00 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768020459

RECLAMANTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO LIMA LEMOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

RECLAMADO(S) : BANCO CITICARD S/A

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/01/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

EMBARGOS

PROC.: 200768020507

EMBARGANTE(S) : ALGOFIO DO NORDESTE LTDA

ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA

EMBARGADO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EMBARGANTE SOBRE OS TERMOS DA APETIÇÃO DE F. RETRO. INTIME-SE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200768020542

EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO FREI PAULO

EMBARGADO(S) : JUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

DESPACHO....: MANIFESTAE-SE A EMBARGANTE SOBRE OS TERMOS DO REQUERIMENTO DA EMBARGADA ÀS F. RETRO. INT.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200768020549

REQUERENTE(S) : CATIA SILENE DOS SANTOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

MAYLAINE SANTOS SA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : ALVARO JOSÉ DE SA

DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DO RENDIMENTO EFETIVO DO REQUERIDO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO TRABALHADOR BRASILEIRO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DA MÃE DO(A) MENOR, A CADA DIA 30 DO MÊS. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 12:40 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU PODERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO MESMO ATO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, SE ASSIM DESEJAREM. O NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, POR PRECATÓRIA, DE TODO TEOR ACIMA. INTIMEM-SE MP E ADVOGADO. INTIME-SE MÃE DOS MENORES, A FIM DE QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO VISANDO RECEBER OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM 05 DIAS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200768020559

REQUERENTE(S) : AUGUSTO CESAR OLIVEIRA MATOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

TARLLIANY OLIVEIRA SANTANA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : JOSÉ DIAS DE MATOS

DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DO RENDIMENTO EFETIVO DO REQUERIDO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO TRABALHADOR BRASILEIRO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DA MÃE DO(A) MENOR, A CADA DIA 30 DO MÊS. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 11:40 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU PODERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO MESMO ATO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, SE ASSIM DESEJAREM. O NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, POR PRECATÓRIA, DE TODO TEOR ACIMA. INTIMEM-SE MP E ADVOGADO. INTIME-SE MÃE DOS MENORES, A FIM DE QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO VISANDO RECEBER OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM 05 DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200768020580

EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO FREI PAULO

ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA

EMBARGADO(S) : ENEDINA PEREIRA SILVA DOS SANTOS

ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE TEMPESTIVOS OS PRESENTES EMBARGOS. EM CASO AFIRMATIVO, INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A), PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. CASO INTEMPESTIVOS, À CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200768020582

EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO FREI PAULO

ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA

EMBARGADO(S) : MARIA VANDETE SANTANA DE FREITAS

ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE TEMPESTIVOS OS PRESENTES EMBARGOS. EM CASO AFIRMATIVO, INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A), PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. CASO INTEMPESTIVOS, À CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200768020590

EXEQÜENTE(S) : MARIA VIRGÍNIA DE SOUZA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

EXECUTADO(S) : SEVERINO DOS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE O DEVEDOR PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER, TUDO CONSOANTE O ART. 733 DO CPC. RESSALTE-SE NO MANDADO: 1) QUE, SEGUNDO A DICÇÃO DO INCISO LXVII, DO ART. 5º DA CF, EM SENDO A SUA RECALCITRÂNCIA VOLUNTÁRIA E INESCUSÁVEL, PODERÁ LHE SER DECRETADA A PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE UM A TRÊS MESES – ART. 733, §1º DO CPC -, E QUE, MESMO VINDO A CUMPRIR A PENA, POR VENTURA IMPOSTA, NÃO FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS PODENDO, INCLUSIVE, SEREM EXPEDIDOS NOVOS DECRETOS DE PRISÃO, TANTOS QUANTOS SE FIZEREM NECESSÁRIOS – ART 733, § 2º, DO CPC E; 2) QUE SERÃO INCLUÍDOS NO VALOR EXEQUENDO OS ALIMENTOS VENCIDOS DURANTE O CURSO DA AÇÃO. DEVERÁ SER INDICADO NO RESPECTIVO MANDADO, O VALOR DO DÉBITO REFERENTE AOS 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES À CITAÇÃO.

 

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

PROC.: 200768020592

REQUERENTE(S) : S.D.N.

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

REQUERIDO(S) : A.D.J.N.

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL: ? COMPROVE(M) NÃO PERCEBER(EM) MAIS DO QUE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 2.529/85, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 2.545/85 C/C O ART. 4º, PROVIMENTO Nº 10/2001 DO TJ-SE, PARA QUE TENHA(M) DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.060/50 OU, ALTERNATIVAMENTE, PAGUE(M) AS CUSTAS JUDICIAIS. RESSALTO QUE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DAR-SE-Á CONFORME O ART. 236 DO CPC, E RESOLUÇÃO DO TJ-SE, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, INDICADO O NOME DA PARTE AUTORA E DE SEUS ADVOGADOS. APÓS O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, À CONCLUSÃO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200768020594

INVENTARIADO(S) : ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

INVENTARIANTE(S) : JOSÉ BISPO DOS SANTOS

ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE. NOMEIO INVENTARIANTE O(A) REQUERENTE. TOME-SE-LHE O COMPROMISSO, NO PRAZO DE LEI. INTIME-SE O(A) INVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC. APÓS, ÀS FAZENDAS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE MENORES NA DEMANDA. OBSERVE A SECRETARIA, A SEQUÊNCIA DOS ATOS ACIMA DESCRITA, EVITANDO-SE, DESSA FORMA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE CONCLUSÃO DESNECESSÁRIOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 22

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 24

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 10

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO -> 1

ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS -> 1

HELIO DE JESUS SANTOS -> 3

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 2

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1

PEDRO DE MORAIS SILVA -> 3

PEDRO MORAIS -> 3

ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1

TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 2

VANIA MENDES DE MOURA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200468020519

AUTOR DO FATO(S) : GENILSON DA SILVA LINHARES

VÍTIMA(S) : GILMAR DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DO RÉU, BEM COMO PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ANTÔNY ALMEIDA DA SILVA. OBSERVE A SECRETARIA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE F. 57. A AUTORIDADE POLICIAL DEVERÁ ULTIMAR A MENCIONADA CONDUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE OFÍCIO, NO QUAL FIQUE CONSIGNADO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA. INT. NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. OFICIE-SE.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200568020004

AUTOR DO FATO(S) : MILTON DOS SANTOS FILHO

ANTONY ALMEIDA DA SILVA - TONINHO

JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

ANTONIO JOAQUIM DANTAS

WANDERSON DANTAS SOUZA

VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: ANTE AO EXPOSTO E, PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DESTA ÚLTIMA SITUAÇÃO, DETERMINO QUE OS SUPOSTOS AUTORES DO FATO, JOSÉ EVERALDO DOS OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO E MILTON DOS SANTOS FILHO, SEJAM NOVAMENTE INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM OS VALORES TOTAIS DA PENA QUE LHES FORA IMPOSTA TAL COMO DESCRITO NA COTA DE F. 85, SOB PENA DE SER RETOMADA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. INTIME-SE.

 

ROUBO

PROC.: 200668020234

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : LUCIANO SANTANA DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS - JOSÉ EDVAN SANTANA SANTOS. OBSERVE O OFICIAL DE JUSTIÇA AS OBSERVAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA ÀS F. 44 E 45. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200668020474

AUTOR DO FATO(S) : EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA LIMA

VÍTIMA(S) : CARLOS YVES DO NASCIMENTO

SENTENÇA....: ASSIM SENDO, POR AINDA NÃO TER SIDO EXERCIDO O PERTINENTE DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA LIMA, COM BASE NOS ARTS. 75 DA LEI 9.099/1995, C/C O ART. 107, IV DO CÓDIGO PENAL. P. R. I. C. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200768020360

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO

VÍTIMA(S) : DIZALMIRA SANTOS SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2008 - 11:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 200768090003

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO(S) : A APURAR

VÍTIMA(S) : CÍCERO SIFRONIO DOS SANTOS

DESPACHO....: ANUINDO À MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARECER DE F. 33-34, RELATIVAMENTE A ESTE INQUÉRITO POLICIAL, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, ANTE “...À MÍNGUA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO NO TOCANTE A SUFICIÊNCIA INDICIÁRIA DE AUTORIA...”, TUDO COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ARQUIVE-SE.

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200768090021

REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO(S) : EUDES DE SOUZA DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 186, § 4º, DO ECA, DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DESTINADA À OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP - AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DO MENOR E DOS SEUS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS.

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200768090034

REQUERENTE(S) : J.P.

REQUERIDO(S) : D.D.R.

VÍTIMA(S) : T.D.S.

DESPACHO....: DESSA FORMA, FRENTE AOS PRECISOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, FULCRADO NOS ARTIGOS 127, E CAPUT DO ART. 181, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FINS DO ARTIGO 127 DO FESTEJADO ESTATUTO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:30 HORAS, NESTE FÓRUM, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DO MENOR E DE SEUS PAIS. INTIMEM-SE.

 

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO

PROC.: 200768090034

REQUERENTE(S) : J.P.

REQUERIDO(S) : D.D.R.

VÍTIMA(S) : T.D.S.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR.

 

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

PROC.: 200768090096

AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO(S) : JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : ANDREA XAVIER DE SIQUEIRA

SENTENÇA....: ASSIM, SENDO REGULAR E LEGÍTIMA A PRISÃO EM FLAGRANTE, HOMOLOGO O AUTO E MANTENHO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE POLICIAL RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO. INTIME-SE O SEGREGADO E SEU DEFENSOR. VISTA AO M.P.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 10

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRA MOLE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200568210036

REQUERENTE(S) : MARIA GIRLENE DA SILVA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : JOSÉ ERINALDO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200768210044

REQUERENTE(S) : NEIDE CHAGAS DA COSTA

ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA

REQUERIDO(S) : VIVO S/A TELERGIPE CELULAR S/A

ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200768210057

REQUERENTE(S) : V.B.D.A.

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

J.D.D.C.A.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/11/2007 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES DA AUDIÊNCIA E PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS, ATÉ 10 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - ART. 407, CAPUT, CPC, OU AS TRAGA NO DIA APRAZADO - ART. 412, § 1º, CPC.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768210058

RECLAMANTE(S) : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

RECLAMADO(S) : BANCO CITICARD S/A

DESPACHO....: R. HOJE. A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS INFORMA QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, O QUE TORNA REFERIDA DECISÃO INÓCUA, JÁ QUE NÃO PRODUZ NENHUM EFEITO PRÁTICO. DECISÕES DESSE MESMO JAEZ SERVEM APENAS PARA CAUSAR O ASSOBERBAMENTO DESNECESSÁRIO DO SERVIÇO DO GABINETE E DA SECRETARIA. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 11:50 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768210058

RECLAMANTE(S) : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

RECLAMADO(S) : BANCO CITICARD S/A

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2008 - 11:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 3

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE -> 1

LEILA MARIA SILVEIRA -> 1

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRA MOLE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200668210069

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ FABIO DE SOUZA

SAMUEL ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO CATARINO DA FONSECA NETO

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : MILTON BATISTA CARVALHO

DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA DE F. 02-03 OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE JOSÉ FÁBIO DE SOUZA, RECONHECENDO-O COMO INCURSO NO ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. DESIGNO O DIA 30 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO. CITE-SE O ACUSADO E INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDENCIE A SECRETARIA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO REQUERIDA NO ITEM III DOS REQUERIMENTOS DO MP.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME

PROC.: 200668210069

AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ FABIO DE SOUZA

SAMUEL ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO CATARINO DA FONSECA NETO

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

VÍTIMA(S) : MILTON BATISTA CARVALHO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO  DE PINHÃO

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

RESCISÃO CONTRATUAL

PROC.: 200368110022

REQUERENTE(S) : UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO NORDESTE

ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA

REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINHAO

ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS. VENCIDO O MENCIONADO PRAZO, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200368110062

EXEQÜENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA*

ADV.: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA

EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S. A.

ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE EXEQÜENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E SEU PATRONO, PELA IMPRENSA, PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE SOFRER EXECUÇÃO A ENCARGO DA CORREGEDORIA, CONFORME ART. 3º DO PROVIMENTO 02/98 DE 02/07/2003. CALCULE A SECRETARIA O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CUSTAS, O QUAL DEVERÁ SER INFORMADO NO RESPECTIVO MANDADO. PROVIDENCIE TAMBÉM, A APOSIÇÃO DO PERTINENTE CARIMBO DE CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 200568110077

EXEQÜENTE(S) : MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

EXECUTADO(S) : ANTONIO HORMINIO COSTA DOS SANTOS

ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO

DESPACHO....: INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MAIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL FEITO PELO EXECUTADO.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200568110112

REQUERENTE(S) : L.B.D.S.

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

REQUERIDO(S) : N.D.A.

SENTENÇA....: LOGO, VERIFICA–SE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E DO INTERESSE DE AGIR, MATÉRIAS DE ORDEM PROCESSUAL, HAVENDO IMPEDIMENTO PARA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DA CAUSA. ASSIM SENDO, PELO EXPOSTO ACIMA, DETERMINO QUE SEJA O PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 267, INCISOS IV E VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200668110003

REQUERENTE(S) : J.E.R.D.S.

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

A.R.D.S.

REQUERIDO(S) : J.A.P.D.S.

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

S.P.D.S.

ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA

SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INVESTIGATÓRIO, RECONHECENDO A PATERNIDADE DO SR. OSCAR RIBEIRO DA SILVA A JOSÉ EMERSON RIBEIRO DA SILVA E AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA, O QUE FAÇO COM RESPALDO NOS ART.1.616, 1ª PARTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBAÇÃO COM INCLUSÃO DOS AVÓS PATERNOS, UTILIZANDO-SE OS DEMAIS DADOS CONSTANTES DOS AUTOS, DESDE QUE PERTINENTES. EM FACE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200668110082

EXEQÜENTE(S) : JOSEFA GERTRUDES CHAGAS

ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR

EXECUTADO(S) : EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE F. RETRO. PRAZO DE 10 DIAS. INT.

 

SUPRIMENTO JUDICIAL

PROC.: 200768110012

REQUERENTE(S) : MARIA DE JESUS DOS SANTOS

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

SENTENÇA....: ASSIM, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, CONSIDERANDO AS RAZÕES DA PARTE REQUERENTE E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 109 DA LEI 6.015/1973 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A LAVRATURA DO ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE NO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, FAZENDO CONSTAR COMO DATA DO SEU NASCIMENTO 16 DE JULHO DE 1950, E OS DEMAIS DADOS CONSTANTES NA INICIAL, DESDE QUE PERTINENTES PARA O ATO. EM FACE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS. AUTORIZO O OFICIAL DE REGISTRO COMPETENTE A PROCEDER A DEVIDA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NO LIVRO RESPECTIVO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS, ARQUIVANDO-SE.

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200768110016

RECLAMANTE(S) : NINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO

RECLAMADO(S) : PANIFICAÇÃO E MERCEARIA SÃO JOSÉ

DESPACHO....: SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA E DETERMINO QUE SEJA EFETUADA UMA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA FAZENDO UM LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL DA RECLAMANTE E DA PANIFICAÇÃO VIZINHA E ATÉ, DIGO, PRECISAR OS PREJUÍZOS REAIS.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200768110074

REQUERENTE(S) : A.B.L.

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

T.P.D.S.

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

SENTENÇA....: ASSIM, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, COM AMPARO NO ART. 1.580, § 2°, DO CÓDIGO CIVIL C/C § 1º, ART, 5º, LEI 6.515/1977, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ANTÔNIO BEZERRA LEMOS E TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, E HOMOLOGO O ACORDO EXPENDIDO NA INICIAL EM TODOS OS SEUS TERMOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO FULCRADO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE AS AVERBAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NOME DA REQUERENTE, E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. SEM CUSTAS.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200768110124

REQUERENTE(S) : J.D.N.S.

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : J.F.

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE MATERIA ENUMERADA NO ART. 301 DO CPC E, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA BILATERALIDADE DA AUDIÊNCIA, DESNECESSÁRIA SE MOSTRA A RÉPLICA DO ART. 327 DO CPC. DESIGNO O DIA 02/04/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 200768110131

REQUERENTE(S) : E.M.

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIDO(S) : M.A.D.M.

DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. APÓS TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO MP.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200768110135

REQUERENTE(S) : MARIA HILDA DA SILVA LIMA

ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

SENTENÇA....: ASSIM, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, CONSIDERANDO AS RAZÕES DA PARTE REQUERENTE E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR, DE ACORDO COM § 2º, ART. 4º, DA LEI 6.194/1974 C/C O ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM NOME DA GENITORA DA MENOR BENEFICIÁRIA, CUJO OBJETO SERÁ A LIBERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO SEGURO DPVAT, JUNTO À RESPECTIVA SEGURADORA, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. EM FACE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200768110171

INVENTARIADO(S) : JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

INVENTARIANTE(S) : NIVALDO ANDRADE OLIVEIRA E OUTROS

ADV.: MARIA ODETE DE CARVALHO

DESPACHO....: R. HOJE. NOMEIO INVENTARIANTE, INDEPENDENTE DE PRESTAR COMPROMISSO, NIVALDO ANDRADE OLIVEIRA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SEU GENITOR, JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA. COMPROVE, DOCUMENTALMENTE, A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS OBJETOS DO PRESENTE ARROLAMENTO E, ELENQUE VALOR AOS MESMOS. PRAZO 10 DIAS. ATENDIDO, PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO. PRAZO 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 5

TOTAL DE PROCESSOS : 13

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1

ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 6

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 3

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1

LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1

LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 2

MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1

MARIA ODETE DE CARVALHO -> 1

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

COBRANÇA

PROC.: 200668110062

REQUERENTE(S) : ZELITO MESSIAS DA SILVA

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

NELSON GILO DA CRUZ

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

PAULO ROBERTO DE SANTANA

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO/SE

ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

DESPACHO....: ASSIM, COMPROVASSE A NECESSIDADE DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DA LEI. ASSIM, DESIGNA A JUÍZA O DIA 07/05/08 ÀS 09:30 HS PARA INSTRUÇÃO, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, FICANDO TODOS OS PRESENTES INTIMADOS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1

JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE FREI PAULO/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO  DE PINHÃO

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200568110126

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE

REU(S) : JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO

ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO

VÍTIMA(S) : O ESTADO - PODER PUBLICO

DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 18/12/2007 - 10:30 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 1

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199969010019

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

EXECUTADO(S) : GILSON XAVIER DE SOUZA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

JOAO ALVES DE MENEZES

GERIVALDO PEREIRA DE CAMPOS

DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO-AVALIADOR, NO PRAZO DE 20 DIAS.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200269010031

REQUERENTE(S) : GILDETE MARTINS DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA

DESPACHO....: FACE A AUSÊNCIA, NOS AUTOS, DA REFERÊNCIA AOS NÚMEROS DAS CONTAS CORRENTES DA PARTE REQUERENTE E DO ADVOGADO PARA DEPÓSITO DOS VALORES DA VERBA ALIMENTÍCIA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS OS NÚMEROS DAS CONTAS CORRENTES PARA DEPÓSITO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200469010051

EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA

ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA

EXECUTADO(S) : DELTRUDES FEITOSA PODEROSO

ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES

SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA PARTE EXECUTADA, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 311/312, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 

EMBARGOS

PROC.: 200669010162

EMBARGANTE(S) : ADELIA TORRES MOTA CAMPOS

ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO

EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 20 DIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS EMBARGOS.

 

DIVERSA

PROC.: 200669010184

REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE GARARU

ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS

REQUERIDO(S) : HELDER ALBUQUERQUE RESENDE

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 98, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200669020161

REQUERENTE(S) : JOAO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES

REQUERIDO(S) : ALANE MENEZES SANTONI

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

HELDER ALBUQUERQUE REZENDE

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200769010062

REQUERENTE(S) : ALDECY SANTOS MELO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

COMINATÓRIA

PROC.: 200769020001

REQUERENTE(S) : NILO JOSÉ DE MELO

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/54, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

DIVERSA

PROC.: 200769020225

REQUERENTE(S) : JOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS

ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE GARARU

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PARECER E DOCUMENTOS DE FLS. 29/32, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 8

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 9

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1

IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1

JOSÉ DIAS GUIMARAES -> 4

LEILA MARIA SILVEIRA -> 1

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2

MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA -> 1

PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1

RUBENS FEITOSA MELO -> 3

ZENIA VIEIRA FORTES -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

ALIMENTOS

PROC.: 200569110103

REQUERENTE(S) : ANNE GABRIELLY SANTOS DE SOUZA

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

REQUERIDO(S) : ADENILTON PEDRO DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200769110024

REQUERENTE(S) : NAÉDIA VIEIRA DE MATOS

ADV.: SILMARA GOMES BISPO

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ITABI

ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS

DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. ABRA-SE VISTA AO APELADO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200769110056

EXEQÜENTE(S) : UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO(S) : ERALDO GOMES CONCEIÇÃO

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

JOSÉ TORRES DE SANTANA

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

JOSÉ RAIMUNDO SANTOS

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

DESPACHO....: INTIME-SE O EXCIPIENTE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26/54, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1

RUBENS FEITOSA MELO -> 4

SILMARA GOMES BISPO -> 1

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200369110037

ARROLADO(S) : OTONIEL BEZERRA SANTOS

ARROLANTE(S) : LUIZ DE SANTANA

ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS

DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 108/110, NO PRAZO DE 20 DIAS, RETIFICANDO OS TERMOS DA INICIAL E MANIFESTANDO, EM TEMPO, OS TERMOS DE PARTILHA AMIGÁVEL DOS DEMAIS BENS. EM TEMPO, QUE APRESENTE A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO (IPTU E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS) E ÀS SUAS RENDAS (IMPOSTO DE RENDA), COM OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 1.032 A 1.035 DO CPC.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200569110076

INVENTARIADO(S) : CLEILDA BISPO GUEDES RESENDE

INVENTARIANTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO TORRES RESENDE

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS

DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA AS PARTES E O MP, PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO LEGAL. APÓS, CONCLUSOS. EM, 23/11/2007.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200769110076

EXEQÜENTE(S) : DANILO BARBOSA DA SILVA, REP. POR SUA MÃE

ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS

DIEGO BARBOSA DA SILVA, REP. POR SUA GENITORA

EXECUTADO(S) : JOSÉ WELLINGTON CONCEIÇÃO SILVA

ADV.: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE JUSTIFIQUE O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, OU COMPROVE QUE JÁ O CUMPRIU, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200769110099

REQUERENTE(S) : MARIA JSOÉ DE ARAGÃO PEREIRA

ADV.: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA

REQUERIDO(S) : INSS-INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. EM, 23/11/2007.

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200769110111

REQUERENTE(S) : CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : MST MOVIMENTO DOS SEM TERRA

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM VIRTUDE DAS CERTIDÕES DE FLS. 28 E 30V.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 5

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1

IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 2

JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 1

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS -> 1

RUBENS FEITOSA MELO -> 1

SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE - DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200569110039

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE GARARU

REU(S) : ERISVALDO REZENDE DE SANTANA

VÍTIMA(S) : EDÍLSON MELO SILVA

DESPACHO....: O RÉU CITADO, NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, CONSOANTE FLS. 44. ASSIM, DESIGNO DESDE JÁ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/12/2007, ÀS 10:40H. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, O ADVOGADO, O CURADOR E O MP. EM, 23/11/2007.

 

AÇÃO PENAL

PROC.: 200569110039

AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE GARARU

REU(S) : ERISVALDO REZENDE DE SANTANA

VÍTIMA(S) : EDÍLSON MELO SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/12/2007 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

 

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

PROC.: 200569110087

REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA - ITABI

REQUERIDO(S) : ERISVALDO REZENDE DE SANTANA

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

SENTENÇA....: CONSIDERANDO O RESULTADO DO EXAME QUE CONCLUIU QUE O RÉU ERA AO TEMPO DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 151, DOU POR ENCERRADO ESTE INCIDENTE, PROSSEGUINDO-SE COM A AÇÃO PRINCIPAL, QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADA PELO CURADOR NOMEADO. EM, 23/11/2007.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

RUBENS FEITOSA MELO -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

 

 

COMARCA DE GARARU/SE – DISTRITO JUDICIÁRIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

COMINATÓRIA

PROC.: 200569210022

REQUERENTE(S) : VILMA MARQUES DA SILVA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SENTENÇA....: DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, PARA CONDENAR O INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL A PAGAR A AUTORA, VILMA MARQUES DA SILVA, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, NOS TERMOS DO ART. 20 E SS DA LEI Nº 8.742/93. CONDENO O INSS A PAGAR OS VALORES IMPAGOS, DESDE OS 05 ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (25/02/2000), EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDIRÃO A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA (SÚMULA 204/STJ), NO PATAMAR DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS (STJ - RESP Nº 923719/RS - RELATORA. MIN. DENISE ARRUDA - J. 11/06/2007). OS JUROS DE MORA TERÃO INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, DESDE QUE ESTE SEJA PAGO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (STF, RE Nº 298.616/SP)

 

JUIZADOS ESPECIAIS - CÍVEL

PROC.: 200769210152

RECLAMANTE(S) : ANTÔNIO ALVES DE SÁ

ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS

RECLAMADO(S) : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AO REQUERENTE, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC , BEM COMO JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, AMBOS DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DAS SÚMULAS 43 E 54 DO STJ.

 

REVISÃO

PROC.: 200769210219

REQUERENTE(S) : JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA

ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES

REQUERIDO(A)(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

EMBARGOS

PROC.: 200769210233

EMBARGANTE(S) : ABDIAS GOMES DE ANDRADE

ADV.: RUBENS FEITOSA MELO

EMBARGADO(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE

DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES TENDO COMO BASE O VALOR DA CAUSA , NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200769210261

EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

EXECUTADO(S) : GILSON XAVIER DE SOUZA

BERENICE ROCHA MENEZES

ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA

JOÃO ALVES DE MENEZES

ABDIAS GOMES DE ANDRADE

DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQÜENTE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, NO PRAZO DE 20 DIAS, E EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO (R$ 550,00) EM CONTA JUDICIAL.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200769210276

REQUERENTE(S) : R.R.D.M.

ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA

INTERDITANDO(A)(S) : E.A.D.M.

ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 4

TOTAL DE SENTENÇAS : 2

TOTAL DE PROCESSOS : 6

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1

JOSÉ DIAS GUIMARAES -> 2

LEILA MARIA SILVEIRA -> 2

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1

RUBENS FEITOSA MELO -> 1

SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200769210158

EXEQÜENTE(S) : ELIANE CARDOSO SANTOS

EXECUTADO(S) : JOSÉ RIBEIRO ALVES DOS SANTOS

ADV.: EWERTON OLIVEIRA MARTINS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200769210158

EXEQÜENTE(S) : ELIANE CARDOSO SANTOS

EXECUTADO(S) : JOSÉ RIBEIRO ALVES DOS SANTOS

ADV.: EWERTON OLIVEIRA MARTINS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

 

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

EWERTON OLIVEIRA MARTINS -> 2

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 199652020668

INVENTARIADO(S) : JOSÉ EUGENIO DOS PASSOS

INVENTARIANTE(S) : APARECIDA DOS SANTOS

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA

DESPACHO....: ÀS FLS. 52 INFORMOU A NOVA INVENTARIANTE QUE OS FILHOS DA HERDEIRA MARIZETE ADQUIRIRAM A PARTE REFERENTE À HERANÇA DAS MESMAS, MAS NÃO COMPROVOU TAL AFIRMATIVA. TAMBÉM NÃO ATENDEU A NOVA INVENTARIANTE AO DISPOSTO NO ITEM 02 DO DESPACHO DE FLS. 49, DEVENDO ESCLARECER “ SE A MEAÇÃO DE MARIA SOLIDADE DOS PASSOS VAI SER ARROLADA NESTE PROCESSO . DEVE AINDA A INVENTARIANTE ESCLARECER A RAZÃO DA ESCRITURA DE DOAÇÃO DE FLS. 48 ONDE, É FEITA A MENÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE FILHOS, O QUE COLIDE O QUE CONSTA NESTES AUTOS. ATENDIDAS AS PRESENTES DETERMINAÇÕES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. I. ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 199752020683

REQUERENTE(S) : E.S.R.

ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA

REQUERIDO(S) : A.W.M.

ADV.: JOAO DE OLIVEIRA

DESPACHO....: ASSIM, FICA DESIGNADO O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 10:30 HS PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDOS EM JUÍZO OS IRMÃOS DO FALECIDO ANTÔNIO WILSON MENEZES, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM OS SEUS NOMES INDICADOS NO REFERIDO DOC. DE FLS. 36, SENDO ELES GIDINALVA ALVES MENEZES, TONINHO, JOSEFA ALVES MENEZES E MARIA BERNADETE MENEZES RAMOS, TODOS ELES COM ENDEREÇOS INDICADOS NO MESMO DOCUMENTO, TENDO SE OPERADO UMA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, DEVERÃO SER OS REFERIDOS IRMÃOS DO FALECIDO CITADOS PARA QUE, SE ASSIM O PRETENDEREM, CONTESTEM A AÇÃO INICIALMENTE PROPOSTA CONTRA O FALECIDO ANTONIO WILSON MENEZES E QUE FORA PELO MESMO CONTESTADA.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200052020084

REQUERENTE(S) : MARIA MENEZES FONSECA

ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS

REQUERIDO(S) : JOSÉ FONSECA IRMAO

ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS

DESPACHO....: 1.INFORMA O SUPLICADO QUE AS 80 RESES PLEITEADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 488 A 490 JÁ FORAM ENTREGUES. ASSIM, INFORME A AUTORA SE INSISTE EM SEU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. 2.JÁ TENDO SIDO EFETUADO O DEPÓSITO DE METADE DA 1ª PARTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA QUE DÊ INÍCIO AOS SEUS TRABALHOS PODENDO EFETUAR O LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA JÁ DEPOSITADA. 3.CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUAL O ADVOGADO DO SUPLICADO QUE FOI INTIMADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

 

COBRANÇA

PROC.: 200152020536

REQUERENTE(S) : JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA

ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS

REQUERIDO(S) : JOSÉ WILSON DA CUNHA VULGO ( GIA ).

ADV.: JOAO DE OLIVEIRA

JOSÉ IVAN DE CARVALHO PAIXAO

ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO

DESPACHO....: PROCESSO NA SECRETARIA DESDE 05/07/07, MAS COM ANOTAÇÃO DE CONCLUSÃO EQUIVOCADA NO SCP.

 

ANULATÓRIA

PROC.: 200452000708

REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA

ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA

REQUERIDO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

SENTENÇA....: VISTOS, ETC.... FACE A CERTIDÃO DE FLS. 39 V, QUE CERTIFICA A AUSÊNCIA DE PROMOÇÃO DE ATOS DE COMPETÊNCIA DA PARTE AUTORA, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRI CUSTAS PELA PARTE AUTORA. ITABAIANA, 22/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200452020312

REQUERENTE(S) : JOSÉ DO NASCIMENTO

ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA

REQUERIDO(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA

DESPACHO....: FACE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO 20045202002, JÁ EXTINTO FACE DESISTÊNCIA, DIGA O AUTOR SE PERSISTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESENTE AÇÃO. ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

 

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROC.: 200552000393

REQUERENTE(S) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA

ADV.: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

REQUERIDO(S) : JOSÉ DO NASCIMENTO

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE COMPOSIÇÃO HAVIDA NOS AUTOS DO PROC 20045202002, COM A EXTINÇÃO DAQUELE PROCESSO FACE A DESISTÊNCIA, PERDEU O SEU OBJETO A PRESENTE EXCEÇÃO. ASSIM, COM BASE NO ART 267, VI, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRI ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200552000845

REQUERENTE(S) : EDVALDO ALVES DE JESUS

ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA

REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA SEGUROS GERIAS

ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO

ADRIANO SHIBASAKI

ADV.: CRISTIANO MOREIRA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/11/2007 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200652000138

REQUERENTE(S) : VALMIR DOS SANTOS COSTA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA SANTANA

JOÃO BATISTA

DESPACHO....: BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE OFICIO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. ITABAIANA, 22/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

 

POSSESSÓRIA

PROC.: 200652000163

REQUERENTE(S) : ITAPEDRAS LTDA

ADV.: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA

REQUERIDO(S) : BB - LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

DESPACHO....: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE O BANCO REQUERIDO, ÀS FLS. 153, MANIFESTOU-SE PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA. CONSIDERANDO QUE A PRÓPRIA AUTORA, ÀS FLS. , INFORMOU IGUALMENTE NÃO TER MAIS INTERESSE NA CONCILIAÇÃO NOS TERMOS QUE FORAM VENTILADOS. E CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE OS DEPÓSITOS EFETUADOS CONFORME COMPROVANTES DE FLS. 167 TINHAM O OBJETIVO DE COMPLEMETAR A TRANSAÇÃO VENTILADA, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA CONTA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA QUE POSSA O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA EFETUAR O SAQUE DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONTINUIDADE DA AÇÃO. INTIME-SE.

 

CAUTELAR PREPARATÓRIA

PROC.: 200652000823

REQUERENTE(S) : JOAO ANDRADE DE SOUZA

ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS

REQUERIDO(S) : MARIA EURINA DE OLIVEIRA

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DISPENSADAS. P.R.I.

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200652000928

ARROLADO(S) : RITA DE CASSIA SILVA LIMA

ARROLANTE(S) : ISABEL MARIA CUNHA NASCIMENTO

JOSÉ DO NASCIMENTO

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA

DESPACHO....: VISTOS, ETC... COMPROVADAS QUE SE ENCONTRAM AS QUITAÇÕES DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS, DECLARADOS OS TÍTULOS DOS HERDEIROS E OS BENS DO ESPÓLIO A ESSES SENDO ATRIBUÍDOS VALORES PARA FINS DE PARTILHAS, COM BASE NO ART. 1.031, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO PELO HERDEIRO ÚNICO. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E PRAXES DE ESTILO. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I. ITABAIANA, 19/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1? VARA CÍVEL

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200752000588

REQUERENTE(S) : JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA

ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

REQUERIDO(S) : IBEROSTAR BAHIA RESORT PRAIA DO FORTE

DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ0 DIAS. ITABAIANA, 31 DE OUTUBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200752000801

REQUERENTE(S) : M.F.D.R.S.

ADV.: IZABELA ALVES DE OLIVEIRA

A.M.D.S.

DESPACHO....: 1.CUSTAS AO FINAL. 2.DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO PAR O DIA 29 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 08:30 HS. INTIMEM-SE AS PARTES, SUA ADVOGADA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 01 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO

 

TOTAL DE DESPACHOS : 11

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 14

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1

CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1

CRISTIANO MOREIRA -> 1

EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1

IZABELA ALVES DE OLIVEIRA -> 1

JOAO DE OLIVEIRA -> 2

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO -> 1

MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1

MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1

MARIA DO CARMO SANTOS -> 1

PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1

RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1

SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1

SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 3

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200052020572

EXEQÜENTE(S) : SHEILA DE OLIVEIRA MATOS

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

CLYCIA BARRETO DE OLIVEIRA

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : JOSÉ AUGUSTO DE MATOS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

DESPACHO....: FACE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 82, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS. I ITABAIANA, 07/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

 

COBRANÇA

PROC.: 200252020937

REQUERENTE(S) : JOSÉ AGNALDO OLIVEIRA SANTOS.

ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA

REQUERIDO(S) : JOSÉ VALTER DOS REIS

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: 1 – BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÕES. 2 – VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A PRESENTE DEMANDA TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE VALOR CONSIDERÁVEL, PODE-SE CRER QUE, QUEM É CREDOR DE UMA IMPORTÂNCIA COMO A ORA COBRADA, POSSUI MEIOS DE SOBREVIVÊNCIA QUE PERMITEM TER ELE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS, PAGUE AS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ITABAIANA, 22/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

 

DIVERSA

PROC.: 200352021951

REQUERENTE(S) : IVONE ARAÚJO

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : COSME DE OLIVEIRA MOTA

ADV.: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

DESPACHO....: VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEMANDA FOI PROPOSTA COM O INTUITO DA DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO DO CASAL E A DIVISÃO DOS SEUS BENS. NO ENTANTO, AUTORIZADA A VENDA DO BEM DE MAIOR VALOR DO CASAL, A CASA, FOI O PRODUTO DA MESMA LEVANTADA PELAS PARTES, ATRAVÉS DOS ALVARAS DE FLS. 148 E 155, RESTANDO APENAS A DIVISÃO DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA, OS QUAIS NÃO SÃO DE GRANDE VULTO. DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES QUE ESTÃO A EMPERRAR O FIM DO PROCESSO E CONSIDERANDO QUE O ACORDO É, AINDA, A MELHOR SOLUÇÃO PARA AS PARTES, FACE A NÃO MANIFESTAÇÃO PELO REQUERIDO QUANTO À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DA AUTORA NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 160, APRESENTE O MESMO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SUA CONTRA-PROPOSTA. ITABAIANA, 22/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

 

CAUTELAR SATISFATIVA

PROC.: 200452000754

REQUERENTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

REQUERIDO(S) : JOSÉ PEQUENO DA SILVA

ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA

DESPACHO....: EXPEDIDO OFICIO N.394/2007 PARA A SEGUNDA VARA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL IMOVEL VERSA A AÇÃO DE USUCAPIÃO 200152010312. MH

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200552000172

REQUERENTE(S) : CARLOS TAVARES OLIVEIRA

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA

REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL

ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:00 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 06 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200552000311

EXEQÜENTE(S) : S.C.D.P.O.

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

EXECUTADO(S) : J.G.P.

ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:30 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

PROC.: 200552000388

REQUERENTE(S) : GOLDEN JOIAS LTDA

ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

REQUERIDO(S) : ABERCIO JOSÉ DE GOIS FILHO

DESPACHO....: AO EMBARGADO PARA, QUERENDO,MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

 

ALIMENTOS

PROC.: 200552000405

REQUERENTE(S) : RONALD COSTA SANTOS

ADV.: GIVALDO DA PAIXAO-DEFENSOR PUBLICO

REQUERIDO(S) : JOSÉ RINALDO DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 11:00 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200552000430

REQUERENTE(S) : JOÃO DA HORA SANTOS

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:30 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 30, SEU ADVOGADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS VIRÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. ITABAIANA, 06/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA C?VEL

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200552000546

REQUERENTE(S) : R.S.D.J.

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

G.B.S.S.

DESPACHO....: FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 10 E 17, INTIME-SE A ADVOGADA DOS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORME O ENDEREÇO DO AUTOR PARA QUE SE TORNE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200552000556

REQUERENTE(S) : M.P.D.E.D.S.

INTERDITANDO(A)(S) : J.P.D.C.

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 23 V, QUE CARACTERIZA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTORA, COM BASE NO ART. 267, III, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DEIXO DE CONDENAR A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACE O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.

 

REVISÃO

PROC.: 200552000593

REQUERENTE(S) : JILVAN BATISTA ALMEIDA

ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO

REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A

DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCS QUE A ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. I

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200552000605

EXEQÜENTE(S) : E.T.F.

ADV.: DURAND NORONHA SILVA

EXECUTADO(S) : J.F.T.

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 29. INTIME-SE O EXEQÜENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO MESMO. I ITABAIANA, 05/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA C?VEL

 

ARROLAMENTO

PROC.: 200552000658

ARROLADO(S) : JOSÉ CUPERTINO DE MENDONÇA

MARIA FRANCISCA MENDONÇA

ARROLANTE(S) : MANOEL MENDONÇA

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA

DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 106, CONCEDENDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA A JUNTADA DAS RESPECTIVAS CERTIDÕES EMITIDAS PELA RECEITA FEDERAL. I ITABAIANA, 05/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA C?VEL

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200552000698

EXEQÜENTE(S) : INDUSTRIA ALIMENTICIA MENDONÇA LTDA

ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES

EXECUTADO(S) : ANTONIO TAVARES DE JESUS

ADV.: CARLESLENE ALVES CAMPOS

DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 19, PERSISTE INTERESSE DO EXEQÜENTE NA PRESENTE AÇÃO. NO ENTANTO, DEVE O MESMO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, JÁ QUE A CERTIDÃO DE FLS. 11 V, DÁ CONTA DE QUE O EXECUTASO FOI CITADO. ESCLAREÇA O EXEQÜENTE O QUE PRETENDER, NO PRAZO DE 05 DIAS. CONSIDERANDO INCLUSIVE QUE JÁ HOUVE PENHORA DE BENS. ITABAIANA, 05/11/2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

 

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 200552020138

EXEQÜENTE(S) : NEILA FABRISIA ALVES SANTOS

ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA

EXECUTADO(S) : RUMENIK ALVES SANTOS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 64, DIGA A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

SEPARAÇÃO

PROC.: 200652000012

REQUERENTE(S) : R.D.B.S.

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : P.A.D.S.F.

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 22, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, SEM A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO ART. 319, DADA A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DIREITOS INDISPONIVEIS. DESIGNO O DIA 25 DE MARÇO DE 2008, ÀS 09:00 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200652000446

INVENTARIADO(S) : ABERCIO JOSÉ DE GOIS

CREUZA RAMOS DE SOUZA

INVENTARIANTE(S) : ABERCIO JOSÉ DE GOIS FILHO

ADV.: FABIO COSTA SANTANA

DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09:00 HS. INTIME-SE O INVENTARIANTE, TODOS OS HERDEIROS HABILITADOS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DEFENSOR PÚBLICO.

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200652000812

REQUERENTE(S) : J.F.D.M.

ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA

REQUERIDO(S) : C.M.D.C.M.

ADV.: GIVALDO DA PAIXAO-DEFENSOR PUBLICO

DESPACHO....: 1. BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE OFÍCIO E DOCUMENTOS. 2. APÓS, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DE TAIS DOCUMENTOS E DOS ESCLARECIMENTOS DE FLS. 39. ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

 

DIVÓRCIO

PROC.: 200752000214

REQUERENTE(S) : E.C.

ADV.: VERISSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA

REQUERIDO(S) : M.D.C.

ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS

SENTENÇA....: APESAR DE SE TRATAR DE MATÉRIA DE FAMÍLIA E RESTAR DEVIDAMENTE FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, ENVOLVE A PRESENTE DEMANDA TAMBÉM INTERESSE DE CARÁTER PATRIMONIAL, MAIS PRECISAMENTE, NO QUE PERTINE AO PATRIMÔNIO COMUM AMEALHADO DURANTE A CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL. COM EFEITO, LITIGAM AS PARTES COM REFERÊNCIA, INCLUSIVE, AO QUINHÃO HEREDITÁRIO A QUE FAZ JUS A ENTÃO REQUERENTE, QUINHÃO ESTE DECORRENTE DO FALECIMENTO DO GENITOR DA DOVORCIANDA. ORA, ANALISANDO AS RESENHAS DE FLS. 20 E 21, PERCEBE-SE A ABERTURA DE INVENTÁRIO, SOB O RITO DE ARROLAMENTO PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, PROCESSO Nº200552100806 E, AINDA, AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL, PROCESSO 200752100110 COM O FIM DE TER POR SUPRIDA A OUTORGA MARITAL PARA VENDA DESSE QUINHÃO. ASSIM, EM SENDO O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA PREVENTO EM RELAÇÃO A ESTE JUÍZO, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO FEITO ÀQUELE JUÍZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIA LEGAIS. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. P.R.I

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000336

REQUERENTE(S) : ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA

ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DISPENSADAS. P.R.I.

 

ADOÇÃO

PROC.: 200752000387

REQUERENTE(S) : JOSÉ VIEIRA DA SILVA

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

REQUERIDO(S) : SHIRLEI DE JESUS SANTOS

DESPACHO....: FACE O RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, E, EM SEGUIDA, O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

COBRANÇA

PROC.: 200752000482

REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS CORREA SANTOS

ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS

REQUERIDO(S) : ANTONIA MENESES SANTOS

DESPACHO....: 1-BAIXO OS AUTOS PARA A JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA. 2-DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 17, FICANDO O PRESENTE PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200752000483

INVENTARIADO(S) : JOSÉ MACIEL DE LIMA

INVENTARIANTE(S) : MARIA GILVANIA DE LIMA

ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL

DESPACHO....: COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. NOMEIO MARIA GILVÂNIA DE LIMA INVENTARIANTE. INTIME-SE-LHE PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200752000488

REQUERENTE(S) : ELZA MENEZES DOS SANTOS

ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES

REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S. A. - ITABAINA

ADV.: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO

ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES

DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO, DIGA A AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200752000503

REQUERENTE(S) : ANTONIO DIAS SANTOS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : LOJAS CEM

ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA

DESPACHO....: 1. BAIXO OS AUTOS PARA A JUNTADA DE CONTESTAÇÃO E INSTRUMENTO DE MANDATO. 2. FACE A PEÇA DE DEFESA MANIFESTE-SE A AUTORA. I.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000522

REQUERENTE(S) : MARIA DEUSA DE OLIVEIRA BISPO

DESPACHO....: 1. DESIGNO O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 08:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA, SUA ADVOGADA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CTPS.

 

REVISÃO

PROC.: 200752000568

REQUERENTE(S) : JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS

ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA

DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESNETADOS, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200752000602

REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A

ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO

REQUERIDO(S) : CELSO LIMA SANTOS

DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 17, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000623

REQUERENTE(S) : MARIA SANTAN LIMA DOS SANTOS

ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:00 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE A AUTORA, SEU ADVOGADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000660

REQUERENTE(S) : MARIA DO AMPARO TOURINHO SANTANA

ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIME-SE A AUTORA, SUA ADVOGADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 03. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DE SUA CTPS.

 

ALVARÁ JUDICIAL

PROC.: 200752000680

REQUERENTE(S) : MAGNOLIA LIMA DA SILVA

ADV.: VERISSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA

DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 

REVISÃO

PROC.: 200752000779

REQUERENTE(S) : GILBERTO MARTINS SILVA

ADV.: RAULINO GALRAO LIMA

REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A

DESPACHO....: INDEPENDENTEMENTE DA APRECIAÇÃO DE POSSÍVEL DIREITO DO AUTOR EM SEDE DE LIMINAR, DEVERÁ O MESMO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 72 HORAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM ATRASADAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SENDO IRRELEVANTE O FATO DAS ALUDIDAS PARCELAS SE ENCONTRAREM EM VALOR EXCESSIVO, VISTO QUE SOMENTE COM A APRECIAÇÃO DA LIMINAR PODERÁ SER ANALISADA TAL SITUAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, EM HAVENDO COBRANÇA INDEVIDA, HAVERÁ UMA POSTERIOR COMPENSAÇÃO NAS DEMAIS PARCELAS, SENDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTRATADAS, ATÉ A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONSOANTE ENTENDIMENTO CRISTALIZADO POR DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. I ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

REVISÃO

PROC.: 200752000808

REQUERENTE(S) : ROZA INES BONFIM DE CASTRO

ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE

REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A

DESPACHO....: INDEPENDENTEMENTE DA APRECIAÇÃO DE POSSÍVEL DIREITO DA AUTORA EM SEDE DE LIMINAR, DEVERÁ A MESMA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 72 HORAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM ATRASADAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SENDO IRRELEVANTE O FATO DAS ALUDIDAS PARCELAS SE ENCONTRAREM EM VALOR EXCESSIVO, VISTO QUE SOMENTE COM A APRECIAÇÃO DA LIMINAR PODERÁ SER ANALISADA TAL SITUAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, EM HAVENDO COBRANÇA INDEVIDA, HAVERÁ UMA POSTERIOR COMPENSAÇÃO NAS DEMAIS PARCELAS, SENDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTRATADAS, ATÉ A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONSOANTE ENTENDIMENTO CRISTALIZADO POR DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. I ITABAIANA, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. DR ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO

 

JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO

PROC.: 200752000861

REQUERENTE(S) : NOELMA DE JESUS HORA

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

FALECIDO(A)(S) : NOEL DE JESUS HORA

SENTENÇA....: VISTOS, ETC... FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DISPENSADAS. P.R.I.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000871

REQUERENTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS MOTA

ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIME-SE A AUTORA, SUA ADVOGADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 03. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DE SUA CTPS.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200752000923

REQUERENTE(S) : CLEMILTON BATISTA DOS SANTOS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

SUELY ALVES OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMEM-SE OS AUTORES, SEU ADVOGADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 04. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DE SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000943

REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS DA SILVA BATISTA

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO VIANA DA SILVA

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, BEM COMO PLANTA BAIXA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM DE DIREITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000945

REQUERENTE(S) : MARIA SANTOS

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, BEM COMO PLANTA BAIXA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM DE DIREITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000946

REQUERENTE(S) : JOSILENE NOGUEIRA CAMPOS

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, BEM COMO PLANTA BAIXA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM DE DIREITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000951

REQUERENTE(S) : JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS FILHO

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000953

REQUERENTE(S) : RONALDO ALVES DOS SANTOS

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, BEM COMO PLANTA BAIXA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM DE DIREITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752000957

REQUERENTE(S) : TAIS NAYARA DE ANDRADE

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: 1-COM CUSTAS AO FINAL. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOS CONFINANTES, BEM COMO PLANTA BAIXA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, DEVIDAMENTE ASSINADA POR QUEM DE DIREITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

 

INTERDIÇÃO

PROC.: 200752000982

REQUERENTE(S) : M.A.P.

ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO

INTERDITANDO(A)(S) : M.T.D.A.

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 10:00 H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE EXAME E INTERROGATÓRIO DO(A) INTERDITANDO(A). CITE-SE O(A) INTERDITANDO(A) E INTIME-SE A PARTE AUTORA, SUA ADVOGADA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 40

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE PROCESSOS : 44

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 2

AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1

CARLESLENE ALVES CAMPOS -> 1

CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 2

CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1

DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA -> 8

DURAND NORONHA SILVA -> 1

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 4

FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2

FABIO COSTA SANTANA -> 1

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1

GIVALDO DA PAIXAO-DEFENSOR PUBLICO -> 2

JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE -> 1

JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 4

JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 1

JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES -> 1

MARCOS BARBOSA LEITE -> 1

MARIA DO CARMO SANTOS -> 1

MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1

MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1

NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 5

PATRICIA LEITE SAMPAIO -> 1

RAULINO GALRAO LIMA -> 1

SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 3

SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1

VERISSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA -> 2

VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 3

WILLIAN MARCONDES SANTANA -> 1

 

ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

 

 

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC.: 200252010254

EXEQÜENTE(S) : EDIVAN ALMEIDA SANTOS

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

EXECUTADO(S) : GIVALDO DOS SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FL. 68. OFICIE-SE AO DETRAN A FIM DE QUE O MESMO INFORME A RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO DESCRITO NO MANDADO DE FL. 53. APÓS A EFETIVAÇÃO DA RESTRIÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DO REFERIDO BLOQUEIO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200752100808

REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A

ADV.: MARIA LUCILIA GOMES

REQUERIDO(S) : JOSÉ ADUILSON COSTA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 41/VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

 

USUCAPIÃO

PROC.: 200752100948

REQUERENTE(S) : HELENO OLIVEIRA

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

JULIA ANA DE JESUS OLIVEIRA

ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA

DESPACHO....: INTIMAR A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 3

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 3

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA -> 2

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 1

MARIA LUCILIA GOMES -> 1

 

 

DATA DO EXPEDIENTE : 23/11/2007

 

DIVERSA

PROC.: 199452010315

REQUERENTE(S) : BANDEIRANTES S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS

REQUERIDO(S) : CAJAIBA CENTRAIS DE BRITAGEM LTDA.

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199852010096

EXEQÜENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

EXECUTADO(S) : NIVALDO CARLOS FREIRE

DESPACHO....: R. HOJE, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDÃO DE FL. 80, TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE, SENDO QUE ATÉ A PRESENTE NÃO FOI ENCONTRADO O DEVEDOR E NEM BENS PENHORÁVEIS. DESSE MODO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME O PLEITO DE FL. 77, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICADA. OUTROSSIM, SE PORVENTURA FOREM ENCONTRADOS, ENQUANTO NÃO PRESCRITO O CRÉDITO, O DEVEDOR OU BENS DESTE PASSÍVEIS DE PENHORA, SERÃO OS AUTOS DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 199852010280

EXEQÜENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA

ADV.: AUREO GALVAO FILHO

EXECUTADO(S) : MARCIA DE ARAUJO MENEZES

SENTENÇA....: ... CONSOANTE SE DEPREENDE DA CERTIDÃO DE FL. 31, EXPIROU IN ALBIS O PRAZO DE 05 ANOS DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DESTE FEITO, FATO QUE MOTIVOU A INTIMAÇÃO DA EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO QUE PRECEITUA O ART. 40, § 4º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. RESSALTE-SE, AINDA, QUE APÓS A ALUDIDA INTIMAÇÃO, A EXEQÜENTE PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSOANTE PETIÇÃO ACOSTADA À FL. 33. COM EFEITO, TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PROCESSO SEM QUALQUER INICIATIVA DO EXEQÜENTE PARA INTERROMPER A PRESCRIÇÃO, HÁ DE SE CONSIDERAR PRESCRITA A EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEI 6.830/80. ISTO POSTO, FORTE NAS RAZÕES DEDUZIDAS, DIANTE DA DIAGNOSTICADA PRESCRIÇÃO, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, § 4º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 

RESCISÃO CONTRATUAL

PROC.: 199952010342

REQUERENTE(S) : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA

REQUERIDO(S) : MARX ANTELMO DO NASCIMENTO

ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS

SENTENÇA....: ... ISTO POSTO, EM FACE DAS RAZÕES DEDUZIDAS, COM APOIO NA SUBSTÂNCIA E INTELIGÊNCIA DO ART. 269, I, DO CPC E NAS DEMAIS NORMAS CITADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, RAZÃO PELA QUAL DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, COM RESPALDO NA FUNDAMENTAÇÃO RETRO, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO PROPOSTA PELO DEMANDADO/RECONVINTE. POR CONSEGUINTE, NO QUE TOCA À AÇÃO PRINCIPAL, CONDENO O REQUERIDO MARX ANTELMO DO NASCIMENTO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 20, § 4º, DO CPC), EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). QUANTO À RECONVENÇÃO, CONDENO O AUTOR MARX ANTELMO DO NASCIMENTO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, EM ATENÇÃO AO MESMO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ITABAIANA/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

RETIFICAÇÃO

PROC.: 200252010098

REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS DE MENDONCA E MARIA DE LOURDES DE MENDON

ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES A FIM DE QUE MANIFESTEM INTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200452100276

INVENTARIADO(S) : NOÊMIA DOS SANTOS

INVENTARIANTE(S) : SEBASTIÃO RAFAEL DOS SANTOS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.65, DESTITUO A DRA. MARCELLE SACRAMENTO B. BARBOSA DO ENCARGO DE CURADORA E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA NOMEIO CURADOR(A) ESPECIAL DOS RÉUS CITADOS POR EDITAL, O DR.(A) FÁBIO COSTA SANTANA, OAB Nº 2105, O(A) QUAL, UMA VEZ ACEITANDO O MÚNUS, DEVERÁ INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA OU NÃO O MÚNUS, PODENDO TER VISTA DOS AUTOS. OFICIE-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE DANDO-LHE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO SUPRA, ADVERTINDO-A DA POSSIBILIDADE DE EM SENTENÇA SER A MESMA CONDENADA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APÓS CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL. 61, ÚLTIMA PARTE.

 

ORDINÁRIA DIVERSA

PROC.: 200452100624

REQUERENTE(S) : GENILSON TAVARES DE JESUS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

SENTENÇA....: ... ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS SE HOUVER, PELO REQUERENTE, BEM COMO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PROCEDA-SE À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200552100073

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA

REQUERIDO(S) : METALÚRGICA SANTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ME

ADV.: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIA OU PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, IMPORTANDO O SEU SILÊNCIO NA CONCORDÂNCIA DA ÚLTIMA OPÇÃO.

 

REVISÃO

PROC.: 200552100703

REQUERENTE(S) : JOSÉ GILSON DE ANDRADE

ADV.: BRENO VIEIRA NUNES

REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S A

ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE QUE CUMPRA A LIMINAR DE FLS. 54/57, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MESMA.

 

DECLARATÓRIA

PROC.: 200552100820

REQUERENTE(S) : ROSILENE TELES DE OLIVEIRA E OUTROS

ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA OU PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

 

EMBARGOS

PROC.: 200552100840

EMBARGANTE(S) : VANDETE TAVARES DA MOTA

ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

EMBARGADO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EMBARGANTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 

EXECUÇÃO

PROC.: 200552101039

EXEQÜENTE(S) : GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

EXECUTADO(S) : ANTONIO ANDRADE

GILENO ANDRADE

ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA

DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O EXEQÜENTE A FIM DE QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

COBRANÇA

PROC.: 200552101066

REQUERENTE(S) : KLEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ITABAIANA

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE QUE MANIFESTE INTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

 

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200652100106

INVENTARIADO(S) : HORTELINA DE OLIVEIRA MENEZES

INVENTARIANTE(S) : ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DE MENEZES

ADV.: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS HERDEIROS JÁ CITADOS, E PESSOALMENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 81, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

PROC.: 200652100572

REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A

ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND

REQUERIDO(S) : ERALDO AUGUSTO DOS SANTOS

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.73, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.

 

INDENIZAÇÃO

PROC.: 200752100653

REQUERENTE(S) : LUIZ MOTA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/47.

 

CARTA PRECATÓRIA

PROC.: 200752100805

DEPRECANTE(S) : FERNANDES FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADV.: WELLINGTON NORONHA

FINALIDADE(S) : JAIRSON CARDOSO DE ANDRADE E OUTRA

DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLI/SE

AÇÃO ORIGINAL

 

FINALIDADE(S)

INTIMAR O REQUERIDO

DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, OU REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.

 

TOTAL DE DESPACHOS : 14

TOTAL DE SENTENÇAS : 3

TOTAL DE PROCESSOS : 17

 

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

 

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1

ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1

AUREO GALVAO FILHO -> 3

BRENO VIEIRA NUNES -> 1

FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2

ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1

ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1

JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1

JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1

JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA -> 1

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 5

SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1

WELLINGTON NORONHA -> 1

 

ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

 

 

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE

DATA DO EXPEDIENTE : 22/11/2007

 

ESTELIONATO

PROC.: 200353010092

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOAO SANTANA

ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

VÍTIMA(S) : JOSINALDO JOSÉ DA SILVA

DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MP E ADVOGADA DO RÉU. EM SEGUIDA, PELO MM JUÍZA FOI DITO QUE: DADA A PALAVRA AO MP ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 86 E PELO MESMO FOI DITO QUE REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE A FIM DE QUE O MESMO LOCALIZE O PARADEIRO DA VÍTIMA JOSINALDO JOSÉ DA SILVA. FOI DADA A PALAVRA AO ILMA. ADVOGADA DO DENUNCIADO E PELA MESMA FOI DITO QUE REQUERIA QUE LHE FOSSE CONCEDIDO UM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA FAZER CHEGAR AOS AUTOS O NOVO ENDEREÇO DO RÉU. PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE DEFERE OS PEDIDOS ACIMA FORMULADOS PELO MP E ADVOGADA, DEIXANDO DE DESIGNAR NOVA AUDIÊNCIA ATÉ O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DO DELEGADO. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(A), O DIGITEI E ASSINO.

 

ATO INFRACIONAL

PROC.: 200353010272

REPRESENTANTE(S) : M.P.

REPRESENTADO(S) : A.C.D.S.

ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL

V.D.O.D.S.

VÍTIMA(S) : J.D.C.L.

DESPACHO....: R.HOJE.DIANTE DO OFÍCIO DE FLS. 88/89, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA AS FORMALIDADES DE PRAXE PARA SEJA EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E O MANDADO DE INTERNAÇÃO DO MENOR VALDSON OLIVEIRA DOS SANTOS PARA QUE SEJA RECAMBIADO PARA O CENAM.

 

ENTORPECENTES

PROC.: 200753000605

AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

REU(S) : JOSÉ HOMERO DOS SANTOS COSTA

ADV.: JOSÉ CÉSAR DA SILVA

JOSÉ AMILTON REIS DE ANDRADE

ORIEL DOS SANTOS COSTA

ADV.: JOSÉ CÉSAR DA SILVA

ROSIVALDO DOS REIS ANDRADE

VÍTIMA(S) : O ESTADO

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/12/2007 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO.

 

ATO INFRACIONAL

PROC.: 200753000611

REPRESENTANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA

REPRESENTADO(S) : ANDRE LUCAS DE JESUS TAVARES

DESPACHO....: R.HOJE.DIANT